quarta-feira, 31 de agosto de 2016
POLÍTICA - Dilma sai maior do que entrou.
Dilma sai da presidência muito maior do que entrou. Por Paulo Nogueira
Dilma se agigantou no impeachment.
Mas não.
Em clareza, grandeza, Dilma se superou na entrevista que concedeu pouco depois de definido o golpe.
Ela declarou guerra ao golpe.
Não guerra no sentido militar convencional. Ninguém está falando de pegar em armas ou coisa do gênero.
Trata-se de guerra política.
O primeiro e essencial passo é dar às coisas o nome que elas têm, sem lantejoulas e sem metáforas.
Uma amostra do que Dilma disse com a contundência indispensável:
1) É golpe. É golpe parlamentar, mas é golpe. Com exclamação.
2) Por trás do golpe estão as velhas forças conservadoras de sempre, os reacionários que conspiraram contra Getúlio, JK, Jango, Lula e, finalmente, a próprio Dilma.
3) Os golpistas tiveram uma contribuição milionária da “imprensa facciosa”. De novo, é uma repetição de golpes anteriores, em que a mídia foi invariavelmente protagonista na destruição da democracia.
4) Temer é um usurpador que levou ao núcleo do poder o que existe de mais corrupto e atrasado na política brasileira.
Ficou claro que, daqui por diante, as forças progressistas mostrarão o mar de lama da plutocracia nacional.
Isto tem o poder de mudar a história. A narrativa golpista, de GV a Dilma, sempre se alicercou no combate — farisaico, cínico, mentiroso — à corrupção.
As delações comprovaram que os principais tagarelas anticorrupção são exatamente os homens mais corruptos da vida pública nacional.
O caso mais simbólico é o de Aécio: jamais ele terá condições de falar em corrupção, como fez a carreira toda, sem provocar gargalhadas ao redor.
Aécio se tornou um ícone da corrupção plutocrata das mesmas dimensões de Eduardo Cunha.
Ele roubava, só que ninguém noticiava na mídia plutocrata.
Aécio parece ainda viver numa realidade paralela. Numa entrevista nesta quarta aos amigos da Globonews, citou o eminente senador Cássio Cunha Lima como um expoente do universo político brasileiro.
Ora, ora, ora.
Cunha Lima é um corrupto notório. Foi cassado como governador da Paraíba e só conseguiu concorrer a senador porque a lei da Ficha Limpa só passou a valer depois da eleição. Não bastasse isso, um homem de sua equipe teve que jogar dinheiro do alto de um prédio para evitar um flagrante de compra de votos. Pobres paraibanos ganhavam dinheiro de Cunha Lima para votarem nele. O episódio passou à história como o caso do Dinheiro Voador.
Esta é a probidão dos plutocratas.
Sabe-se agora quem são os reais corruptos, os parasitas que tomam dinheiro público para montar patrimônios bilionários e deixar o Brasil eternamente na condição de um inferno da desigualdade.
Dilma jogou luzes onde sempre houve sombras. Os ladrões são aqueles que todos nós conhecemos, e que se fazem de paladinos da moral para enganar a sociedade e assim poder roubar cada vez mais.
Para a democracia brasileira, a fala de Dilma como ex-presidente é algo que traz esperanças em doses colossais para que deixemos um dia de ser a republiqueta das bananas a que os plutocratas querem nos sujeitar pela eternidade.
POLÍTICA - Discurso de despedida da Dilma.
Dilma: unir os progressistas pela democracia.
A fala de Dilma, agora há pouco:
Ao cumprimentar o ex-Presidente Luís
Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores,
deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos
movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.
Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão
que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que
votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal.
Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu
crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe
parlamentar.
Com a aprovação do meu afastamento
definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da
Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro
eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula
fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um
golpe de Estado.
É o segundo golpe de estado que enfrento
na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas,
da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O
segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa
jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.
É uma inequívoca eleição indireta, em que
61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É
uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias
possíveis.
Causa espanto que a maior ação contra a
corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis
criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente
ao poder um grupo de corruptos investigados.
O projeto nacional progressista,
inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma
poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa
facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las
a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.
Acabam de derrubar a primeira mulher
presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional
para este impeachment.
Mas o golpe não foi cometido apenas
contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai
atingir indistintamente qualquer organização política progressista e
democrática.
O golpe é contra os movimentos sociais e
sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções:
direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma
aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à
saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história;
direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres;
direito de se manifestar sem ser reprimido.
O golpe é contra o povo e contra a Nação.
O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a
imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.
Peço às brasileiras e aos brasileiros que
me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo
aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha
dos presidentes.
Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.
Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.
A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.
Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados.
Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.
Quando o Presidente Lula foi eleito pela
primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém
devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso
um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de
desigualdades da história de nosso País.
Esta história não acaba assim. Estou
certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é
definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo
a um Brasil em que o povo é soberano.
Espero que saibamos nos unir em defesa de
causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação
partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos,
contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de
direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da
democracia.
Saio da Presidência como entrei: sem ter
incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus
compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e
admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar
lutando pelo Brasil.
Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de
minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com
o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome,
combati a desigualdade.
Travei bons combates. Perdi alguns, venci
muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não
gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será
implacável com eles.
Às mulheres brasileiras, que me cobriram
de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras
gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher
assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas
feias faces.
Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero.
Nada nos fará recuar.
Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.
Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:
”Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.“
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.“
Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.
POLÍTICA - Dois votos,duas sentenças.
Convém prestar atenção à luz que apareceu no segundo tempo da sessão do Senado que aprovou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, num placar de 61 a 20.
Chamados a dar um segundo voto em separado, no qual tinham de decidir se Dilma deveria manter seus direitos políticos, com a possibilidade de candidatar-se a cargos eletivos sem cumprir uma suspensão prevista de oito anos, sem falar em cargos da administração pública, nada menos que 20 senadores mudaram de posição. Um total de 19 simplesmente votaram pela preservação dos direitos de Dilma. Outros quatro se abstiveram, o que na prática é um voto a favor dela. Com o placar de 42 votos a favor de Dilma, 39 contra, configurou-se uma primeira derrota de Michel Temer minutos depois de ele ganhar o direito de usar a faixa presidencial. Numa simples operação matemática, cabe observar que, se os aliados de Dilma tivessem obtido esses 39 votos na primeira decisão, o impeachment teria sido derrotado por larga margem e ela estaria de volta ao gabinete do Planalto.
Ainda que isso não tenha acontecido, num país onde a cultura do futebol se mantém em alta, a faixa de Temer foi carimbada - termo usado para definir o time que perde o primeiro jogo logo depois de receber um título de campeão.
Como as duas votações ocorreram no mesmo dia, em torno de um mesmo debate, é curioso perguntar o que aconteceu. Romero Jucá, um senador cuja capacidade de produzir diagnósticos cirúrgicos não costuma ser colocada em dúvida desde que pronunciou a frase "Michel é Cunha" no diálogo gravado pelo empresário Sérgio Machado, está convencido de que, na segunda vez, os brasileiros assistiram a um evento reconhecidamente raro. Os senadores que mudaram de posição votaram "com a consciência", disse.
Faz sentido. Arrebanhados pelo golpismo de coalização, sistema de cooptação do governo Temer com as mesmas doenças do presidencialismo que leva o mesmo nome, mas agravadas pela ausência de voto popular, esses 20 senadores deixaram clara a frouxidão dos laços que mantêm com o novo presidente.
Em função daqueles interesses que poucos gostam de confessar, foram capazes de votar a favor do impeachment. Quando foram chamados a degolar os direitos da presidente que haviam acabado de punir, preferiram preservar a presidente.
"É uma demonstração clara de que acreditam em sua inocência", afirma um antigo ministro de Dilma. "Pagaram a conta cobrada pelo governo para terem interesses atendidos mas não perderam a chance de mostrar sua opinião. Aproveitaram essa segunda votação para se distanciar do golpe."
Outra hipótese, menos otimista, é que ao menos uma parcela da turma de dois votos tentou valorizar o passe, demonstrando que a adesão a Temer não pode ser vista como liquída e certa.
Em qualquer caso, é uma notícia ruim para o presidente, pois questiona a ideia tão cara a seus aliados de que será capaz de pacificar o país e tranquilizar o ambiente político de Brasília. Não por acaso, ele não foi capaz de esconder a irritação quando referiu-se ao assunto, na primeira entrevista já como presidente efetivo.
O time de votos duplos inclui Raimundo Lira, que foi nada menos do que o presidente da Comissão Especial do impeachment. Ali se encontra Rose de Freitas, a senadora do PMDB que admitiu que o impeachment nada tinha de jurídico, mas "era política mesmo." O presidente do Senado Renan Calheiros vestiu duas camisas, abstendo-se na segunda votação. O mesmo fez Eunício Oliveira, em campanha para ocupar a presidência da instituição no ano que vem.
Acyr Gurcacz, um dos senadores do voto duplo, foi relator das contas de Dilma de 2014. Pediu sua aprovação, com um argumento cortante: a denuncia simplesmente não apresentava o suposto rombo que os decretos suplementares teriam provocado. "Onde está o prejuízo?", perguntava Gurcacz.
É sintomático que esse voto dividido tenha ocorrido depois que o Senado passou quatro dias debatendo as acusações contra Dilma. O confronto entre acusação e defesa, naqueles dias, demonstrou a baixa qualidade das denúncias contra a presidente. Uma de suas testemunhas foi rebaixado para a posição de simples informado, pois se julgou que tinha um comportamento tendencioso em demasia. O outro admitiu ter ajudado nos preparativos de uma denúncia que ele mesmo iria examinar, mais tarde. Enquanto isso, a defesa fez depoimentos consistentes e didáticos, cujo único defeito é não terem tido a oportunidade de apresentar os mesmos argumentos com mais antecedência.
Em qualquer caso, as duas votações convergem para escrever uma única mensagem política.Num país onde cresce a convicção de que o impeachment de Dilma não passou de um golpe mal disfarçado, ideia partilhada por um número cada vez maior de personalidades que costumam evitar um comportamento político abertamente engajado, uma parcela considerável de senadores fez questão de proteger a própria biografia da mancha de golpista puro e duro.
Em vez do alinhamento automático, preferiram contrariar a jurisprudência de Jarbas Passarinho, o ministro-coronel que argumentou a favor da treva do AI-5 com a visão de que era preciso " mandar às favas todos os escrúpulos de consciência."
Teria sido, evidentemente, muito melhor para o país que tivessem dado o voto de consciência, como diz Jucá, nas duas oportunidades, realidade que também deve ser lembrada aos votos-duplos.
Seria uma demonstração de coerência em seus princípios democráticos, aonde se encontra uma regra básica do Direito - aquela que diz que, em caso de dúvida, um caso deve ser resolvido a favor do réu. O sujeito que se mostrou favorável a preservação dos direitos políticos de Dilma revela, no mínimo, uma gigantesca dúvida sobre sua culpa pelas pedaladas fiscais e o Plano Safra, vamos combinar.
Com 42 votos, ou 51% dos votos, os adversários de Dilma estariam longe dos 54, ou 66%, necessários ao afastamento.
De qualquer maneira, um fato novo foi criado. Sempre que se falar no golpe que derrubou Dilma, será possível lembrar que 49% se recusaram a cassar os direitos políticos de uma presidente eleita por mais de 54 milhões de votos.
Didático, não?
POLÍTICA - Erundina lança carta de apoio a Dilma contra o golpe.
"A história
registrará essa farsa (do impeachment) como um golpe contra a soberania
popular. A história é implacável ao julgar conspiradores, golpistas e
traidores do povo", afirma a deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP);
de acordo com a parlamentar, "o povo brasileiro está de luto pelo
atentado à democracia"; leia a carta na íntegra
31 de Agosto de 2016 às 16:38 // Receba o 247 no Telegram 
Blog do Roberto Moraes: Segue a liquidação do Feirão Petrobras com a venda...
Blog do Roberto Moraes: Segue a liquidação do Feirão Petrobras com a venda...: Depois da venda do campo de Carcará no Pré-sal (para a Statoil por US$ 2,5 bilhões) e da preparação e fatiamento para a venda da BR-Distribu...
terça-feira, 30 de agosto de 2016
Tomar aspirina a cada três dias reduz risco de infarto, diz pesquisa - CorreiodoBrasil
Tomar aspirina a cada três dias reduz risco de infarto, diz pesquisa - CorreiodoBrasil: O ácido acetilsalicílico evita que as plaquetas se agrupem e obstruam os vasos sanguíneos. Por isso é que popularmente se diz que o AAS “afina” o sangue
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O ácido acetilsalicílico (AAS), conhecido como aspirina, é utilizado para prevenir o infarto, a doença vascular periférica ou o acidente vascular cerebral (AVC). No entanto, o uso constante e diário da aspirina costuma provocar complicações gastrointestinais nestes pacientes. Mas um estudo desenvolvido por pesquisadores brasileiros concluiu que tomar aspirina a cada três dias pode ser tão eficiente quanto na prevenção dessas doenças e também evita as complicações gastrointestinais causadas pelo uso diário do medicamento.
O ácido acetilsalicílico evita que as plaquetas se agrupem e obstruam os vasos sanguíneos
O estudo foi coordenado por Gilberto De Nucci, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP). “De uns 35 anos para cá, verificou-se que a aspirina tem um efeito benéfico seja no tratamento do infarto seja como profilaxia do infarto. O problema de usar aspirina é que ela tem um efeito colateral importante, causando irritação no estômago. Essa irritação pode não dar sintomas e o paciente pode apresentar uma hemorragia gástrica”, explicou.
O que se fazia até então para reduzir esses efeitos colaterais, segundo De Nucci, era reduzir a dose de aspirina. “Toda a literatura [médica] dos últimos 35 anos procurava reduzir a dose de aspirina para minimizar o risco da hemorragia gástrica. Mas demonstramos a segurança desse sistema terapêutico”, disse. “Tem pacientes que não tomam aspirina, e que deveriam tomar, porque (a aspirina) apresenta risco de hemorragia muito alto. Mas agora demonstramos que esse esquema terapêutico é tão benéfico quanto os anteriores com a vantagem demonstrada de não causar nenhuma irritação”, ressaltou.
O estudo, desenvolvido por cerca de um ano, teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Biolab Farmacêutica e foi publicado no The Journal of Clinical Pharmacology.
A pesquisa
O ácido acetilsalicílico evita que as plaquetas se agrupem e obstruam os vasos sanguíneos. Por isso é que popularmente se diz que o AAS “afina” o sangue. Por outro lado, ao mesmo tempo, a aspirina atua na mucosa gástrica, diminuindo a produção de prostaglandinas, substâncias lipídicas que protegem o estômago e o intestino.
Durante o estudo de doutorado de Plinio Minghin Freitas Ferreira, na USP, sob orientação de De Nucci, 24 voluntários sadios foram divididos em dois grupos. Metade deles recebeu AAS todos os dias durante um mês. A outra metade recebeu o medicamento a cada três dias e, no intervalo dos dias, apenas placebo (substância sem efeito direto em doenças, simulando um medicamento).
Neste período, os voluntários passaram por diversos exames como endoscopia, biópsia gástrica, teste de agregação plaquetária e medição do nível de prostaglandina, por exemplo. “Quando fizemos esse estudo, verificamos que, quando tomada a aspirina de três em três dias a eficácia para prevenir a formação do trombo era a mesma. Entretanto, a produção de prostaglandina, quando se tomava (a aspirina) todo dia, havia redução de 50%. Quando tomava de três em três dias, não havia redução da produção de prostaglandina”, disse o coordenador do estudo.
O post Tomar aspirina a cada três dias reduz risco de infarto, diz pesquisa apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O ácido acetilsalicílico (AAS), conhecido como aspirina, é utilizado para prevenir o infarto, a doença vascular periférica ou o acidente vascular cerebral (AVC). No entanto, o uso constante e diário da aspirina costuma provocar complicações gastrointestinais nestes pacientes. Mas um estudo desenvolvido por pesquisadores brasileiros concluiu que tomar aspirina a cada três dias pode ser tão eficiente quanto na prevenção dessas doenças e também evita as complicações gastrointestinais causadas pelo uso diário do medicamento.
O ácido acetilsalicílico evita que as plaquetas se agrupem e obstruam os vasos sanguíneos
O estudo foi coordenado por Gilberto De Nucci, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP). “De uns 35 anos para cá, verificou-se que a aspirina tem um efeito benéfico seja no tratamento do infarto seja como profilaxia do infarto. O problema de usar aspirina é que ela tem um efeito colateral importante, causando irritação no estômago. Essa irritação pode não dar sintomas e o paciente pode apresentar uma hemorragia gástrica”, explicou.
O que se fazia até então para reduzir esses efeitos colaterais, segundo De Nucci, era reduzir a dose de aspirina. “Toda a literatura [médica] dos últimos 35 anos procurava reduzir a dose de aspirina para minimizar o risco da hemorragia gástrica. Mas demonstramos a segurança desse sistema terapêutico”, disse. “Tem pacientes que não tomam aspirina, e que deveriam tomar, porque (a aspirina) apresenta risco de hemorragia muito alto. Mas agora demonstramos que esse esquema terapêutico é tão benéfico quanto os anteriores com a vantagem demonstrada de não causar nenhuma irritação”, ressaltou.
O estudo, desenvolvido por cerca de um ano, teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Biolab Farmacêutica e foi publicado no The Journal of Clinical Pharmacology.
A pesquisa
O ácido acetilsalicílico evita que as plaquetas se agrupem e obstruam os vasos sanguíneos. Por isso é que popularmente se diz que o AAS “afina” o sangue. Por outro lado, ao mesmo tempo, a aspirina atua na mucosa gástrica, diminuindo a produção de prostaglandinas, substâncias lipídicas que protegem o estômago e o intestino.
Durante o estudo de doutorado de Plinio Minghin Freitas Ferreira, na USP, sob orientação de De Nucci, 24 voluntários sadios foram divididos em dois grupos. Metade deles recebeu AAS todos os dias durante um mês. A outra metade recebeu o medicamento a cada três dias e, no intervalo dos dias, apenas placebo (substância sem efeito direto em doenças, simulando um medicamento).
Neste período, os voluntários passaram por diversos exames como endoscopia, biópsia gástrica, teste de agregação plaquetária e medição do nível de prostaglandina, por exemplo. “Quando fizemos esse estudo, verificamos que, quando tomada a aspirina de três em três dias a eficácia para prevenir a formação do trombo era a mesma. Entretanto, a produção de prostaglandina, quando se tomava (a aspirina) todo dia, havia redução de 50%. Quando tomava de três em três dias, não havia redução da produção de prostaglandina”, disse o coordenador do estudo.
O post Tomar aspirina a cada três dias reduz risco de infarto, diz pesquisa apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
POLÍTICA - Assim como a Carta Testamento do Getúlio em 1954. esse discurso memorável da Dilma também deve ser guardado.
O discurso histórico de Dilma no Senado
 |
| Foto: Jornalistas Livres |
Sem se intimidar diante dos seus algozes - com a mesma altivez que
enfrentou os generais no tribunal de exceção da ditadura militar -, a
presidenta Dilma Rousseff apresentou a sua defesa na sessão do Senado
desta segunda-feira (29). "Coração valente", ela encarou os senadores:
"Diante das acusações que contra mim são dirigidas, não posso deixar de
sentir novamente o gosto amargo da injustiça e do arbítrio. Mas como no
passado, resisto. Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos
covardes". Ao falar sobre o êxito das Olimpíadas no Brasil, ela chorou.
Dilma também criticou o papel nefasto da mídia no golpe. Vale conferir a
íntegra do seu discurso, que entrará para a história:
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros,
Excelentíssimas Senhoras Senadoras e Excelentíssimos Senhores Senadores,
Cidadãs e Cidadãos de meu amado Brasil,
No dia 1° de janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato à Presidência da República Federativa do Brasil. Fui eleita por mais de 54 milhões de votos.
No dia 1° de janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato à Presidência da República Federativa do Brasil. Fui eleita por mais de 54 milhões de votos.
Na minha posse, assumi o compromisso de manter, defender e cumprir a
Constituição, bem como o de observar as leis, promover o bem geral do
povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do
Brasil.
Ao exercer a Presidência da República respeitei fielmente o compromisso que assumi perante a nação e aos que me elegeram. E me orgulho disso. Sempre acreditei na democracia e no Estado de direito, e sempre vi na Constituição de 1988 uma das grandes conquistas do nosso povo.
Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses daqueles que me elegeram.
Nesta jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do
povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu
carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram
cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas
críticas com humildade.
Até porque, como todos, tenho defeitos e cometo erros.
Entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia. Não traio
os compromissos que assumo, os princípios que defendo ou os que lutam
ao meu lado. Na luta contra a ditadura, recebi no meu corpo as marcas da
tortura. Amarguei por anos o sofrimento da prisão. Vi companheiros e
companheiras sendo violentados, e até assassinados.
Na época, eu era muito jovem. Tinha muito a esperar da vida. Tinha
medo da morte, das sequelas da tortura no meu corpo e na minha alma. Mas
não cedi. Resisti. Resisti à tempestade de terror que começava a me
engolir, na escuridão dos tempos amargos em que o país vivia. Não mudei
de lado. Apesar de receber o peso da injustiça nos meus ombros,
continuei lutando pela democracia.
Dediquei todos esses anos da minha vida à luta por uma sociedade sem
ódios e intolerância. Lutei por uma sociedade livre de preconceitos e de
discriminações. Lutei por uma sociedade onde não houvesse miséria ou
excluídos. Lutei por um Brasil soberano, mais igual e onde houvesse
justiça.
Disso tenho orgulho. Quem acredita, luta.
Aos quase setenta anos de idade, não seria agora, após ser mãe e avó, que abdicaria dos princípios que sempre me guiaram.
Exercendo a Presidência da República tenho honrado o compromisso com o
meu país, com a Democracia, com o Estado de Direito. Tenho sido
intransigente na defesa da honestidade na gestão da coisa pública.
Por isso, diante das acusações que contra mim são dirigidas neste
processo, não posso deixar de sentir, na boca, novamente, o gosto áspero
e amargo da injustiça e do arbítrio.
E por isso, como no passado, resisto.
Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes. No passado,
com as armas, e hoje, com a retórica jurídica, pretendem novamente
atentar contra a democracia e contra o Estado do Direito.
Se alguns rasgam o seu passado e negociam as benesses do presente,
que respondam perante a sua consciência e perante a história pelos atos
que praticam. A mim cabe lamentar pelo que foram e pelo que se tornaram.
E resistir. Resistir sempre. Resistir para acordar as consciências
ainda adormecidas para que, juntos, finquemos o pé no terreno que está
do lado certo da história, mesmo que o chão trema e ameace de novo nos
engolir.
Não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder, como é
próprio dos que não tem caráter, princípios ou utopias a conquistar.
Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Luto pelo povo do meu
País, pelo seu bem-estar.
Muitos hoje me perguntam de onde vem a minha energia para prosseguir.
Vem do que acredito. Posso olhar para trás e ver tudo o que fizemos.
Olhar para a frente e ver tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O
mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém
que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e
seus direitos.
Sei que, em breve, e mais uma vez na vida, serei julgada. E é por ter
a minha consciência absolutamente tranquila em relação ao que fiz, no
exercício da Presidência da República que venho pessoalmente à presença
dos que me julgarão. Venho para olhar diretamente nos olhos de Vossas
Excelências, e dizer, com a serenidade dos que nada tem a esconder que
não cometi nenhum crime de responsabilidade. Não cometi os crimes dos
quais sou acusada injusta e arbitrariamente.
Hoje o Brasil, o mundo e a história nos observam e aguardam o desfecho deste processo de impeachment.
No passado da América Latina e do Brasil, sempre que interesses de
setores da elite econômica e política foram feridos pelas urnas, e não
existiam razões jurídicas para uma destituição legítima, conspirações
eram tramadas resultando em golpes de estado.
O Presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do
patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição; a hedionda trama
orquestrada pela chamada “República do Galeão, que o levou ao suicídio.
O Presidente Juscelino Kubitscheck, que construiu essa cidade, foi
vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe, como ocorreu no
episódio de Aragarças.
O presidente João Goulart, defensor da democracia, dos direitos dos
trabalhadores e das Reformas de Base, superou o golpe do parlamentarismo
mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em 1964.
Durante 20 anos, vivemos o silêncio imposto pelo arbítrio e a
democracia foi varrida de nosso País. Milhões de brasileiros lutaram e
reconquistaram o direito a eleições diretas.
Hoje, mais uma vez, ao serem contrariados e feridos nas urnas os
interesses de setores da elite econômica e política nos vemos diante do
risco de uma ruptura democrática. Os padrões políticos dominantes no
mundo repelem a violência explícita. Agora, a ruptura democrática se dá
por meio da violência moral e de pretextos constitucionais para que se
empreste aparência de legitimidade ao governo que assume sem o amparo
das urnas. Invoca-se a Constituição para que o mundo das aparências
encubra hipocritamente o mundo dos fatos.
As provas produzidas deixam claro e inconteste que as acusações
contra mim dirigidas são meros pretextos, embasados por uma frágil
retórica jurídica.
Nos últimos dias, novos fatos evidenciaram outro aspecto da trama que
caracteriza este processo de impeachment. O autor da representação
junto ao Tribunal de Contas da União que motivou as acusações discutidas
nesse processo, foi reconhecido como suspeito pelo Presidente do
Supremo Tribunal Federal. Soube-se ainda, pelo depoimento do auditor
responsável pelo parecer técnico, que ele havia ajudado a elaborar a
própria representação que auditou. Fica claro o vício da parcialidade, a
trama, na construção das teses por eles defendidas.
São pretextos, apenas pretextos, para derrubar, por meio de um
processo de impeachment sem crime de responsabilidade, um governo
legítimo, escolhido em eleição direta com a participação de 110 milhões
de brasileiros e brasileiras. O governo de uma mulher que ousou ganhar
duas eleições presidenciais consecutivas.
São pretextos para viabilizar um golpe na Constituição. Um golpe que,
se consumado, resultará na eleição indireta de um governo usurpador.
A eleição indireta de um governo que, já na sua interinidade, não tem
mulheres comandando seus ministérios, quando o povo, nas urnas,
escolheu uma mulher para comandar o país. Um governo que dispensa os
negros na sua composição ministerial e já revelou um profundo desprezo
pelo programa escolhido pelo povo em 2014.
Fui eleita presidenta por 54 milhões e meio de votos para cumprir um
programa cuja síntese está gravada nas palavras “nenhum direito a
menos”.
O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu
mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do
povo brasileiro e à Constituição.
O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos: os ganhos
da população, das pessoas mais pobres e da classe média; a proteção às
crianças; os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas; a
valorização do salário mínimo; os médicos atendendo a população; a
realização do sonho da casa própria.
O que está em jogo é o investimento em obras para garantir a
convivência com a seca no semiárido, é a conclusão do sonhado e esperado
projeto de integração do São Francisco. O que está em jogo é, também, a
grande descoberta do Brasil, o pré-sal. O que está em jogo é a inserção
soberana de nosso País no cenário internacional, pautada pela ética e
pela busca de interesses comuns.
O que está em jogo é a auto-estima dos brasileiros e brasileiras, que
resistiram aos ataques dos pessimistas de plantão à capacidade do País
de realizar, com sucesso, a Copa do Mundo e as Olimpíadas e
Paraolimpíadas.
O que está em jogo é a conquista da estabilidade, que busca o
equilíbrio fiscal mas não abre mão de programas sociais para a nossa
população.
O que está em jogo é o futuro do País, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais.
Senhoras e senhores senadores,
Senhoras e senhores senadores,
No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a
eventual perda de maioria parlamentar para afastar um Presidente. Há que
se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal
crime.
Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de
Estado e de governo pelo “conjunto da obra”. Quem afasta o Presidente
pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições. E nas
eleições o programa de governo vencedor não foi este agora ensaiado e
desenhado pelo Governo interino e defendido pelos meus acusadores.
O que pretende o governo interino, se transmudado em efetivo, é um verdadeiro ataque às conquistas dos últimos anos.
Desvincular o piso das aposentadorias e pensões do salário mínimo
será a destruição do maior instrumento de distribuição de renda do país,
que é a Previdência Social. O resultado será mais pobreza, mais
mortalidade infantil e a decadência dos pequenos municípios.
A revisão dos direitos e garantias sociais previstos na CLT e a
proibição do saque do FGTS na demissão do trabalhador são ameaças que
pairam sobre a população brasileira caso prospere o impeachment sem
crime de responsabilidade.
Conquistas importantes para as mulheres, os negros e as populações
LGBT estarão comprometidas pela submissão a princípios
ultraconservadores.
O nosso patrimônio estará em questão, com os recursos do pré-sal, as riquezas naturais e minerárias sendo privatizadas.
A ameaça mais assustadora desse processo de impeachment sem crime de
responsabilidade é congelar por inacreditáveis 20 anos todas as despesas
com saúde, educação, saneamento, habitação. É impedir que, por 20 anos,
mais crianças e jovens tenham acesso às escolas; que, por 20 anos, as
pessoas possam ter melhor atendimento à saúde; que, por 20 anos, as
famílias possam sonhar com casa própria.
Senhor Presidente Ricardo Lewandowski, Sras. e Srs. Senadores,
A verdade é que o resultado eleitoral de 2014 foi um rude golpe em setores da elite conservadora brasileira.
Desde a proclamação dos resultados eleitorais, os partidos que
apoiavam o candidato derrotado nas eleições fizeram de tudo para impedir
a minha posse e a estabilidade do meu governo. Disseram que as eleições
haviam sido fraudadas, pediram auditoria nas urnas, impugnaram minhas
contas eleitorais, e após a minha posse, buscaram de forma desmedida
quaisquer fatos que pudessem justificar retoricamente um processo de
impeachment.
Como é próprio das elites conservadoras e autoritárias, não viam na
vontade do povo o elemento legitimador de um governo. Queriam o poder a
qualquer preço.
Tudo fizeram para desestabilizar a mim e ao meu governo.
Só é possível compreender a gravidade da crise que assola o Brasil
desde 2015, levando-se em consideração a instabilidade política aguda
que, desde a minha reeleição, tem caracterizado o ambiente em que
ocorrem o investimento e a produção de bens e serviços.
Não se procurou discutir e aprovar uma melhor proposta para o País. O
que se pretendeu permanentemente foi a afirmação do “quanto pior
melhor”, na busca obsessiva de se desgastar o governo, pouco importando
os resultados danosos desta questionável ação política para toda a
população.
A possibilidade de impeachment tornou-se assunto central da pauta
política e jornalística apenas dois meses após minha reeleição, apesar
da evidente improcedência dos motivos para justificar esse movimento
radical.
Nesse ambiente de turbulências e incertezas, o risco político
permanente provocado pelo ativismo de parcela considerável da oposição
acabou sendo um elemento central para a retração do investimento e para o
aprofundamento da crise econômica.
Deve ser também ressaltado que a busca do reequilíbrio fiscal, desde
2015, encontrou uma forte resistência na Câmara dos Deputados, à época
presidida pelo Deputado Eduardo Cunha. Os projetos enviados pelo governo
foram rejeitados, parcial ou integralmente. Pautas bombas foram
apresentadas e algumas aprovadas.
As comissões permanentes da Câmara, em 2016, só funcionaram a partir do dia 5 de maio,
ou seja, uma semana antes da aceitação do processo de impeachment pela
Comissão do Senado Federal. Os Srs. e as Sras. Senadores sabem que o
funcionamento dessas Comissões era e é absolutamente indispensável para a
aprovação de matérias que interferem no cenário fiscal e encaminhar a
saída da crise.
Foi criado assim o desejado ambiente de instabilidade política,
propício a abertura do processo de impeachment sem crime de
responsabilidade.
Sem essas ações, o Brasil certamente estaria hoje em outra situação política, econômica e fiscal.
Muitos articularam e votaram contra propostas que durante toda a vida defenderam, sem pensar nas consequências que seus gestos trariam para o país e para o povo brasileiro. Queriam aproveitar a crise econômica, porque sabiam que assim que o meu governo viesse a superá-la, sua aspiração de acesso ao poder haveria de ficar sepultada por mais um longo período.
Muitos articularam e votaram contra propostas que durante toda a vida defenderam, sem pensar nas consequências que seus gestos trariam para o país e para o povo brasileiro. Queriam aproveitar a crise econômica, porque sabiam que assim que o meu governo viesse a superá-la, sua aspiração de acesso ao poder haveria de ficar sepultada por mais um longo período.
Mas, a bem da verdade, as forças oposicionistas somente conseguiram
levar adiante o seu intento quando outra poderosa força política a elas
se agregou: a força política dos que queriam evitar a continuidade da
“sangria” de setores da classe política brasileira, motivada pelas
investigações sobre a corrupção e o desvio de dinheiro público.
É notório que durante o meu governo e o do Presidente Lula foram
dadas todas as condições para que estas investigações fossem realizadas.
Propusemos importantes leis que dotaram os órgãos competentes de
condições para investigar e punir os culpados.
Assegurei a autonomia do Ministério Público, nomeando como Procurador
Geral da República o primeiro nome da lista indicado pelos próprios
membros da instituição. Não permiti qualquer interferência política na
atuação da Polícia Federal.
Contrariei, com essa minha postura, muitos interesses. Por isso, paguei e pago um elevado preço pessoal pela postura que tive.
Arquitetaram a minha destituição, independentemente da existência de
quaisquer fatos que pudesse justificá-la perante a nossa Constituição.
Encontraram, na pessoa do ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha o vértice da sua aliança golpista.
Articularam e viabilizaram a perda da maioria parlamentar do governo.
Situações foram criadas, com apoio escancarado de setores da mídia,
para construir o clima político necessário para a desconstituição do
resultado eleitoral de 2014.
Todos sabem que este processo de impeachment foi aberto por uma
“chantagem explícita” do ex-Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como
chegou a reconhecer em declarações à imprensa um dos próprios
denunciantes. Exigia aquele parlamentar que eu intercedesse para que
deputados do meu partido não votassem pela abertura do seu processo de
cassação.
Nunca aceitei na minha vida ameaças ou chantagens. Se não o fiz
antes, não o faria na condição de Presidenta da República. É fato,
porém, que não ter me curvado a esta chantagem motivou o recebimento da
denúncia por crime de responsabilidade e a abertura deste d processo,
sob o aplauso dos derrotados em 2014 e dos temerosos pelas
investigações.
Se eu tivesse me acumpliciado com a improbidade e com o que há de
pior na política brasileira, como muitos até hoje parecem não ter o
menor pudor em fazê-lo, eu não correria o risco de ser condenada
injustamente.
Quem se acumplicia ao imoral e ao ilícito, não tem respeitabilidade
para governar o Brasil. Quem age para poupar ou adiar o julgamento de
uma pessoa que é acusada de enriquecer às custas do Estado brasileiro e
do povo que paga impostos, cedo ou tarde, acabará pagando perante a
sociedade e a história o preço do seu descompromisso com a ética.
Todos sabem que não enriqueci no exercício de cargos públicos, que
não desviei dinheiro público em meu proveito próprio, nem de meus
familiares, e que não possuo contas ou imóveis no exterior. Sempre agi
com absoluta probidade nos cargos públicos que ocupei ao longo da minha
vida.
Curiosamente, serei julgada, por crimes que não cometi, antes do
julgamento do ex-presidente da Câmara, acusado de ter praticado
gravíssimos atos ilícitos e que liderou as tramas e os ardis que
alavancaram as ações voltadas à minha destituição.
Ironia da história? Não, de forma nenhuma. Trata-se de uma ação
deliberada que conta com o silêncio cúmplice de setores da grande mídia
brasileira.
Viola-se a democracia e pune-se uma inocente. Este é o pano de fundo
que marca o julgamento que será realizado pela vontade dos que lançam
contra mim pretextos acusatórios infundados.
Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional.
Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de Estado.
Senhoras e Senhores Senadores,
Senhoras e Senhores Senadores,
Vamos aos autos deste processo. Do que sou acusada? Quais foram os
atentados à Constituição que cometi? Quais foram os crimes hediondos que
pratiquei?
A primeira acusação refere-se à edição de três decretos de crédito
suplementar sem autorização legislativa. Ao longo de todo o processo,
mostramos que a edição desses decretos seguiu todas as regras legais.
Respeitamos a previsão contida na Constituição, a meta definida na LDO e
as autorizações estabelecidas no artigo 4° da Lei Orçamentária de 2015,
aprovadas pelo Congresso Nacional.
Todas essas previsões legais foram respeitadas em relação aos 3
decretos. Eles apenas ofereceram alternativas para alocação dos mesmos
limites, de empenho e financeiro, estabelecidos pelo decreto de
contingenciamento, que não foram alterados. Por isso, não afetaram em
nada a meta fiscal.
Ademais, desde 2014, por iniciativa do Executivo, o Congresso aprovou a inclusão, na LDO, da obrigatoriedade que qualquer crédito aberto deve ter sua execução subordinada ao decreto de contingenciamento, editado segundo as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E isso foi precisamente respeitado.
Ademais, desde 2014, por iniciativa do Executivo, o Congresso aprovou a inclusão, na LDO, da obrigatoriedade que qualquer crédito aberto deve ter sua execução subordinada ao decreto de contingenciamento, editado segundo as normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E isso foi precisamente respeitado.
Não sei se por incompreensão ou por estratégia, as acusações feitas
neste processo buscam atribuir a esses decretos nossos problemas
fiscais. Ignoram ou escondem que os resultados fiscais negativos são
consequência da desaceleração econômica e não a sua causa.
Escondem que, em 2015, com o agravamento da crise, tivemos uma
expressiva queda da receita ao longo do ano – foram R$ 180 bilhões a
menos que o previsto na Lei Orçamentária.
Fazem questão de ignorar que realizamos, em 2015, o maior
contingenciamento de nossa história. Cobram que, quando enviei ao
Congresso Nacional, em julho de 2015, o pedido de autorização para
reduzir a meta fiscal, deveria ter imediatamente realizado um novo
contingenciamento. Não o fiz porque segui o procedimento que não foi
questionado pelo Tribunal de Contas da União ou pelo Congresso Nacional
na análise das contas de 2009.
Além disso, a responsabilidade com a população justifica também nossa
decisão. Se aplicássemos, em julho, o contingenciamento proposto pelos
nossos acusadores cortaríamos 96% do total de recursos disponíveis para
as despesas da União. Isto representaria um corte radical em todas as
dotações orçamentárias dos órgãos federais. Ministérios seriam
paralisados, universidades fechariam suas portas, o Mais Médicos seria
interrompido, a compra de medicamentos seria prejudicada, as agências
reguladoras deixariam de funcionar. Na verdade, o ano de 2015 teria,
orçamentariamente, acabado em julho.
Volto a dizer: ao editar estes decretos de crédito suplementar, agi
em conformidade plena com a legislação vigente. Em nenhum desses atos, o
Congresso Nacional foi desrespeitado. Aliás, este foi o comportamento
que adotei em meus dois mandatos.
Somente depois que assinei estes decretos é que o Tribunal de Contas
da União mudou a posição que sempre teve a respeito da matéria. É
importante que a população brasileira seja esclarecida sobre este ponto:
os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em
outubro de 2015 o TCU aprovou a nova interpretação.
O TCU recomendou a aprovação das contas de todos os presidentes que
editaram decretos idênticos aos que editei. Nunca levantaram qualquer
problema técnico ou apresentaram a interpretação que passaram a ter
depois que assinei estes atos.
Querem me condenar por ter assinado decretos que atendiam a demandas
de diversos órgãos, inclusive do próprio Poder Judiciário, com base no
mesmo procedimento adotado desde a entrada em vigor da Lei de
Responsabilidade Fiscal, em 2001?
Por ter assinado decretos que somados, não implicaram, como provado
nos autos, em nenhum centavo de gastos a mais para prejudicar a meta
fiscal?
A segunda denúncia dirigida contra mim neste processo também é
injusta e frágil. Afirma-se que o alegado atraso nos pagamentos das
subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução
do programa de crédito rural Plano Safra, equivale a uma “operação de
crédito”, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como minha defesa e várias testemunhas já relataram, a execução do
Plano Safra é regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da
Fazenda a competência de sua normatização, inclusive em relação à
atuação do Banco do Brasil. A Presidenta da República não pratica nenhum
ato em relação à execução do Plano Safra. Parece óbvio, além de
juridicamente justo, que eu não seja acusada por um ato inexistente.
A controvérsia quanto a existência de operação de crédito surgiu de
uma mudança de interpretação do TCU, cuja decisão definitiva foi emitida
em dezembro de 2015. Novamente, há uma tentativa de dizer que cometi um
crime antes da definição da tese de que haveria um crime. Uma tese que
nunca havia surgido antes e que, como todas as senhoras e senhores
senadores souberam em dias recentes, foi urdida especialmente para esta
ocasião.
Lembro ainda a decisão recente do Ministério Público Federal, que
arquivou inquérito exatamente sobre esta questão. Afirmou não caber
falar em ofensa à lei de responsabilidade fiscal porque eventuais
atrasos de pagamento em contratos de prestação de serviços entre a União
e instituições financeiras públicas não são operações de crédito.
Insisto, senhoras senadoras e senhores senadores: não sou eu nem
tampouco minha defesa que fazemos estas alegações. É o Ministério
Público Federal que se recusou a dar sequência ao processo, pela
inexistência de crime.
Sobre a mudança de interpretação do TCU, lembro que, ainda antes da
decisão final, agi de forma preventiva. Solicitei ao Congresso Nacional a
autorização para pagamento dos passivos e defini em decreto prazos de
pagamento para as subvenções devidas. Em dezembro de 2015, após a
decisão definitiva do TCU e com a autorização do Congresso, saldamos
todos os débitos existentes.
Não é possível que não se veja aqui também o arbítrio deste processo e a injustiça também desta acusação.
Não é possível que não se veja aqui também o arbítrio deste processo e a injustiça também desta acusação.
Este processo de impeachment não é legítimo. Eu não atentei, em nada,
em absolutamente nada contra qualquer dos dispositivos da Constituição
que, como Presidenta da República, jurei cumprir. Não pratiquei ato
ilícito. Está provado que não agi dolosamente em nada. Os atos
praticados estavam inteiramente voltados aos interesses da sociedade.
Nenhuma lesão trouxeram ao erário ou ao patrimônio público.
Volto a afirmar, como o fez a minha defesa durante todo o tempo, que
este processo está marcado, do início ao fim, por um clamoroso desvio de
poder.
É isto que explica a absoluta fragilidade das acusações que contra mim são dirigidas.
Tem-se afirmado que este processo de impeachment seria legítimo
porque os ritos e prazos teriam sido respeitados. No entanto, para que
seja feita justiça e a democracia se imponha, a forma só não basta. É
necessário que o conteúdo de uma sentença também seja justo. E no caso,
jamais haverá justiça na minha condenação.
Ouso dizer que em vários momentos este processo se desviou,
clamorosamente, daquilo que a Constituição e os juristas denominam de
“devido processo legal”.
Não há respeito ao devido processo legal quando a opinião
condenatória de grande parte dos julgadores é divulgada e registrada
pela grande imprensa, antes do exercício final do direito de defesa.
Não há respeito ao devido processo legal quando julgadores afirmam
que a condenação não passa de uma questão de tempo, porque votarão
contra mim de qualquer jeito.
Nesse caso, o direito de defesa será exercido apenas formalmente, mas
não será apreciado substantivamente nos seus argumentos e nas suas
provas. A forma existirá apenas para dar aparência de legitimidade ao
que é ilegítimo na essência.
Senhoras e senhores senadores,
Nesses meses, me perguntaram inúmeras vezes porque eu não renunciava, para encurtar este capítulo tão difícil de minha vida.
Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado Democrático de Direito.
Jamais o faria porque nunca renuncio à luta.
Jamais o faria porque nunca renuncio à luta.
Confesso a Vossas Excelências, no entanto, que a traição, as
agressões verbais e a violência do preconceito me assombraram e, em
alguns momentos, até me magoaram. Mas foram sempre superados, em muito,
pela solidariedade, pelo apoio e pela disposição de luta de milhões de
brasileiras e brasileiros pelo País afora. Por meio de manifestações de
rua, reuniões, seminários, livros, shows, mobilizações na internet,
nosso povo esbanjou criatividade e disposição para a luta contra o
golpe.
As mulheres brasileiras têm sido, neste período, um esteio
fundamental para minha resistência. Me cobriram de flores e me
protegeram com sua solidariedade. Parceiras incansáveis de uma batalha
em que a misoginia e o preconceito mostraram suas garras, as brasileiras
expressaram, neste combate pela democracia e pelos direitos, sua força e
resiliência. Bravas mulheres brasileiras, que tenho a honra e o dever
de representar como primeira mulher Presidenta do Brasil.
Chego à última etapa desse processo comprometida com a realização de
uma demanda da maioria dos brasileiros: convocá-los a decidir, nas
urnas, sobre o futuro de nosso País. Diálogo, participação e voto direto
e livre são as melhores armas que temos para a preservação da
democracia.
Confio que as senhoras senadoras e os senhores senadores farão
justiça. Tenho a consciência tranquila. Não pratiquei nenhum crime de
responsabilidade. As acusações dirigidas contra mim são injustas e
descabidas. Cassar em definitivo meu mandato é como me submeter a uma
pena de morte política.
Este é o segundo julgamento a que sou submetida em que a democracia
tem assento, junto comigo, no banco dos réus. Na primeira vez, fui
condenada por um tribunal de exceção. Daquela época, além das marcas
dolorosas da tortura, ficou o registro, em uma foto, da minha presença
diante de meus algozes, num momento em que eu os olhava de cabeça
erguida enquanto eles escondiam os rostos, com medo de serem
reconhecidos e julgados pela história.
Hoje, quatro décadas depois, não há prisão ilegal, não há tortura,
meus julgadores chegaram aqui pelo mesmo voto popular que me conduziu à
Presidência. Tenho por todos o maior respeito, mas continuo de cabeça
erguida, olhando nos olhos dos meus julgadores.
Apesar das diferenças, sofro de novo com o sentimento de injustiça e o
receio de que, mais uma vez, a democracia seja condenada junto comigo. E
não tenho dúvida que, também desta vez, todos nós seremos julgados pela
história.
Por duas vezes vi de perto a face da morte: quando fui torturada por
dias seguidos, submetida a sevícias que nos fazem duvidar da humanidade e
do próprio sentido da vida; e quando uma doença grave e extremamente
dolorosa poderia ter abreviado minha existência.
Hoje eu só temo a morte da democracia, pela qual muitos de nós, aqui neste plenário, lutamos com o melhor dos nossos esforços.
Reitero: respeito os meus julgadores.
Não nutro rancor por aqueles que votarão pela minha destituição.
Respeito e tenho especial apreço por aqueles que têm lutado bravamente pela minha absolvição, aos quais serei eternamente grata.
Neste momento, quero me dirigir aos senadores que, mesmo sendo de oposição a mim e ao meu governo, estão indecisos.
Lembrem-se que, no regime presidencialista e sob a égide da nossa
Constituição, uma condenação política exige obrigatoriamente a
ocorrência de um crime de responsabilidade, cometido dolosamente e
comprovado de forma cabal.
Lembrem-se do terrível precedente que a decisão pode abrir para
outros presidentes, governadores e prefeitos. Condenar sem provas
substantivas. Condenar um inocente.
Faço um apelo final a todos os senadores: não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira.
Peço que façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu
qualquer ato ilegal, na vida pessoal ou nas funções públicas que
exerceu. Votem sem ressentimento. O que cada senador sente por mim e o
que nós sentimos uns pelos outros importa menos, neste momento, do que
aquilo que todos sentimos pelo país e pelo povo brasileiro.
Peço: votem contra o impeachment. Votem pela democracia.
Muito obrigada.
POLÍTICA - Discurso de Dilma.
Um discurso para a História
Por Breno Altman, em seu blog:
A presidente Dilma Rousseff não falou apenas como uma governante ameaçada por um golpe de Estado, mas como combatente pela democracia e pela justiça.
Seu discurso foi limpido e emocionante. Acusou seus acusadores. Desmascarou seus interesses. Expôs suas manobras e falsidades. Apontou o caráter de classe do golpismo.
Declarou sua inocência com altivez e dignidade. Portou-se, perante as ratazanas do Senado, com a mesma firmeza de mirada com a qual, há mais de quarenta anos, enfrentou seus algozes em um tribunal militar.
A presidente pode ter cometido erros em seu mandato, muitas vezes frustrando e desanimando as forças populares. Mas é inquestionável sua retidão de caráter, sua valentia e seu compromisso com o povo brasileiro.
Suas palavras de hoje entrarão para a história, qualquer que seja o resultado do processo de impeachment. Alentarão um novo governo, caso a democracia seja vitoriosa, ou impulsionarão a resistência das ruas.
Dilma Rousseff, de toda forma, fez o que tinha de ser feito: encarou os inimigos da pátria com a mesma determinação e coragem de quando teve que enfrenta-los sob tortura e prisão.
Fora Temer!
Viva Dilma Rousseff, presidente legitima do povo brasileiro!
A presidente Dilma Rousseff não falou apenas como uma governante ameaçada por um golpe de Estado, mas como combatente pela democracia e pela justiça.
Seu discurso foi limpido e emocionante. Acusou seus acusadores. Desmascarou seus interesses. Expôs suas manobras e falsidades. Apontou o caráter de classe do golpismo.
Declarou sua inocência com altivez e dignidade. Portou-se, perante as ratazanas do Senado, com a mesma firmeza de mirada com a qual, há mais de quarenta anos, enfrentou seus algozes em um tribunal militar.
A presidente pode ter cometido erros em seu mandato, muitas vezes frustrando e desanimando as forças populares. Mas é inquestionável sua retidão de caráter, sua valentia e seu compromisso com o povo brasileiro.
Suas palavras de hoje entrarão para a história, qualquer que seja o resultado do processo de impeachment. Alentarão um novo governo, caso a democracia seja vitoriosa, ou impulsionarão a resistência das ruas.
Dilma Rousseff, de toda forma, fez o que tinha de ser feito: encarou os inimigos da pátria com a mesma determinação e coragem de quando teve que enfrenta-los sob tortura e prisão.
Fora Temer!
Viva Dilma Rousseff, presidente legitima do povo brasileiro!
domingo, 28 de agosto de 2016
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sexta-feira, 26 de agosto de 2016
‘Começou a semana da vergonha nacional’ diz Lula sobre o Senado - CorreiodoBrasil
‘Começou a semana da vergonha nacional’ diz Lula sobre o Senado - CorreiodoBrasil: Lula falou por meia hora e não poupou críticas aos senadores e integrantes da base aliada ao governo da presidenta que poderá perder o mandato, caso não reúna os 26 votos necessários para barrar o processo
Por Redação – do Rio de Janeiro
Em discurso aos trabalhadores e sindicalistas, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva afirma que começou, nesta quinta-feira, a “semana da vergonha nacional”, no início do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. O líder foi recepcionado, nesta manhã, em um hotel na Zona Oeste do Rio, pela candidata do PCdoB à prefeitura do Rio, deputada Jandira Feghali e depois seguiu para o ato “em defesa da Petrobras, da indústria naval e pela geração de empregos”. O ato reuniu, segundo os organizadores, cerca de 5 mil pessoas.
Lula e Jandira encontraram-se, pela manhã, pouco antes do ato público em Niterói
Lula falou por meia hora e não poupou críticas aos senadores e integrantes da base aliada ao governo da presidenta que poderá perder o mandato, caso não reúna os 26 votos necessários para barrar o processo.
— Hoje é o dia em que começam a rasgar a constituição do país. Estou envergonhado de perceber que o Senado, que deveria estar debatendo os interesses do povo brasileiro e os interesses dos trabalhadores, está discutindo a condenação de uma pessoa inocente — disse Lula, que questionou a legitimidade do julgamento.
Lula também fez duras críticas àqueles aliados que votaram favoravelmente ao impeachment de Dilma.
— Estou triste com o comportamento do prefeito do Rio (Eduardo Paes) e do filho do Sérgio Cabral (Marco Antônio Cabral) pelo impeachment — disse.
O líder petista citou, nominalmente, o senador Marcelo Crivella (PRB), ex-ministro no governo Dilma e adversário de Jandira na corrida pela prefeito do Rio.
— Crivella, que eu apoiei em 2014, que fala em nome de Deus, não pode cometer uma deslealdade dessa, assim como outros — afirmou.
Amigo pessoal de Dilma, Lula afirmou que o presidente de facto, Michel Temer, não sabe governar e por esse motivo quer promover privatizações.
— O que está em jogo é a tentativa de acabar com o direito desse país ser grande e da Petrobras ser a maior empresa de petróleo do mundo — afirmou.
A luta continua
Embora se declare favorável às investigações da operação Lava Jato, “se roubou tem que ir para a cadeia”, argumentou, Lula se coloca contrário às delações premiadas que servem aos delatores para mentir, enquanto seguem livres “fumando charuto cubano”.
Quanto à possível candidatura, em 2018, Lula disse apenas: “Vamos ver”.
Estiveram presentes ao ato o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, ausentes na véspera, em manifestação liderada pela presidenta Dilma, na capital paulista.
— Vamos enfrentar um período difícil nos próximos dois anos e a luta contra os golpistas está apenas começando. Em algum momento vamos ter que fazer uma vigília e cercar o BNDES, a Petrobras e a Globo — afirmou Stédile.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) apoiaram o ato com bandeiras e faixas contra o governo golpista, o esquartejamento da Petrobras e a operação Lava Jato.
O post ‘Começou a semana da vergonha nacional’ diz Lula sobre o Senado apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.
Por Redação – do Rio de Janeiro
Em discurso aos trabalhadores e sindicalistas, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva afirma que começou, nesta quinta-feira, a “semana da vergonha nacional”, no início do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. O líder foi recepcionado, nesta manhã, em um hotel na Zona Oeste do Rio, pela candidata do PCdoB à prefeitura do Rio, deputada Jandira Feghali e depois seguiu para o ato “em defesa da Petrobras, da indústria naval e pela geração de empregos”. O ato reuniu, segundo os organizadores, cerca de 5 mil pessoas.
Lula e Jandira encontraram-se, pela manhã, pouco antes do ato público em Niterói
Lula falou por meia hora e não poupou críticas aos senadores e integrantes da base aliada ao governo da presidenta que poderá perder o mandato, caso não reúna os 26 votos necessários para barrar o processo.
— Hoje é o dia em que começam a rasgar a constituição do país. Estou envergonhado de perceber que o Senado, que deveria estar debatendo os interesses do povo brasileiro e os interesses dos trabalhadores, está discutindo a condenação de uma pessoa inocente — disse Lula, que questionou a legitimidade do julgamento.
Lula também fez duras críticas àqueles aliados que votaram favoravelmente ao impeachment de Dilma.
— Estou triste com o comportamento do prefeito do Rio (Eduardo Paes) e do filho do Sérgio Cabral (Marco Antônio Cabral) pelo impeachment — disse.
O líder petista citou, nominalmente, o senador Marcelo Crivella (PRB), ex-ministro no governo Dilma e adversário de Jandira na corrida pela prefeito do Rio.
— Crivella, que eu apoiei em 2014, que fala em nome de Deus, não pode cometer uma deslealdade dessa, assim como outros — afirmou.
Amigo pessoal de Dilma, Lula afirmou que o presidente de facto, Michel Temer, não sabe governar e por esse motivo quer promover privatizações.
— O que está em jogo é a tentativa de acabar com o direito desse país ser grande e da Petrobras ser a maior empresa de petróleo do mundo — afirmou.
A luta continua
Embora se declare favorável às investigações da operação Lava Jato, “se roubou tem que ir para a cadeia”, argumentou, Lula se coloca contrário às delações premiadas que servem aos delatores para mentir, enquanto seguem livres “fumando charuto cubano”.
Quanto à possível candidatura, em 2018, Lula disse apenas: “Vamos ver”.
Estiveram presentes ao ato o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, ausentes na véspera, em manifestação liderada pela presidenta Dilma, na capital paulista.
— Vamos enfrentar um período difícil nos próximos dois anos e a luta contra os golpistas está apenas começando. Em algum momento vamos ter que fazer uma vigília e cercar o BNDES, a Petrobras e a Globo — afirmou Stédile.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) apoiaram o ato com bandeiras e faixas contra o governo golpista, o esquartejamento da Petrobras e a operação Lava Jato.
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quinta-feira, 25 de agosto de 2016
POLÍTICA - A OAS e a Operação Lava Jato.
Por quê calar a OAS?
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:
Entre tantas coisas insólitas que já aconteceram na Operação Lava Jato, nada mais esquisito e suspeito do que este cancelamento, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, das negociações para a delação premiada da Construtora OAS. Ele já teria, inclusive, determinado a devolução de todos os “anexos” da negociação, ou seja, os esboços apresentados pela empresa sobre o que poderia dizer, bem como a trituração da papelada sobre o fracassado acordo. Como disse o ex-ministro Eugênio Aragão, “que cheira mal, cheira”. Nos últimos três meses, ficou clara a má vontade do Ministério Público Federal para com a delação da OAS, que aumentou depois de vazamentos sobre também supostas citações aos tucanos Aécio Neves e José Serra.
O que confere à decisão de Janot este cheiro de pizza queimada são estes antecedentes já conhecidos de uma negociação marcada por tropeços e quase recusas. Primeiro, elas empacaram no final de abril, quando as preliminares indicaram que o empresário Leo Pinheiro e os executivos da OAS não ofereceriam elementos que pudessem incriminar o ex-presidente Lula, seja no caso do tríplex do Guarujá, seja no do sítio de Atibaia. Há uma profusão de notícias sobre isso na Internet mas fiquemos apenas com a matéria da Folha de S. Paulo de 1 de junho passado: “Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula”.
A empreiteira continuou insistindo na negociação (um indicador claro de que não lhe interessava fazer um vazamento que pusesse tudo a perder) e vieram as declarações reiteradas dos procuradores, especialmente de Carlos Fernando do Santos Lima, no sentido de que não “havia espaço” para duas delações a mais na Lava Jato. Seria a da Odebrecht ou a da OAS. Sobre isso foram publicadas dezenas de matérias e eu registrei neste blog a falta de um critério objetivo para tal “medida de espaço”.
As declarações do procurador Carlos Fernando, embora estejam frescas na memória de todos, podem ser conferidas em muitas matérias, inclusive nesta, de O Estado de S. Paulo, em que ele diz também: “As coisas estão muito longe de serem resolvidas, quem vai (fazer delação). Acreditamos que só tenha espaço para mais uma”.
Agora se vê que as coisas não estavam mesmo resolvidas, dentro do MPF, sobre o futuro das delações das empreiteiras mais importantes no processo, seja pelo volume de recursos envolvidos, seja pelo número de políticos que poderiam ser delatados. Ou, mais importante, sobre quais seriam atingidos.
As negociações, entretanto, avançaram também com a OAS e foram vazadas informações de que o atual chanceler José Serra e o presidente do PSDB, Aécio Neves, seriam citados na delação que ainda estava sendo negociada. Para recordar, dois links sobre a suposta intenção de delatar os dois tucanos: aqui e aqui.
Assim seguiam as coisas até que a revista Veja circulou no final de semana com a notícia de que a delação da OAS faria revelações sobre seu relacionamento com Dias Toffoli. Nada de concreto, apenas aspersões caluniosas mas, se o objetivo era melindrar o STF, foi conseguido. O ministro Gilmar Mendes estrilou virulentamente contra os procuradores e seus abusos, embora não o tenha feito em outras ocasiões. E, ato contínuo, ou simultâneo, Janot cancelou as negociações, sugerindo que a empresa foi autora do vazamento para forçar a aceitação de sua delação nos termos desejados. Não faz sentido, depois de ter se empenhado por ela, a OAS ter colocado tudo em risco ao violar a confidencialidade com uma revelação tão explosiva. A referência às relações de Leo Pinheiro com Toffoli aparece lateralmente, desprovida de acusação, num anexo sobre seu possível depoimento.
Se mantiver a decisão de excluir a OAS, sugerida com ênfase nas declarações anteriores do procurador Carlos Fernando, Janot estará reforçando a suspeita de que tomou a decisão para proteger alguém das revelações que poderiam ser feitas pela empreiteira. E a desconfiança de que detonou-a no nascedouro para que não acontecesse, deixando no ar o cheiro de pizza que não combina com o combate à corrupção. E como o pretexto foi o vazamento, persistem a perguntas: quem vazou e para quê? Isso sim, precisa ser investigado, como diz o ministro Marco Aurélio, do STF.
Entre tantas coisas insólitas que já aconteceram na Operação Lava Jato, nada mais esquisito e suspeito do que este cancelamento, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, das negociações para a delação premiada da Construtora OAS. Ele já teria, inclusive, determinado a devolução de todos os “anexos” da negociação, ou seja, os esboços apresentados pela empresa sobre o que poderia dizer, bem como a trituração da papelada sobre o fracassado acordo. Como disse o ex-ministro Eugênio Aragão, “que cheira mal, cheira”. Nos últimos três meses, ficou clara a má vontade do Ministério Público Federal para com a delação da OAS, que aumentou depois de vazamentos sobre também supostas citações aos tucanos Aécio Neves e José Serra.
O que confere à decisão de Janot este cheiro de pizza queimada são estes antecedentes já conhecidos de uma negociação marcada por tropeços e quase recusas. Primeiro, elas empacaram no final de abril, quando as preliminares indicaram que o empresário Leo Pinheiro e os executivos da OAS não ofereceriam elementos que pudessem incriminar o ex-presidente Lula, seja no caso do tríplex do Guarujá, seja no do sítio de Atibaia. Há uma profusão de notícias sobre isso na Internet mas fiquemos apenas com a matéria da Folha de S. Paulo de 1 de junho passado: “Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula”.
A empreiteira continuou insistindo na negociação (um indicador claro de que não lhe interessava fazer um vazamento que pusesse tudo a perder) e vieram as declarações reiteradas dos procuradores, especialmente de Carlos Fernando do Santos Lima, no sentido de que não “havia espaço” para duas delações a mais na Lava Jato. Seria a da Odebrecht ou a da OAS. Sobre isso foram publicadas dezenas de matérias e eu registrei neste blog a falta de um critério objetivo para tal “medida de espaço”.
As declarações do procurador Carlos Fernando, embora estejam frescas na memória de todos, podem ser conferidas em muitas matérias, inclusive nesta, de O Estado de S. Paulo, em que ele diz também: “As coisas estão muito longe de serem resolvidas, quem vai (fazer delação). Acreditamos que só tenha espaço para mais uma”.
Agora se vê que as coisas não estavam mesmo resolvidas, dentro do MPF, sobre o futuro das delações das empreiteiras mais importantes no processo, seja pelo volume de recursos envolvidos, seja pelo número de políticos que poderiam ser delatados. Ou, mais importante, sobre quais seriam atingidos.
As negociações, entretanto, avançaram também com a OAS e foram vazadas informações de que o atual chanceler José Serra e o presidente do PSDB, Aécio Neves, seriam citados na delação que ainda estava sendo negociada. Para recordar, dois links sobre a suposta intenção de delatar os dois tucanos: aqui e aqui.
Assim seguiam as coisas até que a revista Veja circulou no final de semana com a notícia de que a delação da OAS faria revelações sobre seu relacionamento com Dias Toffoli. Nada de concreto, apenas aspersões caluniosas mas, se o objetivo era melindrar o STF, foi conseguido. O ministro Gilmar Mendes estrilou virulentamente contra os procuradores e seus abusos, embora não o tenha feito em outras ocasiões. E, ato contínuo, ou simultâneo, Janot cancelou as negociações, sugerindo que a empresa foi autora do vazamento para forçar a aceitação de sua delação nos termos desejados. Não faz sentido, depois de ter se empenhado por ela, a OAS ter colocado tudo em risco ao violar a confidencialidade com uma revelação tão explosiva. A referência às relações de Leo Pinheiro com Toffoli aparece lateralmente, desprovida de acusação, num anexo sobre seu possível depoimento.
Se mantiver a decisão de excluir a OAS, sugerida com ênfase nas declarações anteriores do procurador Carlos Fernando, Janot estará reforçando a suspeita de que tomou a decisão para proteger alguém das revelações que poderiam ser feitas pela empreiteira. E a desconfiança de que detonou-a no nascedouro para que não acontecesse, deixando no ar o cheiro de pizza que não combina com o combate à corrupção. E como o pretexto foi o vazamento, persistem a perguntas: quem vazou e para quê? Isso sim, precisa ser investigado, como diz o ministro Marco Aurélio, do STF.
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
POLÍTICA - Janot quer salvar seus amigos tucanos.
Por quê calar a OAS?
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:
Entre tantas coisas insólitas que já aconteceram na Operação Lava Jato, nada mais esquisito e suspeito do que este cancelamento, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, das negociações para a delação premiada da Construtora OAS. Ele já teria, inclusive, determinado a devolução de todos os “anexos” da negociação, ou seja, os esboços apresentados pela empresa sobre o que poderia dizer, bem como a trituração da papelada sobre o fracassado acordo. Como disse o ex-ministro Eugênio Aragão, “que cheira mal, cheira”. Nos últimos três meses, ficou clara a má vontade do Ministério Público Federal para com a delação da OAS, que aumentou depois de vazamentos sobre também supostas citações aos tucanos Aécio Neves e José Serra.
O que confere à decisão de Janot este cheiro de pizza queimada são estes antecedentes já conhecidos de uma negociação marcada por tropeços e quase recusas. Primeiro, elas empacaram no final de abril, quando as preliminares indicaram que o empresário Leo Pinheiro e os executivos da OAS não ofereceriam elementos que pudessem incriminar o ex-presidente Lula, seja no caso do tríplex do Guarujá, seja no do sítio de Atibaia. Há uma profusão de notícias sobre isso na Internet mas fiquemos apenas com a matéria da Folha de S. Paulo de 1 de junho passado: “Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula”.
A empreiteira continuou insistindo na negociação (um indicador claro de que não lhe interessava fazer um vazamento que pusesse tudo a perder) e vieram as declarações reiteradas dos procuradores, especialmente de Carlos Fernando do Santos Lima, no sentido de que não “havia espaço” para duas delações a mais na Lava Jato. Seria a da Odebrecht ou a da OAS. Sobre isso foram publicadas dezenas de matérias e eu registrei neste blog a falta de um critério objetivo para tal “medida de espaço”.
As declarações do procurador Carlos Fernando, embora estejam frescas na memória de todos, podem ser conferidas em muitas matérias, inclusive nesta, de O Estado de S. Paulo, em que ele diz também: “As coisas estão muito longe de serem resolvidas, quem vai (fazer delação). Acreditamos que só tenha espaço para mais uma”.
Agora se vê que as coisas não estavam mesmo resolvidas, dentro do MPF, sobre o futuro das delações das empreiteiras mais importantes no processo, seja pelo volume de recursos envolvidos, seja pelo número de políticos que poderiam ser delatados. Ou, mais importante, sobre quais seriam atingidos.
As negociações, entretanto, avançaram também com a OAS e foram vazadas informações de que o atual chanceler José Serra e o presidente do PSDB, Aécio Neves, seriam citados na delação que ainda estava sendo negociada. Para recordar, dois links sobre a suposta intenção de delatar os dois tucanos: aqui e aqui.
Assim seguiam as coisas até que a revista Veja circulou no final de semana com a notícia de que a delação da OAS faria revelações sobre seu relacionamento com Dias Toffoli. Nada de concreto, apenas aspersões caluniosas mas, se o objetivo era melindrar o STF, foi conseguido. O ministro Gilmar Mendes estrilou virulentamente contra os procuradores e seus abusos, embora não o tenha feito em outras ocasiões. E, ato contínuo, ou simultâneo, Janot cancelou as negociações, sugerindo que a empresa foi autora do vazamento para forçar a aceitação de sua delação nos termos desejados. Não faz sentido, depois de ter se empenhado por ela, a OAS ter colocado tudo em risco ao violar a confidencialidade com uma revelação tão explosiva. A referência às relações de Leo Pinheiro com Toffoli aparece lateralmente, desprovida de acusação, num anexo sobre seu possível depoimento.
Se mantiver a decisão de excluir a OAS, sugerida com ênfase nas declarações anteriores do procurador Carlos Fernando, Janot estará reforçando a suspeita de que tomou a decisão para proteger alguém das revelações que poderiam ser feitas pela empreiteira. E a desconfiança de que detonou-a no nascedouro para que não acontecesse, deixando no ar o cheiro de pizza que não combina com o combate à corrupção. E como o pretexto foi o vazamento, persistem a perguntas: quem vazou e para quê? Isso sim, precisa ser investigado, como diz o ministro Marco Aurélio, do STF.
Entre tantas coisas insólitas que já aconteceram na Operação Lava Jato, nada mais esquisito e suspeito do que este cancelamento, pelo procurador-geral Rodrigo Janot, das negociações para a delação premiada da Construtora OAS. Ele já teria, inclusive, determinado a devolução de todos os “anexos” da negociação, ou seja, os esboços apresentados pela empresa sobre o que poderia dizer, bem como a trituração da papelada sobre o fracassado acordo. Como disse o ex-ministro Eugênio Aragão, “que cheira mal, cheira”. Nos últimos três meses, ficou clara a má vontade do Ministério Público Federal para com a delação da OAS, que aumentou depois de vazamentos sobre também supostas citações aos tucanos Aécio Neves e José Serra.
O que confere à decisão de Janot este cheiro de pizza queimada são estes antecedentes já conhecidos de uma negociação marcada por tropeços e quase recusas. Primeiro, elas empacaram no final de abril, quando as preliminares indicaram que o empresário Leo Pinheiro e os executivos da OAS não ofereceriam elementos que pudessem incriminar o ex-presidente Lula, seja no caso do tríplex do Guarujá, seja no do sítio de Atibaia. Há uma profusão de notícias sobre isso na Internet mas fiquemos apenas com a matéria da Folha de S. Paulo de 1 de junho passado: “Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula”.
A empreiteira continuou insistindo na negociação (um indicador claro de que não lhe interessava fazer um vazamento que pusesse tudo a perder) e vieram as declarações reiteradas dos procuradores, especialmente de Carlos Fernando do Santos Lima, no sentido de que não “havia espaço” para duas delações a mais na Lava Jato. Seria a da Odebrecht ou a da OAS. Sobre isso foram publicadas dezenas de matérias e eu registrei neste blog a falta de um critério objetivo para tal “medida de espaço”.
As declarações do procurador Carlos Fernando, embora estejam frescas na memória de todos, podem ser conferidas em muitas matérias, inclusive nesta, de O Estado de S. Paulo, em que ele diz também: “As coisas estão muito longe de serem resolvidas, quem vai (fazer delação). Acreditamos que só tenha espaço para mais uma”.
Agora se vê que as coisas não estavam mesmo resolvidas, dentro do MPF, sobre o futuro das delações das empreiteiras mais importantes no processo, seja pelo volume de recursos envolvidos, seja pelo número de políticos que poderiam ser delatados. Ou, mais importante, sobre quais seriam atingidos.
As negociações, entretanto, avançaram também com a OAS e foram vazadas informações de que o atual chanceler José Serra e o presidente do PSDB, Aécio Neves, seriam citados na delação que ainda estava sendo negociada. Para recordar, dois links sobre a suposta intenção de delatar os dois tucanos: aqui e aqui.
Assim seguiam as coisas até que a revista Veja circulou no final de semana com a notícia de que a delação da OAS faria revelações sobre seu relacionamento com Dias Toffoli. Nada de concreto, apenas aspersões caluniosas mas, se o objetivo era melindrar o STF, foi conseguido. O ministro Gilmar Mendes estrilou virulentamente contra os procuradores e seus abusos, embora não o tenha feito em outras ocasiões. E, ato contínuo, ou simultâneo, Janot cancelou as negociações, sugerindo que a empresa foi autora do vazamento para forçar a aceitação de sua delação nos termos desejados. Não faz sentido, depois de ter se empenhado por ela, a OAS ter colocado tudo em risco ao violar a confidencialidade com uma revelação tão explosiva. A referência às relações de Leo Pinheiro com Toffoli aparece lateralmente, desprovida de acusação, num anexo sobre seu possível depoimento.
Se mantiver a decisão de excluir a OAS, sugerida com ênfase nas declarações anteriores do procurador Carlos Fernando, Janot estará reforçando a suspeita de que tomou a decisão para proteger alguém das revelações que poderiam ser feitas pela empreiteira. E a desconfiança de que detonou-a no nascedouro para que não acontecesse, deixando no ar o cheiro de pizza que não combina com o combate à corrupção. E como o pretexto foi o vazamento, persistem a perguntas: quem vazou e para quê? Isso sim, precisa ser investigado, como diz o ministro Marco Aurélio, do STF.
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