quinta-feira, 16 de julho de 2015

POLÍTICA - Como evitar o iminente golpe da direita.

Democracia & Política

 

COMO EVITAR O IMINENTE GOLPE DA DIREITA



Como evitar o golpe iminente

"De nada adianta as forças democráticas brasileiras dizerem e gritarem aos quatro ventos que a oposição vem tramando um golpe para derrubar Dilma, ou para sangrá-la até morrer, impedindo que Lula seja o próximo presidente do Brasil.

De nada adianta apenas repetir o que já está claro: que existe um complô com tentáculos midiáticos, na Justiça, na Polícia Federal e no Parlamento para provar que a esquerda é mil vezes pior quer a direita, que rouba mais, que engana mais, que é menos competente para governar o país.

O que temos que fazer imediatamente é botar o povo na rua contra o golpe iminente. Os movimentos sociais e os cidadãos que defendem a democracia e o crescimento do país com distribuição de renda devem sair as ruas para mostrar ao mundo que a maioria da sociedade brasileira é contra o avanço da direita.

O mais novo indício de golpe foi dado nos últimos dias pelo peemedebista presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele marcou para o dia 17/07, próxima sexta-feira, um pronunciamento na tevê, para anunciar decisões importantes do parlamento.

Não creio ser simples coincidência o fato de a data ser a mesma do vencimento do prazo do TCU de aprovar ou negar as contas do governo do ano passado. Políticos e pensadores de esquerda estão qualificando o pronunciamento como "a tacada final " e o dia como "sexta-feira negra ".

Todos sabemos que a não aprovação das contas do governo Dilma em 2014 pelo TCU é mais um pretexto encontrado para a abertura de um impeachment. O TCU avaliou como regulares, em anos anteriores, práticas semelhantes ao que a mídia golpista apelidou de "pedaladas fiscais". Documentos comprovando a manutenção de regras usadas anteriormente já foram encaminhados ao Congresso pelo advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams.

O que Eduardo Cunha teria então de tão importante para dizer em cadeia nacional de tevê, que todos já não saibamos sobre a agenda fundamentalista que impôs este ano ao Congresso Nacional?

Se o TCU rejeitar as contas, o Congresso pode aprovar a rejeição em sessão extraordinária e o presidente da Câmara dos Deputados poderá anunciar, em rede nacional, o início do processo de impeachment de Dilma Rousseff, com um golpe "a la paraguaia", como aconteceu com o afastamento do presidente Lugo em 2012, ou com Zelaya, presidente de Honduras, em 2009.

No caso do processo de impeachment ser aprovado pelo Congresso, quem ocuparia o cargo de presidente da República? Pelo artigo 79 da Constituição Federal, quando ocorre a vacância do cargo, o sucessor natural do presidente(a) é o vice-presidente, mas caso ele seja impedido por alguma razão, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados.

Analistas têm indicado na última semana que a estratégia da direita é conseguir a produção de "provas", via delação premiada, no Superior Tribunal Eleitoral, de que a presidente e o vice-presidente seriam coniventes com a corrupção, facilitando assim que Eduardo Cunha vote o impedimento da chapa eleita em 2014 sob justificativa de "fato político grave".

Uma vez impedida a chapa Dilma/Temer, o caminho estaria aberto para que Cunha assumisse a Presidência da República. Terça, 14 de julho, o Ministério Público embargou o depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa em processo do STE, alegando que isso poderia ferir seu acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato.

Em seu acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, ele já havia dito que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma, montante esse, no entanto, declarado à Justiça Eleitoral.

A intenção do PSDB quando entrou no TSE com pedido de cassação de Dilma e Temer era conseguir empossar Aécio Neves, mas tudo indica que Cunha, o ex-aliado peemedebista expert em burlar o Regimento da Câmara e a Constituição, criou asas e voa atualmente bem mais alto que qualquer tucano.

O golpe está armado. É urgente que forças democráticas e populares - a começar pelo PT - convoquem uma jornada de mobilização nacional, para que a denúncia do golpismo da direita não se atenha ao discurso.

É preciso mudar a política do governo frente à campanha midiática golpista, frente ao PMDB, e frente aos movimentos sociais e ao próprio PT. Lula se reuniu terça-feira em Brasília com Dilma Rousseff e certamente deu o seu recado.

A maioria dos filiados, simpatizantes e eleitores do PT, assim como as bases de todas as forças democráticas e populares, precisam acreditar que existe uma liderança que sabe o que fazer neste momento.

Parte da sociedade brasileira quer encontrar uma saída contra o golpe e espera que lideranças políticas com visão histórica e compreensão da atual conjuntura indiquem o caminho da luta.

É hora de nos engajarmos numa Frente Democrática e Popular e ocuparmos as cidades e o campo contra o golpe iminente. A mobilização deve garantir a discussão de um programa de esquerda que contemple as principais reivindicações dos movimentos sociais, dos sindicatos, das juventudes, dos partidos de esquerda e da sociedade em geral.

A situação é de extrema gravidade. Não há mais tempo. Se não agirmos já não haverá amanhã. Em caso de derrota nesta batalha, não restará espaço para negociação.

Nesta guerra não haverá acordos, seremos trucidados. E depois disso, tudo indica que muito tempo se passará até que as esquerdas conquistem novamente a direção deste país."

FONTE: escrito por Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB. Publicado no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/chicovigilante/188934/Como-evitar-o-golpe-iminente.htm).

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