terça-feira, 30 de abril de 2019
segunda-feira, 29 de abril de 2019
POLÍTICA - Esse é o Lula!
De um ex aluno da UFABC
O dia em que levei uma bronca do presidente Lula
Certa vez Lula foi à universidade em que eu estudava receber seu título 'Honoris Causa', um reconhecimento do mundo acadêmico àqueles que têm muito destaque em determinadas áreas, como arte, política ou literatura. Lula recebeu mais de 35 títulos iguais a esse nas maiores universidades do mundo. A UFABC, em que estudei, é uma universidade pública, federal, criada por ele e por Fernando Haddad. Eu fazia licenciatura em filosofia. Na ocasião eu usava uma camiseta escrito "Free Palestine" com uma enorme bandeira da Palestina estampada e segurava uma faixa pedindo por moradia estudantil. Me posicionei timidamente no canto do auditório e fiquei conversando com velhos amigos que estavam trabalhando no governo federal. Logo que começou o evento, Lula pegou o microfone, olhou para mim e disse "Você, venha aqui". Me chamou na frente do palco e disse: "Não faz o menor sentido reivindicar algo com uma faixa e ficar no canto, longe dos olhos das pessoas. Você está defendendo duas coisas importantes. Duas coisas que me orgulho de defender também e pelas quais precisamos brigar. Me orgulho que os alunos de uma universidade pública, alunos de humanidades, levantem sua voz contra as injustiças sociais. Fique aqui, na minha frente, e vamos dizer para o mundo que queremos uma Palestina livre e que queremos que nossos estudantes tenham condições de permanecer nas universidades". Em seguida, ele me perguntou qual curso eu fazia. "Filosofia", respondi. E ele disse que achava isso a coisa mais importante. Olhou com os olhos cheios de lágrima e agradeceu. Eu quase desmoronei. Quase chorei um oceano inteiro. No final, fui dar um abraço nele e ele olhou para os meus olhos e disse "Nunca esconda sua luta. Que é uma luta de todos nós!".
Obrigado, presidente Lula!
Fábio Donaire
Fábio Donaire
POLÍTICA - Tio Rei comenta entrevista do Lula
Reinaldo Azevedo foi quem cunhou o termo "esquerdopata"e "petralha". Sempre falou mal do PT e, depois da era Bolsonaro, desde a prisão de Lula, escreve em sua defesa e contra o processo que levou a condenação do presidente.
Hoje, falou sobre a entrevista de Lula ao El Pais.
Até Reinaldo Azevedo enxergou que Lula é um gigante e Moro, uma formiga. Vale a leitura!
Goste-se ou não de Lula, o fato é que ele tem no sangue, nos gestos, no olhar, na linguagem, nos esgares, o prazer da política. Falar sobre o assunto, como se viu na entrevista concedida aos jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Jr., da Folha e do El País, respectivamente, o revigora. E, nesse particular, ele é o oposto de Jair Bolsonaro. Erre ou acerte, o petista, à diferença do atual presidente, é dono de uma fala caudalosa, que remete a vivências várias — dos palácios e das ruas —, articulando memórias, conectando-as com ideias que estão por aí, em trânsito e em choque. Faço um registro gramatical. Assisti à entrevista em busca de anacolutos, de expressões soltas, de palavras sem função sintática que atravancam o discurso. Nada! A fala é límpida — isso independe de o ouvinte, ou espectador. aprovar ou reprovar o que ele diz.
Louvem-se, assim, de saída, a sua resiliência e, à diferença do que afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a sua sanidade mental.
Não se percebeu, em nenhum momento, sinal de confusão, de perda do fio, de palavras ao léu. Reitero: não estou entrando no mérito do que disse Lula. Em uma hora e 54 minutos de entrevista, por exemplo, não há sombra de autocrítica na sua fala — ou, vá lá, de crítica ao modo como o PT se conduziu no poder. Sim, compreendo a circunstância. Preso desde 7 de abril do ano passado, é a primeira vez que fala com liberdade. Fez um uso político do tempo. Não vou censurá-lo por isso. Ainda voltarei a esse tema. Quero me ater, por ora, à sua resistência.
Poucos, caminhando para ninguém, suportariam com tanta dignidade o reverso da fortuna. Há pouco mais de oito anos, ele deixava o governo como o presidente mais bem-avaliado da história. Na sua passagem pelo poder, fez-se uma liderança mundialmente respeitada, reverenciada por governantes das mais variadas tendências e de todos os quadrantes do planeta. No front interno, governou praticamente sem oposição — excetuando-se o DEM e o PSDB. A elite brasileira que hoje lhe vira as costas praticamente se ajoelhava a seus pés. Este cronista que escreve agora era das poucas vozes dissonantes, o que levou o líder petista e pespegar em mim a pecha de "blogueiro falastrão" num encontro com petistas. Não era fácil enfrentar a patrulha organizada dos seus partidários e admiradores. Mas não vou me ater a isso não.
Contrasto aquele que chegou a ser tratado quase como um imperador absolutista com o presidiário de agora, recolhido a uma cela — que ele prefere chamar "sala" —, em absoluta solidão, vendo o mundo pelo noticiário de TV, preenchendo as suas horas, como disse, com filmes que lhe passam em "pen drives", longe da verdadeira cachaça de que é dependente: não é a pinga, mas a política. Em dois anos, viu morrer a mulher, Maria Letícia; o irmão de que era mais próximo, Vavá, e, supremo sofrimento, o neto Arthur, de apenas sete anos.
Já vi gente se debulhar em lágrimas de autocomiseração por muito menos e por contrastes bem mais suaves, não conseguindo suportar com altivez revezes muito mais brandos. Lula, e qualquer especialista em saúde mental certamente poderá atestá-lo, está inteiro. E pediu aos jornalistas que não fizessem o registro de um homem alquebrado. Enfrentou com frieza a primeira e dura questão de Mônica Bérgamo: está preparado para não sair da cadeia? E, ainda que se mostre compreensivelmente obcecado por sua absolvição, a resposta inequívoca é "sim".
SEM PROVAS
Este é um post que tem o objetivo de fazer, sim, o elogio da resiliência demonstrada pelo ex-presidente. Tanto mais porque ele foi, com efeito, condenado sem provas. Já fiz este desafio aqui e o repito: que alguém aponte, então, na sentença de Sérgio Moro onde está a comprovação da denúncia feita pelo Ministério Público Federal, segundo quem o tal tríplex de Guarujá era propina decorrente de três contratos com a Petrobras celebrados por consórcio integrado pela OAS. Não existe nem sombra de evidência. E o próprio Sérgio Moro foi obrigado a reconhecer isso, deixando escrito, com todas as letras, que inexiste liame entre o imóvel e os tais contratos. O TRF-4 manteve a condenação e ampliou a pena sem enfrentar a questão. O STJ manteve a condenação e reduziu a pena sem enfrentar a questão. Agora a Justiça de São Paulo reconhece que Marisa Letícia efetivamente pagou à Bancoop por cotas de um apartamento e que desistiu da aquisição. Tanto é assim que a sentença determina que o dinheiro seja devolvido.
Nunca se viu propina em que é o beneficiário — o corrupto passivo — a pagar mensalidades ao corruptor…
Estou longe de ter a certeza que tem Lula de que vai deixar a cadeia. A forma como a Lava Jato e seus braços urdiram os processos não o autoriza a ter muitas esperanças. Mas ele tem um vício, lembram-se? É a política. Não entregar os pontos é a forma que encontrou de manter a sanidade mental e espiritual. E isso, por si, o torna uma pessoa admirável.
Reinaldo Azevedo.
domingo, 28 de abril de 2019
POLÍTICA - Grande Lula!
Lula dá uma lição aos seus algozes
Por Ricardo Kotscho, em seu blog:
Se alguém ainda tinha dúvidas, não restou mais nenhuma: está explicado por que a toga e a farda se uniram, com o apoio da grande mídia, para prender Lula e o deixar apodrecer na cadeia, como prometeu Jair Bolsonaro na campanha.
Deixar Lula livre é um perigo para os golpistas civis e militares que estão entregando e destruindo o Brasil.
Só agora consegui terminar de ler a entrevista histórica de Lula, em que ele rompeu o silêncio imposto pela Justiça morista, desde que foi preso, há mais de um ano.
Ao final, voltei a ter orgulho de ser brasileiro por saber que nem tudo está perdido.
Mais do que um libelo político contra seus algozes, o ex-presidente, de forma serena e contundente, deu uma aula de bom senso, compromisso e humanidade, mais preocupado com os destinos do país do que com ele mesmo.
Me lembrou o velho Lula das greves e dos primórdios do PT: nos momentos mais difíceis, o velho amigo sempre foi, acima de tudo, um pregador da esperança.
Tenho certeza que quem leu ou ouviu este depoimento do preso político, que se tornou um troféu da Lava Jato, ficou mais animado e confiante, mais esperançado e fortalecido na luta para livrar o país dos seus carrascos.
Enganaram-se todos os que pensavam estar Lula politicamente morto após a derrota do PT nas eleições.
“Eles não conseguiram me destruir. O PT não foi destruído. Provou que é o único partido que existe neste país. O resto é sigla de interesses eleitorais em momentos certos. Quem acabou foi o PSDB. Foi dizimado”.
Valeu a pena esperar pelos 130 minutos de liberdade que lhe concederam para conversar com dois jornalistas que honram a profissão e lhe perguntaram tudo o que a gente queria saber sobre ele.
Lula e os repórteres Mônica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes Junior, do El País, protagonizaram um raro momento de dignidade nestes tempos tenebrosos.
“Muita gente achava que eu deveria sair do Brasil, ir para uma embaixada, que eu deveria fugir. E eu tomei como decisão que o meu lugar é aqui no Brasil (…) Eu ficarei preso 100 anos, mas eu não trocarei minha dignidade pela minha liberdade”.
“O senhor já pensou que poderá ficar aqui para sempre?”, perguntaram-lhe os repórteres, lembrando das duas condenações e mais seis acusações em que é réu.
“Não tem problema. Eu tenho certeza que durmo todo dia com a consciência tranquila. E eu tenho certeza que o Moro não dorme, o Dallagnol não dorme (… ) Então, como eu quero viver até os 120 anos, eu vou trabalhar muito para provar a minha inocência e a farsa que foi montada. Montada aqui dentro, montada no departamento de Justiça dos EUA”.
A cada frase fica mais forte o contraste entre o comportamento e o pensamento político de Lula e o dos novos donos do poder, como se fossem habitantes de países diferentes.
Mesmo preso, sem poder se comunicar por telefone ou pela internet, Lula acompanha o que está acontecendo no país e mostra como seria tudo muito diferente se o golpe jurídico-militar não o tivesse impedido de disputar as eleições.
“Um país que não gera emprego, não gera salário, não gera consumo, não gera renda, quer pegar do aposentado e do velhinho R$ 1 trilhão? O Paulo Gudes precisava criar vergonha. Onde ele fez esse curso de economia dele?”.
Para Lula, a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição do capitão Bolsonaro, que foi expulso dos quarteis e depois virou deputado por 28 anos, sem nunca ter apresentado um único projeto de interesse do país. .
“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é este país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”.
O mundo inteiro deu destaque e repercutiu a entrevista de Lula, menos a Rede Globo e o jornal O Globo, que mantiveram a censura ao ex-presidente derrubada pelo STF.
Eles têm bons motivos para mostrar medo de Lula. “Eu, por exemplo, tive um ero grave. Eu poderia ter feito a regulamentação dos meios de comunicação. É uma autocrítica que eu faço”, respondeu, ao ser perguntado sobre os erros do seu governo.
Vale a pena ler ou ouvir a entrevista na íntegra. É a melhor forma de voltar a acreditar no Brasil e nos brasileiros.
Ao romper a censura que lhe foi imposta pela juíza Carolina Lebbos, Lula volta à cena política com muita gana para lutar contra as injustiças que sofreu, e avisa:
“Eu tenho muita motivação para estar vivo. Estar vivo e não fazer nenhuma loucura (…) Quero que vocês saiam daqui e retratem que não conversaram com um cidadão alquebrado. Conversaram com um cidadão que tem todos os defeitos que um ser humano pode ter. Mas tem uma coisa que eu não abro mão: dignidade e caráter não tem em shopping, em supermercado e você não aprende na universidade. Vem do berço. E isso eu tenho demais. E não abro mão. Esse é meu patrimônio”, desabafou Lula ao final da conversa com os repórteres.
E, em seguida, o ex-presidente mais admirado pelos brasileiros voltou para a sua cela solitária na Polícia Federal de Curitiba,
E nós continuamos aqui fora sem saber para onde ir, o que fazer para enfrentar essa cruzada bolsonarista, sem norte e sem noção, que se abateu sobre a o país nos últimos quatro meses.
Ao resgatar a alma brasileira com grandeza e equilíbrio, as palavras de Lula podem servir como um divisor de águas quando tudo parecia perdido.
Valeu, Lula.
Vida que segue.
Deixar Lula livre é um perigo para os golpistas civis e militares que estão entregando e destruindo o Brasil.
Só agora consegui terminar de ler a entrevista histórica de Lula, em que ele rompeu o silêncio imposto pela Justiça morista, desde que foi preso, há mais de um ano.
Ao final, voltei a ter orgulho de ser brasileiro por saber que nem tudo está perdido.
Mais do que um libelo político contra seus algozes, o ex-presidente, de forma serena e contundente, deu uma aula de bom senso, compromisso e humanidade, mais preocupado com os destinos do país do que com ele mesmo.
Me lembrou o velho Lula das greves e dos primórdios do PT: nos momentos mais difíceis, o velho amigo sempre foi, acima de tudo, um pregador da esperança.
Tenho certeza que quem leu ou ouviu este depoimento do preso político, que se tornou um troféu da Lava Jato, ficou mais animado e confiante, mais esperançado e fortalecido na luta para livrar o país dos seus carrascos.
Enganaram-se todos os que pensavam estar Lula politicamente morto após a derrota do PT nas eleições.
“Eles não conseguiram me destruir. O PT não foi destruído. Provou que é o único partido que existe neste país. O resto é sigla de interesses eleitorais em momentos certos. Quem acabou foi o PSDB. Foi dizimado”.
Valeu a pena esperar pelos 130 minutos de liberdade que lhe concederam para conversar com dois jornalistas que honram a profissão e lhe perguntaram tudo o que a gente queria saber sobre ele.
Lula e os repórteres Mônica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes Junior, do El País, protagonizaram um raro momento de dignidade nestes tempos tenebrosos.
“Muita gente achava que eu deveria sair do Brasil, ir para uma embaixada, que eu deveria fugir. E eu tomei como decisão que o meu lugar é aqui no Brasil (…) Eu ficarei preso 100 anos, mas eu não trocarei minha dignidade pela minha liberdade”.
“O senhor já pensou que poderá ficar aqui para sempre?”, perguntaram-lhe os repórteres, lembrando das duas condenações e mais seis acusações em que é réu.
“Não tem problema. Eu tenho certeza que durmo todo dia com a consciência tranquila. E eu tenho certeza que o Moro não dorme, o Dallagnol não dorme (… ) Então, como eu quero viver até os 120 anos, eu vou trabalhar muito para provar a minha inocência e a farsa que foi montada. Montada aqui dentro, montada no departamento de Justiça dos EUA”.
A cada frase fica mais forte o contraste entre o comportamento e o pensamento político de Lula e o dos novos donos do poder, como se fossem habitantes de países diferentes.
Mesmo preso, sem poder se comunicar por telefone ou pela internet, Lula acompanha o que está acontecendo no país e mostra como seria tudo muito diferente se o golpe jurídico-militar não o tivesse impedido de disputar as eleições.
“Um país que não gera emprego, não gera salário, não gera consumo, não gera renda, quer pegar do aposentado e do velhinho R$ 1 trilhão? O Paulo Gudes precisava criar vergonha. Onde ele fez esse curso de economia dele?”.
Para Lula, a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição do capitão Bolsonaro, que foi expulso dos quarteis e depois virou deputado por 28 anos, sem nunca ter apresentado um único projeto de interesse do país. .
“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é este país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”.
O mundo inteiro deu destaque e repercutiu a entrevista de Lula, menos a Rede Globo e o jornal O Globo, que mantiveram a censura ao ex-presidente derrubada pelo STF.
Eles têm bons motivos para mostrar medo de Lula. “Eu, por exemplo, tive um ero grave. Eu poderia ter feito a regulamentação dos meios de comunicação. É uma autocrítica que eu faço”, respondeu, ao ser perguntado sobre os erros do seu governo.
Vale a pena ler ou ouvir a entrevista na íntegra. É a melhor forma de voltar a acreditar no Brasil e nos brasileiros.
Ao romper a censura que lhe foi imposta pela juíza Carolina Lebbos, Lula volta à cena política com muita gana para lutar contra as injustiças que sofreu, e avisa:
“Eu tenho muita motivação para estar vivo. Estar vivo e não fazer nenhuma loucura (…) Quero que vocês saiam daqui e retratem que não conversaram com um cidadão alquebrado. Conversaram com um cidadão que tem todos os defeitos que um ser humano pode ter. Mas tem uma coisa que eu não abro mão: dignidade e caráter não tem em shopping, em supermercado e você não aprende na universidade. Vem do berço. E isso eu tenho demais. E não abro mão. Esse é meu patrimônio”, desabafou Lula ao final da conversa com os repórteres.
E, em seguida, o ex-presidente mais admirado pelos brasileiros voltou para a sua cela solitária na Polícia Federal de Curitiba,
E nós continuamos aqui fora sem saber para onde ir, o que fazer para enfrentar essa cruzada bolsonarista, sem norte e sem noção, que se abateu sobre a o país nos últimos quatro meses.
Ao resgatar a alma brasileira com grandeza e equilíbrio, as palavras de Lula podem servir como um divisor de águas quando tudo parecia perdido.
Valeu, Lula.
Vida que segue.
sábado, 27 de abril de 2019
POLÍTICA - Essa Globo continua a mesma.
O Jornal Nacional, mais uma vez, não decepcionou quem não espera nada da Globo.
Ignorou a entrevista concedida por Lula à Folha e ao El Pais.
É notícia em todo o mundo. A mais importante da semana.
Mas não para o JN.
Fica evidente novamente que a turma não trabalha com jornalismo, e sim com manipulação e desrespeito a seus telespectadores.
Uma das razões para o boicote é que Lula é uma memória que a emissora dos Marinhos quer deletar.
A Globo fez uma campanha para destrui-lo e o que ele representa.
Não conseguiu e ainda ainda elegeu Bolsonaro.
Lula, por outro lado, citou o telejornal.
“Haverá um dia em que as pessoas que irão me julgar estarão preocupados com os autos do processo, com as provas contidas no processo e não com a manchete do Jornal Nacional, com as capas das revistas, não com as mentiras do fake news”, falou.
“Quando fui preso tinha 80 horas de Jornal Nacional contra mim. Mais 80 horas de Record, mais 80 horas de SBT, mais 80 da Bandeirantes”.
Ele cresce e seus inimigos se apequenam, cúmplices do bando de maluco que está no poder.
sexta-feira, 26 de abril de 2019
quinta-feira, 25 de abril de 2019
POLÍTICA - AS "PÉROLAS" DO JULGAMENTO DO LULA.
Em priscas eras, quando denunciei o então consultor geral da República (logo depois Ministro da Justiça) Saulo Ramos, ele tentou respondeu às acusações com um jurisdiquês incompreensível. Na época, consegui uma fonte privilegiada, o então Ministro do Supremo Tribunal Federal Sidney Sanches, que me deu um conselho de ouro: analise a medida do ponto de vista da lógica de uma pessoa racional.
A doutrina tem que espelhar o mundo real.
Na época, Saulo deu parecer para conceder um ano de correção pela inflação a títulos da dívida pública emitidos um mês antes do final do congelamento do cruzado. Era uma tramoia óbvia, que ele procurava disfarçar citando capítulos e parágrafos da doutrina.
Algo similar está acontecendo com o julgamento de Lula.
Em qualquer sistema democrático, quem denuncia tem o chamado ônus da prova, a obrigação de provar a acusação. Em caso de dúvida, prevalece a versão do réu. Ou seja, o réu só pode ser condenado quando o conjunto de provas levantadas não derem margem a nenhuma dúvida sobre sua culpabilidade.
Vamos conferir algumas pérolas do julgamento de Lula pelas três instâncias – 13ª Vara, de Curitiba, turma do TRF4 e turma do Superior Tribunal de Justiça.
- O que caracteriza a propriedade de um imóvel é o registro. Podem ser também contratos de gaveta. Se não existe provas nem de um nem de outro, não se pode afirmar que o imóvel mudou de mãos. É o caso do triplex. A OAS até poderia pretender vender o imóvel a Lula. Se Lula não aceitou, seja porque não gostou, seja porque o assunto vazou, e não há nenhuma prova da transferência da propriedade, então não houve venda ou doação. Não havendo, não tem crime a ser apurado. Não existe enquadramento legal para o fato de, em algum momento, Marisa da Silva ter manifestado interesse pelo imóvel. A Lava Jato aceitou a suposição do “contrato de boca”, sendo que a boca acusadora foi de outro réu aspirando a delação premiada.
- A lavagem de dinheiro é caracterizada pelo ocultamento dos ganhos ilícitos. Como, por exemplo, a compra de bens em nomes de terceiros, para disfarçar a origem do capital. Se o imóvel continua em nome do proprietário original, e não há nenhuma prova da transferência do imóvel para terceiros, então não houve o crime da lavagem de dinheiro. A Lava Jato sustentou que a lavagem de dinheiro consistia, justamente, na não transferência do triplex para o Lula. É de um nonsense…
- Corrupção e lavagem de dinheiro são tratados como uma ação única pelo STF. Não pode haver duas penas para uma só ação. As três instâncias aplicaram as duas penas porque, segundo os doutos juízes, a lavagem do apartamento prosseguiu muitos anos depois dos supostos fatos que teriam originado a propina. E qual a prova? O fato do triplex continuar em nome da OAS. Não há código nem jurisdiquês que legitime tal absurdo lógico.
- Não se levantou uma prova sequer sobre a compra do triplex por Lula. Mas a conclusão da Justiça, nas três instâncias, não foi a de que Lula seja inocente, mas a de que ele era muito esperto para ser apanhado e a operação era muito sofisticada. Fantástico! No mundo da lavagem de dinheiro, em que correm cifras bilionárias, transitando em paraísos fiscais, por estruturas complexas de dinheiro, de offshores, a tal operação sofisticada consistia em um tríplex meia boca em plena Guarujá, onde o beneficiário pela lavagem de dinheiro desfilaria publicamente pelas calçadas da cidade.
- A não ser em economias centralizadas, políticas econômicas são feitas para beneficiar setores da economia. Pode parecer estranho a procuradores e juízes, que pertencem ao lado improdutivo da economia, mas economia de mercado é assim. É papel dos governantes criar condições favoráveis às empresas nacionais, para que possam gerar emprego, impostos e investimentos. E é comum essas empresas apoiarem os partidos políticos cujas políticas públicas são benéficas ao setor. A propina é caracterizada por um percentual amarrado a uma obra específica. Além de não conseguir comprovar que o tríplex foi repassado a Lula, a Lava Jato não conseguiu estabelecer uma relação sequer entre o tríplex e os três contratos que a OAS tinha com a Petrobras. Por isso criou a figura do fato indeterminado.
- Toda a denúncia se baseou em uma delação na qual, para ter direito a benefícios, o delator teria que entregar o que os inquisidores pedissem. Justamente para evitar esse tipo de manobras, só são aceitas delações acompanhadas de provas. A Lava Jato aceitou as delações de Leo Pinheiro. Provas? Em determinado momento da delação, Pinheiro explicou ter destruído as provas, a pedido de… Lula, é claro. E a Lava Jato aceitou.
- Lula só poderia ser acusado de corrupção no período em que foi presidente – e, portanto, tinha ascendência sobre as pessoas indicadas. Para tanto, Moro colocou como data do crime 2009, último ano de Lula na presidência. Na hora de aplicar a pena, percebeu o fora. Há um prazo para a prescrição da pena, que tem relação direta com a pena aplicada. Com a pena que ele impôs a Lula, haveria a prescrição. É por isso que, quando o caso pulou para o TRF4, os três desembargadores – lendo votos escritos antecipadamente, com o mesmíssimo conteúdo – aumentaram a pena, atropelando o próprio Código Penal.
- No STJ, os quatro ministros – lendo votos preparados antecipadamente e todos com o mesmo teor – corrigiram as penas excessivas. Mas mudaram a data inicial da contagem da prescrição para 2014, que seria o período de influência de Lula no governo.
- Com a redução da pena, teoricamente Lula poderia pleitear prisão domiciliar em setembro. Mas, como era de se esperar, a Justiça age de forma sincronizada. E o juiz de primeira instância, do caso do sítio, tratou de acelerar o julgamento, para o TRF4 poder apreciar antes de setembro.
Quem tem a força, pode tudo. Mas não se utilize o fato das três instâncias terem concordado com essas aberrações, como sinal de imparcialidade da Justiça. Trata-se de estado de exceção na veia.
quarta-feira, 24 de abril de 2019
POLITICA - AS RAZÕES DAS INVESTIGAÇÕES DO STF
As razões das investigações do STF
A Lava Jato Curitiba se tornou a principal alimentadora dos ataques das redes sociais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os procuradores agem de maneira explícita. Em declarações e artigos em órgãos de imprensa ou pelo Twitter, passaram a alimentar campanhas virtuais contra o STF, impulsionadas por redes digitais bancadas por empresários financiadores do bolsonarismo. E o corporativismo impede que os órgãos de controle do Ministério Público Federal colocassem um freio nos abusos, em defesa da própria corporação.
Não se limitam a sua atuação funcional, mas procuram pressionar os órgãos superiores, através das milícias digitais, e a interferir nas políticas partidárias.
Esse é o pano de fundo, o ponto central a ser analisado.
Por conta dessa ausência de auto regulação, e da infiltração de partidos de direita na corporação, hoje em dia, o MPF é uma barafunda ideológica, a ponto de Airton Benedito – o procurador goiano que considera que direitos humanos é uma faceta do marxismo cultural – ter sido eleito por seus colegas goianos justamente para a Procuradoria Estadual dos Direitos do Cidadão. Seria o mesmo que indicar Brilhante Ustra para coordenar a justiça de transição.
A proliferação de abusos na 1ª instância, e o enfraquecimento dos órgãos de controle, foi a bomba deixada pelo ex-PGR Rodrigo Janot no colo da sua sucessora. E, aí, um tema complexo encontrou uma procuradora centralizadora, fechada, e com pouquíssima flexibilidade política.
Para evitar opiniões disparatadas sobre temas complexos, Dodge havia proposto um novo modelo para meio ambiente, criminal e tutela coletiva, criando câmaras temáticas para ajudar a definir uma espécie de jurisprudência da casa.
Pensava agradar a categoria aumentando as gratificações por função. Mas a medida foi interpretada como maneira de acabar com a independência funcional do MPF, previsto na Constituição de 1988. Julgou-se que os conselhos poderiam designar procuradores para o caso especial. O mal-estar permaneceu mesmo após desmentido de Dodge.
O enfraquecimento de Dodge aumentou o atrevimento da Lava Jato de Curitiba. Não apenas Dallagnol, mas procuradores como Diogo Castor e Roberto Pozzobon passaram a criticar abertamente o STF, insuflando as milícias digitais, do mesmo modo que o veterano Carlos Fernando dos Santos Lima. O MPF tornou-se uma verdadeira casa da mãe Joana.
O STF abriu uma representação contra Dalagnoll por uma entrevista em que (mais uma vez) desancava a 2a Turma do STF, acusando-a de leniente com a corrupção.
Para decepção dos Ministros, Dodge refugou, fez a defesa da liberdade de opinião, totalmente incabível em um agente do Estado, quando insufla a opinião pública contra outro poder.
Percebendo a impotência da PGR, Dallagnol abusou. Entrou com uma representação junto à PGR, pedindo a suspeição de Gilmar Mendes. Antes que a representação chegasse a Dodge, divulgou a informação visando pressioná-la. Deixou-a emparedada. Se aceitasse, seria pau mandado; não aceitando, seria leniente com a corrupção.
Não se tratava mais do jovem evangélico em luta contra o dragão da corrupção, mas um agente político irresponsável em relação à sua corporação, que não vacilava em desmoralizar o próprio MPF e a PGR em favor dos propósitos políticos de seu grupo.
Dodge deu o troco no episódio da proposta de criação da tal fundação que visaria administrar R$ 2,5 bilhões que a Lava Jato recebeu no acordo firmado com o Departamento de Justiça norte-americano.
O episódio causou uma trinca na imagem da Lava Jato junto à mídia. Ao perceber a quebra na unanimidade, Dodge entrou batendo pesado, propondo uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional) contra a medida. A ADPF leva o caso diretamente ao STF, evitando o risco de decisões corporativistas dos órgãos de controle do MPF, como os conselhos superiores. Mas, ao mesmo tempo, provocou críticas na corporação, pelo enfraquecimento da 1a instância.
Desagradou a gregos e troianos. Se a independência funcional foi utilizada irresponsavelmente para desestabilizar a democracia, como seria sem independência funcional, em um momento em que ascende ao poder um governo autoritário?
Nos dois casos, nem os críticos da Lava Jato concordaram com as duas decisões, pelo caráter centralizador. Em ambos os casos, foram decisões solitárias de Dodge, que não tem por hábito consultar nem seus assessores diretos.
Foi esse pano de fundo que levou o STF, através do nada sutil Alexandre de Moraes, a tocar a investigação contra os vazamentos e as milícias digitais. Haverá garantia de que os fatos serão apurados, sem defesas corporativistas. Depois, com a ampla publicidade dada aos resultados da apuração, o MPF terá a dura missão de fazer (ou não) a denúncia. Não haverá como o MPF deixar de encarar seus ossos no armário.
Seria bom que caísse a ficha da corporação que a maior ameaça ao MPF independente se chama Deltan Dallagnol e seu padrinho Sérgio Moro.
Altamiro Borges: Benefício a Lula desmascara Moro e TRF4
Altamiro Borges: Benefício a Lula desmascara Moro e TRF4: Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania : Apesar de STJ não ter tido coragem de acatar os pedidos inegáveis da defesa de Lula, a ...
POLÍTICA - DR. MORO PODERIA PASSAR SEM ESSA.
Moro bate e toma tamancada de ex-primeiro ministro: ‘Ativista político atua disfarçado de juiz’
24/04/2019 - 16h29
Em Portugal, Moro bate, Sócrates devolve
Após apontar ‘alguma dificuldade institucional’ no sistema processual português, ex-juiz da Lava Jato irritou ex-primeiro-ministro José Sócrates, que devolveu, em declaração ao site jurídico Migalhas: ‘um ativista político atua disfarçado de juiz’
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) bateu e levou em Lisboa.
Durante o VII Fórum Jurídico da capital portuguesa, o ex-juiz da Operação Lava Jato apontou ‘alguma dificuldade institucional’ no sistema processual de Portugal e citou nominalmente o ex-primeiro-ministro luso, José Sócrates, alvo da Operação Marquês, que investiga suspeitas de corrupção.
Sócrates não se inibiu e deu o troco, em declaração ao site jurídico Migalhas.
“O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz.”
A refrega aconteceu em Lisboa.
Primeiro, Moro declarou. “É famoso o exemplo envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates [na Operação Marquês], que, vendo à distância, percebe-se alguma dificuldade institucional para que esse processo caminhe num tempo razoável, assim como nós temos essa dificuldade institucional no Brasil.”
Ao retrucar Moro, via Migalhas, o ex-primeiro-ministro luso foi enfático. Sócrates citou uma série de ocorrências da Operação Lava Jato até a condenação do ex-presidente Lula no processo do triplex dos Guarujá, litoral Norte de São Paulo.
Moro impôs a Lula 9 anos e seis meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pena ampliada depois pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) para 12 anos e um mês.
O petista cumpre a pena desde 7 de abril de 2018 em uma ‘sala especial’ na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba.
Retrucando Moro, o ex-primeiro-ministro declarou.
“O juiz valida ilegalmente uma escuta telefÔnica entre a Presidente da República e o anterior Presidente. O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão globo, que a divulga nesse mesmo dia. O juiz condena o antigo presidente por corrupção em “atos indeterminados”.
O juiz prende o ex- presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida.
O conselho de direitos humanos das Nações Unidas decide notificar as instituições brasileiras para que permitam a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha. As instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu.
No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva.
O espetáculo pode ter aspectos de vaudeville mas é, na realidade, bastante sinistro. O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz. Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto.
José Sócrates
Ericeira, 22 de abril de 2019”
terça-feira, 23 de abril de 2019
domingo, 21 de abril de 2019
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