GRÉCIA - É hora de apoiar o governo.

É hora de apoiar o governo (o grego, claro)

Ao contrário de confirmar a tese dos céticos para os quais não há saída, o Syriza deu uma verdadeira lição entregando o destino da Grécia aos gregos.

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Juliano Medeiros

Quando a crise econômica de 2008 transformou-se em crise da dívida nos países do sul da Europa, a Grécia vivia um sistema político praticamente bipartidário. Como acontecia em outros países do continente, liberais e social-democratas alternavam-se de eleição em eleição, compartilhando de programas muito semelhantes.

A crise, porém, fez ruir o equilíbrio de forças e os dois principais partidos – o Partido Socialista e a Nova Democracia – foram soterrados pelos escombros da insatisfação popular. Comprometidos com o ajuste fiscal e a retirada de direitos exigidos pela Troika formada pelo Banco Central Europeu, União Europeia e Fundo Monetário Internacional, os tradicionais partidos gregos foram perdendo espaço para alternativas políticas críticas ao plano de ajustes implementado desde 2008.

Na cartilha da “austeridade” imposta pela Troika estavam a demissão de funcionários públicos, o corte de aposentadorias, o aumento de impostos indiretos, dentre outras medidas que redundaram num aprofundamento da crise social e econômica.

Quando foram convocadas novas eleições para o parlamento grego, em janeiro deste ano, todos sabiam que os partidos “anti-austeridade” teriam um bom desempenho. O favorito dentre eles, o Syriza, conquistou a maioria do parlamento e compôs o governo elegendo Alexis Tsipras como primeiro-ministro.

Em seu plano para combater a crise estava uma combinação original: reverter as medidas de austeridade que retiraram direitos, livrar a Grécia da dependência em relação à Troika renegociando os termos da dívida grega e manter o país na zona do euro. O Syriza não era o único partido a denunciar os efeitos nocivos dos acordos firmados pelos governos anteriores.

Outros partidos, à esquerda e à direita, seguiam a mesma receita. Porém, o Syriza era o único a defender ferrenhamente a manutenção da Grécia na zona do euro, o que foi visto pela população como um diferencial em relação a outras forças de esquerda, garantindo a vitória de Tsipras e seu partido.

Porém, a realidade mostrou-se mais complexa do que poderiam supor os eleitores de Tsipras. Vencendo, o Syriza firmava dois compromissos de difícil conciliação: manter a Grécia na zona do euro e reverter as medidas de austeridade acordadas com a Troika. A manutenção do euro como moeda no país depende, sobretudo, da continuidade dos pagamentos da dívida grega – uma dívida absolutamente impagável.

A estratégia de Tsipras e seus negociadores foi a de pressionar publicamente os representantes dos organismos multilaterais, mostrando o alto custo social das medidas exigidas e conquistando apoio popular para o enfrentamento que travavam no exterior. A Troika, por sua vez, seguiu exigindo que a Grécia implementasse medidas de austeridade para, em troca, manter o financiamento da dívida grega e aceitar uma renegociação.

Ao mesmo tempo, no plano interno Tsipras lutou para reverter algumas das medidas que retiraram direitos do povo grego, recuperando aposentadorias, anulando demissões e restabelecendo alguns serviços básicos, como o fornecimento de gás aos mais pobres. Essas medidas, no entanto, exigem recursos que hoje o Estado não tem. Por isso a insistência de Tsipras em chegar a um acordo que permita a manutenção dos empréstimos, sem os quais a economia grega entraria em colapso – ao menos, momentaneamente. Porém, renegociando a dívida e aumentando os impostos sobre os mais ricos, como defende o Syriza, em pouco tempo o governo teria condições de se refinanciar e viabilizar a retomada dos direitos usurpados nos acordos com a Troika.

Num cenário em que a Grécia deixe de pagar a dívida, investindo esses recursos no financiamento de sua própria sua economia, o país pode ser excluído da zona do euro, o que traria como consequência a restauração da moeda anterior – o dracma – muito menos valorizada que o euro. Além disso, a saída da zona do euro representaria, simbolicamente, uma derrota do projeto vitorioso nas eleições de janeiro deste ano e o fracasso das promessas do Syriza. Mesmo que o abandono do euro possa ser compensado com outras alianças econômicas no médio prazo – como China e Rússia – fazendo do dracma uma moeda competitiva, o elemento simbólico seria forte demais, o que forçaria a convocação de novas eleições.

Nesse contexto de enormes dificuldades, o governo grego tem tido uma postura impecável: defendeu os direitos dos mais pobres, denunciou a armadilha montada pela Troika para manter o país refém de seus interesses, instalou uma comissão para a auditoria da dívida grega e recusou-se a implementar medidas que representassem qualquer ataque aos direitos sociais. Mesmo as contrapropostas apresentadas recentemente, aumentando impostos das grandes empresas e antecipando a contribuição previdenciária das mesmas, embora interpretadas pela grande imprensa como um recuo em relação ao programa do Syriza, estão dentro de limites aceitáveis para um governo que atua com uma margem de manobra tão estreita.

As negociações estão chegando a um momento decisivo. O FMI já se retirou da mesa de diálogo duas vezes e os organismos europeus recusam-se a aceitar uma renegociação da dívida grega sem que o governo retire direitos, mesmo sabendo que ela é absolutamente impagável. Querem a rendição de Atenas porque sabem que uma vitória grega nas negociações pode estimular outros povos a buscar uma alternativa radical fora da velha polarização entre direita e centro-esquerda. A concessão a uma revisão da dívida, nesse caso, é o de menos: o que está em jogo é o futuro da Europa e a contenção dos ventos de mudança que já sopram na Espanha e Irlanda.

Diante deste cenário, o governo grego optou por uma saída radical: convocar um plebiscito para que o povo grego decida a saída para o impasse. Isso porque, o mandato concedido pela soberania grega ao Syriza tinha limites claros, a saber, manter a Grécia na zona do euro sem aplicar as medidas exigidas pela Troika. Isso mostrou-se impossível, já que a Troika recusa-se a aceitar qualquer acordo que proteja os direitos dos cidadãos gregos.

O Syriza, assim, age com a máxima dignidade possível.

Se o povo grego optar pela implementação das medidas exigidas pela Troika, provavelmente o Syriza convocará novas eleições, pois não aceitará implementar um programa que não é o seu. Se, ao contrário, a maioria decidir contra as medidas de austeridade, então o Syriza estará legitimado para conduzir a Grécia para fora da zona do euro e liderar a reconstrução do país com uma nova moeda, novos parceiros comerciais e novas alianças estratégicas. Se der certo, isso abrirá as alamedas de uma nova Europa.

A firmeza de princípios com que o Syriza defendeu os interesses do povo grego até aqui merece o apoio de todos os socialistas. Ao contrário de confirmar a tese dos céticos para os quais não há saída, Tsipras e o Syriza deram uma verdadeira lição de como fazer política em favor dos mais pobres. Mostraram que “nada deve parecer impossível de mudar”. Entregam agora o destino da Grécia aos gregos. Que decidam com a mesma sabedoria com que soterraram os partidos da ordem em janeiro deste ano.
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Historiador, Juliano Medeiros é dirigente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e ex-diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE).

POLÍTICA - O ex-ministro e as vacas gordas.

O ex-ministro e as vacas gordas

A direitalha tem mostrado sua falta de educação para conviver no espaço público, que pensa que é seu e gostaria de privatizar completamente

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Flavio Aguiar

A direita de cada pais tem o estilo que merece, e que, frequentemente, a desmerece.

Vi no vt em prestigioso jornal de província aí do Brasil mostrando o ex-ministrto Guido Mantega sendo agredido e insultado por um paspalho em restaurante paulistano, quando lá se encontrava com familiares.

A ascenção da desfaçatez da direita é hoje um fenômeno mundial. Aqui na Alemanha, por exemplo, queimam casas que são ou serão utilizadas para receber refugiados políticos ou econômicos.

No Brasil, sobretudo em S. Paulo, a direitalha mostra sua falta de educação e de decoro para conviver no espaço público, que pensa que é seu e que gostaria de privatizar completamente.

O vt dá o que pensar. Normalmente a carência é associada biblicamente a “vacas magras”, do sonho do faraó. No vt nao era o caso. O malfeitor era uma vaca gorda, gritando insultos, esbanjando grosseria, talvez tocados pelo vinho que bebera, certamente insuflado pela campanha midiática conservadora de linchamento do PT, do governo e dos petistas. Além dele uma outra vaca gorda se esganifiava em insultos, estes incompreensíveis, no fundo.

Há uma coisa interessante na exibição do vt. É bom ficar sabendo os lugares que estes panelinhas exaltadas frequentam, para evita-los.

Outro aspecto que chama a atenção é a pretensa isenção do jornal provinciano que exibe tal espetáculo. Na ausência de qualquer comentário a respeito, desabonando a conduta malfeitora (não precisa concordar com o ministro), a divulgação do vt (e eram 2!) exibe uma certa conivência com o insulto, eufemisticamente chamado de “hostilidade”, ao invés de “agressão”, que é o que é. Promove os insultantes, os malfeitores. Exalta sua falta de educação como qualidade. Dá notoriedade. Deseduca crianças que assistam a cena deprimente, no jornal que se deprime assim também.

Conheci o ex-ministro Guido Mantega nos tempos heróicos do Jornal Movimento. Grande figura, democrata da gema. Depois nos apartamos por estas vicissitudes da vida, mas encontrei-o algumas vezes, com sua afabilidade costumeira e cidadã. Inclusive aqui na Europa, onde ambas as cenas (as violências, como eu disse, aqui são outras, de outro estilo, mais trágico, menos bufo como a das vacas gordas). Infelizmente, ele tem o azar de ser reconhecível facilmente, e de viver numa cidade onde uma pretensa elite de espírito colonizado, provinciano, mal educada, grosseira, confunde insulto com protesto, neurastenia algo borracha com descontentamento. Mas aqui uma cena deste quilate seria impensável, bem como sua reprodução despudoramente “neutra” num jornal qualquer.

Já soube de outros tratamentos a ele dispensados, igualmente grosseiros e destemperados, intolerantes e fascitoides, até mesmo num hospital, e tratados com igual descaso pela mídia provinciana e insultadora igualmente pelo acolhimento indiferente de tais ameaças à cidadania, salvo melhor juizo (por favor, se alguém souber de algum comentário em nossa mídia conservadora desabonando estas vacas gordas, editorial ou de colunista, etc., me avise que eu divulgo aqui).

Solidariedade ao Guido, vergonha às vacas gordas.

ECONOMIA - O ataque da Europa à democracia grega.

O ataque da Europa à democracia grega

Devemos ser claros: quase todo dinheiro emprestado à Grécia não foi verdadeiramente para lá. Foi canalizado para pagar bancos alemães e franceses.

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Joseph Stiglitz

O crescimento exponencial de disputa e conflitualidade no seio da Europa pode parecer a quem está de fora como sendo o resultado inevitável do amargo fim do jogo entre a Grécia e os seus credores. Na verdade, os líderes europeus estão finalmente a revelar a verdadeira natureza da disputa da dívida em curso, e a resposta não é agradável: é sobre poder e democracia muito mais do que dinheiro e economia.

Claro, a política económica por detrás do programa que a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) tem impingido à Grécia há cinco anos tem sido abismal, resultando num declínio de 25% do PIB do país. Não consigo pensar em nenhuma depressão que alguma vez tenha sido tão deliberada e que tenha tido tais consequências catastróficas: a taxa de desemprego entre os jovens da Grécia, por exemplo, já ultrapassa os 60%.

É surpreendente que a troika se tenha recusado a aceitar a responsabilidade por alguma coisa destas ou admitir o quão maus tenham sido as suas previsões e modelos. Mas, o que é ainda mais surpreendente é que os líderes europeus não tenham sequer aprendido. A troika ainda exige que a Grécia alcance um excedente orçamental primário (excluindo o pagamento de juros) de 3,5% do PIB em 2018.

Economistas de todo o mundo condenaram essa meta como punitiva, porque exigi-la resultará inevitavelmente numa recessão mais profunda. Na verdade, mesmo que a dívida da Grécia seja reestruturada para além de qualquer coisa imaginável, o país permanecerá em depressão se os eleitores se comprometerem com a meta da troika no referendo, a ser realizado sob pressão este fim de semana.

No que respeita a transformar um grande défice primário num excedente, poucos países fizeram algo parecido com o que os gregos alcançaram nos últimos cinco anos. E, embora o custo em termos de sofrimento humano tenha sido extremamente elevado, as propostas recentes do governo grego fizeram um longo caminho para serem atendidas as exigências dos seus credores.

Devemos ser claros: quase nenhum do enorme manancial de dinheiro emprestado à Grécia foi verdadeiramente para lá. Foi canalizado para pagar aos credores do setor privado – incluindo bancos alemães e franceses. O que a Grécia obteve foi uma ninharia, mas pagou um elevado preço para preservar os sistemas bancários desses países. O FMI e os outros credores “oficiais” não precisam do dinheiro que está a ser exigido. Num cenário business-as-usual, o dinheiro recebido, provavelmente, serviria para ser novamente emprestado à Grécia.

Mas, novamente, o que interessa não é o dinheiro. É sobre usar "prazos" para forçar a Grécia a ceder e aceitar o inaceitável - não apenas medidas de austeridade, mas outras políticas regressivas e punitivas.

Mas por que é que a Europa está a fazer isto? Por que é que os líderes da União Europeia estão a resistir ao referendo e a recusar-se a estender, por alguns dias, o prazo de 30 de junho para o próximo pagamento da Grécia ao FMI? Não foi a Europa toda formada em cima da ideia da democracia?

Em janeiro, os cidadãos da Grécia votaram por um governo comprometido em acabar com a austeridade. Se o governo estivesse simplesmente a cumprir as suas promessas eleitorais, já teria rejeitado a proposta. Mas queria dar aos gregos uma hipótese para refletirem sobre esta questão, tão determinante para o bem-estar futuro do seu país.

Esta preocupação com a legitimidade popular é incompatível com a política da zona euro, que nunca foi um projeto muito democrático. A maioria dos seus governos não procurou aprovação do seu povo quando entregou a soberania monetária ao BCE. Quando a Suécia o fez, os suecos disseram não. Entenderam que o desemprego subiria se a política monetária do país fosse estabelecia por um banco central que incidisse única e exclusivamente sobre a inflação (e também que houvesse uma atenção insuficiente para com a estabilidade financeira). A economia sofreria, porque o modelo subjacente à zona euro se baseou em relações de poder desfavoráveis aos trabalhadores.

E, com certeza, o que estamos a ver agora, 16 anos após a zona euro ter institucionalizado essas relações, é a antítese da democracia: muitos líderes europeus querem ver o fim do governo de esquerda do primeiro-ministro Alexis Tsipras. Afinal de contas, é extremamente inconveniente ter na Grécia um governo que é tão contrário aos tipos de política que tanto fizeram para aumentar a desigualdade em muitos países avançados, e que é tão empenhado em reduzir o poder desenfreado da riqueza. Parecem acreditar que podem, eventualmente, derrubar o governo grego forçando-o a aceitar um acordo que viola o seu mandato.

É difícil aconselhar os gregos a como votar a 5 de julho. Nenhuma alternativa – aceitação ou rejeição dos termos da troika – vai ser fácil, e ambos carregam enormes riscos. Um voto sim significa depressão quase sem fim. Talvez um país empobrecido – que já vendeu todos os seus ativos e cujo povo jovem brilhante emigrou – poderá finalmente conseguir um perdão da dívida; talvez, depois de se ter transformado numa economia de rendimento médio, a Grécia poderá finalmente receber apoio do Banco Mundial. Tudo isto pode acontecer na próxima década, ou talvez na década seguinte.

Por contraste, um voto não abre, pelo menos, a possibilidade de a Grécia, com a sua forte tradição democrática, pegar no destino pelas suas próprias mãos. Os gregos poderão ganhar a oportunidade de moldar um futuro que, embora não tão próspero quanto o passado, é muito mais esperançoso que a inconcebível tortura do presente.

Eu sei como votaria.

Tradução de Fabian Figueiredo para esquerda.net.

Artigo publicado em Project Syndicate.

MÍDIA - "A cadela está no cio novamente".

Globo e o fascismo enrustido: “A cadela está no cio novamente” 

 

“Nunca devemos clamar vitória sobre o cão bastardo, pois a cadela que o pariu entrou no cio novamente”, Bertold Brecht referindo-se ao perigo fascista. 

A foto da esquerda não é uma montagem feita por um grupo fascista “maluco”. Foi produzida pela redação de O Globo para ilustrar, com grande destaque, a coluna de Ricardo Noblat, na edição desta segunda-feira (29). Covardemente, não assumiram a autoria da montagem, colocando a palavra “divulgação” no lugar do crédito (preservamos o que eles escreveram). Seria interessante O Globo revelar de quem recebeu tal “divulgação”. O texto da coluna resume-se à exaltação da delação premiada de Ricardo Pessoa, que o jornalista trata como verdade sagrada. Sobre o fato de que a campanha do candidato derrotado Aécio Neves, como lembra a presidenta Dilma, recebeu valores praticamente idênticos das mesmas empreiteiras, nenhuma palavra. As palavras do colunista amestrado têm apenas um alvo e uma intenção, o alvo é o governo e a intenção é levar ao paroxismo o ódio político contra o PT e contra Lula. Para isso não se economizam manipulação da informação e adjetivos.

Panfletagem raivosa

Os inúmeros escândalos de corrupção sempre encobertos por uma polícia federal e uma justiça leniente em tempos recentes, quando a esquerda não estava no poder, são ignorados para se afirmar simplesmente que Lula e o PT “protagonizaram os maiores escândalos da História do país”. Dilma, para Noblat, “não passa de uma gerentona sem talento, arrogante, refratária a pessoas em geral”. Lula “é amoral e dá provas disso com frequência”. E por aí vai. Como muito bem dizia Sartre, não se define o fascismo pelo número de mortos, mas pela forma com que se mata. O jornalismo de Noblat, Merval Pereira e outros ainda mais desqualificados, reduziu-se a uma constante panfletagem raivosa, que busca entorpecer o senso crítico do leitor pela repetição abusiva de mentiras e distorções, e a reflexão assim vai dando espaço cada vez mais à raiva pura e simples, deixando terreno livre para que toda sorte de barbaridades fascistas prosperem.

Fascistas enrustidos

Quando colocam bombas em sedes do PT, ameaçam com a morte figuras públicas que ousam expressar opiniões diferentes das versões midiáticas, ou são exibidos bonecos com as figuras de Lula e Dilma pendurados em um viaduto por cordas, simulando um enforcamento, hipocritamente esses jornalistas tentam guardar distância: “não temos nada com isso, afinal somos democratas”. No entanto, são eles os instigadores do ódio que, como vimos na montagem acima, assume cada vez mais tons explícitos. Anteriormente, um cartunista, neste mesmo jornal, mostrou Dilma ajoelhada prestes a ser decapitada. Agora vemos finalmente a sua cabeça em uma bandeja. Temos repetido que a denúncia incansável destes tipos deve ser feita amplamente, pois o fascista só avança quando sente o cheiro do medo.

É vital que a luta seja travada em outro nível

No Brasil temos lutadores que podem perfeitamente estar unidos neste enfrentamento, buscando esclarecer o povo sobre o significado real do que está em curso. É preciso, porém, que o governo deixe de acreditar que pode domesticar uma fera que já mostrou mais de uma vez a selvageria do seu instinto predatório, apoiando inclusive, em nome dos seus interesses, uma ditadura que matou e torturou. O enfrentamento político com a mídia hegemônica hoje é uma necessidade vital que não pode ser feita apenas e tão somente no mundo dos blogs e sites progressistas, por mais importantes que sejam (e são). Ou o governo desperta para esta realidade ou cabeças efetivamente irão ser exibidas em bandejas, tanto metaforicamente quanto concretamente, como secretamente desejam os fascistas enrustidos que hoje pululam nas redações da poderosa comunicação empresarial brasileira.

POLÍTICA - "Não respeito delator".

    

“Não respeito delator”, diz Dilma

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Da folha:

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), referindo-se ao depoimento do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, “não respeita delator”.

Em entrevista à imprensa em Nova York, onde começou sua visita pelos Estados Unidos no final de semana, Dilma negou que tenha recebido dinheiro ilícito em sua campanha à reeleição, no ano passado.
Em delação premiada, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras. O montante foi doado legalmente. Em seus depoimentos, ele teria mencionado ainda doações ilegais R$ 15,7 milhões a ex-tesoureiros do PT e da campanha de Dilma.
“Não tenho esse tipo de prática. Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro, porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos”, disse Dilma.
“Na mesma época em que recebi os recursos, no segundo turno, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores, o Aécio Neves [PSDB]”, afirmou a presidente.
Dilma disse que aprendeu na escola a não gostar de Joaquim Silvério dos Reis, o delator da Inconfidência Mineira (primeira tentativa de emancipação do Brasil de Portugal).
“Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”
Ainda assim, a presidente defendeu que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal investiguem a delação de Pessoa. E afirmou que tomará providências se o empresário a citar nos depoimentos.
Dilma afirmou que não recebeu o executivo em todo o seu primeiro mandato e disse que “não respeita nenhuma fala” dele.

ECONOMIA - Grécia X Troika

  

"A ameaça sentida de um sucesso da Syriza e de uma redução da dívida grega, seguidamente declarada inviável pelo FMI, é política e não econômica. As elites europeias temem o contágio ao longo do sul da Europa de uma instância anti-austeridade surgida entre o povo e o governo grego. O resultado das eleições municipais espanholas, o voto anti-austeridade na Escócia e os resultados das pesquisas de opinião sobre o Sinn Féin indicam que as pessoas atingidas pela austeridade começaram a se mexer. O governo da Syriza está liderando o ataque contra o mantra neoliberal de que “não há alternativa”. Mesmo um sucesso limitado mostraria que a única luta que não pode ser vencida é a luta não assumida", escreve Costas Douzinas, professor de direito e diretor do Instituto Birkbeck de Ciências Humanas, na Universidade de Londres, em artigo publicado por openDemocracy, e reproduzido por UniNômade, 27-06-2015.
Segundo ele, "Syriza deixou claro que o futuro da Grécia está na zona do euro e na União Europeia. A posição negocial do governo, munido do recente mandato eleitoral, foi uma tentativa desesperada de salvaguardar a coabitação entre democracia e capitalismo, a despeito da hostilidade do neoliberalismo contra as eleições, as pessoas e suas decisões. O capitalismo tardio depende da neutralização da democracia. Tecnocratas decidem todas as principais decisões políticas, enquanto os banqueiros e o capital financeiro parecem ser um único grupo de interesses lutando com as pessoas por recursos escassos".
"O referendo põe as elites europeias diante de um grande dilema: elas respeitarão as decisões democráticas do povo, ou serão as demandas de bancos, financistas e seus amigos na política e na mídia o mandamento sagrado da nova Europa?", pergunta Douzinas.
Eis o artigo.
Um homem visita o consulado australiano em Atenas e pede um visto de trabalho. “Por que você quer sair da Grécia?”, pergunta o funcionário. “Estou preocupado que a Grécia vá sair do euro”, responde o homem. “Não se preocupe”, responde o cônsul, “Eu estava falando com o meu colega alemão ontem e ele garantiu que a Grécia vai ficar no euro.” “Esse é o segundo motivo por que eu quero sair.”
A história mostra o dilema impossível dos gregos. Por um lado, a continuação da catastrófica austeridade que destruiu o país. Do outro, Grexit, a saída do país da zona do euro, com a perspectiva de ser comprometidos, por um período imprevisivelmente longo, os padrões de vida das pessoas que viram os seus salários serem cortados pela metade. O anúncio do premiê Alexis Tsipras, da Syriza, no domingo passado, que as pessoas serão perguntadas em referendo sobre a proposta final dos europeus e do FMI à Grécia, é uma tentativa de desviar a atenção da típica aporia (falta de passagem) para uma questão mais governável: as pessoas respaldam a rejeição dos piores efeitos da austeridade pelo governo da Syriza ao mesmo tempo que aceitam o seu compromisso em manter o país na zona do euro? Os riscos aqui são altos: além do destino da Grécia, está em jogo o futuro da União Europeia e da democracia.
O contexto imediato do referendo é o comportamento dos parceiros europeus nos últimos anos. O governo da Syriza foi eleito com um mandato claro para pôr fim às políticas de austeridade. Essas políticas têm sido conduzidas mediante duas frentes: austeridade fiscal e recessão interna. A austeridade fiscal tem sido perseguida por meio da redução do gasto público, a privatização de recursos estatais chave e o aumento de taxas e impostos. Um grande número de funcionários públicos foi demitido, serviços sociais foram cortados, em particular, o serviço de saúde não é mais capaz de atender a necessidades básicas. A crise humanitária que se seguiu está bem documentada e não faz sentido aqui detalhá-la mais uma vez. A lógica dos credores está voltada a gerar superávit primário no orçamento, que a seu passo não seria usado para reativar a economia estagnada, mas para pagar as dívidas crescentes. Os governos anteriores tinham aceitado a obrigação de gerar superávits anuais de mais de 5% do PIB nos próximos sete anos, algo que nenhum governo desde Ceausescu na Romênia tentou ou conseguiu.
A recessão interna foi conduzida através da redução sucessiva de salários do setor privado e da abolição do bojo das leis e direitos trabalhistas, tal como o dissídio coletivo. Ao mesmo tempo, o repetido aumento de impostos, inclusive com uma taxa regressiva sobre a propriedade fundiária, levou o sangramento da economia a níveis sem precedentes. Para o FMI, o empobrecimento dos trabalhadores significaria aumento da competitividade, ajudando no crescimento econômico. Mas o resultado foi um fracasso total. A economia encolheu em 26%, o desemprego pulou para 27%, o desemprego entre os jovens a mais de 60% e mais de 3 milhões de pessoas caíram da linha da pobreza. O FMI admitiu um par de anos atrás que havia subestimado os efeitos adversos da austeridade na economia — o dito “multiplicador fiscal” — por um fator de três.
Um golpe europeu
É sobre esse pano de fundo que os gregos elegeram, em janeiro de 2015, o governo da Syriza, comprometido a reverter essas políticas. Seguiu-se um período de negociações. Mas não foram propriamente negociações. A imensa lacuna entre as duas partes em termos de recursos e de ideologia tornou as conversas brutalmente assimétricas. Eu chamei essas “negociações” de golpe europeu, uma tentativa de mudança de regime, mas usando bancos e não tanques. Os riscos econômicos para os credores da Grécia são relativamente pequenos — a economia grega responde por somente 2% do PIB europeu — e não justificam o rompimento de relações. O princípio cautelar da teoria do risco, inscrito no DNA europeu, exige que os efeitos imprevisíveis do Grexit sobre a economia europeia e global sejam evitados. Se o colapso do Lehman Brothers já tinha criado tão enorme crise, até mesmo a simples consideração do Grexit pode ser mais perigosa.
A ameaça sentida de um sucesso da Syriza e de uma redução da dívida grega, seguidamente declarada inviável pelo FMI, é política e não econômica. As elites europeias temem o contágio ao longo do sul da Europa de uma instância anti-austeridade surgida entre o povo e o governo grego. O resultado das eleições municipais espanholas, o voto anti-austeridade na Escócia e os resultados das pesquisas de opinião sobre o Sinn Féin indicam que as pessoas atingidas pela austeridade começaram a se mexer. O governo da Syriza está liderando o ataque contra o mantra neoliberal de que “não há alternativa”. Mesmo um sucesso limitado mostraria que a única luta que não pode ser vencida é a luta não assumida.
O medo do contágio político é a única interpretação crível das ações da União Europeia e do FMI. O objetivo está claro. Ou a derrubada do governo de Tsipras, se ele não aceitar as onerosas condições impostas, ou humilhá-lo a tal ponto que se torne impossível manter partido e governo juntos. Existem muitas indicações da tentativa de golpe. Cada vez que o governo grego apresentou aos líderes europeus uma proposta política resolvendo o problema de longo prazo da sustentabilidade da dívida, ele foi orientado a ir aos tecnocratas e calcular os custos envolvidos. Quando os gregos voltavam com cálculos detalhados, os emprestadores insistiam numa desvalorização interna como condição de viabilidade para a redução da dívida. Os europeus são sensíveis ao regime democrático, mas totalmente insensíveis em renegociar as dívidas. Presos entre a Cila de uma dívida permanentemente crescente na medida em que os empréstimos são usados para pagar a dívida anterior, e a Caríbdis da austeridade galopante, a Syriza esgotou os caminhos da negociação.
As jogadas do fim do jogo são características do impasse. Na quinta-feira, 18 de junho, quando o premiê Tsipras estava na Rússia, a Reuters noticiou o vazamento, por um membro da direção do Banco Central Europeu, que as agências de rua poderiam não abrir na segunda-feira seguinte. Foi o sinal claro para que as pessoas sacassem as suas poupanças na mesma sexta-feira, um alerta autorrealizado que aliás até poderia ser considerado um crime. Quando a notícia explodiu, eu estava jantando com alguns membros antigos da Syriza em Atenas e fiquei surpreso e maravilhado pela reação calma e relaxada deles. Decidiram não dar muita atenção ao vazamento e responder aos ataques seguintes. Houve uma corrida aos bancos na manhã de sexta e, embora num único dia os saques tenham sido maiores do que no resto da semana, nenhuma ameaça ao sistema bancário realmente se verificou.
Em 25 de junho, a Grécia apresentou um novo conjunto de propostas inteiramente calculadas. Elas foram um grande recuo em relação ao manifesto da Syriza. Elas avançaram por um longo caminho na direção da posição dos credores, aceitando as demandas fiscais de cortar o gasto público e aumentar impostos, até um total de  €7,9 bilhões. Por outro lado, o novo fardo foi distribuído de uma maneira mais justa. 70% dos novos impostos foram colocados nos ombros da parte mais rica da sociedade, ao se aumentar a carga tributária sobre as empresas de 26% para 29%, além de impor uma taxa one-off de 12% sobre empresas com lucros acima de meio milhão. Pela primeira vez, as propostas foram bem vindas pelos credores, que declararam que iriam constituir a base do acordo.
Mas imediatamente depois, os credores rejeitaram globalmente o que apenas algumas horas antes tinha sido considerado base do acordo. Quatro dias antes do final do período de validade do atual programa financeiro, os credores aumentaram o valor a ser sangrado da economia grega para mais de €11 bilhões, assim como inverteram a lógica da proposta ao impor um caminhão de novas demandas à parte mais pobre da sociedade.
O negócio foi apresentado como uma proposta do tipo “pegar ou largar”. A sra. Merkel chamou-a “generosa”, enquanto o sr. Donald Tusk, presidente  do Conselho Europeu, disse: “o jogo terminou”. Tornou-se claro que as “negociações” iriam concluir apenas se o governo aceitasse a chantagem e abandonasse de vez a ideologia prometida aos eleitores e a esperança criada aos povos grego e europeu. Nesse contexto, Tsipras convocou o referendo pedindo às pessoas para decidir se deveriam aceitar a posição dos credores.
O tango estagnado entre democracia e capitalismo
O compromisso do segundo pós-guerra entre capitalismo e democracia se mostrou em seu modo mais autoritário na fundação da União Europeia. Capitalismo e democracia operam princípios diferentes de distribuição da produção social. Como Wolfgang Streeck coloca em seu livro Buying time, na justiça legal ou dos mercados, a distribuição é conduzida de acordo com decisões de mercado e dos direitos de propriedade, incluindo aqui obrigações de dívida, e é expressa em preços.
Aqueles que falham no mercado se tornam alvos de filantropia e, se resistirem, repressão policial. Justiça social, por outro lado, é determinada por normas culturais e ideias coletivas de justiça, equidade e solidariedade. Ela assegura que todos desfrutem, independente do desempenho econômico ou da produtividade, de um mínimo de padrão de vida e reconhecimento dos direitos civis e humanos. A justiça social é expressa em decisões de instituições formais e informais, inclusive nas eleições. Ela age como um corretivo do sistema de distribuição do mercado.
A Syriza deixou claro que o futuro da Grécia está na zona do euro e na União Europeia. A posição negocial do governo, munido do recente mandato eleitoral, foi uma tentativa desesperada de salvaguardar a coabitação entre democracia e capitalismo, a despeito da hostilidade do neoliberalismo contra as eleições, as pessoas e suas decisões. O capitalismo tardio depende da neutralização da democracia. Tecnocratas decidem todas as principais decisões políticas, enquanto os banqueiros e o capital financeiro parecem ser um único grupo de interesses lutando com as pessoas por recursos escassos.
A proposta grega pode mudar a paisagem política. O referendo é uma palavra suja nos corredores de Bruxelas. As elites têm ficado traumatizadas ante os rechaços populares na França, Holanda, Irlanda e Polônia, entre outras, e cancelaram a proposta de Papandreou de realizar um referendo em 2012.
As elites europeias, que se sentem inexpugnáveis desde 1989, pressentem a raiva popular, mas não a conseguem compreender. A proposta de Tsipras traz de volta o medo que as elites sentem quando as pessoas momentaneamente ingressam num estado político. O referendo é encontro marcado com a resistência anti-austeridade dos gregos e em direto contato com a ocupação da Praça Syntagma, em 2011. Ele coloca as pessoas no centro da política e prefigura um quadro institucional em que a democracia direta se torna um suplemento permanente à sua fração representativa.
Um extraordinário experimento em democracia direta tomou lugar na Praça Syntagma e muitas outras praças do mundo. A multidão de Syntagma tanto imitou quanto subverteu o princípio da representação e organização estatal. Nas assembleias diárias e numa sofisticada rede de grupos de trabalho, Syntagma ofereceu um microcosmo para um futuro estado democrático operando sob o axioma estrito da igualdade. A multidão de Syntagma não era uma população vitimizada e sofredora. Era um povo ativo e criativo realizando a democracia direta e tomando seu destino nas próprias mãos.
Depois de Syntagma, estavam desenhadas a vitória da Syriza e a mudança radical da política grega.
O referendo leva a lição das praças ao coração da política. As pessoas são chamadas a decidir diretamente sobre o seu futuro. A Syriza e a oposição grega serão julgadas nos próximos dias. Num debate no Guardian, na última quarta-feira, e em várias entrevistas, fui perguntado se “a Grécia poderia ser salva.” A ansiedade das notícias dá a impressão de um apocalipse iminente. Pode ser útil às mídias, mas não tem nada a ver com a realidade. O sol vai nascer novamente sobre a Acrópole amanhã, e a coruja de Atena vai voar no pôr do sol como Hegel escreveu. Apesar dos profetas do apocalipse, as pessoas permanecem calmas, estoicas, ciosas do significado do momento histórico. A longevidade dos helenos é bem maior do que da maioria dos incrédulos.
Mas o referendo também põe as elites europeias diante de um grande dilema: elas respeitarão as decisões democráticas do povo, ou serão as demandas de bancos, financistas e seus amigos na política e na mídia o mandamento sagrado da nova Europa? O povo grego deu à União Europeia a chance de reafirmar o seu compromisso com os valores do Iluminismo — igualdade, liberdade, solidariedade — e os princípios de sua própria fundação. De uma maneira estranha, o lugar onde a democracia nasceu nos dá a chance de novamente, no século XXI, nos comprometermos com os seus ideais.

ECONOMIA - O governo dos banqueiros.

O governo dos banqueiros. Artigo de Jürgen Habermas

"São os cidadãos, não os banqueiros, que têm de dizer a última palavra sobre as questões que afetam o destino europeu". O comentário é de Jürgen Habermas, filósofo e escritor alemão em artigo publicado no jornal no El País, 28-06-2015. Habermas lembra que "a Alemanha deve o impulso inicial para sua decolagem econômica, do qual ainda se alimenta hoje, à generosidade dos países credores que no Tratado de Londres, de 1954, perdoaram mais ou menos a metade de suas dívidas".
Segundo ele, "o acordo não está fracassando por causa de alguns bilhões a mais ou a menos, nem por causa de um ou outro imposto, mas unicamente porque os gregos exigem que a economia e a população explorada pelas elites corruptas tenham a possibilidade de voltar a funcionar através da quitação da dívida ou uma medida equivalente, como, por exemplo, uma moratória dos pagamentos vinculada ao crescimento".
Eis o artigo.
A última sentença do Tribunal de Justiça Europeu [que permite ao Banco Central Europeu (BCE) comprar dívida soberana para combater a crise do euro] lança uma luz prejudicial sobre a falida construção de uma união monetária sem união política. No verão de 2012, todos os cidadãos tiveram que agradecer a Mario Draghi, presidente do BCE, que com uma só frase [“farei o necessário para sustentar o euro”] salvou a moeda das desastrosas consequências de um colapso que parecia iminente. Ele tirou do sufoco o Eurogrupo ao anunciar que, caso fosse preciso, compraria dívida pública em quantidade ilimitada. Draghi teve que dar um passo à frente porque os chefes de Governo eram incapazes de agir pelo interesse comum da Europa; todos estavam hipnotizados, prisioneiros de seus respectivos interesses nacionais.
Naquele momento, os mercados financeiros reagiram – diminuindo a tensão – diante de uma única frase, a frase com a qual o presidente do BCE simulou uma soberania fiscal que absolutamente não possuía. Porque agora, assim como antes, são os bancos centrais dos países-membros os que aprovam os créditos, em última instância. O Tribunal Europeu não pode referendar essa competição contrária ao texto literal dos tratados europeus; mas as consequências de sua sentença deixam implícito que o BCE, com escassas limitações, pode cumprir o papel de credor de última instância.
O tribunal abençoou um ato salvador que não obedece em nada à Constituição, e o Tribunal Constitucional alemão apoiará essa sentença acrescentando as sutilezas às quais estamos acostumados. Alguém poderia estar tentado a afirmar que os guardiões do direito dos tratados europeus se veem obrigados a aplicá-lo, ainda que indiretamente, para mitigar, caso a caso, as consequências indesejadas das falhas de construção da união monetária. Defeitos que só podem ser corrigidos mediante uma reforma das instituições, conforme juristas, cientistas políticos e economistas vêm demonstrando há anos. A união monetária continuará sendo instável enquanto não for complementada pela união bancária, fiscal e econômica. Mas isso significa – se não quisermos declarar abertamente que a democracia é um mero objeto decorativo – que a união monetária deve se desenvolver para se transformar em uma união política. Aqueles acontecimentos dramáticos de 2012 explicam por que Draghi nada contra a corrente de uma política míope – até mesmo insensata, eu diria.
Estamos outra vez em crise com Atenas porque, já em maio de 2010, a chanceler alemã se importava mais com os interesses dos investidores do que com quitar a dívida para sanar a economia grega. Neste momento, evidencia-se outro déficit institucional. O resultado das eleições gregas representa o voto de uma nação que se defende com uma maioria clara contra a tão humilhante e deprimente miséria social da política de austeridade imposta ao país. O próprio sentido do voto não se presta a especulações: a população rejeita a continuação de uma política cujo fracasso as pessoas já sentiram de forma drástica em suas próprias peles. De posse dessa legitimação democrática, o Governo grego tentou induzir uma mudança de políticas na zona do euro. E tropeçou em Bruxelas com os representantes de outros 18 Governos, que justificam sua recusa remetendo friamente a seu próprio mandato democrático.
Recordemos os primeiros encontros, quando os novatos – que se apresentavam de maneira prepotente motivados por sua vitória arrebatadora – ofereciam um grotesco espetáculo de troca de golpes com os residentes, que reagiam em parte de forma paternalista, em parte de forma desdenhosa e rotineira. Ambas as partes insistiam como papagaios que tinham sido autorizadas cada uma por seu respectivo “povo”. A comicidade involuntária desse estreito pensamento nacional-estatal expôs com grande eloquência, diante da opinião pública europeia, aquilo que realmente é necessário: formar uma vontade política comum entre os cidadãos em relação com as transcendentais fraquezas políticas no núcleo europeu.
As negociações para se chegar a um acordo em Bruxelas travam porque ambas as partes culpam a esterilidade de suas conversas não às falhas de construção de procedimentos e instituições, mas sim à má conduta de seus membros. O acordo não está fracassando por causa de alguns bilhões a mais ou a menos, nem por causa de um ou outro imposto, mas unicamente porque os gregos exigem que a economia e a população explorada pelas elites corruptas tenham a possibilidade de voltar a funcionar através da quitação da dívida ou uma medida equivalente, como, por exemplo, uma moratória dos pagamentos vinculada ao crescimento.
Os credores, por outro lado, não cedem no empenho para que se reconheça uma montanha de dívidas que a economia grega jamais poderá saldar. É indiscutível que a quitação da dívida será irremediável, a curto ou a longo prazo. No entanto, os credores insistem no reconhecimento formal de uma carga que, de fato, é impossível de ser paga. Até pouco tempo atrás, eles mantinham inclusive a exigência, literalmente fantástica, de um superávit primário superior a 4%. É verdade que essa demanda foi baixada para 1%, que tampouco é realista. Mas, até o momento, a tentativa de se chegar a um acordo, do qual depende o destino da União Europeia, fracassou por causa da exigência dos credores de sustentar uma ficção.
Naturalmente, os países doadores têm razões políticas para sustentá-la, já que no curto prazo isso permite adiar uma decisão desagradável. Temem, por exemplo, um efeito dominó em outros países devedores. E Angela Merkel também não está segura de sua própria maioria no Bundestag. Mas não há nenhuma dúvida quanto à necessidade de rever uma política equivocada à luz de suas consequências contraproducentes. Por outro lado, também não se pode culpar apenas uma das partes pelo desastre. Não posso julgar se há uma estratégia meditada por trás das manobras táticas do Governo grego, nem o que deve ser atribuído a imposições políticas, à inexperiência ou à incompetência dos negociadores. Essas circunstâncias difíceis não permitem explicar por que o Governo grego faz com que seja difícil até mesmo para seus simpatizantes discernir um rumo em seu comportamento errático.
Não se vê nenhuma tentativa razoável de construir coalizões; não se sabe se os nacionalistas de esquerda têm uma ideia um tanto etnocêntrica da solidariedade e impulsionam a permanência na zona do euro apenas por razões de astúcia, ou se sua perspectiva vai além do Estado-nação. A exigência de quitação da dívida não basta para despertar na parte contrária a confiança de que o novo Governo vá ser diferente, de que atuará com mais energia e responsabilidade do que os Executivos clientelistas aos quais substituiu. Tsipras e o Syriza poderiam ter desenvolvido o programa reformista de um Governo de esquerda e apresentá-lo a seus parceiros de negociação em Bruxelas e Berlim.
A discutível atuação do Governo grego não ameniza nem um pouco o escândalo de que os políticos de Bruxelas e Berlim se negam a tratar seus colegas de Atenas como políticos. Embora tenham a aparência de políticos, eles só falam em sua condição econômica de credores. Essa transformação em zumbis visa a apresentar a prolongada situação de insolvência de um Estado como um caso apolítico próprio do direito civil, algo que poderia levar à apresentação de ações ante um tribunal. Dessa forma, é muito mais fácil negar uma corresponsabilidade política.
Merkel fez o Fundo Monetário Internacional (FMI) embarcar desde o início em suas duvidosas manobras de resgate. O FMI não tem competência sobre as disfunções do sistema financeiro internacional; como terapeuta, vela por sua estabilidade e, portanto, atua no interesse conjunto dos investidores, principalmente dos investidores institucionais. Como integrantes da troika, as instituições europeias também se fundem com esse ator, de tal forma que os políticos, na medida em que atuem nessa função, podem se restringir ao papel de agentes que se regem estritamente por normas e dos quais não se podem exigir responsabilidades.
Essa dissolução da política na conformidade com os mercados pode explicar a falta de vergonha com a qual os representantes do Governo federal alemão, todos eles pessoas sem mácula moral, negam sua corresponsabilidade política nas devastadoras consequências sociais que aceitaram, como líderes de opinião no Conselho Europeu, por causa da imposição de um programa neoliberal de austeridade. O escândalo dentro do escândalo é a cegueira com que o Governo alemão percebe seu papel de liderança. A Alemanha deve o impulso inicial para sua decolagem econômica, do qual ainda se alimenta hoje, à generosidade dos países credores que no Tratado de Londres, de 1954, perdoaram mais ou menos a metade de suas dívidas.
Mas não se trata de um escrúpulo moral, e sim do núcleo político: as elites políticas da Europa não podem continuar se escondendo de seus eleitores, ocultando até mesmo as alternativas ante as quais nos coloca uma união monetária politicamente incompleta. São os cidadãos, não os banqueiros, que têm de dizer a última palavra sobre as questões que afetam o destino europeu.

ECONOMIA - O "homem endividado" e o "deus" capital.

Domingo, 28 de junho de 2015

O “homem endividado” e o “deus” capital: uma dependência do nascimento à morte. Entrevista especial com Maurizio Lazzarato

“Desde o início das sucessivas crises financeiras, a figura subjetiva do capitalismo contemporâneo parece antes ser representada pelo ‘homem endividado’”, afirma o sociólogo.

Imagem: jornalggn.com.br

Antes as dívidas eram contraídas junto à comunidade, aos deuses ou antepassados. Hoje, nosso endividamento se dá junto ao “deus” Capital, provoca Maurizio Lazzarato na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line.

“O ‘homem endividado’ é submetido a uma relação de poder credor-devedor que o acompanha durante toda a vida, desde o nascimento até a morte”. E completa: “Através das dívidas soberanas, toda a população acaba endividada e deve pagá-las, qualquer que seja sua situação: desempregado, trabalhador, aposentado, etc. Carregamos dentro de nossos bolsos a relação credor/devedor, pois ela está inscrita no cartão de crédito”.

Para Lazzarato, o que hoje se verifica não é uma hegemonia da economia sobre a política, mas, antes, uma “reconfiguração da relação entre economia e política. O capital (e não a economia!) construiu uma máquina de guerra, da qual o Estado e o sistema político são apenas articulações. O Estado e o sistema político intervêm para a produção e a reprodução da máquina de guerra do Capital, não sendo realidades alheias ao seu funcionamento, e sim engrenagens essenciais”. A moeda converteu-se no próprio capital, assinala, a “forma mais abstrata, mais móvel e mais eficaz do mandamento do capitalismo. Ela dita regras, condutas, comportamentos a populações inteiras, como está acontecendo na Grécia e em toda a Europa atualmente”.

Maurizio Lazzarato (foto abaixo) é sociólogo e filósofo italiano que vive e trabalha em Paris, onde realiza pesquisas sobre a temática do trabalho imaterial, a ontologia do trabalho, o capitalismo cognitivo e os movimentos pós-socialistas. Escreve também sobre cinema, vídeo e as novas tecnologias de produção de imagem. Participa de ações e reflexões sobre os “intermitentes do espetáculo” no âmbito da CIP-idf (Coordination des intermittents et précaires d’Île-de-France), onde coordena uma “pesquisa-ação” sobre o estatuto dos trabalhadores e profissionais do espetáculo e do mundo das artes, além de outros trabalhadores precários. Junto com Antonio Negri é um dos fundadores da revista Multitudes.

De suas obras publicadas destacamos Trabalho imaterial (Rio de Janeiro: DP&A, 2001), escrita com Toni Negri, e La fabrique de l’homme endetté. Essai sur la condition néolibérale (Paris: Editions Amsterdam, 2011). Lazzarato estará na Unisinos como conferencista do V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica, III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação e XVII Simpósio Internacional IHU Saberes e práticas na constituição dos sujeitos na contemporaneidade.

No dia 23 de setembro ele proferirá a onferência Noopolítica e trabalho imaterial. 

Confira a entrevista.

Foto: kit.ntnu.no

IHU On-Line - Em que medida podemos falar de uma financeirização que atinge todos os setores de nossa vida? Quais são suas implicações fundamentais?

Maurizio Lazzarato - O neoliberalismo governa através de uma variedade de relações de poder: credor-devedor, capital-trabalho, welfare -usuário [1], consumidor-empresa, etc. Mas a dívida é uma relação de poder universal, uma vez que todo mundo está incluído nela: até mesmo aqueles que são pobres demais para terem acesso ao crédito devem pagar juros a credores pelo reembolso da dívida pública; até mesmo os países pobres demais para se dotarem de um Estado de bem-estar social devem pagar suas dívidas.

Através das dívidas soberanas, toda a população acaba endividada e deve pagá-las, qualquer que seja sua situação: desempregado, trabalhador, aposentado, etc. Carregamos dentro de nossos bolsos a relação credor/devedor, pois ela está inscrita no cartão de crédito. Cada compra paga com cartão de crédito nos introduz no circuito financeiro.

A relação credor-devedor atinge a população atual em sua totalidade, mas também as populações futuras. Os economistas nos dizem que cada novo bebê francês já nasce com 22 mil euros em dívidas. Não é mais o pecado original que nos é transmitido no nascimento, mas a dívida contraída pelas gerações anteriores. O “homem endividado” é submetido a uma relação de poder credor-devedor que o acompanha durante toda a vida, desde o nascimento até a morte. Se, outrora, nossas dívidas eram para com a comunidade, os deuses, os antepassados, agora, estamos endividados junto ao “deus” Capital.

IHU On-Line - A partir do conceito de economia da dívida, como analisa a hegemonia da economia sobre a política em nosso tempo?

Maurizio Lazzarato - Não há hegemonia, mas, sim, uma reconfiguração da relação entre economia e política. O capital (e não a economia!) construiu uma máquina de guerra, da qual o Estado e o sistema político são apenas articulações. O Estado e o sistema político intervêm para a produção e a reprodução da máquina de guerra do Capital, não sendo realidades alheias ao seu funcionamento, e sim engrenagens essenciais.

IHU On-Line - Como se pode crer na veracidade de uma entidade virtual como o dinheiro que é negociado na bolsa de valores, por exemplo? Como é possível compreender que tal recurso comande decisões de empresas, governos e nações?

Maurizio Lazzarato - A moeda não deriva da troca, da simples circulação, da mercadoria; ela também não constitui o sinal ou a representação do trabalho, mas expressa uma assimetria de forças, um poder de prescrever e impor modos de exploração, de dominação e de sujeição futuros. A moeda é, primeiramente, moeda-dívida, criada ex nihilo [2], sem nenhum equivalente material fora de uma potência de destruição/criação das relações sociais e, notadamente, dos modos de subjetivação.

A moeda é o próprio capital, a forma mais abstrata, mais móvel e mais eficaz do mandamento do capitalismo. Ela dita regras, condutas, comportamentos a populações inteiras, como está acontecendo na Grécia e em toda a Europa atualmente.

"Nietzsche já havia dito o essencial acerca da dívida. Na segunda dissertação de Genealogia da Moral, ele arrasa de uma só vez todas as ciências sociais"

IHU On-Line - Poderia recuperar alguns aspectos da contribuição de Nietzsche para compreendermos a genealogia da dívida?

Maurizio Lazzarato - Nietzsche [3] já havia dito o essencial acerca deste assunto. Na segunda dissertação de Genealogia da Moral (São Paulo: Companhia das Letras, 2009), ele arrasa de uma só vez todas as ciências sociais: a formação da sociedade e o adestramento do homem (extrair do homem-fera um animal adestrado e civilizado, um animal doméstico em suma”) não resultam nem das trocas econômicas (indo de encontro à tese apresentada por toda a tradição da economia política, desde os fisiocratas até Marx [4] , passando por Adam Smith) [5] , nem das trocas simbólicas (indo de encontro às tradições teóricas antropológicas e psicanalíticas), mas, sim, da relação entre credor e devedor. Nietzsche faz, assim, do crédito o paradigma da relação social, descartando toda e qualquer explicação “à moda inglesa”, ou seja, pela troca ou o interesse.

IHU On-Line - Qual é a importância do mecanismo da dívida no capitalismo financeirizado?

Maurizio Lazzarato - Aquilo a que as mídias chamam de “especulação” constitui uma máquina de captura ou predação da mais-valia nas condições da acumulação capitalista atual, na qual é impossível distinguir a renda do lucro. O processo de mudança das funções de direção da produção e de propriedade do capital, que começou a se desenvolver na época de Marx, atingiu, hoje, sua forma plena. O “capitalista realmente ativo” transforma-se, já dizia Marx, em “um simples dirigente e administrador do capital”, e os “proprietários do capital”, em capitalistas financeiros ou beneficiários de rendas. A finança, os bancos, os investidores institucionais não são simples especuladores, mas os (representantes dos) “proprietários” do capital, enquanto estes, que eram, outrora, os “capitalistas industriais”, os empreendedores que arriscavam seus próprios capitais, são reduzidos a serem simples “funcionários” (“assalariados” ou pagos em ações) da valorização financeira.

IHU On-Line - Como pode ser definida a figura do homem endividado? Em que aspectos essa figura está aprisionada ao sistema econômico vigente?

Maurizio Lazzarato - A economia neoliberal é uma economia subjetiva, isto é, uma economia que requer e gera processos de subjetivação cujo modelo deixou de ser aquele, como na economia clássica, do homem que realiza trocas e do homem que produz. Durante as décadas de 1980 e 1990, esse modelo foi representado pelo empreendedor (de si mesmo), segundo a definição de Michel Foucault [6], que resumia nesse conceito a mobilização, o engajamento e a ativação da subjetividade pelas técnicas de gerenciamento empresarial e de governo social. Desde o início das sucessivas crises financeiras, a figura subjetiva do capitalismo contemporâneo parece antes ser representada pelo “homem endividado”. Essa condição, que já existia, uma vez que está no cerne da estratégia neoliberal, ocupa agora todo o espaço público. Todas as designações da divisão social do trabalho nas sociedades neoliberais (“consumidor”, “usuário”, “trabalhador”, “autoempreendedor”, “desempregado”, “turista” etc.) são atravessadas pela figura subjetiva do “homem endividado”, a qual metamorfoseia todas as figuras anteriores em consumidor endividado, usuário endividado e, por fim, como está acontecendo na Grécia, em cidadão endividado. Se não é a dívida individual, é a dívida pública que, literalmente, pesa na vida de cada um, já que cada um deve assumi-la.

"A relação credor-devedor atinge a população atual em sua totalidade, mas também as populações futuras"

IHU On-Line - Em que aspectos a recusa do pagamento das dívidas a países credores é uma forma de resistência contra um dispositivo de poder econômico? Nesse sentido, como analisa o caso da Grécia?

Maurizio Lazzarato - Para fazerem da dívida um terreno de confronto estratégico, os governados devem efetuar uma ruptura subjetiva, condição indispensável para saírem de sua postura de governados. Para enfrentar os credores, não como governantes da economia do mundo, mas como adversários, os governados devem passar por uma transformação subjetiva, realizando uma reconversão de si mesmos. Desse ponto de vista, a Europa é, em ordem cronológica, o último palco, depois da Ásia e da América Latina, dessas modalidades de governo pela dívida, de sua reversibilidade e de seu modo de subjetivação.

Na “crise” atual, somente a longa sequência das mobilizações contra as políticas da dívida na Grécia efetuou essa ruptura subjetiva nos governados, transformando as relações de poder em confrontos estratégicos. Essas transformações subjetivas modificaram profundamente o contexto no qual se desenrolam a ação das políticas da dívida e as lutas (as eleições também) que a ela se opõem. O “governo” recentemente eleito na Grécia toma decisões no novo contexto de confrontos estratégicos determinado pela ruptura subjetiva, e não mais, como os governos anteriores, no contexto de oposição governantes/governados. Em países como Itália, França, Portugal e outros, as resistências, as oposições, as lutas permanecem dentro da dinâmica governantes/governados.

A primeira tarefa da luta contra a dívida é impor o confronto estratégico aos credores, que, ao mesmo tempo em que travam a guerra civil por outros meios, negam definitivamente sua existência. O axioma de toda governamentalidade é negar a existência da guerra civil, dos confrontos estratégicos.

Por Márcia Junges | Tradução: Vanise Dresch

NOTAS

[1] Neologismo em relação com o termo Welfare State: expressão em inglês que significa “estado de bem-estar” e abrange as noções de Estado de bem-estar social e de políticas públicas, ou seja, o conjunto de benefícios socioeconômicos que um governo proporciona aos seus súditos. (Nota do IHU On-Line)

[2] Relação com o termo Ex nihilo nihil fit: expressão latina que significa nada surge do nada. É uma expressão que indica um princípio metafísico segundo o qual o ser não pode começar a existir a partir do nada. A frase é atribuída ao filósofo grego Parménides. Nesse caso, somente o fragmento Ex nihilo significa vindo do nada. (Nota da IHU On-Line)

[3] Friedrich Nietzsche (1844-1900): filósofo alemão, conhecido por seus conceitos além-do-homem, transvaloração dos valores, niilismo, vontade de poder e eterno retorno. Entre suas obras figuram como as mais importantes Assim falou Zaratustra (9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998), O anticristo (Lisboa: Guimarães, 1916) e A genealogia da moral (5. ed. São Paulo: Centauro, 2004). Escreveu até 1888, quando foi acometido por um colapso nervoso que nunca o abandonou até o dia de sua morte. A Nietzsche foi dedicado o tema de capa da edição número 127 da IHU On-Line, de 13-12-2004, intitulado Nietzsche: filósofo do martelo e do crepúsculo, disponível para download aqui. A edição 15 dos Cadernos IHU em formação é intitulada O pensamento de Friedrich Nietzsche, e pode ser acessada aqui.Confira, também, a entrevista concedida por Ernildo Stein à edição 328 da revista IHU On-Line, de 10-05-2010, disponível aqui, intitulada O biologismo radical de Nietzsche não pode ser minimizado, na qual discute ideias de sua conferência A crítica de Heidegger ao biologismo de Nietzsche e a questão da biopolítica, parte integrante do Ciclo de Estudos Filosofias da diferença — Pré-evento do XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana. Na edição 330 da Revista IHU On-Line, de 24-05-2010, leia a entrevista Nietzsche, o pensamento trágico e a afirmação da totalidade da existência, concedida pelo Prof. Dr. Oswaldo Giacoia e disponível para download aqui.  Na edição 388, de 09-04-2012, leia a entrevista O amor fati como resposta à tirania do sentido, com Danilo Bilate, disponível aqui.  (Nota da IHU On-Line)

[4] Karl Marx (Karl Heinrich Marx, 1818-1883): filósofo, cientista social, economista, historiador e revolucionário alemão, um dos pensadores que exerceram maior influência sobre o pensamento social e sobre os destinos da humanidade no século XX. Leia a edição número 41 dos Cadernos IHU ideias, de autoria de Leda Maria Paulani, tem como título A (anti)filosofia de Karl Marx, disponível aqui. Também sobre o autor, confira a edição número 278 da IHU On-Line, de 20-10-2008, intitulada A financeirização do mundo e sua crise. Uma leitura a partir de Marx, disponível aqui. Leia, igualmente, a entrevista Marx: os homens não são o que pensam e desejam, mas o que fazem, concedida por Pedro de Alcântara Figueira à edição 327 da IHU On-Line, de 03-05-2010, disponível aqui. A IHU On-Line preparou uma edição especial sobre desigualdade inspirada no livro de Thomas Piketty O Capital no Século XXI, que retoma o argumento central da obra de Marx O Capital, disponível aqui. (Nota da IHU On-Line)

[5]Adam Smith (1723-1790): considerado o fundador da ciência econômica tradicional. A Riqueza das Nações, sua obra principal, de 1776, lançou as bases para o entendimento das relações econômicas da sociedade sob a perspectiva liberal, superando os paradigmas do mercantilismo. Sobre Adam Smith, veja a entrevista concedida pela professora Ana Maria Bianchi, da Universidade de São Paulo - USP, à IHU On-Line nº 133, de 21-03-2005, disponível aqui, e a edição 35 dos Cadernos IHU ideias, de 21-07-2005, intitulada Adam Smith: filósofo e economista, escrita por Ana Maria Bianchi e Antônio Tiago Loureiro Araújo dos Santos, disponível aqui. (Nota da IHU On-Line)

[6] Michel Foucault (1926-1984): filósofo francês. Suas obras, desde a História da Loucura até a História da sexualidade (a qual não pôde completar devido a sua morte) situam-se dentro de uma filosofia do conhecimento. Foucault trata principalmente do tema do poder, rompendo com as concepções clássicas do termo. Em várias edições, a IHU On-Line dedicou matéria de capa a Foucault: edição 119, de 18-10-2004, disponível aqui; edição 203, de 06-11-2006, disponível aqui; edição 364, de 06-06-2011, intitulada 'História da loucura' e o discurso racional em debate, disponível aqui; edição 343, O (des)governo biopolítico da vida humana, de 13-09-2010, disponível aqui, e edição 344, Biopolítica, estado de exceção e vida nua. Um debate, disponível aqui. Confira ainda a edição nº 13 dos Cadernos IHU em formação, disponível aqui. (Nota da IHU On-Line)

Para ler mais:

06/04/2015 - Auditoria da dívida grega: uma iniciativa urgente. Entrevista especial com Maria Lucia Fattorelli

15/07/2014 - Dívida da Argentina não tem justificativa legal, nem administrativa, nem financeira. Entrevista especial com Maria Lúcia Fattorelli