Em xeque, diagnóstico de país produzido pelo governo Michel Temer
Na última quarta-feira (5), o governo federal publicou nos
principais jornais do país um anúncio em que tratava da “grave situação
das contas públicas”, do cenário encontrado pelo presidente Michel Temer
ao assumir o comando da nação.
Na publicidade, de fundo azul e letras grandes, o governo elencou 19 pontos que, em sua opinião, merecem a atenção por parte daqueles que querem “tirar o Brasil do vermelho” – num trocadilho com a cor do partido da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT.
A Lupa separou no anúncio oito frases que eram passíveis de checagem e as avaliou. Confira aqui o diagnóstico que o governo publicou na Folha de S.Paulo e, abaixo, o resultado do trabalho de avaliação desses dados.
A pedido da Lupa, o movimento Todos pela Educação fez os cálculos e chegou à conclusão de que o crescimento das despesas do MEC acima da inflação, no período citado, foi de 215,4%. Para fazer essa conta, a entidade utilizou como fonte de dados as prestações de informação da Presidência da República e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).
De acordo com dados do Ministério da Educação, desde 2005, o primeiro ano da série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, as notas dos estudantes brasileiros aumentaram em todos os segmentos avaliados.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, a média nacional foi de 3,8 em 2005 para 5,5 em 2015, ultrapassando a meta de 5,2 traçada pelo próprio governo para aquele ano. Nos anos finais do ensino fundamental, a nota subiu de 3,5 para 4,5, no mesmo período. A meta nessa etapa era chegar a 4,7. Por fim, no ensino médio, o Ideb saiu de 3,4, em 2005, para 3,7, em 2015.
Se observado apenas os indicadores das escolas públicas, também há melhora na pontuação.
Ao analisar o Ideb por estado, os números mostram que há crescimento em todos os estados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. No ensino médio, três unidades da federação apresentaram uma piora entre 2005 e 2015: Minas Gerais caiu de 3,8 para 3,7; Rio Grande do Sul foi de 3,7 para 3,6; e Sergipe saiu de 3,3. para 3,2. Todos os outros tiveram crescimento.
Dados obtidos pelo jornal Extra por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que, entre 1º de junho e 31 de julho, já na gestão do presidente Michel Temer, foram exoneradas 5.524 pessoas que ocupavam cargos comissionados no governo federal. No entanto, nesse mesmo período, outras 7.236 pessoas foram nomeadas.
Por nota, o governo federal informou que “não há relação entre o corte anunciado e as nomeações publicadas. As nomeações são decorrentes do novo governo e dos ministros de Estado, que estão em fase de estruturação de suas novas equipes. O que ocorre, portanto, são substituições, ou seja, cada nomeação corresponde uma exoneração”.
Em 22 de abril de 2015, a Petrobras informou, na divulgação de seu balanço, que, no ano anterior (2014), havia tido um prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Em abril de 2016, no informe sobre os resultados de 2015, a empresa revelou que tinha registrado um prejuízo líquido de R$ 34,8 bilhões no ano anterior.
Em 28 de março de 2015, a Eletrobras apresentou balanço referente ao ano de 2014 e informou um prejuízo de R$ 3 bilhões. À época, a empresa informou ainda que o prejuízo foi 51% menor do que o apresentado em 2013 – que atingira R$ 6,1 bilhões . Em 31 de março de 2016, a Eletrobras admitiu no balanço divulgado que havia tido um novo resultado negativo, no total de R$ 14,4 bilhões no ano de 2015.
A Lupa localizou no site da Petrobras ao menos três esclarecimentos feitos pela empresa entre 2014 e 2015 sobre o custo da refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco. Nessas ocasiões, a empresa informou que : “a estimativa inicial de US$ 2,4 bilhões para a Refinaria Abreu e Lima se referia a um estudo preliminar, que nunca foi validado para execução e por isso não deve ser referência para evolução de custos”. Reiterou também que “o projeto básico aprovado em 2009 para execução tinha orçamento de US$ 13,4 bilhões.” Informações semelhantes foram prestadas pela empresa aqui e aqui.
O dado consta nos dois últimos balanços do Programa de Aceleração do Crescimento, o divulgado em fevereiro, ainda no governo Dilma Rousseff, e o que saiu em agosto, já na gestão Michel Temer.
O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, divulgado em 30 de agosto, diz que a obra não está pronta, mas está “em ritmo acelerado, com a mobilização de mais de nove mil trabalhadores e três mil equipamentos, e com lotes de obras funcionando 24 horas por dia”. Em junho, ainda de acordo com o mesmo documento, o empreendimento “atingiu 88,4% de execução física, com andamento de 89,8% no Eixo Norte e 86,5% no Eixo Leste”.
*Esta reportagem foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 6 de outubro de 2016.
Na publicidade, de fundo azul e letras grandes, o governo elencou 19 pontos que, em sua opinião, merecem a atenção por parte daqueles que querem “tirar o Brasil do vermelho” – num trocadilho com a cor do partido da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT.
A Lupa separou no anúncio oito frases que eram passíveis de checagem e as avaliou. Confira aqui o diagnóstico que o governo publicou na Folha de S.Paulo e, abaixo, o resultado do trabalho de avaliação desses dados.
“O gasto do Ministério da Educação subiu 285% acima da inflação entre 2004 e 2014…”
A pedido da Lupa, o movimento Todos pela Educação fez os cálculos e chegou à conclusão de que o crescimento das despesas do MEC acima da inflação, no período citado, foi de 215,4%. Para fazer essa conta, a entidade utilizou como fonte de dados as prestações de informação da Presidência da República e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).
“…mas as notas dos estudantes no exame do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) praticamente não cresceram…”
De acordo com dados do Ministério da Educação, desde 2005, o primeiro ano da série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, as notas dos estudantes brasileiros aumentaram em todos os segmentos avaliados.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, a média nacional foi de 3,8 em 2005 para 5,5 em 2015, ultrapassando a meta de 5,2 traçada pelo próprio governo para aquele ano. Nos anos finais do ensino fundamental, a nota subiu de 3,5 para 4,5, no mesmo período. A meta nessa etapa era chegar a 4,7. Por fim, no ensino médio, o Ideb saiu de 3,4, em 2005, para 3,7, em 2015.
Se observado apenas os indicadores das escolas públicas, também há melhora na pontuação.
Ao analisar o Ideb por estado, os números mostram que há crescimento em todos os estados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. No ensino médio, três unidades da federação apresentaram uma piora entre 2005 e 2015: Minas Gerais caiu de 3,8 para 3,7; Rio Grande do Sul foi de 3,7 para 3,6; e Sergipe saiu de 3,3. para 3,2. Todos os outros tiveram crescimento.
“…Foram extintos 4,2 mil (cargos de confiança)…”
Dados obtidos pelo jornal Extra por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que, entre 1º de junho e 31 de julho, já na gestão do presidente Michel Temer, foram exoneradas 5.524 pessoas que ocupavam cargos comissionados no governo federal. No entanto, nesse mesmo período, outras 7.236 pessoas foram nomeadas.
Por nota, o governo federal informou que “não há relação entre o corte anunciado e as nomeações publicadas. As nomeações são decorrentes do novo governo e dos ministros de Estado, que estão em fase de estruturação de suas novas equipes. O que ocorre, portanto, são substituições, ou seja, cada nomeação corresponde uma exoneração”.
“Prejuízos bilionários na Petrobras: R$ 21,5 bilhões em 2014 e R$ 34,9 bilhões em 2015”
Em 22 de abril de 2015, a Petrobras informou, na divulgação de seu balanço, que, no ano anterior (2014), havia tido um prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Em abril de 2016, no informe sobre os resultados de 2015, a empresa revelou que tinha registrado um prejuízo líquido de R$ 34,8 bilhões no ano anterior.
“Prejuízos bilionários na Eletrobras: R$ 6,2 bilhões em 2013, R$3 bilhões em 2014 e R$ 14,4 bilhões em 2015.”
Em 28 de março de 2015, a Eletrobras apresentou balanço referente ao ano de 2014 e informou um prejuízo de R$ 3 bilhões. À época, a empresa informou ainda que o prejuízo foi 51% menor do que o apresentado em 2013 – que atingira R$ 6,1 bilhões . Em 31 de março de 2016, a Eletrobras admitiu no balanço divulgado que havia tido um novo resultado negativo, no total de R$ 14,4 bilhões no ano de 2015.
“Refinaria Abreu e Lima: orçada em US$ 2,4 bilhões.”
A Lupa localizou no site da Petrobras ao menos três esclarecimentos feitos pela empresa entre 2014 e 2015 sobre o custo da refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco. Nessas ocasiões, a empresa informou que : “a estimativa inicial de US$ 2,4 bilhões para a Refinaria Abreu e Lima se referia a um estudo preliminar, que nunca foi validado para execução e por isso não deve ser referência para evolução de custos”. Reiterou também que “o projeto básico aprovado em 2009 para execução tinha orçamento de US$ 13,4 bilhões.” Informações semelhantes foram prestadas pela empresa aqui e aqui.
“(A ferrovia Transnordestina) … teve apenas 55% de execução até 2015…”
“… A obra (de transposição do rio São Francisco) ainda não está pronta”
O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, divulgado em 30 de agosto, diz que a obra não está pronta, mas está “em ritmo acelerado, com a mobilização de mais de nove mil trabalhadores e três mil equipamentos, e com lotes de obras funcionando 24 horas por dia”. Em junho, ainda de acordo com o mesmo documento, o empreendimento “atingiu 88,4% de execução física, com andamento de 89,8% no Eixo Norte e 86,5% no Eixo Leste”.
*Esta reportagem foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 6 de outubro de 2016.
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