Carlos Augusto de Araujo Dória, 82 anos, economista, nacionalista, socialista, lulista, budista, gaitista, blogueiro, espírita, membro da Igreja Messiânica, tricolor, anistiado político, ex-empregado da Petrobras.
Um defensor da justiça social, da preservação do meio ambiente, da Petrobras e das causas nacionalistas.
Ao filho de Bicudo, Lula lamenta infâmias do pai Ex-presidente Lula escreveu carta a José Eduardo Bicudo, filho de Hélio Bicudo, que é quem assina o principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff; segundo Lula, Hélio é movido pelo rancor; "São infâmias proferidas por uma pessoa que, no passado, destacou-se pela defesa da lei e da verdade. E que tristemente se apequena aos olhos do presente e do futuro", disse ele; "compartilho com você o sentimento de repúdio ao comportamento oportunista de setores da imprensa que exploram politicamente essa triste situação. Espero que as deliberadas injustiças que o doutor Hélio Bicudo hoje comete não ofusquem a contribuição que ele já deu ao Estado de Direito no nosso país", completou; leia a íntegra
3 de Outubro de 2015 às 20:04
247 – O ex-presidente Lula escreveu uma carta a José Eduardo Bicudo, filho de Hélio Bicudo, que é quem assina o principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Lula, Hélio é movido pelo rancor. "São infâmias proferidas por uma pessoa que, no passado, destacou-se pela defesa da lei e da verdade. E que tristemente se apequena aos olhos do presente e do futuro", disse ele. A carta foi publicada em primeira mão pelo DCM. Confira abaixo: Caro José Eduardo, Agradeço, de coração, o testemunho isento que você prestou sobre minha convivência com seu pai. Seu depoimento denota um grande força de caráter, pois imagino o quanto deve ser doloroso para um filho divergir publicamente do pai em questões dessa natureza. Poucas coisas na vida são tão importantes quanto manter o respeito e a consideração pelas pessoas, acima de eventuais divergências, mesmo que o tempo nos leve a trilhar caminhos distintos. Nos últimos anos, tenho recebido em silêncio os sucessivos ataques do doutor Hélio Bicudo, pontuados de um rancor cujos motivos, José Eduardo, você caracteriza claramente em seu depoimento. Tais manifestações, no entanto, ultrapassaram todos os limites numa recente entrevista, na qual ele atacou frontalmente minha honra pessoal e fez acusações caluniosas, ofensivas e desprovidas de qualquer fundamento. Diante desses ataques, não posso permanecer calado, em respeito à minha família, aos meus companheiros e aos que sempre compartilharam conosco a luta por um Brasil melhor e mais justo. Por isso dirijo a você essa mensagem, caro José Eduardo. São infâmias proferidas por uma pessoa que, no passado, destacou-se pela defesa da lei e da verdade. E que tristemente se apequena aos olhos do presente e do futuro. Compartilho com você o sentimento de repúdio ao comportamento oportunista de setores da imprensa que exploram politicamente essa triste situação. Espero que as deliberadas injustiças que o doutor Hélio Bicudo hoje comete não ofusquem a contribuição que ele já deu ao Estado de Direito no nosso país. Mas a calúnia rancorosa e sua exploração pela imprensa servem para nos alertar sobre a necessidade de limites morais na disputa política. Querido José, eu até pensei em tomar medidas judiciais a propósito dessas injúrias. Mas não o farei em atenção a você e a seus familiares. Eu e seu pai somos cristãos e ele tem consciência de que Deus sabe que ele está mentindo. Luiz Inácio Lula da Silva
Brasil bate recorde na produção de petróleo: 2,5 milhões de barris
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (1º) que o Brasil bateu recorde na produção de petróleo e gás natural em agosto. A produção alcançou a marca de 2,547 milhões de barris por dia, superando marca de dezembro de 2014.
Campo do pré-sal é, pela primeira vez, principal produtor de petróleo do País
No recorde de dezembro de 2014, foram produzidos 2,497 milhões de barris/dia. Houve aumento de 3,3% na comparação com o mês anterior e de 9,5% em relação ao mesmo mês em 2014.
A produção de gás natural também foi recorde, com 99,2 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), ultrapassando os 96,6 milhões de metros cúbicos por dia produzidos em janeiro de 2015. Houve, ainda, crescimento de 4,1%, frente ao mês anterior, e de 9,2% na comparação com o mesmo mês em 2014.
A produção total de petróleo e gás natural no Brasil, no mês de agosto, alcançou aproximadamente 3,171 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Pela primeira vez, campo do pré-sal é principal produtor do país A produção de petróleo do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, pela primeira vez, superou a do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, que desde maio de 2014 era o maior produtor de petróleo do país. O Campo produziu, em agosto, em média 368 mil barris de petróleo por dia, contra 363 mil barris por dia, em Roncador.
Além de maior produtor de petróleo, o Campo de Lula, também foi o que mais produziu gás natural, uma média de 16,6 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d).
Especialista adverte: “Vender 49% da Gaspetro sem licitação é ilegal”; compradora é acusada de integrar cartel que fraudava Metrô paulista
por Conceição Lemes
Em 22 de setembro de 2015, a Petrobras divulgou comunicadosobre a venda de participação nas distribuidoras de gás natural.
Leia-se venda de 49% dos ativos da Petrobras Gás S/A – Gaspetro, subsidiária responsável pela comercialização do gás natural nacional e importado.
O comunicado diz:
Petrobras informa que está em negociação final com a Mitsui Gas e Energia do Brasil Ltda para a venda de 49% da holding que consolidará as participações da Petrobras nas distribuidoras estaduais de gás natural. Esta operação, realizada através de processo competitivo, faz parte do Programa de Desinvestimentos previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.
A conclusão dessa transação está sujeita à aprovação de seus termos e condições finais pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Petrobras, assim como dos órgãos reguladores competentes.
Fatos relevantes sobre esse tema serão tempestivamente comunicados ao mercado.
Desinvestimento, em português claro, significa privatização.
O Viomundo perguntou então à Petrobras, via sua assessoria de imprensa. – Houve licitação? Se sim, quando? Resposta: “A venda de 49% da holding está em negociação” – Entendi os 49%. A minha pergunta é outra: foi feita licitação ou a Petrobras vai simplesmente entregar 49% da Gaspetro para a Mitsui? Resposta: “A Lei de Licitação existe para compra de bens e serviços. Nesse caso, é negociação para venda de ativos”.
Parêntese do Viomundo. A Lei de Licitação, a lei nº 8.666/1993, dispõe tanto sobre compra de bens e serviços quanto em relação à alienação de bens:
Artigo 1oEsta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Artigo 2o As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei (negritos nossos). Fechando o parêntese.
– Por que a Mitsui?
Petrobras não responde. – Por que a Mitsui? – esta repórter insisti. Resposta: “A Petrobras não comenta”.
“A venda de 49% da Gaspetro sem licitação é ilegal”, adverte Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Minas e Energia.
“Existe previsão em lei para aquisições por meio do procedimento simplificado da Petrobras, mas não para usar esse procedimento no caso de alienações”, ele explica.“Assim, a venda de ativos relativa ao plano de desinvestimento da empresa está ocorrendo ilegalmente.” Paulo César Ribeiro Lima é mestre em Engenharia pela Coppe-Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Engenharia pela Universidade de Cranfield, Inglaterra.
É considerado hoje um dos maiores especialistas brasileiros nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
Em 1987, aprovado em primeiro lugar no curso de formação da Petrobras, ele escolheu o Centro de Pesquisas da empresa, onde trabalhou como engenheiro por 16 anos, atuando sempre na Superintendência de Pesquisa em Exploração e Produção. Suas teses de doutorado e mestrado relacionam-se à produção e ao escoamento de petróleo e gás natural em águas profundas.
Em 2002, ele passou em concurso público para Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Minas e Energia. Atualmente, está envolvido com os temas royalties, pré-sal, minerais estratégicos e fontes alternativas de energia.
Paulo César Lima detalha por que a venda sem licitação é ilegal: * O artigo 67 da Lei do Petróleo — a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 –, dispõe que contratos celebrados pela Petrobras para aquisição de bens e serviços devem ser precedidos de procedimento licitatório simplificado, a ser definido em Decreto do Presidente da República. * Em 24 de agosto de 1998, foi publicado então o decreto nº 2.745, que regulamentou o artigo 67 da Lei do Petróleo, tendo como único anexo o Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras. * O capítulo VIII desse anexo delibera sobre a alienação de bens, com óbvia afronta ao disposto no artigo 67 da Lei do Petróleo, que, como já dissemos, dispõe apenas sobre aquisições. * Dessa forma, qualquer venda de bens com base no decreto nº 2.745/1998 é ilegal.
“Enquanto não for regulamentado o estatuto jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista, de que trata o artigo 173, § 1º, da Constituição Federal, a Petrobras tem que atender aos requisitos da lei geral de licitações, a Lei nº 8.666/1993”, enfatiza Paulo César Ribeiro Lima. “A Lei nº 8.666/1993 exige publicidade e transparência na venda de ativos como os que constam do plano de desinvestimento da Petrobras.”
MITSUI É ACUSADA DE INTEGRAR O CARTEL ENVOLVIDO NO PROPINODUTO TUCANO
Mitsui Gas e Energia do Brasil Ltda faz parte da multinacional japonesa Mitsui & CO Ltd.
“A Mitsui Gas é uma subsidiária 100% da Mitsui & Co, a empresa é independente e conta com um time diretivo próprio”, informa-nos a empresa, através de sua assessoria de imprensa no Brasil.
Acontece que a Mitsui & COé uma das empresas acusadas de integrar o cartel que fraudava as licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e irrigava o propinoduto do tucanato paulista, também conhecido como trensalão.
A Siemens, vale relembrar aqui, fez acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo (MPF e MPE-SP), e abriu o bico em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos envolvidos na armação.
A multinacional alemã confessou como ela e outras companhias formaram cartel para manipular e superfaturar concorrências, quais empresas integravam o esquema de corrupção, entre as quais a Mitsui & CO, e como elas corromperam autoridades ligadas ao PSDB e a servidores públicos de alto escalão.
Cruzando os contratos em que o Cade reconhece a ação do cartel metroferroviário com informações deles publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site Negócios Públicos, chegava-se ao seguinte resultado, em abril de 2014: os contratos do Metrô e da CPTM sob suspeição já somavam pelo menos R$11,2 bilhões, em valores corrigidos pelo IGP-DI.
Segundo o MPE-SP,o superfaturamento chegou a cerca de 30% dos respectivos valores nos contratos em que houve a ação do cartel.
Quanto à propina paga, segundo um dos denunciantes ao MPE-SP, era, em média, de 8%. O que corresponderia a cerca de R$ 900 milhões ao longo dos últimos 20 anos.
Em dezembro de 2014, a Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de cerca de R$ 600 milhões de empresas acusadas de formação de cartel. Foram alvo do sequestro de bens as companhias Alstom, CAF, Siemens, Bombardier, TTrans e a Mitsui.
O Viomundo questionou então a Petrobras e a Mitsui a respeito das acusações. – O que a Mitsui tem a dizer a respeito dessa denúncia? Resposta: “A Mitsui & Co (Brasil) tem conhecimento sobre as investigações relacionadas ao suposto cartel, em conexão com o metrô de São Paulo. Se solicitado, a Mitsui colaborará diligentemente com as autoridades brasileiras e como a investigação está em andamento, a empresa não comentará o caso”. – Diante dessa denúncia já fartamente divulgada, a Petrobras vai prosseguir na negociação para vender 49% da Gaspetro à Mitsui? Resposta: “A Petrobras não comenta”.
A essa altura, a pergunta óbvia que muitos já devem estar fazendo: – Depois de tantos problemas decorrentes de corrupção, tem sentido a Petrobras negociar, sem transparência — lembrem-se de que algumas perguntas desta repórter ficaram sem resposta! –, a venda de 49% da Gaspetro a uma empresa denunciada por participação em cartel fraudador de licitações e superfaturamento?
Agir como “empresa de mercado”, além de ilegal, não condiz com a grandeza da Petrobras nem com as expectativas do povo brasileiro.
Que a Petrobras mantenha e aumente seus ativos, e eles contribuam para a melhoria do Brasil!
A Coração Valente enfim anunciou a reforma ministerial, com lógica de gestão em conformidade com o projeto que governa o país há 13 anos e com cada força política com espaço e importância proporcional ao seu tamanho. Para tal, basta tomarmos como exemplo a fusão do Ministério do Trabalho com o da Previdência Social, unindo pilares que promoveram a extraordinária mobilidade social no País: a geração de empregos formais com a distribuição ampliada, portanto, dos benefícios da seguridade em todas as regiões brasileiras, ou, ainda, a secretaria de governo, juntando articulação política e federativa, participação social e pequenas e médias empresas, o que projeta uma coordenação entre a necessária concertação com os movimentos sociais e o sindicalismo com a agenda parlamentar e os setores do empresariado estratégicos para retomar a geração de postos de trabalho, crescimento sustentado e financiamento das políticas e serviços públicos. O destaque dado pela presidenta, durante o anúncio, à ocupação das funções da Secretaria do Trabalho e da Previdência, respectivamente por Feijó e Carlos Gabas, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência, sinaliza o fortalecimento político da pasta através de duas lideranças ligadas à maioria cutista e à modernização da gestão previdenciária nos últimos anos. No mesmo sentido, mas com sinal oposto, foi emblemático a não saída da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, o que seria visto pelas juventudes políticas e sociais como um desempoderamento da pauta. No entanto, é preciso rediscutir sua missão à luz deste novo formato do governo. Ao contrário da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – esta agora chefiada por Rogério Sotilli, com lastro histórico na pauta e legitimidade perante os ativistas de direitos humanos – a SNJ já estava no segundo escalão e ainda requer apoio institucional para se consolidar. Também foi uma decisão acertada promover a ministra da SEPPIR à nova direção do ministério resultante da fusão desta com a SPM e a SDH, preservando o simbólico de uma mulher e negra no comando. Com a popularidade do governo em 8%, risco de impeachment, crise econômica projetando crise social, PT sob ataque implacável, a concessão do Ministério da Saúde aos aliados e a saída do ministro Janine Ribeiro são questões menores, pois os principais dilemas foram enfrentados: a coordenação da linha política de governo, a articulação institucional e o diálogo social, respectivamente com a liderança de Jacques Wagner e Ricardo Berzoini. O restante vem depois e, aliás, só poderá ser visto se estes impasses supracitados forem superados. E pela transcendência da tarefa e a qualidade dos quadros convocados, não se pode dizer exatamente que o PT perdeu espaço. Na verdade, ganhou. E muito. “Decepção” é para quem pensa que luta política é orelha de livro. Os campos de batalha da “guerra por outros meios” também são sangrentos. Não importa o quanto perdemos até aqui, é necessário começar a vencer. As condições de outubro de 2014 se foram. O jogo é em setembro de 2015, nas suas circunstâncias, independentemente de quem as gerou e, enquanto setores da esquerda tão críticos e cheios de solução forem um traço eleitoral, parte da saída será com o PMDB mesmo. O PT é um partido nacional e popular, não uma idiossincrasia “socialista”. Aqui cabe um parêntesis. Desde que Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara, o PMDB, numa inversão lógica, é tratado como a Geni do governo. O raciocínio deve ser outro: aonde escolhas mal feitas e mal ajambradas, operadas de improviso e de modo voluntarista, que visam romper a aliança de qualquer maneira, menosprezando o papel peemedebista para a estabilidade institucional e governança conjunta pode nos levar? Todos os avanços da Era Lula e Dilma I que precisaram passar pelo Congresso tiveram apoio da bancada do partido. Aviltados, abriu-se uma caixa de pandora descontrolada, que o governo, o País e a sociedade não merecem, possível apenas pela quase desmoralização dos tais “caciques” do PMDB. Por fim, Dilma não anunciou apenas uma dança de cadeiras e corte de ministérios. Anunciou, outrossim, o início de uma profunda reforma do Estado, conforme seu pronunciamento, por meio de uma comissão permanente voltada a trabalhar para tornar o poder público brasileiro à altura do nosso tempo: ágil e eficiente para assegurar igualdade de oportunidades, transparente e democrático e aberto à escuta à sociedade. Palavras dela. Portanto, agora é retomar a ofensiva operando no sentido geral da reforma: construir a parte dos eleitores da presidenta na agenda de governo, o diálogo com a classe C, os beneficiários dos programas sociais, com os pequenos e médios empresários, uma articulação federativa eficiente, pautada na coordenação do desenvolvimento do Brasil nos três níveis de governo pela valorização do planejamento público, entre outros desafios, com uma relação parlamentar que valorize a política e reconheça a força social da base aliada. Assim como nos momentos difíceis da campanha, em que, por duas vezes, tudo pareceu perdido, seja para Marina, seja para Aécio, as forças nacionais e populares que comandam o governo, assim como comandaram a coligação em 2014, coesas, reúnem todas as condições para virar o jogo e vencer. Quem apostou que um mal conceituado “Lulismo” seria oposto a um (sem conceito preciso sequer) “Dilmismo”, ficou a ver navios, com as mãos abanando. Ambos são o mesmo projeto, que foi da estratégia de centro-esquerda e do programa democrático e popular/Carta aos Brasileiros, aprovado pelo PT de 1995 até 2015, ao “ir das políticas públicas às reformas de base”, consigna máxima do V Congresso partido em Salvador. Estamos nesta travessia. Vai, Getúlia! * Leopoldo Vieira foi coordenador do monitoramento participativo do PPA 2012-2015 e do programa de governo sobre desenvolvimento regional da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
O partido bota as unhas de fora, expõe seu famélico desejo de poder e deixa o papel de coadjuvante
Sem qualquer constrangimento, o PMDB, nas últimas semanas, desnudou-se para o público em geral, e para a presidenta Dilma Rousseff em particular. Na disputa por mais espaço na administração federal, o partido deu uma lição nua e crua de como pode ser a política de coalizão no que ela tem de pior.
E sempre piora mais quando os aliados, como é o caso de agora, não são agregados em torno de objetivos programáticos. Ou seja, são de campo ideológico diferente. Por isso, os compromissos dão-se em torno do conhecido e amaldiçoado “toma lá dá cá”.
Embora tenha perdido parte do vigor eleitoral desde a ascensão do PT, o PMDB é ainda o dono da mais poderosa representação no Congresso, com 17 senadores e 67 deputados federais. Além disso, é senhor dos votos capazes de evitar ou promover o impeachment buscado obsessivamente pela oposição. O partido, além da força própria, comanda um bloco de 150 votos na Câmara.
Desiludam-se os ainda iludidos. Se é que eles existem.
Força-do-PMDBNão se governa sem base sólida no Congresso. É disso que o “aliado” se aproveita para travar queda de braço com Dilma e o PT. Como detentor de uma robusta capilaridade por todo o País, não quer perdê-la. Números oficiais da agremiação indicam o controle de quase mil prefeituras e cerca de 8 mil vereadores. Com essa força, mas sem liderança, tornou-se um aliado do “presidente atual”.
Na pós-ditadura, o partido “ficou” com Sarney, Collor e FHC. Com esses os peemedebistas têm algum parentesco. Com Lula foi difícil a convivência. Com Dilma tem sido muito pior.
Após ganhar a eleição presidencial de 2002, não foi fácil para o presidente montar esse apoio parlamentar. Superou tudo graças à elevadíssima popularidade. Segundo números do Ibope, ele deixou o governo, em 2010, com uma avaliação de 80% no patamar “ótimo/bom”. A confiança nele arrastava 81% da população, e a maneira de governar explodia com 87% de aprovação.
Dilma herdou esse legado. Os bons números, porém, foram se derretendo ao longo do primeiro mandato. Já reeleita, terminou 2014 com 40% de “ótimo/bom”. Tinha a confiança de 51% da sociedade e a aprovação da “maneira de governar” estava na casa dos 52%.
Ela teve vitória difícil na moldura de uma economia que se desmancharia no começo de 2015.
Além dos erros já admitidos pela presidenta, e com o modelo econômico esgotado, o PMDB botou as unhas de fora e expôs seu famélico desejo de poder. Deixou o papel de coadjuvante e alcançou posição de destaque. Com a reação, com cheiro de chantagem política, abocanhou sete ministérios. Entre eles o poderoso Ministério da Saúde, posto estratégico para os objetivos do partido em 2016 e, quiçá, em 2018.
Com qual candidato a presidenta iria?
Aconchegado às novas cadeiras da administração, o PMDB só romperá a aliança em tempo hábil para disputar a eleição de 2018 ou para arrumar novo par. Eis o PMDB como ele é.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, continua
firme em sua cruzada pela moralidade no Brasil. Gilmar quer virar o jogo da
proibição do financiamento empresarial de campanhas.
“Com essa fórmula, a
gente vai montar o maior laranjal… A gente está ganhando várias copas do mundo.
Estamos ganhando a copa do mundo de corrupção. Se estivéssemos exportando
laranjas, seria algo positivo. Então, a rigor, nós estamos metidos numa grande
confusão”, declarou. Gilmar falou tudo isso na quarta,
30, depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha.
Espera um pouco.
Faz sentido um juiz se reunir numa boa, na
maior, arrotando ética, denunciando malfeitos, criando metáforas agronômicas
violentas - com um homem mais sujo do que pau de galinheiro?
Ninguém acha
estranho? Não que ele ouça, mas não havia nenhum assessor para avisá-lo da
impropriedade, para usar um eufemismo?
Cunha é acusado por nada menos do
que cinco investigados da Lava Jato de se beneficiar do esquema da Petrobras.
Sua permanência no cargo é um escárnio à Justiça.
Não tem problema para
Gilmar?
GM faz parte da segunda turma do Supremo que será responsável
pela maioria dos inquéritos da Lava Jato. Cunha responde a dois inquéritos na
corte.
Nenhum conflito de interesses?
Tal como a ficha corrida de
Cunha, os encontros entre os dois não são novidade. Em março, estiveram juntos
para debater o “Pacto Republicano”. O tema principal dos últimos meses, porém,
tem sido o impeachment de Dilma.
Em julho, Cunha chegou a desmentiu
Gilmar em sua conta no Twitter. GM havia dito à Folha que “é possível que se
tenha falado da contagem de votos, coisa do tipo. É possível que eu tenha dito
que, dependendo das provas do processo, pode até ter
unanimidade”.
Paulinho da Força - réu no STF sob a acusação de ter
cometido crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de
quadrilha - estava na mesa. Cunha alegou que só se tratou do “Código de Processo
Civil”, o CPC. Um dos dois estava mentindo.
É claro que Mendes senta com
quem quiser, um direito assegurado na Constituição. Sua tabelinha pragmática com
Eduardo Cunha, no entanto, fica a cada dia mais suspeita, especialmente quando o
magistrado sai vociferando contra políticos corruptos.
É muita
onipotência e falta de noção para um sujeito só. O lado bonito é que uma amizade
dessas certamente prosseguirá dando frutos quando um deles for para a
cadeia.
Bem, é só ir ao dicionário em busca de palavras negativas e
você vai ver que cada uma delas caberá ao silêncio de Cunha diante de Chico
Alencar. Você verá, também, que cada um dos adjetivos
vale, igualmente, para o silêncio de FHC, Aécio e Serra sobre o escândalo das
contas de Cunha na Suíça.
É um silêncio particularmente revelador este
dos tucanos porque mostra a natureza da sua pregação anticorrupção.
Como
os golpistas de 1954 e 1964, que tanto usaram o “mar de lama” para derrubar
governos democraticamente eleitos pelo povo, o que menos interessa aos tucanos
hoje é acabar com a corrupção.
Eles querem é dar um golpe. Não mais e nem
menos que isso.
Não que isto fosse novidade.
É estranho alguém
como falar em corrupção quando, como FHC, deve um mandato à compra, com cédulas
acomodadas em malas, de deputados para aprovar uma emenda.
Ou quando,
como no caso de Aécio, usa dinheiro público para irrigar rádios da família e
para fazer um aeroporto particular.
O moralismo é o último refúgio dos
demagogos, e FHC e Aécio comprovam esta frase.
Escrevi, há algum tempo,
que Cunha era um morto vivo. Agora, ele mudou de categoria: é um morto
morto.
E não há nada que seus aliados de ocasião possam fazer para
devolvê-lo à vida.
As contas suíças são uma cadeira elétrica para o
presidente da Câmara. Não apenas a existência delas, mas os detalhes que as
autoridades suíças passaram aos brasileiros.
Cunha usou empresas
fantasmas para tentar enganar o sistema financeiro suíço, sabemos agora. Colocou
pessoas da família como titulares delas, em seu lugar.
Quis ser mais
esperto que os suíços, mas deixou suas digitais em sua delinquência. Em todas as
contas abastecidas de dinheiro sujo lá estava ele como beneficiário.
A
esta altura, você pode resumir o caso assim. Quem está mentindo: os suíços ou
Cunha?
O episódio mostra por que é vital acabar com o financiamento
privado de campanhas.
As sobras, muitas vezes milionárias, vão terminar
em contas como as de Cunha na Suíça.
É por isso que tanta gente se bate
pela permanência do dinheiro de empresas na política.
Não é apenas uma
forma de se eleger, uma vez que sem dinheiro ninguém faz nada.
É também
porque sempre haverá sobras capazes de enriquecer pessoas como Eduardo
Cunha.
E o interesse público diante desse descalabro? Ora, dane-se o
interesse público.
Enfrentar verdadeiramente a corrupção é varrer da
política figuras como Eduardo Cunha.
Mas não é isso - um saneamento - o
que querem os cardeais tucanos.
Eles na verdade são um obstáculo no
enfrentamento à corrupção.
Por isso, num mundo menos imperfeitos eles
acabariam varridos da política como Eduardo Cunha.
De
uma coisa não se pode acusar Eduardo Cunha: de ter enganado alguém. Afinal, é
uma longa “carreira” que segue os mesmos métodos desde 1989 quando era um dos
“coletores de dinheiro” de PC Farias, como informava reportagem de O Globo, no
dia 14 de junho de 1992.
Foram outras e outras e outras
matérias sobre as atividades suspeitas de Cunha, tantas que esgotavam a cota de
presunção de boa-fé que qualquer um possa ter.
Brizola, por exemplo,
jamais tolerou a atitude de Garotinho ao nomeá-lo presidente da Companhia de
Habitação e não se passou muito tempo até se meter em outro escândalo por lá.
Boa parte do rompimento dos dois deveu-se a ele.
E coisa demais
para que alguém se iluda: quem vai para o lado dele, sem ter obrigações
funcionais que o justifiquem – afinal, ele é (por enquanto) o Presidente da
Câmara, vai sabendo do risco.
Marta Suplicy, sempre uma generosa
mantenedora da espécie dos “micos”, parece ter ficado com a tarefa de fechar a
fila dos oportunistas.
Que tem o rapaz aí da foto que personifica da
maneira mais penalizante a pobreza intelectiva de parte da juventude brasileira
como um dos seus “fechadores de fila”.
Numa posição mais constrangedora,
ainda que como a legião de admiradores de Cunha – os Malafaia, os Azevedos, os
Carlos Sampaio não saibam o que fazer para se desvencilhar da mancha
imunda.
No dia 28 de agosto passado, Lula passou por Belo Horizonte
com destino a Montes Claros. Em BH, participou de um evento da CUT. Em Montes
Claros do evento "Encontro dos povos das Geraes". Lá, discursou de forma
veemente condenando o golpe.
De volta a Belo Horizonte, foi recebido pelo
governador Fernando Pimentel no Palácio das Mangabeiras, residência oficial.
Ainda emocionado pelo encontro de Montes Claros, falou de seu desejo de
percorrer todo o país com uma pregação democrática.
Pimentel
discordou: - Presidente, o lugar que o senhor precisa
estar é em Brasilia. É lá que o senhor é indispensável.
Lula aguçou o
ouvido, enquanto Pimentel prosseguia:
- De cada 10 deputados, 6 já foram da sua base e pelo menos 4 acompanharão
o senhor aonde for. Ainda mais se houver sinais de que o senhor poderá voltar em
2018.
Lula ouviu meio ensimesmado, pareceu concordar mas não foi
explícito.
No final de semana, Pimentel rumou para Brasília para um
encontro com a presidente Dilma Rousseff. Lá reiterou a importância de Lula
entrar no corpo a corpo do pacto político. Dilma ouviu, aparentemente
interessada.
- Mas será que ele topa?
- A senhora terá que
convidar. Sem ser convidado ele não virá.
- Então na segunda-feira ligo
para ele.
Segunda terminou sem nenhuma ligação de Dilma. Pimentel
recorreu ao assessor Giles Azevedo. Assoberbada com os problemas do orçamento,
Dilma se enrolara com o tempo;
Pimentel insistiu e, finalmente, ela ligou
para Lula.
Imediatamente Lula se pôs a campo, mudou-se para Brasília e
começou a preparar o meio campo, recebendo os deputados, um a um, dando-lhes
atenção devida.
Dentro da nova estratégia, Dilma deu um by-pass em
Eduardo Cunha e, na melhor jogada política de sua curta carreira política, foi
conversar direto com Jorge Picciani, um autêntico coronel fluminense, verdadeiro
controlador do bloco de apoio que dá sustentação a Cunha.
Participaram
ativamente das tratativas o ex-governador Sérgio Cabral e, principalmente, o
atual governador fluminense, Pezão.
Com a saída de Aloisio Mercadante da
Casa Civil, foi mais fácil a reaproximação de Dilma com o vice-presidente Michel
Temer.
A semana terminou com a crise política amainada.
Um antigo
secretário de Paulo Maluf explicava assim o prestígio do ex-chefe mesmo depois
de ter perdido cargos executivos: Maluf tem credibilidade no mercado futuro.
Isto é, tinha potencial para vencer futuras eleições e suficiente lealdade para
premiar aliados.
O poder de Eduardo Cunha acabou no exato momento que a
turba que o acompanha se deu conta de que, no mercado futuro da política, ele
virou pó. Sua influência presente acabou por falta de futuro político
A
experiência universal ensina que as reformas ministeriais são como um palito de
fósforo. O espetáculo visível dura pouco -- o tempo exato de brilho da chama --
até que só reste um desprezível palito queimado. O importante é saber se a chama
deixou um fogo capaz de iluminar a escuridão.
O ministério anunciado por
Dilma na manhã de hoje tem a finalidade essencial da sobrevivência política e
foi um passo positivo. A presidente falou o que todo governo precisa dizer no
momento em que reorganiza o ministério para reforçar o lugar dos aliados
políticos, em prejuízo do próprio partido. Lembrou que vivemos numa democracia
de coalização – regime no qual é indispensável contar com uma boa base
parlamentar, sob o risco de sobreviver tentando apagar incêndios sucessivos e,
em geral, cada vez mais devastadores. Não é preciso nem
esperar pelo Ibope para saber a reação popular ao anúncio de que os ministros
terão o salário reduzido. Nenhuma categoria de assalariados brasileiros – ao
menos os que têm carteira assinada – teve uma redução de 10% em seus vencimentos
nos últimos anos. A redução no número de ministérios vai na mesma direção. Seu
efeito é discutível e, do ponto de vista de custos reais, perto da
insignificância. Numa conjuntura de pancadaria permanente como a atual, ajuda a
economizar críticas – o que é sempre uma utilidade num governo que, pelos
motivos certos e especialmente pelos errados, não para de apanhar desde a
posse.
A presidente incluiu em seu discurso dados que ajudam a ter uma
ideia mais realista da crise e dos efeitos do ajuste sobre os programas sociais.
Não se pode negar que ocorreram cortes. Apesar disso, foram mais 4 000 doutores
para o Mais Médicos, 1,3 milhão de vagas no Pronatec e 360 000 residências no
Minha Casa, Minha Vida. Pode parecer pura propaganda mas não é. Parte do
processo de reconstrução do governo, que sequer completou o primeiro de quatro
anos de mandado, é formar uma imagem realista de si próprio, num país onde os
grandes meios de comunicação renunciaram, há muito, diante da hipótese de fazer
uma cobertura equilibrada do governo.
Os ministros que chegaram não
formam uma equipe de notáveis nem de sábios. Espera-se que sejam bons
políticos.
A reaproximação política com Lula é a melhor notícia da
semana, não só porque recompõe uma história que parecia fraturada por um
afastamento sempre negado pelas partes mas cada vez mais visível, mas porque
ocorre num momento particularmente difícil para a estrutura política que deu
vida a ambos, o Partido dos Trabalhadores. Para quem ganhou uma nova identidade
a partir das políticas de distribuição de renda iniciadas em 2003, o ajuste
econômico trouxe surpresas desagradáveis. Ao fundir e/ou eliminar ministérios
dessa área - só o futuro irá dizer se todos irão sobreviver com dignidade, ou se
alguns irão desaparecer - a reforma pode atingir um pouco mais a imagem do
partido que está em sua origem.
Uma pergunta a se fazer envolve a reação
de militantes, o que pode ser decisivo se a necessária resistência a movimentos
golpistas incluir mobilizações de rua.
Há um novo estado de espírito no
governo, que se alimenta de um dado paralelo, diante do qual o Planalto não
possui a menor responsabilidade, mas que é um elemento essencial do novo período
– o ocaso de Eduardo Cunha, um inimigo que diminui a cada nova denúncia retirada
de um baú talvez infinito.
Orientado a não mover um dedo que possa
prejudicar o presidente da Câmara, desde a posse do campeão de votações
destinadas a emparedar o governo, pautas-bomba e regras para debater o
impeachment absurdamente desfavoráveis à presidente, o PT possivelmente não terá
necessidade de sair do lugar para assistir à derrota de seu maior e mais
poderoso inimigo.
No "day after" da reforma ministerial, inverteram-se as posições na tabela
do Brasileirão do poder em Brasília. O governo Dilma retomou a iniciativa
política e conseguiu sair das cordas, enquanto a oposição quedava de vez nos
braços de Eduardo Cunha, na mesma semana em que autoridades da Suíça
confirmavam: o presidente da Câmara tem 5 milhões de dólares em quatro contas
naquele país, que já foram bloqueadas. Com o silêncio
ensurdecedor dos seus principais líderes, a começar por FHC e Aécio Neves, o
PSDB ainda não se manifestou sobre o agravamento da situação do seu principal
aliado na batalha pelo impeachment , temporariamente suspensa. Que autoridade
moral e legitimidade as oposições têm agora?
Dilma conseguiu seu
principal objetivo com a reforma: ampliar a governabilidade. Após o anúncio dos
nomes da nova equipe, os principais lideres do PMDB, maior aliado do governo,
agora dono de sete ministérios, falaram em reconciliação e fidelidade.
A
única exceção foi exatamente Eduardo Cunha, para quem "não mudou nada", o mesmo
discurso dos lideres da oposição e dos porta-vozes de amplos setores da mídia,
mais uma vez derrotados.
Qualquer que seja o resultado das mudanças a
médio prazo, o fato é que a próxima semana começa com o governo fortalecido no
Congresso e a oposição acuada, sem poder romper o acordo com Cunha sobre um
possível processo de impeachment, nem defendê-lo publicamente, o que não pegaria
muito bem para a sua já desgastada imagem de defensora intransigente da moral e
dos bons costumes políticos.
Na outra ponta, o mercado reagiu bem: o
dólar caiu, ficando abaixo de 4 reais, e a Bolsa subiu 3,8%, na maior
valorização diária desde novembro do ano passado. Nove meses após a posse no
segundo mandato, em que Dilma pretendia fazer um governo mais independente do
PMDB e do ex-presidente Lula, agora ela teve que ceder a ambos para retomar a
iniciativa política. Antes tarde do que nunca.
Entre os novos nomes da
Esplanada, é sintomático que se destaque a especialidade do Ministro da Saúde,
Marcelo de Castro (PMDB-PI): médico psiquiatra. Pacientes certamente não lhe
faltarão em Brasília. Vem bem a calhar...
Leonardo Meirelles, Alberto Youssef, Fernando Soares Baiano, Julio
Camargo, João Augusto Henriques e Eduardo Musa... Já são seis os delatores da Operação Lava Jato
que apontam seus indicadores para Eduardo
Cunha (PMDB/RJ), o atual presidente da Câmara dos Deputados, e afirmam em
uníssono: o deputado também se locupletou com o esquema de corrupção que sangrou
a Petrobras por tantos anos. Ontem foi a vez de o
Ministério Público da Suíça repassar ao Ministério Público Federal do Brasil
mais informações sobre a existência de contas
secretas em instituições financeiras daquele país, todas no nome do deputado
e no de familiares, com dinheiro que se suspeita proveniente desses e de outros
esquemas investigados pela Justiça estrangeira desde abril deste ano.
A
grande imprensa, obcecada em implicar a presidente Dilma Rousseff na Lava Jato,
deu (com exceção do Estado de S. Paulo e da Folha de S.Paulo) a notícia em capas
dos principais veículos. Mas, surpresa! Um silêncio enervante tomou conta do
Plenário nesta quinta-feira, quando o meu companheiro Chico Alencar, líder da
bancada do PSOL, perguntou na tribuna:
- É simples assim: presidente Eduardo
Cunha, vossa excelência tem ou não tem contas na Suíça?
Silêncio
ensurdecedor.
Acuado a cada hora que passa, Eduardo Cunha recorreu à
habitual arrogância para se manter em silêncio, como se tivesse esse direito
diante da pergunta, que é de toda a sociedade brasileira.
Esse
comportamento desnuda o (mau) caráter desse homem que, enquanto se envolve em
esquemas de corrupção e intimida potenciais delatores, sustenta um discurso
público de "defensor dos valores
familiares" e toca uma pauta legislativa que atenta contra os direitos de
indígenas, mulheres,
população negra pobre e LGBTs – tudo com o apoio de deputados evangélicos e da
bancada da bala.
Os indignados da internet, movidos numa atuação já
denominada “ativismo de sofá”, e mesmo muitos dos que foram às ruas reclamar da
"corrupção do PT" também silenciam providencialmente agora. Quem sabe ficaram
sem ter o que dizer das selfies feitas alegre e intimamente ao lado de Cunha há
poucos meses?
A indignação desses "revoltados" e "indignados" não é
movida a ética, mas a oportunismo político e ódio de classe. Farão boneco
inflável de Eduardo Cunha vestido de presidiário? Claro que não! Ora, quem
financiou a confecção do boneco de Lula – sobre quem até agora não pesa nenhuma
denúncia formal dos órgãos de investigação e da Justiça – comunga no altar do
presidente da Câmara.
O Brasil sério entra em compasso de espera por
alguma definição.
E, lembremos: não é a primeira denúncia de corrupção
que Cunha enfrenta. Em cada cargo público que ocupou, desde a época em que
chegou ao poder pelas mãos de PC Farias e Fernando Collor de Melo, ele esteve
sempre envolvido em escândalos.
As denúncias se acumulam, Cunha faz um
cínico silêncio “tô nem aí”, seus cúmplices entre os parlamentares mantêm-se
calados e, pior que isso, a presidência da Câmara usa a estrutura pública para
organizar a defesa de um parlamentar em vias de se tornar réu.
De acordo
com a Folha de S.Paulo, a Câmara elaborou modelos de requerimento para os
parlamentares do PMDB assinarem, em que se solicita a produção de relatórios
que, supostamente, teriam alguma serventia na defesa de Cunha – estratégia pífia
de seus advogados.
Somos nós, todos os brasileiros, financiando essa
defesa obviamente indefensável. A House of Cunha é um teatro dos
absurdos.
É o Brasil sendo engolido mais uma vez pela enorme hipocrisia e
o jogo retórico fajuto do PMDB, o partido do poder, dos negócios e da chantagem
permanente — ao qual o governo Dilma não para de ceder mais e mais, entregando a
eles cada dia mais poder e ministérios.
Diferentes discursos que giram em
torno da "moralidade" são colocados no centro do debate público. Uma moralidade
seletiva, que, quando fala em corrupção, aponta apenas para o PT (ao mesmo tempo
em que o chantageia para conseguir o que quer).
Uma visão de moralidade
que, quando fala em degeneração, associa esse conceito à sexualidade dos outros
(entendida como nas épocas da Inquisição); que quando fala em "bandidos" só
enquadra adolescentes jovens e negros vítimas da marginalidade; quando fala em
combate ao crime, não entende como crime os milhões de dólares desviados para
contas bancárias no exterior, roubados de empresas estatais (embora seja capaz
de cuspir num "maconheiro").
O discurso moralista hipócrita que une as
bancadas da bala, do boi, da Bíblia e o baixo clero do PMDB e dos partidos
fisiológicos é uma cortina de fumaça para esconder a escandalosa imoralidade: o
roubo de dinheiro público e o financiamento da política pelo grande
capital.
Cunha tem que cair. A Câmara dos Deputados não pode continuar
presidida por um sujeito sobre quem pesam tantas acusações de corrupção – como
se seu legado de retrocesso nos direitos humanos e no avanço das políticas
sociais já não fosse derrota bastante para o Brasil.
Cunha tem que cair,
mas não sozinho. Que leve junto para os desníveis onde em breve se encontrará,
graças à ação da Justiça, em que confiamos, todo o sistema hipócrita de ladrões,
vendilhões do templo, exploradores da fé alheia, inimigos dos direitos humanos,
fascistas, latifundiários opressores de índios e policiais e militares
nostálgicos da ditadura que tomaram o parlamento brasileiro.
As
notícias de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e
familiares possuem contas na Suíça reforçaram o movimento por uma saída
jurídica para afastar o parlamentar do cargo. Ontem (30), seis parlamentares,
juristas e magistrados aposentados, mas ainda com grande influência no
Judiciário, tiveram um encontro reservado com ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) para falar sobre o assunto. Dias antes, integrantes do mesmo grupo
se reuniram com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo dos
dois movimentos foi pedir a Janot para que, quando for oferecer a denúncia
contra Cunha ao STF, inclua no seu parecer a sugestão de que, ao virar réu, ele
seja afastado da presidência da Casa. E ao STF, que apoie o parecer e tome
providências imediatas quanto a isso. A informação –
confirmada por dois senadores, um deputado e um magistrado – é de que não houve
uma menção de Janot no sentido de fazer a inclusão desta sugestão no seu texto.
Ao mesmo tempo, o procurador-geral, conhecido pelo estilo discreto, ficou de
analisar a situação de Cunha e esta possibilidade. O mesmo aconteceu com os
ministros do STF, que apesar de destacarem que possuem opiniões pessoais nesse
sentido, consideram o entendimento do colegiado do tribunal sobre a questão uma
missão “não impossível, mas complicada”, como um deles chegou a dizer.
A
questão é polêmica porque envolve bem mais do que o fortalecimento das
instituições republicanas. Além de ser público nos corredores da mais alta Corte
do país que existem interpretações distintas entre os ministros sobre o assunto,
o principal melindre a ser enfrentado pelo tribunal, no caso, será abrir mais um
confronto entre Legislativo e Judiciário. O grupo que articula esta saída do
presidente da Câmara, tão logo ele seja indiciado, toma como base o artigo 86 da
Constituição, com o argumento de que Eduardo Cunha, hoje, é o terceiro na linha
de sucessão à Presidência da República, depois de Dilma Rousseff e Michel
Temer.
E o artigo 86, no seu parágrafo 1º, inciso 1º, define que o
presidente da República “ficará suspenso de suas funções nas infrações penais
comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
Esses parlamentares e juristas entendem que tal artigo se aplica diretamente a
todos os que estão na linha sucessória. Mas a tese precisa ser aprovada pelo
colegiado do Supremo, uma vez que Cunha nunca chegou a assumir a Presidência da
República.
Por isso, se a ideia for apresentada como sugestão, no parecer
de Janot, é um forte reforço no sentido de pressionar "implícita e
democraticamente" o STF, conforme contou um senador ouvido pela RBA.
Para
o mestre em direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e
diretor-presidente do Instituto Avante Brasil Luiz Flávio Gomes, as notícias das
contas na Suíça configuram mais um dos passos no caminho da condenação do
deputado. O primeiro, citado por Gomes, foi a referência a Cunha feita em
delação premiada pelo lobista Júlio Camargo (de que teria pago US$ 5 milhões em
propina ao deputado). Os outros são: a confirmação da validade da delação, por
meio de provas materiais – o que está sendo averiguado a partir das últimas
notícias –, o oferecimento da denúncia ao STF pela PGR e a perda do cargo de
presidente da Câmara, durante a condução do processo.
Depois, na
avaliação do jurista, viria o julgamento, no qual ele tem direito à ampla defesa
e ao contraditório e, se condenado, a cassação do cargo de deputado federal e
encaminhamento para cumprir sua pena em algum presídio. “Ele tem o direito de
defesa, obviamente, mas a cada dia surgem mais provas que o incriminam”, afirmou
Flávio Gomes.
De acordo com o professor, “em nenhum país do mundo menos
corrupto a presidência da Câmara dos Deputados seria ocupada por alguém acusado
de ter recebido U$ 5 milhões de dólares de propina”. “A cultura desses países é
totalmente distinta da permissividade que vigora nos países plutocratas,
oligarcas e cleptocratas como o Brasil (onde está difundida a ideia e a
ideologia de que os privilegiados estão acima da lei)”, destacou, em artigo
sobre o tema publicado em julho passado.
Luiz Flávio Gomes acrescentou
ainda à RBA que a prisão de Eduardo Cunha só poderá ocorrer se todas as
acusações ficarem provadas e depois de condenação criminal com trânsito em
julgado. “Antes disso, tem de haver uma acusação formal (denúncia) do Ministério
Público. A denúncia deve ser oficialmente recebida pelo pleno do STF, porque
enquanto os deputados e senadores são julgados pelas turmas do tribunal, os
presidentes do Senado ou da Câmara só podem ser julgados pelo total dos 11
ministros que compõem a Suprema Corte”, explicou.
Democracia em jogo
O juiz federal Marlon Reis, autor do
projeto de lei de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e
coordenador do chamado Movimento pelas Eleições Livres – que trabalha por
projeto semelhante sobre reforma política com financiamento público exclusivo de
campanhas –, considera que o país está diante de um quadro em que é necessário
fazer a defesa da instituição Câmara dos Deputados e da democracia.
“É a
democracia que está em jogo, não a vida pessoal de Eduardo Cunha. O núcleo
principal da democracia é o parlamento. Não se trata de coibir a livre
manifestação dos políticos, mas de impedir a manifestação de forças não
políticas dentro do Congresso”, afirmou. Para Marlon Reis, nesse caso
específico, a sociedade está vendo um conjunto de provas que pesam contra o
presidente da Câmara.
“São várias as condutas erradas observadas nos
últimos tempos. Não se viu uma figura pública com tantos artifícios para
manter-se no cargo como a defesa enfática do financiamento empresarial de
campanhas, por exemplo, que nada mais é do que um interesse particular. Nunca
testemunhei, como cidadão brasileiro, tantos elementos para um afastamento”,
acentuou.
Reis é autor do livro “O Nobre Deputado”, em cujo lançamento
sofreu ameaça de processo pela Câmara por ter, na obra, um personagem que se
elege como deputado federal por meio do financiamento empresarial e adota
práticas escusas no cargo. O juiz ressaltou que entende, hoje, que Cunha pediu
sua punição porque as condutas ilegais citadas no seu livro pelo personagem
fictício "são as mesmas praticadas por ele”.
Já o advogado Aguinaldo
Santarém, doutor em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com
escritórios em Brasília e Salvador, segue a mesma corrente dos colegas Gomes e
Reis. Ele lembrou que o presidente da Câmara não pode ser preso, por ter foro
privilegiado, mas o STF, além do artigo 86 da Constituição, também pode
determinar seu afastamento do cargo por meio da aplicação do artigo 319, inciso
6º, do Código de Processo Penal (CPP).
Este artigo do CPP enfatiza que
fica autorizado o afastamento preventivo no caso de se evitar a “contaminação de
provas”. Mas Santarém alertou que isso só pode acontecer quando for feito "o
recebimento da denúncia ao tribunal e ultrapassada a fase de
inquérito".
Apoio minguado
Independentemente dessa questão, a situação do
presidente da Câmara e sua relação entre os colegas parece se modificar em
proporções aritméticas. Ontem, durante a manobra que fez para evitar a votação
dos vetos presidenciais, ele foi chamado por deputados e senadores de
“chantagista”, “manipulador” e “arbitrário”. E na reunião dos líderes, realizada
no Senado, segundo conversas reservadas, chegou a ser citado como “bandido” em
diversas ocasiões.
Cunha também vê minguar o apoio dos políticos que
sempre ajudou a eleger. O seu principal pupilo, o líder do PMDB na Câmara,
Leonardo Picciani (RJ), dá cada vez mais sinais de ligação com o Palácio do
Planalto. Sem falar que, do grupo de aproximadamente 150 deputados que ele se
gabava de comandar no início do ano, quando concorria ao cargo (foi eleito com
um total de 267 votos), aproximadamente 50 compareceram à sua festa de
aniversário, realizada num restaurante localizado no Lago Sul – bairro nobre de
Brasília – na terça-feira (29).
A festa foi animada, com música, muitas
palmas e beija-mãos ao "cacique". Mas, embora tenha demonstrado ter muita gente,
apresentou um número bem menor que o da chamada “bancada” do peemedebista,
conforme contaram parlamentares que lá estiveram. Ao seu estilo, no entanto,
Cunha evita dar sinais de abatimento, mesmo tendo cancelado uma viagem oficial
que faria hoje (1º) para a Itália. Tem se recusado a falar sobre o caso das
contas – disse que iria aguardar a denúncia ser comprovada e só após isso, seu
advogado se pronunciaria a respeito – e demonstrado um ar de ironia fina para
todas as acusações dos colegas, feitas nos últimos dias.
Hoje,
parlamentares de cinco partidos, incluindo a própria legenda de Eduardo Cunha –
o PMDB, ao lado do PT, Psol, PSB e Rede – apresentaram na Câmara requerimento em
que solicitam informações sobre as investigações referentes às contas bancárias
na Suíça em nome dele e de familiares. O requerimento também será apresentado à
PGR e, caso Cunha não se manifeste até a próxima semana, será encaminhado ao
Conselho de Ética da Casa, pedindo formalmente seus dados bancários e
fiscais.
"Todos querem esta resposta. É um dever do presidente da Câmara
se explicar ao plenário. O Ministério Público da Suíça, que desde abril
investiga as contas que seriam de Eduardo Cunha e seus familiares, não é leviano
de inventar história", afirmou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), ao divulgar
o documento.
Paulo César Ribeiro Lima é mestre em Engenharia pela Coppe-Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Engenharia pela Universidade de Cranfield, Inglaterra.
