Carlos Augusto de Araujo Dória, 82 anos, economista, nacionalista, socialista, lulista, budista, gaitista, blogueiro, espírita, membro da Igreja Messiânica, tricolor, anistiado político, ex-empregado da Petrobras.
Um defensor da justiça social, da preservação do meio ambiente, da Petrobras e das causas nacionalistas.
FONTE: DCM A história da funcionária da Receita Federal que sumiu com o processo de sonegação da Globo.
Cristina
ESTA REPORTAGEM ESTÁ SENDO REPUBLICADA A PROPÓSITO DA CAMPANHA EM QUE A GLOBO ASSUME TER O MONOPÓLIO DA COMUNICAÇÃO NO BRASIL — “100 MILHÕES DE UNS”
Esta é a terceira reportagem da série sobre o processo de sonegação fiscal da Globo. É parte de um projeto de crowdfunding do DCM. As matérias anteriores estão aqui. De onde veio isso, tem mais.
PUBLICIDADE
Quando o processo da Globo desapareceu no posto da Receita Federal em Ipanema, no dia 2 de janeiro de 2007, o Leão teve que se mexer.
Uma sindicância interna pegou um bagrinho, a funcionária pública Cristina Maris Ribeiro da Silva, agente administrativa, o cargo mais modesto da carreira na Receita Federal.
Mas, ao identificar Cristina, topou com um esquema de fraude gigantesco. Por trás do bagrinho, estão tubarões do empresariado brasileiro.
Cristina era dona da senha que abre os portões da sonegação e fecha os olhos do Leão. Literalmente.
PUBLICIDADE
Retirar o processo da Globo dos escaninhos da Receita foi a ação mais ousada de Cristina. Mas o que a sindicância apurou é que ela tinha uma intensa atividade criminosa, contra os interesses do Fisco.
A sindicância se desdobrou em processos judiciais e Cristina soma, até agora, pelo menos sete condenações, uma delas na ação pelo desaparecimento do processo de sonegação da Globo.
Em praticamente todas as varas federais criminais do Rio de Janeiro, há pelo menos uma condenação com o nome de Cristina, todas ligadas ao Fisco, todas iniciadas depois do desaparecimento do processo da Globo.
Lendo um dos processos, descobre-se, pela informação de uma procuradora da república, que, depois das condenações, Cristina mudou o nome.
Quando flagrada dando sumiço no processo, ela se chamava Cristina Maris Meinick Ribeiro. Hoje, seus documentos trazem o nome Cristina Maris Ribeiro da Silva.
A mudança dificultou a pesquisa que realizei nos arquivos da Justiça Federal, mas, uma vez localizados os processos, o que se descortina é uma história que alguns poderiam entender como assombrosa.
Cristina já foi condenada por emissão de CPFs novos para pessoas com nome sujo na praça. Delito pequeno, comparado ao que fazia no Comprot, o sistema informatizado que registra os dados dos processos físicos em tramitação na Receita.
Ela não tinha poderes para criar novos processos, mas podia modificá-los.
Num processo em que um taxista carioca pedia isenção do IPI para um carro novo, ela mudou os dados da ação. Tirou o nome do taxista, João Pereira da Silva, e colocou o da empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.
Também alterou a natureza do processo. Em vez da isenção de IPI, passou a constar crédito tributário para a empresa.
A Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos, que é a maior fornecedora de quentinhas para os presídios do Estado do Rio de Janeiro, obteve assim declaração de compensação tributária e, em consequência, a certidão negativa de débito, necessária para celebrar contratos com o poder público.
Depois de cinco anos, a homologação da compensação se torna automática, ainda que o processo físico nunca tenha existido, e as informações colocadas no sistema sejam fictícias.
Em outro processo, uma pequena empresa, a Ótica 21, pediu seu reenquadramento no Simples, mas, com a inserção de dados falsos, se transformou num caso de compensação tributária em favor da Cipa Industrial de Produtos alimentares Ltda., dona da marca Mabel.
O Ministério Público Federal denunciou o presidente da empresa, Sérgio Scodro, como mandante do crime e pediu sua prisão preventiva, depois que os oficiais não conseguiram localizá-lo para entregar uma intimação.
A Justiça negou a prisão e, mais tarde, retirou seu nome do processo, por entender que a ação de Cristina não tinha produzido os efeitos pretendidos.
Não foi o que aconteceu no processo em que a Megadata, que faz parte do grupo Ibope, foi denunciada por crime semelhante.
Até o presidente da empresa, Homero Frederico Icaza Figner, sócio da Carlos Augusto Montenegro, foi condenado.
Homero tem o prenome e um dos sobrenomes (Icaza) de um antigo consultor de pesquisas da Globo, o panamenho Homero Icaza Sanchez, conhecido como El Brujo, morto em 2011.
Em 2013, o outro Homero Icaza, também envolvido com o negócio das pesquisas, foi condenado, inclusive pelo artigo 171 (estelionato), juntamente com Cristina.
Porém, um habeas corpus trancou o andamento da ação e um despacho do Tribunal Regional Federal determinou a extinção da punibilidade.
O processo tramitou na Segunda Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
No Judiciário, as condenações dos empresários acusados de contratar os serviços de Cristina estão caindo uma a uma, por decisões de tribunais superiores. Já as condenações da ex-funcionária pública se acumulam.
Mas não se pode dizer que o Ministério Público Federal tenha deixado de ser rigoroso com os empresários.
Exceto num caso, o do sumiço do processo de sonegação da Globo.
Os proprietários da emissora nunca foram chamados a depor, e não houve tentativa para apurar o mandante (ou mandantes) do crime.
Lendo o processo, o que se vê é que ela agiu por conta própria, embora a cronologia indique uma ação coordenada para beneficiar a Globo.
No dia 16 de outubro de 2006, o auditor fiscal Alberto Sodré Zile conclui sua investigação e autuou a Globo em mais de 600 milhões de reais, incluindo juros e multa, por sonegar os impostos que deveriam ser pagos na aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.
Ao mesmo tempo, ele assina uma representação para que o Ministério Público Federal denuncie os donos da emissora por crimes contra a ordem tributária.
Zile qualifica os responsáveis pelo que ele considera crimes. Dá nome, endereço e número de documento dos irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho.
No dia 7 de novembro, um advogado da emissora recebe cópia de todo o processo, com a notificação da multa e a representação para fins penais.
No dia 29 de novembro, a emissora apresenta recurso a uma instância superior da Receita.
Num texto de 53 páginas, a defesa da Globo tenta desqualificar o trabalho de Alberto Sodré Zile, mas os três auditores da Delegacia de Julgamento não concordam.
Rejeitam a apelação, no julgamento realizado em dia 21 de dezembro.
No dia 29 de dezembro, o processo volta para o posto da Receita em Ipanema para que, dali, siga para a execução, incluindo o envio para o Ministério Público Federal.
É uma sexta-feira, e Cristina está de férias.
Na terça-feira seguinte, 2 de janeiro, o primeiro dia útil depois da remessa do processo, a agente administrativa vai ao escritório, embora ainda estivesse em período de férias, e sai de lá com dois volumes mais o apenso que compõem o processo.
A Receita abre sindicância para apurar desaparecimento e chega até Cristina.
Com o fim da investigação de caráter administrativo, manda cópia ao Ministério Público, com a comunicação do crime. Os procuradores a republicam a denunciam.
Em janeiro de 2013, Cristina Maris Meinick Ribeiro é condenada.
Mas quem foi o mandante do crime que ela cometeu?
O processo não tem nenhuma indicação de mandante (ou mandantes), embora o maior beneficiário do crime seja amplamente conhecido, a Globo, que paralisou um processo que tinha endereço certo: o Ministério Público Federal.
Em seus depoimentos, Cristina negou que tenha subtraído o processo, apesar dos testemunhos contrários.
Chegou a dizer que nem se lembrava de ter estado no escritório.
Nos processos que Cristina responde por beneficiar sonegadores, o padrão de defesa é o mesmo: seus advogados apresentam receitas médicas, para dizer que ela tomava remédios psiquiátricos e que, se cometeu algum erro, foi “num momento de ausência”.
Os advogados alegam que a ex-funcionária teve síndrome de pânico, mas o laudo médico que juntaram num dos processos é de 2008, posterior à época do crime.
Seus advogados apresentaram extratos bancários para dizer que Cristina não teve vantagem financeira, e informaram que ela vivia “de favor” no apartamento da mãe.
Uma procuradora contestou as informações com o argumento de que o dinheiro poderia estar na conta de outras pessoas. E outras vantagens poderiam estar ocultas.
O apartamento que ela diz ser da mãe é na avenida Atlântica, um dos metros quadrados mais caros do Brasil, e vale, segundo corretores, mais de 4 milhões de reais.
A mãe de Cristina, Vilma Meinick Ribeiro, não é nenhuma milionária.
Em 1971, segundo uma publicação do Diário Oficial da União, era datilógrafa no Ministério da Fazenda.
Por coincidência, um posto equivalente ao que Cristina viria a ocupar na Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda, vinte anos mais tarde e no qual permaneceu por quase trinta anos, até perder o cargo em consequência de uma das sentenças condenatórias.
O apartamento na Avenida Atlântica, no Rio
Eu estive lá e, como era de se esperar, não fui recebido.
Em seu Facebook, Cristina tem uma foto recente, em que aparece num restaurante segurando uma taça. Tem também uma foto de rosto e duas de um cachorrinho.
Apresenta-se como aposentada e não faz nenhuma indicação de que tenha pertencido aos quadros da Receita.
Quem mandou Cristina sumir com o processo de sonegação da Globo?
Algumas pistas podem ser encontradas em outros processos nos quais Cristina aparece e já foi condenada.
O advogado Darwin Reis Martin, que tem escritório de contabilidade e consultoria tributária no centro do Rio, é um nome recorrente nas ações.
Ele aparece em algumas denúncias do Ministério Público Federal como o advogado contratado por empresas que, mais tarde, acabariam se beneficiando da ação fraudulenta de Cristina.
Segundo as denúncias, o papel dele seria fazer mover a mão de Cristina no interior da Receita.
Em um dos casos, Darwin aparece como intermediário entre os empresários Arthur César Menezes Soares e Eliane Pereira Cavalcante, sócios do Grupo Facility.
Em agosto deste ano, Arthur e Eliane foram condenados por fraude no sistema da Receita Federal, juntamente com Cristina.
A condenação de Arthur pela fraude no sistema da Receita ainda não foi publicada no Diário Oficial, mas Arthur se tornou bastante conhecido no Rio de Janeiro depois que o jornal O Globo, em março de 2010, publicou reportagem de uma página em que o chama de Rei Arthur.
Segundo o texto, Rei Arthur, “amigo íntimo do governador Sérgio Cabral”, tinha os maiores contratos com a administração pública estadual, coisa de R$ 1,5 bilhão.
A matéria teve desdobramento, com a notícia de que deputados se movimentavam para criar uma CPI em razão da aparente ilegalidade no aditamento de contratos.
O jornalista Dácio Malta escreveu em seu blog, o “Alguém Me Disse”, que o assunto depois sumiu do noticiário e o jornal publicou uma carta do governo do Estado “maior que a reportagem”, para dizer que as acusações eram infundadas.
O deputado Anthony Garotinho, ex-governador do Rio, inimigo declarado da Globo, escreveu também que Rei Arthur era quem mais se beneficiava das denúncias veiculadas no Fantástico que execravam concorrentes do Grupo Facility, na mesma linha da série atual “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui?”.
Essas publicações na internet que vinculam o Rei Arthur à TV Globo são anteriores à descoberta de que, de fato, ambos têm um nome comum na Receita Federal.
Num momento, Cristina Maris insere dados falsos no sistema para ajudar o Grupo Facility. Em outro momento, posterior, faz sumir o processo de sonegação da Globo.
Pode ser tudo coincidência, mas, no que diz respeito à Globo, a investigação parou na funcionária pública. Já o Rei Arthur teve seu nome lançado no rol dos culpados juntamente com o de Cristina.
A segunda instância pode derrubar, como tem feito em outros casos, mas hoje eles estão no mesmo barco, quer dizer, na mesma lista.
A ligação do nome de Cristina Meinick a uma das maiores empresas de comunicação do mundo não teria vindo a público não fosse o advogado Eduardo Goldenberg, carioca da Tijuca.
Ele publicou em sua conta no Twitter a informação de que o processo de sonegação havia desaparecido da Receita.
Goldenberg informou o número do processo e o nome de Cristina, que depois foram parar em blogs e sites da internet.
Não foi a primeira vez que Eduardo constrangeu a Globo.
No ano 2000, durante um festival de música da emissora, ele foi entrevistado ao vivo pela repórter Renata Ceribelli e gritou: “Faz um 12, Brizola!”
Eduardo Goldenberg conta que planejou a cena quando estava em casa, se arrumando para ir ao festival, quando soube que a apresentação de sua amiga Beth Carvalho havia sido vetada pela Globo.
“Ela faria o encerramento do festival, mas tinha começado o horário eleitoral na TV e Beth Carvalho cantava o jingle do ‘Velho’ (é assim que se refere a Brizola).”
A chance de ser entrevistado era uma em alguns milhares, mas, no intervalo da apresentação, Eduardo se viu diante da repórter, que perguntou o que ele achava do festival e estendeu o microfone.
“Faz um 12, Brizola!”.
“A Globo sempre ferrou o Brasil, e não me arrependo do que fiz”, afirma.
Iniciou-se assim uma amizade com Brizola, que quis conhecê-lo. Hoje, quando fala das vezes em que esteve com o ex-governador do Rio, se emociona.
Numa das últimas vezes, numa reunião de amigos, encontrou também Beth Carvalho.
“Foi a única vez que vi o Velho beber e ficar um pouco alterado. Ele até cantou”, recorda.
Brizola, acompanhado por violão, silenciou a todos com os versos “felicidade, foi-se embora e a saudade no meu peito ainda mora…”
Quando fala de como soube do processo da Globo, é um pouco vago. “Eu sabia que existia o processo e, como sou advogado, pesquisei”, afirma.
Eduardo deu outras notícias quentes em seu twitter. Anunciou, em primeira mão, que o senador Aécio Neves havia sido parado numa blitz da lei seca.
Também escreveu que Soninha Francine tinha parentes empregados no governo do Estado de São Paulo.
“Já publiquei coisas a pedido de amigos”, admite. “Se é por uma boa causa, eles sabem que podem contar comigo, e pedem para eu colocar uma notinha”.
Não fosse a sua conta no twitter, Cristina seria apenas uma anônima caminhando pela calçada de Copacabana.
É esta reflexão que vou utilizar como guia para ressaltar que o silêncio dos funcionários ativos do Sistema Petrobrás, que de novo se repete, reconhecendo ou não as graves ameaças à existência da empresa (que também se repetem por motivos diversos) vai determinar o quadro atual que vivenciamos. “O que me preocupa não é o grito dos corruptos, dos desonestos, dos violentos, dos sem caráter, dos sem ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons” Martim Luther King
Na história recente da Companhia, identifico três momentos de natureza política, originadas de gestões anteriores e também da atual, que se relacionam e que irão produzir consequências nefastas à condição de empresa nacional, vinculada ao nosso desenvolvimento econômico.
No primeiro momento, a partir de 2010, a empresa se insere em um novo espectro político, legal, industrial e tecnológico, que, em síntese, destaco:
- Novo marco regulatório para a exploração e produção de petróleo e gás natural, os chamados contratos de partilha para o pré-sal, sendo a Petrobrás a única operadora;
- A criação da empresa Sete Brasil, com o propósito de construir 28 navios-sonda de perfuração para exploração do pré-sal, estimulando a indústria naval e alcançando autonomia tecnológica e industrial nesse segmento;
- Investimentos programados para o período 2009/2013: US$ 158 bilhões, sendo 64% aplicados no mercado interno;
- Investimentos para aumentar a capacidade de refino, com o objetivo de aumentar a capacidade para 3.012 mil BPD em 2020;
- Previsão da produção de óleo para 2020: 3.920 BOED e 1.177 de gás BOED;
- Investimentos na área de biocombustíveis e energias limpas;
- Política de conteúdo nacional fortalecendo nossa economia, gerando empregos e garantindo rendas.
Esta resumida fotografia do novo desenho projetado para a Petrobras, colocando-a entre as maiores do mundo, conseqüência do saber técnico acumulado em várias áreas, em mais de meio século, sem dúvida, sinalizou para o “sistema” a necessidade de combatê-la, utilizando todos os instrumentos legais e ilegais para enfraquecê-la politicamente e desmoralizá-la moralmente junto à sociedade. O registro dessa “sinalização” está disponível nos documentos vazados da NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos) por Edward Snowden e confirmados em detalhes por Julian Assange, do site WikiLeaks.
“Petrobrax”
O segundo momento será conseqüência do modelo de gestão adotado em fins dos anos 1990, onde foi concedida ampla autonomia às diretorias para as decisões em suas áreas. A culminância desse processo político e ideológico seria o surgimento da “Petrobrax”.
Aberta essa nova estrada de gestão, a indicação de técnicos da empresa para ocupação das diretorias passou a ter necessariamente vínculo político e partidário. Esse vínculo amplia-se e complementa-se quando se inserem as empresas cartelizadas que vão participar dos vultosos investimentos programados.
O resultado dessa planejada e manipulada composição com técnicos da Petrobras, partidos políticos e empreiteiras está exposta na operação Lava-Jato. Sem dúvida, a honra, o símbolo e o orgulho da empresa foram atingidos.
Em fins de 2013, o sistema Petrobras registrava 68.111 funcionários concursados ativos e 292 mil empregados terceirizados, posteriormente reduzidos para 117.555. Em 15/07/2015, a Controladoria Geral da União investigava 58 funcionários e ex-funcionários, aí incluídos os conhecidos ex-diretores, por terem participado de atos lesivos ao patrimônio da empresa e os outros por suspeitas de desvios nos contratos firmados, atingindo essa investigação o comando da Petrobras e indo ao terceiro escalão.
Segundo o Ministério Público Federal, o valor pago pelo cartel das empresas contratadas, a título de propina, atingiu a cifra de R$ 6,2 bilhões, distribuídos entre partidos políticos, políticos, ex-diretores e ex-empregados.
Paralelamente, o balanço de 2014 registrava uma baixa de ativos no montante de R$ 44,3 bilhões referentes à diferença entre o valor estimado dos contratos superfaturados, lançado nos registros contábeis (impairment). Esses valores dão a dimensão doaffchoque moral que atingiu os empregados da ativa e aposentados da Petrobras.
No universo dos 68.111 funcionários, quantos já sabiam – por estarem próximos ou porque já circulavam as notícias da corrupção pelos corredores – que aqueles 58 indivíduos, ex-diretores e ex-empregados, estavam envolvidos em falcatruas e silenciaram? Encontraram a forma de resistir, de não coonestar com decisões? Ou se protegeram, supondo proteger a empresa do inevitável escândalo que, mais cedo ou mais tarde viria? Não perceberam, com o silêncio adotado, que estavam na porta de um alçapão bem planejado, colaborando indiretamente para desacreditar a Petrobras como importante instrumento do desenvolvimento do País.
A volta de Parente
O terceiro momento, o atual, tem origem em agosto de 2016 com o impedimento da presidente eleita e substituída por um grupo de políticos mergulhados em um lodaçal policial e jurídico, liderados pelo então vice-presidente.
É daí que ressurge o atual presidente da Petrobrás, Pedro Parente, pois já pertencera, nos anos 1990, como presidente do Conselho de Administração, ao grupo que lançara a Petrobrax. Apresenta-se como gestor de uma empresa à beira da falência e alardeia que vai lançá-la ao mercado para salvá-la.
Fundamenta seus propósitos desnacionalizantes nas seguintes premissas:
- A Petrobrás será orientada para o mercado acionário;
- A gestão econômica e financeira foram planejadas para o curto-prazo, objetivando reduzir o endividamento líquido de US$ 124 bilhões registrado no Planejamento Estratégico 2017/2021;
- Promove redução arbitrária do índice de alavancagem da dívida líquida/Ebitda, de 4,5, para 2,5, em 2018;
- Para atingir esse político e ideológico índice vai anunciar a venda de ativos operacionais lucrativos no montante de US$ 19,5 bilhões (refino, distribuição, participação no pré-sal);
- Descaracterizar a Petrobras como empresa envolvida no processo do desenvolvimento do País, conduzindo-a a ser mais uma produtora e exportadora de matéria-prima sem agregar valor.
Está bem indicado o objetivo político da atual direção da empresa: levá-la à inanição de suas receitas, como empresa integrada do poço ao posto; de perda de mercado sob a falsa justificativa de reduzir a dívida contraída no período anterior, que objetivava a ampliação de sua capacidade industrial, na exploração do pré-sal, no refino, na petroquímica e em outros setores.
A atual diretoria prossegue nessa direção ao complementar a asfixia das receitas com uma política de preços dos derivados que determina a perda de receitas e participação no mercado interno. Objetiva conduzir a Petrobras como agente exportador de petróleo bruto e abrir o mercado para a importação de derivados pelas distribuidoras multinacionais concorrentes, gerando voluntariamente uma capacidade ociosa nas refinarias da empresa da ordem de 20% sob a ingênua alegação de "estimular e promover o mercado competitivo."
É evidente que a Petrobrás sofreu, ao longo de sua existência, pela primeira vez, forte abalo moral com as investigações da operação Lava-Jato. Essa ação deletéria foi perpetrada por 58 funcionários de carreira e motivou o silêncio envergonhado de quase todos os seus 68 mil empregados ativos e aposentados; agudizando esse processo, a ação perniciosa da mídia poderosa contra a importância dela como indutora do nosso desenvolvimento; em paralelo, a não manifestação ao desmonte de suas atividades, que afeta nossa soberania, de forças históricas ligadas à sua criação; também são poucas as vozes no Congresso Nacional em sua defesa;em complemento, a contumaz letargia da maioria da sociedade civil em se manifestar em sua defesa, principalmente os centros universitários. É a esse conjunto de sinais e fatos que caminha-se para tentar descaracterizar a Petrobras como empresa nacional e instrumento histórico que agrega orgulho à nossa cidadania.
Raposas no galinheiro
Entretanto, é imperativo ressalvar que alguns dirigentes atuais, entre os quais se inclui o presidente, vêm sendo questionados na justiça por não indicarem publicamente plenas condições de isenção negocial para promover a venda de parte do patrimônio da empresa, pois são oriundos de áreas do mercado que mantêm interesses comerciais nos ativos que estão sendo ofertados e vendidos, conforme denúncias já apresentadas ao Ministério Público.
A AEPET, cumprindo seu dever estatutário, vem, com a independência de seu presidente, Felipe Coutinho, com rigor técnico e responsabilidade cívica questionando a ação criminosa contra o nosso País lançando a sua “Carta aberta à sociedade brasileira sobre a desintegração da Petrobras”. Louvando-se de vários técnicos da ativa e aposentados, das mais variadas áreas, vem oferecendo análises com honestidade técnica contra as falsas informações oriundas da direção da empresa que visam formar um corpo midiático junto à população, desacreditando-a.
A firme reação do presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, em relação à nova política industrial veio em forma de alerta, pois considera que podemos estar diante de um barril de pólvora: “É o que acontecerá conosco se a Petrobras deixar de cumprir o seu papel histórico, o de âncora do nosso desenvolvimento industrial”.
A oportuna constituição da “Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional”, liderada pelo senador Roberto Requião, objetiva agregar vários setores do País contra a privatização da Petrobras.
Em 17/07/2017, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, declarou que “a média gerência está paralisada, amedrontada”.
Não quer ele entender que de novo o “silêncio” se abate sobre o corpo de empregados e gerentes como forma de resistência à presença dessa gente que assumiu a Petrobras sem a convicção necessária em sua história, em seus desígnios e em sua natureza de empresa nacional.
Julgo que os empregados ativos e gerentes atuais devem ser acautelados de que este momento constitui uma nova fragilização à estrutura da empresa, conduzido por outro grupo minoritário de diretores e funcionários que visam à sua privatização , já admitida recentemente pelo burlesco ministro da área ,indicando pouca convicção no esforço realizado pelos brasileiros para edificar a história vitoriosa da Petrobrás, e que,assim,eles deveriam abandonar o “silêncio” amedrontado e oferecer suas vozes e ações agregando-se às instituições que a defendem.
A esquerda precisa parar de exigir da turma do Fora Dilma as mesmas alegorias que eles fizeram durante o processo do impeachment. Já está mais do que claro que a revolta da classe média era contra o resultado das eleições de 2014 e não contra a corrupção. Ademais foi o peculiar canto de suas Le Creusets que promoveram o Sr. Mesóclise de vice decorativo a presidente inimputável. Não dá para reclamar muito de um subproduto das próprias reivindicações.
As panelas não vão soar novamente, não importa o quanto isso seja cobrado. O sentimento de frustração por ter perdido as eleições e o ódio ao PT uniram a direita brasileira em torno do objetivo comum de derrubar Dilma Rousseff. Pequenas divisões internas e diferenças ideológicas não atrapalharam a unidade de um movimento que tomou corpo e se mostrou coeso na maioria do tempo. No entanto, esse movimento não se voltará contra Temer. A maioria daqueles que se rebelaram contra Dilma aprova as reformas plutocratas do atual governo e consideram Temer um mal necessário.
Apesar de não assumir, grupos que se manifestaram a favor do impeachment estão satisfeitos com o peemedebista no Planalto
Os reincidentes casos de corrupção parecem não afetar esse julgamento. A revista piauí,que teve acesso a um grupo de whatsapp do MBL durante dois meses, esclareceu a relação utilitarista do movimento com Temer: “E é o seguinte: vamos tentar botar pra frente essa previdência. Ainda dá tempo. O zumbizão tá lá pra isso kkk”, disparou Renan Santos, um dos líderes do grupo. O movimento Vem Pra Rua divulgou um texto explicando porque ainda não se manifestou como nos tempos de Dilma. “Até o momento, o Vem Pra Rua entende que não há o que justifique uma campanha contra a continuidade do governo Temer. O balanço do que foi feito até agora é positivo. Poderia ter sido melhor? Com certeza, mas ainda é positivo”, disseram no artigo Afinal, o Vem Pra Rua é a favor ou contra Temer?, disponível no site do grupo.
Apesar de não assumir, grupos que se manifestaram a favor do impeachment, de uma forma geral, estão satisfeitos com o peemedebista no Planalto. Talvez por isso, esses grupos tenham dado tanta importância a assuntos que não se relacionam diretamente com política. De repente, pautas como exposições em museus e cenas em novelas passaram a ocupar mais espaço em suas reivindicações do que milhões de reais em apartamentos ou gravações envolvendo senadores e o próprio Presidente da República. A corrupção deixou de ser a pauta central, e a difusão do conservadorismo lança uma nuvem de fumaça sobre o governo mais corrupto da história.
A maioria dos Fora Dilma aprova as reformas plutocratas do atual governo e consideram Temer um mal necessário
Nem mesmo a compra de votos à luz do dia e as duas absolvições de Temer provocaram manifestações. PEC do Teto? Fim da CLT? Leilão do pré-sal? Nada disso provocou uma reação popular como deveria. Temer parece caminhar com tranquilidade para o fim de seu mandato golpista e lesa-pátria. A esquerda não devia esperar o arrependimento dos paneleiros: precisa arregaçar as mangas e lutar, conforme sua história e vocação. O que não pode faltar é o povo nas ruas.
Líder absoluto em todos os cenários de intenção de voto para o Planalto em 2018, Lula irá concorrer mesmo se for condenado em segunda instância; o Partido dos Trabalhadores já bateu o martelo sobre o assunto e vai empunhar tese segundo a qual nem um veredito desfavorável seria impeditivo para o registro da candidatura; se o Ministério Público quiser tirá-lo do páreo, dizem aliados, terá que fazer uma caçada pública; o foco do petista é permanecer na dianteira das pesquisas para deixar ainda mais claro como se trata de uma perseguição política
247 - O PT está convencido de que, mesmo condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula disputará ao menos a metade do primeiro turno da eleição de 2018.
O partido vai empunhar tese segundo a qual nem um veredito desfavorável seria impeditivo para o registro da candidatura. Se o Ministério Público quiser tirá-lo do páreo, dizem aliados, terá que fazer uma caçada pública. O foco do petista é permanecer na dianteira das pesquisas para dramatizar ainda mais o movimento.
O caminho do enfrentamento político a uma decisão judicial ganhou força e se tornou unânime após parecer do professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, entregue ao partido em outubro.
O grande problema do PT será convencer os aliados a encarar a empreitada de alto risco. Dirigentes da sigla já têm um discurso pronto: em qualquer circunstância, Lula será um cabo eleitoral de peso, não só para quem herdar sua vaga na chapa, mas também para candidatos a deputado.
Não bastassem o fatiamento e desmonte da Petrobras, a entrega a preço vil os ativos da estatal, a quase eliminação da Política de Conteúdo Nacional que mostrava o esforço de industrialização ligada à cadeia produtiva, agora, o governo golpista oferece uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1 trilhão em 25 anos às petroleiras.
A decisão onera os cofres públicas em cerca de R$ 40 bilhões anuais a menos para as políticas sociais com esta renúncia fiscal.aumenta o déficit fiscal - pelo qual eles tanto falam cortando vários direitos sociais - transfere renda para as grandes corporações.
Repito, um governo golpista, mercadista que serve apenas como guardião dos direitos das grandes corporações e do sistema financeiro. O caso é um escárnio.
As medidas são frutos das mudanças das regras que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implementou neste último leilão da semana passada, assim como na Medida Provisória 795, que reduziu o imposto de renda e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das petrolíferas.
Os argumentos de quem defende o escárnio mais uma vez é a tal "segurança jurídica" que o ente regulador (a ANP) faz sempre questão de levantar para favorecer as empresas em prejuízo da população. Mais uma vez é a "máquina da abstração" que constrói todo o arcabouço legal que interessa às corporações e ao setor financeiro.
Lembrando que o governo golpista indicou para cargos estratégicos dos ministérios e também as diretorias das agências reguladoras (incluindo a ANP), antigos dirigentes das corporações privadas e do sistema financeiro.
Portanto, não há novidade nesta arbitragem a favor do mercado e contra os interesses da população que é obrigada a pagar a sua parte com perda de direitos e novos abstrações nos arcabouços legais nas áreas trabalhista e previdenciária.
Com os resultados dos últimos leilões. Com a compra dos ativos da BG e o desenvolvimento dos projetos em áreas já adquiridas, em até 10 anos, a Shell estará produzindo no Brasil quase 1 milhão de barris por dia e estará pagando ao Brasil, em impostos e participações governamentais, a menor carga de impostos do setor em todos os tempos. Configurando assim, uma enorme transferência da renda petrolífera do Estado (e de nosso povo) para as grandes corporações privadas.
Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo. A renda petroleira é e sempre será uma disputa entre governos e petroleiras em qualquer nação.
Assim, a cada dia o Brasil pós-golpe, se impõe como possivelmente, o maior e mais rápido "case" implantado do liberalismo mercadista, que autoriza volumosas transferências de renda que estaria a serviço de um fundo soberano para as corporações, a partir desta "máquina de abstração legal", em boa parte infraconstitucional.
A Nação terá que exigir, no seu tempo, a revisão destas medidas que estão entregando as rendas originárias de nossa riqueza nacional. Não restará outra saída. O blog seguirá denunciando caso a caso, passo-a-passo estes crimes de lesa-pátria.
É triste mas é preciso voltar a falar da entrega do pré-sal, um verdadeiro crime de lesa-pátria. As multinacionais estão vibrando por realizarem seu sonho. Basta ler as entrevistas dos seus dirigentes. Vergonha são os diretores da Petrobras, a maior parte, funcionários antigos, que, ao invés de defender a Empresa, defendem seus salários. Quanto a grande mídia, nenhuma surpresa, sempre foram porta vozes de interesses anti nacionais e são reféns dos seus grandes anunciantes, empresas multinacionais que, com a globalização ganharam maior poder e influência sobre os governos.
A corrupção na Petrobrás de Temer e do PSDB atual e da era FHC, que Lava Jato não investiga.
O que eu acho incrível é que que isso, o grande roubo da entrega do pré-sal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Judiciário não investigam!
Preferem investigar pedalinhos em Atibaia…
Na matéria abaixo, entrevista com o geólogo Luciano Seixas Chagas
Na Carta Capital
Um desastre para o Brasil
Além de vender o pré-sal a preço vil, a Petrobras deu informações estratégicas à concorrência, acusa o geólogo Luciano Seixas Chagas que trabalhou na Petrobras por 31 anos.
A Carlos Drummond
Entre raposas do mundo dos negócios, a diretoria da Petrobras combinou “ingenuidade” a uma estranha ajuda aos competidores
No leilão do pré-sal realizado na sexta-feira 27, a Petrobras e o Brasil perderam, mas multinacionais como a Statoil fizeram o negócio do século. O presidente da empresa, Pedro Parente, mostrou um desconhecimento espantoso sobre o setor petrolífero e ajudou concorrentes com informações estratégicas, acusa o renomado geólogo Luciano Seixas Chagas.
O resultado desastroso evidencia o enorme dano ao País resultante da retirada da obrigatoriedade de participação daquela estatal em todos os ativos do pré-sal, diz Chagas. Funcionário da Petrobras por 31 anos e consultor há 14, atuou em cerca de 60 negócios no pré-sal e em áreas terrestres, domésticas e da Austrália e da Nicarágua, entre outros países. Empresas brasileiras e da Noruega, Japão, Estados Unidos e Reino Unido fazem parte da carteira de clientes de Chagas, que concedeu a entrevista a seguir.
CartaCapital: Como o senhor analisa as declarações do presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre o leilão do pré-sal?
Luciano Seixas Chagas: Nunca vi um presidente falar previamente, emitir opiniões e revelar estratégias sobre onde vai competir num leilão de exploração, antecipando, inclusive, de quais áreas participará e as estratégias que adotará no caso, por exemplo, quanto à quase obrigatoriedade, autoimposta, de participação permanente com parceiros. Agora podemos enxergar com clareza os riscos a que fomos submetidos com a retirada da obrigatoriedade de participação da Petrobras em todos os ativos do pré-sal dentro do seu polígono de ocorrência, principalmente nas áreas unitizáveis.
Estas não oferecem riscos de qualquer ordem, pois a descoberta já existe e a estrutura com petróleo prolonga-se para outra área geográfica adjacente, visto que as estruturas cheias de óleo não respeitam os limites geográficos. A eliminação da obrigatoriedade de participação da Petrobras no pré-sal e a “inocência” do presidente da Petrobras e do seu séquito, em um leilão recheado de raposas do mundo dos negócios, tiveram graves consequências.
É inédito no mundo dos leilões de petróleo uma empresa abdicar dos seus melhores ativos e dizer à mídia que não são tão bons assim, dispara Chagas
CC: Quais são elas?
LSC: A mais grave é a não participação da Petrobras no melhor ativo ofertado, o de Carcará Norte, unitizável, deixando-o para a concorrência, que avidamente fez ofertas. Tivesse a Petrobras a obrigatoriedade referida, ficaria com ao menos 30% do ativo leiloado.
Com sua ausência, depreciou os demais ativos não selecionados, ajudando a concorrência. Isso porque, se aquela que mais e melhor conhece o pré-sal, no caso a Petrobras, abdica de determinados ativos, a concorrência, com menor acervo de dados para as suas análises, tende a acompanhar as posições da empresa dominante e a buscar associações nas parcerias, pois sabe que assim diminuem, obviamente, os riscos do negócio.
O que foi feito é algo inusitado no mundo dos leilões de petróleo e ocorreu em todas as áreas ofertadas, tanto as unitizáveis quanto as de maiores riscos.
CC: Qual o resultado para o País?
LSC: O Brasil perdeu, pois, em algumas áreas de maior risco, apesar de ainda atraentes, não foram feitas ofertas. Em outras, onde a Petrobras já tinha previamente se posicionado, as empresas fizeram ofertas associadas à da Petrobras ou isoladas, quando tinham conhecimento prévio ou feito estudos detalhados.
Leia também: Zezé Perrella pede cadeia para Lula
Foi o caso da oferta de 50% em óleo excedente da Shell, segunda colocada isoladamente no ativo unitizável Carcará Norte, pois a empresa já teve, no passado, 20% do ativo Carcará, contíguo, a Sul, justo o que foi vendido à Barra Energia (10%) e Queiroz Galvão (10%). A razão da oferta generosa e perdedora (segundo lugar) da Shell em Carcará Norte foi uma decorrência do conhecimento prévio que tinha e da sua análise do mau negócio que fizera ao vender a sua participação em Carcará.
Em resumo, perderam o Brasil e a Petrobras e, em minha opinião, o açodamento de Parente foi a principal razão da não oferta de Pau-Brasil, de maior risco, situada em área limítrofe do polígono do pré-sal, mas com grandes possibilidades de ter petróleo numa nova fronteira.
Fica difícil entender a atuação de uma companhia que prima em ajudar a concorrência e desvalorizar a si própria, como fazem os brilhantes “gestores” também em outras áreas da Petrobras, em nome de supostas boas práticas negociais e gerenciais. Algo inusitado. Na Bahia, diz-se que, se algo surreal acontece no Brasil, isso ocorreu antes naquele estado.
O Brasil de Temer, Pedro Parente e seu séquito, em que até mesmo noções mínimas de ética há muito foram para o espaço e perdeu-se completamente a noção de honradez, é surreal no mundo.
Extinguir a participação obrigatória da Petrobras no pré-sal foi devastador
CC: Parente disse, em entrevista, que a Petrobras não participou do Campo de Carcará, o mais bem avaliado, porque teria de fazer investimentos em equipamentos especiais, haveria muita pressão no campo e um alto nível de gás carbônico.
LSC: Chama atenção a sua absoluta falta de conhecimento sobre o setor, evidente em tudo o que diz sobre petróleo e gás. Nunca li tantas asneiras ditas à mídia, e tudo para justificar o injustificável. É inadmissível, por exemplo, que o presidente de uma companhia do porte da Petrobras não saiba que em Carcará não existem os contaminantes gases carbônico e sulfídrico, muito presentes no restante do pré-sal e que corroem todas as tubulações, exigindo equipamentos especiais, mais caros, para a produção.
Essa condição especial é rara, proporcionará uma economia extraordinária e, portanto, uma lucratividade excepcional ao projeto Carcará. Não é admissível, ainda, que considere como campo aquilo que é apenas uma acumulação, apesar de ter reservas já delimitadas pelos três poços já perfurados. Nenhum deles foi, entretanto, perfurado na base da estrutura, conforme recomendam as boas técnicas e o planejamento.
Isso significa que a acumulação ainda não está delimitada em todo o seu potencial e essa é mais uma restrição à venda do modo como foi feita.
A Petrobras foi a grande perdedora, mas seus dirigentes se jactaram por terem feito um “bom negócio”
CC: Qual é o potencial de Carcará?
LSC: Exatamente pela elevada pressão comprovada existente nos seus reservatórios e a garantia da continuidade da acumulação a níveis inimagináveis, a julgar pelo já constatado nos dados de pressão comunicados, esse projeto proporcionará a melhor antecipação de caixa, algo quase utópico e desejado por todos que conhecem o pré-sal. E o que Parente diz? Justamente o contrário. Não é só isso. Se examinarmos as ofertas para a Petrobras vis-à-vis àquelas feitas às outras empresas que obtiveram áreas, unitizáveis ou não, veremos quão díspares foram os comportamentos de cada uma delas, no que se refere aos valores pagos.
CC: Houve alguma surpresa?
LSC: Surpresa foram os exorbitantes valores em óleo ofertados pela Petrobras para a União, bastante diferentes dos oferecidos pelo consórcio capitaneado pela Shell, de 11,53% em óleo excedente e existente na continuidade Sul do Campo de Gato do Mato, dela própria.
Exorbitam quando comparados aos 80% oferecidos pelo consórcio da Petrobras pelo entorno do Campo de Sapinhoá, ou aos 67,12% do consórcio formado pelas Statoil, a Exxon e a portuguesa Galp. Nesse último, entretanto, estamos falando do melhor ativo unitizável ofertado, vizinho da acumulação de Carcará, que teve os 66% de participação que a Petrobras detinha vendidos por ela à Statoil, por valor absurdamente irrisório. Em termos volumétricos, é quase consenso entre quem avaliou a acumulação de Carcará – e tem coragem e a liberdade de dizer – que os volumes são da ordem de 2 bilhões de barris, com uma probabilidade de ocorrência maior que 80%, segundo as análises probabilísticas e as determinísticas também.
Àqueles que consideram essa estimativa fantasiosa, informo que a Galp o confirmou na terça-feira 10.
As asneiras ditas por Parente sobre o leilão foram uma tentativa de justificar o injustificável
CC: Como analisa a atuação da Statoil?
LSC: Provavelmente, foi o negócio do século para uma empresa estrangeira e uma das transações mais lesivas ao patrimônio da Petrobras e do Brasil, desde o início da exploração do petróleo. Considerando o volume mais provável, a Statoil pagou à Petrobras 2,5 bilhões de dólares por 66% de um volume total de 2 bilhões de barris.
Foi esse o preço pago por cerca de 1,32 bilhão de barris, portanto, que ao preço do barril hoje, em torno de 5 dólares – cotação estimativa internacional para o petróleo comprovado pela descoberta de alguns poços e com boas imagens sísmicas –, valem cerca de 6,6 bilhões de dólares.
Esse valor é bem compatível com os preços internacionais para negociação de ativos com o porte do volume descoberto e avaliado. Ato contínuo, a Statoil adquiriu mais 10% da Queiroz Galvão, pelo mesmo valor, de acordo com o porcentual, e tornou-se a mais provável ofertante para a continuidade da acumulação no ativo Carcará Norte, com volumes estimados – também com probabilidade de 80% – em torno de 2 bilhões de barris.
Como a área Norte ainda era bastante promissora, a Statoil sabiamente levou a Exxon, ávida por estrear no mercado brasileiro, a fazer um carrego (quando uma empresa, além de pagar um valor, custeia outras fases do projeto em nome das sócias detentoras prévias da concessão) em 36,5% no ativo Carcará, sendo 33% dos 66% da Petrobras e 3,5% dos 10% da Queiroz Galvão.
A Statoil recebeu 1,3 bilhão de dólares, ficou com 760 milhões de barris em Carcará e deixou a Exxon com o mesmo montante no ativo, a portuguesa Galp com 400 milhões de barris e a Barra Energia com 200 milhões de barris.
CC: Qual foi o resultado final para a Statoil e a Exxon?
LSC: A Statoil e a Exxon, ao preço de 5 dólares por barril, têm em mãos, em óleo recuperável a ser ainda extraído, cerca de 5,11 bilhões de dólares cada; a Galp, 2,66 bilhões de dólares e a Barra Energia, 1 bilhão de dólares com o óleo a ser extraído. Por tudo isso, a Statoil pagará apenas 1,78 bilhão, incluídas neste valor as despesas já feitas em Carcará pelo antigo consórcio.
A Petrobras deveria ter feito com o ativo Carcará carregos do mesmo tipo realizado pela Statoil com a Exxon e a Galp, em vez de vendê-lo por preço de banana podre. Aprendam, senhores “gestores eficientes” da Petrobras!
CC: A Petrobras comemora, entretanto, o negócio.
LSC: A Petrobras, por inação e ignorância dos seus dirigentes, teve uma atuação desastrosa e foi a grande perdedora, apesar de Parente e seu séquito se jactarem de terem feito um bom negócio. Apesar disso, a mídia elogia a gestão mentirosa da empresa e endeusa Pedro Parente. Vá entender!
