“BOLSA ELEIÇÃO”: GOVERNO QUER DAR CALOTE EM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
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Me perdoem os caros leitores mas hoje vou escrever uma coluna em causa própria _ e também de milhões de aposentados e pensionistas na mesma situação.
No dia seguinte à minha primeira audiência na Justiça no processo que movo há uns sete ou oito anos contra o INSS, para a revisão da minha aposentadoria, descobri que não adianta ganhar a ação porque nunca vou receber esse dinheiro em vida.
Durante toda a vida profissional _ conto hoje com 57 anos de trabalho como jornalista _ contribuí primeiro sobre 20 salários mínimos e, depois, sobre 10 salários, quando mudou a lei.
Deveria, portanto, ganhar hoje o correspondente a 10 salários mínimos, mas recebo apenas cerca de R$ 3 mil por mês.
A audiência de segunda-feira era para provar a contagem do tempo de dois anos e meio em que trabalhei sem registro na carteira, no início da minha carreira, na Gazeta de Santo Amaro e no Estadão.
Não tinha carteira, mas reportagens assinadas nos dois jornais, que anexei ao processo, um trabalho confirmado pelas testemunhas, que foram meus chefes nos dois jornais.
No ano em que me aposentei, o governo acabou com a aposentadoria especial de jornalistas, mas eu já tinha direito adquirido por tempo de serviço.
Houve um erro no cálculo da minha aposentadoria e, como qualquer cidadão, entrei com um processo contra o INSS.
Até já tinha esquecido disso, quando fui convocado para uma audiência por vídeo conferência com as testemunhas, que confirmaram minhas alegações, e saí dali animado com a possibilidade de contar com um dinheiro que eu achava perdido para sempre. Até já estava fazendo planos.
Só que aí fui ler na Folha desta terça-feira: “Por Renda Cidadã, governo pretende adiar gasto com aposentadorias”.
Em reportagem de Thiago Resende, Bernardo Caram e Fábio Pupo, descobri que com a proposta do governo para criar o programa social Renda Cidadã, a limitação de despesas com precatórios, na prática, poderá adiar o pagamento de gastos como aposentadorias e pensões de trabalhadores da iniciativa privada.
Precatório, para quem não sabe, é uma dívida que a União tem com os cidadãos. Após o fim do processo, se a decisão for favorável ao pensionista ou aposentado, isso significa que a União terá de ressarci-la.
“Para isso, é emitido um precatório _ um título que representa o compromisso de pagamento da dívida pelo governo. Cada um tem um número”, explicam os repórteres.
Acontece que agora o governo quer dar um calote neste pagamento aos aposentados e pensionistas para financiar o Renda Cidadã, o novo nome da Bolsa Família, também chamada de Bolsa Eleição, o programa do governo para 2022.
É uma bolada acima de R$ 70 bilhões, que cresce a cada ano. Há uma previsão de que os precatórios representem R$ 55 bilhões na despesa do orçamento para 2021. O governo agora quer tirar R$ 39 bilhões desse bolo para alimentar o seu novo programa social.
Se, por acaso, eu ganhar meu processo, vou entrar no final da fila para receber o que me devem, sabe lá Deus quando. Ou seja, vou morrer antes.
É exatamente isso que o governo da necropolítica espera de milhões de aposentados e pensionistas. Assim mata dois coelhos de uma cajadada só.
Somente mortes em massa, além da pandemia, podem resolver o problema do rombo na nova Previdência Social de Paulo Guedes, desde que não mexam com a aposentadoria de militares e dos marajás do serviço público.
Vida que segue.
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