POLÍTICA - O Aécio Never perdeu novamente. Será que vai pedir recontagem dos votos?

Depois de tudo o que fez, Aécio não contava ser de novo o grande derrotado de uma eleição.

    

João Leite e Aécio

Por Kiko Nogueira, DCM -

 

Não há dúvida de que o PT foi o grande derrotado nas eleições municipais. Perdeu todas as cidades que disputou no domingo, de Anápolis a Santa Maria, passando por Mauá, Recife, Santo André, Vitória da Conquista e Juiz de Fora.
Mas isso já era previsível, de certa forma, dado o massacre dos últimos quatro anos, o golpe, a Lava Jato, a perseguição a Lula etc.

O que não estava combinado era a derrota humilhante do principal motor do impeachment, o homem que três dias depois do resultado de 2014 estava falando em anular o pleito.

Aécio Neves viu seu candidato em Belo Horizonte, João Leite, perder para Alexandre Kalil, ex-presidente do Atlético mineiro. O placar foi de 53,3% a 46,7%.

Ele já havia sido derrotado quando Pimenta da Veiga perdeu a eleição estadual para Fernando Pimentel.

Aécio vê sua situação se complicar para 2018. O rival Gerado Alckmin conseguiu emplacar seu João Doria no primeiro turno.

João Leite e Aécio conseguiram perder depois de Kalil dizer uma bobagem inacreditável no último debate. “Roubo, mas não pago propina”, disse ele ao rival, acusando-o de receber dinheiro de Furnas.

Um dia antes do resultado, Aécio havia bravateado: “Triste fim do PT em Belo Horizonte, triste destino do PT no Brasil”.

Aécio fez o que fez para desestabilizar o país. Como um menino mimado, reclamou o que não era seu. Tinha tudo a seu favor. A democracia que tentou solapar acabou lhe dando uma surra.

O que lhe serve de consolo é que o arqui inimigo José Serra também se deu mal. Ambos passam a dividir, agora, um futuro mais incerto do que nunca e o receio de topar com um superstar da Federal na porta de casa às 6h da manhã.

POLÍTICA - Se teve alguma coisa de bom na derrota do Freixo, foi que a Globo perdeu junto.

Chorar a vitória de Crivella ou comemorar a derrota da Globo, eis a questão

    

 

Por Paulo Nogueira, DCM -

A maior questão que emerge deste domingo vem do Rio: chorar a vitória de Crivella ou comemorar a derrota da Globo?

Uú

Se eu votasse no Rio, certamente teria optado por Freixo uma, duas, dez vezes se pudesse. Não formularia nem para mim mesmo a questão que abre este texto.

Mas, passado o calor das eleições, já dá para discutir o caso.

Freixo sai forte das urnas. Virou um nome nacional, e tem amplas chances de se tornar senador em 2018. O tipo de derrota que sofreu é facilmente superável.

Seu futuro na política está garantido. É um revés com atenuantes, portanto. Ele será importante na construção do PSOL e na reconstrução da esquerda brasileira.

Agora: ver a Globo perder em seu reduto não tem preço.

Ah, mas Crivella ganhou, e com ele a Universal. Contraponho duas coisas. Primeiro: nem tudo é perfeito. Dois: nem a Universal e nem muito menos Crivella têm o potencial destrutivo da Globo.

Numa inversão demoníaca, o Brasil parece ser hoje uma concessão da Globo.

Ou coloquemos assim: o país parece ser um jornal editado pelos Marinhos.

Consulte cuidadosamente o mapa. O Brasil conserva suas formas, suas medidas — mas você chega perto e o que enxerga é o Globo, dos editoriais às colunas de Merval, Míriam Leitão e demais. É o primeiro país no formato de um jornal. Ou, se você preferir, o primeiro jornal no formato de um país.

Tudo isso posto, e repetindo que votaria cem vezes em Freixo se pudesse, minha opção seria por comemorar a derrota da Globo.

Num momento como este, a mensagem de que a Globo pode sim ser batida é preciosa.

Márcio e Ronaldo são os cariocas da mala

POLÍTICA - Procuradores usam o discurso do Aécio Never.

Procuradores usam discurso de Aécio para dizer que são apartidários

Os procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Orlando Martelo usaram um espaço opinativo na Folha de S. Paulo, neste domingo (30), para dizer que a Lava Jato não investigou, até aqui, apenas PT, PMDB e PP porque assim queria, mas porque esses partidos apoiaram os últimos governos, de Lula e Dilma Rousseff. A justificativa é uma resposta às críticas de que a operação tem feito perseguição política e partidária.

 

"Verdade que os partidos mais atingidos na Lava Jato são PT, PP e PMDB. (...) Contudo, isso não ocorre por escolha dos investigadores, e sim porque as indicações de dirigentes de órgãos federais se dão pelo partido no poder ou sua base aliada. Assim, os cargos de diretoria da Petrobras foram ocupados por essas legendas, e não pela oposição ao governo petista."

A tese dos procuradores é muito similiar aos argumentos usados por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e candidato derrotado por Dilma na eleição de 2014, para afastar acusações de que tucanos também receberam doações eleitorais irregulares das empresas investigadas pela Lava Jato - as mesmas que também doaram para PT, PMDB e outras legendas.

Abordado pela imprensa, Aécio costumava dizer que o PSDB não poderia ser acusado de corrupção pela Lava Jato simplesmente porque não dispunha de nenhum indicado na Petrobras. A delação da Odebrecht, contudo, promete mostrar que as empreiteiras também faziam doações para o caixa dois dos tucanos. José Serra, por exemplo, teria recebido R$ 23 milhões para a campanha presidencial de 2010, valor articulado por um tesoureiro informal que também trabalhou para as campanhas de FHC e Aécio.

Em artigo na Folha, os procuradores passam a mensagem de que não fazem distinção entre quem roubou mais e quem roubou menos, ou entre quem recebeu propinas em contas na Suíça ou benefícios de forma indireta. "(....) talvez o maior impacto da Lava Jato tenha sido a responsabilização igualitária dos criminosos, pouco importando cargo ou bolso. Perseguiu-se a grande corrupção, aquela que deslegitima as instituições e até então era imune ao Judiciário", afirmam.

No texto, os membros da força-tarefa tentam rechaçar a ideia do Congresso de aprovar alguns projetos que afrontam o abuso de autoridade, além da anistia ao caixa dois. Também há dedicação a desmontar a defesa do ex-presidente Lula, que recorreu até mesmo à ONU (Organização das Nações Unidas) contra o espetáculo midiático da Lava Jato e as decisões do juiz Sergio Moro.

Para os procuradores, como o "acervo probatório produzido é imenso", os invstigados passaram à tática de "negar os fatos". Como isso "já não funcionava, passaram a difundir a falsa ideia de abusos na Lava Jato. (...) A alegada perseguição [outra crítica à força-tarefa] é o mantra da defesa política quando a defesa jurídica não prospera."

"O ataque mendaz à credibilidade da Lava Jato e dos investigadores tem um propósito. Prepara-se o terreno para, em evidente desvio de finalidade, aprovar projetos de abuso de autoridade, de obstáculos à colaboração premiada, de alterações na leniência e de anistia ao caixa dois", dizem.

Fonte: GGN

POLÍTICA - Moro tudo pode.

"Direito excepcional” dado a Moro começa a incomodar o STF

Lula Marques/AGPT

 

Na sexta-feira (21), quando a Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos do Senado e apreendeu uma série de equipamentos, o ministro-chefe da Casa Civil e braço direito de Michel Temer, Eliseu Padilha (PMDB), disse que o Brasil “vive um clima de absoluta normalidade institucional”, com os três poderes funcionando “com independência e harmonia”.

Passados apenas três dias, o “clima de normalidade” deu lugar a uma crise – que antes estava apenas nos bastidores. O golpe contra a democracia e o ataque frontal à Constituição levando o país ao retrocesso institucional. Enquanto o golpe iniciava, o discurso era de que as instituições estavam funcionando plenamente, sem qualquer ingerência. Agora, depois que a presidenta Dilma Rousseff foi afastada, os mesmos que falavam em “normalidade” elevam o tom contra estado de exceção.

Um dos temas recorrentes é a chamada “obstrução de justiça”. Foi o que levou o senador cassado Delcídio do Amaral a ser preso no ano passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi também o que levou o juiz Sérgio Moro a divulgar, às vésperas da votação do impeachment na Câmara, o grampo de conversas do ex-presidente Lula, inclusive com seus advogados, violando o direito de sigilo.

E foi esse mesmo motivo que levou a chamada Operação Metis, que por decisão de um juiz de primeira instância, invadiu o parlamento e prendeu integrantes da Polícia Legislativa. Além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chamou a ação de fascista, outros membros dos três poderes se manifestaram.

Agora, o “direito excepcional” concedido ao juiz Sergio Moro começou a incomodar. O ministro do STF, Gilmar Mendes, critica o que chama de “excessos” na Operação Lava Jato e disse que é preciso estabelecer limites para as prisões preventivas que ocorrem na operação.

“Há [excessos na Lava Jato], tanto é que houve concessão de habeas corpus. Para mim, por exemplo, no que diz respeito à prisão provisória sem limites, isso me parece excessivo e precisa ser discutido no TRF [Tribunal Regional Federal], no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e no Supremo”, disse Mendes em coletiva de imprensa durante o 3º Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista.

Perguntado se a Lava Jato não estaria promovendo um estado de exceção no país, como argumentam alguns juízes, Mendes respondeu que vê exageros nos desdobramentos da operação.

“Acho que há exagero, mas é necessário que a Justiça acompanhe isso de forma bastante tranquila e faça as correções devidas. Nós, no Supremo, já concedemos habeas corpus. Eu entendo que já deveríamos ter concedido mais. Acho que deveríamos ter colocado limites nessas prisões preventivas que não terminam. Precisamos realmente mostrar que há limites para determinados modelos que estão se desenhando”, disse.

Ele também criticou o “corporativismo” do Judiciário. “O Brasil virou uma república corporativa. A gente só vê os grupos altos, centrados, defendendo seus próprios interesses. E agora nunca tivemos tantos combatentes de corrupção. Todos – defensores públicos, AGU [Advocacia-Geral da União], membros do Ministério Público, 18 mil juízes – todos dizem que estão tendo restrições de salários porque eles querem combater a corrupção. Talvez tenhamos 18 mil Moros [juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato].”

E por falar em corporativismo, a ministra e presidenta do Supremo, Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (25), ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido”. A afirmação foi uma resposta às declarações de Renan.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra.

Outro ministro a comentar a situação foi Dias Toffoli, que afirmou que o aumento do protagonismo do STF exige “prudência e consciência para que as decisões não interfiram no outro poder”. “O Judiciário não deve ter a responsabilidade de gerir a nação porque os poderes são divididos e deve haver harmonia entre eles”, declarou.

Além dos ministros do STF, o senador tucano e líder do governo Temer no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse ao jornalista Ilimar Franco, do O Globo, que o “juiz Moro, que se acha o superego da República, tem que dizer quais artigos do projeto da lei do Abuso do Poder (quando ficar pronto) impedem a ação da Justiça”.

A crise institucional do golpe está oficialmente instalada.

POLÍTICA - Teori devolve delação premiada contra Lula.

Teori devolve delação premiada contra Lula e esvazia Sérgio Moro

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, recusou uma delação premiada. Teori devolveu à Procuradoria Geral da República (PGR), o acordo judicial com ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do PP. A redução de pena fora aprovada, anteriormente, por Sérgio Moro, titular da Justiça Federal do Paraná.

 

Nos depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, Corrêa confessou ter arrecadado propina em contratos da Petrobras. Ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser “o líder do esquema de cartel”. A confissão de Corrêa também serviu de base para a acusação dos promotores de Curitiba. Eles formaram uma “convicção” para considerar Lula réu na primeira denúncia contra Lula, aceita por Moro.

No despacho, o ministro Teori Zavascki pede novas diligências. Somente assim, voltará a avaliar se homologa ou não o acordo. Os autos não conteriam provas específicas para sustentar as acusações do ex-deputado, que seriam amplas demais. Os fatos vazaram para a mídia conservadora, na manhã desta quarta-feira.

A possível rejeição da delação de Corrêa também tem o poder de contaminar todo o processo contra Lula. Uma vez julgadas improcedentes as alegações do delator, a ação contra o ex-presidente se esvazia.

Mudou de ideia

Ainda nesta manhã, o ex-executivo da empreiteira Odebrecht Alexandrino Alencar, que teve sua primeira tentativa de delação premiada recusada pela Lava Jato, mudou de ideia e desmentiu o depoimento em que negava relação do ex-presidente Lula com relação à reforma do sítio em Atibaia (SP). Agora, Alexandrino diz ter informações referentes à obra patrocinada pela empreiteira.

Somente se falar contra Lula, na nova versão, os procuradores aprovariam os termos do acordo, segundo afirmam os advogados do ex-presidente. Alencar ocupou a Diretoria de Relações Institucionais da empreiteira. Ele seria um dos principais operadores do departamento de propina da empreiteira. Ele passou quatro meses preso, no ano passado, após condenado a 15 anos de prisão, mas está com a liberdade conquistada no acordo com a Justiça ameaçada, caso a delação seja rejeitada.

Odebrecht preso

Patrão de Alencar, o empresário Emílio Odebrecht, de 71 anos, deverá cumprir pelo menos seis meses de prisão em regime domiciliar. Também cumprirá mais seis meses em regime aberto, segundo documentos vazados à mídia conservadora. A detenção do empresário faria parte do acordo de delação premiada negociado entre a equipe da Lava Jato e mais cerca de 80 pessoas do grupo.

O ex-presidente do grupo, Pedro Novis, também terá que cumprir pena de prisão em regime domiciliar. Marcelo Odebrecht, por sua vez, deve cumprir um mínimo de três anos e meio em regime fechado, progredindo em seguida para o domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O tempo de prisão de Marcelo até agora será abatido do total da pena acordada. Ele está preso preventivamente desde 19 de junho de 2015.

Ao todo, 52 das cerca de 80 pessoas que participam da delação da Odebrecht cumprirão pena. Os promotores pediram ao juiz Moro que os delatores paguem de 20% a 30% dos valores obtidos com a propina recebida.

Fonte: Correio do Brasil

POLÍTICA - Moro nega perícias solicitadas pela defesa de Lula.

Moro nega perícias que provariam que Lula não recebeu verba da OAS

Defesa também quis juntar aos autos informações sobre 84 missões empresariais de Lula em dois mandatos presidenciais, para atestar que o petista não agia em benefício exclusivo da Odebrecht. Moro disse, contudo, que as missões são "irrelevantes" para o processo.

 

 Os advogados do ex-presidente Lula solicitaram ao juiz federal Sergio Moro autorização para realizar algumas perícias para produzir provas contra as acusações da Lava Jato, entre elas a de que o petista recebeu vantagens indevidas da OAS. O Ministério Público Federal alega que a manutenção do acervo presidencial de Lula pela empreiteira, por exemplo, era uma forma mascarada de pagamento de propina.

A ideia da defesa era averiguar se os recursos empregados no contrato de manutenção do acervo eram ilícitos e de onde exatamente eles teriam sido desviados. O objetivo final seria demonstrar que não existe uma trajetória de dinheiro saindo dos cofres da Petrobras até chegar na conta bancária de Lula.

Moro negou a perícia, observando que a própria Lava Jato não acusa Lula de ter se beneficiado diretamente dos esquemas investigados, justamente porque não foi rastreado nenhum pagamento nesse sentido. Para o juiz, essa perícia seria "inapropriada", além de "custosa" e "demorada". Negada, não deve constar no processo.

"Dinheiro é fungível e a denúncia não afirma que há um rastro financeiro entre os cofres da Petrobrás e os cofres do ex-Presidente, mas sim que as benesses recebidas pelo ex-Presidente fariam parte de um acerto de propinas do Grupo OAS com dirigentes da Petrobrás e que também beneficiaria o ex-Presidente. Então a perícia, além de inapropriada, seria inócua pois a acusação não se baseia em um rastreamento específico", disse Moro.

Ao analisar a defesa prévia de Lula, com mais de 160 páginas, Moro também questionou um pedido dos advogados para que a Presidência da República fornecesse informações sobre 84 missões empresariais, incluindo dados sobre os destinos e os participantes. Essas provas seriam usadas para rebater a acusação de que Lula teria favorecido a Odebrecht em negócios no exterior, principalmente na América do Sul e no continente africano.

Analisadas em um contexto amplo, as missões poderiam indicar, na visão da defesa, que Lula atuou em nome de várias empresas, com o objetivo de gerar mais empregos e intensificar as relações do Brasil com outros países. Porém, no despacho assinado na última sexta-feira, 28, Moro classificou as viagens oficiais como irrelevantes para a Lava Jato.

"As oitenta e quatro missões empresariais realizadas pelo ex-Presidente não constituem objeto da denúncia e aparentam ser prova custosa e de duvidosa relevância. Deve a Defesa melhor esclarecer a pertinência e relevância da prova, além de, se insistir, indicar endereço e representante a ser provocado. É ônus da parte apresentar requerimentos determinados e completos." O juiz deu prazo de cinco dias para que a defesa apresentasse resposta.

Moro também fez questionamento sobre as testemunhas.

A defesa de Lula e Marisa Letícia arrolou 37 testemunhas, incluindo dois senadores, um deputado, o ministro da Fazenda e um ministro do Tribunal de Contas da União. Há, ainda, testemunhas no exterior. Neste último caso, o juiz solicitou a demonstração de "imprescindibilidade" no prazo de cinco dias.

A esposa de Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, teve um pouco mais de sorte com Moro.

Em agosto, a imprensa noticiou que os advogados da jornalista solicitaram prazo para que sete testemunhas em Cingapura e na Suíça fossem ouvidas. Entre elas, funcionários dos bancos onde Cunha teria contas abastecidas com recursos desviados do esquema na Petrobras.

Na mesma sentença em que devolveu o passaporte à Cláudia Cruz, Moro também concedeu à defesa da jornalista o prazo de quatro meses para que a colaboração internacional fosse executada e as testemunhas, ouvidas. O juiz alegou que sua decisão estava pautada no respeito à "ampla defesa", embora tivesse classificado, no mesmo documento, essas testemunhas internacionais como totalmente "dispensáveis".

A linha dura de Moro com Lula ficou evidente em outros momentos do despacho do dia 28.

Em resposta a um pedido de informações mais detalhadas sobre os apartamentos do Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a Lava Jato diz que o petista é dono oculto de um triplex, Moro assinalou: "A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de qualquer prova, mesmo as impossíveis, as custosas e as protelatórias."

Ao rebater a tese da defesa de que Lula é vítima de Lawfare, Moro disse que os advogados lançam mão de desculpas "revestidas de excesso retórico". Quanto às críticas sobre o espetáculo midiático dos procuradores do MPF em 14 de setembro, quando apresentaram o ex-presidente como o chefe da propinocracia brasileira numa denúncia sobre o triplex, Moro escreveu: "Se houve algum excesso, trata-se de questão estranha ao prosseguimento da ação penal."

Moro pediu que vários delatores da Lava Jato sejam ouvidos novamente na ação contra Lula.

Há depoimentos de testemunhas da defesa agendados para o dia 30 de novembro, em São Bernardo do Campo.

 Fonte: GGN

POLÍTICA - "Lava Jato no campo jurídico já perdeu".

Zanin: Lava Jato joga no campo político porque no jurídico, já perdeu

O advogado Cristiano Martins, um dos defensores de Lula nos processos da Lava Jato e outras investigações, rebateu um artigo publicado por Deltan Dallagnol e Orlando Martelo, na Folha deste domingo (30), no qual os procuradores afirmam que o ex-presidente lança mão de ataques à força-tarefa e ao juiz Sergio Moro porque não tem uma defesa plausível para as acusações de ter sido beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobras.

 

Martins disse que, longe de provar que estão acima das acusações de perseguição política, os procuradores apenas reafirmaram sua parcialidade e linha abusiva. Para o advogado, os representantes da força-tarefa não conseguiram explicar por que o PSDB não está entre os partidos "mais atingidos" pela Lava Jato, nem porque os poucos tucanos investigados são protegidos por segredo de Justiça, contrariando a tese de que o "interesse público" e o "controle social" do caso justificam os espetáculos midiáticos.

"(...) no plano estritamente jurídico, as frívolas acusações foram todas superadas pela defesa. Mas a Lava Jato, ao menos em relação a Lula, não busca o debate jurídico, mas o uso da violência da lei para promover perseguição política. Pretende reescrever a história. Pretende desconstruir a imagem e a reputação do ex-Presidente. E, para isso, usam da aparência da legitimidade de um procedimento, que devido processo legal nada tem!", escreveu Martins.

Para o defensor, as acusações da Lava Jato contra Lula perderam o sentido quando Sergio Moro, em recente despacho, reconheceu que "nenhum recurso relativo aos três contratos da Petrobras ali tratados [pelo MPF] foi destinado 'diretamente a Lula'".

O GGN mostrou, em reportagem sobre as últimas movimentações de Moro no processo de Lula, que o juiz negou uma série de perícias à defesa. Uma delas tinha a finalidade de provar que o ex-presidente não teve contas bancárias abastecidas por dinheiro desviado da Petrobras.

Abaixo, a nota de Martins sobre o artigo na Folha:

O artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo por dois procuradores da República, que atuam na Lava Jato, longe de superar a perseguição política dirigida a alguns partidos políticos e, particularmente, ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, apenas deixa tal abuso ainda mais evidente.

A Lava Jato promove verdadeira guerra jurídica, mediante o uso manipulado das leis e dos procedimentos jurídicos, para perseguir seus inimigos políticos, fenômeno que é documentado por especialistas internacionais como “lawfare”.

Por que será que o PSDB não está dentre os partidos “mais atingidos” pela Lava Jato? Por que documentos que envolvem seus políticos tramitam em sigilo, em nome do “interesse público”, ao passo que aqueles relativos a Lula, inclusive os que têm sigilo garantido pela Constituição Federal, são devassados e expostos a todos em nome do mesmo “interesse público”? Não há como responder. Uma rápida consulta às reportagens produzidas pela própria Folha - a exemplo de outros veículos de imprensa - comprova a tese de dois pesos e duas medidas. Há muito a mídia perdeu sua imparcialidade.

Nações desenvolvidas não permitiriam que a Lava Jato deixasse de cumprir a lei, como ocorre no Brasil. Mas os procuradores não pensam assim, bem como o próprio TRF4, que julga os recursos da Lava Jato. Quando a lei é deixada de lado – seja por qual motivo for -, é o próprio Estado Democrático de Direito que está em risco. Você que está lendo esta publicação aceitaria ser investigado e julgado sem o rito das leis, mas, sim, pelas regras de conveniência de procuradores e juízes – por melhores que sejam suas intenções? É evidente que não!

Cada alegação dos procuradores em relação a Lula foi fulminada no campo jurídico por peças robustas que apresentamos nos autos e que podem ser consultadas em www.abemdaverdade.com.br. Ou seja, no plano estritamente jurídico, as frívolas acusações foram todas superadas pela defesa. Mas a Lava Jato, ao menos em relação a Lula, não busca o debate jurídico, mas o uso da violência da lei para promover perseguição política. Pretende reescrever a história. Pretende desconstruir a imagem e a reputação do ex-Presidente. E, para isso, usam da aparência da legitimidade de um procedimento, que devido processo legal nada tem!

Não é preciso ir longe para perceber isso. A denúncia apresentada contra Lula em 14/09/2016, com 172 páginas, não é uma peça jurídica; mas política. Aliás, depois que o próprio juiz Moro reconheceu, em recente despacho, que nenhum recurso relativo aos três contratos da Petrobras ali tratados foi destinado “diretamente a Lula”, a acusação perdeu qualquer sentido. Mas esse fato foi usado não para encerrar o caso, como seria de rigor, mas para indeferir provas que foram requeridas!

Se os procuradores e o juiz do caso efetivamente buscassem uma investigação legitima e dentro do devido processo legal, não estariam focados em uma pessoa – Lula -, mas sim em fatos. Não estariam promovendo acusações sem materialidade em rede nacional, com auxílio de assessoria de imprensa e, ainda, o uso de powerpoint semelhante a similar até já condenado pela Suprema Corte Americana, por violar a garantia da presunção de inocência. Não estariam violando inúmeras garantias fundamentais e desafiando até mesmo alguns dogmas do direito de defesa – como, por exemplo, ao grampear advogados

 Fonte: GGN

POLÍTICA - Eleições no Rio de Janeiro.

Sem a Globo, a direita arrisca-se a não ganhar nem eleição fácil para ela

Por Fernando Brito · 29/10/2016

Embora ainda seja o favorito, Marcello Crivella está fazendo de tudo para confirmar a sua tradição de “cavalo paraguaio”, para ficar no chiste turfístico que designa o cavalo que, de língua de fora, não aguenta a atropelada da reta final.
E olha que desta vez ele partiu com vários e vários corpos de vantagem.
A meu ver, porém, o grande problema da eleição no Rio é exatamente este, o nível equino com que se a disputou.
Transformar religião em bandeira de campanha pode funcionar em outras cidades. Não aqui. Não para eleições majoritárias, embora seja  uma força cada vez maior na formação de bancadas parlamentares, em geral obscurantistas e reacionárias.
Crivella, que não tem nada de bobo, tentou fugir disso.
Mas foi atropelado, já no meio da rua pelo fato de ser bispo e sobrinho de Edir Macedo, da Universal, pelos seus arroubos fanáticos  do passado – nem tão distante – revelados em reportagem de Fernando Molica, há duas semanas.
Foi o sinal para o avanço dos velhos barões da mídia sobre ele.
E Crivella mordeu a isca e, finalmente, “religiosou” sua campanha.
Assisti, ninguém me contou, comerciais de Crivella exibindo “congregados marianos” em apoio a sua campanha.
Como se “congregado mariano”estivesse propenso a votar em Marcelo Freixo…
Mas fez pior: acusou o golpe da Globo e passou a criticar a “Vênus Platinada”.
Isso, como se sabe, é mais letal diante da  direita do que chutar a imagem de Nossa Senhora, como fez aquele bispo Sérgio Von Helde.
A Globo é a direita e a direita é a Globo, deste axioma a história não nos permite fugir.
Crivella pretender ser o candidato da direita sem ser o candidato da Globo, francamente, é achar que “sangue de jesus tem poder”
Freixo, que deu as costas para os partidos de esquerda e adotou o asqueroso discurso da administração “técnica” – implicitamente aceitando o discurso do “a política é suja”  – fugiu do discurso socialmente transformador e fez seus acenos –  estes compreensíveis, até-  ao “cumprimento das obrigações assumidas”, vai se beneficiar disso.
A contragosto, talvez, mais vai.
Muito mais, porém, vai se beneficiar de uma cidade rebelde e que – pena Freixo não demonstrar ter entendido – está ansiosa por gritar para o Brasil que a direita não tem “tudo dominado”.
Por isso, voto 50, embora o “freixismo” ache o trabalhismo um lixo anacrônico.
O anti-Temer, que Freixo encarna, é a sua chance – reconheço que ainda remota – de vitória.
Pena que ele não entenda que é a sua chance de vitória, o nosso povo o entende, muito menos pelo ainda desconhecido que é e muito mais pelo que significa como grito de uma cidade.
Porque o Rio, ainda que com seu som desarmônico e abafado,  ainda é o tambor do Brasil.
Ou pelo menos, o bumbum paticumbum prugurundum do coração brasileiro.

Altamiro Borges: #GloboGolpista esconde José Serra!

Altamiro Borges: #GloboGolpista esconde José Serra!: Por Altamiro Borges Nesta sexta-feira (28), a Folha serrista estampou uma inusitada manchete contra José Serra. Segundo o jornal, a empre...

ECONOMIA - "Diretoria do Banco Central deveria se declarar impedida pelo conflito de interesses"

Fernando Nogueira da Costa

Corrente principal e controvérsia pluralista

A dissidência heterodoxa expande a fronteira da ciência econômica. Logo, o debate pluralista é fundamental para a expansão do nosso conhecimento científico. Hipóteses são levantadas para serem submetidas ao debate e às constatações empíricas para verificar sua sustentação ou não

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Em artigo publicado no Valor (20/09/16), o ex-ministro da Fazenda da ditadura militar, Antônio Delfim Netto, fez mais uma típica descoberta do óbvio — aquilo que todo economista heterodoxo há muito tempo já sabia e ficava boquiaberto dos colegas ortodoxos não saberem: a vanguarda intelectual em Economia é heterodoxa! Se suas descobertas forem realmente pertinentes, serão incorporados ao “mainstream” – “corrente principal do pensamento econômico”, como os ortodoxos arrogantemente auto atribuem sua denominação.
Em outras palavras, a Ciência Econômica não evoluiria por uma lógica imanente, mas sim sob a pressão – ou o açoite – da dissidência heterodoxa que expande a fronteira dessa área de conhecimento. Logo, o debate pluralista é fundamental para a expansão do nosso conhecimento científico. Hipóteses são levantadas para serem falseadas, ou seja, submetidas ao debate intelectual e às constatações empíricas para verificar sua sustentação ou não. Caso caiam, levantam-se novas hipóteses.
Economistas bem formados devem ser plurais, conhecendo todas as contribuições das diversas linhas de pensamento sobre todos os assuntos. Para exemplificar isso, vamos examinar uma interessante evolução, supostamente, dentro da “corrente principal”. Não se trata de uma trajetória linear em direção a um equilíbrio convergente de todas as opiniões, mas sim de predominâncias periódicas de certas ideias, ou melhor, de alternâncias entre opiniões ou práticas dominantes. Os conflitos de interesses resultam em adoções de ideias e instituições distintas em cada fase do mundo real.
Knut Wicksell (1851-1926) desenvolve a Teoria Quantitativa da Moeda para sistema de crédito puro em que todos os pagamentos são efetuados por transferências de crédito bancário. Neste sistema, não há controle da quantidade da moeda senão pela taxa de juros. Esta que é a reguladora monetária efetiva. Os bancos fixam taxas de juros e atendem com oferta de moeda a demanda de crédito dos tomadores de empréstimos que aceitam pagar tal nível dos juros.
Em termos de história do pensamento econômico, a passividade do sistema bancário, no esquema teórico de Wicksell, é semelhante à ideia da moeda endógena de alguns autores pós-keynesianos. Para ele, em sistema bancário desenvolvido, os distúrbios “reais” responsáveis por flutuações na renda conduzem a variações na demanda por moeda que são passivamente suportadas por variações na oferta monetária dos bancos privados. Isto se eles não vão de encontro à barreira de suas capacidades de empréstimos, estabelecidas por reservas exigidas pela Autoridade Monetária.
No caso de economia creditícia pura, em que o mecanismo equilibrador endógeno não atua, o Banco Central manipula a taxa de juros com o intuito de estabilizar o nível de preços. A abordagem de Wicksell distingue-se, portanto, da dos monetaristas, pois não são as variações na base monetária que são a fonte de distúrbio. Ele enfoca variações no fluxo de crédito intermediado pelos bancos, mais do que variações no estoque da moeda central.  Revela a visão de um sistema bancário policêntrico como alternativa ao modelo monocêntrico dos monetaristas com apenas uma entidade central.
A interpretação da Escola de Estocolmo sobre Wicksell, apesar de ele conceber sua própria teoria como elo entre a Teoria Quantitativa da Moeda e o mundo real, foi de que ele forneceu as bases para uma abordagem fundamentalmente distinta. Considerou que a Teoria Quantitativa da Moeda não possuía o atributo da generalidade, devido à sua inaplicabilidade à economia de endividamento bancário com oferta de moeda creditícia endógena. Portanto, a suposta reabilitação que Wicksell fez da Teoria Quantitativa foi, na realidade, sua destruição!
Em sua tentativa de reabilitar a Teoria Quantitativa da Moeda, Wicksell teve que desfazer a relação direta entre a quantidade em circulação da moeda e os preços, e criar a abordagem através da oferta e demanda agregadas, desequilibradas via desajuste de juros, como ponto de partida para explicar os movimentos do nível geral dos preços.

A Teoria Quantitativa explicava o nível de preços para o caso de oferta de moeda exógena com ajustamento endógeno da taxa de juros. Wicksell buscou explicar algo diferente: a taxa de variação dos preços para o caso de oferta de moeda endógena com taxa de juros exógena. Ele fornece a base teórica para o contemporâneo Regime de Meta de Inflação!
Leon Walras (1834-1910), o criador da Teoria do Equilíbrio Geral, via a economia de mercado quase que inteiramente sob uma perspectiva da troca. A metáfora do “leiloeiro walrasiano” expressa o tateio (tâtonnement) em uma série de trocas sem a perspectiva das relações de classe ou castas envolvidas. O numerário (moeda) só circula, para facilitar as trocas, quando os preços relativos já estiverem estabelecidos.
Milton Friedman (1912-2006) reapresenta a Teoria Quantitativa da Moeda, observando que, caso esse numerário fosse demasiado, devido ao abandono do padrão-ouro e à adoção da moeda fiduciária emitida por governos, os preços se inflariam nominalmente. Logo, dever-se-ia adotar uma regra constitucional com a programação de uma taxa de crescimento dos meios de pagamento pari passu com o do produto real, para não perturbar o livre funcionamento das forças de mercado de acordo com o Modelo de Equilíbrio Geral na tradição neowalrasiana.
Qualquer ação discricionária da Autoridade Monetária – como a adoção “heterodoxa” de atitude passiva quanto à oferta de moeda endógena e rígida fiscalização administrativa, controles financeiros seletivos e/ou regulação macroprudencial sobre a atuação dos bancos – deveria ser evitada, para não haver abruptas oscilações na política monetária.
Ela falha em não tolerar o diferimento entre as suas ações, provocadas por condições atuais, e os efeitos subseqüentes sobre a economia em um futuro indeterminado. É necessária uma persistência na manutenção da metas em contrair ou expandir a oferta de moeda a não ser acompanhando o crescimento do produto real.
Nesse sentido, Friedman, provavelmente, criticaria o atual Regime de Meta de Inflação. Ele propõe uma regra com o uso do instrumento de controle monetário geral. No entanto, a Autoridade Monetária adota uma regra baseada em resultado (meta ou fim) em função do uso discricionário de um instrumento taxa de juros (meio). A manipulação da taxa de juros fica a critério do discernimento da diretoria do Banco Central. A regra torna-se, atualmente, um objetivo em longo prazo, cujo sucesso no alcance implica liberdade de ação arbitrária no curto prazo.
Enfim, Friedman discordaria de Wicksell e, em decorrência, do uso arbitrário do instrumento taxa de juro que provoca conflito distributivo, concentrando renda no capital financeiro e agravando o desequilíbrio social. Essa redistribuição contraria o credo liberal, pois deixa de ser feita pela suposta liberdade (e “neutralidade”) das forças do mercado como é apresentada no modelo de equilíbrio geral walrasiano. Eticamente, a diretoria do Banco Central deveria se declarar impedida pelo conflito de interesses: ela se beneficia com a alta taxa de juro em prejuízo do emprego dos trabalhadores!

POLÍTICA - É aguardar para ver.

Denúncia de caixa 2 para Serra envolve tucanos com contas em paraísos fiscais

Delação dos executivos da Odebrecht de caixa 2 para os tucanos na Suíça dá chance à Lava Jato de mostrar que realmente não tem cor partidária

por Helena Sthephanowitz

José Serra aparece em delação premiada da Odebrecht, que afirma ter contribuído para caixa 2 milionário em campanha

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Odebrecht apontou dois nomes como operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira, via caixa 2, à campanha presidencial de José Serra, agora ministro no governo de Michel Temer, na eleição de 2010 – corrigido pela inflação do período, o valor equivale a R$ 34,5 milhões.
A empresa afirma que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça, em um acerto com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (PSD-RJ), ex-PSDB. Ronaldo fez parte da coordenação política da campanha de Serra. Já o caixa dois operado no Brasil foi negociado com o ex-deputado federal tucano Márcio Fortes (RJ), amigo de Serra.
Os repasses, ainda de acordo com a Folha, foram mencionados por dois executivos da Odebrecht, durante negociações do acordo de delação premiada da empreiteira com a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e com a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. São eles Pedro Novis, presidente do grupo entre 2002 e 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A, e o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no relacionamento com políticos de São Paulo e nas negociações de doações para campanhas.
Novis e Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira, por já ter residido em endereço próximo ao amigo. Serra também era identificado como "careca" em planilhas encontradas pela PF. O nome do atual chanceler de Temer também aparece na lista de políticos encontrada na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, que é presidente de um dos braços da empreiteira – a Odebrecht Infraestrutura – e que foi preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.
Se a Lava Jato tiver realmente interesse em investigar a fundo o ninho tucano descobrirá a fortuna de Ronaldo Cézar Coelho na Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.
Ex-deputado e ex-banqueiro, Ronaldo foi um dos fundadores do PSDB nos anos 1980, tendo presidido o partido no Rio de Janeiro. Em 2010, ele foi tesoureiro informal da campanha de José Serra a quem emprestava jatinho e helicóptero particulares para o então candidato a presidente fazer campanha Brasil afora.
Também em 2010 Ronaldo foi primeiro suplente do candidato ao Senado Cesar Maia (DEM-RJ), ocasião em que apresentou uma declaração de bens ao TSE contendo algumas curiosidades:
Da fortuna declarada de mais de meio bilhão de reais, quase a metade, R$ 228 milhões, estão no exterior, como dito acima, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. São pelo menos duas as razões para manter dinheiro em paraísos fiscais: ocultar a origem do dinheiro, ou fugir do pagamento de impostos no país do correntista. Ou seja, fortuna declarada, mas origem desconhecida.

reprodução

Declaração de renda à Justiça Eleitoral de Ronaldo Cezar Coelho mostra fortuna em paraíso fiscal

O patrimônio de Ronaldo Cezar Coelho subiu de R$ 28 milhões em 1996 para R$ 565 milhões em 2010, crescimento de 1.937%, assim declarado: R$ 28 milhões em 1996, R$ 69 milhões em 1997, R$ 298 milhões em 2001, R$ 493 milhões em 2006 e R$ 565 milhões em 2010.
Sua fortuna no exterior passou a ser declarada a partir de 2001 (R$ 134 milhões). Passou para R$ 204 milhões em 2006, e em 2010 era de R$ 228 milhões.

Sangria

Ainda que a origem da fortuna seja totalmente legal (Ronaldo foi dono do banco Multiplic e da financeira Losango), é – ou deveria ser – questionável que um homem público se esforce para fugir de pagar impostos no país onde vive. Em vez de contribuir para criar empregos e riquezas no Brasil, porém, ele prefere aplicar metade da fortuna no exterior, evadindo capitais.
É gente como Ronaldo Cezar Coelho que quis colocar o tucano José Serra no poder em 2010, e ter influência na política monetária do Banco Central, além de influir no Ministério da Fazenda, do Planejamento, no BNDES, lembrando ainda que ele era deputado federal à época.

Maia

Na eleição de 2006 Ronaldo também foi o maior financiador da campanha de Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, atualmente presidente da Câmara. Também o financiaram outras instituições ligadas ao mercado financeiro. Em troca, César Maia (pai de Rodrigo), que era o prefeito do Rio de Janeiro, empossou Ronaldo Cezar Coelho na secretaria carioca de Saúde. Em sua gestão, os hospitais municipais entraram em colapso, a ponto de sofrer intervenção do governo federal para voltar a funcionar.

O amigo

Já Márcio Fortes é conhecido como "o cara da arrecadação" entre o tucanato. Ele atuou nas campanhas de Fernando Henrique Cardoso à Presidência, na década de 1990, na campanha de 2010 de Serra e na de 2014 de Aécio Neves.
Fortes, integrante da direção nacional do PSDB e ex-presidente do BNDES, é um dos mais de 8 mil brasileiros da lista de correntistas do HSBC na Suíça vazada por um ex-funcionário do banco, no escândalo conhecido como SwissLeaks, lá fora, e Suiçalão, no Brasil.
De suas três contas listadas no banco britânico, o tucano abriu duas em 1991, quando presidia o Banerj, banco estatal fluminense. Elas foram encerradas em 2003 e 2004, mas nenhuma foi incluída na declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 1998, quando Fortes se elegeu deputado.
A terceira conta foi aberta em 2003 e tinha US$ 2,4 milhões entre 2006 e 2007, período ao qual a lista do SwissLeaks faz menção. Essa conta bancária também não estava na declaração entregue à autoridade eleitoral para a campanha de 2006.
Fortes foi presidente do BNDES na gestão José Sarney, entre 1987 e 1989. Depois de ajudar a fundar o PSDB, assessorou o primeiro candidato tucano à Presidência, Mário Covas. Em 1994, foi eleito deputado pela primeira vez, com a maior votação do Rio.
Em 2008, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a empresa fantasma Gold Stone, emissora de notas fiscais frias para o PSDB e para a campanha de Serra a presidente em 2002. O fisco encontrou, por exemplo, depósitos na conta da Gold Stone, de 2000 a 2003, de R$ 6,87 milhões sem origem comprovada, segundo relatório de auditoria concluída em 2006. Na época, a Delegacia da Receita Federal de Brasília, suspendeu a imunidade tributária do PSDB e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões.
Pois bem. Depois disso tudo, a Operação Lava Jato tem nas mãos uma chance de mostrar que não tem bandeira partidária e que a lei é para todos, independente do partido político. Moro, Polícia Federal e Ministério Público já foram acusados de usarem a operação para investigar exclusivamente o PT, ou, somente para prender petista.
É aguardar para ver.

POLÍTICA - Cobrança do INSS dos aposentados.

Governo discute cobrar INSS de aposentados

 Se a equipe responsável por desenhar a Reforma da Previdência confirmar que o governo federal deve propor a possibilidade de cobrança de contribuição ao INSS de todos os aposentados, teremos algumas comprovações – isso, é claro, se ainda restar um país depois dos protestos causados pela aprovação dessa medida.
Por Leonardo Sakamoto

Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

 Primeiro, ficará comprovado que o governo Michel Temer acha que desiguais, ricos e pobres, devem ser tratados de forma desigual. Não como deveria ser, com os trabalhadores sendo mais protegidos pelo Estado por sua condição de vulnerabilidade econômica e social. Mas com as pessoas que dependem do INSS mensalmente para sobreviver, ou seja, a camada mais pobre da sociedade, tendo que voltar a contribuir com a Previdência para ajudar nas contas do país.

Enquanto isso, o governo evita discutir a taxação de dividendos recebidos de empresas (como acontecia antigamente e como é feito em todo o mundo), a fazer uma alteração decente na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha muito e isentando a maior parte da classe média), a regulamentar um imposto sobre grandes fortunas e aumentar a taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu).

Isso poderia ajudar o caixa da Previdência e serviria como política de redistribuição ao mesmo tempo, o que é sempre bem vindo em um país concentrador de riqueza como o Brasil. Mostraria também que somos uma democracia de verdade, com o chicote estalando no lombo de ricos e pobres.

Segundo, mostrará que o governo utiliza-se de malabarismos semânticos e lógicos para tentar justificar o injustificável. Segundo os estudos em curso, trazidos à tona em matéria da Folha de S.Paulo, deste sábado (29), o trabalhador que recebe bruto um salário mínimo quando está na ativa sofre o desconto do INSS. Então, pela lógica da equipe de Temer, ele deveria ser continuar sendo descontados e receber o mesmo valor quando aposentado e não o valor cheio.

Não importa que os gastos extras com saúde de uma pessoa idosa sejam maiores que de uma pessoa jovem e saudável. Não importa que a pessoa não receba mais FGTS ou tenha acesso a benefícios dos trabalhadores da ativa. O que importa é o cálculo nominal, frio e desumanizado. O valor de R$ 70,40 pode não representar nada para governantes e magistrados que discutem hoje a redução de direitos. Mas para quem recebe uma merreca de aposentadoria de R$ 880,00 pode ser a diferença em ter dignidade ou não.

Por fim, o governo Michel Temer, com esses estudos e balões de ensaio, segue mostrando que acha que o Brasil é um grande escritório com ar condicionado.

Um dos objetivos da Reforma da Previdência é manter os trabalhadores no mercado de trabalho. Usa para isso a justificativa que a expectativa de vida aumentou, a população mais jovem diminuiu e é necessário alterar as leis para garantir que aposentadorias continuem sendo pagas – o que não discordo de uma maneira geral.

Para isso, querem uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. Aí reside o problema. Normalmente quem defende a imposição dessa idade somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos. Pessoas que não costumam carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente, queimar-se ao produzir carradas de carvão vegetal para abastecer siderúrgicas e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante. Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente?

Diante da incapacidade de se colocar no lugar do outro, do trabalhador e da trabalhadora que dependem de sua força física para ganhar o pão, no campo e na cidade, esquecemos que seus corpos se degradam a uma velocidade muito maior que a dos nossos. E a menos que tenham tirado a sorte grande na loteria da genética, eles tendem a ter uma vida mais curta (e sofrida) que a nossa. Aos 14 anos, muitos deles já estavam na luta e nem sempre apenas como aprendizes, como manda a lei. Às vezes, começaram no batente até antes, aos 12, dez ou menos.

O ideal seria, antes de fazer uma Reforma da Previdência Social, garantirmos a qualidade do trabalho, melhorando o salário e a formação de quem vende sua força física, proporcionando a eles e elas qualidade de vida – seja através do desenvolvimento da tecnologia, seja através da adoção de limites mais rigorosos para a exploração do trabalho. O que tende a aumentar, é claro, a produtividade.

Mas como isso está longe de acontecer, o governo deveria estar discutindo o estabelecimento de um regime diferenciado para determinadas categorias nessa reforma para proteger os trabalhadores que se esfolam fisicamente durante sua vida economicamente útil. O que não seria algo simples, claro, pois em algumas delas os profissionais são levados aos limites e aposentados não por danos físicos, mas psicológicos, chegando aos 60 sem condições de desfrutar o merecido descanso.

É claro que o Brasil precisa alterar os parâmetros de sua Previdência Social e mesmo atualizar a CLT. O país está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingresso no mercado de trabalho. Mas a reforma da Previdência que vem sendo desenhada por Michel Temer sob a benção de Henrique Meirelles ignora que há milhões de trabalhadores que começaram cedo na labuta e, exauridos de força, mal estão chegando vivos a essa idade.

Portanto, é um caso de delinquência política e social que vem sendo aplaudido por setores e grupos para os quais R$ 70,40 significa apenas o preço da caipiroska no almoço de sábado.

POLÍTICA - Os impasses do governo Temer.

Os impasses do governo Temer

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
Peça 1 – a guerra dos vencedores
O golpe teve dois movimentos.
No primeiro, bastou um governo inerte e um movimento de manipulação da opinião pública para criar a figura do inimigo. Não havia riscos em afrontar o poder e havia as vantagens de se alinhar ao bloco dos vencedores.
Houve uma debandada geral do navio petista e dilmista, de parlamentares aliados a magistrados, de autoridades que ascenderam nas ondas do lulismo a petistas arrependidos.

Foi uma celebração que reuniu a malta da Câmara aos PhDs do Ministério Público, dos torquemadas da Lava Jato aos bruxos do Senado, que permitiu um exercício amplo da hipocrisia, com os presidenciáveis do PSDB propondo a fogueira aos colegas do PT, pelos mesmos pecados que ambos praticaram, enquanto Ministros do Supremo e o Procurador Geral se confraternizavam no meio da turba, agraciados com placas moldadas em chumbo quente e selfies apontando-os como salvadores da honra nacional.
O grande porre da hipocrisia nacional chegou ao fim. Agora, entra-se no segundo tempo.
Peça 2 – os agentes (não) moderadores
Perpetrado o maior ato de subversão da moderna história do país – a deposição por motivo fútil de uma presidente eleita – romperam-se os cordões do equilíbrio institucional, tanto nas relações entre os poderes, como na própria disciplina interna de cada poder.
Tem-se agora, uma guerra intestina, entre e intra-poderes, com poucos agentes moderadores.
O STF
Deflagrada esta semana, a Operação Métis – que deteve policiais do Senado que estavam fazendo varreduras em casa de senadores – é um fenômeno típico da desordem institucional do país. Os policiais cumpriam ordens. Os mandantes eram senadores, mais que isso, o próprio presidente do Senado. Qualquer intervenção teria que ter a autorização expressa do Supremo.
Em vez disso, um juiz de 1à instância autorizou a prisão dos funcionários do Senado, com a mesma sem-cerimônia com que PMs invadem bares de São Paulo e Rio para espancar clientes.
O mais grave da história não foi o explícito abuso de autoridade, mas a defesa do juiz pela presidente do Supremo, Carmen Lúcia. Ficou-se à beira de uma crise institucional, corrigida a tempo pela decisão do Ministro Teori Zavascki de segurar a operação e, por vias indiretas, enquadrar a presidente.
O episódio confirma a falta de noção de Carmen Lúcia. E fornece sinais claros sobre sua estratégia.
Não será um agente da paz e da concórdia, mas um instrumento para acirrar a guerra política.
Ela tem lado – o de Aécio Neves – e uma vontade imensa de exercer o mando e o protagonismo político, inversamente proporcional ao seu conhecimento das estruturas de poder. Seu trabalho consistirá em enfraquecer os aliados peemedebistas e investir contra o governador mineiro Fernando Pimentel.
Portanto, tem-se na presidente do Supremo um ponto de instabilidade.
A Lava Jato e o PGR
Dia desses, um investigador da PF ousou dar uma entrevista e imediatamente foi enquadrado pelo comando. A PF tem lado, mas tem comando.
Já o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot tornou-se um ponto morto. Em dias distantes, ousou confrontar a Lava Jato, recebeu de volta a ameaça de demissão coletiva e definitivamente refugou.
Hoje em dia, é incapaz, sequer, de responder aos ataques que a instituição recebe do Ministro Gilmar Mendes. Quem fala pelo Ministério Público Federal é o procurador Carlos Fernando Santos Lima. É ele que investe contra os que tentam enfraquecer o MPF e a Lava Jato.
A falta de comando de Janot será crucial quando se ingressar na guerra mundial que se avizinha.
A Polícia Federal
A Operação Acrônimo, em Minas Gerais, é um abuso de poder e uma politização da PF mais grave que a própria Lava Jato. É toda baseada em um marqueteiro suspeito, o tal de Bené. Um dia, a PF detém Bené e solta trechos da sua delação. Depois, solta o Bené. Mais tarde, prende de novo o Bené para novas averiguações e novas manchetes. É um movimento contínuo de marola, com o único intuito de impedir o governador de governar.
O caso Bené é elucidativo. Montou-se a operação em pleno segundo turno das eleições. Pimentel já estava eleito, mas se pensava em influenciar a campanha para presidente. Ele foi detido em um avião com uma pasta com algum dinheiro. Bastou para se tentar tirar o mandato de um governador eleito. Na mesma época, descobriu-se um helicóptero com 500 quilos de cocaína – de propriedade de um senador mineiro – e não resultou em nada.
Tentou-se o impeachment do governador através da operação. Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) matou a tentativa. Por 8 x 6 os ministros decidiram que qualquer tentativa de processo teria que ter autorização da Assembleia Legislativa.
Na semana passada, o Estadão já deu o mote: o Supremo, pautado por Carmen Lúcia, poderá apreciar a decisão do STJ.
O Senado
Em que pese as denúncias contra ele, o presidente do Senado, Renan Calheiros, é um dos poucos agentes moderadores no quadro atual. Tem noção da relevância do cargo, da responsabilidade institucional, da importância de preservar o espaço de mediação Senado em meio ao tiroteio. Mas está vulnerável.
Peça 3 – os fatores de instabilidade
Esse quadro de poucos agentes moderadores, de mediocrização do alto comando institucional, torna mais perigosos os movimentos desestabilizadores.
1. Lava Jato
Continuará tentando manter seu protagonismo político.
Até agora, os procuradores acreditavam que conseguiram romper a muralha que protegia a elite brasileira graças ao seu extraordinário trabalho (e a ajuda indispensável da cooperação internacional), com o apoio desinteressado da mídia.
Daqui para frente irão se confrontar com as verdadeiras estruturas de poder, o pacto tácito entre mídia, lideranças tucanas, a PGR e os Ministros mais combativos do STF. E perceberão a diferença entre bater em um governo inerte e investir contra o poder real.
Será um embate curioso.
Embora haja uma clara tomada de posição de toda a Lava Jato contra Lula/PT e a favor do PSDB, a mina Lula está prestes a se esgotar. Para sobreviver, a Lava Jato terá que virar o disco. E virar o disco significará romper com o pacto de impunidade do PSDB.
Não é por outro motivo que Gilmar Mendes e seus blogueiros começaram a bater forte na operação e em Sérgio Moro.
Sempre haverá maneiras de procrastinar, valendo-se da estratégia padrão. Periodicamente, divulga-se uma denúncia ou outra contra um parlamentar aliado. Não permanece mais que um dia nos jornais. Procuradores e delegados têm o poder de controlar os fluxos seguintes de vazamentos, para uma mídia pouco propensa a dar espaço contra os seus. Depois, no âmbito do STF – para onde irão os acusados com foro privilegiado – a PGR poderá se valer do fator tempo de acordo com seus critérios. Bastará colocar mais gás em alguns processos que nos outros, para controlar os efeitos políticos.
Mesmo assim, a mega-delação da Odebrecht significa artilharia pesada contra todos os frequentadores do saloon, em um momento em que a blindagem do PSDB passou a incomodar até a opinião a pública não alinhada e se tornar motivo de chacota nacional.
2. Economia andando de lado
O único fator capaz de legitimar a gestão Michel Temer seria uma eventual recuperação da economia. Mas não espere recuperação da economia com o governo Temer. Não existe nenhum fator de demanda no horizonte:
· O aumento dos gastos fiscais não priorizou investimentos.
· A política monetária do BC eleva de tal maneira a TIR (Taxa Interna de Retorno) para novos investimentos, que praticamente os inviabiliza.
· A apreciação do câmbio inverteu novamente a balança comercial, desestimulando as exportações.
· Para 2017 espera-se um aperto fiscal ainda maior, na véspera de um ano eleitoral.
· A questão da segurança jurídica foi para o espaço tanto pela perda de legitimidade do governo Temer como pela atuação do MPF de criminalizar qualquer tipo de política pública e de contratos.
Virando o ano, ficará mais clara a incapacidade do governo Temer de virar o jogo econômico.
3. A corrosão do governo Temer
Talvez o governo Temer entregue a PEC 241. Mas não vai entregar a reforma da Previdência. Todos os membros da camarilha que tomou o poder – incluindo o próprio Temer – estão nas delações da Odebrecht.
Além disso, Temer não possui a menor envergadura moral e política para articular um arranjo entre os poderes, que permita baixar a fervura política. É politicamente pequeno, desinformado, domina as mesóclises, mas não os rituais do cargo, e não tem envergadura para ser nem o líder político, nem o mediador com os demais poderes de que o momento necessita.
Peça 4 – o cenário imponderável
Está-se naqueles momentos de impasse, que abrem um leque enorme de possibilidades.
Tem-se, de um lado, centros difusos de poder, articulando-se, reorganizando-se, mas de maneira caótica, sem um fio condutor, sem uma liderança clara, com algumas peças sem nenhum controle, como o canhão solto no convés do navio – como é o caso da Lava Jato.
Movem-se em um cenário caótico, sem a presença de agentes moderadores, nem sequer de lideranças articuladoras.
Nesse terreno movediço, há duas variáveis chave: a delação da Odebrecht e o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da chapa Dilma-Temer.
Ambas são armas relevantes nas mãos de quem conseguir se articular melhor.
A eventual derrubada de Temer está condicionada aos seguintes fatores:
1. Nenhum partido quer pegar o pepino de um governo provisório, a não ser no bojo de uma conspiração mais ampla, destinada a interromper as eleições de 2018.
2. Por outro lado, a deterioração do governo Temer é uma ameaça geral. A desmoralização se acentuará com a não recuperação da economia, com os desmandos do seu ministério e com o aprofundamento do arrocho fiscal no próximo ano.
3. Vive-se um caos institucional, no qual a presença de um presidente fraco não interessa a ninguém.
Há um conjunto de processos em andamento – conforme relatado em outros Xadrez -, como o maior protagonismo militar, mas ainda incipientes. Ainda não há um quadro maduro permitindo apostar todas as fichas em uma ou outra direção, embora ocorra um processo acelerado de deslegitimação de Temer.
Portanto, aos cenários que traço abaixo deve ser dado o devido desconto.
Cenário 1 – Temer se arrastando até 2018.
Cenário 2 – Temer sendo derrubado no TSE e sendo substituído por um presidente eleito indiretamente.
A eventual queda de Temer significaria o PMDB voltando ao seu papel de adjunto do poder. Mas dificilmente entraria um presidente alinhado com o PSDB, tanto pela herança pesada, como pelas divisões entre os tucanos e pelas resistências dos peemedebistas.
A hipótese de um tertius é a mais razoável.
Nesse caso, não deve ser menosprezada a alternativa Nelson Jobim, aventada recentemente. Tem senioridade, autoridade, preparo, transita bem por muitos setores.
A incógnita maior seria o conjunto de forças que o apoiaria e o perfil de seu governo: se se acomodaria a um governo de transição ou não.

POLÍTICA - Jornal Nacional mais tucano do que nunca.

Propina de Serra não sai no Jornal Nacional

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Todo mundo que tem vergonha na cara sabe que a corrupção não tem partido e que o PT está pagando sozinho uma dívida que é de todos os partidos. Afinal, políticos de todos os partidos vêm sendo denunciados por empresários picaretas que corrompem o Estado há décadas, subornando Executivo, Legislativo e Judiciário em nível federal, estadual e municipal.
Para as pessoas decentes e responsáveis, portanto, não constitui novidade alguma que mais um tucano tenha sofrido acusação tão ou mais grave do que as que pesam contra quaisquer petistas e que essa acusação (reiterada) não receba da mídia tratamento sequer parecido com o que é dado a estes.
Nesse aspecto, a denúncia feita pela Folha de São Paulo em agosto e agora reiterada pelo jornal, de que Serra recebeu propina da Odebrecht, soma-se a denúncias iguais contra outros tucanos – FHC, Alckmin, Aécio – que ocorrem sempre mas que não se tornam de conhecimento público porque ficam restritas ao único veículo da grande mídia que faz denúncias contra caciques do PSDB: à Folha.
E ninguém lê a Folha. Ou o Estadão. Ou a Veja. As denúncias deles só têm repercussão quando vão para o Jornal Nacional. E o Jornal Nacional não denuncia tucanos graúdos. No máximo, um Aécio. Serra, Alckmin e FHC são os políticos mais blindados do Brasil.
A matéria da Folha em questão decorre de planilhas apreendidas pela Polícia Federal na casa de um ex-executivo da Odebrecht em março deste ano. Essas planilhas listaram possíveis repasses a pelo menos 316 políticos de 24 partidos. Ecumênica, a lista da empreiteira aumentou a tensão ao tragar governistas e oposicionistas –muitos deles integrantes da tropa de choque que votaria o impeachment de Dilma – para o centro da Lava Jato.
Quem tiver curiosidade em saber que nomes apareceram na lista só tem que clicar aqui para ver
O material foi apreendido em fevereiro com o então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio, durante a fase Acarajé da Lava Jato. Os documentos se tornaram públicos em março.
O Jornal Nacional não divulgou os nomes da lista afirmando que “não haveria tempo” para divulgar “200 nomes” de envolvidos. Mas haveria, sim. Demoraria 15 ou 20 minutos. Para atacar o PT durante campanhas eleitorais o Jornal Nacional já usou tempo maior em uma única matéria.
Imediatamente após a censura da Globo, Sergio Moro decidiu colocar o inquérito sob sigilo.
Mas que não exaltem muito a Folha por esse furo de reportagem porque o jornal está apenas sendo esperto, pois, apesar do antipetismo, pode se dar ao luxo de posar como único veículo “isento” do país, já que os outros grandes grupos de mídia (Globo, Estado, Abril) até podem noticiar sua denúncia em algum cantinho de seus portais ou veículos impressos, mas jamais produziriam matérias como a do jornal da família Frias contra um tucano tão graúdo.
A Folha se tornou o maior jornal do país graças à burrice da concorrência, que pratica um antipetismo suicida, desabrido, escancarado, enquanto blinda os adversários do PT.
A imagem desses veículos entre quem pensa e pode ou não ser de esquerda, desaba. Nos círculos sérios, ninguém leva a sério uma Veja, um Estadão ou uma Globo justamente porque blindam descaradamente os tucanos graúdos.
O resultado é que a Folha pode se arrogar o título de único órgão de imprensa isento, ainda que isso esteja longe da verdade devido ao volume de antipetismo ser muito maior do que as reportagens e opiniões desfavoráveis para o PSDB, o xodó da mídia do eixo São Paulo-Rio.
Ao fim de sua segunda reportagem sobre os 23 milhões de propina a Serra (que, em valores atualizados, agora são 36), porém, o jornal dos Frias tenta esfriar a denúncia contra o grão-tucano informando que “(…) Nas conversas preliminares da Lava Jato com a Odebrecht, além de Serra, vários políticos foram mencionados, entre eles o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, governadores e parlamentares.”
Ah, então, tá.
Mas se todos estão envolvidos da mesma forma, o tratamento a todos é dado da mesma forma pela mídia, pela Justiça, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal?
Alguém aí teria a cara-de-pau de dizer isso, que mídia e autoridades tratam igualmente tucanos e petistas acusados da mesma forma? Provavelmente aparecerá algum desavergonhado para afirmar tal enormidade, mas todos sabem que é mentira.
A relação de Dilma com a Odebrecht e outras empreiteiras gerou processo do PSDB contra a ex-presidente no TSE, afirmando que as doações que ela recebeu das empresas foram produto de propina. A mídia trata as doações das empreiteiras a Dilma como propina. Vaccari está preso por isso. Palocci também. Mantega quase foi preso por isso.
E quanto à propina que a delação da Odebrecht diz que pagou a Serra e a Alckmin? Os tesoureiros das campanhas eleitorais desses dois foram presos? Aliás, alguém investigou? Quem foi que comprou a tese criminosa de que as doações legais ao PT são propina e as doações legais ao PSDB são… legais?
Quanto a Lula, nem se fala. É ocioso falar. Lula já foi até conduzido coercitivamente por muito menos do que pesa contra um Serra ou um Aécio, reiteradamente acusados por delatores. Mas sem investigação fica difícil. E as denúncias se sucedem e não são investigadas. Até porque, à exceção da folha, a mídia não pressiona por investigações contra tucanos.
A razão é muito simples: hoje o Brasil é governado por uma aliança entre a Globo, a Lava Jato, o PSDB e parte do Supremo. Assim, podemos todos ter certeza de que a denúncia da Odebrecht contra Serra vai para as calendas enquanto o mesmo Serra e seu partido continuarão acusando petistas de terem sido acusados pela Odebrecht…
Alguém discorda?

POLÍTICA - Serra sumiu do noticiário da mídia golpista.

Delação contra Serra some das manchetes

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

O Balaio errou

Ao contrário do que escrevi no texto abaixo, o muro de proteção do PSDB conhecido por "não vem ao caso" continua firme e forte na grande imprensa brasileira. Não foi rompido.

A denúncia de delatores da Odebrecht contra o chanceler José Serra sobre os R$ 23 milhões pagos em caixa dois no Brasil e na Suíça na campanha presidencial de 2010, manchete da Folha de sexta-feira, já desapareceu misteriosamente do noticiário e não teve nenhuma repercussão nos demais veículos, ao contrário do que costuma acontecer.

A própria Folha se limita neste sábado a publicar notinha de uma coluna escondida na página A5 sob o título "Governo Temer silencia sobre acusação a Serra".

Não foi só o governo federal que silenciou, mas também os concorrentes do jornal e todos os seus colunistas, comentaristas, editorialistas e blogueiros, que evitaram tratar do assunto, não se sabe se por ordem superior ou se por livre iniciativa deles.

Gostaria apenas de saber como devem se sentir neste momento meus colegas jornalistas destas empresas. Nunca tinha visto nada parecido antes em meus mais de 50 anos de imprensa.

Bom final de semana a todos.

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Rompeu-se o muro de proteção de vazamentos das delações envolvendo políticos tucanos que ficou conhecido como "não vem ao caso".

"Odebrecht afirma ter pago caixa dois a Serra na Suíça", informa a manchete da Folha nesta sexta-feira, algo inimaginável no período pré-impeachment.

Explica-se agora todo o nervosismo que tomou conta dos políticos e deixou Brasília em transe nos últimos dias.

O conflito envolvendo membros dos três poderes foi consequência desse clima tenso pré-delações, não a causa.

Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, começaram a vazar para todo lado, ainda em pequenas notas, as temidas delações da Odebrecht, agora podendo atingir políticos e partidos de todas as latitudes. A situação fugiu ao controle; a Lava Jato ganhou vida própria.

A assinatura dos acordos de delação premiada de Marcelo Odebrecht e 80 executivos da empreiteira está previsto para o próximo dia 8 de novembro, mas o estrago já começou.

Com nomes, codinomes, datas e números, a reportagem de Bela Megale na Folha conta como, segundo as delações de dois dos executivos, a campanha de 2010 de José Serra, hoje chanceler do governo Michel Temer, recebeu R$ 23 milhões (R$ 34 milhões em valores atualizados) em caixa dois pagos pela empreiteira em contas no Brasil e na Suíça.

"Foram implicados os ex-deputados Ronaldo Cezar Coelho (PSD-RJ), fundador do PSDB e amigo do ministro, e Márcio Fortes (PSDB-RJ), nome importante na arrecadação de recursos para tucanos como FHC e Aécio Neves", relata o jornal em sua primeira página.

A assessoria de José Serra negou as irregularidades e disse que o ministro "não vai se pronunciar sobre os supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas".

Os dois delatores são Pedro Novis, presidente do grupo Odebrecht de 2002 a 2009 e atualmente membro do conselho administrativo, e o diretor Carlos Armando Paschoal, que atuava junto a políticos de São Paulo na negociação das doações.

Os operadores do PSDB, segundo as delações, eram os ex-deputados federais Ronaldo Cezar Coelho, um dos fundadores do partido, integrante da coordenação política de Serra em 2010, que cuidava das contas no exterior, e Márcio Fortes, que também atuou como arrecadador nas campanhas de Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990, e na de Aécio Neves, em 2014, responsável pelas doações em caixa dois no Brasil.

"Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira por já ter sido vizinho do executivo. O ministro também era identificado como "careca" em algumas ocasiões", diz a matéria de Bela Megale. "Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil".

Pode ser só o começo de um tsunami de denúncias cujas proporções ninguém é capaz de prever no momento, mas não é difícil imaginar onde pode parar. Quem vai escapar?