Peça 1 – a fluidez dos movimentos políticos
O quadro politico evoluiu substancialmente nos últimos dias. De um
lado, a greve geral, com a maior abrangência em décadas. De outro, os
últimos movimentos em torno da Lava Jato, com o STF (Supremo Tribunal
Federal) finalmente deliberando sobre a libertação de pessoas detidas
com o objetivo de serem pressionadas a delatar. Finalmente, a Lava Jato
entrando nas horas decisivas sem conseguir cumprir com seu objetivo
maior, de levantar provas para sustentar as delações contra Lula.
Leve em conta que os movimentos políticos são fundamentalmente fluidos.
Em momentos de catarse, há um curto-circuito geral não apenas nas informações, mas no rumo dos ventos políticos.
Em relação a esses movimentos tectônicos, há duas espécies de personagens públicos: os radares e as birutas.
Radares são que se movem em torno de valores e, por isso mesmo, são
as figuras referenciais que orientam o país, percebem os movimentos das
ondas e permitem ao barco não perder o rumo, mesmo em meio à tempestade.
Birutas (de birutas de aeroporto) são os que seguem as ondas. Em
momentos de vento brando, assumem uma determinada personalidade pública;
em momentos de catarse, outra totalmente distinta, seguindo o que
consideram os movimentos pontuais das marés.
Na história do país, mesmo no campo conservador estão consolidadas
personalidades-radares como Sobral Pinto, Ulisses Guimarães, Paulo
Brossard e o saudoso Mário Covas.
No grupo dos birutas de aeroportos, caminham para se transformar em
personagens simbólicos os Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson
Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e grupos de deputados e
senadores.
Não se deve buscar previsibilidade em suas atuações, isto é, avaliar o
que serão com base no que já foram. A análise deverá levar em conta a
maneira como julgam que a situação política será, para, só aí, então,
definirem o que serão.
Tudo isso torna extremamente complexo o desenho de cenários futuros.
Não é mais A + B + C = X, porque a mudança de A irá provocar alterações em B afetando o resultado em X.
Mas permite, por outro lado, conferir a devida relevância aos
movimentos maiores de opinião pública, dos quais a greve geral da última
sexta-feira foi um ponto de corte, atrapalhando o controle total do
processo pelos donos do poder.
Antes, um pequeno diagnóstico do momento atual, à luz dos
ensinamentos de Raymundo Faoro, o notável autor de “Os Donos do Poder”.
Peça 2 – o patrimonialismo, de Collor a Barroso
Desde que apresentou seu trabalho no evento da Universidade de
Harvard – qualificando como ensaio uma leitura tosca de Raymundo Faoro –
o Ministro Barroso tornou-se um bom exemplo de como a superficialidade
analítica impede o autor de se enxergar no próprio desenho que ele está
delineando em seu trabalho.
O trabalho de Barroso mencionou o “patrimonialismo”, de acordo com as definições de Raymundo Faoro.
É o mesmo Barroso que se tornou um defensor intransigente da nova
ordem, da restauração que será comandada pelo Poder Judiciário, um
modelo claramente englobado por Faoro no conceito de patrimonialismo.
Diz o inacreditável Barroso, o advogado das Organizações Globo, com
seu peculiar entendimento do conceito de corrupção, e sua invejável
capacidade de relacionar temas históricos:
Acho que estamos refundando o País.
Assim como em 1808 [quando a família real portuguesa se mudou para o Rio
de Janeiro] o Brasil começou, acho que estamos tentando refundar um
País, ensinando as novas gerações que ser honesto é melhor do que ser
desonesto. E que, se for desonesto, vai ter consequências negativas.
Barroso não tem a menor noção sobre os pontos em comum entre a vinda
da família real portuguesa e o momento atual. O principal ponto em comum
é a criação/fortalecimento de um estamento público que desenvolve e
passa a controlar o Estado, implantando definitivamente o predomínio da
plutocracia sobre a Nação. Da mesma maneira que o Congresso definindo o
desenho dos gastos públicos para os próximos 20 anos, independentemente
do que decidirem as eleições.
O que diz Barroso, o patrimonialista, sobre a PEC 35, enfiada goela
abaixo da sociedade por um governo provisório, empossado no bojo de um
golpe parlamentar.
Desrespeitá-la significa
predeterminar o futuro com déficits, inflação, juros altos, desemprego e
todas as consequências negativas que dessas disfunções advêm. A
democracia, a separação de Poderes e a proteção dos direitos
fundamentais decorrem de escolhas orçamentárias transparentes e
adequadamente justificadas, e não da realização de gastos superiores às
possibilidades do Erário, que comprometem o futuro e cujos ônus recaem
sobre as novas gerações
Vamos ver como Faoro analisaria o momento, baseado no trabalho “As
reflexões de Raymundo Faoro sobre a transição política brasileira nos
anos 1989 e 1990”, de Maria José de Rezende.
Não há definição melhor desse tipo de comportamento, do que a de Faoro sobre o início do governo Collor:
“[...] a eternidade tem muitas encarnações, a do século passado e a de hoje” (FAORO, 1989f, p. 23). A do presente, ou seja, a da Nova República, reproduzia o estilo burocrático emoldurado na “[...] insensibilidade, dissimulada em termos técnicos, incompreensíveis [...]. O jogo não é inocente. Os interesses favorecidos [...] nada perdem e alguma coisa ganham.
Essa idéia de que podem tudo já expressa, certamente, uma mentalidade patrimonialista, para a qual não há limites políticos, éticos ou jurídicos para as suas ações. O despotismo impera. “E se a Constituição não permitir? Lixe-se a Constituição [...]
É o mesmo modelo de hoje:
Todas as ações daqueles agentes que se empenhavam em destruir o jogo democrático se mostravam
completamente voltadas a esvaziar qualquer potencialidade da sociedade
civil ao exaltarem medidas irracionais, magias e milagres. (...)
As mudanças políticas controladas pelos setores preponderantes, as quais se iam processando na denominada transição democrática, eram sempre de cima para baixo, reafirmando o seu caráter estamental; estavam sempre postas a serviço dos mesmos interesses.
Políticos e países subdesenvolvidos
são faces de uma mesma moeda, já que se reafirmavam através de mudanças
negociadas e conciliadas. A chamada Nova República (1985–1990) era o
exemplo mais acabado disso.
Barroso não aprendeu uma lição magistral, que Faoro recebeu de Neemias Gueiros:
Então, apareceu um velho advogado,
um homem curtido em lutas políticas, que era o Neemias Gueiros, a quem
transmiti minha insegurança. Ele me respondeu que haveria uma coisa em
que eu sempre haveria de ganhar dos políticos: se eu me mantivesse
sincero sempre.
Falou a Barroso a coerência para se firmar como referência. Como
declarou o advogado e cientista político Victor Pimenta, “a decisão de
Barroso em PEC 241 nos faz sentir saudades dos tempos em que ele era
constitucionalista, ante a diferença abissal entre o “Barroso Professor
de Direito Constitucional” e o “Barroso Ministro”.
Collor e o momento atual
O que está em andamento, hoje em dia, é um processo em tudo similar à
aliança que gerou Fernando Collor. A descrição de Faoro sobre o governo
Collor se aplica integralmente ao momento atual, mas passou
desapercebido do nosso brasilianista de boutique.
Primeiro, a falsa visão de conferir desimportância ao Estado, ao mesmo tempo em que se apropriava dele:
Ações como as de Fernando Collor de Mello não sufocavam o patrimonialismo ao tentar agir como se o Estado não tivesse qualquer importância. O governo daquele último, num processo de rechaçamento do Estado, acabou por potencializar as ilusões de que um ente iluminado poderia tudo resolver mesmo passando por cima de qualquer compromisso com os ideais republicanos e democráticos. De fato, a exclusão social e política, a qual é a seiva que nutre a política patrimonial, continuava a correr nas veias da sociedade.
As apostas sucessivas do Poder em Marina, Dória, Bolsonaro repete, à
perfeição, as apostas sucessivas em Quércia, Covas até bater em Collor, e
as tentativas atuais de Aécio e Alckmin, até bater em Dória:
A transição procurou, (...) um
caminho que convencesse mais em termos de centro. Abriu todas as
oportunidades para Orestes Quércia, pois era ele o homem. De certa
maneira, acenou também para que o nome fosse o de Mário Covas, mas não
se chegou nem a um e nem a outro. Chegou-se a um que é inesperado, porém
não indesejado dentro do projeto.
Assim como as semelhanças entre 1964, e o 1964 modernizado que se tenta hoje em dia:
Politicamente, 89 moderniza 64, com um instrumento tirado dentro do sistema, disciplinado pelo sistema, apoiado pelos financiadores que se fizeram dentro do sistema e apoiado pelos agentes que manipulam a opinião.
Em ambos os casos, há a necessidade da criação de um populista de direita:
E por que um sistema que se encontrava esgotado continuava ainda fazendo valer suas estratégias? O extenuamento do sistema podia ser detectado na necessidade de um candidato de direita, como Fernando Collor de Mello, apresentar-se como que ligado diretamente às massas. (...) O sistema se renovava tanto com aquele que foi eleito diretamente em 1989 quanto com aquele que foi indiretamente eleito em 1984. O sistema se inovava, o que não significava que ele havia entrado em colapso.
Faoro tirava lições definitivas sobre as instituições brasileiras, sob a pressão dos fatos:
A lição que o momento ensina tem o
mérito de desvendar o miolo das instituições brasileiras, antes e depois
da Carta de 1988. Elas podem ser resumidas em duas palavras:
constitucionalismo de fachada e democracia falsificada e falsificadora.
A defesa do Estado de Exceção em nome do combate à corrupção, por Barroso, também foi claramente explicada por Faoro:
Estabelecia-se, no início de 1990,
uma espécie de ditadura hipócrita. A hipocrisia estava no fato de ela
negar a sua própria identidade, tentando mascarar um exercício
obstinadamente abusivo da autoridade.
Faoro fez essa discussão em vista da
prisão da família Temporal (empresários) por dívidas com o Fisco.
Naquela ocasião, o governo Collor apresentava-se como aquele que jogaria
duro com o empresariado. Restaurava-se, assim, a inconstitucional
prisão administrativa.
Também se deu conta – ao contrário de seu débil intérprete – a sucessão de ilegalidades, que se segue à ilegalidade maior:
Desarticulou-se, de um golpe, toda a
estrutura jurídica, para que medrasse, à sua ilharga, uma economia com
regras próprias. A ilegalidade maior gerou, como necessariamente
acontece, as ilegalidades menores, decorrentes daquela, existentes
porque aquela existe.
A criação de figuras midiáticas para o jogo político é nítida no
modelo Collor e no atual. Sempre se sonhou com os Collors, Dorias, Hulks
e similares fabricados pela mídia:
Entre as diversas formas de
precarização cotidiana da democracia e da cidadania, estava, por
exemplo, o veto à “[...] Lei das Inelegibilidades que prolongou a
desincompatibilização do pessoal da mídia. E por que era esse um ato que
tinha um significado importante? Bastava ater-se ao fato de que o
presidente Collor estava agindo para garantir que um número
significativo de indivíduos chegasse ao Congresso Nacional em razão de
suas imagens mediáticas. Em relação a ele próprio, a mídia havia tido um
papel central na construção de uma imagem de vitorioso, de vencedor, de
arrojado e de decididamente capaz de mudar o Brasil em favor dos
“descamisados”, isto é, dos mais pobres.
Finalmente, aborda a importância do nascimento de uma nova direita, como condição fundamental para uma esquerda renovada:
O florescimento de uma nova direita
era condição fundamental para que ocorresse, no Brasil, a constituição
de uma esquerda que deveria renovar continuamente os procedimentos na
vida pública brasileira. Se esta última continuasse tendo como
adversária a velha direita, haveria uma tendência de petrificação de
ações políticas que ficariam essencialmente no registro do modo de agir
que se havia processado ao longo da história do país.
A contínua e íntima relação – através
de alianças e de conciliações – da esquerda com a velha direita se
constituía num fator de emperramento da democracia no Brasil.
Reafirmavam-se, assim, de diversas maneiras, práticas e hábitos fundados
na não transparência de atitudes e de ações. Uma vez no poder, através
dessas alianças, se teria a continuidade e a manutenção do mesmo padrão
de domínio baseado em privilégios estamentais.
Peça 3 – os efeitos políticos da greve
A extensão da greve joga novos fatos no jogo político. E explicita de
vez o jogo entre a nova direita – um arco em que entra o BMF, a
Procuradoria Geral da República, a camarilha de Temer e o PSDB – e a
nova esquerda, que ainda não nasceu.
Uma greve ampla fez a reação contra Michel Temer e o Congresso
transbordar dos movimentos sociais e sindicatos para outros setores, com
adesão de 83 bispos da Igreja Católica, dezenas de colégios
particulares de São Paulo, inúmeras igrejas evangélicas, artistas,
intelectuais, praticamente toda a Justiça do Trabalho, funcionários e
parte dos procuradores do Ministério Público e funcionários da Polícia
Federal.
A greve expôs o racha nacional se alastrando por setores até agora à
margem da disputa, e cravou na testa das reformas o estigma de
antissocial. Coloca em curto-circuito todo o jogo de contrainformação da
mídia. Somem-se as pesquisas de opinião divulgadas nos últimos dias,
dando um placar massacrante contra as reformas, contra Michel Temer e a
favor das eleições diretas, para se perceber o fracasso do golpe: a
política se despiu do manto diáfano da fantasia.
No curto prazo, haverá uma ampliação das pressões sobre os políticos, judiciário e mídia, às vésperas de um ano eleitoral.
No médio prazo, a consolidação de uma frente ampla contra o modelo de
país que o golpe tenta enfiar goela abaixo dos cidadãos e que agora
está desnudado.
O castelo retórico criado pela mídia se esboroou, incluindo as ameaças terroristas, do suposto fim do país sem as reformas.
Peça 4 – o novo posicionamento do Supremo
Durante o processo do impeachment, o Supremo jamais foi desafiado a
analisar o mérito, graças à não-estratégia jurídica do advogado José
Eduardo Cardozo. Só recentemente, após o fato novo – da entrevista de
Temer à Band admitindo o jogo político de Eduardo Cunha - resolveu
representar junto ao Supremo com uma solicitação de liminar de mais de
400 páginas.
Na semana passada, no entanto, a 2ª Turma do STF ordenou o fim da
prisão provisória de João Carlos Genu (ex-tesoureiro do PP) e de Eike
Baptista. Votaram a favor da libertação os Ministro Gilmar Mendes, Dias
Toffoli e Ricardo Lewandowski; contra, Celso de Mello e Luiz Edson
Fachin.
Antes disso, por razões humanitárias a 2
a Turma ordenou a
libertação do pecuarista José Carlos Bumlai. Votaram a favor Celso de
Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Edson Fachin e Ricardo Lewandowski
votaram a favor da manutenção da prisão domiciliar –uma condição mais
humana do que as prisões temporárias perenes.
Na 4
a feira será o julgamento do habeas corpus de José Dirceu, preso há meses sem julgamento de 2
a instância. Quase certamente será ordenada a sua libertação, embora Dirceu continue respondendo à condenação da AP 470.
O que importa é que, finalmente, o STF ganhará coragem para revogar o
mais absurdo instrumento de arbítrio desses tempos nebulosos: o uso da
prisão preventiva como forma de pressão para obter a delação nos termos
que o juiz e os procuradores querem.
De fato, há uma maioria sólida e não circunstancial na 2
a
Turma contra esse instrumento de arbítrio: Gilmar, por agora estar
atingindo os seus; Toffolli por seguir Gilmar e Lewandowski por
convicção garantista. Celso de Mello é um garantista com uma
excepcionalidade: o PT. E Fachin é um neo-linha dura.
Agora, toda a pressão da Lava Jato sobre os delatores se concentrará no fator Lula.
Cena 5 – o adiamento do depoimento de Lula
Para adiar o depoimento de Lula do dia 3 para 10 de maio, o juiz
Sérgio Moro alegou pedidos da Polícia Federal e da Secretaria de
Segurança do Paraná. Mas o motivo central foi a falta de provas contra
Lula.
Tanto assim, que a Lava Jato convocou reunião dos advogados da OAS
para os dias 2 e 3 de maio, para discutir as delações da empresa. No dia
4, mais dois executivos, Roberto Moreira e Agenor Medeiros, ainda vão
depor na ação que apura o tal "Tríplex do Guarujá".
Também se reuniu com advogados especializados em delação,
como Antônio Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef e Adriano
Bretas. Os rumores é que estaria propenso a aceitar a delação de Renato
Duque, ex-diretor da Petrobras, que há mais de um ano tenta a delação. E
também a de Antônio Palocci. Desde que versassem sobre Lula.
A última encenação, com o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, foi um
tiro pela culatra. Léo entregou a encomenda pedida – a afirmação de que
Lula seria o dono do tríplex, mas sem apresentar provas. A Força Tarefa
reforçou com provas ridículas, comprovantes de que, durante um ano, um
carro do Instituto Lula passou por duas vezes no pedágio de Guarujá. O
que motivou gozações nas redes sociais: passe pelo pedágio e ganhe um
apartamento.
Ocorre que o ciclo de acusações a Lula já entrou na fase
correspondente à curva de Lafer na economia – conforme boa imagem da
senadora Gleise Hofmann. A curva de Lafer mostra que, a partir de
determinado nível de tributação, o efeito é negativo.
A Lava Jato entrou em uma enrascada onde, cada tentativa adicional de
criminalizar Lula sem provas concretas, provoca um efeito inverso na
sua popularidade.
Cena 6 – o imprevisível cenário futuro
Há nítidos sinais de que o monstro saiu do controle dos donos do poder.
A tentativa de fabricar um novo Collor, com João Dória, esbarra no
amplo amadorismo do candidato. Na ânsia de explorar a radicalização
contra Lula, vai gerando um personagem complicado, dono de uma retórica
pobre, repetitiva e agressiva. É corredor de 50 metros.
Para falar para os MBLs da vida, assume uma retórica vagabunda (termo
que faz parte do repertório dessa direita pedestre), incompatível com
um homem de estado. A sucessão de grosserias, vai moldando – por baixo
do macho alfa grosseiro – uma personalidade antipática, uma espécie de
Aécio Neves com uma jovialidade de plástico – Dorian Gray? -, playboy
mal-educado que choca a elite pela falta de modos e os populares, pelo
excesso de arrogância.
No período Collor, o tempo político corria mais devagar e permitia
uma construção lenta – e sob controle – da Globo. Nesses tempos de redes
sociais, não existe mais esse controle.
Além disso, a mídia já havia sentido o desgaste de anos de jornalismo
militante, de pós-verdade, de manipulação das informações. Nos últimos
tempos, com dez anos de atraso, caiu a ficha que a única maneira de se
diferenciar da miscelânea das redes sociais seria voltar a praticar um
simulacro de jornalismo.
A recaída com a greve, porém, mostra que a síndrome do escorpião é invencível.
Entram em uma cilada complicada.
Se continuam a apostar no jogo da desinformação, aprofundarão o
buraco em que se meteram. Se vacilam, há o fator Lula. E foi tão forte a
radicalização política da mídia na última década, que a bandeira
central da campanha de Lula certamente será o da regulação da mídia e do
combate implacável à rede Globo.
Manter o jogo atual, portanto, é questão de sobrevivência para a
Globo. O que significa que apostará todas suas fichas em Dória, ou em um
pacto de ditadura com Bolsonaro ou abolindo as diretas. De qualquer
modo, jogará todas suas fichas na condenação de Lula e sua inabilitação
para 2018.
"A Lava-Jato (pouco importa se por motivos nobres ou não)
cometeu uma série de irregularidades jurídicas. Portanto, há base legal
para que o STF dê um chega pra lá nos juízes e promotores. Mas por que
agora? Por que com José Dirceu? Porque a pizza está no forno", diz o
jornalista Gustavo Gindre; "E também porque há o risco Palocci. Se ele
abrir a boca não destrói apenas o PT, mas arrebenta com todos os grandes
partidos e de quebra coloca o sistema financeiro no olho do furacão"
