MÍDIA -A resposta da FAB à IstoÉ.

A resposta da FAB à IstoÉ

Enviado por luisnassif, dom, 30/09/2012 - 20:02

Por Observador
Caro Nassif, a Força Aérea Brasileira respondeu duramente esta reportagem de IstoÉ.

Nota Oficial - Esclarecimentos sobre reportagem da revista ISTOÉ (Ed.2238)

O Comando da Aeronáutica repudia veementemente as inverdades, especulações e deturpações publicadas pela Revista ISTOÉ na reportagem "Intrigas, lobby e sabotagem", de autoria do jornalista Claudio Dantas Sequeira. A reportagem parte de informações parciais para sugerir fatos que não correspondem à realidade e assim promover um mau jornalismo, sem compromisso com a ética ou com os leitores.

A reportagem afirma que a Força Aérea Brasileira (FAB) favorece “escancaradamente” a empresa Aeroeletrônica, no entanto, deixa de informar, por exemplo, que em 2011 esta companhia perdeu o contrato para o fornecimento da aviônica do avião KC-390.

O curioso é que esta informação foi repassada ao jornalista no dia 21 de setembro, mas, lamentavelmente, o profissional preferiu ignorar a informação e oferecer ao público da revista ISTOÉ uma generalização sem embasamento.

A aquisição do Hermes 450, designados RQ-450 na FAB, aconteceu após uma análise técnica que teve como objetivo escolher um modelo que pudesse cumprir as missões atuais e também fornecesse a tecnologia necessária para que futuramente seja desenvolvido um VANT nacional. A empresa IAI também participou desse processo de seleção com um modelo diferente do Heron 1 (modelo adquirido pela Polícia Federal citado na reportagem).
Vale lembrar que os contratos da Força Aérea Brasileira são assinados a partir de critérios técnicos, logísticos, industriais e de transferência de tecnologia (offset). Também passam por fiscalização e estão, todos, à disposição dos órgãos de controle. Não há qualquer parecer negativo sobre esse processo de aquisição de VANT para a FAB, assinado em 2010 e publicado no Diário Oficial da União.

A escolha pelo Hermes 450 ocorreu devido ao entendimento de que aquela plataforma atende aos requisitos atuais da FAB. Inclusive, o modelo é empregado com sucesso por outras Forças Armadas ao redor do mundo, entre elas o exército do Reino Unido.

Cada Força Armada ou órgão de segurança pública, no entanto, tem seus próprios critérios e adquire seus produtos de acordo com suas necessidades específicas. É natural que requisitos diferentes cheguem a soluções diferentes. O mesmo ocorre, por exemplo, com a frota de helicópteros: FAB e PF operam modelos distintos por terem necessidades distintas.
Essas informações também foram repassadas previamente para o jornalista, que preferiu omití-las para o público leitor da revista ISTOÉ. O profissional preferiu dizer que o Comando da Aeronáutica "trabalhou para minar a compra da PF" de forma leviana, sem apresentar provas para uma afirmação tão grave.
Já a presença de militares da reserva em empresas que atuam na área de defesa no Brasil e no exterior é uma situação comum, até pela experiência e conhecimento que esses profissionais têm no assunto, o que não significa haver interferências de cunho pessoal.

A reportagem informa ainda que o Comando da Aeronáutica “disseminou que o Vant não poderia voar sem uma doutrina de emprego e autorização expressa da FAB”. O jornalista sugere que o objetivo seria impedir os voos de VANT da Polícia Federal quando, na realidade, o Comando da Aeronáutica, por ser responsável pela segurança do espaço aéreo brasileiro, precisou estabelecer regras para assegurar que os voos desses veículos aéreos não tripulados não oferecessem riscos aos milhões de passageiros que utilizam o transporte aéreo no país e a população das cidades sobrevoadas. Dessa forma, foi estabelecido que todos os voos de VANT precisam ocorrer em áreas previamente reservadas.

Esta regra, inclusive, não foi uma criação do Comando da Aeronáutica, e sim uma recomendação da Organização da Aviação Civil Internacional. No Brasil, ela é válida não apenas para a Polícia Federal, e sim para toda organização que opere Veículos Aéreos Não Tripulados no espaço aéreo brasileiro, inclusive os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O documento sobre o tema é a Circular de Informação Aeronáutica (AIC-N 21), emitida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em 23 de setembro de 2010 e disponível no site do DECEA.

Neste caso, o jornalista poderia oferecer ao leitor da ISTOÉ as informações completas, mas preferiu não enviar uma pergunta sobre esse tema específico e assim acabou cometendo mais um erro. O bom jornalismo ensina a questionar a instituição antes de tecer uma crítica, o que não foi feito. A informação precisa e correta, tão importante para o jornalismo de qualidade, mais uma vez foi deixada de lado.

Por fim, o Comando da Aeronáutica tem como missão a garantia da soberania e da defesa do Brasil, o que requer uma ação integrada, planejada e coordenada entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública. É esse o principal interesse do Comando da Aeronáutica, que, em nenhum momento, trabalha contra ou põe em risco qualquer projeto da Polícia Federal. Ao contrário, o Comando da Aeronáutica colabora para que a Polícia Federal consiga cumprir sua missão institucional da melhor forma possível. A cooperação entre as duas instituições está acima de qualquer interesse e não será abalada por insinuações e manipulações de um falso jornalismo mais preocupado em criar polêmicas que oferecer aos leitores uma visão verdadeira dos fatos. Veja aqui matéria recente da Agência Força Aérea sobre o emprego dos VANTs da FAB na vigilância das fronteiras.

Brasília, 30 de setembro de 2012.
Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-resposta-da-fab-a-istoe

POLÍTICA - Os dois ângulos do julgamento do mensalão

 

Luis Nassif

 

Vamos entender melhor os desdobramentos do julgamento do "mensalão" e a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria penal.
Há dois aspectos distintos no julgamento, mas que foram misturados devido, principalmente, ao comportamento do Procurador Geral da República Roberto Gurgel e do relator do processo MInistro Joaquim Barbosa.
Um aspecto relevante é o de que, finalmente, o STF passou a firmar jurisprudência em matéria penal. Existe a doutrina - a interpretação dos códigos pelos especialistas - e a jurisprudência - a interpretação firmada nos julgamentos, que baliza as sentenças de todo o judiciário.
Até então, em matéria penal a jurisprudência ia a reboque da interpretação dos grandes advogados criminalistas e por professores da matéria. O STF limitava-se a formar jurisprudência apenas na parte processual. Esse modelo permitiu uma ampla impunidade, especialmente nos crimes de colarinho branco. Está aí Gilmar Mendes no caso Opportunity, para comprovar.
O trabalho de Gurgel foi fruto de estudos de uma ampla equipe do MInistério Público Federal, que tinha por intenção embasar o julgamento permitindo ao STF - que não dispõe de especialistas em direito penal - fixar jurisprudência sobre uma área até então monopolizada por interesses privados.
Tipos penais, como conduta criminosa, lavagem de dinheiro, crimes de antecedentes, estão sendo analisados e, daqui por diante, o entendimento do STF deverá embasar todos os julgamentos das demais instâncias do poder judiciário. Daí se entendendo a grita dos advogados criminalistas. E daí não se entender o mutismo do MPF, em se abrir ao debate e expor suas teses.
Aí entram os fatores Gurgel e Barbosa.
Uma série de atitudes prévias de Gurgel contaminaram politicamente o julgamento. Por exemplo:

1. A diferença de tratamento em relação ao mensalão mineiro. O crime ocorreu antes e não foi julgado. Permitiu-se o desmembramento do processo, retirando os réus sem foro privilegiado. Qual a razão para essa diferença?
2. Não houve explicações adequadas para o tratamento dado às denúncias envolvendo Demóstenes Torres.
3. Gurgel envolveu-se emocionalmente no caso, deixando o decoro de lado, promovendo cartilhas infantis para divulgar o mensalão e passando a atacar o PT e os réus pela imprensa. Com isso explicitou uma má vontade não condizente com o cargo e radicalmente contrária ao que a opinião pública entendeu sobre o tratamento dado a crimes similares.

De seu lado, as ironias de Joaquim Barbosa, a arrogância inicial de muitos outros Ministros, contribuiram para criar o clima de julgamento de exceção, levando personalidades públicas a duvidar da isenção do STF. A postura de diversos ministros denotava um clima de confronto não apenas com o Executivo mas com o Legislativo, uma demonização da política, um clima de prendo-e-arrebento que não poupava sequer bagrinhos.
A luz sobre o julgamento produziu, ao menos, mudanças de posturas. Ontem, viam-se Ministros preocupados em explicar-se - mesmo mantendo a severidade no julgamento -, em legitimar sua posição perante a opinião pública. Até Luiz Fux parece ter acordado e se debruçado sobre o caso, ao invés das declarações genéricas iniciais, de quem parecia não ter estudado a matéria. Em alguns casos rompeu-se a unanimidade nas condenações, unanimidade típica de tribunais de exceção.
Coube a Carmen Lúcia o melhor momento do julgamento de ontem, ao explicitar a defesa da política e jogar encobrir o estrelismo de colegas com o manto do bom senso.
Com as luzes clareando melhor o julgamento, Gurgel e o MPF ainda devem à opinião pública o mínimo: a participação no debate, a defesa das teses legítimas que desenvolvem e as explicações para o que parece falta de isonomia em relação a casos similares.
Por Roberto Andrade
O STF recebeu a denúncia do mensalão petista em 2006, e a do mensalão tucano em 2007.
Por Assis Ribeiro
Parabéns Nassif por reorientar o debate.
Algumas correções ao texto.
1)Os ministros dispõem de auxiliares, especialistas nas várias áreas do direito.
2) A denúncia foi toda preparada pelo anterior PGR, Antônio Fernando de Souza.
3) Esta situação que você relata não é mudança de jurisprudência, seria muito mais uma mudança de postura.
4)Doutrina é formada a partir de interpretações de juristas renomados sobre determinada matéria.
5)Jurisprudência é formada não só pelo entendimento da doutrina, mas, e principalmente, a partir da interpretação que determinado tribunal confere à legislação e o emprego desta à casos concretos.
6)O PGR tomou conhecimento do mensalão tucano, após o conhecimento do mensalão do PT. O mensalão tucano surgiu a partir da proposta do próprio governo criando a CPI da compra de votos.
7) As teses do PGR são muito claras, e não houve dúvidas entre os julgadores tanto que vários foram condenados por unanimidade. Divergência na apreciação de provas são comuns em colegiados e ocasionam votos contrários..

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-dois-angulos-do-julgamento-do-mensalao

POLÍTICA -"Elites tratam mensalão de forma antidemocrática"

"Elites tratam mensalão de forma antidemocrática"

Enviado por luisnassif

Por Assis Ribeiro

Em carta dirigida à Folha de S. Paulo, o intelectual Luiz Carlos Bresser Pereira explica por que assinou o manifesto que defende a legalidade no julgamento da Ação Penal 470. Diz ele que o julgamento do mensalão está sendo tratado pelas elites brasileiras de forma “incompatível com os princípios do Direito e da democracia”. Leia:

Mensalão
Esta Folha publicou em 25/9 notícia ("Artistas solidários a Dirceu criticam tom de julgamento", "Poder") que levou leitores e amigos meus a entender que eu teria assinado um manifesto de apoio a José Dirceu. De fato, eu assinei um manifesto que me foi enviado por amigos do político do PT, mas esse manifesto não menciona seu nome nem faz referência a ele; manifesta apenas preocupação com a forma como o julgamento do mensalão está sendo tratado pelas elites brasileiras -uma forma, a meu ver, incompatível com os princípios do Direito e da democracia.
No momento em que o esquema de corrupção foi denunciado, cabia perfeitamente a manifestação da opinião pública. Agora, no momento do julgamento, essa manifestação é espúria. Temos uma instituição e um corpo de juízes da mais alta qualidade que estão encarregados constitucionalmente de examinar as provas e decidir. Eles têm as informações necessárias e conhecem melhor do que nós os princípios do Direito. A melhor maneira de respeitá-los e de respeitar a democracia é deixar que decidam com liberdade, em vez de julgarmos por nossa própria conta.
Luiz carlos Bresser-Pereira, colunista da Folha (São Paulo, SP)http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/elites-tratam-mensalao-de-forma-antidemocratica

ARGENTINA - Todos somos argentinos.

TODOS SOMOS ARGENTINOS

O Brasil e a Argentina, sendo os dois maiores países da América do Sul, têm sido alvos preferenciais do domínio euro-americano em nosso continente. A Argentina, sob Cristina Kirchner, depois de anos desastrados de ditadura militar, e do governo caricato e neoliberal de Menen, se confronta com Madri, ao retomar o controle de suas jazidas de petróleo que estava com a Repsol. Quando um governo entrega, de forma aviltante, os bens nacionais ao estrangeiro, como também ocorreu no Brasil, procede como quem oferece seu corpo no mercado da prostituição. Assim, as medidas de Cristina buscam reparar a abjeção de Menem.

Será um equívoco discutir o conflito de Buenos Aires com Madri dentro dos estreitos limites das relações econômicas. A economia de qualquer país é um meio para assegurar sua soberania e dignidade - não um fim em si mesma.

As elites espanholas, depois da morte de Franco, foram seduzidas pela idéia de que poderiam recuperar sua presença na América Latina, perdida na guerra contra os Estados Unidos e durante a ditadura de quase 40 anos. Já durante o governo de Adolfo Suárez, imaginaram que poderiam, pouco a pouco, readquirir a confiança dos latino-americanos, ofendidos pela intervenção descarada dos Estados Unidos no continente. De certa forma, procediam com inteligência estratégica: a nossa América necessitava de aliados, mesmo frágeis, como era a Península Ibérica, na reconstrução de sua soberania, mutilada pelos governos militares alinhados a Washington.

Mas faltou aos governantes e homens de negócios espanhóis a habilidade diplomática, que se dissimula na modéstia, e lhes sobrou arrogância. Essa arrogância cresceu quando a Espanha foi admitida na União Européia, e passou a receber fartos recursos dos países ricos do Norte, a fim de acertar o passo continental. A sua estratégia foi a de, com parte dos recursos disponíveis, “comprar” empresas e constituir outras em nossos países. Isso os levou a imaginar que poderiam ditar a nossa política externa, como serviçais que foram, e continuam a ser, dos Estados Unidos. A idéia era a de que, em espanhol, os ditados de Washington seriam mais bem ouvidos.

O paroxismo dessa paranóia ocorreu quando José Maria Aznar telefonou ao presidente Duhalde, da Argentina, determinando-lhe que aceitasse as imposições do FMI, sob a ameaça de represálias. E a insolência maior ocorreu, e sob o governo socialista de Zapatero, quando esse heróico matador de paquidermes indefesos, Juan Carlos, mandou que o presidente Chávez (eleito livremente pelo seu povo, sob a fiscalização de observadores internacionais, entre eles o ex-presidente Carter) se calasse, no encontro iberoamericano de Santiago. Um rei matador de elefantes indefesos e sogro de um acusado de peculato - o bem apessoado serviçal da Telefónica de Espanha, Iñaki Urdangarin, pago com lucros obtidos pela empresa na América Latina, principalmente no Brasil.

Os espanhóis parecem não se dar conta de que as suas antigas colônias se tornaram independentes, umas mais cedo – como é o caso da Argentina – e outras mais tarde, embora muitas passassem ao domínio ianque. Imaginaram que podiam fazer o que faziam antes disso no continente – e incluíram o Brasil na geografia de sua presunção.

O Brasil pode e deve, ser solidário com a Argentina, no caso da recuperação, para seu povo, das jazidas petrolíferas da YPF. E manter a nossa posição histórica de reconhecimento da soberania de Buenos Aires sobre o arquipélago das Malvinas.

Que querem os espanhóis em sua gritaria por solidariedade contra a Argentina, pelo mundo afora? Eles saquearam tudo o que puderam, durante o período colonial, em ouro e prata. Usaram esses recursos imensos – assim como os portugueses fizeram com o nosso ouro – a fim de construir castelos e armar exércitos que só se revelaram eficazes na repressão contra o seu próprio povo – como ocorreu na guerra civil.

Durante o seu período de arrogância subsidiada, trataram com desdém os mal chamados iberoamericanos, humilhando e ofendendo brasileiros e latino-americanos, aviltando-os ao máximo. Um só ser humano, em sua dignidade, vale mais do que todos os poços de petróleo do mundo. Antes que Cristina Kirchner determinasse a recompra das ações da YPF em poder da Repsol, patrimônio muito maior dos argentinos e de todos os latinoamericanos, sua dignidade, havia sido aviltada, de forma abjeta e continuada, pelas autoridades espanholas no aeroporto de Barajas e em seu território.

Que se queixem agora aos patrões, como seu chanceler, Garcia-Margallo fez, ao chorar nos ombros da senhora Clinton, e busquem a solidariedade de uma Europa em frangalhos. Ou que rearmem a sua Invencível Armada em Cádiz, e desembarquem no Rio da Prata . Isso, se antes, os milhões de jovens desempregados - a melhor parcela de um povo maravilhoso, como é o da Espanha - não resolvam destituir suas elites políticas, corruptas, incompetentes e opressoras, e seu rei tão ocioso quanto descartável.

E, ao final, vale lembrar a viagem histórica que Eva Perón fez à Europa, no auge de sua popularidade. Em Madri, diante da miséria em que se encontrava o povo, ofereceu a Franco, em nome do povo argentino, alguns navios cheios de trigo. O general respondeu que não era necessário, que os celeiros espanhóis estavam cheios de farinha. E Evita replicou, de pronto: ¿entonces, por qué no hacen pan?

O CONGRESSO NACIONAL E A DESNACIONALIZAÇÃO FUNDIÁRIA

24/09/2012

O CONGRESSO NACIONAL E A DESNACIONALIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Há cem anos, sobre um vasto território entre o Paraná e Santa Catarina, uma empresa norte-americana, a Southern Brazil Lumber & Colonization, reinava absoluta. Com a maioria de empregados norte-americanos, contratados por Percival Farquhar, que pretendia transformar o Brasil em vasta empresa de sua propriedade, a Lumber abatia todas as árvores de valor comercial, da imbuia à araucária.

Todas as manhãs, ao som de um gramofone, os empregados – incluídos os brasileiros – reunidos na sede da empresa, em Três Barras, entoavam o hino norte-americano, The Star-Spangled Banner, enquanto a bandeira de listras e estrelas era hasteada. Ao anoitecer, repetia-se a cerimônia, ao recolher-se o pavilhão. Ali mandavam e desmandavam os ianques. O imenso espaço em que se moviam os homens de Farquhar estava fora da jurisdição brasileira.

Embora não houvesse sido a única razão do conflito, a Lumber esteve no centro da Guerra do Contestado, um dos mais épicos movimentos de afirmação nacionalista do povo brasileiro. Nele, houve de tudo, dos interesses econômicos de Farquhar e seus assalariados pertencentes às oligarquias políticas, ao fanatismo religioso, em que não faltou uma Joana d’Arc – a menina Maria Rosa morta aos 15 anos na beira do Rio Caçador, lutando como homem.

Enquanto houver nações, a terra, o sangue e a honra continuarão unidos para dar corpo ao que chamávamos pátria, e de que nos esquecemos hoje. Quem conhece história sabe que os movimentos internacionalistas, quase sempre a serviço dos impérios, acabam sendo vencidos pelos sentimentos mais poderosos dos povos identificados pela cultura, pelas crenças – e pela língua. Nós podemos conhecer muitas línguas, mas só saberemos expressar os sentimentos mais fortes naquela que aprendemos dos lábios maternos. Podemos conhecer todas as paisagens do mundo, mas só nos identificamos com aquelas que os nossos olhos descobriram sob o sol da infância.

Mas há duas formas de pisar o chão pátrio: a dos ricos e a dos pobres. Isso explica por que os grandes agronegocistas brasileiros estão pressionando o governo e o Congresso, a fim de que sejam abolidas as restrições (já de si débeis) à aquisição de terras nacionais pelos estrangeiros. Eles querem ganhar, ao se associarem aos capitais de fora ou participando da especulação de terras. Calcula-se que mais de um por cento das terras brasileiras já pertençam, e de forma legalizada, aos alienígenas. A essa enorme área há que se acrescentar glebas imensas, adquiridas de forma subreptícia, e sem conhecimento público, porque os cartórios de imóveis estão dispensados de registrar a nacionalidade dos compradores.

O Congresso está para aprovar a flexibilização das leis que regulam o assunto, ao estender à agropecuária a Doutrina Fernando Henrique Cardoso, que considera empresa nacional qualquer uma que se estabelecer no Brasil, com o dinheiro vindo de onde vier e controlada por quem for, e que tenha sua sede em Nova Iorque ou nas Ilhas Virgens.

Nós tivemos, no século 19, uma equivocada política colonizadora, que concentrou, nos estados meridionais, a presença de imigrantes

europeus. Isso implicou a criação de enclaves culturais que se revelariam antinacionais, durante os anos 30 e 40 do século passado.

Foi difícil ao Brasil conter a quinta-coluna nazista e fascista que se aliava ao projeto de Hitler de estabelecer, no Cone Sul, a sua Germânia Austral. O governo de Vargas foi compelido a atos de firmeza – alguns com violência – a fim de manter a nossa soberania na região.

Só no Piauí, a venda de glebas aos estrangeiros aumentou em 138% entre 2007 e 2010. São terras especiais, como as do sudoeste da Bahia, que estão sendo ocupadas até mesmo por neozelandeses.

Estamos em momento histórico delicado, em que os recursos naturais passam a ser disputados com desespero por todos. As terras férteis e molhadas, de que somos os maiores senhores do mundo, são a garantia da sobrevivência no futuro que está chegando, célere. Nosso território não nos foi doado. Nós o conquistamos, e sobre ele mantivemos a soberania, com muito sangue e sacrifícios imensos. Não podemos cedê-los aos estrangeiros, a menos que estejamos dispostos a viver contidos em nossa própria pátria, desviando-nos das colônias estrangeiras, cada uma delas marcada por bandeira diferente.

Ao contrário da liberalização que pretendem alguns parlamentares do agronegócio, que esperam um investimento de 60 bilhões na produção de soja e milho transgênicos no país – o que devemos fazer, e com urgência, é restringir, mais ainda, a venda de terras aos estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Do contrário, e em tempo relativamente curto, teremos que expulsá-los, seja de que forma for, e enfrentar, provavelmente, a retaliação bélica de seus países de origem.

É melhor evitar tudo isso, antes que seja tarde.

http://www.maurosantayana.com/2012/09/a-posse-da-terra-e-desnacionalizacao.html

POLÍTICA - Os documentos que o Joaquim não leu.

Está tudo armado para detonar o PT, Dirceu, Lula e por último a Dilma.

---

O QUE DIZEM OS DOCUMENTOS http://megacidadania.com/2012/09/28/o-dinheiro-era-da-visanet-e-quem-pagava-a-dna-era-a-visanet/#more-531 <iframe width="560" height="315" src="http://www.youtube.com/embed/V8a9Bo20ios" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Todos estes documentos ESTÃO no processo AP 470. Todos estes documentos afirmam que a Visanet pagava diretamente à agência DNA Propaganda. Os recursos do Fundo de Incentivo Visanet, pertencem à Visanet, e NÃO transitavam pelo Banco do Brasil. Portanto, os recursos da Visanet NÃO SÃO DO BANCO DO BRASIL (muito menos são recursos públicos). POR QUE JOAQUIM BARBOSA NÃO LEU OS DOCUMENTOS? POR QUE Joaquim Barbosa e todos os Ministros do STF desconsideram estes documentos? Teria JB “escondido” estes documentos? POR QUE Joaquim Barbosa e todos os Ministros do STF diante, destes documentos, MENTEM ao dizer que os recursos pertenciam ao Banco do Brasil? Teria JB “escondido” estes documentos? POR QUE Joaquim Barbosa e todos os Ministros do STF, diante destes documentos, MENTEM ao dizer que, o Diretor de Marketing do Banco do Brasil, “desviou” recursos do Banco do Brasil para a agência DNA de Marcos Valério? Só por ser petista? POR QUE Joaquim Barbosa e todos os Ministros do STF, diante destes documentos, MENTEM ao dizer que, o Diretor de Marketing do Banco do Brasil, “desviou” recursos, sobre os quais NÃO DETINHA A POSSE? Só por ser petista? POR QUE Joaquim Barbosa e todos os Ministros do STF, diante destes documentos, “não exergaram” que o dinheiro sendo da Visanet, somente a Visanet poderia pagar a agência DNA de Marcos Valério? Joaquim Barbosa, rendendo-se às vaidades pessoais, inventou uma estória. Para dar veracidade ao enredo da novela, não só desconsiderou documentos, mas MENTIU sobre eles. Falseou informações contidas nos documentos. Joaquim Barbosa trai seu dever para com a JUSTIÇA, trai o cargo de respeito, trai a Constituição Federal e trai a sociedade brasileira.

A verdade da AP 470, doa a quem doer. Por que a PGR/MPF e o relator JB fizeram isso?

http://megacidadania.com/

Os Blogs Megacidadania e Xeque-Mate-Notícias se uniram e apresentamos neste vídeo, um resumo, com base exclusivamente nos documentos da AP 470, para demonstrar a "maquinação" na montagem da denúncia urdida pela PGR/MPF e que o relator não "viu"...

Outro ESCÂNDALO todo documentado, que vergonhosamente contou com a colaboração deslavada de incompetentes "jornalistas" a mando de seus chefes do PIG (Partido da Imprensa Golpista).

Para desvendar a trama e comprovar definitivamente a mentira que é o pilar da "denúncia", realizamos um cruzamento de diversos documentos. Os documentos estão disponíveis no blog's Megacidadania e Xeque-Mate-Notícias.

DESDE QUANDO a PGR/MPF e o relator tem "poderes" p/ descumprir a LEI e fraudar "denúncia" ?

E isso é JUSTIFICATIVA p/ se aplicar um SELETIVISMO que beneficiou TUCANOS poupando-os de estarem na AP 470?

Será por isso que a PGR/MPF e o relator JB "fingiram" que não viram o legítimo CONTRATO/REGULAMENTO da Visanet ?

COMPARTILHAR é o segredo de nossa FORÇA !

ESPIRITISMO - Sociólogo analisa espiritismo.

Sociólogo analisa espiritismo e seu enraizamento no Brasil

Em "Os Mortos e os Vivos", o sociólogo Reginaldo Prandi oferece ao leitor uma breve introdução ao kardecismo, a "religião discreta" da classe média brasileira, e à umbanda, essa versão miscigenada e menos "letrada" do espiritismo no Brasil.
A reportagem é de Rafael Cariello e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 29-09-2012.

Ambas as crenças dizem muito do país, como nos mostra Prandi, com mão leve, em seu texto. O livro é publicado pela Três Estrelas, selo editorial do Grupo Folha.
O autor prefere sempre sugerir a estabelecer correspondências explícitas entre o espiritismo e características da sociedade brasileira.

Mas é impossível não perceber as disputas por status, o anseio da elite e das classes médias por "modernização", as relações de classe e os preconceitos de cor na história contada por Prandi.

Apesar de se referir à crença imemorial em entidades invisíveis, o "espiritualismo" é sobretudo um fenômeno moderno.

Foi em meados do século XIX, diz o autor, que a prática de comunicação com os espíritos se tornou moda na Europa e nos EUA. Muitos de seus praticantes acreditavam que seria possível recorrer à ciência para explicar essas relações mediúnicas.

Esse caráter moderno, cientificista, foi exaltado por Allan Kardec ao fundar o espiritismo, que se valia também de outra ideia característica da modernidade, a de progresso, associada às reencarnações dos espíritos.

A nova doutrina de origem francesa encontrou terreno fértil no Brasil, único país onde veio a se constituir em religião completa e autônoma.

Talvez por seu caráter "modernizador", o espiritismo exerceu forte atração sobre homens ilustres da sociedade carioca. O cronista João do Rio registrava entre seus seguidores, no início do século XX, membros das Forças Armadas, advogados, professores e jornalistas.

A escolaridade elevada é ainda hoje uma marca dos kardecistas. Mais de 30% deles têm o curso superior completo -nível atingido por 9% dos católicos, e por 4% dos evangélicos pentecostais.

Se o espiritismo é uma prática da classe média, inclusive de muitos que se declaram católicos, a umbanda, surgida do encontro do kardecismo com os rituais das religiões afro-brasileiras, é adotada sobretudo por pessoas da classe média baixa.

No kardecismo, a sabedoria de um espírito-guia é associada ao seu elevado grau de escolaridade.

Consta que a fundação da umbanda teria sido iniciativa de dissidentes de um grupo kardecista, grupo este que "rejeitava a presença de guias analfabetos negros e caboclos, porque os considerava espíritos inferiores".

Assim como seus integrantes, os guias dessa nova religião brasileira passaram a ter origens mais abrangentes: indígenas ou caboclos, escravos ou pretos velhos, boiadeiros, nobres e ciganos.

POLÍTICA - Serra continua o mesmo.

Serra xinga repórter de sem-vergonha

TERRA

Do Terra
Serra se irrita com pergunta e chama repórter de 'sem vergonha'

"Não, eu não respondo pergunta de sem vergonha", retrucou o candidato do PSDB

Foto: Carlos Pessuto/Futura Press
Comentar 90
Renan TruffiDireto de São Paulo
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, se irritou nesta sexta-feira com uma questão de um repórter sobre seu programa de governo. Durante visita ao bairro da Mooca, onde passou a infância, Serra se desentendeu com um repórter da Rede Brasil Atual, veículo ligado ao movimento sindical, e chegou a chamá-lo de "sem vergonha".
Conheça os candidatos a vereador e prefeito de todo o País
Acompanhe as pesquisas eleitorais
Veja o cenário eleitoral nas capitais
Confira quanto ganham os prefeitos e vereadores nas capitais brasileiras
Durante coletiva de imprensa, o candidato do PSDB anunciou que pretendia criar "o sistema municipal de ensino técnico" para dar uma "chance" a crianças de "famílias humildes". Mas admitiu que esta era uma ideia que lhe veio à cabeça no momento da entrevista. "Como administrador público (...) nós vamos criar o sistema municipal de ensino técnico e profissionalizante. Para aumentar em dezenas de milhares os alunos de ensino técnico e profissionalizante. Esta é uma chance imensa para crianças de famílias mais humildes. Essa é a minha ideia. É o que me veio agora há cabeça vindo aqui à Mooca, me lembrando a minha infância e a juventude", disse.
Após o comentário do candidato, o repórter da Rede Brasil Atual questionou Serra sobre a proposta: "Veio a cabeça agora ou está no seu plano de governo?", perguntou. O candidato, então, quis saber o veículo no qual o jornalista trabalha. "De qual veículo você é?", retrucou. Como o repórter não quis se identificar, Serra ameaçou deixar a coletiva. Mas parou para ouvir a pergunta de outros profissionais na sequência, sem ainda responder o primeiro jornalista.
Ao final da entrevista, enquanto Serra se dirigia ao carro da campanha, o mesmo repórter da Rede Brasil Atual voltou a questionar o candidato. "Por que você só responde perguntas favoráveis?", disse. Foi então que o tucano xingou o profissional. "Não, eu não respondo pergunta de sem vergonha", afirmou.
Depois da confusão, Serra foi a uma padaria da região e comentou a discussão com outro repórter. "Eu não tenho direito de saber de qual veículo ele é?", questionou. Não é a primeira vez que Serra faz essa pergunta a um jornalista durante uma coletiva de imprensa. Ele costuma ter essa postura quando é questionado de forma mais incisiva.
Antes disso, um repórter do CQC, programa humorístico da Rede Bandeirantes, também voltou a falar sobre programa de governo. "Que solução você tem para resolver o problema do trânsito em São Paulo se nem programa de governo você apresentou?". "Eu apresentei o programa de governo", disse antes de complementar. "Está na televisão, no rádio, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)", afirmou em referência às notícias sobre suas propostas que são publicadas na imprensa diariamente.
O documento mencionado pelo tucano, cujo registro no TRE é obrigatório, tem dez páginas. Em boa parte do texto, a campanha ataca candidaturas de adversários. Na outra metade há um resumo de algumas propostas e ideias, sem especificar detalhes e custos.

POLÍTICA - O Aécim raivoso.

Sem discurso, Aécio veste figurino de Serra

Autor:

TERRA

 

Do Terra

AL: "Lula virou líder de facção", diz Aécio Neves

ODILON RIOSDireto do Maceió

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) disse que os discursos do ex-presidenteLula- nos palanques, ao lado dos candidatos a prefeito - transformaram o ex-presidente em "líder de uma facção" e o "lulismo" é algo "que não existe mais". As declarações foram dadas em Maceió.
"O Lula tem feito ataques muito violentos. Tenho uma relação pessoal com o Lula, sempre tive. Mas, o presidente Lula tem exagerado. Está abdicando da condição de ser ex-presidente de todos os brasileiros para ser líder de facção. Não é bom para ele, para a sua história, a forma como ele tem se colocado, agressiva, nos palanques eleitorais, não coaduna com a figura de um ex-presidente. Os efeitos não têm sido positivos", disse o tucano.
Com discurso de presidenciável, Aécio Neves disse que o PT "precisa fazer um reecontro com sua história e seus valores". E a proposta do PSDB é um "projeto alternativo, que possibilite ao PT voltar a fazer estágio na oposição".
"Acho que o exercício de poder não fez bem ao PT, porque ele abandonou valores, projetos, e na verdade o PT abandonou projeto de país para exercer exclusivamente um projeto de poder", disse.
E atacou o candidato a prefeito paulistano, Fernando Haddad (PT). Para ele, nem o "tsunami financeiro" investido na campanha tem sido suficiente para enfrentar José Serra (PSDB).
"Não basta ter apenas padrinho político. Logicamente ele Haddad passa por um momento difícil e isso o leva a declarações pouco adequadas a um ex-ministro da Educação e tão desatinadas", disse.
"O que estamos percebendo é que o lulismo da forma quase messiânica, que apontava dedo em determinada direção e tudo seguia nessa direção, não existe mais. Claro que terá sempre avaliações positivas, regiões onde ele terá uma influência, mas da forma como existia no passado não existe mais. As pessoas estão buscando escolher, elas próprias, seus candidatos, quem tem a melhor história", afirmou o tucano

ELEIÇÃO - Qurem convencer que o PT já perdeu.

A tentativa tosca da mídia de enquadrar candidatos em seus figurinos.

   

Neste esforço, Estadão cria até a figura do eleitor-consumidor...A exatas duas semanas da eleição municipal nos quase seis mil municípios brasileiros, mais do que natural que proliferem as reportagens e as análises sobre as campanhas, guinadas de um ou outro candidato, o pleito, os prognósticos sobre seus resultados etc. Virão muitas mais, ainda antes e depois da abertura das urnas no dia 7 de outubro.

Na esteira dessa efervescência eleitoral, nossa mídia aproveita para direcionar reportagens de acordo com seus interesses. Ou em defesa de seus candidatos, ou quando estes se inviabilizam eleitoralmente, na tentativa tosca de enquadrar outros candidatos em seu figurino.

É o que o Estadão fez no fim de semana (no domingo) com extenso material em que quer enquadrar a votação do candidato a prefeito de São Paulo, ex-deputado Celso Russomanno (PRB), em seu figurino neoliberal. Para tanto até criou a figura do eleitor-consumidor.

Jornal derruba teorias levantadas pelos especialistas

No afã de enquadrar Russomanno no figurino neoliberal secularmente defendido pelo próprio jornalão, o Estadão procura por a pique as teorias até agora expostas e encampadas pelos analistas, de que o concorrente do PRB se mantém no topo das pesquisas - com 35% - não por ser visto como novidade, como candidato de mudança, como "o novo", ou pelo recall que tem de popularidade do programa que tinha na TV.

Nada disso, para o Estadão, Russomanno lidera esta corrida até agora por se apresentar como o defensor do consumidor. Mas a realidade é mais complexa, a campanha ainda não acabou e insisto, pesquisa por mais correta e precisa que seja não é urna, não é a eleição.

Na mesma linha de defesa dos candidatos pelos quais têm simpatia, ou na tentativa de fazer os líderes nas pesquisas vestirem desde já o seu figurino, os jornalões todos - não só o Estadão - continuam na "operação já perdeu", dando como certas vitórias da oposição e derrota do PT em capitais nas quais, na maioria dos casos, ainda teremos 2º turno.

Querem convencer a militância de que o PT já perdeu

Tudo para caracterizar que nós do PT vamos mal. E mal por causa do chamado "mensalão". Ainda que em matérias separadas - às vezes mais de uma no mesmo jornal - e em jornalões distintos, mas a tentativa e o objetivo é o mesmo: convencer-nos e à nossa militância de que já perdemos e que fomos derrotados.

Insistem, mesmo quando uma análise mais apurada em cada capital e grande cidade - sem contar nas pequenas... - desmascara por completo essa manobra de guerra psicológica da mídia e mostra o contrário: que vamos para 2º turno nas grandes, que a disputa aí será sempre com um candidato nosso, do PT, e que vamos ganhar em muitas pequenas e médias cidades.

POLÍTICA - A recuperação moral, segundo FHC.

A recuperação moral, segundo FHC

Mauro Santayana

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em São Paulo, em um encontro com artistas e intelectuais, que esse é o momento de “recuperação moral” da política brasileira. Ele pode ter razão, e a terá ainda mais se, depois do escrutínio judicial da Ação 470, o exame de outras ações pendentes no STF e nos tribunais dos Estados, abrir o véu que cobre o período de 1995 a 2003. Seria importante saber como se deu a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, uma empresa construída por mineiros. E seria também importante verificar, em sua intimidade, o processo de privatização da Telebrás e suas subsidiárias.

Estamos submetidos a um péssimo serviço, quase todo ele explorado por empresas estrangeiras. Segundo o PROCON, as reclamações contra os serviços telefônicos celulares batem o recorde naquele órgão. Enquanto isso, algumas empresas, como a Telefônica, continuam se valendo do nosso dinheiro, via BNDES, para financiar sua expansão no país, enquanto os lucros são enviados a Madri, e usados para a compra de empresas no resto do mundo.
Será, da mesma forma, necessária à recuperação moral da política brasileira saber quais foram as razões daquela medida, e como se desenvolveu o processo do Proer e da transferência de ativos nacionais aos bancos estrangeiros, alguns deles envolvidos em negócios repulsivos, como a lavagem de dinheiro do narcotráfico.
###
CONSENSO DE WASHINGTON
Quem fala em recuperação moral estuprou a Constituição da República com a emenda da reeleição, recomendada pelo Consenso de Washington, uma vez que aos donos do mundo interessava a continuidade governamental nos países periféricos, necessária à queda das barreiras nacionais e à brutal globalização da economia, com os efeitos nefastos para os nossos países. Seria, assim, também importante, no processo histórico da “recuperação moral”, saber se houve ou não houve compra de votos para a aprovação do segundo mandato de Fernando Henrique, como se denunciou na época, e com algumas confissões conhecidas.
Tivemos oito anos sem crescimento do ensino universitário público no Brasil, enquanto se multiplicaram os centros privados de ensino superior, que formam, todos os anos, bacharéis analfabetos, médicos açougueiros, sociólogos inúteis.
Para essa “recuperação moral” conviria ao ex-presidente explicar por que, no apagar das luzes de seu governo, recebeu, para um jantar a dois, o banqueiro Daniel Dantas, acusado de desviar dinheiro de seu fundo de investimentos para os paraísos fiscais, violando a legislação brasileira. Seria também importante reexaminar a súbita prosperidade dos jovens gênios que serviram à famosa “equipe econômica” em seus dois mandatos.
Se a “recuperação moral” for mesmo para valer, o ex-presidente não tem como eludir às suas responsabilidades. Para começar, se alguém se habilitar a investigar – e julgar ! – basta o seu diálogo gravado com o pessoal do BNDES no caso da privatização das telefônicas.

POLÍTICA - "Mensalão": Julgamento de Exceção"?

Essa apelação tem como único intuito prejudicar o PT.

Do blog "Democracia&Política"

‘Mensalão’: JULGAMENTO DE EXCEÇÃO

“Críticas ao Supremo Tribunal Federal se intensificam à medida que julgamento da ‘ação penal 470’ avança para decidir o futuro da antiga cúpula do PT. Ao analisar essas manifestações, a “Carta Maior” encontrou seis principais linhas argumentativas. São elas:


1) Pressão da grande imprensa;
2) Protagonismo da teoria do “domínio do fato”;
3) Nova interpretação do crime de lavagem de dinheiro;
4) Tratamento distinto do "mensalão tucano";
5) Julgamento em pleno período eleitoral;
6) Preconceito contra a política e o campo popular.

Por Marcel Gomes

"À medida que avança o julgamento do chamado ‘mensalão’ no Supremo Tribunal Federal (STF), também se avolumam manifestações de intelectuais, juristas e outros nomes públicos sobre as decisões dos ministros. Na quarta-feira (26), uma “carta aberta ao povo brasileiro”, assinada por dezenas de personalidades, se espalha pela internet. E comentaristas como o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos já falam que o STF pode estar conduzindo um “julgamento de exceção”.

As críticas recaem sobre diversas questões que envolvem a análise do processo até aqui. Passam pelo ambiente externo ao julgamento, no qual a grande imprensa assume, abertamente, posição pró-punição, e chegam às teses empregadas pelos ministros nas condenações, consideradas, em alguns casos, como “reinterpretação” de posições anteriores da corte ["inovações"].

A “Carta Maior” reuniu, a seguir, as seis principais linhas argumentativas utilizadas pelos críticos do STF em artigos de jornais, entrevistas e outras manifestações públicas nas últimas semanas. Em geral, eles não tratam da inocência ou culpa dos réus, mas cobram respeito ao devido processo legal - o abrangente conceito constitucional que é uma das bases do estado democrático de direito. Confira:

1) PRESSÃO DA GRANDE IMPRENSA: antes do início do julgamento, o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello já alertava para o risco de que o STF tomasse uma decisão “política” e não “técnica”, diante da enorme pressão da grande imprensa pela condenação dos réus. Conforme essa linha crítica, a corte poderia atropelar direitos dos réus, como o “duplo grau de jurisdição” (o que foi negado no início do julgamento, quando se recusou o desmembramento) e o “princípio do contraditório” (uso de declarações à imprensa e à CPI pelos réus). Vale lembrar que, em 2007, quando o STF aceitou a denúncia, o ministro Ricardo Lewandowski foi flagrado em uma conversa telefônica em que dizia que a “imprensa acuou o Supremo” e “todo mundo votou com a faca no pescoço".

2) PROTAGONISMO DA TEORIA DO “DOMÍNIO DO FATO”: na falta de “atos de ofício” que vinculem réus às supostas ações criminosas, os ministros – como Rosa Weber e Celso de Mello – têm se valido da teoria do “domínio do fato”, que busca fundamentar a punição de mandantes que por ventura não tenham deixado rastros. O problema é que essa teoria é de rara utilização no STF, e não costuma servir de base única para condenações, segundo o professor da USP Renato de Mello Jorge Silveira, pesquisador do assunto. Diante da ausência de provas e da fragilidade dos indícios contra o ex-ministro José Dirceu, chamado de “chefe da quadrilha” na denúncia do Ministério Público Federal, especula-se que os ministros terão de se valer dessa tese para condená-lo.

3) NOVA INTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: pelo entendimento pacificado até antes do “mensalão”, a materialidade da lavagem de dinheiro pressupunha ao menos duas etapas – a prática de um crime antecedente e a conduta de ocultar ou dissimular o produto oriundo do ilícito penal anterior. A entrega dos recursos provenientes dos “empréstimos fictícios” do Banco Rural foi considerada lavagem, e não exaurimento do crime antecedente de gestão fraudulenta de instituição financeira. Da mesma forma, e por apenas um voto de diferença, o saque do dinheiro na boca do caixa foi considerado lavagem, e não exaurimento do crime de corrupção. Para os advogados, esse novo entendimento superdimensionará o crime de lavagem, já que sempre que alguém cometer qualquer delito com resultados financeiros e os entregar a outro, incorrerá, automaticamente, nesta prática.

4) TRATAMENTO DISTINTO DO "MENSALÃO TUCANO": o suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas do PSDB de Minas Gerais, montado pelo publicitário Marcos Valério, aconteceu em 1998, portanto cinco antes do caso que envolve o PT. Entretanto, não há previsão de quando haverá o julgamento. O chamado “mensalão tucano” tem 15 pessoas como réus e acabou desmembrado entre STF e Justiça mineira pelo ministro Joaquim Barbosa, que, no entanto, recusou esse mesmo pedido dos advogados no caso em julgamento. O tratamento do Ministério Público Federal também foi distinto: na ação penal contra o PT, o MPF entendeu que o repasse de dinheiro para saldar dívidas de campanha configura crimes como “corrupção ativa, peculato e quadrilha”. Já no processo contra o PSDB, o entendimento foi de que era “mero caixa dois eleitoral”. Por causa disso, no caso mineiro, o MPF pediu “o arquivamento do inquérito” contra 79 deputados e ex-deputados que receberam recursos  [tucanos e demos na quase totalidade, abrangendo José Serra, Aécio Neves, Eduardo Azeredo e outros medalhões. Ver "Lista de Furnas", com autenticidade comprovada pela PF].

5) JULGAMENTO EM PLENO PERÍODO ELEITORAL: ao decidir fazer o julgamento no período das eleições municipais, o STF tornou-se um dos protagonistas das campanhas dos adversários do PT. As decisões dos ministros têm sido amplamente divulgadas nos programas de rádio e televisão, que pretendem gerar danos à imagem de candidatos do partido sem qualquer relação com o processo do "mensalão". Os efeitos eleitorais das decisões da corte podem ser ainda mais intensos porque a maioria dos réus petistas deve ser julgada na semana anterior às eleições municipais.

6) PRECONCEITO CONTRA A POLÍTICA E O CAMPO POPULAR: ainda que os ministros do STF estejam fundamentando juridicamente suas decisões, conforme o princípio da ampla defesa, algumas manifestações durante o julgamento revelam “preconceito” contra os políticos, em especial os do campo popular. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos tratou do assunto em entrevista à “Carta Maior”, ao dizer que há um “discurso paralelo contra a atividade política profissional” nas falas de alguns ministros. Não é surpresa que esse discurso é o mesmo daquele da grande mídia [somente em casos contra o PT e seus aliados], em que o tom acusatório sempre reverberou contra os réus do suposto "mensalão".”

FONTE: escrito por Marcel Gomes (colaborou Najla Passos) e publicado no site “Carta Maior”  (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20976)

ELEIÇÕES - Vamos ver quem ri por último.

O jornalista Sebastião Nery apresentou uns números, alguns já desatualizados, para, segundo ele, mostrar que o PT está "se esfolando".

Vamos ver quem vai rir por último.



1.- ARACAJU – João Alves (DEM) 51%, Valadares (PT-PSB) 24%.

2.- SALVADOR – ACM Neto (DEM) 40%, Pelegrino (PT) 27%.

3. – MANAUS – Artur (PSDB) 34%. Vanessa (PT-PCdoB) 27%.

4. – NATAL – Carlos Eduardo (PDT) 44%. Mineiro (PT) 9%.

5. – TERESINA – Firmino (PSDB) 35%. Washington (PT) 10%.

6. – P.ALEGRE–Fortunati (PDT) 45%. Manuela (PT-PCdo B) 28%

7. – RECIFE – GERALDO (PSB) 39%. Humberto (PT) 16%.

8. – SÃO PAULO – Russomano (PRB) 35%. Hadad (PT) 15%.

9. – MACEIÓ – Palmeira (PSDB) 48%. Lessa (PT-PMDB) 23%.

10 – B. HORIZONTE – Lacerda (PSB) 49%. Patrus (PT) 31%.

ANOS DE CHUMBO - Queima de documentos.

Cobrar dos militares a responsabilidade pela queima de documentos.      

   

Até à luz da legislação da ditadura, a incineração é criminosa...

 

Três notícias históricas, anunciadas ou confirmadas em apenas uma semana - nesta - por um de seus sete ingrantes, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, mostram que deslancham os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e que ela começa a existir de fato.

O que é ótimo, porque ela dá publicidade a seus trabalhos e decisões no momento em que prolifera a constituição de comissões da verdade estaduais e municipais que vão auxiliá-la em todo o país. Há várias projetos de comissões em tramitação em Assembleias Legislativas e Câmara Municipais, e algumas já em funcionamento, como a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo.

Ao apresentar um balanço parcial, abrangendo apenas os trabalhos mais recentes da CNV, Fonteles explicou que a decisão da mudança da causa-mortis no atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog - retirando o falso suicídio que ainda consta lá 37 anos após sua morte - partiu da própria Comissão, foi aprovada por unanimidade e contou com a participação da família Herzog.

Herzog "morreu vítima de violência arbiterária", não por suicídio

"Diante de um quadro evidente de que ele foi assassinado nas dependências do Estado, pelo serviço policial da repressão oficial na época, e embasado por provas eloquentes, deliberamos provocar o Poder Judiciário, por meio dos juízes de registros públicos, para que fosse sanada aquela gravíssima omissão. E fizesse constar que esse digno brasileiro morreu vítima da violência arbitrária”, disse.

Fonteles reiterou que a providência adotada agora pela família, de mudar a falsa causa-mortis no atestado de óbito de Herzog, pode ser adotado por todos os familiares que perderam parentes por tortura, assassinato e desaparecimento dos corpos.

Na segunda notícia dada, o representante da CNV esclareceu que a Comissão já está investigando os empresários que financiaram a ditadura. “Posso dizer só isso: já temos alguns documentos para montar o quadro. Mas deixa a gente trabalhar um pouquinho mais. Nada será ocultado”, garantiu. Fonteles acredita que nessa questão haverá novidades para relatar mais para o final do ano.

Militares cometeram crime ao queimar documentos

Outra decisão da CNV, da maior relevância, a terceira adiantada por Fonteles: a Comissão concluiu que a queima de documentos e atas referentes ao período da ditadura pelos militares foi ilegal (os militares vinham dizendo que a lei permitia essa incineração).

Por isso, revelou Fonteles, a CNV já comunicou esta sua conclusão ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, para que os comandos militares se manifestem, o que não ocorreu até agora. Fonteles esclareceu que o processo de apuração de culpabilidade por esse crime remete aos comandantes militares anteriores, que atuavam à época da ditadura, e não aos atuais.

Segundo a decisão da Comissão, a queima de arquivos, provas, e documentos públicos por autoridades militares é criminosa e ilegal sob todos os pontos de vista. Até à luz das legislações da ditadura.

Há, portanto, que exigir, nos termos da lei, a reconstituição dos documentos queimados e a apuração da autoria do ato ilegal da queima e/ou destruição de todo e qualquer papel oficial. Agora é cobrar a resposta das autoridades militares. A CNV pode dar continuidade a seu trabalho fazendo esta cobrança.

POLÍTICA - MP-DF arquiva investigação contra Lula.

MP-DF arquiva investigação criminal contra Lula. E a mídia esconde.

   

Procuradoria pediu arquivamento por não "detectar" pedido do ex-presidente...

Lula

Deu nos jornais hoje, a notícia de que a Procuradoria da República de Brasília (DF) pediu o arquivamento da investigação criminal relativa ao ex-presidente Lula. O noticiário saiu com espaço infinitamente menor e destaque nenhum em comparação com o dado quando da entrada da ação.

A investigação era sobre a suposta tentativa do ex-presidente da República, num encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de adiar o julgamento da Ação 470 (que a mídia chama de mensalão).

A ação foi instaurada em maio pp, a pedido de parlamentares da oposição. Com base em matéria da Veja - sempre ela! - eles acusaram o ex-chefe do governo de crimes de coação no curso do processo, tráfico de influência e corrupção ativa. Na reportagem a revista dizia que o ex-presidente teria oferecido "blindagem" ao ministro na CPI do Cachoeira, em troca do adiamento do julgamento.

Denúncia provou-se sem fundamento

O ministro nega envolvimento com o grupo do empresário Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro em celas da Polícia Federal, primeiro em Mossoró (RN) e depois em Brasília. Já na época (maio) da publicação do material o ex-presidente Lula repudiou e se disse indignado com a suspeita.

Agora, o Ministério Público de Brasília (MP-DF) informa que após a abertura da investigação encaminhou dois pedidos de informação ao ministro do STF. Como nenhum foi respondido, fez as apurações com base entrevistas dadas por ele à imprensa sobre o caso. A partir delas o MP-DF "não detectou um pedido específico de Lula no sentido de ver adiado o julgamento do 'mensalão'", segundo informa o gabinete da Procuradoria ao anunciar o arquivamento da ação.

Eu faço esta nota porque vocês podem ter lido ou não esta notícia do arquivamento. Mas ela virou - quando virou - notinha de pé de página. Nenhum jornalão fez com o arquivamento o carnaval feito quando das denúncias relacionadas ao encontro do ex-presidente com o ministro e quando da abertura da ação. É a nossa mídia...

ANOS DE CHUMBO - O assassinato de camponeses durante a ditadura.

O assassinato de camponeses durante a ditadura

Por zanuja castelo branco

 

Da Carta Maior

Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29
Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” mortes e desaparecimentos forçados de camponeses. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes. Estudo inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência revela que 97,6% dos 1.196 camponeses vítimas do regime foram alijados do direito à memória, à verdade e à reparação. Os dados serão apresentados à Comissão Nacional da Verdade para embasar investigações que possam alterar este quadro de exclusão.

Najla Passos

Brasília - Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana.

Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.

As novas vítimas que poderão entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos do país são 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideranças de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais. “Os dados revelam a ponta de um iceberg de um conjunto bem amplo de perseguidos políticos pela ditadura militar até agora pouco estudado”, acrescenta Viana.

Terceirização dos crimes
Destes 602 casos, em apenas 25% é possível comprovar a efetivação de inquérito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a ação direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como vítimas da ditadura. O problema é que em 471, ou 85% dos casos, as evidências apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anuência dos representantes da ditadura.

“O Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hipótese explicativa principal é compatível com o papel importante que a classe dos latifundiários, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”, diz o estudo.

Apesar da dificuldade, Viana avalia que a CNV tem poderes para incluí-los no escopo de investigados. Segundo ele, o Art. 1º da Resolução nº 2, de 20/8, define que caberá ao órgão “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. “Isso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latifúndio em concurso com os da ditadura”, observa.

Comissão Camponesa
Embora o estudo da SDH tenha sido concluído, as mortes e desaparecimentos dos demais camponeses já identificados pelo órgão continuarão sendo apuradas, agora pela Comissão Camponesa pela Anistia, Memória, Verdade e Justiça, criada durante o Encontro Unitário, que reuniu, em agosto deste ano, em Brasília, 37 entidades de camponeses, trabalhadores e militantes dos direitos humanos.

No documento final do encontro, as entidades assumiram o compromisso de “lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão”.

A Comissão, que conta com o apoio da SDH, já se reuniu duas vezes para definir os eixos de luta, buscando, inclusive, conhecer a experiência na reparação de camponeses pelas comissões da verdade de outros países. “Nos encontramos, por exemplo, com o ativista Eduardo Gonzalez, que foi membro da Comissão da Verdade do Peru, onde muitos camponeses foram reconhecidos como vítimas da ditadura”, conta Viana.

A Comissão Camponesa já se reuniu também com membros da CNV, em especial a psicanalista Maria Rita Kehl, responsável pelo grupo de investigação dos crimes cometidos pela ditadura contra os camponeses.

Fotos: Concentração camponesa dirigida pelas Ligas Camponesas no Nordeste.

ESPANHA - O garçom que enfrentou a polícia em Madri.

Na Espanha, o garçom que enfrentou a polícia

Por Waldyr Kopezky

Nassif, essa é fantástica - quase surreal:

Do Futepoca

O garçom que enfrentou a tropa de choque da polícia
Um garçom de um bar em Madri que já faz fama em todo o mundo. Ele impediu que a tropa de choque local chegasse até manifestantes que estavam refugiados no bar em que ele trabalha. Ontem, milhares de espanhois protestaram "cercando" a Câmara dos Deputados em Madri, contra as medidas de austeridade do governo espanhol.
Alberto Casillas Asenjo trabalha em um bar que servelanches e fica em frente ao Museu do Prado, perto da Praça Netuno, onde os manifestantes se concentraram. Segundo o Huffington Post, Asenjo conta que um manifestante ferido, sangrando, se refugiou no estabelecimento e ele escutou uma ordem dada pela polícia para que prendessem o rapaz. "Foi então que lhes disse que não iriam passar. Durante todo o dia, o clima da manifestação foi o mais correto. E digo, a título pessoal, que acho que houve um excesso de força policial terrível."
Segundo a matéria, os momentos de tensão se estenderam por meia hora. Em relação ao fato de usuários das redes sociais terem o chamado de "herói", Asenjo comentou: "Herói é cada pessoa que luta por seus direitos".
As imagens abaixo dizem muito:

Quem disse que democracia também não se faz (ou se exerce) no bar

POLÍTICA - O comportamento de Barbosa e a presidência do STF.

 O comportamento de Barbosa pode inviabilizar sua eleição à presidência do STF

Les gens de Justice, de Honorè Daumier-1879

Na sessão de julgamento do Mensalão de ontem ocorreu algo extra que poderá significar o fim da candidatura do ministro Joaquim Barbosa à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, com a aposentadoria compulsória de Ayres Britto. Barbosa é o atual vice-presidente do Pretório excelso.

Com anterior e conhecido atrito com o ministro Gilmar Mendes (chamado de possuidor de capangas), Barbosa, no curso da judicatura suprema, colecionou desafetos. O ministro Ricardo Lewandowski é um deles. Sem falar nas censuras que lhe foram feitas por não se policiar, pelo polêmico ministro Marco Aurélio Mello, indicado para o STF pelo então presidente Collor de Mello, seu primo.

Um eventual veto a Barbosa em novembro e na suprema urna decorrerá do fato de se exigir de um pretendente a chefe do Poder Judiciário civilidade, temperança na linguagem, trato urbano e respeito às opiniões contrárias.

Um novo ministro quando ingressa no Supremo, e por cálculo da secretaria, fica logo sabendo quando vai assumir a presidência. Por tradição ocorre rodízio e aquele que deixa a presidência no final do biênio de mandato vai para o fim da fila. Na história do STF nunca se preteriu nenhum ministro.

Ontem, Barbosa, ofensivamente, afirmou ter Lewandowski feito “vista grossa” da prova, que deveria parar com “hipocrisias” e julgar “corretamente”.

Como expressões latinas são muito usadas pelos supremos ministros, é estranho Barbosa ter esquecido o recomendado no vetusto “modus in rebus”, ou seja, existe uma medida adequada para cada ocasião, um meio termo, a moderação e a temperança.

Uma imagem ajuda na compreensão dos atritos (os supremos ministros preferem “dissenso”) entre o relator-sorteado Barbosa e o revisor Lewandowski. O ministro Barbosa, no seu voto, preocupa-se com a paisagem e emoldura o pantagruélico escândalo, sem expor o cotejo que realizou das provas. O revisor, nesse quadro emoldurado pelo relator, centra-se no indivíduo mostrado, examina e compara todos os elementos de prova trazidos.

O fatiamento do Mensalão, ou melhor, a metodologia escolhida pelo relator Barbosa está a gerar o bate-boca (supremo dissenso) em plenário. Os juízes e tribunais criminais, e o próprio Supremo como regra, não adotam o fatiamento, mas o exame das condutas de cada réu denunciado e para fim de realização da adequação ao tipo penal infligido na denúncia do Ministério Público.

Com razão pode-se sustentar que, muitas vezes, um ministro-julgador, em função de relator sorteado ou de revisor, pode avaliar mal a prova dos autos processuais. Lewandowski, por exemplo, entendeu que o réu Emerson Palmieri, do partido de sigla PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) não participou nem sabia do esquema de ilicitudes descrito na denúncia.

No particular, o revisor Lewandowski apresentou Palmieri como a ”a alma do partido e a pessoa que faz, como se diz, parte dos móveis e utensílios do PTB”. Para o revisor, Palmiere não percebeu nada, embora um “pacote de R$ 200 mil ter “sido jogado no seu colo”.

Mais ainda e sempre consoante Lewandowski, o réu Palmieri foi a Portugal na companhia de Valério e o corréu Tolentino (mesmo voo e poltronas vizinhas), sem saber o motivo da viagem. E esperou com a mente em branco, na antessala, a reunião de Marcos Valério com o presidente da Portugal Telecom. Um presidente cuja idoneidade Lewandowski presumiu.

Com efeito. Na avaliação da prova deve ser respeitada a subjetividade interpretativa do julgador e deve-se discordar civilizadamente.

Não bastasse tudo isso, tivemos uma passagem que levaria os mais sensíveis a se debulharem em lágrimas. Ainda mais, consumirem caixas de lenços de papel e até banharem as roupas. A propósito, o supremo ministro Lewandowski demonstrou o quanto um infrator do Código Penal pode ter bom coração, ser altruísta.

O réu Roberto Jefferson compadeceu-se da namorada do ex-presidente do seu partido político (PTB), morto tragicamente num desastre aéreo. Como a jovem namorada tinha ficado desamparada economicamente, Jefferson entregou-lhe um bom dinheiro, usado na compra de um apartamento.

Na verdade, Jefferson tinha, indevida e ilegalmente, recebido a bagatela de R$ 4,5 milhões a mando do petista Delúbio Soares, por meio do grupo de Marcos Valério. Mas, e no popular, Jefferson fez cortesia com o chapéu alheio. O seu bolso não foi desfalcado.

Até agora, não deu para compreender a relevância para o julgamento do processo desse fato da vida privada escancarado por Lewandowski, que deu o nome da moça, do seu pai, e onde ela trabalha.

PANO RÁPIDO. Essa a moça desnudada, certamente, vai ser objeto de brincadeiras de supremo mau gosto.

Wálter Fanganiello Maierovitch