quinta-feira, 17 de outubro de 2019

STF começa a ser julgado

STF começa a ser julgado: Jurista Carol Proner afirma em artigo que o que se julga, a partir desta quinta-feira 17, 'aos olhos da opinião pública e da sociedade brasileira, é a autoridade do STF para exercer limites às excentricidades interpretativas que insistem em flexibilizar ou suprimir as garantias constitucionais do devido processo e da ampla defesa'

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