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Temer entrega pré-sal às multinacionais, que foi razão do golpe - Portal Vermelho: Em cerimônia no Palácio do Planalto, Michel Temer assinou nesta quarta-feira 31 os contratos de concessão de áreas do pré-sal leiloadas em outubro do ano passado.

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Rebelião com desobediência civil

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Reinaldo Azevedo: O que você faria se a maioria não seguisse a lei?

JUSTIÇA - Os enviados especiais de Deus.

CASO BRETAS É EXEMPLAR: JUÍZES PODEM TUDO E NÃO ACEITAM CRÍTICAS

  Ricardo Kotscho Comments 

Na República da Toga, eles podem tudo, fazem suas próprias leis, não aceitam críticas e são unidos.

A denúncia de que o juiz Marcelo Bretas, o “Moro do Rio”, e sua mulher recebem dois auxílios-moradia no valor de mais de R$ 8 mil por mês, embora tenham imóvel próprio, despertou a ira da corporação dos magistrados.

Diante da avalanche de críticas à postura de Bretas nas redes sociais, a Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo) se sentiu no direito de partir para o ataque contra os que querem “denegrir a honra” dos inimputáveis magistrados.

No raciocínio da corporação, quem condena o ato imoral do juiz carioca, já que tudo o que eles fazem é legal, também é a favor da corrupção que eles combatem como enviados especiais de Deus.

O Conselho Nacional de Justiça proibiu o repasse de verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”, mas uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF, em 2014, liberou geral a concessão deste benefício, em 2014.

Bretas e outros quatro juízes foram à Justiça contra a resolução do CNJ e ganharam a causa, é claro, uma forma de complementar seus salários acima do teto constitucional de R$ 33 mil.

O privilégio concedido por Fux a todos os juízes, que até hoje não foi a votação no plenário do STF, já custou ao país mais de R$ 2 bilhões, e não há menor chance de que este dinheiro possa um dia ser devolvido se a liminar for derrubada.

Dono da verdade e da razão acima dos simples mortais, Marcelo Bretas reagiu com ironia nas redes sociais:

“Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.

Bretas não precisa ter medo de nada, nem chorar pelos cantos, como sabemos. A corporação sempre o protegerá, como se pode ler neste trecho da nota da Ajuferjes, o sindicato dos magistrados:

“A constante campanha para tentar desmoralizar os juízes federais brasileiros pretende não só subtrair um direito como denegrir a honra dos que hoje mais se empenham em coibir o maior dos males da administração pública brasileira, a corrupção organizada e voraz”.

Quem mais denigre a imagem do Judiciário são os próprios operadores da Justiça, a começar pelo Supremo Tribunal Federal, que julgam os réus de forma seletiva conforme o nome que está na capa do processo e criam jurisprudências variadas para a mesma lei.

Ao contrário do que mostram exaustivamente os fatos recentes, o juiz Fabrício Fernandes de Castro, que assina a nota do sindicato, “reafirma o propósito da Justiça Federal em aplicar a lei de forma igual e imparcial para todos”.

Isso já deu até um filme apologético sobre a Lava Jato, mas não é verdade.

Quem melhor retratou este Brasil de 2018 em que a lei está cada vez mais longe de ser igual para todos foi o filósofo popular José Simão em sua coluna da Folha desta terça-feira, sob o título “Socuerro! A Insanidade Venceu!”:

“E o Brasil agora tá assim: de repente um juiz de Caratinga manda me prender! E um juiz de Nilópolis manda me soltar. E um juiz de Feira de Santana manda me prender! E um outro juiz de Caxias do Sul solta uma liminar me dando domiciliar! Rarará!”.

O que se pode esperar de um Supremo Tribunal Federal em que a suprema presidente obedece aos editorais da imprensa para tomar as suas decisões?

Entramos na fase do vale tudo, estamos no breu jurídico e institucional.

A lei? Ora, a lei!

E vida que segue.

Ego e Poder

Altamiro Borges: Quem estava no jantar com Cármen Lúcia

Altamiro Borges: Quem estava no jantar com Cármen Lúcia: Por Renato Rovai, em seu blog : Quando você quer saber como foi uma festa, comece olhando a lista de convidados. A principal notícia de ho...

POLÍTICA - Os caras entrarão para a história do direito penal brasileiro.

Luis Nassif

João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os três desembargadores do TRF4 que julgaram Lula, provavelmente entrarão para a história do direito penal brasileiro.

A sentença proferida, as ginásticas processuais, expuseram de forma definitiva o poder de manipulação de juízes descomprometido com a seriedade da profissão. E, assim como receberam uma batata quente das mãos do colega Sérgio Mouro, entregarão aos tribunais superiores – que irão analisar sua sentença – um frankestein legal, capaz de consumar a desmoralização final dos operadores de direito brasileiros perante a comunidade jurídica internacional.

Partiu do ex-juiz federal, e atual governador do Maranhão Flávio Dino, as análises mais objetivas sobre a pantomima de Porto Alegre.

​

Diz ele que milhares de páginas de direito penal foram rasgadas.

Peça 1 – os crimes indeterminados

Na falta de provas, o juiz Sérgio Moro havia criado, para criminalizar Lula, a figura do ato de ofício indeterminado – isto é, algum ato que Lula tomou, não se sabe como, onde, mas que existiu, existiu, e não se fala mais nisso.

Seus colegas do TRF4 ampliaram a criatividade e criaram a figura do “crime de corrupção complexo”, do qual ninguém sabe a data, o local, as circunstâncias, mas que existiu, existiu.

Peça 2 – a lavagem de dinheiro

A Lava Jato conseguiu uma criatividade inédita na caracterização do crime de lavagem de dinheiro, diz Flávio Dino: a OAS lava dinheiro dela mesma. Ou seja, para disfarçar a propriedade do tríplex, mantêm-no em seu próprio nome. Moro criou; o TRF bancou.

Peça 3 – o crime de solicitar

Como não se conseguiu provar que houve qualquer espécie de recebimento, mudou-se o núcleo do crime de “receber” para “solicitar”, figura não prevista no Código Penal.

Peça 4 – a tal teoria do fato

De seus tempos de juiz, Flávio Dino se recorda de várias acusações contra magistrados, indicando que assessores negociavam sentenças em salas ao lado da sala do titular. Todos foram absolvidos sob o argumento de que não podiam adivinhar o que ocorria na sala ao lado com auxiliares corruptos.

 No entanto considerou-se que um presidente da República, de um país das dimensões do Brasil, tinha que saber o que ocorria com os contratos de uma das estatais.

Peça 5 – a competência da Lava Jato

Não havia suporte para a competência da Vara de Curitiba e do TRF4. Afinal, o apartamento em questão está em Guarujá e não havia correlação nítida com nenhum ato ligado à Petrobras.

Para garantir o controle de Sérgio Moro, os procuradores ligaram o tríplex a três contratos da OAS com a Petrobras.

Na sentença, Sérgio Moro diz explicitamente que não havia relação com os três contratos. Seus colegas do TRF4 colocam a Petrobras de volta no contrato, mostrando inconsistência generalizada das acusações.

Peça 6 – as sentenças ampliadas

Aqui se entra na parte mais bizarra da sentença, mostrando como um erro inicial, para ser mantido exige mais erros nas instâncias superiores.

Confira a malha em que se enredaram os quatro juízes – Sérgio Moro e os três desembargadores, mais os procuradores da Lava Jato.

Passo 1 -  enquadraram Lula no crime de corrupção passiva.

Depois, se deram conta do engano. Corrupção passiva só se aplica a funcionário público, ou a quem estiver exercendo cargo público. Todas as acusações – tríplex, reforma no sítio de Atibaia etc – foram em cima de fatos ocorridos depois que Lula deixou a presidência.

Para corrigir o cochilo, os procuradores puxaram as denúncias para antes de 2010. E Sérgio Moro convalidou.

Passo 2 – as prescrições

Ocorre que o artigo 109 do Código Penal diz o seguinte, a respeito de prescrições de penas:

Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:                (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010).

I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze;

II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a doze;

III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito;

IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro;

V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois;

Significa o seguinte: se a pena máxima é superior a oito anos e não excede a doze (como era a pena aplicada por Moro no item corrupção passiva há prescrição se o prazo entre o malfeito e a sentença final superar 16 anos.

Mas há uma cláusula que não foi considerada pela brilhantíssima equipe da Lava Jato. Para réus com mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade, ou oito anos.

Como a Lava Jato imputou a Lula fatos ocorridos em 2009, com mais oito anos dá 2017. E a pena estaria prescrita.

Foi por isso que os três desembargadores fecharam questão em torno da pena de 12 anos e um mês, comprovando definitivamente a marmelada. Com a variedade de itens a serem consideradas na dosimetria (o cálculo da pena) a probabilidade dos três fecharem questão em torno do mesmo valor seria mínima.

Passo 3 – das penas máximas

O crime de corrupção passiva é de 2 a 12 anos. Como réu primário e de bons antecedentes, não se poderia dar acima da pena mínima. O Código Penal tem requisitos e STF (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) já disseram várias vezes que, para se afastar o réu primário da pena mínima, tem que apresentar fatos específicos.

No entanto, os três desembargadores se afastaram da mínima, quase chegando à máxima de 12 anos, para impedir a prescrição, sem apresentar nenhum fato específico.

Peça 7 – os tribunais superiores

Para Flávio Dino, na força bruta empregada pelos três desembargadores reside a fraqueza maior da decisão.

Diz Dino que na comunidade dos intérpretes das leis e constituições reina maioria avassaladora que considera que o julgamento foi “atípico”.

A única exceção são aqueles que acham que foi “atípico” porque os colegas precisavam preservar Sérgio Moro. A intenção, para estes, não seria condenar Lula, mas absolver Moro das excentricidades de sua sentença. Dino considera trata-se de leitura equivocada: o alvo era Lula, mesmo.

Segundo Dino, o julgamento significou um retrocesso de 300 anos no direito, porque assumindo feição inquisitorial, remetendo aos tempos da Inquisição, nos quais definia-se primeiro a culpa, para depois encontrar o crime.

Independentemente da linha política em jogo, Dino considera que os tribunais superiores terão que dizer se garantem ou não dois direitos fundamentais:

1.     Permitir a prisão de Lula enquanto tramitam recursos contra a decisão do TRF4. É preciso sublinhar diariamente, diz Dino: prisão antecipada tem que ser justificada com razões concretas.

2.     Buscar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ela não definiu de modo absoluto que qualquer julgamento colegiado induz à inelegibilidade. Quando o direito de concorrer for plausível, com demonstrações de parcialidade das instâncias inferiores, os tribunais superiores deverão conceder liminar, por haver dano irreparável se a pessoa não concorrer.

Sejam quais forem as consequências, Gebran, Paulsen e Laus entram para a história política e do direito brasileiro, como três magistrados que sacrificaram os princípios do direito, o respeito às leis e à sua profissão, em favor de objetivos menores.

A informação do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de que não será possível abrir o sistema Drousy, da Odebrecht, é o ponto final na pantomima da Lava Jato.

POLÍTICA - Pós - Lula é fato consumado?

BALAIO DO KOTSCHO

PÓS-LULA É FATO CONSUMADO? O QUE ACONTECE SE ELE SUBIR OU CAIR NAS PESQUISAS?

PÓS-LULA É FATO CONSUMADO? O QUE ACONTECE SE ELE SUBIR OU CAIR NAS PESQUISAS?

 29 De Janeiro De 2018  Ricardo Kotscho Comments 22 Comentários

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Assim que saíram as três sentenças siamesas da condenação de Lula em segunda instância, no ritual previamente montado no TRF-4, a grande mídia já passou a tratar do pós-Lula, dando o fato por consumado.

Para nove entre dez analistas, juristas, comentaristas, colunistas e especialistas em geral, Lula está fora das eleições presidenciais deste ano e pode ser preso a qualquer momento.

Resolvida a questão jurídica dentro dos conformes do establishment, sem qualquer surpresa, as especulações giram a partir de agora em torno das próximas pesquisas.

O que pode acontecer se Lula continuar subindo ou começar a cair nos levantamentos anunciados para os próximos dias?

É a única forma de saber o que as suas excelências, os 146 milhões de eleitores brasileiros, acharam da condenação do ex-presidente.

O fato político mais importante da semana está previsto para quarta-feira, dia 31, quando será divulgada a primeira pesquisa, a do Datafolha, que foi a campo nesta segunda-feira

Ao contrário dos 3 a 0 de Porto Alegre, que já eram cantados em prosa e verso antes dos três desembargadores declamarem suas sentenças, os números agora são imprevisíveis e podem determinar os rumos não só da campanha eleitoral, mas das próximas decisões da Justiça.

O retrospecto favorece Lula. Desde que foi “conduzido coercitivamente” pela Polícia Federal, em 2016, e depois condenado pelo juiz Sergio Moro no ano seguinte, Lula não parou mais de subir nas pesquisas, ao contrário do que seus adversários imaginavam.

Chegou a 37% das intenções de voto no último Datafolha, divulgado em dezembro, enquanto a rejeição ao petista caia para 31%, a mais baixa dos levantamentos feitos até agora para a eleição de outubro.

Se esta tendência se mantiver, o ex-presidente ganha força para o seu discurso de que foi vítima de uma perseguição judicial, sendo duas vezes condenado, enquanto as denúncias e delações contra os políticos conservadores protegidos pelo foro privilegiado morgam nas gavetas dos tribunais e da Procuradoria Geral da República.

Até hoje, segundo revelou a Folha nesta segunda-feira, apenas um governista _ o senador Romero Jucá (MDB-RR) _ foi o único denunciado no STF, mas os ministros ainda não julgaram sequer o seu recebimento.

Caso contrário, se o primeiro Datafolha após a condenação em segunda instância a 12 anos de prisão em regime fechado, apontar pela primeira vez uma queda das intenções de voto de Lula e o aumento da rejeição, o mercado, o Judiciário e a mídia ganharão mais reforços para desfechar a ofensiva final contra o ex-presidente.

Será a prova definitiva de que a Lava Jato, quatro anos após o início da operação, deu certo. Nem precisará continuar, como desconfio que vá acontecer.

Estão em jogo 53 milhões de votos, segundo cálculo divulgado neste domingo pelo jornal O Globo, caso Lula seja afastado de vez da disputa eleitoral.

Os demais pré-candidatos, à direita e à esquerda, se lançarão imediatamente à caça destes votos, enquanto o PT, até agora sem nenhuma sigla aliada, terá que pensar em novas estratégias caso as próximas pesquisas confirmem uma possível queda de Lula.

Esta pesquisa servirá também para avaliar as possibilidades dos candidatos de “centro-direita” dos partidos aliados a Michel Temer e qual será o fôlego de Jair Bolsonaro para chegar ao segundo turno.

No caso de Lula continuar subindo nas pesquisas, poderá crescer a pressão popular sobre o Judiciário, que terá maiores dificuldades para enterrar a sua candidatura.

Entre os tribunais, as pesquisas e, quem sabe, as ruas, serão definidos os candidatos que estarão nas urnas eletrônicas no dia 7 de outubro.

Ao contrário do que garantem os apologistas do fato consumado, o jogo ainda está aberto.

Teremos nove meses de fortes emoções pela frente.

Vida que segue.

A FARSA DO TRIPLEX : Lula é dono dele ou não?

ZÉ DIRCEU: A HORA É DE UNIDADE, DE RESISTÊNCIA E DE LUTA POLÍTICA.

MÍDIA - Nacional e mundial.

Jornais que elogiaram condenação de Lula:

Estado de Sao Paulo Folha de Sao Paulo O Globo Jornais que criticaram condenação de Lula:

New York Times Le Monde Financial Times

POLÍTICA - Reunião da FAO na Etiópia e a perseguição ao Lula.

A luta contra a fome, atrás das grades.

Não adianta brigar com os fatos.

Com Lula, o Brasil saiu do mapa da fome e virou referência no mundo sobre o tema.

 O jornalista e diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Enrique Yeves, escreve sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É uma ironia perversa que o arquiteto do maior sucesso internacional na luta contra a fome e a pobreza, ex-presidente Lula da Silva, foi convidado neste fim de semana na Etiópia pelos presidentes da União Africana para participar de um evento para mostrar os segredos do "milagre brasileiro", que inspira os líderes do continente africano através do seu programa Fome Zero, uma referência mundial no progresso social, enquanto que, em seu próprio país, estão fazendo todo o possível para colocá-lo na prisão. E eles estão bem perto de obtê-lo. Para começar, no último minuto, um juiz retirou o passaporte na sexta-feira e impediu-o de embarcar no avião.

Ironia sinistra que o articulador das políticas de distribuição de riqueza em seu país, que conseguiu, em pouco mais de uma década, resgatar da pobreza extrema mais de 36 milhões de brasileiros, reduzir a mortalidade infantil em 45%, diminuir o número de pessoas subnutridas em 82% e tirar o Brasil – o maior país da América Latina e onde o fosso entre ricos e pobres era o maior do mundo – do mapa da fome que a FAO produz anualmente está prestes a ser levado prisão A acusação formal  é beneficiar de um apartamento que não é e nunca foi dele, e o crime real é ser neste momento o líder mais valorizado em um país em crise profunda, e em plena disputa eleitoral.

Porque, de fato, se houve um crime, é precisamente isso: todos concordam – opositores e detratores – que, quando as próximas eleições gerais forem realizadas – agendadas para o mês de outubro deste ano – existe um vencedor seguro, Lula. Se o deixarem candidatar.

No complexo mundo da cooperação internacional, cada vez que falamos sobre uma fórmula para reduzir a fome e a pobreza, citamos o programa Fome Zero que o presidente Lula e seus colaboradores implementaram em seu país quando tomaram posse em 2003. Cada vez que um país deseja alcançar objetivos semelhantes, seja na Ásia ou na África, eles olham com admiração para o "modelo brasileiro", que eles então adaptam às suas próprias necessidades. Toda vez que queremos mostrar que é possível erradicar a fome, falamos sobre o Brasil. Toda vez que explicamos como a riqueza pode ser redistribuída para beneficiar as camadas mais vulneráveis de maneira ordenada e metódica, citamos o Brasil.

É por isso que os países africanos, reunidos neste fim de semana na capital etíope em sua cúpula anual, pediram a Lula para lhes dizer novamente como ele fez e como ele pode ajudá-los em seu continente. É um relacionamento colaborativo que ganhou um impulso decisivo na reunião realizada em julho de 2013, também em Adis Abeba, durante a qual foi lançada uma iniciativa da União Africana, da FAO e do Instituto Lula com o objetivo de erradicar a fome em África até 2025. Um ano depois, os resultados dessa reunião foram consolidados através da Declaração de Malabo, apoiada por líderes africanos, que agora querem avaliar como se deu o caminho tortuoso e difícil para erradicar a fome no continente. Eles ficaram com o desejo.

Pergunta-se por que se esforçam em seu país para torná-lo inelegível, e está se tornando cada vez mais evidente. O "modelo brasileiro" é muito perigoso. É muito eficiente. Pode ser replicado. E, o que é ainda pior para alguns, pode ser reintroduzido se ele ganhar as eleições. É por isso que todos os esforços são direcionados para um único objetivo: impedir que ele se candidate para as eleições de outubro.

A década prodigiosa com Lula no leme – e mais tarde sua sucessora, Dilma – fez com que a pobreza geral caísse no Brasil de 22% para 8% entre 2001 e 2013, enquanto a pobreza extrema caiu de 14% para 3,5%. O acesso a alimentos adequados atingiu 98% dos brasileiros. Nessa década, a renda dos 20% mais pobres da população foi multiplicada por três em relação aos dos 20% mais ricos.

O exemplo do Brasil, um país complexo e enorme, com mais de 200 milhões de pessoas, que já foi considerado internacionalmente como uma das experiências mais bem sucedidas na redução da desnutrição na história recente, logo serviu de inspiração para outros países.

Na América Latina, os líderes se comprometeram em 2005, com o apoio da FAO, à erradicação da fome na região através da Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome (IALSCH). A região foi pioneira em assumir esse desafio e respondeu através do seu principal órgão de integração, a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, o CELAC, que implementa um ambicioso Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome. Como resultado de tudo isso, a América Latina foi a região que fez o maior progresso na redução da fome e da pobreza em todo o mundo desde o início do século XXI. Os dados são fortes e não deixa espaço para dúvidas. No final dos anos noventa, havia cerca de 66 milhões de pessoas, ou seja, 14,7% de sua população, que sofriam de fome, que não podiam acessar o alimento necessário para levar uma vida saudável. Em uma década e meia, essa porcentagem diminuiu para 5%, reduzindo o número de pessoas afetadas para 34 milhões (tendo em conta, além disso, que nesse período a população aumentou cerca de 130 milhões).

São todos os avanços que eles querem aprisionar hoje no Brasil, a qualquer custo. Isto é o que é jogado não só pelos brasileiros, mas também por todos aqueles que estão preocupados em enfrentar um dos maiores desafios coletivos que temos em nosso planeta: erradicar a fome e a pobreza. Talvez eles possam deixar Lula da Silva atrás das grades. Mas eles não podem fazê-lo com os 815 milhões de pessoas que sofrem de fome no mundo hoje — uma em nove. A prisão não serve para resolver esses desafios. O que serve são pessoas como Lula. Os líderes africanos sabem e por isso o convidaram neste fim de semana na Etiópia. Lula sabe disso. E, infelizmente, aqueles que estão determinados a não avançar para resolver o problema também perceberam. Uma ironia perversa.

Enrique Yeves é jornalista e escritor especializado em questões de desenvolvimento internacional. Atualmente é Diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

O povo acordou

Sassarico do Bemvindo - Da Alegria à Melancolia

POLÍTICA - Essa Raquel Dodge é um espanto!

A democracia risonha de Raquel Dodge

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Cena 1 – de onde nada se espera

Nos últimos dias, o dito comum “de onde nada se espera, nada vem” foi desmentido.

Em Londres, a Procuradora Geral da República Raquel Dodge, de quem se esperava algo, dizia, sobre a democracia brasileira: "O Brasil experimenta o período de mais longa estabilidade institucional e democrática desde a proclamação da República. As instituições brasileiras estão funcionando bem. Há uma fundamentação que é contestável e a possibilidade dessa contestação tem sido livremente garantida e exercida no Brasil", disse (https://goo.gl/dGFqE20). Em Davos, Michel Temer ensaiava o dueto: “As instituições no Brasil estão funcionando e isso aumenta a confiança no Brasil”.

Segundo a grande pensadora política Raquel Dodge, democracia é o direito que todos têm de espernear contra as decisões que são tomadas por poucos, contra o direito de todos de escolher. Depois de um Rodrigo Janot, o MPF não merecia uma chefia tão anódina. Ou será que merece?

Em Brasília, o Ministro da Justiça Torquato Jardim, de quem não se esperava nada – menos pela biografia, mais por ser ministro de Temer – suspendeu a promoção da delegada Érika Merena. Inocentada por um inquérito camarada da Polícia Federal para apurar abusos cometidos no caso da Universidade Federal de Santa Catarina. Exigiu que seja ouvida a família do Reitor Luiz Carlos Cancellier, levado ao suicídio pela truculência da delegada. Mais que isso, ordenou à Polícia Federal que não seja tomada nenhuma medida contra o ex-presidente Lula até que o caso chegue ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Coloque-se uma figura pública em uma sinuca. Estar em Londres, representar o Brasil, não poder falar contra as instituições, mas não poder ignorar as perguntas sobre impeachment e sobre o julgamento de Lula; principalmente, não ignorar a enxurrada de críticas da comunidade jurídica institucional à partidarização do Poder Judiciário.

Pela resposta encontrada, avalia-se o grau de esperteza ou a dimensão política da pessoa. Raquel Dodge mostra, com sua resposta, a razão de se encaramujar e se encolher no cargo: não sabe o que dizer e como se comportar.

Cena 2 – os componentes do Estado de Exceção



Vamos ver na prática como funciona a democracia enaltecida pela doutora Raquel Dodge.

Na Papuda, o juiz Ademar Vasconcellos quase provocou a morte de José Genoíno, por recusar atendimento médico em uma crise cardíaca. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seu descaso. Louve-se o procurador que tomou a iniciativa. Mas foi exceção.

No Rio de Janeiro, mais de três dezenas de funcionários de carreira do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) foram conduzidos coercitivamente à Polícia Federal, tiveram bens bloqueados, equipamentos apreendidos, foram expostos em todas as redes de TV sem o menor sinal de culpa apurada. Os autores da façanha foram o juiz Ricardo Leite e o procurador da República do Distrito Federal Anselmo Lopes, com interpretações imbecis sobre financiamento à exportação e diplomacia comercial.

Em Brasília, o juiz Almir Costa de Oliveira autorizou a Polícia Civil a aplicar corretivos, ou seja, métodos de tortura, em menores de idade.

Em Florianópolis, 120 policiais da PF de todo o Brasil foram convocados para conduzir coercitivamente seis professores da Universidade Federal de Santa Catarina, impondo humilhações que acabaram provocando o suicídio do reitar Luiz Cancillier. Responsáveis: a juíza federal Janaína Machado e a delegada da PF Érika Merena. O abuso foi avalizado pelo procurador da República. Um inquérito interno da PF concluiu que a colega Erika seguiu os manuais e liberou sua promoção. Que foi suspensa pelo Ministro Jardim. A PGR não se preocupou em apurar os abusos cometidos.

Por conta da total impunidade do movimento anterior, a PF voltou a invadir um campus universitário, desta vez a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apesar da posição contrária de um procurador da República corajoso. Os responsáveis: a juíza Rachel Alves de Lima e o delegado da PF Leopoldo Lacerda. As prerrogativas das universidades foram ignoradas pela PGR.

Antes disso, a Polícia Civil de São Paulo invadiu a Escola Florestan Fernandes, do MST, aterrorizou crianças e velhos. O responsável foi o delegado Adriano Chohfi, do Paraná, que seguiu incólume.

No Rio de Janeiro, a Polícia Federal atende a uma ordem do juiz Sérgio Moro e conduz o ex-governador Sérgio Cabral com algemas e correntes no pé. Há um alarido, seguido de um jogo de cena: o juiz pede explicações ao responsável pela operação – Delegado da Lava Jato Igor de Paula -, o delegado dá uma explicação qualquer. E fica tudo por isso mesmo. Não se ouve um pio da PGR.

Antes disso, em São Paulo, 18 rapazes e moças resolvem espernear contra o golpe do impeachment. Um militar infiltrado leva-os a uma armadilha. Agora, os 18 estão sendo processados. Responsáveis: a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca e o promotor estadual Fernando Albuquerque. Os bravos Procuradores da República que acorreram em defesa dos meninos, quando levados para a delegacia em uma verdadeira operação militar, foram admoestados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por invadir a competência dos colegas paulistas, em defesa da integridade de jovens do outro lado. E nenhuma defesa da parte da PGR.

O Instituto Lula é sumariamente fechado pela decisão dos mesmos juiz Ricardo Leite e procurador Anselmo Lopes.

Em São Bernardo do Campo, o Museu do Trabalhador é criminalizado porque, em determinado momento, foi taxado de Museu de Lula.

Agora, a Justiça tenta proibir palestra de Lula no exterior, exigindo seu passaporte devido à sentença no TRF4, mesmo não tendo nenhuma relação nem com o processo nem com o TRF4. Os responsáveis são os de sempre: juiz Ricardo Leite e procurador Anselmo Lopes, indicando atitude persecutória.

A PGR não vai se pronunciar nem agora, nem quando os grandes temas civilizatórios chegarem ao STF (Supremo Tribunal Federal). Enfim, uma escolha à altura da dimensão de Michel Temer.

Cena 3 – a síndrome do guarda da porta do presídio

O que ocorre hoje, no Brasil, é a disseminação do Estado de Exceção através da atuação, na ponta, de juízes e procuradores, convalidade pelos esbirros de autoritários e pela timidez dos legalistas. Trata-se de uma lógica conhecida, especialmente em períodos ditatoriais.

Quebram-se os limites de atuação dos poderes. Há uma invasão de um poder por outro – apesar do país da doutora Raquel não ter dessas coisas.

Na base, os abusos são estimulados pela falta de liderança e de comando da ponta. Jovens juízes, jovens procuradores, bem remunerados, podendo ser o poder de fato na sua comunidade, é uma fórmula que tende a pegar os imaturos e a se espalhar pelas respectivas corporações.

Consolida-se a imagem do juiz punitivo, o sujeito que condena em qualquer circunstância. Cria-se a ideologia de que os grandes crimes nascem dos pequenos. E toca a punir o roubo insignificante, a criminalizar a energia política do jovem, a perseguir as ideias contrárias. Nesses tempos de opinionismo desvairado na Internet, toca a definir o que pode ou não pode em recintos públicos. E, nos quatro cantos do país, a disseminar a imagem do juiz e do procurador que, antes de respeitados, precisam ser temidos.

É um quadro dantesco, que inibe os maduros, os que têm consciência dos limites de sua atuação, expondo qualquer cidadão ao arbítrio de um poder sem referências. Porque a referência do Judiciário é uma Ministra que fala e não diz; e do MPF, uma PGR que nada fala, nada diz.

PS - O desembargador Vitor Laus, filho de preso político, foi o autor da acusação mais circular do julgamento: "Quem responde por crime tem que ter participado dele. E, para ter participado dele, alguma coisa errada ele fez". É a lógica jurídica que impera no reino de fantasia da doutora Raquel

POLÍTICA - A luta continua.

Do Blog Tijolaço


Nada mais justo que cada um de nós esteja cansado, triste, algo desesperançado depois de ver o nosso país e a parca democracia que tínhamos serem atropelados da maneira que foram.

Não é um exercício fácil combater contra uma massa imensa de propaganda e manipulação da opinião pública, como aqui se faz desde 2013, quando muita gente de boa-fé não percebia se iniciava o drama que agora atinge seu ápice.

Ao contrário das ofensas que recebo quase diariamente do “coxismo”, que não consegue entender que alguém possa agir senão por interesse material ou ódio insano, ao qual basta xingar, o que dispensa raciocinar e argumentar, aqui se procura dizer o que se pensa e o que se deseja.

O que fazem nas redes sociais é o mais feroz exemplo disso.

Havia, bom tempo atrás, uma regra de ouro, a de que “jornalista não é notícia”. Caiu em desuso depois de que a TV criou os “donos da opinião pública”. Os blogs, que surgiram quase como um diletantismo pessoal, acabaram seguindo o mesmo caminho, em direção oposta.

E, como falamos para milhares, enquanto eles falam para milhões, possuem estruturas profissionais, enquanto nós não as temos, como se replicam por inúmeros sistemas políticos e comerciais, como tem sempre a referendar-lhes as palavras o que dizem os políticos,  os juízes, o mercado e toda a mídia, o que se exige dos blogs de esquerda beira o moto contínuo.

Este blog está para completar cinco anos desde que renasceu e acabou por se tornar “o exército de um homem só” – embora com a ajuda dos que comentam, compartilham, dão sugestões e de quem revisa minha furiosas e desastrada digitação. Cheio de defeitos, ainda assim, funciona: 10.684 postagens, 260 mil comentários no site – sem contar outros tantos do Facebook – e uma relação de confiança com a qual se gera em mim o dever de não faltar.

Por mais duro que seja, por mais que o corpo, a cabeça, os amigos, os filhos reclamem descanso, não é hora disso.

Os meses que virão serão ainda mais duros. Não para mim, que sou feliz com o que faço e com o que digo, num tempo no qual muito pouco já preciso para mim. Mas para este grande “nós”, que nos abriga e acolhe, que nos dá, a todos, o sentido coletivo sem o qual nos tornamos mesquinhos.

Vivemos numa era em que “fake” e “realnews” se diferenciam muito pouco. Não basta a reflexão para vencer a mediocridade, é preciso volume de comunicação.

E nisso, cada leitor pode fazer a diferença, replicando, compartilhando, difundindo aquilo com o que concorda, o que o fez pensar, o que desmonta uma versão cruel e odiosa dos fatos.

Creiam, o ser humano ainda não está morto pelo fanatismo.

The New York Times denuncia julgamento parcial e sem provas para sepulta...

Bom dia 247 (28.1.18) - Mesmo preso, Lula será candidato, garante Lindbergh

Comparato fala a Tutameia sobre julgamento de Lula

POLÍTICA - Vale tudo para tirar o Sapo Barbudo do jogo.

Coluna do Xico Sá: “Vale tudo para tirar o Sapo Barbudo do jogo”

Do El País

No balcão com Aldir Blanc, em diálogo platônico, um papo sobre os carrascos do rio Guaíba e a justiça sob encomenda

Champanhe e foguetório na Bolsa de Valores e no cassino financeiro; a cachaça da melancolia popular no beco, na viela, na Encruzilhada (Recife), no Ver-o-peso ou no mercadão de Madureira. No país que castiga o macaco pela febre amarela, cada sujeito no seu mercado. E assim terminou a farsa ensaiada do TRF-4 para tirar o Sapo Barbudo do jogo, pena que isso não é apenas uma fábula de Esopo. No tapetão, ou com gol da mão invisível da Fiesp, é mais gostoso para a galera de camisa da CBF.

Óbvio que estou mui revoltoso, meu cronista samba-jazz Aldir Blanc, afogo as mágoas na jurubeba da dialética e nas iluminações do clássico “Direto do Balcão” (Mórula Editorial, Rio, 2017), que bíblico, nobre vascaíno. No futebol não és apenas um traço, no boteco eis o primeiro braço que ergue o brinde à mais utópica das saideiras, salve salve, Lamartine Babo.

(…)

Como diria o mesmo Dostoievski citado por um carrasco do rio Guaíba, se o golpe foi um sucesso, tudo é permitido -com STF com tudo. E ainda não estamos no terceiro ato, aguenta firme até a confecção da chapa do TSE com os candidatos de outubro. Não viste nada ainda, pabulagem, vai faltar corrimão neste samba de breque. “E nada da pororoca social chegar, seu Aldir”, cascateia o Baiano, arquiparceiro do bar da Maria. Obviamente a criatura se refere ao vaticínio do general João Baptista Figueiredo (1918-1999), o derradeiro ditador do ciclo militar de 1964. Sim, o que preferia cheiro de cavalo a cheiro do povo. Pelo menos foi o mais sincero dos políticos sem votos, pule de barbada no Jockey Club da burguesia brasuca.

(…)

Deu no New York Times, vixe, agora não representa mais aquela viralatice do jeca de direita, virou um respiro para a esquerda -não te conto, Baiano, o jornalão da Corte foi mais honesto no justiçamento do TRF4 do que a mídia provinciana de Tanga, acredite se quiser. Incrível. Foi de fora que veio o suspiro, como se um caboclo gutenberguiano amazônico importasse oxigênio.

Olha o que Leandro Karnal falou sobre a condenação de Lula

Lula será preso?

Rebelião com desobediência civil

Altamiro Borges: Partido Midiático da Justiça e a democracia

Altamiro Borges: Partido Midiático da Justiça e a democracia: Por Renato Rovai, em seu blog : A democracia brasileira foi tomada de assalto aos poucos por uma combinação terrível de integrantes do Mini...

Requião trucida Kim Kataguiri na Rádio Guaíba

POLÍTICA - Os pobres de direita.

Tem muito pobre de direita que está comemorando a condenação e a próxima prisão do Lula, tanto quanto aqueles que chamo de parasitas do capitalismo: rentistas e especuladores, que vivem do ganho fácil no mercado financeiro, preocupados somente com o Índice Bovespa e com a cotação do dólar. Estão vibrando porque esse índice subiu e o "risco" Lula caiu e vai cair mais, quando for definitivamente excluído das eleições.

A lava jato cumpriu sua missão que era tirar o Lula das eleições.
Dr. Moro e cia já podem ir viver na sua segunda pátria, os EUA.
Não sei surpresa, se inventassem algum motivo para excluir o Bolsonaro, que não é do agrado desses parasitas, para permitir a eleição do candidato do "Mercado", alguém do PSDB ou o candidato da Globo, o Huck.

O É da Coisa, com Reinaldo Azevedo - 26/01/2018

ATO INSTITUCIONAL DE ATRIBUIÇÃO DE CULPA A LULA, O ETERNO CULPADO.

Altamiro Borges: Marcia Tiburi rejeita fascista do MBL

Altamiro Borges: Marcia Tiburi rejeita fascista do MBL: Por Altamiro Borges A professora de filosofia e escritora Marcia Tiburi, autora do indispensável livro "Como conversar com um fasc...

Altamiro Borges: A ameaça da prisão perpétua para Lula

Altamiro Borges: A ameaça da prisão perpétua para Lula: Por Paulo Moreira Leite, em seu blog : Para quem já ficou indignado com a sentença de 12 anos de prisão assinada por três desembargadore...

POLÍTICA - "Sou candidato a Presidente."

Lula: Murrow, sou candidato a Presidente!

Desembagrinhos, eu dormi na cama da Rainha da Inglaterra

"Esse ser humano simpático aqui não tem nenhuma razão pra respeitar a decisão de ontem" (Reprodução/Twitter/Lula)

O Conversa Afiada publica as principais declarações do Presidente Lula em reunião da Executiva Nacional do PT nesta quinta-feira, 25/I, em São Paulo:

- os três juízes se pronunciaram depois de tantas e tantas horas e meu advogado só teve 15 minutos

- eles sabem que eles condenaram um inocente. Eu tenho orgulho porque nasci em uma parte do Brasil em que a honra vale muito

- estavam efetivamente tentando condenar uma parcela grande do povo brasileiro que reconhecem no PT e no Lula a possibilidade desse país voltar a ser respeitado e o povo voltar a ter auto estima

- a decisão de ontem foi política. Obviamente que não estou feliz. Mas eu duvido que aqueles que me julgaram estão com a consciência tranquila.

- eles construíram um cartel para dar uma sentença unânime e evitar o tal dos embargos infringentes

- eles sabem que a condenação de ontem foi muito mais para valorizar a categoria dos juízes, o corporativismo, do que uma sentença pra analisar um julgamento

- o que está sendo julgado é a forma que nós governamos esse país.

- é a tentativa de criminalizar uma organização política que colocou o pobre pela primeira vez no centro da discussão social

- o Lula é apenas a ponta de lança que eles querem tirar do jogo. Sou um cidadão que acredita nas instituições. Nós vamos recorrer naquilo que for possível recorrer e batalhar até o final

- nós conseguimos passar para a sociedade a questão política que está em jogo.

- embora eles tenham a grande mídia, eles sabem que eles perderam na consciência do povo brasileiro. É por isso que estou tranquilo

- é por isso que tenho coragem de olhar na cara da minha neta, dos meus filhos e de vocês. A única coisa que posso oferecer é a minha inocência.

- esse partido gritava que não ia ter golpe e teve golpe. Eles não precisam mais de militares com canhão na frente do Congresso Nacional, agora eles fazem através das instituições. A construção de um pacto entre o judiciário e a mídia

- qual foi a ideia do Moro quando autorizou invadirem a minha casa? Eles já tinha encontrado contas pelo exterior de muita gente e não acharam nada meu. Então o Moro pensou "esse cara deve ter dólar debaixo da cama". Reviraram minha casa e não encontraram nada

- aquela ocupação da minha casa era o cenário do filme deles... Eles devem ter ficado muito decepcionados

- foram lá na chácara querendo saber por que eu dormia na cama principal. Imagina se eles soubessem que eu dormi na cama principal de um palácio na Inglaterra

- foram interrogar até a veterinária que atendeu minha cachorra Mel quando ela tomou a picada de uma jararaca

- o que mais coloca minha honra na flor da pele: não posso aceitar que um canalha qualquer nesse país me chame de ladrão. Eles fizeram uma mistura entre judiciário, MP, PF e mídia

- existe governo mais republicano que o nosso? Não existe. Ninguém criou mais condições do Estado se defender do que nós. A lei foi feita pra todos, mas com a mesma coragem que você pune, você inocenta

- eu não quero ser candidato pra me proteger. A minha proteção é a minha inocência. E se for candidato não é pra me inocentar, é pra governar esse país decentemente e recuperar o Brasil

- é importante que vocês saibam que nós não estamos sozinhos no campo. E os juízes ainda têm tinta na caneta. Essa candidatura só tem sentido se vocês forem capazes de fazê-la mesmo que aconteça algo indesejável. Temos uma arma poderosa: cobrar deles todo dia uma prova

- a ideia não se condena. A ideia de que o povo sabe governar melhor que a elite já ganhou nesse país

- se eu ganhar, quem for ministro vai tirar mais a bunda da cadeira e vai conhecer esse país. Sentado numa cadeira em Brasília a gente perde a sensibilidade. Não basta saber que a pessoa tá com dor de barriga, a gente tem que ver de perto

- Democracia não é dizer que todos são iguais perante à lei, democracia é efetivamente mulheres terem direitos iguais, os negros não serem tratados como cidadãos de segunda categoria

- esse ser humano simpático aqui não tem nenhuma razão pra respeitar a decisão de ontem. Quando as pessoas se portam como juízes eu sempre respeito, mas quando eles se comportam como partidos políticos não!

- sem nenhuma arrogância, quero dizer pra vocês que quero ser candidato pra ganhar as eleições!

- nada de abaixar a cabeça!

- eu dormi bem nesta noite. Eu dormi o sono de quem tem a consciência limpa, de quem está sendo julgado pelas coisas boas que fez e ainda poderá fazer

(encerrou o discurso aos gritos de "Brasil Urgente - Lula Presidente!")

Em tempo: não deixe de assistir à TV Afiada "Desembraguinhos ressuscitaram o Domínio do Fato"