POLÍTICA - Ainda sobre a parceira da Carminha, a ínclita Dra. Rosa Weber, aquela que é e não é a favor da presunção de inocência.

Luis Nassif  

Se bem entendi, a lógica da Ministra Rosa Weber foi a seguinte:

1. O colegiado votou anteriormente contra habeas corpus em decisão de 2ª instância. Na ocasião, ela foi voto vencido.
2. Ela presume que, em uma nova votação, o colegiado decidirá de forma diferente, mesmo porque Gilmar Mendes mudou sua posição.
3. Mas como não houve a nova votação, ela fica com a decisão da última votação, por questão de respeito ao colegiado.

Como se vê, a Ministra acabou, de uma forma muito estranha e bizarra, dizendo que a posição dela, com relação à presunção, é positiva, mas, ao mesmo tempo, em relação ao habeas corpus ela estranhamente se coloca contra.

Ela diz que é pela questão da colegialidade. Isso é uma invenção da Casa dos Lordes, da Inglaterra, que já em 1966 sacou esse negócio. Se seguir à risca, nunca mudará as leis. O próprio Ministro Ricardo Lewandowski disse isso. Se seguir à risca a tese da Ministra, todo mundo vai continuar tendo a mesma posição. Não tem nenhum sentido.

Os Ministros, na sua grande maioria, disseram que estavam votando a tese, portanto estavam votando uma espécie de condição principal. O Ministro Barroso chegou a dizer que nem estava examinando o habeas corpus, porque estava votando só a tese. O Ministro Fux também disse. Então como aceitar o voto da Ministra Weber, que é a única que não vota na tese, mas vota contra o habeas corpus? Essa é a contradição sanável por embargos de declaração. Obviamente não transitou em julgado, não podia ser cumprido. Portanto, o pedido da prisão é inconstitucional.

Deu para entender?

Disse tudo isso no mais puro javanês, aprendendo a jogar para a plateia, ora com afirmações que induziam a acreditar que seria a favor do habeas corpus, ora outras em direção contrária. E com grande dificuldade de recitar o nome dos juristas alemães que os assessores incluíram no seu voto, para conferir respeitabilidade jurídica.

Segundo a velha mídia, Lula não poderia ter tratamento diferente dos cidadãos comuns. Na votação de hoje, ficou flagrante que não merece sequer o tratamento destinado ao cidadão comum. Mas, contra seus direitos, pode.

Como já escrevi,nunca mais 

acreditei nessa senhora 

(nem 

lembro se acreditava antes) depois 

daquele  voto no

julgamento do Mentirão sobre José 

Dirceu: "não tenho 

provas 

mas vou condená-lo porque a 

literatura jurídica  me 

permite". 

O voto ridículo de ontem foi no 

mesmo diapasão.

Para negar o habeas corpus

  arranjou uma desculpa (nem

se 

pode chamar de argumento) que 

não convence nem a ela.  

 E em setembro, quando se espera 

que o STF volte a ser 

Supremo, já que a acovardada e 

manipuladora Carminha 

vai 

deixar a presidência, esta que 

soltou seu conterrâneo, o Aécio 

Never, quem sabe a Rosa

 arranjará outra 

desculpa

para desdizer o que sempre disse?