Do blog Democracia&Política.
Fidel Castro: “A OTAN, A GUERRA, A MENTIRA E OS NEGÓCIOS”
Por Fidel Castro
“Como alguns já sabem, em setembro de 1969, Muamar Kadafi, um militar árabe beduíno, de caráter peculiar e inspirado nas ideias do líder egípcio Gamal Abdel Nasser, promoveu no seio das Forças Armadas um movimento que derrubou o rei Idris I da Líbia, um país quase na sua totalidade desértico e de população escassa, situado no norte da África, entre a Tunísia e o Egito.
Os importantes e valiosos recursos energéticos da Líbia foram descobertos progressivamente.
Nascido no seio de família da tribo beduína de pastores nômades do deserto, na região de Trípoli, Kadafi era profundamente anticolonialista. Assegura-se que seu avô paterno morreu lutando contra os invasores italianos quando o país foi ocupado em 1911. O regime colonial e o fascismo mudaram a vida de todos. Diz-se, da mesma forma, que seu pai sofreu na prisão antes de ganhar a vida como operário da indústria.
Os adversários de Kadafi, inclusive, asseguram que ele se destacou por sua inteligência como estudante. Foi expulso da escola por suas atividades antimonarquistas. Conseguiu matricular-se em outra escola e depois graduou-se em Direito na Universidade de Benghazi, aos 21 anos. Mais tarde, entra no Colégio Militar de Benghazi, onde criou o que foi chamado de “Movimento Secreto Unionista de Oficiais Livres”, concluindo depois seus estudos em academia militar britânica.
Esses antecedentes explicam a notável influência que exerceu depois na Líbia e em outros líderes políticos, estejam a favor ou não de Kadafi.
Havia iniciado sua vida política com fatos inquestionavelmente revolucionários.
Em março de 1970, após grandes manifestações nacionalistas, obteve a evacuação dos soldados britânicos do país e, em junho, os Estados Unidos abandonaram a grande base aérea que possuíam perto de Trípoli, entregando-a a instrutores militares egípcios, país aliado da Líbia.
Em 1970, várias empresas petroleiras ocidentais e sociedades financeiras com a participação de capitais estrangeiros foram afetadas pela Revolução. No final de 1971, a famosa British Petroleum teve a mesma sorte. Na área da agropecuária, todos os bens italianos foram confiscados, os colonos e seus descendentes expulsos da Líbia.
A intervenção estatal foi orientada para o controle das grandes empresas. A produção desse país passou a desfrutar de um dos níveis mais altos do mundo árabe. Foram proibidos o jogo de azar e o álcool. O estatuto jurídico da mulher, tradicionalmente limitado, foi elevado.
O líder líbio mergulhou, então, em teorias extremistas, que se opunham tanto ao comunismo como ao capitalismo. Foi uma etapa na qual Kadafi se dedicou à teorização, que não tem sentido incluir nesta análise, embora seja necessário assinalar que, no primeiro artigo da Proclamação Constitucional de 1969, se estabelecia o caráter "Socialista" da “Jamahiriya Popular Árabe Líbia”.
O que desejo enfatizar é que, aos Estados Unidos e seus aliados da OTAN, nunca se interessaram pelos direitos humanos.
A grande confusão que caracterizou o Conselho de Segurança, a reunião do Conselho dos Direitos Humanos com sede em Genebra, e a Assembleia Geral da ONU em Nova York, foi puro teatro.
Compreendo perfeitamente as reações dos líderes políticos envolvidos em tantas contradições e debates estéreis, dada às maquinações de interesses e problemas que devem atender.
Todos sabemos que o caráter de membro permanente, o poder de veto, a posse de armas nucleares e muitas instituições são fontes de privilégios e interesses impostos à força à humanidade. Pode-se estar de acordo ou não com muitas delas, mas não se pode jamais aceitá-las como medidas justas ou éticas.
O império pretende agora fazer girar os acontecimentos em torno ao que Kadafi fez ou não, porque necessita intervir militarmente na Líbia e golpear o onda revolucionária desatada no mundo árabe. Até agora, não se dizia uma palavra, se guardava silêncio e se faziam negócios.
Promovida à latente rebeldia líbia pelos órgãos de inteligência ianques, ou por erros do próprio Kadafi, é importante que os povos não se deixem enganar, já que a opinião mundial terá, muito em breve, elementos suficientes para saber a que se ater.
Em minha opinião, e assim expressei desde o primeiro momento, é preciso denunciar os planos da belicosa OTAN.
A Líbia, da mesma forma que muitos países do Terceiro Mundo, é membro do Movimento de Países Não Alinhados, do Grupo 77 e de outras organizações internacionais, por meio das quais são estabelecidas relações, independentemente do sistema econômico e social.
Sem entrar em pormenores: a Revolução Cubana, inspirada em princípios Marxistas-Leninistas e Martinianos, havia triunfado em 1959, a escassas 90 milhas dos Estados Unidos, que nos impôs a Emenda Platt e era proprietário da economia de nosso país.
Quase de imediato, o império promoveu contra nosso povo a guerra suja, os bandos contrarrevolucionários, o criminoso bloqueio econômico, a invasão mercenária da Baía dos Porcos, apoiada por porta-aviões e a infantaria da Marinha, pronta para desembarcar se a força mercenária obtivesse determinados objetivos.
Apenas um ano e meio depois, ameaçou-nos com o poderio de seu arsenal nuclear. Esteve a ponto de ser iniciada uma guerra desse caráter.
Todos os países latino-americanos, com a exceção do México, participaram do bloqueio criminoso que ainda hoje perdura, sem que nosso país jamais se rendesse. É importante lembrar isso para os que não têm memória histórica.
Em janeiro de 1986, esgrimindo a ideia de que a Líbia estava por trás do chamado "terrorismo revolucionário", Ronald Reagan ordenou romper as relações econômicas e comerciais com o país.
Em março, uma força naval com porta-aviões entrou no Golfo de Sirte, em águas consideradas territoriais da Líbia, desatando ataques que destruíram várias unidades navais que portavam lança-mísseis e sistemas de radares que o país havia adquirido da União Soviética.
Em 5 de abril, uma discoteca de Berlim Ocidental, frequentada por soldados dos Estados Unidos, foi vítima de explosivos plásticos. Três pessoas morreram, duas delas militares americanos, e muitas outras ficaram feridas.
Reagan acusou Kadafi e ordenou à Força Aérea que desse uma resposta. Três esquadrões decolaram dos porta-aviões da 6ª Frota e de bases do Reino Unido, atacando com mísseis e bombas sete objetivos militares em Trípoli e Benghazi. Cerca de 40 pessoas morreram, 15 delas civis. Advertido do avanço dos bombardeios, Kadafi reuniu sua família e estava abandonando sua residência, situada no complexo militar de Bab AL-Aziziya, no sul da capital. Ainda não havia conseguido abandonar a casa quando um míssil explodiu diretamente sobre a construção. Sua filha, Hanna, morreu e outros filhos foram feridos.
O ataque recebeu amplo repúdio. A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução de condenação, por violação da Carta da ONU e do Direito Internacional. Com termos enérgicos, da mesma forma agiram o Movimento de Países Não Alinhados, a Liga Árabe e a Organização da Unidade Africana (OUA).
Em 21 de dezembro de 1988, um Boeing 747 da empresa aérea Pan Am, que viajava de Londres para Nova York, se desintegrou em pleno voo por causa da explosão de uma bomba. Os restos da aeronave cairam sobre a localidade de Lockerbie e a tragédia custou a vida de 270 pessoas, de 21 nacionalidades.
No princípio, o governo dos Estados Unidos suspeitou do Irã, como represália pela morte de 290 pessoas na derrubada, com um míssil, de um avião de sua linha aérea estatal. As investigações [do caso Lockerbie], segundo os ianques, implicavam dois agentes da inteligência líbia. Imputações similares contra a Líbia foram feitas na queda de um avião da empresa aérea francesa UTA que percorria a rota Brazzaville-N’Djamena-Paris, implicando funcionários líbios, que Kadafi se recusou a extraditar por fatos que negou de forma categórica.
Uma tenebrosa lenda foi fabricada contra ele, com a participação de Reagan e George H. Bush.
Desde 1975 até a etapa final do governo de Reagan, Cuba se consagrou a seus deveres internacionalistas em Angola e outros países da África. Sabíamos dos conflitos que se desenvolviam na Líbia ou em torno dela, por leituras e testemunhos de pessoas muito próximas desse país e do mundo árabe, assim como pelas impressões que guardamos de numerosas personalidades de distintos países, com as quais tivemos contatos naqueles anos.
Reconhecidos líderes africanos com os quais Kadafi mantinha relações estreitas se esforçaram para encontrar soluções às tensas relações entre Líbia e Reino Unido.
O Conselho de Segurança havia imposto sanções à Líbia que começaram a ser superadas quando Kadafi aceitou submeter a julgamento, em determinadas condições, os dois acusados pelo avião que explodiu sobre a Escócia.
Delegações líbias começaram a ser convidadas para reuniões intereuropeias. Em julho de 1999, Londres restabeleceu as relações diplomáticas plenas com a Líbia, depois da algumas concessões adicionais.
Em setembro daquele ano, os ministros da União Europeia aceitaram revogar as medidas restritivas ao comércio tomadas em 1992.
Em 2 de dezembro, Massimo D’Alema, primeiro ministro da Itália, realizou a primeira visita de um chefe de governo europeu à Líbia.
Desaparecida a União Soviética e o campo socialista na Europa, Kadafi decidiu aceitar as demandas dos Estados Unidos e da OTAN.
Quando visitei a Líbia, em maio de 2001, me mostrou as ruínas do ataque traidor com que Reagan assassinou sua filha e que esteve a ponto de exterminar toda a sua família.
No início de 2002, o Departamento de Estado Informou que estavam em curso conversações diplomáticas entre os Estados Unidos e a Líbia.
Em maio daquele ano, os Estados Unidos tinham voltado a incluir a Líbia na lista de "Estados patrocinadores do terrorismo", embora em janeiro o presidente George W. Bush não tivesse mencionado o país africano em seu célebre discurso sobre os integrantes do "eixo do mal".
No início do ano de 2003, por causa do acordo econômico sobre indenizações realizado entre a Líbia e os países reclamantes, Reino Unido e França, o Conselho de Segurança da ONU retirou as sanções em vigor desde 1992 contra o país africano.
Antes de se encerrar o ano de 2003, Bush e Tony Blair informaram sobre um novo acordo com a Líbia, que havia entregado a especialistas de inteligência dos Estados Unidos e do Reino Unido documentos dos programas de armas não convencionais, assim como mísseis balísticos com alcance superior a 300 quilômetros. Funcionários dos dois países já haviam visitado diversas instalações. Era o fruto de muitos meses de conversações entre Trípoli e Washington, como revelou o próprio Bush.
Kadafi cumpriu suas promessas de desarmamento. Em poucos meses, a Líbia entregou as cinco unidades de mísseis Scud-C, com alcance de 800 quilômetros, e as centenas de Scud-B, cujo alcance ultrapassa 300 quilômetros em mísseis defensivos de curto alcance.
A partir de outubro de 2002, foi iniciada a maratona de visitas a Trípoli: Berlusconi, em outubro de 2002; José María Aznar em setembro de 2003; Berlusconi de novo em fevereiro, agosto e outubro de 2004; Blair, em março de 2004; o alemão Schröder, em outubro daquele ano; Jacques Chirac, em novembro de 2004. Todo mundo feliz. Dom Dinheiro é um poderoso cavaleiro.
Kadafi percorreu triunfalmente a Europa. Foi recebido em Bruxelas em abril de 2004 por Romano Prodi, presidente da Comissão Europeia; em agosto daquele ano o líder líbio convidou Bush a visitar seu país; Exxon Mobil, Chevron Texaco e Conoco Philips faziam os últimos ajustes do processo de extração de petróleo por meio de joint ventures.
Em maio de 2006, os Estados Unidos anunciaram a retirada da Líbia da lista de países terroristas e o estabelecimento de relações diplomáticas plenas.
Em 2006 e 2007, França e Estados Unidos assinaram acordos de cooperação nuclear com fins pacíficos; em maio de 2007, Tony Blair voltou a visitar Kadafi em Sirte. A British Petroleum assinou um contrato "muito importante", segundo declarou, para a exploração de jazidas de gás.
Em dezembro de 2007, Kadafi realizou duas visitas à França e assinou contratos de equipamentos militares e civis no valor de 10 bilhões de euros; esteve também na Espanha, onde conversou com o presidente do governo José Luis Rodríguez Zapatero. Contratos milionários foram assinados com países importantes da OTAN.
O que aconteceu que, agora, há uma retirada precipitada das embaixadas dos Estados Unidos e demais membros da OTAN?
Tudo resulta muito estranho.
George W. Bush, o pai da estúpida guerra antiterrorista, declarou em 20 de setembro de 2001, aos cadetes de West Point, "Nossa segurança vai precisar [...] da força militar que vocês vão dirigir, uma força que deve estar pronta para atacar imediatamente em qualquer obscuro rincão do mundo. E nossa segurança vai precisar que estejamos prontos para o ataque preventivo, quando seja necessário defender nossa liberdade [...] e nossas vidas".
"Devemos descobrir células terroristas em 60 países ou mais [...] Junto a nossos amigos e aliados, devemos nos opor à proliferação e confrontar os regimes que patrocinam o terrorismo, segundo cada caso requeira".
O que Obama pensa desse discurso?
Quais sanções serão impostas pelo Conselho de Segurança aos que mataram mais de um milhão de civis no Iraque e aos que, todos os dias, assassinam homens, mulheres e crianças no Afeganistão, onde nos últimos dias a população se lançou às ruas, inflamada, para protestar contra a matança de crianças inocentes?
Uma matéria da AFP, procedente de Cabul, datada de quarta-feira, 9 de março, revela que "O ano passado foi o mais letal para os civis em nove anos de guerra entre os talibãs e as forças internacionais no Afeganistão, com quase 2,8 mil mortos, cerca de 15% a mais que em 2009, indicou quarta-feira um relatório da ONU, que sublinha o custo humano do conflito para a população".
"... a insurreição dos talibãs se intensificou e ganhou terreno nestes últimos anos, com ações de guerrilha muito além dos seus lugares tradicionais do sul e do leste".
"Com exatamente 2.777, o número de civis mortos em 2010 aumentou em 15% em relação a 2009, indica o relatório anual conjunto da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão..."
"O presidente Barack Obama expressou em 3 de março seu 'profundo pesar' ao povo afegão pelas nove crianças mortas, sendo seguido também pelo general estadunidense David Petraeus, comandante em chefe da ISAF e pelo secretário de Defesa, Robert Gates.”
"... o relatório da UNAMA destaca que o número de civis mortos em 2010 é quatro vezes superior ao dos soldados das forças internacionais mortos em combate nesse mesmo ano".
"O ano de 2010 foi, de longe, o ano mais mortal para os soldados estrangeiros em nove anos de guerra, com 711 mortos, confirmando que a guerrilha dos talibãs se intensificou apesar do envio de mais 30 mil soldados estadunidenses como reforço no ano passado".
Durante 10 dias, em Genebra e nas Nações Unidas, se pronunciaram mais de 150 discursos sobre violações dos direitos humanos, que foram repetidos milhões de vezes pela televisão, rádio, Internet e imprensa.
O Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, em sua intervenção de 1º de março, ante os ministros das Relações Exteriores reunidos em Genebra, afirmou: "A consciência humana repudia a morte de pessoas inocentes em qualquer circunstância e lugar. Cuba compartilha plenamente a preocupação mundial pelas perdas de vidas civis na Líbia e deseja que seu povo alcance uma solução pacífica e soberana à guerra civil que ocorre ali, sem nenhuma ingerência estrangeira, e que garanta a integridade dessa nação".
Alguns dos parágrafos finais de sua intervenção foram lapidares: "Se o direito humano essencial é o direito à vida, o Conselho estará pronto para suspender a filiação dos Estados Unidos caso iniciem uma guerra?"
"Serão suspensos os Estados que financiam e fornecem ajuda militar empregada pelo Estado receptor em violações massivas, flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos e em ataques contra a população civil, como as que ocorrem na Palestina?"
"O Conselho aplicará essa medida contra países poderosos que realizem execuções extrajudiciais no território de outros Estados, com o emprego de alta tecnologia, como munições inteligentes ou aviões não tripulados?"
"Que acontecerá com os Estados que aceitam nos seus territórios a existência de prisões ilegais secretas, que facilitem o trânsito de voos secretos com pessoas sequestradas ou participem de atos de tortura?"
Compartilhamos plenamente com a valente posição do líder bolivariano Hugo Chávez e da ALBA.
Estamos contra a guerra interna na Líbia, a favor da paz imediata e o respeito pleno à vida e aos direitos de todos os cidadãos, sem intervenções estrangeiras, que serviriam somente ao prolongamento do conflito e aos interesses da OTAN.”
FONTE: escrito por Fidel Castro Ruz, em Havana, 9 de março. Publicado no site “Cubadebate” e transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=149180&id_secao=9) [imagem do Google adicionada por este blog].
segunda-feira, 14 de março de 2011
domingo, 13 de março de 2011
POLÍTICA - Luciana Genro vai processar a Veja.
Extraído do blog do Altamiro Borges:
Reproduzo nota publicada no blog RS Urgente, de Marco Aurélio Weissheimer:
Luciana Genro envia nota em resposta à matéria publicada na Veja e anuncia que processará a revista por dano moral. A Veja acusou a ex-deputada federal do PSOL de “usar o prestígio” do pai, o governador Tarso Genro (PT), para obter privilégios e patrocínio para o projeto de uma escola preparatória para o vestibular e o ENEM. A nota afirma:
O Projeto Emancipa já é um sucesso. As incrições ainda não terminaram, mas já temos mais inscritos do que as 100 vagas disponíveis. O apoio que temos recebido é enorme. Este apoio se expressou inclusive na imprensa gaúcha, que através de vários comunicadores e jornalistas ajudou a divulgar o projeto pela sua relevância social, não se prestando a reproduzir as “denúncias” da revista Veja.
Todos sabem da lacuna existente na preparação dos jovens oriundos das escolas públicas que desejam entrar na universidade. Então, quem poderia querer detonar um projeto que oferece preparação para o vestibular e o Enem GRATUITAMENTE para estudantes de escolas públicas? Aqui no Rio Grande do Sul, só os “viúvos” de Yeda Crusius.
Entretanto, em respeito às pessoas que me apoiam e respeitam e que têm sido questionadas por quem não conhece a minha trajetória, esclareço:
- Vou processar a revista Veja por danos morais, visto que o jornalista que assina a matéria sequer me ouviu, publicando uma reportagem absolutamente fantasiosa sobre o Projeto Emancipa, coordenado por mim no Rio Grande do Sul.
- A Secretaria de Educação não me concedeu nenhum privilégio como insinua a reportagem. A direção do Colégio Júlio de Castilhos, assim como outras escolas estaduais, proporciona a execução de diversos projetos nas suas dependências. O Emancipa é um deles e paga à escola R$ 600,00 por mês pelas duas salas.
- Os (as) professores(as) não serão “bem remunerados” como maliciosamente diz a reportagem. Receberão R$ 20,00 a hora aula. Como são apenas duas turmas, a média de remuneração de cada professor deverá ser por volta de R$ 300,00.
- A cota de patrocínios do Emancipa está fechada com 5 empresas e não estamos em busca de mais patrocinadores como mentirosamente afirma a reportagem.
-Sobre a Icatu Seguros, um empresa que atua no mercado gaúcho através do Banrisul há mais de 10 anos, muito me estranha que somente agora, para me atacar, a Veja levante suspeitas sobre esta relação. Eu não respondo pelas atividades de nenhuma empresa, mas a verdade é sempre útil: basta verificar o balanço 2010 do Banrisul, disponível na internet, para comprovar a mentira. A seguradora Icatu não tem contrato de exclusividade com o Banrisul. Além disso esta empresa apóia diversas OSCIPs e ONGs, não apenas o Emancipa.
- Quanto à afirmação de que “Luciana, que na política criticava o pai, na vida empresarial usa de seu prestígio para lucrar”, quem terá que se explicar é a Veja. E terá que fazê-lo no Justiça. Primeiro, porque não estou “lucrando” e nem sequer estou na “vida empresarial”. O Emancipa não é uma empresa e não pode dar lucro. Não é por que deixei de ser deputada que vou abrir mão de realizar atividades socialmente relevantes, mesmo que de forma privada, mas que respondam a interesses coletivos. Quanto ao suposto uso do prestígio do meu pai, Tarso Genro, minha trajetória me autoriza a ter certeza que os parceiros do Emancipa avaliaram em primeiro lugar o meu próprio prestígio para decidir pela participação no projeto.
* Luciana Genro – Coordenadora do Projeto Emancipa-RS.
Reproduzo nota publicada no blog RS Urgente, de Marco Aurélio Weissheimer:
Luciana Genro envia nota em resposta à matéria publicada na Veja e anuncia que processará a revista por dano moral. A Veja acusou a ex-deputada federal do PSOL de “usar o prestígio” do pai, o governador Tarso Genro (PT), para obter privilégios e patrocínio para o projeto de uma escola preparatória para o vestibular e o ENEM. A nota afirma:
O Projeto Emancipa já é um sucesso. As incrições ainda não terminaram, mas já temos mais inscritos do que as 100 vagas disponíveis. O apoio que temos recebido é enorme. Este apoio se expressou inclusive na imprensa gaúcha, que através de vários comunicadores e jornalistas ajudou a divulgar o projeto pela sua relevância social, não se prestando a reproduzir as “denúncias” da revista Veja.
Todos sabem da lacuna existente na preparação dos jovens oriundos das escolas públicas que desejam entrar na universidade. Então, quem poderia querer detonar um projeto que oferece preparação para o vestibular e o Enem GRATUITAMENTE para estudantes de escolas públicas? Aqui no Rio Grande do Sul, só os “viúvos” de Yeda Crusius.
Entretanto, em respeito às pessoas que me apoiam e respeitam e que têm sido questionadas por quem não conhece a minha trajetória, esclareço:
- Vou processar a revista Veja por danos morais, visto que o jornalista que assina a matéria sequer me ouviu, publicando uma reportagem absolutamente fantasiosa sobre o Projeto Emancipa, coordenado por mim no Rio Grande do Sul.
- A Secretaria de Educação não me concedeu nenhum privilégio como insinua a reportagem. A direção do Colégio Júlio de Castilhos, assim como outras escolas estaduais, proporciona a execução de diversos projetos nas suas dependências. O Emancipa é um deles e paga à escola R$ 600,00 por mês pelas duas salas.
- Os (as) professores(as) não serão “bem remunerados” como maliciosamente diz a reportagem. Receberão R$ 20,00 a hora aula. Como são apenas duas turmas, a média de remuneração de cada professor deverá ser por volta de R$ 300,00.
- A cota de patrocínios do Emancipa está fechada com 5 empresas e não estamos em busca de mais patrocinadores como mentirosamente afirma a reportagem.
-Sobre a Icatu Seguros, um empresa que atua no mercado gaúcho através do Banrisul há mais de 10 anos, muito me estranha que somente agora, para me atacar, a Veja levante suspeitas sobre esta relação. Eu não respondo pelas atividades de nenhuma empresa, mas a verdade é sempre útil: basta verificar o balanço 2010 do Banrisul, disponível na internet, para comprovar a mentira. A seguradora Icatu não tem contrato de exclusividade com o Banrisul. Além disso esta empresa apóia diversas OSCIPs e ONGs, não apenas o Emancipa.
- Quanto à afirmação de que “Luciana, que na política criticava o pai, na vida empresarial usa de seu prestígio para lucrar”, quem terá que se explicar é a Veja. E terá que fazê-lo no Justiça. Primeiro, porque não estou “lucrando” e nem sequer estou na “vida empresarial”. O Emancipa não é uma empresa e não pode dar lucro. Não é por que deixei de ser deputada que vou abrir mão de realizar atividades socialmente relevantes, mesmo que de forma privada, mas que respondam a interesses coletivos. Quanto ao suposto uso do prestígio do meu pai, Tarso Genro, minha trajetória me autoriza a ter certeza que os parceiros do Emancipa avaliaram em primeiro lugar o meu próprio prestígio para decidir pela participação no projeto.
* Luciana Genro – Coordenadora do Projeto Emancipa-RS.
O CRISTO QUE VIVE ENTRE NÓS.
Mauro Santayana
O papa Bento 16, na biografia de Cristo que acaba de publicar, decretou, de sua cátedra, que Cristo separara a religião da política. Mais do que isso, participa de um dos equívocos de São Paulo – porque até os santos se enganam – o de que, se Cristo não ressuscitou de entre os mortos, “vã é a nossa fé”. Cristo ressuscitou dos mortos, não em sua carne perecível, mas em sua grandeza transcendental. O papa insiste – e nessas insistências a Igreja sempre se perdeu – em que o corpo de Cristo ainda existe, em toda a fragilidade da carne, em algum lugar, ao lado de Deus. Com isso, o Santo Padre separa Cristo da humanidade a que ele pertence, e o situa no espaço da mitologia dos deuses pagãos.
A afirmação mais grave do Papa, de acordo com o resumo de suas idéias, ontem divulgadas, é a de que política e religião são instituições separadas a partir de Cristo. A própria história do Vaticano o desmente. A Igreja Católica – e todas as outras confissões religiosas – sempre estiveram a serviço do poder político, e em sua expressão mais desprezível. Para não ir muito longe na História – ao tempo da associação entranhada entre os reis, os imperadores e o Vaticano, durante a Idade Média -, bastam os exemplos de nosso século. Os documentos existentes demonstram o apoio da Igreja a ditadores como Hitler, considerado, por Pio XII, como “um bom católico”. Mais recentemente ainda, houve a “Santa Aliança”, conforme a denominou o jornalista norte-americano Bob Woodward, entre o antecessor de Ratzinger e o presidente Reagan, dos Estados Unidos, com o propósito definido de acabar com a União Soviética. Por acaso não se trata de uma escolha política do Vaticano a rápida canonização do fundador da Opus Dei, como santo da Igreja, e o esquecimento de grandes papas, como João 23, e de mártires da fé, como o bispo Dom Oscar Romero, de El Salvador?
A religião sempre esteve na origem e na inspiração da política, e, em Cristo, essa identidade comum se torna ainda mais nítida. O campo da razão em que a fé e a política se encontram é o da ética. A ética é uma exigência da fé em Deus e do compromisso com a vida humana. A política, tal como a identificaram os grandes pensadores, é a prática da ética. A ética política significa a busca do bem de todos. Nessa extrema exegese do que seja a ética, como o fundamento da justiça, a boa política é a da esquerda, ou seja, da visão de igualdade de todos os homens.
Em Cristo, a fé é o instrumento da justiça. Quem quiser confirmar esse compromisso político de Cristo, basta ler os Atos dos Apóstolos, e verificar como viviam as primeiras comunidades cristãs, unidas pela absoluta fraternidade entre seus membros, enfim, uma sociedade política perfeita. Ao negar a essencial ligação entre a fé cristã e a ação política, o papa vai além de seu velho anátema contra a Teologia da Libertação, surgida na América Latina, um serviço que ele e Wojtyla prestaram, com empenho, aos norte-americanos. Ele se soma aos que, hoje, ao separar a política da ética da justiça, decretam o fim da esquerda.
Esse discurso – o de que não há mais direita, nem esquerda – vem sendo repetido no Brasil. Esquerda e direita, ainda que a denominação venha da França revolucionária de 1789, sempre existiram. Na Palestina, no tempo de Jesus, a esquerda estava nos pescadores e pecadores que o seguiam, e a direita nos “fariseus hipócritas”, que, no Sinédrio, e a serviço dos romanos, o condenaram à morte.
O papa acredita que a Igreja sobreviverá à crise que está vivendo. Isso é possível se ela renunciar a toda sua história, a partir de Constantino, e retornar ao Cristo que andava no meio do povo, perdoava a adúltera, e chicoteava os mercadores do templo. O Cristo que ressuscitou dos mortos está ao lado dos que vêem a fé como a realização da justiça e da igualdade, aqui e agora.
Fonte: JB online.
O papa Bento 16, na biografia de Cristo que acaba de publicar, decretou, de sua cátedra, que Cristo separara a religião da política. Mais do que isso, participa de um dos equívocos de São Paulo – porque até os santos se enganam – o de que, se Cristo não ressuscitou de entre os mortos, “vã é a nossa fé”. Cristo ressuscitou dos mortos, não em sua carne perecível, mas em sua grandeza transcendental. O papa insiste – e nessas insistências a Igreja sempre se perdeu – em que o corpo de Cristo ainda existe, em toda a fragilidade da carne, em algum lugar, ao lado de Deus. Com isso, o Santo Padre separa Cristo da humanidade a que ele pertence, e o situa no espaço da mitologia dos deuses pagãos.
A afirmação mais grave do Papa, de acordo com o resumo de suas idéias, ontem divulgadas, é a de que política e religião são instituições separadas a partir de Cristo. A própria história do Vaticano o desmente. A Igreja Católica – e todas as outras confissões religiosas – sempre estiveram a serviço do poder político, e em sua expressão mais desprezível. Para não ir muito longe na História – ao tempo da associação entranhada entre os reis, os imperadores e o Vaticano, durante a Idade Média -, bastam os exemplos de nosso século. Os documentos existentes demonstram o apoio da Igreja a ditadores como Hitler, considerado, por Pio XII, como “um bom católico”. Mais recentemente ainda, houve a “Santa Aliança”, conforme a denominou o jornalista norte-americano Bob Woodward, entre o antecessor de Ratzinger e o presidente Reagan, dos Estados Unidos, com o propósito definido de acabar com a União Soviética. Por acaso não se trata de uma escolha política do Vaticano a rápida canonização do fundador da Opus Dei, como santo da Igreja, e o esquecimento de grandes papas, como João 23, e de mártires da fé, como o bispo Dom Oscar Romero, de El Salvador?
A religião sempre esteve na origem e na inspiração da política, e, em Cristo, essa identidade comum se torna ainda mais nítida. O campo da razão em que a fé e a política se encontram é o da ética. A ética é uma exigência da fé em Deus e do compromisso com a vida humana. A política, tal como a identificaram os grandes pensadores, é a prática da ética. A ética política significa a busca do bem de todos. Nessa extrema exegese do que seja a ética, como o fundamento da justiça, a boa política é a da esquerda, ou seja, da visão de igualdade de todos os homens.
Em Cristo, a fé é o instrumento da justiça. Quem quiser confirmar esse compromisso político de Cristo, basta ler os Atos dos Apóstolos, e verificar como viviam as primeiras comunidades cristãs, unidas pela absoluta fraternidade entre seus membros, enfim, uma sociedade política perfeita. Ao negar a essencial ligação entre a fé cristã e a ação política, o papa vai além de seu velho anátema contra a Teologia da Libertação, surgida na América Latina, um serviço que ele e Wojtyla prestaram, com empenho, aos norte-americanos. Ele se soma aos que, hoje, ao separar a política da ética da justiça, decretam o fim da esquerda.
Esse discurso – o de que não há mais direita, nem esquerda – vem sendo repetido no Brasil. Esquerda e direita, ainda que a denominação venha da França revolucionária de 1789, sempre existiram. Na Palestina, no tempo de Jesus, a esquerda estava nos pescadores e pecadores que o seguiam, e a direita nos “fariseus hipócritas”, que, no Sinédrio, e a serviço dos romanos, o condenaram à morte.
O papa acredita que a Igreja sobreviverá à crise que está vivendo. Isso é possível se ela renunciar a toda sua história, a partir de Constantino, e retornar ao Cristo que andava no meio do povo, perdoava a adúltera, e chicoteava os mercadores do templo. O Cristo que ressuscitou dos mortos está ao lado dos que vêem a fé como a realização da justiça e da igualdade, aqui e agora.
Fonte: JB online.
POLÍTICA - Alckmin e a Opus Dei.
WikiLeaks: secretário de governo afirmou que Geraldo Alckmin pertence ao Opus Dei.
Um telegrama da diplomacia dos Estados Unidos divulgado pelo WikiLeaks revela que o atual secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo, afirmou em conversa com representantes diplomáticos em junho de 2006 que o então candidato a presidente (e atual governador paulista) Geraldo Alckmin pertencia ao grupo católico ultraconservador Opus Dei. Na época, Matarazzo era era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras.
De acordo com o texto do documento vazado pelo site, ele se referiu ao então presidenciável como "católico conversador" e fez observações críticas sobre sua postura, afirmando que se tratava de "político de orientação direitista" que só conseguia enxergar o mundo "da perspectiva de São Paulo", sem ideia de como "conduzir uma campanha nacional".
"Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo, segundo o telegrama, que ainda cita o pouco entusiasmo de outros nomes eminentes do PSDB, como José Serra, Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves.
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo site do jornal "Folha de S. Paulo". Procurado pela reportagem, ele negou ter associado Alckmin ao grupo e disse não se recordar de ter encontrado diplomatas dos EUA. O governador de São Paulo, que sempre negou ser integrante da Opus Dei, não quis comentar o vazamento da mensagem.
Fonte: Blog SRZD.
Um telegrama da diplomacia dos Estados Unidos divulgado pelo WikiLeaks revela que o atual secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo, afirmou em conversa com representantes diplomáticos em junho de 2006 que o então candidato a presidente (e atual governador paulista) Geraldo Alckmin pertencia ao grupo católico ultraconservador Opus Dei. Na época, Matarazzo era era secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras.
De acordo com o texto do documento vazado pelo site, ele se referiu ao então presidenciável como "católico conversador" e fez observações críticas sobre sua postura, afirmando que se tratava de "político de orientação direitista" que só conseguia enxergar o mundo "da perspectiva de São Paulo", sem ideia de como "conduzir uma campanha nacional".
"Obviamente Alckmin é um membro da Opus Dei, apesar das suas negativas, opinou Matarazzo, segundo o telegrama, que ainda cita o pouco entusiasmo de outros nomes eminentes do PSDB, como José Serra, Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves.
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo site do jornal "Folha de S. Paulo". Procurado pela reportagem, ele negou ter associado Alckmin ao grupo e disse não se recordar de ter encontrado diplomatas dos EUA. O governador de São Paulo, que sempre negou ser integrante da Opus Dei, não quis comentar o vazamento da mensagem.
Fonte: Blog SRZD.
ANOS DE CHUMBO - Cadê o Thomazinho?
POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
O Comando do Exército, com apoio da Marinha e da Aeronáutica, em documento revelado nessa semana pelo Globo, demonstrou que quer prolongar o suspense em relação ao desaparecimento do amazonense Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto e de outros 475 brasileiros, que foram vítimas de sequestro, cárcere privado, tortura, assassinato, ocultação de cadáver e outras formas ilegais de repressão durante o período da ditadura militar (1964-1985).
Cadê o Thomazinho e centenas de desaparecidos? Essa pergunta tem de ser feita com insistência, com obsessão, incansavelmente, milhares de vezes, pichada em todos os muros do Brasil, gritada por todos os cantos e recantos, até obtermos resposta. Não vamos nos intimidar. A sociedade brasileira tem o direito de saber a verdade. O Programa Nacional de Direitos Humanos atendeu esse apelo e propôs a criação da Comissão da Verdade, ainda nesse semestre, para investigar os crimes cometidos. A proposta foi encaminhada ao Congresso, onde tramita.
A Comissão da Verdade pode responder: Cadê o Thomazinho? O que aconteceu com o nosso menino de Parintins, que aos 20 anos viajou para estudar no Rio de Janeiro, cheio de esperanças, disposto a lutar para compartilhar com todos os brasileiros a paçoquinha de pilão, que ele tanto gostava? Quando foi preso, em maio de 1974, ele tinha aquela convicção que mais tarde seu conterrâneo, o poeta Anibal Beça, expressaria num haicai: “Apenas num gesto / o homem é capaz de vida - / chibé repartido”.
Chibé repartido
Cadê o Thomazinho, cheio de vida, que queria tão somente repartir o chibé? Sobre o seu paradeiro, conhecemos até agora apenas um documento encontrado no arquivo do DOPS-SP, que registra a data da prisão, o que foi confirmado por Relatório do Ministério da Marinha. A Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, criada pela Lei 9.140/95, o considerou oficialmente desaparecido, em 1995, mas até hoje seu corpo não foi localizado, para que a gente possa ir lá depositar uma flor, fazer uma oração.
Acontece que o Comando do Exército não quer que formulemos a pergunta: Cadê o Thomazinho? O documento enviado ao Ministério da Defesa afirma que o regime militar saiu de cena há mais de trinta anos, que muitos envolvidos naquele período já morreram e que “testemunhas, documentos e provas perderam-se no tempo”. Alega que a criação da Comissão da Verdade “poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados a nova discussão” e que exigir resposta a essa pergunta “parece tão somente pretender abrir feridas na amálgama nacional”.
É brincadeira. Quer dizer que perguntar cadê o Thomazinho é, então, “abrir ferida na amálgama nacional”? Deixa ver se eu entendi bem: a ferida não foi aberta por agentes do Estado, pagos pelo contribuinte, que torturaram e assassinaram quem estava preso, o que não se faz nem com o bandido mais facínora, muito menos com um lutador social. Ela é aberta - segundo o documento - por nós, que queremos saber onde estão enterrados nossos mortos. Eu torturo e mato teu irmão, mas se você quiser saber onde ele foi enterrado, você “abre uma ferida”.
Na realidade, para quem perdeu entes queridos, a ferida está aberta desde o momento em que eles “desapareceram”. Ela está sangrando desde então e a dor pode ser mitigada pela Comissão da Verdade, se consegue esclarecer onde estão Thomazinho e os outros 475 desaparecidos. Cadê o Thomazinho? O documento do Comando do Exército acha que a simples formulação dessa pergunta é “revanchismo”, “promove retaliações políticas” e “mantém acesa questão superada”.
O desaparecimento do Thomazinho é uma “questão superada”? Superada para quem, cara pálida? Como “superada” se não obtivemos ainda resposta ao que nos angustia? Além disso, só pode ser considerada retaliação política por aqueles que têm culpa no cartório e que temem a verdade, o que não é o caso da maioria dos militares que não compactuaram com crime tão hediondo.
Não é função das Forças Armadas defender torturadores. Essa defesa é, no mínimo, estranha, e depõe contra outros militares que, embora favoráveis à ditadura, não concordavam com o uso da tortura, alguns deles foram inclusive punidos por isso. A Comissão da Verdade pode nos mostrar que existiram oficiais dignos e íntegros como o general Peri Bevilaqua, nomeado, em 1965, ministro do Superior Tribunal Militar e cassado em 1969 porque se manifestou contra os crimes cometidos nos porões da ditadura. Queremos conhecer e reverenciar esses oficiais.
Anistia política
Num programa na Globo News, sexta-feira, a jornalista Mônica Waldvogel discutiu o tema, entrevistando o tributarista Ives Gandra e o ex-deputado Airton Soares. Na maior cara de pau, Ives Gandra, que está sempre do lado da sombra e também não quer saber onde está Thomazinho, veio com aquele papo manjado de que devemos colocar uma pedra sobre essa questão, porque a Lei de Anistia aprovada há mais de trinta anos pelo Congresso Nacional já concedeu o perdão a quem cometeu crimes políticos nesse período conturbado. Está tudo zerado.
O que é, afinal, um crime político beneficiado pela anistia? O jurista Dalmo Dallari entende que o crime hediondo da tortura não foi crime político e que a identificação e julgamento dos torturadores é uma necessidade para demonstrar que historicamente “a sociedade brasileira jamais compactuou com as práticas de um regime que limitou criminosamente a oposição e a liberdade de expressão, mesmo que tais práticas não possam mais ser punidas pela prescrição”.
Se a Lei da Anistia extinguiu a punibilidade, ela não determinou nem a ocultação de cadáveres, nem proibiu a identificação dos torturadores. As famílias e os amigos dos “desaparecidos” políticos tem o direito de saber o que aconteceu com eles, da mesma forma que a sociedade tem o direito de conhecer a história, para evitar que tais crimes hediondos sejam cometidos outra vez. Foi o que foi feito na Argentina, no Chile, no Peru.
Esse é, felizmente, o entendimento da nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, nascida depois do golpe militar de 1º de abril de 1964, para quem a Comissão da Verdade é pré-condição para um processo efetivo de conciliação nacional. Esse é também o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA que condenou o Brasil por não esclarecer aos parentes o paradeiro dos corpos das pessoas desaparecidas.
Como é que alguém pode ser contra que se apure a verdade? Até os índios, mantidos tradicionalmente à margem, estão querendo, agora, saber o que aconteceu com os Waimiri-Atroari, os Krenhakore, os Kané, os Suruí, os Cinta Larga e tantos outros que foram assassinados porque se opunham aos projetos da ditadura militar, embora “nenhum desses homens, mulheres e crianças sejam citados nas relações dos desaparecidos”, como reclama com razão Egydio Schwade em artigo recente publicado no Blog Casa da Cultura de Urubuí (Amazonas).
Cadê os Thomazinhos? Cadê os índios das nove aldeias do rio Alalaú, que foram massacrados? Temos de insistir com a pergunta em cada parágrafo, em cada linha do que for escrito para não nos cobrirmos de vergonha e opróbrio. Não podemos deixar essa dívida para os filhos e os netos da Pátria Mãe Gentil. A história do Brasil não é uma telenovela para ficarmos nos perguntando indefinidamente: quem matou Salomão Ayala, Odete Roitman ou Saulo Gouveia? Aliás, até mesmo as novelas só terminam quando se entende a cena do crime. A novela do Brasil ainda não terminou.
Cadê o Thomazinho? Mil vezes seguiremos, fiel, insistindo: Cadê o Thomazinho? A gente só sossega, depois de ter uma resposta a essa pergunta que Dona Maria, sua mãe, morreu fazendo. Nós perguntamos no nome dela, da sua nora Miriam e de seus netos Larissa e Togo. Cadê o Thomazinho que queria repartir o chibé nacional?
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).
Fonte: Blog da Amazônia.
O Comando do Exército, com apoio da Marinha e da Aeronáutica, em documento revelado nessa semana pelo Globo, demonstrou que quer prolongar o suspense em relação ao desaparecimento do amazonense Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto e de outros 475 brasileiros, que foram vítimas de sequestro, cárcere privado, tortura, assassinato, ocultação de cadáver e outras formas ilegais de repressão durante o período da ditadura militar (1964-1985).
Cadê o Thomazinho e centenas de desaparecidos? Essa pergunta tem de ser feita com insistência, com obsessão, incansavelmente, milhares de vezes, pichada em todos os muros do Brasil, gritada por todos os cantos e recantos, até obtermos resposta. Não vamos nos intimidar. A sociedade brasileira tem o direito de saber a verdade. O Programa Nacional de Direitos Humanos atendeu esse apelo e propôs a criação da Comissão da Verdade, ainda nesse semestre, para investigar os crimes cometidos. A proposta foi encaminhada ao Congresso, onde tramita.
A Comissão da Verdade pode responder: Cadê o Thomazinho? O que aconteceu com o nosso menino de Parintins, que aos 20 anos viajou para estudar no Rio de Janeiro, cheio de esperanças, disposto a lutar para compartilhar com todos os brasileiros a paçoquinha de pilão, que ele tanto gostava? Quando foi preso, em maio de 1974, ele tinha aquela convicção que mais tarde seu conterrâneo, o poeta Anibal Beça, expressaria num haicai: “Apenas num gesto / o homem é capaz de vida - / chibé repartido”.
Chibé repartido
Cadê o Thomazinho, cheio de vida, que queria tão somente repartir o chibé? Sobre o seu paradeiro, conhecemos até agora apenas um documento encontrado no arquivo do DOPS-SP, que registra a data da prisão, o que foi confirmado por Relatório do Ministério da Marinha. A Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, criada pela Lei 9.140/95, o considerou oficialmente desaparecido, em 1995, mas até hoje seu corpo não foi localizado, para que a gente possa ir lá depositar uma flor, fazer uma oração.
Acontece que o Comando do Exército não quer que formulemos a pergunta: Cadê o Thomazinho? O documento enviado ao Ministério da Defesa afirma que o regime militar saiu de cena há mais de trinta anos, que muitos envolvidos naquele período já morreram e que “testemunhas, documentos e provas perderam-se no tempo”. Alega que a criação da Comissão da Verdade “poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados a nova discussão” e que exigir resposta a essa pergunta “parece tão somente pretender abrir feridas na amálgama nacional”.
É brincadeira. Quer dizer que perguntar cadê o Thomazinho é, então, “abrir ferida na amálgama nacional”? Deixa ver se eu entendi bem: a ferida não foi aberta por agentes do Estado, pagos pelo contribuinte, que torturaram e assassinaram quem estava preso, o que não se faz nem com o bandido mais facínora, muito menos com um lutador social. Ela é aberta - segundo o documento - por nós, que queremos saber onde estão enterrados nossos mortos. Eu torturo e mato teu irmão, mas se você quiser saber onde ele foi enterrado, você “abre uma ferida”.
Na realidade, para quem perdeu entes queridos, a ferida está aberta desde o momento em que eles “desapareceram”. Ela está sangrando desde então e a dor pode ser mitigada pela Comissão da Verdade, se consegue esclarecer onde estão Thomazinho e os outros 475 desaparecidos. Cadê o Thomazinho? O documento do Comando do Exército acha que a simples formulação dessa pergunta é “revanchismo”, “promove retaliações políticas” e “mantém acesa questão superada”.
O desaparecimento do Thomazinho é uma “questão superada”? Superada para quem, cara pálida? Como “superada” se não obtivemos ainda resposta ao que nos angustia? Além disso, só pode ser considerada retaliação política por aqueles que têm culpa no cartório e que temem a verdade, o que não é o caso da maioria dos militares que não compactuaram com crime tão hediondo.
Não é função das Forças Armadas defender torturadores. Essa defesa é, no mínimo, estranha, e depõe contra outros militares que, embora favoráveis à ditadura, não concordavam com o uso da tortura, alguns deles foram inclusive punidos por isso. A Comissão da Verdade pode nos mostrar que existiram oficiais dignos e íntegros como o general Peri Bevilaqua, nomeado, em 1965, ministro do Superior Tribunal Militar e cassado em 1969 porque se manifestou contra os crimes cometidos nos porões da ditadura. Queremos conhecer e reverenciar esses oficiais.
Anistia política
Num programa na Globo News, sexta-feira, a jornalista Mônica Waldvogel discutiu o tema, entrevistando o tributarista Ives Gandra e o ex-deputado Airton Soares. Na maior cara de pau, Ives Gandra, que está sempre do lado da sombra e também não quer saber onde está Thomazinho, veio com aquele papo manjado de que devemos colocar uma pedra sobre essa questão, porque a Lei de Anistia aprovada há mais de trinta anos pelo Congresso Nacional já concedeu o perdão a quem cometeu crimes políticos nesse período conturbado. Está tudo zerado.
O que é, afinal, um crime político beneficiado pela anistia? O jurista Dalmo Dallari entende que o crime hediondo da tortura não foi crime político e que a identificação e julgamento dos torturadores é uma necessidade para demonstrar que historicamente “a sociedade brasileira jamais compactuou com as práticas de um regime que limitou criminosamente a oposição e a liberdade de expressão, mesmo que tais práticas não possam mais ser punidas pela prescrição”.
Se a Lei da Anistia extinguiu a punibilidade, ela não determinou nem a ocultação de cadáveres, nem proibiu a identificação dos torturadores. As famílias e os amigos dos “desaparecidos” políticos tem o direito de saber o que aconteceu com eles, da mesma forma que a sociedade tem o direito de conhecer a história, para evitar que tais crimes hediondos sejam cometidos outra vez. Foi o que foi feito na Argentina, no Chile, no Peru.
Esse é, felizmente, o entendimento da nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, nascida depois do golpe militar de 1º de abril de 1964, para quem a Comissão da Verdade é pré-condição para um processo efetivo de conciliação nacional. Esse é também o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA que condenou o Brasil por não esclarecer aos parentes o paradeiro dos corpos das pessoas desaparecidas.
Como é que alguém pode ser contra que se apure a verdade? Até os índios, mantidos tradicionalmente à margem, estão querendo, agora, saber o que aconteceu com os Waimiri-Atroari, os Krenhakore, os Kané, os Suruí, os Cinta Larga e tantos outros que foram assassinados porque se opunham aos projetos da ditadura militar, embora “nenhum desses homens, mulheres e crianças sejam citados nas relações dos desaparecidos”, como reclama com razão Egydio Schwade em artigo recente publicado no Blog Casa da Cultura de Urubuí (Amazonas).
Cadê os Thomazinhos? Cadê os índios das nove aldeias do rio Alalaú, que foram massacrados? Temos de insistir com a pergunta em cada parágrafo, em cada linha do que for escrito para não nos cobrirmos de vergonha e opróbrio. Não podemos deixar essa dívida para os filhos e os netos da Pátria Mãe Gentil. A história do Brasil não é uma telenovela para ficarmos nos perguntando indefinidamente: quem matou Salomão Ayala, Odete Roitman ou Saulo Gouveia? Aliás, até mesmo as novelas só terminam quando se entende a cena do crime. A novela do Brasil ainda não terminou.
Cadê o Thomazinho? Mil vezes seguiremos, fiel, insistindo: Cadê o Thomazinho? A gente só sossega, depois de ter uma resposta a essa pergunta que Dona Maria, sua mãe, morreu fazendo. Nós perguntamos no nome dela, da sua nora Miriam e de seus netos Larissa e Togo. Cadê o Thomazinho que queria repartir o chibé nacional?
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).
Fonte: Blog da Amazônia.
ECONOMIA - Entra governo e sai governo e ninguém tem coragem de cobrar dos grandes devedores do INSS.
Por que ministros não cobram as dívidas do INSS?
Pedro do Coutto
Por qual razão os ministros da Fazenda, Planejamento e Previdência Social (em vez de reclamarem do déficit da Previdência Social, que na verdade não existe) não tomam a iniciativa de cobrar as dívidas de que o Instituto é credor e se elevam a mais de 170 bilhões de reais? Um mistério, um enigma.
Eles não podem alegar que desconhecem o assunto porque, em 2009, o Tribunal de Contas da União aprovou relatório do ministro Ubiratan Aguiar sobre o desempenho da economia brasileira, e um dos capítulos referia-se à Previdência Social. As dívidas na época eram de 142,3 bilhões, acumularam-se ao longo do tempo e representavam, no ano passado, praticamente dois terços do orçamento do INSS. Ubiratan Aguiar acentuou que o endividamento vem crescendo a velocidade de 12% ao ano, enquanto a cobrança não chega a atingir 1%.
As dívidas são formadas em 90% por débitos não saldados por empresas particulares e 10% por governos estaduais e municipais que possuem servidores regidos pela CLT. Incrível o lucro cessante que deixa de ser arrecadado em função da inadimplência. R$ 142 bilhões é quase o total que o governo paga de juros por ano à rede bancária para rolar a dívida mobiliária interna, da ordem, agora, de 1 trilhão e 600 bilhões de reais. Não é uma importância pequena. Pelo contrário.
Governantes e ministros reclamam tanto do déficit do INSS, que na verdade não existe. Então, por que não cobrar as dívidas?
Pedro do Coutto
Por qual razão os ministros da Fazenda, Planejamento e Previdência Social (em vez de reclamarem do déficit da Previdência Social, que na verdade não existe) não tomam a iniciativa de cobrar as dívidas de que o Instituto é credor e se elevam a mais de 170 bilhões de reais? Um mistério, um enigma.
Eles não podem alegar que desconhecem o assunto porque, em 2009, o Tribunal de Contas da União aprovou relatório do ministro Ubiratan Aguiar sobre o desempenho da economia brasileira, e um dos capítulos referia-se à Previdência Social. As dívidas na época eram de 142,3 bilhões, acumularam-se ao longo do tempo e representavam, no ano passado, praticamente dois terços do orçamento do INSS. Ubiratan Aguiar acentuou que o endividamento vem crescendo a velocidade de 12% ao ano, enquanto a cobrança não chega a atingir 1%.
As dívidas são formadas em 90% por débitos não saldados por empresas particulares e 10% por governos estaduais e municipais que possuem servidores regidos pela CLT. Incrível o lucro cessante que deixa de ser arrecadado em função da inadimplência. R$ 142 bilhões é quase o total que o governo paga de juros por ano à rede bancária para rolar a dívida mobiliária interna, da ordem, agora, de 1 trilhão e 600 bilhões de reais. Não é uma importância pequena. Pelo contrário.
Governantes e ministros reclamam tanto do déficit do INSS, que na verdade não existe. Então, por que não cobrar as dívidas?
ECONOMIA - Agências Reguladoras e nós consumidores.
A indevida intromissão das Agências Reguladoras na seara própria do Legislativo, para defender os interesses das concessionárias que deviam ser “reguladas”.
Paulo José Freire Teotônio
Em decorrência dos fenômenos da globalização e da onda neoliberal, foram adotadas no Brasil as denominadas Agências Reguladoras, com diversas denominações e áreas de abrangência, trazendo o conceito de algo inovador, tendo como primordial atividade a de fiscalização de empresas concessionárias de serviço público.
Desta forma, as Agências foram criadas com a nítida função de fiscalizar as atividades de empresas privadas com concessão para tocar serviços públicos. Ou seja, partindo-se da premissa neoliberal, que preconizava a intervenção mínima do Estado nas atividades do cotidiano, diversos serviços públicos foram repassados a empresas privadas, que deveriam ser fiscalizadas pelas Agências, criadas exatamente para cuidar das situações concretas que porventura pudessem ocorrer no exercício de tais atividades.
Teoricamente, assim, tinham por escopo impedir que as concessionárias pudessem exercer o chamado “poder de mercado” ou “monopólio”. Portanto, o objetivo primordial das Agências, em tese, é proteger o consumidor.
A intenção formal do legislador, todavia, não encontrou qualquer guarida no mundo da pragmática, não tendo o condão de tornar o Estado brasileiro, conforme se apregoava, mais estável e atraente para o investidor externo.
As Agências, perdidas entre a incapacidade administrativa governamental e a prática cotidiana do lobby e da corrupção que assolam nosso país, passaram a cuidar exclusivamente dos interesses das empresas concessionárias, como se advogados delas fossem, esquecendo-se do primado do interesse público que deveria nortear as suas atividades.
Implementadas tendo como paradigma o modelo norte-americano, onde as Agências gozam de uma certa legitimidade, posto existir terreno fértil para a exata aplicação da teoria dos freios e contrapesos de Montesquieu, vinculando-se a procedimentos democráticos, as Agências não encontraram solo adequado no Brasil, estando desprovidas de representação popular e desviadas do real intento de fiscalizar.
E O INTERESSE DOS CONSUMIDORES?
Para ter legitimidade, com efeito, as agências deveriam propiciar representação simétrica a cada um dos interesses em jogo, com primazia para os interesses dos consumidores, parte mais fraca da relação de consumo, em vista do interesse coletivo que deveria nortear a atuação de tais órgãos governamentais.
Mas as Agências Reguladoras distanciam-se do modelo ideal de democracia, ao afastarem qualquer mecanismo de participação popular, não propiciando efetivamente qualquer poder de decisão à sociedade civil.
O interesse do consumidor (usuário dos serviços), lastimavelmente, é o que goza de menos representatividade nas políticas das Agências, estando em condição de inferioridade brutal em relação ao poder econômico.
Ao contrário dos concessionários, que possuem toda a capacitação técnica e o poder de barganha, principalmente o econômico, para discutir com as Agências, os consumidores, em essência o povo, sequer tem conhecimento dos dilemas, das decisões e dos interesses em jogo.
Em verdade, ao invés de regular situações previstas em lei, as Agências acabam por verdadeiramente legislar, em detrimento dos legítimos representantes do povo, servindo, exclusivamente, para sustentar o processo de privatização no Brasil, livrando o Executivo de desgastes e afastando a discussão democrática do bojo dos “novos negócios” das empresas privadas.
Incumbidas de fiscalizar as atividades econômicas desenvolvidas por particulares na prestação de serviços públicos, as agências deveriam disciplinar os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias de serviço público.
Os limites da sua atuação, entretanto, deveriam estar restritos pelas normas, criadas pelo devido procedimento legislativo, o que não vem ocorrendo na prática, posto que as suas ações cotidianas quase sempre estão em dissonância com os imperativos da lei.
Com tal forma de conduta, é evidente, são sopesados os direitos mais elementares dos usuários, causando indignação e revolta na população, já que há um acentuado desequilíbrio econômico dos consumidores em relação aos exploradores do serviço público.
AGENCIAS DEFENDEM CONCESSIONÁRIAS
As Agências quase nunca utilizam os instrumentos aptos a arrostar as injustiças e postergações praticadas pelas concessionárias. Ao revés de combater os abusos, acabam por funcionar como verdadeiras entidades de defesa das concessionárias, o que deixa o povo órfão de direitos e do serviço, que deveria ser efetuado de forma eficaz.
Desta forma, fica sepultado um dos princípios mais basilares do Direito Administrativo, ou seja, a supremacia do interesse público sobre o privado, o que leva a derrocada também do propalado postulado neoliberal da livre concorrência.
A adaptação apressada e superficial de institutos jurídicos de outros países, resultante da prática de se copiar diplomas de estados estrangeiros, fracassou completamente no Brasil.
Com a criação das Agências Reguladoras, ao contrário do que se apregoava, os serviços públicos tiveram sua qualidade drasticamente minorada, estando os preços atrelados às vontades das empresas, que passaram a labutar sem qualquer concorrência ou paradigma, desrespeitando os preceitos legais atinentes a espécie, com a conivência ou tolerância da Agência Reguladoras do respectivo setor.
Ao contrário do que deveriam fazer, as Agências não fiscalizam as atividades nem cobram resultados das empresas, alterando significativamente os contratos originais de concessão, sempre em prol do poder econômico, usurpando atribuição que seria própria do Legislativo, ferindo mortalmente o postulado do devido processo legal.
As Agências, desta forma, acabam por atuar em desrespeito às normas legais definidoras de suas funções, posto que não receberam (ou não deveriam receber) do Estado um “cheque em branco” para o exercício de poder normativo.
De outro lado, em virtude do modelo equivocadamente adotado, as Agências Reguladoras, contrariando o paradigma do Estado Democrático de Direito, acabam por não sofrer qualquer controle dos Poderes constituídos, em desrespeito ao sistema de freios e contrapesos.
Restaria, assim, ao Poder Judiciário combater os abusos das agências, sob o critério constitucional da razoabilidade das decisões das agências diante dos fatos e da lei. Quando instado a pronunciar-se, contudo, o Judiciário, de forma covarde, tem invocado a falsa premissa de que não poderia imiscuir-se nos critérios discricionários da Administração Pública, deixando de corrigir os gravíssimos e, por vezes, até criminosos, erros das agências.
PRIVILÉGIOS ÀS EMPRESAS PRIVADAS
Em verdade, a criação de propaladas Agências nada mais foi que uma nova roupagem, aliás, bem sucedida, para manutenção do “status quo” de privilégios às empresas privadas.
Qualificadas como reguladoras de serviço público, deveriam ter o fundamental papel de gestoras dos contratos de concessão, devendo, no exercício dessa função, controlar, fiscalizar e, sobretudo, diligenciar no sentido de que os contratos fossem cumpridos, o que não ocorre na prática, sendo enganosa a afirmação de que no Direito brasileiro essas Agências escapam aos controles, internos e externos, a que estão sujeitos os órgãos públicos em geral, posto que conceituadas como autarquias, mesmo que categorizadas de “especiais”.
As Agências Reguladoras deveriam, assim, não apenas cumprir a Constituição e a Lei, mas também o contrato de concessão. Sua função normativa é, portanto, infracontratual. Não lhes cabe regular o setor correlato, mas sim os contratos de concessão dos respectivos serviços públicos.
Assim, as alterações contratuais não deveriam estar incluídas nas atribuições das Agências Reguladoras, sob pena de falência do sistema de freios e contrapesos imaginado por Montesquieu.
Ao Judiciário, por outro lado, caberia a obrigação de corrigir os desvios de rota e a indevida intromissão na seara própria do Legislativo pelo Executivo, pautando-se pelo critério da razoabilidade, a não ser que admita que as Agências tudo podem fazer, sem qualquer limite legal ou constitucional.
O equilíbrio econômico-financeiro da concessão, a seu tempo, não pode ser visualizado apenas em benefício das concessionárias, devendo o gestor do contrato providenciar o reequilíbrio das forças, não a manutenção do lucro a qualquer preço.
Eventuais alterações contratuais, demais disso, deveriam ser tomadas como atos de renegociação, o que obrigaria a um novo e desejado planejamento da concessão, que deve escapar à competência das agências.
Trata-se de engodo imaginar que os dirigentes e servidores das Agências não estejam sujeitos a pressões por parte das concessionárias e pelos próprios ocupantes transitórios dos cargos do Poder Executivo.
A revisão imediata do atual sistema é imperativo do Estado Democrático de Direito. Se não for possível a almejada atuação do Poder Judiciário, restaria a sociedade civil organizada, através de atuação política, pressionar pela readequação de forças e respeito ao interesse coletivo, o que de fato aguardamos.
Paulo José Freire Teotônio é
promotor de Justiça e Coordenador do
Curso de Direito da UNIFEB – Barretos (SP).
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
Paulo José Freire Teotônio
Em decorrência dos fenômenos da globalização e da onda neoliberal, foram adotadas no Brasil as denominadas Agências Reguladoras, com diversas denominações e áreas de abrangência, trazendo o conceito de algo inovador, tendo como primordial atividade a de fiscalização de empresas concessionárias de serviço público.
Desta forma, as Agências foram criadas com a nítida função de fiscalizar as atividades de empresas privadas com concessão para tocar serviços públicos. Ou seja, partindo-se da premissa neoliberal, que preconizava a intervenção mínima do Estado nas atividades do cotidiano, diversos serviços públicos foram repassados a empresas privadas, que deveriam ser fiscalizadas pelas Agências, criadas exatamente para cuidar das situações concretas que porventura pudessem ocorrer no exercício de tais atividades.
Teoricamente, assim, tinham por escopo impedir que as concessionárias pudessem exercer o chamado “poder de mercado” ou “monopólio”. Portanto, o objetivo primordial das Agências, em tese, é proteger o consumidor.
A intenção formal do legislador, todavia, não encontrou qualquer guarida no mundo da pragmática, não tendo o condão de tornar o Estado brasileiro, conforme se apregoava, mais estável e atraente para o investidor externo.
As Agências, perdidas entre a incapacidade administrativa governamental e a prática cotidiana do lobby e da corrupção que assolam nosso país, passaram a cuidar exclusivamente dos interesses das empresas concessionárias, como se advogados delas fossem, esquecendo-se do primado do interesse público que deveria nortear as suas atividades.
Implementadas tendo como paradigma o modelo norte-americano, onde as Agências gozam de uma certa legitimidade, posto existir terreno fértil para a exata aplicação da teoria dos freios e contrapesos de Montesquieu, vinculando-se a procedimentos democráticos, as Agências não encontraram solo adequado no Brasil, estando desprovidas de representação popular e desviadas do real intento de fiscalizar.
E O INTERESSE DOS CONSUMIDORES?
Para ter legitimidade, com efeito, as agências deveriam propiciar representação simétrica a cada um dos interesses em jogo, com primazia para os interesses dos consumidores, parte mais fraca da relação de consumo, em vista do interesse coletivo que deveria nortear a atuação de tais órgãos governamentais.
Mas as Agências Reguladoras distanciam-se do modelo ideal de democracia, ao afastarem qualquer mecanismo de participação popular, não propiciando efetivamente qualquer poder de decisão à sociedade civil.
O interesse do consumidor (usuário dos serviços), lastimavelmente, é o que goza de menos representatividade nas políticas das Agências, estando em condição de inferioridade brutal em relação ao poder econômico.
Ao contrário dos concessionários, que possuem toda a capacitação técnica e o poder de barganha, principalmente o econômico, para discutir com as Agências, os consumidores, em essência o povo, sequer tem conhecimento dos dilemas, das decisões e dos interesses em jogo.
Em verdade, ao invés de regular situações previstas em lei, as Agências acabam por verdadeiramente legislar, em detrimento dos legítimos representantes do povo, servindo, exclusivamente, para sustentar o processo de privatização no Brasil, livrando o Executivo de desgastes e afastando a discussão democrática do bojo dos “novos negócios” das empresas privadas.
Incumbidas de fiscalizar as atividades econômicas desenvolvidas por particulares na prestação de serviços públicos, as agências deveriam disciplinar os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias de serviço público.
Os limites da sua atuação, entretanto, deveriam estar restritos pelas normas, criadas pelo devido procedimento legislativo, o que não vem ocorrendo na prática, posto que as suas ações cotidianas quase sempre estão em dissonância com os imperativos da lei.
Com tal forma de conduta, é evidente, são sopesados os direitos mais elementares dos usuários, causando indignação e revolta na população, já que há um acentuado desequilíbrio econômico dos consumidores em relação aos exploradores do serviço público.
AGENCIAS DEFENDEM CONCESSIONÁRIAS
As Agências quase nunca utilizam os instrumentos aptos a arrostar as injustiças e postergações praticadas pelas concessionárias. Ao revés de combater os abusos, acabam por funcionar como verdadeiras entidades de defesa das concessionárias, o que deixa o povo órfão de direitos e do serviço, que deveria ser efetuado de forma eficaz.
Desta forma, fica sepultado um dos princípios mais basilares do Direito Administrativo, ou seja, a supremacia do interesse público sobre o privado, o que leva a derrocada também do propalado postulado neoliberal da livre concorrência.
A adaptação apressada e superficial de institutos jurídicos de outros países, resultante da prática de se copiar diplomas de estados estrangeiros, fracassou completamente no Brasil.
Com a criação das Agências Reguladoras, ao contrário do que se apregoava, os serviços públicos tiveram sua qualidade drasticamente minorada, estando os preços atrelados às vontades das empresas, que passaram a labutar sem qualquer concorrência ou paradigma, desrespeitando os preceitos legais atinentes a espécie, com a conivência ou tolerância da Agência Reguladoras do respectivo setor.
Ao contrário do que deveriam fazer, as Agências não fiscalizam as atividades nem cobram resultados das empresas, alterando significativamente os contratos originais de concessão, sempre em prol do poder econômico, usurpando atribuição que seria própria do Legislativo, ferindo mortalmente o postulado do devido processo legal.
As Agências, desta forma, acabam por atuar em desrespeito às normas legais definidoras de suas funções, posto que não receberam (ou não deveriam receber) do Estado um “cheque em branco” para o exercício de poder normativo.
De outro lado, em virtude do modelo equivocadamente adotado, as Agências Reguladoras, contrariando o paradigma do Estado Democrático de Direito, acabam por não sofrer qualquer controle dos Poderes constituídos, em desrespeito ao sistema de freios e contrapesos.
Restaria, assim, ao Poder Judiciário combater os abusos das agências, sob o critério constitucional da razoabilidade das decisões das agências diante dos fatos e da lei. Quando instado a pronunciar-se, contudo, o Judiciário, de forma covarde, tem invocado a falsa premissa de que não poderia imiscuir-se nos critérios discricionários da Administração Pública, deixando de corrigir os gravíssimos e, por vezes, até criminosos, erros das agências.
PRIVILÉGIOS ÀS EMPRESAS PRIVADAS
Em verdade, a criação de propaladas Agências nada mais foi que uma nova roupagem, aliás, bem sucedida, para manutenção do “status quo” de privilégios às empresas privadas.
Qualificadas como reguladoras de serviço público, deveriam ter o fundamental papel de gestoras dos contratos de concessão, devendo, no exercício dessa função, controlar, fiscalizar e, sobretudo, diligenciar no sentido de que os contratos fossem cumpridos, o que não ocorre na prática, sendo enganosa a afirmação de que no Direito brasileiro essas Agências escapam aos controles, internos e externos, a que estão sujeitos os órgãos públicos em geral, posto que conceituadas como autarquias, mesmo que categorizadas de “especiais”.
As Agências Reguladoras deveriam, assim, não apenas cumprir a Constituição e a Lei, mas também o contrato de concessão. Sua função normativa é, portanto, infracontratual. Não lhes cabe regular o setor correlato, mas sim os contratos de concessão dos respectivos serviços públicos.
Assim, as alterações contratuais não deveriam estar incluídas nas atribuições das Agências Reguladoras, sob pena de falência do sistema de freios e contrapesos imaginado por Montesquieu.
Ao Judiciário, por outro lado, caberia a obrigação de corrigir os desvios de rota e a indevida intromissão na seara própria do Legislativo pelo Executivo, pautando-se pelo critério da razoabilidade, a não ser que admita que as Agências tudo podem fazer, sem qualquer limite legal ou constitucional.
O equilíbrio econômico-financeiro da concessão, a seu tempo, não pode ser visualizado apenas em benefício das concessionárias, devendo o gestor do contrato providenciar o reequilíbrio das forças, não a manutenção do lucro a qualquer preço.
Eventuais alterações contratuais, demais disso, deveriam ser tomadas como atos de renegociação, o que obrigaria a um novo e desejado planejamento da concessão, que deve escapar à competência das agências.
Trata-se de engodo imaginar que os dirigentes e servidores das Agências não estejam sujeitos a pressões por parte das concessionárias e pelos próprios ocupantes transitórios dos cargos do Poder Executivo.
A revisão imediata do atual sistema é imperativo do Estado Democrático de Direito. Se não for possível a almejada atuação do Poder Judiciário, restaria a sociedade civil organizada, através de atuação política, pressionar pela readequação de forças e respeito ao interesse coletivo, o que de fato aguardamos.
Paulo José Freire Teotônio é
promotor de Justiça e Coordenador do
Curso de Direito da UNIFEB – Barretos (SP).
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
FUTEBOL - TV Globo e os Clube dos 13.
TV Globo mantém os grandes clubes no bolso do colete e nem liga para o Clube dos 13. Vai negociar sozinha com eles para ter exclusividade novamente no Brasileirão.
Carlos Newton
A transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro virou uma verdadeira novela. Com um detalhe importantíssimo: apertem os cintos, o roteirista sumiu. E os principais atores, também. Mesmo assim, em vôo cego e sem saber o que vai dar, a novela continua.
Como a TV Globo e TV Record desistiram de participar da licitação dos direitos da TV aberta do Brasileirão pelo triênio 2012-14, a única emissora a apresentar uma proposta para transmitir o campeonato foi a RedeTV!, que ofereceu R$ 516 milhões por cada uma das três temporadas, o que representa R$ 1,548 bilhão.
Na prática, porém, é como se não tivesse acontecido nada e a proposta da emissora pode não ter efeito prático, porque a maioria das equipes do Clube dos 13 já anunciou que vai negociar individualmente. O Clube do 13, que na verdade já tinha mais de 20 filiados, agora emagreceu e corre o risco de virar Clubes dos 3.
Com apoio ostensivo da CBF, ou melhor, de Ricardo Teixeira, que faz oposição ao presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, e é aliado da emissora carioca, vários clubes já tinham retirado do Clube dos 13 a prerrogativa de negociar os seus direitos de TV e de outras mídias.
A TV Globo, que tem o Flamengo, Corinthians e outros grandes clubes no bolso do colete, anunciou que pretende negociar individualmente com eles o direito de transmissão. A Record ingenuamente também já tinha aderido a esse corpo a corpo, a ser feito com pelo menos 11 clubes, mas o esquema individual só favorece a TV Globo.
No desespero, o Clube dos 13 lança mão do argumento de que seu estatuto determina que, enquanto os clubes de futebol não se desfiliarem, a entidade está investida do poder de negociar por eles.
“Pelo presente estatuto os associados autorizam a entidade a negociar de modo coletivo e previamente, com terceiros, os direitos individuais a eles pertencentes, especificados na legislação vigente”, afirma o documento.
Mas os clubes rebeldes alegam que o artigo seguinte retira os plenos poderes do Clube dos 13, que teria de contar com os avais expressos das agremiações: “A validade e eficácia da efetiva gestão dos negócios previstos no parágrafo anterior ficam condicionadas à anuência expressa dos associados, conforme estipulado na alínea ‘g’ do caput deste artigo, formalizadas preferentemente nos contratos”. Traduzindo, cada clube, individualmente, pode não aceitar a negociação coletiva.
A TV Globo tem os clubes subjugados a ele porque quase todos estão tecnicamente falidas. Se fossem empresas, a falência deles já teria sido decretada há décadas. Mas a TV Globo ajuda a sobreviverem, adiantando o pagamento dos direitos de transmissão. Ou sejam, os clubes estão sob domínio econômico da TV Globo, que nem se importa com o Clube do 13 e se garante com o próprio taco.
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
Carlos Newton
A transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro virou uma verdadeira novela. Com um detalhe importantíssimo: apertem os cintos, o roteirista sumiu. E os principais atores, também. Mesmo assim, em vôo cego e sem saber o que vai dar, a novela continua.
Como a TV Globo e TV Record desistiram de participar da licitação dos direitos da TV aberta do Brasileirão pelo triênio 2012-14, a única emissora a apresentar uma proposta para transmitir o campeonato foi a RedeTV!, que ofereceu R$ 516 milhões por cada uma das três temporadas, o que representa R$ 1,548 bilhão.
Na prática, porém, é como se não tivesse acontecido nada e a proposta da emissora pode não ter efeito prático, porque a maioria das equipes do Clube dos 13 já anunciou que vai negociar individualmente. O Clube do 13, que na verdade já tinha mais de 20 filiados, agora emagreceu e corre o risco de virar Clubes dos 3.
Com apoio ostensivo da CBF, ou melhor, de Ricardo Teixeira, que faz oposição ao presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, e é aliado da emissora carioca, vários clubes já tinham retirado do Clube dos 13 a prerrogativa de negociar os seus direitos de TV e de outras mídias.
A TV Globo, que tem o Flamengo, Corinthians e outros grandes clubes no bolso do colete, anunciou que pretende negociar individualmente com eles o direito de transmissão. A Record ingenuamente também já tinha aderido a esse corpo a corpo, a ser feito com pelo menos 11 clubes, mas o esquema individual só favorece a TV Globo.
No desespero, o Clube dos 13 lança mão do argumento de que seu estatuto determina que, enquanto os clubes de futebol não se desfiliarem, a entidade está investida do poder de negociar por eles.
“Pelo presente estatuto os associados autorizam a entidade a negociar de modo coletivo e previamente, com terceiros, os direitos individuais a eles pertencentes, especificados na legislação vigente”, afirma o documento.
Mas os clubes rebeldes alegam que o artigo seguinte retira os plenos poderes do Clube dos 13, que teria de contar com os avais expressos das agremiações: “A validade e eficácia da efetiva gestão dos negócios previstos no parágrafo anterior ficam condicionadas à anuência expressa dos associados, conforme estipulado na alínea ‘g’ do caput deste artigo, formalizadas preferentemente nos contratos”. Traduzindo, cada clube, individualmente, pode não aceitar a negociação coletiva.
A TV Globo tem os clubes subjugados a ele porque quase todos estão tecnicamente falidas. Se fossem empresas, a falência deles já teria sido decretada há décadas. Mas a TV Globo ajuda a sobreviverem, adiantando o pagamento dos direitos de transmissão. Ou sejam, os clubes estão sob domínio econômico da TV Globo, que nem se importa com o Clube do 13 e se garante com o próprio taco.
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
sábado, 12 de março de 2011
O PAPA E JESUS.
Bento 16 inventa novo Cristo em livro.
Os leitores mais atentos e fiéis do Balaio já sabem que não simpatizo muito com o papa Bento 16, o ultra conservador líder religioso alemão que está fazendo de tudo para esvaziar os templos da Igreja Católica.
Desta vez, dois mil e onze anos depois da primeira versão sobre sua passagem pela terra, o Papa simplesmente resolveu inventar uma nova biografia do Filho de Deus no livro “Jesus de Nazaré, da Entrada em Jerusalém até a Ressurreição”, lançado nesta quinta-feira, em que ele nega que Cristo tenha sido um “revolucionário”.
Para ficar de acordo com as suas obsessões e gostos pessoais, e adaptá-la mais às conveniências das sacristias do que à vida dos cristãos, simples mortais como todos nós, nesta biografia o Papa afirma que Jesus “não vem ao mundo como um destruidor”, mas “com o dom da cura”, para revelar “o poder do amor”.
Para começo de conversa, quem foi que disse essas coisas que ele desmente e as que proclama? De onde tirou isso?
Bento 16 nega uma afirmação que nunca ninguém fez para fazer uma outra que reduz seu papel na história a um curandeiro amoroso. Quem foi, aonde foi que se chamou Jesus de “destruidor”?
No segundo volume do seu livro sobre a vida de Jesus Cristo, o Papa-biógrafo escreve como se fosse testemunha ocular, um contemporâneo dele: “Jesus, com sua mensagem e modo de agir, inaugurou um reino não político do Messias e começou a separar uma coisa da outra”.
Nem Cristo separou política de religião, como me ensinaram os padres no colégio onde estudei, e assim aprendemos por toda parte até hoje, lá aonde a Igreja sobrevive aos dogmas papais, nem Bento 16, exatos 2010 anos depois, foi capaz desta proeza, como demonstrou ainda no ano passado ao utilizar seu cargo para convencer bispos brasileiros a apoiar a candidatura presidencial de José Serra.
A hipocrisia do sumo pontífice, que escreve uma coisa no livro e na vida real pratica outra exatamente oposta, fica clara no contundente artigo “O Cristo que vive entre nós” escrito pelo meu velho e brilhante amigo Mauro Santayana, um jornalista que entende tanto de religião como de política.
“A afirmação mais grave do Papa, de acordo com o resumo de suas ideias, é a de que política e religião são instituições separadas a partir de Cristo. A própria história do Vaticano o desmente. A Igreja Católica _ e todas as outras confissões religiosas _ sempre estiveram a serviço do poder político, e em sua expressão mais desprezível.
Para não ir muito longe na história _ ao tempo da associação entranhada entre os reis, os imperadores e o Vaticano, durante a Idade Média _, bastam os exemplos do nosso século. Os documentos existentes demonstram o apoio da Igreja a ditadores como Hitler, considerado, por Pio XII, como `um bom católico´.
(…) Por acaso, não se trata de uma escolha política do Vaticano a rápida canonização do fundador da Opus Dei, como santo da Igreja, e o esquecimento de grandes papas, como João 23, e de mártires da fé, como o bispo Oscar Romero, de El Salvador?”.
Sem citar a Teologia da Libertação, seu alvo predileto desde os tempos de cardeal da inquisição responsável no Vaticano pelo julgamento de religiosos progressistas como Leonardo Boff, o frade brasileiro banido da Igreja Católica, o Papa se refere a “uma onda de teologias políticas e de teologias da revolução”, na década de 1960, que teriam por objetivo “legitimar a violência como meio para instaurar um mundo melhor”.
Pelos relatos até agora divulgados, embora queira defender exatamente o contrário, negando o papel político e revolucionário de Jesus Cristo na História, Bento 16 escreveu outro livro mais político do que religioso, mais ideológico do que teológico. Mauro Santayana foi direto ao ponto:
“Ao negar a essencial ligação entre a fé cristã e a ação política, o Papa vai além do seu velho anátema contra a Teologia da Libertação, surgida na América Latina, um serviço que ele e Wojtyla prestaram, com empenho, aos norte-americanos. Ele se soma aos que, hoje, ao separar a política da ética da justiça, decretam o fim da esquerda”.
O Papa pode brigar com fatos históricos de dois milênios atrás, mas parece bem informado sobre as dificuldades que a Igreja sob o seu comando enfrenta nos dias presentes, com a constante e crescente diminuição do seu rebanho.
Escreve ele: “Hoje o barco da Igreja, com o vento contrário da História, navega através do oceano agitado do tempo. Muitas vezes temos a impressão de que vai afundar. Mas o Senhor está presente e chega no momento oportuno”.
Que “vento contrário da História” é esse? Por acaso não é o que ele mesmo está soprando para afastar a Igreja dos seus fiéis, radicalizando cada vez mais no seu conservadorismo, perseguindo quem não come na sua mão?
De onde ele tirou esta “impressão de que vai afundar?” Quem lhe contou? Será que o Papa caiu na real? E o que ele fez até agora para evitar que isto aconteça, além de esperar pela divina providência?
Se alguém tiver respostas para estas questões todas, pode enviá-las ao Balaio. Caso contrário, será preciso esperar pelo lançamento do livro no Brasil que será feito pela editora Planeta.
Bom fim de semana a todos.
Os leitores mais atentos e fiéis do Balaio já sabem que não simpatizo muito com o papa Bento 16, o ultra conservador líder religioso alemão que está fazendo de tudo para esvaziar os templos da Igreja Católica.
Desta vez, dois mil e onze anos depois da primeira versão sobre sua passagem pela terra, o Papa simplesmente resolveu inventar uma nova biografia do Filho de Deus no livro “Jesus de Nazaré, da Entrada em Jerusalém até a Ressurreição”, lançado nesta quinta-feira, em que ele nega que Cristo tenha sido um “revolucionário”.
Para ficar de acordo com as suas obsessões e gostos pessoais, e adaptá-la mais às conveniências das sacristias do que à vida dos cristãos, simples mortais como todos nós, nesta biografia o Papa afirma que Jesus “não vem ao mundo como um destruidor”, mas “com o dom da cura”, para revelar “o poder do amor”.
Para começo de conversa, quem foi que disse essas coisas que ele desmente e as que proclama? De onde tirou isso?
Bento 16 nega uma afirmação que nunca ninguém fez para fazer uma outra que reduz seu papel na história a um curandeiro amoroso. Quem foi, aonde foi que se chamou Jesus de “destruidor”?
No segundo volume do seu livro sobre a vida de Jesus Cristo, o Papa-biógrafo escreve como se fosse testemunha ocular, um contemporâneo dele: “Jesus, com sua mensagem e modo de agir, inaugurou um reino não político do Messias e começou a separar uma coisa da outra”.
Nem Cristo separou política de religião, como me ensinaram os padres no colégio onde estudei, e assim aprendemos por toda parte até hoje, lá aonde a Igreja sobrevive aos dogmas papais, nem Bento 16, exatos 2010 anos depois, foi capaz desta proeza, como demonstrou ainda no ano passado ao utilizar seu cargo para convencer bispos brasileiros a apoiar a candidatura presidencial de José Serra.
A hipocrisia do sumo pontífice, que escreve uma coisa no livro e na vida real pratica outra exatamente oposta, fica clara no contundente artigo “O Cristo que vive entre nós” escrito pelo meu velho e brilhante amigo Mauro Santayana, um jornalista que entende tanto de religião como de política.
“A afirmação mais grave do Papa, de acordo com o resumo de suas ideias, é a de que política e religião são instituições separadas a partir de Cristo. A própria história do Vaticano o desmente. A Igreja Católica _ e todas as outras confissões religiosas _ sempre estiveram a serviço do poder político, e em sua expressão mais desprezível.
Para não ir muito longe na história _ ao tempo da associação entranhada entre os reis, os imperadores e o Vaticano, durante a Idade Média _, bastam os exemplos do nosso século. Os documentos existentes demonstram o apoio da Igreja a ditadores como Hitler, considerado, por Pio XII, como `um bom católico´.
(…) Por acaso, não se trata de uma escolha política do Vaticano a rápida canonização do fundador da Opus Dei, como santo da Igreja, e o esquecimento de grandes papas, como João 23, e de mártires da fé, como o bispo Oscar Romero, de El Salvador?”.
Sem citar a Teologia da Libertação, seu alvo predileto desde os tempos de cardeal da inquisição responsável no Vaticano pelo julgamento de religiosos progressistas como Leonardo Boff, o frade brasileiro banido da Igreja Católica, o Papa se refere a “uma onda de teologias políticas e de teologias da revolução”, na década de 1960, que teriam por objetivo “legitimar a violência como meio para instaurar um mundo melhor”.
Pelos relatos até agora divulgados, embora queira defender exatamente o contrário, negando o papel político e revolucionário de Jesus Cristo na História, Bento 16 escreveu outro livro mais político do que religioso, mais ideológico do que teológico. Mauro Santayana foi direto ao ponto:
“Ao negar a essencial ligação entre a fé cristã e a ação política, o Papa vai além do seu velho anátema contra a Teologia da Libertação, surgida na América Latina, um serviço que ele e Wojtyla prestaram, com empenho, aos norte-americanos. Ele se soma aos que, hoje, ao separar a política da ética da justiça, decretam o fim da esquerda”.
O Papa pode brigar com fatos históricos de dois milênios atrás, mas parece bem informado sobre as dificuldades que a Igreja sob o seu comando enfrenta nos dias presentes, com a constante e crescente diminuição do seu rebanho.
Escreve ele: “Hoje o barco da Igreja, com o vento contrário da História, navega através do oceano agitado do tempo. Muitas vezes temos a impressão de que vai afundar. Mas o Senhor está presente e chega no momento oportuno”.
Que “vento contrário da História” é esse? Por acaso não é o que ele mesmo está soprando para afastar a Igreja dos seus fiéis, radicalizando cada vez mais no seu conservadorismo, perseguindo quem não come na sua mão?
De onde ele tirou esta “impressão de que vai afundar?” Quem lhe contou? Será que o Papa caiu na real? E o que ele fez até agora para evitar que isto aconteça, além de esperar pela divina providência?
Se alguém tiver respostas para estas questões todas, pode enviá-las ao Balaio. Caso contrário, será preciso esperar pelo lançamento do livro no Brasil que será feito pela editora Planeta.
Bom fim de semana a todos.
POLÍTICA - Vem aí o Partido dos Empresários.
Depois do Partido Militar, vem aí o Partido dos Empresários. Só fica faltando o Partido dos Banqueiros, mas este nem precisa ser formado, já manda em tudo mesmo.
Carlos Newton
Conforme já publicamos aqui no blog, a relação oficial do Tribunal Superior Eleitoral registra a existência de 27 partidos no Brasil, funcionando e recebendo generosos recursos públicos do Fundo Partidário. E agora aparecem outros 31 partidos em processo de organização a nível nacional, dos quais nove legendas já conseguiram registro em Tribunais Regionais Eleitorais, mas ainda estão pleiteando o registro nacional.
No meio dessa abundância partidária e eleitoral, depois do Partido Militar Brasileiro está surgindo mais uma legenda para disputar as próximas eleições. É o Partido Novo (PN), que teve o estatuto publicado no “Diário Oficial da União” no dia 17, e pode ser chamado também como Partido dos Empresários.
Formado por um grupo de executivos desiludidos, o que se pretende é um partido “sem políticos”, que possa “levar práticas da iniciativa privada para a vida pública”. O presidente do Partido Novo será o economista carioca João Dionísio Amoêdo, de 48 anos, seu principal articulador. Ele foi vice-presidente do Unibanco, hoje integra o Conselho de Administração do Itaú BBA e é sócio da Casa das Garças, centro de estudos que reúne economistas como Edmar Bacha, André Lara Resende e Armínio Fraga, que foi presidente do Banco Central. E o vice-presidente do partido será Marcelo Lessa Brandão, executivo do grupo BFFC, que controla marcas como Bob’s, KFC e Pizza Hut.
Para atrair aliados, eles já promoveram reuniões no Rio e em São Paulo, e estão enviando e-mails para empresários e profissionais liberais, com um resumo das propostas e um anexo com fichas de adesão, porque precisam reunir as 500 mil assinaturas exigidas pelo TSE para oficializar o partido. O discurso é neoliberal, e os criadores do Partido Novo se mostram decepcionados com as legendas que defendem as mesmas diretrizes, como o DEM, o PSDB, o PP etc.
“Podíamos ter criado uma ONG, mas achamos que um partido teria capacidade de ação muito maior. Existem 27 partidos aí, mas nenhum deles defende a eficiência e a redução de impostos como principal bandeira. A eficiência é a nossa principal plataforma. Os candidatos do Partido Novo terão metas de gestão e serão cobrados para cumpri-las”, anuncia Amoêdo, que afirma nunca ter se filiado a uma legenda e não revela o voto em eleições passadas.
Os fundadores já gastaram cerca de R$ 200 mil com consultoria jurídica e outros serviços. Publicitários produziram site, perfis em redes sociais e um vídeo promocional, que repete lemas como “Pense no Brasil como uma empresa” e “Se o Brasil fosse uma empresa, você seria o cliente”.
Sem garantia de que a ideia sairá do papel, Amoedo reconhece que não será fácil. “Mas sempre gostei de desafios”, diz, afirmando que foi atleta de Triátlon e no ano passado venceu sua maior batalha, ao se curar de um linfoma.
Além do Partido Novo e do Partido Militar Brasileiro, outras 30 legendas tentam se oficializar. Uma dessas siglas, curiosamente, ressurge a velha UDN (União Democrática Nacional). E outra legenda em formação é o Partido Democrático Brasileiro (PDB), que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende usar como trampolim jurídico e burlar a lei, desfiliando-se ao DEM para depois, numa terceira etapa, entrar no PSB.
Existem também outras 15 organizações políticas que são consideradas partidos sem registro, que nas eleições se aliam a outras legendas, como a influente UDR (União Democrática Ruralista), o esfuziante PBM (Partido Brasileiro da Maconha) e os ultrarrevolucionários PCML (Partido Comunista Marxista-Leninista) e a LBI (Liga Bolchevique Internacional).
Ficou faltando só o Partido dos Banqueiros, mas estes nem precisam formar legenda, porque já mandam em tudo mesmo, aqui na Filial como na Matrix (EUA) e praticamente no resto do mundo, com exceção da China, Coréia do Norte, Cuba e outros países impenetráveis, digamos assim. Mas eles chegam lá.
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
Carlos Newton
Conforme já publicamos aqui no blog, a relação oficial do Tribunal Superior Eleitoral registra a existência de 27 partidos no Brasil, funcionando e recebendo generosos recursos públicos do Fundo Partidário. E agora aparecem outros 31 partidos em processo de organização a nível nacional, dos quais nove legendas já conseguiram registro em Tribunais Regionais Eleitorais, mas ainda estão pleiteando o registro nacional.
No meio dessa abundância partidária e eleitoral, depois do Partido Militar Brasileiro está surgindo mais uma legenda para disputar as próximas eleições. É o Partido Novo (PN), que teve o estatuto publicado no “Diário Oficial da União” no dia 17, e pode ser chamado também como Partido dos Empresários.
Formado por um grupo de executivos desiludidos, o que se pretende é um partido “sem políticos”, que possa “levar práticas da iniciativa privada para a vida pública”. O presidente do Partido Novo será o economista carioca João Dionísio Amoêdo, de 48 anos, seu principal articulador. Ele foi vice-presidente do Unibanco, hoje integra o Conselho de Administração do Itaú BBA e é sócio da Casa das Garças, centro de estudos que reúne economistas como Edmar Bacha, André Lara Resende e Armínio Fraga, que foi presidente do Banco Central. E o vice-presidente do partido será Marcelo Lessa Brandão, executivo do grupo BFFC, que controla marcas como Bob’s, KFC e Pizza Hut.
Para atrair aliados, eles já promoveram reuniões no Rio e em São Paulo, e estão enviando e-mails para empresários e profissionais liberais, com um resumo das propostas e um anexo com fichas de adesão, porque precisam reunir as 500 mil assinaturas exigidas pelo TSE para oficializar o partido. O discurso é neoliberal, e os criadores do Partido Novo se mostram decepcionados com as legendas que defendem as mesmas diretrizes, como o DEM, o PSDB, o PP etc.
“Podíamos ter criado uma ONG, mas achamos que um partido teria capacidade de ação muito maior. Existem 27 partidos aí, mas nenhum deles defende a eficiência e a redução de impostos como principal bandeira. A eficiência é a nossa principal plataforma. Os candidatos do Partido Novo terão metas de gestão e serão cobrados para cumpri-las”, anuncia Amoêdo, que afirma nunca ter se filiado a uma legenda e não revela o voto em eleições passadas.
Os fundadores já gastaram cerca de R$ 200 mil com consultoria jurídica e outros serviços. Publicitários produziram site, perfis em redes sociais e um vídeo promocional, que repete lemas como “Pense no Brasil como uma empresa” e “Se o Brasil fosse uma empresa, você seria o cliente”.
Sem garantia de que a ideia sairá do papel, Amoedo reconhece que não será fácil. “Mas sempre gostei de desafios”, diz, afirmando que foi atleta de Triátlon e no ano passado venceu sua maior batalha, ao se curar de um linfoma.
Além do Partido Novo e do Partido Militar Brasileiro, outras 30 legendas tentam se oficializar. Uma dessas siglas, curiosamente, ressurge a velha UDN (União Democrática Nacional). E outra legenda em formação é o Partido Democrático Brasileiro (PDB), que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende usar como trampolim jurídico e burlar a lei, desfiliando-se ao DEM para depois, numa terceira etapa, entrar no PSB.
Existem também outras 15 organizações políticas que são consideradas partidos sem registro, que nas eleições se aliam a outras legendas, como a influente UDR (União Democrática Ruralista), o esfuziante PBM (Partido Brasileiro da Maconha) e os ultrarrevolucionários PCML (Partido Comunista Marxista-Leninista) e a LBI (Liga Bolchevique Internacional).
Ficou faltando só o Partido dos Banqueiros, mas estes nem precisam formar legenda, porque já mandam em tudo mesmo, aqui na Filial como na Matrix (EUA) e praticamente no resto do mundo, com exceção da China, Coréia do Norte, Cuba e outros países impenetráveis, digamos assim. Mas eles chegam lá.
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
POLÍTICA - O que fez Emir Sader?
O que fez Emir Sader?
Jorge Folena
Jamais conversei ou estive com o professor e jornalista Emir Sader. O que conheço dele são seus pensamentos, muito bem articulados, expostos em livros e artigos publicados em jornais, revistas e na rede mundial de computadores.
O professor sempre apresentou suas ideias com clareza, possibilitando, assim, aos leitores fazer a necessária reflexão sobre os acontecimentos contemporâneos, mostrando como o trabalho – a base de tudo – é esmagado pela força do capital, que nada produz e a todos explora.
Sem dúvida, esta é a razão da perseguição implacável contra ele, formulada pelos capitães do mato dos grandes veículos de comunicação. Vale lembrar que, não faz muito tempo, o jornalista foi condenado a um ano de detenção e perda de seu cargo de professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a pedido de um ex-banqueiro, ex-senador da República e ex-presidente de partido político que se denomina “democrata”, mas defende as ideias liberais mais atrasadas em curso no país.
São estes agentes, que manifestam defender a “liberdade de expressão”, porém temem, em suas estruturas, a regulamentação e a fiscalização econômica do concentrado segmento de comunicação social.
No seu artigo “O trabalho intelectual no Brasil de hoje”, o professor foi gentil com a Fundação Casa de Rui Barbosa, pois, com toda sinceridade, alguém é capaz de apontar qualquer grande projeto, de repercussão nacional ou internacional, executado pela instituição instalada na antiga casa onde residiu o notável Rui Barbosa, que tenha beneficiado o povo brasileiro?
Não se está questionando aqui o trabalho dos profissionais da mencionada fundação, mas a realidade é que a Casa de Rui é uma instituição distante do povo, que sequer freqüenta as suas dependências, por acreditar tratar-se apenas de um lugar para se tomar o chá da tarde, como ocorre em certas academias. Acredito que ninguém tem dúvida disto, não é?
A Fundação é custeada com recursos públicos, mas seu amplo acervo histórico encontra-se adormecido por falta de vida e de verdadeira reflexão acerca dos graves impasses nacionais.
Na verdade, o fato de, corajosamente, apontar as imensas contradições existentes no Brasil do início do século XX fez com que Rui Barbosa, em seu tempo, fosse perseguido implacavelmente pelos avós dos que hoje conspiram contra Emir Sader.
Esses acontecimentos, que se repetem nos dias atuais, decorrem da origem de uma sociedade forjada na exclusão, que teve no trabalho escravo a principal mola de impulsão da economia.
No mencionado artigo, Emir Sader manifestou que “a Casa (de Rui Barbosa) buscará ser, além de todas as tarefas que já cumpre de forma efetiva, um espaço mais integrado ao MINC (Ministério da Cultura) e ao governo federal, instâncias às quais pertence institucionalmente.
Essas demandas, junto à necessidade de incentivar debates que ajudem a compreensão do Brasil contemporâneo – além daqueles que a Casa já desenvolve – nos levam a programar atividades específicas, dirigidas a decifrar as imensas transformações que o Brasil sofreu nas duas últimas décadas. (…)
Não há dúvidas hoje de que o Brasil vive, ao longo da primeira década deste século, que tudo indica que se projetará pelo menos por esta década, um outro período de grandes transformações, que pode ser comparado com os mencionados anteriores, com suas particularidades, tanto na forma dessas transformações, como nos processos políticos que as levam adiante. A consolidação de um modelo econômico intrinsecamente associado à distribuição de renda faz com que o Brasil tenha começado a atacar o principal problema que o país arrasta ao longo dos seus séculos de história: a desigualdade social, que fez com que fôssemos o país mais desigual da América Latina, que por sua vez é o continente mais desigual do mundo.”
O professor apontou com clareza o que as elites mais temem em nosso regime: que qualquer ação ou iniciativa que vise reduzir a desigualdade social nunca será bem vista por eles, porque coloca em xeque a manutenção de seus interesses. Este é o quadro, cujo pano foi levantado por Sader, sem temor e dissimulação.
Vale lembrar que o capitalismo depende da manutenção das desigualdades e qualquer proposta ou iniciativa que questione este fenômeno será censurada e banida, custe o que custar.
Por exemplo, e na esteira desses acontecimentos, pode-se registrar o ataque feroz que está sendo promovido em decorrência da divulgação do aumento de 6,5% na renda per capita nacional, fato que não se observava no país desde 1980, e que foi impulsionado pelo Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5% em 2010.
Como conseqüência do crescimento do PIB, muitos brasileiros passaram a ter acesso aos bens de consumo e melhor qualidade de vida. E o que isto tem de prejudicial para o país? Absolutamente nada. Porém, os mesmos que atacaram Emir Sader dizem que o crescimento de nossa economia é temerário, pois vai fazer retornar a inflação. Ora, este discurso é mais velho do que os seus propagandistas, que sempre afirmaram que primeiro era necessário fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo. Mas estes nunca permitiram a distribuição dos bônus, reservando para a população mais pobre apenas os ônus.
O Jornal O Globo, de 04/de março de 2011, por meio dos seus agentes de plantão, já apontou suas armas, afirmando acerca do aumento do PIB de 7,5%: “bom, mas nem tanto.” Ora, é bom, sim senhor! E a distribuição de renda precisa prosseguir, sem medo, para que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso aos bens necessários para uma vida digna. Até porque, quanto maior for o número de trabalhadores em condições de adquirir novos bens de consumo, a economia se fortalecerá e possibilitará a consolidação do desenvolvimento.
Neste episódio, a Presidente Dilma deveria ter sustentado e mantido a nomeação do professor Emir Sader, que nada mais fez do que ressaltar o programa que deu base à sua eleição. Na verdade, o episódio faz parte de um jogo que visa sabotar e desmerecer todas as conquistas sociais alcançadas nos últimos oito anos, que têm tudo para continuar e dar certo e, justamente por isso, incomoda muita gente.
Assim, concluo lembrando Rui Barbosa, que afirmou em certa ocasião: “os reacionários de todos os tempos são iguais”.
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
Jorge Folena
Jamais conversei ou estive com o professor e jornalista Emir Sader. O que conheço dele são seus pensamentos, muito bem articulados, expostos em livros e artigos publicados em jornais, revistas e na rede mundial de computadores.
O professor sempre apresentou suas ideias com clareza, possibilitando, assim, aos leitores fazer a necessária reflexão sobre os acontecimentos contemporâneos, mostrando como o trabalho – a base de tudo – é esmagado pela força do capital, que nada produz e a todos explora.
Sem dúvida, esta é a razão da perseguição implacável contra ele, formulada pelos capitães do mato dos grandes veículos de comunicação. Vale lembrar que, não faz muito tempo, o jornalista foi condenado a um ano de detenção e perda de seu cargo de professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a pedido de um ex-banqueiro, ex-senador da República e ex-presidente de partido político que se denomina “democrata”, mas defende as ideias liberais mais atrasadas em curso no país.
São estes agentes, que manifestam defender a “liberdade de expressão”, porém temem, em suas estruturas, a regulamentação e a fiscalização econômica do concentrado segmento de comunicação social.
No seu artigo “O trabalho intelectual no Brasil de hoje”, o professor foi gentil com a Fundação Casa de Rui Barbosa, pois, com toda sinceridade, alguém é capaz de apontar qualquer grande projeto, de repercussão nacional ou internacional, executado pela instituição instalada na antiga casa onde residiu o notável Rui Barbosa, que tenha beneficiado o povo brasileiro?
Não se está questionando aqui o trabalho dos profissionais da mencionada fundação, mas a realidade é que a Casa de Rui é uma instituição distante do povo, que sequer freqüenta as suas dependências, por acreditar tratar-se apenas de um lugar para se tomar o chá da tarde, como ocorre em certas academias. Acredito que ninguém tem dúvida disto, não é?
A Fundação é custeada com recursos públicos, mas seu amplo acervo histórico encontra-se adormecido por falta de vida e de verdadeira reflexão acerca dos graves impasses nacionais.
Na verdade, o fato de, corajosamente, apontar as imensas contradições existentes no Brasil do início do século XX fez com que Rui Barbosa, em seu tempo, fosse perseguido implacavelmente pelos avós dos que hoje conspiram contra Emir Sader.
Esses acontecimentos, que se repetem nos dias atuais, decorrem da origem de uma sociedade forjada na exclusão, que teve no trabalho escravo a principal mola de impulsão da economia.
No mencionado artigo, Emir Sader manifestou que “a Casa (de Rui Barbosa) buscará ser, além de todas as tarefas que já cumpre de forma efetiva, um espaço mais integrado ao MINC (Ministério da Cultura) e ao governo federal, instâncias às quais pertence institucionalmente.
Essas demandas, junto à necessidade de incentivar debates que ajudem a compreensão do Brasil contemporâneo – além daqueles que a Casa já desenvolve – nos levam a programar atividades específicas, dirigidas a decifrar as imensas transformações que o Brasil sofreu nas duas últimas décadas. (…)
Não há dúvidas hoje de que o Brasil vive, ao longo da primeira década deste século, que tudo indica que se projetará pelo menos por esta década, um outro período de grandes transformações, que pode ser comparado com os mencionados anteriores, com suas particularidades, tanto na forma dessas transformações, como nos processos políticos que as levam adiante. A consolidação de um modelo econômico intrinsecamente associado à distribuição de renda faz com que o Brasil tenha começado a atacar o principal problema que o país arrasta ao longo dos seus séculos de história: a desigualdade social, que fez com que fôssemos o país mais desigual da América Latina, que por sua vez é o continente mais desigual do mundo.”
O professor apontou com clareza o que as elites mais temem em nosso regime: que qualquer ação ou iniciativa que vise reduzir a desigualdade social nunca será bem vista por eles, porque coloca em xeque a manutenção de seus interesses. Este é o quadro, cujo pano foi levantado por Sader, sem temor e dissimulação.
Vale lembrar que o capitalismo depende da manutenção das desigualdades e qualquer proposta ou iniciativa que questione este fenômeno será censurada e banida, custe o que custar.
Por exemplo, e na esteira desses acontecimentos, pode-se registrar o ataque feroz que está sendo promovido em decorrência da divulgação do aumento de 6,5% na renda per capita nacional, fato que não se observava no país desde 1980, e que foi impulsionado pelo Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5% em 2010.
Como conseqüência do crescimento do PIB, muitos brasileiros passaram a ter acesso aos bens de consumo e melhor qualidade de vida. E o que isto tem de prejudicial para o país? Absolutamente nada. Porém, os mesmos que atacaram Emir Sader dizem que o crescimento de nossa economia é temerário, pois vai fazer retornar a inflação. Ora, este discurso é mais velho do que os seus propagandistas, que sempre afirmaram que primeiro era necessário fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo. Mas estes nunca permitiram a distribuição dos bônus, reservando para a população mais pobre apenas os ônus.
O Jornal O Globo, de 04/de março de 2011, por meio dos seus agentes de plantão, já apontou suas armas, afirmando acerca do aumento do PIB de 7,5%: “bom, mas nem tanto.” Ora, é bom, sim senhor! E a distribuição de renda precisa prosseguir, sem medo, para que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso aos bens necessários para uma vida digna. Até porque, quanto maior for o número de trabalhadores em condições de adquirir novos bens de consumo, a economia se fortalecerá e possibilitará a consolidação do desenvolvimento.
Neste episódio, a Presidente Dilma deveria ter sustentado e mantido a nomeação do professor Emir Sader, que nada mais fez do que ressaltar o programa que deu base à sua eleição. Na verdade, o episódio faz parte de um jogo que visa sabotar e desmerecer todas as conquistas sociais alcançadas nos últimos oito anos, que têm tudo para continuar e dar certo e, justamente por isso, incomoda muita gente.
Assim, concluo lembrando Rui Barbosa, que afirmou em certa ocasião: “os reacionários de todos os tempos são iguais”.
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
ECONOMIA - Recordar é viver.
Recordar é viver. Em pleno carnaval, antes da Quaresma, é bom analisar a surpreendente ressurreição de Palocci, para comprovar que a memória da opinião pública só dura 15 dias.
Tadeu Cordova Borges
Em novembro de 1992, Lula colhia os frutos de sua Caravana da Cidadania, despontando nas pesquisas para a Presidência em 1994, e isso causava enorme preocupação nas elites do país. Em um jantar na residência de Olacyr de Moraes, em São Paulo, reunida boa parte da elite da Paulicéia, discutiu-se o assunto eleição e concluíram que só um nome com grande popularidade poderia fazer frente à Lula.
Decidiram então lançar Pelé a presidente, e a candidatura pegou fogo. Naquele tempo não havia internet nem TV por assinatura, e Pelé estava no exterior. Quando ele voltou ao país, descartou completamente a candidatura e já no dia seguinte não se falou mais no assunto.
Esse fato é muito importante porque uma outra pré-candidatura aconteceu para as eleições de 2002. Ao contrário de Pelé e embora nunca tenha se filiado a partido político, o protagonista não descartou a candidatura e ela constou de pesquisas do Ibope até setembro de 2001. O pré-candidato era o então Ministro da Fazenda Pedro Malan.
Sou economista e desenvolvo incessante trabalho de pesquisa. Em decorrência, preciso acompanhar acontecimentos de outras áreas além da economia, e a política é a que mais se destaca. Dentro dessa ótica, não consegui entender a razão da presença em pesquisa de alguém que não demonstrava a menor vocação para o ramo, no caso de Pedro Malan candidato a presidente. Jamais poderia entender que se estava montando uma armadilha, na qual o PT, como um todo, foi apanhado.
Na cronologia da sucessão de 2002 registramos: Lula foi eleito no segundo turno, em 27 de outubro. Quatro dias depois, houve uma visita informal a FHC no Planalto. No dia 8 de novembro aconteceu um jantar, em que estavam, além de Fernando Henrique e Lula e respectivas esposas, José Dirceu e Antonio Palocci por parte do novo governo, e Pedro Malan e Pedro Parente por parte do governo em final de mandato.
No dia 12 de novembro houve enfim um encontro a sós entre Pedro Malan e Antonio Palocci. Nenhuma pessoa esteve presente, nada se noticiou, não ouvi nem li algo a respeito, mas tenho certeza que naquele encontro MUDOU-SE O RUMO DO BRASIL. Não tenho prova alguma, como não tenho dúvida também. Ali foi celebrado um pacto funesto: a continuidade da monstruosa política econômica de Pedro Malan, baseada no tripé de câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, em troca do prestígio a Palocci.
O prestígio a Antonio Palocci foi através de matérias superelogiosas nas revistas Época e Veja, que tiveram seu fechamento editorial em 22 de novembro, dez dias depois do pacto funesto. A revista Veja inclusive prognosticou que Palocci deveria ser o ministro da Fazenda, algo que Lula não dera o menor indício, mas que se tornou irreversível. Um gesto banal de Palocci, coordenador da transição, mereceu rasgados elogios nas duas publicações. O Brasil recebia naqueles dias missão do FMI chefiada pelo argentino Jorge Marquez-Ruarte. Um dos integrantes da missão informou que Palocci se recusou a discutir a elevação do superávit primário, alegando: “Por enquanto, só o atual governo pode acertar metas com o Fundo”.
Em 27 de outubro, data do segundo turno da eleição, a taxa de juros estava em 20,9%. Em 21 de novembro, nove dias após o fatídico encontro, a taxa foi aumentada em 1%. E em 19 de dezembro, com Meirelles já escolhido presidente do BC e sabatinado (17/12) , Armínio Fraga e equipe tiveram liberdade para aplicar um reajuste de 3% na Taxa Selic, sem que ninguém do novo governo reclamasse.
Lula começou seu discurso no Congresso, no dia da posse, afirmando: “MUDANÇA É A PALAVRA-CHAVE“. Mas Palocci assumira o compromisso de não mudar, e nas primeiras reuniões do Copom no governo Lula, em janeiro e fevereiro de 2003, os juros sofreram altas de 0,5 e 1%, batendo em 26,5%, cinquenta por cento acima dos 17,9% vigentes na data do primeiro turno, em 3 de outubro. A mudança de Lula ficara só no discurso.
***
A PRESSÃO DOS BANQUEIROS SOBRE O BC
Em julho de 2003, primeiro ano de Lula, houve uma gigantesca pressão dos banqueiros sobre o Banco Central para que fosse reduzido o recolhimento compulsório sobre depósitos à vista. A autoridade monetária não deu ouvidos, alegando que era impossível. Em agosto, durante uma semana a imprensa divulgou que Palocci estava para cair. O presidente Lula desmentiu, dizendo que quem apostasse contra Palocci iria perder, conforme entrevista publicada na revista Veja. Mas a notícia da queda foi suficiente para que o recolhimento compulsório caísse de 60 para 45%, e na reunião do Copom daquele mês a taxa de juros caiu de 24,5 para 22%, o maior corte do governo Lula.
No segundo semestre de 2004 Palocci enfrentou seu mais sério dilema. Comprometido com Malan a seguir a mesma política recessiva, sentia pressões pelo crescimento partindo de todos os lados. Particularmente, creio que orientado pelo próprio Malan, chegou-se a fórmula mágica: “Basta o IBGE divulgar que o país cresceu”. E foi o que aconteceu. O índice (divulgado sempre no último dia útil do segundo mês após o trimestre, agosto portanto) revelou que o Brasil teve crescimento de 5% no segundo trimestre de 2004.
Recorrendo-se a qualquer critério para verificação da veracidade de tal crescimento, constatei que foi inacreditável ou incrível, na legítima acepção das palavras. Nada aconteceu que justificasse o crescimento. A política econômica foi exatamente a mesma dos cinco trimestres anteriores de estagnação.
***
PALOCCI NEM SABE O TRIMESTRE DO CRESCIMENTO
Três outros fatores comprometem qualquer crença no acontecimento. No livro “Sobre formigas e cigarras”, página 105, sem elencar qualquer ato que o justificasse, o próprio Palocci afirma que o crescimento foi no terceiro trimestre de 2004. Portanto, nem ele sabe em que trimestre foi. Em segundo lugar, o Presidente Lula, bem no meio do trimestre de excepcional aumento do PIB, declarou a imprensa que estudava criar metas de crescimento. Por que criar metas de crescimento se o país já estava crescendo satisfatoriamente? Finalmente, o PT do Rio de Janeiro, capital, deu uma outra explicação para o fraco desempenho de Jorge Bittar nas pesquisas recém-divulgadas, no início de setembro. Entre outros motivos, o PT informou que o crescimento econômico não passou pela Cidade Maravilhosa.
No espaço de uma semana (duas sextas feiras, 16 e 23 de julho), o então ministro da Fazenda mostrou seu espírito antidesenvolvimentista. Em 16.07 o Governo anunciou um aumento na carga tributária, elevando a contribuição previdenciária em 0,6%. A gritaria foi ampla, geral e irrestrita. Na segunda-feira seguinte o Palocci compareceu ao programa “Bom Dia Brasil” onde afirmou que a medida era indispensável e irreversível. Dois dias depois ela deixou de ser indispensável, pois foi revertida. Na sexta, 23, o mesmo governo anunciou uma redução na carga tributária. Difícil de entender, principalmente se considerarmos que no dia 20.07, bem no meio dos anúncios, o Tesouro revelou que a arrecadação federal foi recorde no primeiro semestre, com aumento real de 8,83%, sobre igual período de 2003.
Em março de 2005, com Severino Cavalcanti na presidência da Câmara, o PP começou a brigar pelo Ministério das Comunicações, mirando na Diretoria dos Correios. O jornalista Klécio Santos, então no Diário Catarinense (Grupo RBS), escreveu um artigo interessante, em 16 de março, intitulado “O mel dos Correio$”. No texto uma frase isolada resume o comportamento do Ministro Palocci: “São R$ 6 bilhões, um dos mais gordos (orçamentos) do Planalto e um dos únicos imune aos humores da tesoura de Palocci”.
Neste mesmo sentido houve denúncia do também ex-ministro Roberto Rodrigues, publicada na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo: “O Brasil está com uma espada apontada para a cabeça, por causa da dificuldade de convencer Palocci a liberar recursos para a prevenção à febre aftosa”.
A economia é uma ciência que atua em um campo muito amplo. É comum economistas especializarem-se em determinado assunto, como Rudiger Dornbusch, que se aprofundou em estudos das diversas políticas cambiais e muitas dores de cabeça deu em Pedro Malan, por ocasião da sobrevalorização do real, no primeiro mandato de FHC. Já Steve Hanke, economista do MIT, especializou-se na atuação dos diversos bancos centrais do mundo. Palocci, sem ser economista, tornou-se uma exclusividade, quando, ainda ministro, afirmou que o Brasil precisava de dez anos de arrocho para depois crescer.
A Folha de S. Paulo tem em seus quadros a figura do ombudsman, que escreve aos domingos. Marcelo Beraba exercia a função estouraram as denúncias contra Palocci e a “República de Ribeirão Preto”. Na sua coluna, o ombudsman declarou-se impressionado com a blindagem que a mídia impôs a Palocci.
Após as denúncias do ex-assessor Rogério Buratti e do caseiro Fracenildo, Palocci compareceu três vezes ao Congresso para depor. Em 17 de março, o blog de Fernando Rodrigues registrou: “O risco de Palocci receber voz de prisão em sua cidade é real”. No dia seguinte, a Folha de S. Paulo circulou com manchete “PALOCCI NÃO SAI NEM SE PEDIR, DIZ LULA“. Dez dias depois, o então presidente fez Palocci pedir o boné.
Os anos se passaram, Palocci voltou ao poder, os juros voltam a subir e ficou comprovado o ditado de que a memória da opinião pública brasileira só dura 15 dias.
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
Tadeu Cordova Borges
Em novembro de 1992, Lula colhia os frutos de sua Caravana da Cidadania, despontando nas pesquisas para a Presidência em 1994, e isso causava enorme preocupação nas elites do país. Em um jantar na residência de Olacyr de Moraes, em São Paulo, reunida boa parte da elite da Paulicéia, discutiu-se o assunto eleição e concluíram que só um nome com grande popularidade poderia fazer frente à Lula.
Decidiram então lançar Pelé a presidente, e a candidatura pegou fogo. Naquele tempo não havia internet nem TV por assinatura, e Pelé estava no exterior. Quando ele voltou ao país, descartou completamente a candidatura e já no dia seguinte não se falou mais no assunto.
Esse fato é muito importante porque uma outra pré-candidatura aconteceu para as eleições de 2002. Ao contrário de Pelé e embora nunca tenha se filiado a partido político, o protagonista não descartou a candidatura e ela constou de pesquisas do Ibope até setembro de 2001. O pré-candidato era o então Ministro da Fazenda Pedro Malan.
Sou economista e desenvolvo incessante trabalho de pesquisa. Em decorrência, preciso acompanhar acontecimentos de outras áreas além da economia, e a política é a que mais se destaca. Dentro dessa ótica, não consegui entender a razão da presença em pesquisa de alguém que não demonstrava a menor vocação para o ramo, no caso de Pedro Malan candidato a presidente. Jamais poderia entender que se estava montando uma armadilha, na qual o PT, como um todo, foi apanhado.
Na cronologia da sucessão de 2002 registramos: Lula foi eleito no segundo turno, em 27 de outubro. Quatro dias depois, houve uma visita informal a FHC no Planalto. No dia 8 de novembro aconteceu um jantar, em que estavam, além de Fernando Henrique e Lula e respectivas esposas, José Dirceu e Antonio Palocci por parte do novo governo, e Pedro Malan e Pedro Parente por parte do governo em final de mandato.
No dia 12 de novembro houve enfim um encontro a sós entre Pedro Malan e Antonio Palocci. Nenhuma pessoa esteve presente, nada se noticiou, não ouvi nem li algo a respeito, mas tenho certeza que naquele encontro MUDOU-SE O RUMO DO BRASIL. Não tenho prova alguma, como não tenho dúvida também. Ali foi celebrado um pacto funesto: a continuidade da monstruosa política econômica de Pedro Malan, baseada no tripé de câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, em troca do prestígio a Palocci.
O prestígio a Antonio Palocci foi através de matérias superelogiosas nas revistas Época e Veja, que tiveram seu fechamento editorial em 22 de novembro, dez dias depois do pacto funesto. A revista Veja inclusive prognosticou que Palocci deveria ser o ministro da Fazenda, algo que Lula não dera o menor indício, mas que se tornou irreversível. Um gesto banal de Palocci, coordenador da transição, mereceu rasgados elogios nas duas publicações. O Brasil recebia naqueles dias missão do FMI chefiada pelo argentino Jorge Marquez-Ruarte. Um dos integrantes da missão informou que Palocci se recusou a discutir a elevação do superávit primário, alegando: “Por enquanto, só o atual governo pode acertar metas com o Fundo”.
Em 27 de outubro, data do segundo turno da eleição, a taxa de juros estava em 20,9%. Em 21 de novembro, nove dias após o fatídico encontro, a taxa foi aumentada em 1%. E em 19 de dezembro, com Meirelles já escolhido presidente do BC e sabatinado (17/12) , Armínio Fraga e equipe tiveram liberdade para aplicar um reajuste de 3% na Taxa Selic, sem que ninguém do novo governo reclamasse.
Lula começou seu discurso no Congresso, no dia da posse, afirmando: “MUDANÇA É A PALAVRA-CHAVE“. Mas Palocci assumira o compromisso de não mudar, e nas primeiras reuniões do Copom no governo Lula, em janeiro e fevereiro de 2003, os juros sofreram altas de 0,5 e 1%, batendo em 26,5%, cinquenta por cento acima dos 17,9% vigentes na data do primeiro turno, em 3 de outubro. A mudança de Lula ficara só no discurso.
***
A PRESSÃO DOS BANQUEIROS SOBRE O BC
Em julho de 2003, primeiro ano de Lula, houve uma gigantesca pressão dos banqueiros sobre o Banco Central para que fosse reduzido o recolhimento compulsório sobre depósitos à vista. A autoridade monetária não deu ouvidos, alegando que era impossível. Em agosto, durante uma semana a imprensa divulgou que Palocci estava para cair. O presidente Lula desmentiu, dizendo que quem apostasse contra Palocci iria perder, conforme entrevista publicada na revista Veja. Mas a notícia da queda foi suficiente para que o recolhimento compulsório caísse de 60 para 45%, e na reunião do Copom daquele mês a taxa de juros caiu de 24,5 para 22%, o maior corte do governo Lula.
No segundo semestre de 2004 Palocci enfrentou seu mais sério dilema. Comprometido com Malan a seguir a mesma política recessiva, sentia pressões pelo crescimento partindo de todos os lados. Particularmente, creio que orientado pelo próprio Malan, chegou-se a fórmula mágica: “Basta o IBGE divulgar que o país cresceu”. E foi o que aconteceu. O índice (divulgado sempre no último dia útil do segundo mês após o trimestre, agosto portanto) revelou que o Brasil teve crescimento de 5% no segundo trimestre de 2004.
Recorrendo-se a qualquer critério para verificação da veracidade de tal crescimento, constatei que foi inacreditável ou incrível, na legítima acepção das palavras. Nada aconteceu que justificasse o crescimento. A política econômica foi exatamente a mesma dos cinco trimestres anteriores de estagnação.
***
PALOCCI NEM SABE O TRIMESTRE DO CRESCIMENTO
Três outros fatores comprometem qualquer crença no acontecimento. No livro “Sobre formigas e cigarras”, página 105, sem elencar qualquer ato que o justificasse, o próprio Palocci afirma que o crescimento foi no terceiro trimestre de 2004. Portanto, nem ele sabe em que trimestre foi. Em segundo lugar, o Presidente Lula, bem no meio do trimestre de excepcional aumento do PIB, declarou a imprensa que estudava criar metas de crescimento. Por que criar metas de crescimento se o país já estava crescendo satisfatoriamente? Finalmente, o PT do Rio de Janeiro, capital, deu uma outra explicação para o fraco desempenho de Jorge Bittar nas pesquisas recém-divulgadas, no início de setembro. Entre outros motivos, o PT informou que o crescimento econômico não passou pela Cidade Maravilhosa.
No espaço de uma semana (duas sextas feiras, 16 e 23 de julho), o então ministro da Fazenda mostrou seu espírito antidesenvolvimentista. Em 16.07 o Governo anunciou um aumento na carga tributária, elevando a contribuição previdenciária em 0,6%. A gritaria foi ampla, geral e irrestrita. Na segunda-feira seguinte o Palocci compareceu ao programa “Bom Dia Brasil” onde afirmou que a medida era indispensável e irreversível. Dois dias depois ela deixou de ser indispensável, pois foi revertida. Na sexta, 23, o mesmo governo anunciou uma redução na carga tributária. Difícil de entender, principalmente se considerarmos que no dia 20.07, bem no meio dos anúncios, o Tesouro revelou que a arrecadação federal foi recorde no primeiro semestre, com aumento real de 8,83%, sobre igual período de 2003.
Em março de 2005, com Severino Cavalcanti na presidência da Câmara, o PP começou a brigar pelo Ministério das Comunicações, mirando na Diretoria dos Correios. O jornalista Klécio Santos, então no Diário Catarinense (Grupo RBS), escreveu um artigo interessante, em 16 de março, intitulado “O mel dos Correio$”. No texto uma frase isolada resume o comportamento do Ministro Palocci: “São R$ 6 bilhões, um dos mais gordos (orçamentos) do Planalto e um dos únicos imune aos humores da tesoura de Palocci”.
Neste mesmo sentido houve denúncia do também ex-ministro Roberto Rodrigues, publicada na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo: “O Brasil está com uma espada apontada para a cabeça, por causa da dificuldade de convencer Palocci a liberar recursos para a prevenção à febre aftosa”.
A economia é uma ciência que atua em um campo muito amplo. É comum economistas especializarem-se em determinado assunto, como Rudiger Dornbusch, que se aprofundou em estudos das diversas políticas cambiais e muitas dores de cabeça deu em Pedro Malan, por ocasião da sobrevalorização do real, no primeiro mandato de FHC. Já Steve Hanke, economista do MIT, especializou-se na atuação dos diversos bancos centrais do mundo. Palocci, sem ser economista, tornou-se uma exclusividade, quando, ainda ministro, afirmou que o Brasil precisava de dez anos de arrocho para depois crescer.
A Folha de S. Paulo tem em seus quadros a figura do ombudsman, que escreve aos domingos. Marcelo Beraba exercia a função estouraram as denúncias contra Palocci e a “República de Ribeirão Preto”. Na sua coluna, o ombudsman declarou-se impressionado com a blindagem que a mídia impôs a Palocci.
Após as denúncias do ex-assessor Rogério Buratti e do caseiro Fracenildo, Palocci compareceu três vezes ao Congresso para depor. Em 17 de março, o blog de Fernando Rodrigues registrou: “O risco de Palocci receber voz de prisão em sua cidade é real”. No dia seguinte, a Folha de S. Paulo circulou com manchete “PALOCCI NÃO SAI NEM SE PEDIR, DIZ LULA“. Dez dias depois, o então presidente fez Palocci pedir o boné.
Os anos se passaram, Palocci voltou ao poder, os juros voltam a subir e ficou comprovado o ditado de que a memória da opinião pública brasileira só dura 15 dias.
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
ECONOMIA - IPTU do Rio de Janeiro.
IPTU no Rio tem alíquota 4 vezes maior do que em Brasília. Resultado: apenas 32% dos moradores conseguem pagar o imposto. E na sua cidade, o IPTU também massacra a população?
Carlos Newton
Sobre a situação imobiliária no Rio de Janeiro, O Globo publicou, em 16 de janeiro de 2011, que “hoje, dos mais de 2,2 milhões de construções residenciais e comerciais (sem contar salas) existentes na cidade – tanto no asfalto como em favelas e loteamentos irregulares -, cerca de 710 mil apenas (32,22%) pagam IPTU, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda.”
Note-se que nos 2,2 milhões de construções residenciais e comerciais não foram incluídas as salas comerciais, o que faria subir consideravelmente esse número e reduzir o percentual (32,22%) dos contribuintes que pagam o IPTU. Mas por que isso está acontecendo?
Essa distorção ocorre por a Prefeitura do Rio, desde as gestões de Cesar Maia e outros, vem desrespeitando diversos princípios constitucionais, dentre outros, isonomia, eficiência, razoabilidade e justiça tributária.
O IPTU é um tributo municipal que incide sobre imóvel urbano (predial e territorial), tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse. Por determinação expressa no Código Tributário Nacional, art. 34, o contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor, a qualquer título.
Logo, o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor, a qualquer título, para fins do IPTU se encontram em inconfundível situação equivalente. E a Constituição Federal, em seu art. 150 – II, proíbe aos municípios “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, …”.
Considerando o texto da matéria dwe O Globo (em número superior a 2,2 milhões imóveis, apenas 710 mil pagam o IPTU), nota-se que o município do Rio de Janeiro instituiu e está aplicando tratamento desigual entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, em patente violação da Constituição Federal.
Essa ilegalidade ocorre porque, ao receber IPTU de apenas cerca de 32% dos contribuintes definidos em lei, mesmo assim o município do Rio de Janeiro consegue arrecadar, ano após ano, quantias colossais, e o faz por meio da cobrança de alíquotas desmedidamente elevadas, nitidamente confiscatórias, muito acima da capacidade de pagamento dos cidadãos-contribuintes. Com isso, penaliza desumanamente a minoria que paga o IPTU.
É sabido que, sob o aspecto individual, ser possuidor de um imóvel em área valorizada da cidade não é indicador seguro que seu proprietário possua renda elevada. Basta que seja um cidadão-comum que adquiriu o imóvel quando exercia atividade produtiva e agora esteja aposentado pelo INSS. Por “cidadão-comum” entenda-se aquele que não foi aposentado como funcionários público, ou seja, cerca de 90% dos aposentados no Brasil.
Para destacar o absurdo que ocorre no Rio de Janeiro, basta comparar com Brasília, tendo como base a renda per capita dos respectivos habitantes, fato que representa um eficiente indicador para medir a razoabilidade da alíquota cobrada.
A renda per capita de Brasília é mais que o dobro da renda per capita do Rio de Janeiro. Nos imóveis de uso residencial a alíquota do IPTU em Brasília é 0,3%; no Rio de Janeiro é 1,2%. Assim, para cada R$ 1,00 que o brasiliense paga de IPTU, o carioca paga R$ 4,00; ou seja: desembolsa mais 300% (trezentos por cento) que o brasiliense.
Isso significa que, considerando o valor anual tributado do IPTU, no mesmo número de anos que o brasiliense paga o valor venal do equivalente a UM IMÓVEL, o carioca paga o valor venal equivalente a QUATRO IMÓVEIS. Em português claro: paga um imóvel igual ao brasiliense e tem mais três imóveis confiscados.
Nos imóveis de uso não-residencial, a situação do cidadão-contribuinte carioca piora. E muito. A alíquota do IPTU em Brasília é 0,3%; no Rio de Janeiro é 2,8%. Assim, para cada R$ 1,00 que o brasiliense paga de IPTU, o carioca paga R$ 9,33; ou seja: desembolsa mais 833% (oitocentos e trinta e três por cento) que o brasiliense.
Isso significa que, considerando o valor anual tributado do IPTU, no mesmo número de anos que o brasiliense paga o valor venal do equivalente a UM IMÓVEL, o carioca paga o valor venal equivalente a 9,33 IMÓVEIS. Em português claro: paga um imóvel igual ao brasiliense e tem mais 8,33 imóveis confiscados. E lembremos o detalhe fundamental: a renda per capita no Rio de Janeiro é a metade da registrada em Brasília.
Essa situação, é claro, representa forte desestímulo à atividade empresarial formal, geradora de empregos com carteira assinada. Mas a Associação Comercial do Rio de Janeiro e o Clube dos Diretores Lojistas devem achar muito bom, pois permanecem inertes, assim como as diversas associações comerciais dos bairros. É um imobilismo inexplicável. Para que servem essas organizações?
***
UM MILHÃO DE AÇÕES EM ANDAMENTO, NO RIO
Essa prática antissocial e antijurídica, com insistente violação da Constituição Federal, é a causa da existência de “um milhão de ações em andamento” de cobrança do IPTU no Rio de Janeiro, número confiável, pois foi afirmado em declaração do atual procurador-geral do município ao jornal O Globo, em 1º de novembro de 2008.
Isso significa que na outrora “Cidade Maravilhosa, face às alíquotas confiscatórias do IPTU, o “cidadão comum” está perdendo o imóvel onde vive ou ganha a vida com alguma dignidade. A favelização o espera. É por isso que no Rio já existem mais de mil favelas.
Nas relações dos imóveis leiloados pelo município aparecem imóveis com baixíssimo valor de avaliação. É a prova incontestável da violência confiscatória praticada contra a população carioca. Não obstante a existência desses problemas, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro vem autorizando leilões de imóveis com dívidas de IPTU.
A lei federal balizou a cobrança do ISS, fixando a alíquota máxima permitida em 5% (cinco por cento) do valor do serviço prestado. No IPTU, não há lei federal balizando a cobrança, estabelecendo a alíquota máxima permitida. Com isso, quem possui imóvel urbano fica refém do fisco municipal, pois fará todo o esforço para pagar o IPTU e não perder o imóvel.
O IPTU pode (e deve) ser balizado. O indicador mais confiável é a renda per capita da população. E o balizamento-base deveria ser Brasília, pois é a capital do país, lá está a cúpula dos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e possui a maior renda per capita das grande cidades.
Brasília pratica a alíquota única de 0,3% do valor venal dos imóveis edificados, sejam residenciais ou não-residenciais. Portanto, nenhum município que tivesse renda per capita inferior à de Brasília poderia cobrar de IPTU alíquota superior a 0,3%. Com essa medida seria evitado que os municípios utilizasse o IPTU com efeito de confisco. E também estaríamos cumprindo princípios e normas de nossa desrespeitada Constituição Federal, que possui como objetivos fundamentais, dentre outros igualmente importantes, o de construir uma sociedade justa (art. 3º – I) e promover o bem de todos sem quaisquer formas de discriminação (art. 3º – IV). Ah, Brasil!
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
Carlos Newton
Sobre a situação imobiliária no Rio de Janeiro, O Globo publicou, em 16 de janeiro de 2011, que “hoje, dos mais de 2,2 milhões de construções residenciais e comerciais (sem contar salas) existentes na cidade – tanto no asfalto como em favelas e loteamentos irregulares -, cerca de 710 mil apenas (32,22%) pagam IPTU, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda.”
Note-se que nos 2,2 milhões de construções residenciais e comerciais não foram incluídas as salas comerciais, o que faria subir consideravelmente esse número e reduzir o percentual (32,22%) dos contribuintes que pagam o IPTU. Mas por que isso está acontecendo?
Essa distorção ocorre por a Prefeitura do Rio, desde as gestões de Cesar Maia e outros, vem desrespeitando diversos princípios constitucionais, dentre outros, isonomia, eficiência, razoabilidade e justiça tributária.
O IPTU é um tributo municipal que incide sobre imóvel urbano (predial e territorial), tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse. Por determinação expressa no Código Tributário Nacional, art. 34, o contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor, a qualquer título.
Logo, o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor, a qualquer título, para fins do IPTU se encontram em inconfundível situação equivalente. E a Constituição Federal, em seu art. 150 – II, proíbe aos municípios “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, …”.
Considerando o texto da matéria dwe O Globo (em número superior a 2,2 milhões imóveis, apenas 710 mil pagam o IPTU), nota-se que o município do Rio de Janeiro instituiu e está aplicando tratamento desigual entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, em patente violação da Constituição Federal.
Essa ilegalidade ocorre porque, ao receber IPTU de apenas cerca de 32% dos contribuintes definidos em lei, mesmo assim o município do Rio de Janeiro consegue arrecadar, ano após ano, quantias colossais, e o faz por meio da cobrança de alíquotas desmedidamente elevadas, nitidamente confiscatórias, muito acima da capacidade de pagamento dos cidadãos-contribuintes. Com isso, penaliza desumanamente a minoria que paga o IPTU.
É sabido que, sob o aspecto individual, ser possuidor de um imóvel em área valorizada da cidade não é indicador seguro que seu proprietário possua renda elevada. Basta que seja um cidadão-comum que adquiriu o imóvel quando exercia atividade produtiva e agora esteja aposentado pelo INSS. Por “cidadão-comum” entenda-se aquele que não foi aposentado como funcionários público, ou seja, cerca de 90% dos aposentados no Brasil.
Para destacar o absurdo que ocorre no Rio de Janeiro, basta comparar com Brasília, tendo como base a renda per capita dos respectivos habitantes, fato que representa um eficiente indicador para medir a razoabilidade da alíquota cobrada.
A renda per capita de Brasília é mais que o dobro da renda per capita do Rio de Janeiro. Nos imóveis de uso residencial a alíquota do IPTU em Brasília é 0,3%; no Rio de Janeiro é 1,2%. Assim, para cada R$ 1,00 que o brasiliense paga de IPTU, o carioca paga R$ 4,00; ou seja: desembolsa mais 300% (trezentos por cento) que o brasiliense.
Isso significa que, considerando o valor anual tributado do IPTU, no mesmo número de anos que o brasiliense paga o valor venal do equivalente a UM IMÓVEL, o carioca paga o valor venal equivalente a QUATRO IMÓVEIS. Em português claro: paga um imóvel igual ao brasiliense e tem mais três imóveis confiscados.
Nos imóveis de uso não-residencial, a situação do cidadão-contribuinte carioca piora. E muito. A alíquota do IPTU em Brasília é 0,3%; no Rio de Janeiro é 2,8%. Assim, para cada R$ 1,00 que o brasiliense paga de IPTU, o carioca paga R$ 9,33; ou seja: desembolsa mais 833% (oitocentos e trinta e três por cento) que o brasiliense.
Isso significa que, considerando o valor anual tributado do IPTU, no mesmo número de anos que o brasiliense paga o valor venal do equivalente a UM IMÓVEL, o carioca paga o valor venal equivalente a 9,33 IMÓVEIS. Em português claro: paga um imóvel igual ao brasiliense e tem mais 8,33 imóveis confiscados. E lembremos o detalhe fundamental: a renda per capita no Rio de Janeiro é a metade da registrada em Brasília.
Essa situação, é claro, representa forte desestímulo à atividade empresarial formal, geradora de empregos com carteira assinada. Mas a Associação Comercial do Rio de Janeiro e o Clube dos Diretores Lojistas devem achar muito bom, pois permanecem inertes, assim como as diversas associações comerciais dos bairros. É um imobilismo inexplicável. Para que servem essas organizações?
***
UM MILHÃO DE AÇÕES EM ANDAMENTO, NO RIO
Essa prática antissocial e antijurídica, com insistente violação da Constituição Federal, é a causa da existência de “um milhão de ações em andamento” de cobrança do IPTU no Rio de Janeiro, número confiável, pois foi afirmado em declaração do atual procurador-geral do município ao jornal O Globo, em 1º de novembro de 2008.
Isso significa que na outrora “Cidade Maravilhosa, face às alíquotas confiscatórias do IPTU, o “cidadão comum” está perdendo o imóvel onde vive ou ganha a vida com alguma dignidade. A favelização o espera. É por isso que no Rio já existem mais de mil favelas.
Nas relações dos imóveis leiloados pelo município aparecem imóveis com baixíssimo valor de avaliação. É a prova incontestável da violência confiscatória praticada contra a população carioca. Não obstante a existência desses problemas, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro vem autorizando leilões de imóveis com dívidas de IPTU.
A lei federal balizou a cobrança do ISS, fixando a alíquota máxima permitida em 5% (cinco por cento) do valor do serviço prestado. No IPTU, não há lei federal balizando a cobrança, estabelecendo a alíquota máxima permitida. Com isso, quem possui imóvel urbano fica refém do fisco municipal, pois fará todo o esforço para pagar o IPTU e não perder o imóvel.
O IPTU pode (e deve) ser balizado. O indicador mais confiável é a renda per capita da população. E o balizamento-base deveria ser Brasília, pois é a capital do país, lá está a cúpula dos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e possui a maior renda per capita das grande cidades.
Brasília pratica a alíquota única de 0,3% do valor venal dos imóveis edificados, sejam residenciais ou não-residenciais. Portanto, nenhum município que tivesse renda per capita inferior à de Brasília poderia cobrar de IPTU alíquota superior a 0,3%. Com essa medida seria evitado que os municípios utilizasse o IPTU com efeito de confisco. E também estaríamos cumprindo princípios e normas de nossa desrespeitada Constituição Federal, que possui como objetivos fundamentais, dentre outros igualmente importantes, o de construir uma sociedade justa (art. 3º – I) e promover o bem de todos sem quaisquer formas de discriminação (art. 3º – IV). Ah, Brasil!
Fonte: Tribuna da Imprensa online.
quinta-feira, 10 de março de 2011
POLÍTICA - Compromissos da Dilma.
Do Blog do Alê.
Não duvidem dos compromissos assumidos pela nossa presidenta.
Em pleno Carnaval me deparei com um texto do Maurício Caleiro (Dilma e o retrocesso que a direita adora), que a rigor tem se mostrado nas últimas semanas um tanto quanto 'desgostoso' com os primeiros passos do governo Dilma Rousseff. Há poucos dias chegamos mesmo a debater os rumos econômicos nos limitados 140 do Twitter. De fato pouco avançamos no convencimento mútuo até que ele tentou me mostrar qual era a 'verdade'. Como eu não confundo opiniões com verdades, encerrei por ali. Diante desse novo texto e incentivado por alguns colegas resolvi contrapor alguns de seus argumentos no blog.
Inicialmente ele cita uma suposta volta ao que ele chamou de 'economicismo'. Segundo Caleiro, a política econômica do nascente governo Dilma dá sinais de volta ao "velho neoliberalismo via corte de R$50 bi do Orçamento, suspensão de concursos e de contratações e anúncio de que a meta é zerar o déficit nominal".
Eu gostaria de entender como podemos voltar para onde nunca estivemos. Se ele está se referindo à Era FHC, sinto lhe dizer que economistas adeptos da linha liberal (ou neoliberal se preferir, pois de resto este é um conceito bastante vago) ficariam ruborizados em terem suas teses confundidas com o governo Fernando Henrique Cardoso. A política econômica de FHC no pós real foi um desastre, mas com um nível de intervenção inimaginável para o receituário de um Roberto Campos ou mesmo do jovem Rodrigo Constantino.
Imagine se tucanos ou neoliberais aprovariam os aportes que Mantega tem anunciado para o BNDES? Que política neoliberal é essa com tão agressiva política industrial? Leio todos os dias na imprensa comentários críticos ao suposto caráter "contraditório" do pacote anunciado. Como sempre, questão de ponto de vista.
Cortes no Orçamento - É preciso entender que não aconteceu nem de perto o corte de gastos exigido pela agenda neoliberal. Nem a fernadista Miriam Leitão ficou muito satisfeita. Uma analise mais detida dos números, me leva a crer que houve mais uma tirada do pé no acelerador, pois se Dilma em 2011 poderá gastar mais do que Lula em 2010, como podemos chamar isso de 'corte'. Temos sim alguma tesoura em gastos supérfluos de custeio, expectativas realistas de receita, um tranco no aumento do funcionalismo e principalmente um freio em despesas que não poderiam mesmo ser realizadas nesse ano fiscal. Sim, em grande medida o governo está sinalizando que quer diminuir o estoque dos restos a pagar. O que os fiscalistas estão chamando de "maquiagem", certos esquerdistas chamam de "política neoliberal".
E no caso específico do Programa Minha Casa, Minha Vida, é do que se trata. Como mostrei em post recente, a segunda fase do programa sequer foi aprovada pelo Congresso e o Orçamento destinado a ela na melhor das hipóteses se transformaria em restos a pagar para 2012. Ao mesmo tempo, o Orçamento do MCMV 1.0 já tem R$ 6 bi disponíveis para investimentos em 2011, valor maior que o supostamente 'cortado' agora. Os números são claros, não haverá solução de continuidade no programa, as metas habitacionais estão mantidas.
Segundo o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), "o bolo de despesas iniciadas em 2010 - incluindo aí restos a pagar de anos anteriores - cujo pagamento ficou para 2011 foi de R$ 128,8 bilhões". Esse valor não aparece no Orçamento de 2011, ou seja, o corte não o afetou. Pelos cálculos do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, a quitação de atrasados em janeiro de 2011 pode ter sido da ordem de R$ 5 bilhões. Entendo que para ser de forma justa tachada de neoliberal, a dupla Mantega/Dilma deveria cortar o Orçamento em R$128,8 bi. Aí sim ela agradaria de fato esse ente chamado Mercado.
Outro ponto citado por Caleiro é "o salário mínimo merreca, que pode ser compensado no futuro, se seguido o acordo, o que duvido".
Como assim 'duvida'? O governo Dilma transformou esse acordo em Lei - contestada no Supremo pela oposição. Não há em condições normais de temperatura e pressão, hipótese dele não ser cumprido. Por outro lado, a correção 'merreca' em 2011 além de responder a esse acordo é uma medida prudente diante dos números da inflação. Eu sei que para muitos um pouco de inflação não faz mal a ninguém, mas o aumento de preços é sempre dramático para os que menos ganham. Se você costuma, como eu, comprar leite todas as semanas, sabe bem que o aumento dos preços, em plena safra, tem muito a ver com o aumento da demanda consequência direta da empregabilidade dos últimos anos. E que não dá mostras de arrefecer.
A atuação do ministro da Fazenda Guido Mantega, responsável por muitos pelas conquistas efetivas do segundo mandato de Lula, nesse início de mandato não deveria chocar tanto os devotos da heterodoxia radical, pois era ele o ministro do Planejamento, o ministro da tesoura, no primeiro ano do governo Lula, quando o aperto fiscal foi muito mais violento. Ainda mais se considerarmos que naquele período, diante da herança, não havia sequer estímulos privados para atender as demandas de investimentos, renda e crédito. Em 2003, o país cresceu 1% (na revisão) e os mais pessimistas esperam 4% para 2011, o que deixa qualquer previsão recessiva, uma piada. Nesse cenário, ainda termos uma forte criação de empregos, aumento da massa salarial e investimentos em infraestrutura.
Há um voluntarismo e uma urgência nessas críticas que não contemplam a real necessidade de um planejamento de médio e longo prazo. Em tudo na vida é preciso fazer alguns recuos que preparam novos avanços. As pessoas estão angustiadas porque estão sensíveis com o drama da sociedade. A dívida social é gigantesca, sabemos todos. O que não se pode é transformar sua justa angústia, que é fruto de solidariedade, em açodamento, trocar os pés pelas mãos e amanhã fazer uma bobagem que venha contra aquilo que já foi feito e considerado 'avanços'.
Não há o menor sinal de que é o "mercado quem dita os rumos do governo" e o legado de Lula se deve em grande parte a uma pouco reconhecida - pela direita e pela esquerda - política fiscal austera. Vou lembrar o que disse o ministro Paulo Bernardo em recente entrevista a blogueiros. "Os 5 maiores superávits primários das últimas décadas aconteceram no governo Lula", afirmou o Bernardo.
Cooptação - Caleiro também perfila com os neo-indignados no que chamou de "aparições mulherzinha nos programas da Hebe e da Ana Maria Braga e a clara estratégia de cooptar a classe média conservadora, dispensando os radicais".
Não sei se estou entre os radicais, provavelmente não no olhar dele, mas um movimento de cooptação de uma classe média conservadora, não me afasta um milímetro de Dilma e seu programa. Pesquisas internas devem ter dito à nossa Presidenta em que nichos ela precisa entrar para manter nosso projeto de poder. Sua ida a programas populares voltados ao público feminino, na semana em que se comemora o Dia da Mulher, é um detalhe sem a menor importância política e não significa mudanças de rumo ideológico. Ao contrário, ajuda a diminuir sua distância em relação justamente ao eleitor menos politizado. Creio que os 'radicais' votaram em Dilma sem a menor confiança no seu taco e não tenho a menor preocupação com a cooptação de Dilma por essa "classe média conservadora". Seria menosprezar demais a inteligência de nossa Presidenta.
Caleiro acrescenta: "Dilma venceu as eleições, mas o programa que adotou é do agrado da velha mídia e da direita nacional".
Meus Ateus. Acho que voltei aos velhos debates - pré-Twitter - nas listas de discussão em 2003. A frase parece ter saído daqueles que lamentando o "paloccismo", poucos anos depois deixaram o PT para fundar o PSOL. Mas foi esse mesmo governo, com praticamente a mesma equipe que deixou o tal legado desenvolvimentista que deveria ser seguido por Dilma? O governo Lula nos oito nos, teve início, meio e fim; Lula II foi a continuidade possível a partir das políticas pragmáticas de Lula I.
Eu votei Dilma, não num anti-Serra, encerro, para governar o país nos próximos quatro anos - não apenas um - mantendo e aprofundando o legado das administrações Lula, e para preparar o caminho de sua reeleição em 2014. Assim como derrotaram Lula já em 2003 vão fazer o mesmo com Dilma em 2011? Tenho convicção de que pelo rumo da política econômica, ela está no caminho certo para cumprir os compromissos de campanha. Vamos chegar em 2012 com as contas em dia e o país pronto para pisar novamente no acelerador e os críticos estarão presos ao seu imediatismo.
Não duvidem dos compromissos assumidos pela nossa presidenta.
Em pleno Carnaval me deparei com um texto do Maurício Caleiro (Dilma e o retrocesso que a direita adora), que a rigor tem se mostrado nas últimas semanas um tanto quanto 'desgostoso' com os primeiros passos do governo Dilma Rousseff. Há poucos dias chegamos mesmo a debater os rumos econômicos nos limitados 140 do Twitter. De fato pouco avançamos no convencimento mútuo até que ele tentou me mostrar qual era a 'verdade'. Como eu não confundo opiniões com verdades, encerrei por ali. Diante desse novo texto e incentivado por alguns colegas resolvi contrapor alguns de seus argumentos no blog.
Inicialmente ele cita uma suposta volta ao que ele chamou de 'economicismo'. Segundo Caleiro, a política econômica do nascente governo Dilma dá sinais de volta ao "velho neoliberalismo via corte de R$50 bi do Orçamento, suspensão de concursos e de contratações e anúncio de que a meta é zerar o déficit nominal".
Eu gostaria de entender como podemos voltar para onde nunca estivemos. Se ele está se referindo à Era FHC, sinto lhe dizer que economistas adeptos da linha liberal (ou neoliberal se preferir, pois de resto este é um conceito bastante vago) ficariam ruborizados em terem suas teses confundidas com o governo Fernando Henrique Cardoso. A política econômica de FHC no pós real foi um desastre, mas com um nível de intervenção inimaginável para o receituário de um Roberto Campos ou mesmo do jovem Rodrigo Constantino.
Imagine se tucanos ou neoliberais aprovariam os aportes que Mantega tem anunciado para o BNDES? Que política neoliberal é essa com tão agressiva política industrial? Leio todos os dias na imprensa comentários críticos ao suposto caráter "contraditório" do pacote anunciado. Como sempre, questão de ponto de vista.
Cortes no Orçamento - É preciso entender que não aconteceu nem de perto o corte de gastos exigido pela agenda neoliberal. Nem a fernadista Miriam Leitão ficou muito satisfeita. Uma analise mais detida dos números, me leva a crer que houve mais uma tirada do pé no acelerador, pois se Dilma em 2011 poderá gastar mais do que Lula em 2010, como podemos chamar isso de 'corte'. Temos sim alguma tesoura em gastos supérfluos de custeio, expectativas realistas de receita, um tranco no aumento do funcionalismo e principalmente um freio em despesas que não poderiam mesmo ser realizadas nesse ano fiscal. Sim, em grande medida o governo está sinalizando que quer diminuir o estoque dos restos a pagar. O que os fiscalistas estão chamando de "maquiagem", certos esquerdistas chamam de "política neoliberal".
E no caso específico do Programa Minha Casa, Minha Vida, é do que se trata. Como mostrei em post recente, a segunda fase do programa sequer foi aprovada pelo Congresso e o Orçamento destinado a ela na melhor das hipóteses se transformaria em restos a pagar para 2012. Ao mesmo tempo, o Orçamento do MCMV 1.0 já tem R$ 6 bi disponíveis para investimentos em 2011, valor maior que o supostamente 'cortado' agora. Os números são claros, não haverá solução de continuidade no programa, as metas habitacionais estão mantidas.
Segundo o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), "o bolo de despesas iniciadas em 2010 - incluindo aí restos a pagar de anos anteriores - cujo pagamento ficou para 2011 foi de R$ 128,8 bilhões". Esse valor não aparece no Orçamento de 2011, ou seja, o corte não o afetou. Pelos cálculos do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, a quitação de atrasados em janeiro de 2011 pode ter sido da ordem de R$ 5 bilhões. Entendo que para ser de forma justa tachada de neoliberal, a dupla Mantega/Dilma deveria cortar o Orçamento em R$128,8 bi. Aí sim ela agradaria de fato esse ente chamado Mercado.
Outro ponto citado por Caleiro é "o salário mínimo merreca, que pode ser compensado no futuro, se seguido o acordo, o que duvido".
Como assim 'duvida'? O governo Dilma transformou esse acordo em Lei - contestada no Supremo pela oposição. Não há em condições normais de temperatura e pressão, hipótese dele não ser cumprido. Por outro lado, a correção 'merreca' em 2011 além de responder a esse acordo é uma medida prudente diante dos números da inflação. Eu sei que para muitos um pouco de inflação não faz mal a ninguém, mas o aumento de preços é sempre dramático para os que menos ganham. Se você costuma, como eu, comprar leite todas as semanas, sabe bem que o aumento dos preços, em plena safra, tem muito a ver com o aumento da demanda consequência direta da empregabilidade dos últimos anos. E que não dá mostras de arrefecer.
A atuação do ministro da Fazenda Guido Mantega, responsável por muitos pelas conquistas efetivas do segundo mandato de Lula, nesse início de mandato não deveria chocar tanto os devotos da heterodoxia radical, pois era ele o ministro do Planejamento, o ministro da tesoura, no primeiro ano do governo Lula, quando o aperto fiscal foi muito mais violento. Ainda mais se considerarmos que naquele período, diante da herança, não havia sequer estímulos privados para atender as demandas de investimentos, renda e crédito. Em 2003, o país cresceu 1% (na revisão) e os mais pessimistas esperam 4% para 2011, o que deixa qualquer previsão recessiva, uma piada. Nesse cenário, ainda termos uma forte criação de empregos, aumento da massa salarial e investimentos em infraestrutura.
Há um voluntarismo e uma urgência nessas críticas que não contemplam a real necessidade de um planejamento de médio e longo prazo. Em tudo na vida é preciso fazer alguns recuos que preparam novos avanços. As pessoas estão angustiadas porque estão sensíveis com o drama da sociedade. A dívida social é gigantesca, sabemos todos. O que não se pode é transformar sua justa angústia, que é fruto de solidariedade, em açodamento, trocar os pés pelas mãos e amanhã fazer uma bobagem que venha contra aquilo que já foi feito e considerado 'avanços'.
Não há o menor sinal de que é o "mercado quem dita os rumos do governo" e o legado de Lula se deve em grande parte a uma pouco reconhecida - pela direita e pela esquerda - política fiscal austera. Vou lembrar o que disse o ministro Paulo Bernardo em recente entrevista a blogueiros. "Os 5 maiores superávits primários das últimas décadas aconteceram no governo Lula", afirmou o Bernardo.
Cooptação - Caleiro também perfila com os neo-indignados no que chamou de "aparições mulherzinha nos programas da Hebe e da Ana Maria Braga e a clara estratégia de cooptar a classe média conservadora, dispensando os radicais".
Não sei se estou entre os radicais, provavelmente não no olhar dele, mas um movimento de cooptação de uma classe média conservadora, não me afasta um milímetro de Dilma e seu programa. Pesquisas internas devem ter dito à nossa Presidenta em que nichos ela precisa entrar para manter nosso projeto de poder. Sua ida a programas populares voltados ao público feminino, na semana em que se comemora o Dia da Mulher, é um detalhe sem a menor importância política e não significa mudanças de rumo ideológico. Ao contrário, ajuda a diminuir sua distância em relação justamente ao eleitor menos politizado. Creio que os 'radicais' votaram em Dilma sem a menor confiança no seu taco e não tenho a menor preocupação com a cooptação de Dilma por essa "classe média conservadora". Seria menosprezar demais a inteligência de nossa Presidenta.
Caleiro acrescenta: "Dilma venceu as eleições, mas o programa que adotou é do agrado da velha mídia e da direita nacional".
Meus Ateus. Acho que voltei aos velhos debates - pré-Twitter - nas listas de discussão em 2003. A frase parece ter saído daqueles que lamentando o "paloccismo", poucos anos depois deixaram o PT para fundar o PSOL. Mas foi esse mesmo governo, com praticamente a mesma equipe que deixou o tal legado desenvolvimentista que deveria ser seguido por Dilma? O governo Lula nos oito nos, teve início, meio e fim; Lula II foi a continuidade possível a partir das políticas pragmáticas de Lula I.
Eu votei Dilma, não num anti-Serra, encerro, para governar o país nos próximos quatro anos - não apenas um - mantendo e aprofundando o legado das administrações Lula, e para preparar o caminho de sua reeleição em 2014. Assim como derrotaram Lula já em 2003 vão fazer o mesmo com Dilma em 2011? Tenho convicção de que pelo rumo da política econômica, ela está no caminho certo para cumprir os compromissos de campanha. Vamos chegar em 2012 com as contas em dia e o país pronto para pisar novamente no acelerador e os críticos estarão presos ao seu imediatismo.
POLÍTICA - Que partido é esse do Kassab?
Do blog Balaio do Kotscho.
Em meio à inhaca do noticiário de celebridades nestes dias de Carnaval, enquanto Kadafi balança mas não cai, sobrou espaço para a exótica, extemporânea e esdrúxula criação de um novo partido político para se juntar aos 22 espécimes já representados na Câmara Federal.
É o tal de Partido Democrático do Brasil, como se os outros não fossem nem democráticos nem brasileiros, uma criação do prefeito de São Paulo, o demotucano Gilberto Kassab, discípulo de Maluf, Pitta e Serra, pela ordem, um político da província, que até outro dia nem tinha vida própria.
Faz meses que o nome do prefeito paulistano só aparece no noticiário associado à criação do novo partido, enquanto a cidade sofre toda ordem de flagelos, a começar pelas enchentes que se tornaram quase diárias.
Até aqui, só se falou de nomes de demos que podem seguir Kassab rumo ao novo partido, mas nenhuma palavra sobre programa, projetos para o país, propostas para melhorar a vida dos eleitores.
É tudo estranho, muito esquisito, como se um desses blocos de rua que pipocam no Rio de Janeiro resolvesse entrar, sem pedir licença, no meio do desfile das grandes escolas no Sambódromo
Sem espaço na aliança que o elegeu para ousar vôos maiores, como o governo do Estado, em 2014, e sem voz no comando do DEM, que ficou com os Maia e os ACM da vida, Kassab simplesmente resolveu criar um novo partido, já que a legislação não permite que ele procure abrigo em outro já existente.
Com a assessoria de doutores especializados em driblar o que a lei diz, o Partido Democrático do Brasil, também já chamado de Partido da Boquinha, serviria apenas de trampolim, rodoviária, motel ou seja o que for, para mais adiante se fundir com o PSB de Eduardo Campos ou qualquer outro da base aliada do governo.
Ao assumir o cargo de prefeito de São Paulo, em 2006, como vice de José Serra, que largou o cargo para se candidatar a governador, Kassab era desconhecido da maioria da população da cidade.
A bordo de um único projeto bem sucedido, o “Cidade Limpa”, embora a cidade hoje esteja suja e abandonada, Kassab foi reeleito em 2008, derrotando numa só penada o tucano Geraldo Alckmin, hoje governador, e a petista Marta Suplicy, hoje senadora.
Sem nenhum vínculo conhecido com qualquer organização social, sindicato urbano ou rural, movimento estudantil ou igreja, time de futebol, escola de samba ou o que seja, quem o novo partido vai representar? Em nome de quem ou do que o líder Kassab vai se apresentar ao distinto público?
Quem tiver estas respostas que me intrigam, por favor, coloque-as aqui no blog, antes do Carnaval passar.
Em meio à inhaca do noticiário de celebridades nestes dias de Carnaval, enquanto Kadafi balança mas não cai, sobrou espaço para a exótica, extemporânea e esdrúxula criação de um novo partido político para se juntar aos 22 espécimes já representados na Câmara Federal.
É o tal de Partido Democrático do Brasil, como se os outros não fossem nem democráticos nem brasileiros, uma criação do prefeito de São Paulo, o demotucano Gilberto Kassab, discípulo de Maluf, Pitta e Serra, pela ordem, um político da província, que até outro dia nem tinha vida própria.
Faz meses que o nome do prefeito paulistano só aparece no noticiário associado à criação do novo partido, enquanto a cidade sofre toda ordem de flagelos, a começar pelas enchentes que se tornaram quase diárias.
Até aqui, só se falou de nomes de demos que podem seguir Kassab rumo ao novo partido, mas nenhuma palavra sobre programa, projetos para o país, propostas para melhorar a vida dos eleitores.
É tudo estranho, muito esquisito, como se um desses blocos de rua que pipocam no Rio de Janeiro resolvesse entrar, sem pedir licença, no meio do desfile das grandes escolas no Sambódromo
Sem espaço na aliança que o elegeu para ousar vôos maiores, como o governo do Estado, em 2014, e sem voz no comando do DEM, que ficou com os Maia e os ACM da vida, Kassab simplesmente resolveu criar um novo partido, já que a legislação não permite que ele procure abrigo em outro já existente.
Com a assessoria de doutores especializados em driblar o que a lei diz, o Partido Democrático do Brasil, também já chamado de Partido da Boquinha, serviria apenas de trampolim, rodoviária, motel ou seja o que for, para mais adiante se fundir com o PSB de Eduardo Campos ou qualquer outro da base aliada do governo.
Ao assumir o cargo de prefeito de São Paulo, em 2006, como vice de José Serra, que largou o cargo para se candidatar a governador, Kassab era desconhecido da maioria da população da cidade.
A bordo de um único projeto bem sucedido, o “Cidade Limpa”, embora a cidade hoje esteja suja e abandonada, Kassab foi reeleito em 2008, derrotando numa só penada o tucano Geraldo Alckmin, hoje governador, e a petista Marta Suplicy, hoje senadora.
Sem nenhum vínculo conhecido com qualquer organização social, sindicato urbano ou rural, movimento estudantil ou igreja, time de futebol, escola de samba ou o que seja, quem o novo partido vai representar? Em nome de quem ou do que o líder Kassab vai se apresentar ao distinto público?
Quem tiver estas respostas que me intrigam, por favor, coloque-as aqui no blog, antes do Carnaval passar.
AVISO AOS CAROS LEITORES DO BLOG.
Estive com problemas na Internet desde o dia 2 próximo passado. Só agora após o Carnaval o problema foi resolvido, já que no mesmo dia 2 viajei para o Sul de Minas Gerais. Agora, no meu retorno ao Rio, consegui voltar a ter acesso à Internet.
Abç Carlos Dória
Abç Carlos Dória
quarta-feira, 2 de março de 2011
POLÍTICA - O Ibope de Ana Maria Braga com Dilma.
Blog de luisnassif
Por van.
1.Dilma eleva ibope de Ana Maria Braga http://t.co/VTUWQnD via @estadao 44 minutes ago via Tweet Button
Do Estadão.com.br
Dilma eleva Ibobe de Ana Maria Braga
Ana Maria Braga recebe a presidente Dilma em seu programa. Cédito: Renato Rocha Miranda / Divulgação
A presença da presidente Dima Rousseff no Mais Você desta terça-feira elevou em ao menos dois pontos a audiência do programa de Ana Maria Braga na Globo, que vinha perdendo em ibope para o Fala Brasil, telejornal da Record. Segundo medição prévia do Ibope na Grande São Paulo, o Mais Você de hoje registrou média de 9 pontos, ante 6 pontos da Record no horário das 8h32 ás 10h09. Cada ponto no Ibope representa 58,3 mil domicílios. O papo será reprisado hoje, às 1815, no canal pago Viva.
programa gravado na manhã de ontem no Projac, Ana Maria recebeu Dilma com uma farta mesa de café da manhã, por conta das comemorações ao mês da mulher. Vício de campanha, por muitas vezes Dilma respondia as perguntas de Ana Maria olhando para a câmera, como se estivesse em um debate eleitoral, falando com o eleitor. A presidente também se fartou de termos como "ocê", "pra mim fazer" e alguns erros de concordância, no que poderia ser um a maneira de se aproximar do público.
Durante o papo falaram muito sobre a condição da mulher hoje no Brasil e as medidas que o Governo vem tomando a vai tomar para melhorar as condições de trabalho, saúde e segurança feminina. Talvez mais do que na campanha presidencial, esse tenha sido o momento em que Dilma mais falou sobre o tema. A presidente também agradeceu a solidariedade de Ana Maria em um dos momentos mais difíceis de sua vida, quando recebeu o diagnóstico de câncer. Ambas tiveram a mesma doença e conversaram sobre a luta que travaram para vencê-la.
CPMF e a omelete
Pela primeira vez desde que o assunto da volta da CPMF voltou à tona, após encontro de governadores do Nordeste, na semana passada, Dilma falou sobre um possível retorno do imposto. Questionada por Ana Maria sobre a tributação, enquanto preparava uma omelete, a presidente disse: "Acho que essa conversa está feita da forma errada. Para a gente saber se precisa ou não precisa de CPMF, a gente precisa saber para quê", disse. "Estamos fazendo um diagnóstico de como é o atendimento básico no Brasil. Depois que tiver outros olhos com relação à saúde, se faltar dinheiro, vamos abrir a discussão com a sociedade. Achamos é que é possível que muita coisa a gente resolva com o dinheiro que tem", afirmou a presidente sem estipular prazos.
Cozinheira
Se na campanha presidencial Dilma não conseguiu concluir a receita de omelete no programa Superpop, de Luciana Gimenez na RedeTV!, hoje a presidente mostrou que aprendeu o passo a passo, mas botou a culpa pela confusão dos ingredientes (substituiu sal por bicarbonato de sódio) às perguntas sobre economia de Ana Maria Braga. A apresentadora e o Louro José, porém, aprovaram o prato ao final do programa.
Por van.
1.Dilma eleva ibope de Ana Maria Braga http://t.co/VTUWQnD via @estadao 44 minutes ago via Tweet Button
Do Estadão.com.br
Dilma eleva Ibobe de Ana Maria Braga
Ana Maria Braga recebe a presidente Dilma em seu programa. Cédito: Renato Rocha Miranda / Divulgação
A presença da presidente Dima Rousseff no Mais Você desta terça-feira elevou em ao menos dois pontos a audiência do programa de Ana Maria Braga na Globo, que vinha perdendo em ibope para o Fala Brasil, telejornal da Record. Segundo medição prévia do Ibope na Grande São Paulo, o Mais Você de hoje registrou média de 9 pontos, ante 6 pontos da Record no horário das 8h32 ás 10h09. Cada ponto no Ibope representa 58,3 mil domicílios. O papo será reprisado hoje, às 1815, no canal pago Viva.
programa gravado na manhã de ontem no Projac, Ana Maria recebeu Dilma com uma farta mesa de café da manhã, por conta das comemorações ao mês da mulher. Vício de campanha, por muitas vezes Dilma respondia as perguntas de Ana Maria olhando para a câmera, como se estivesse em um debate eleitoral, falando com o eleitor. A presidente também se fartou de termos como "ocê", "pra mim fazer" e alguns erros de concordância, no que poderia ser um a maneira de se aproximar do público.
Durante o papo falaram muito sobre a condição da mulher hoje no Brasil e as medidas que o Governo vem tomando a vai tomar para melhorar as condições de trabalho, saúde e segurança feminina. Talvez mais do que na campanha presidencial, esse tenha sido o momento em que Dilma mais falou sobre o tema. A presidente também agradeceu a solidariedade de Ana Maria em um dos momentos mais difíceis de sua vida, quando recebeu o diagnóstico de câncer. Ambas tiveram a mesma doença e conversaram sobre a luta que travaram para vencê-la.
CPMF e a omelete
Pela primeira vez desde que o assunto da volta da CPMF voltou à tona, após encontro de governadores do Nordeste, na semana passada, Dilma falou sobre um possível retorno do imposto. Questionada por Ana Maria sobre a tributação, enquanto preparava uma omelete, a presidente disse: "Acho que essa conversa está feita da forma errada. Para a gente saber se precisa ou não precisa de CPMF, a gente precisa saber para quê", disse. "Estamos fazendo um diagnóstico de como é o atendimento básico no Brasil. Depois que tiver outros olhos com relação à saúde, se faltar dinheiro, vamos abrir a discussão com a sociedade. Achamos é que é possível que muita coisa a gente resolva com o dinheiro que tem", afirmou a presidente sem estipular prazos.
Cozinheira
Se na campanha presidencial Dilma não conseguiu concluir a receita de omelete no programa Superpop, de Luciana Gimenez na RedeTV!, hoje a presidente mostrou que aprendeu o passo a passo, mas botou a culpa pela confusão dos ingredientes (substituiu sal por bicarbonato de sódio) às perguntas sobre economia de Ana Maria Braga. A apresentadora e o Louro José, porém, aprovaram o prato ao final do programa.
POLÍTICA - Da série: perco o amigo, mas não a piada.
Enviado por luisnassif.
Evento dos 90 anos da Folha. Numa roda, Fernando Henrique Cardoso, um jornalista da Folha e um Ministro de Dilma. Serra entra, cumprimenta secamente e muda de roda. Encontra Aécio em outra roda e o abraça efusivamente.
Aécio chega então na roda de FHC, que ironiza:
- Você foi o único que o Serra abraçou efusivamente.
E Aécio:
- É mesmo. Estou morrendo de medo com o que pode vir por aí.
Evento dos 90 anos da Folha. Numa roda, Fernando Henrique Cardoso, um jornalista da Folha e um Ministro de Dilma. Serra entra, cumprimenta secamente e muda de roda. Encontra Aécio em outra roda e o abraça efusivamente.
Aécio chega então na roda de FHC, que ironiza:
- Você foi o único que o Serra abraçou efusivamente.
E Aécio:
- É mesmo. Estou morrendo de medo com o que pode vir por aí.
ANOS DE CHUMBO - Os julgamentos da ditadura na Argentina.
Por Marcia
Da BBC Brasil
Argentina julga ex-presidentes por roubo de bebês no regime militar
Marcia Carmo
De Buenos Aires para a BBC Brasil
A Justiça argentina iniciou nesta segunda-feira o julgamento dos ex-presidentes do país Jorge Rafael Videla (1976-1981) e Reynaldo Bignone (1982-1983) acusados de um "plano sistemático para o roubo de bebês" durante o regime militar na argentina (1976-1983).
Acredita-se que mais de cem crianças, filhas de prisioneiras grávidas durante o regime militar, tenham sido entregues para adoção a militares ou policiais durante o período.
A Justiça argentina concentrou o julgamento no destino de pelo menos 34 crianças que nasceram de mães que eram mantidas nas duas principais prisões usadas durante o regime militar, a Escola Mecânica da Marinha (Esma na sigla em espanhol) e a base militar de Campo de Maio.
De acordo com a agência de notícias oficial da Argentina (Telam), a Justiça deve ouvir o depoimento de 370 testemunhas durante um ano e apenas depois o veredicto deve ser anunciado.
Esta é a primeira vez que líderes militares da Argentina enfrentam a acusação. Além de Videla e Bignone, outras seis pessoas, incluindo ex-oficiais e um médico, também serão julgados.
Avós da Praça de Maio
O julgamento é esperado há tempos no país e será transmitido pela TV.
A entidade Avós da Praça de Maio entrou com a acusação de "roubo de bebês", filhos dos desaparecidos políticos, em 1996. Esta acusação levou os acusados de crimes durante o regime militar de volta ao banco dos réus.
Eles tinham sido julgados durante os anos 80, no governo democrático do então presidente Raul Alfonsín (1983-1989). Mas, em 1986 e 1987 as chamadas "leis de Ponto Final e Obediência Devida" beneficiaram os integrantes do segundo e terceiro escalão das Forças Armadas, protegendo-os das acusações.
Já na gestão do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), os demais militares receberam por decreto, um indulto.
As leis de Ponto Final e Obediência Devida foram anuladas pela Suprema Corte de Justiça em 2003, e os indultos estão sendo anulados na Justiça.
O julgamento dos anos 80 não incluía o roubo de bebês, como pediam as entidades de direitos humanos. Videla, Bignone, o ex-médico José Luis Magnacco e outros estão agora sendo julgados por "subtração, retenção, ocultação e substituição da identidade de menores de dez anos de idade" em diferentes episódios.
Netos recuperados
Entidades argentinas de defesa dos direitos humanos estimam que passaram pelas prisões da Esma e Campo de Maio mais de quatro mil pessoas e denunciam que mulheres grávidas foram mortas depois do parto. Os bebês eram então entregues aos que participaram do regime militar e entregues a famílias de militares, entre outras.
Em seu site, as Avós da Praça de Maio informam que recuperaram a identidade de 102 netos de um total de 500 jovens que teriam sido levados ainda bebês e entregues a outras famílias.
Entre os casos investigados estão o da neta do poeta uruguaio Juan Gelman e o neto da fundadora das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto. Gelman encontrou a neta, Macarena, no fim dos anos 90, no Uruguai.
Macarena, de 33 anos, contou em entrevistas que foi deixada numa "cesta na porta da casa de uma família que pensei que era de meus pais até eu saber que era filha de desaparecidos políticos".
Gelman e Carlotto, que ainda procura o neto, estão entre os denunciantes neste caso que investiga o roubo de 34 bebês – agora adultos com mais de trinta anos de idade. Em seu site, a entidade pede: "Se você tem duvidas sobre sua origem e nasceu entre 1975 e 1980, consulte os casos dos netos que estamos buscando".
Da BBC Brasil
Argentina julga ex-presidentes por roubo de bebês no regime militar
Marcia Carmo
De Buenos Aires para a BBC Brasil
A Justiça argentina iniciou nesta segunda-feira o julgamento dos ex-presidentes do país Jorge Rafael Videla (1976-1981) e Reynaldo Bignone (1982-1983) acusados de um "plano sistemático para o roubo de bebês" durante o regime militar na argentina (1976-1983).
Acredita-se que mais de cem crianças, filhas de prisioneiras grávidas durante o regime militar, tenham sido entregues para adoção a militares ou policiais durante o período.
A Justiça argentina concentrou o julgamento no destino de pelo menos 34 crianças que nasceram de mães que eram mantidas nas duas principais prisões usadas durante o regime militar, a Escola Mecânica da Marinha (Esma na sigla em espanhol) e a base militar de Campo de Maio.
De acordo com a agência de notícias oficial da Argentina (Telam), a Justiça deve ouvir o depoimento de 370 testemunhas durante um ano e apenas depois o veredicto deve ser anunciado.
Esta é a primeira vez que líderes militares da Argentina enfrentam a acusação. Além de Videla e Bignone, outras seis pessoas, incluindo ex-oficiais e um médico, também serão julgados.
Avós da Praça de Maio
O julgamento é esperado há tempos no país e será transmitido pela TV.
A entidade Avós da Praça de Maio entrou com a acusação de "roubo de bebês", filhos dos desaparecidos políticos, em 1996. Esta acusação levou os acusados de crimes durante o regime militar de volta ao banco dos réus.
Eles tinham sido julgados durante os anos 80, no governo democrático do então presidente Raul Alfonsín (1983-1989). Mas, em 1986 e 1987 as chamadas "leis de Ponto Final e Obediência Devida" beneficiaram os integrantes do segundo e terceiro escalão das Forças Armadas, protegendo-os das acusações.
Já na gestão do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), os demais militares receberam por decreto, um indulto.
As leis de Ponto Final e Obediência Devida foram anuladas pela Suprema Corte de Justiça em 2003, e os indultos estão sendo anulados na Justiça.
O julgamento dos anos 80 não incluía o roubo de bebês, como pediam as entidades de direitos humanos. Videla, Bignone, o ex-médico José Luis Magnacco e outros estão agora sendo julgados por "subtração, retenção, ocultação e substituição da identidade de menores de dez anos de idade" em diferentes episódios.
Netos recuperados
Entidades argentinas de defesa dos direitos humanos estimam que passaram pelas prisões da Esma e Campo de Maio mais de quatro mil pessoas e denunciam que mulheres grávidas foram mortas depois do parto. Os bebês eram então entregues aos que participaram do regime militar e entregues a famílias de militares, entre outras.
Em seu site, as Avós da Praça de Maio informam que recuperaram a identidade de 102 netos de um total de 500 jovens que teriam sido levados ainda bebês e entregues a outras famílias.
Entre os casos investigados estão o da neta do poeta uruguaio Juan Gelman e o neto da fundadora das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto. Gelman encontrou a neta, Macarena, no fim dos anos 90, no Uruguai.
Macarena, de 33 anos, contou em entrevistas que foi deixada numa "cesta na porta da casa de uma família que pensei que era de meus pais até eu saber que era filha de desaparecidos políticos".
Gelman e Carlotto, que ainda procura o neto, estão entre os denunciantes neste caso que investiga o roubo de 34 bebês – agora adultos com mais de trinta anos de idade. Em seu site, a entidade pede: "Se você tem duvidas sobre sua origem e nasceu entre 1975 e 1980, consulte os casos dos netos que estamos buscando".
POLÍTICA - A primeira palestra do ex-presidente Lula.
Por Walter Decker
Por AE, estadao.com.br
Em SP, Lula inicia amanhã sua carreira de palestrante
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa na noite de amanhã sua carreira de palestrante. Na 7ª edição do LG Digital Experience, em São Paulo, Lula falará sobre as perspectivas para a economia brasileira em 2011, durante cerca de 40 minutos, para convidados da empresa coreana, de acordo com a assessoria de imprensa da LG.
Lula ganhará pela palestra, mas a assessoria da LG não revelou o valor. A assessoria do ex-presidente da República confirmou sua presença no evento, mas também não comentou sobre o pagamento.
Após a palestra, o ex-presidente, acompanhado de executivos da LG, circulará pelo show room montado no Expo Transamérica, que reunirá 700 produtos que serão lançados pela companhia no Brasil este ano. A maior atração é um aparelho celular 3D que começará a ser vendido no País no mês de abril. Após conhecer os produtos, Lula participará de um jantar com clientes da empresa.
Por AE, estadao.com.br
Em SP, Lula inicia amanhã sua carreira de palestrante
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa na noite de amanhã sua carreira de palestrante. Na 7ª edição do LG Digital Experience, em São Paulo, Lula falará sobre as perspectivas para a economia brasileira em 2011, durante cerca de 40 minutos, para convidados da empresa coreana, de acordo com a assessoria de imprensa da LG.
Lula ganhará pela palestra, mas a assessoria da LG não revelou o valor. A assessoria do ex-presidente da República confirmou sua presença no evento, mas também não comentou sobre o pagamento.
Após a palestra, o ex-presidente, acompanhado de executivos da LG, circulará pelo show room montado no Expo Transamérica, que reunirá 700 produtos que serão lançados pela companhia no Brasil este ano. A maior atração é um aparelho celular 3D que começará a ser vendido no País no mês de abril. Após conhecer os produtos, Lula participará de um jantar com clientes da empresa.
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