Empresas dos EUA lideram interesse estrangeiro em concorrências e licitações no país
Medida implantada por Bolsonaro permite que companhias de fora do país participem de licitações e concorrências públicas
Em outubro de 2020, Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a inscrição de empresas estrangeiras no Sistema de Cadastro de Fornecedores do governo Federal (Sicaf). Assim, corporações de fora do país podem participar de licitações e concorrências públicas. Até o momento, 123 fornecedores estrangeiros se cadastraram, a maioria deles vindos dos Estados Unidos.
No mesmo ano em que Bolsonaro autoriza a entrada de empresas estrangeira no país, a indústria brasileira teve queda de 4,5% em sua produção. As informações são da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Um total de 26 ramos industriais pesquisados tiveram queda na produção em 2020. As quatro grandes categorias econômicas da indústria registraram queda. São elas: bens de consumo duráveis (-19,8%), bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-9,8%), bens de consumo semi e não duráveis (-5,9%) e bens intermediários como insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,1%).
Das 123 empresas cadastradas, 71 já podem participar oficialmente de licitações e concorrências públicas. / Reprodução/Valor Econômico
Atrás dos Estados Unidos entre os fornecedores interessados aparecem a Alemanha, com 22 empresas cadastradas, seguida pelo Reino Unido, com sete. Das 123 empresas cadastradas, 71 já podem oficialmente participar de licitações e concorrências públicas. Além disso, segundo dados do Painel de Empresas Estrangeiras, 11 fornecedores de fora do país venceram licitações desde outubro de 2020.
A maior parte das licitações vencidas foram da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Secretaria Nacional de Segurança Pública, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Casa da Moeda, Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Entrada do capital estrangeiro
Em maio de 2020, o Brasil formalizou interesse em fazer parte do acordo. Oficialmente, o governo de Jair Bolsonaro declara que "A adesão ao GPA condiz com os objetivos da atual política econômica do governo brasileiro, na busca pelo aumento da eficiência, economicidade e transparência dos processos licitatórios".
Com 48 países participantes, o Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês) libera as compras governamentais, permitindo que empresas estrangeiras participem de licitações em condições de igualdade com fornecedores nacionais em troca do acesso de empresas brasileiros ao mercado internacional.
A proposta de adesão do Brasil ao GPA foi formalizada pelo governo brasileiro na reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), em janeiro de 2020. Em fevereiro, o país anunciou a participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais.
As regras inicialmente entrariam em vigor em maio, mas foram adiadas para outubro por causa da pandemia de covid-19.
Além disso, com a nova lei de licitações, que segue para a fase de regulamentação, a entrada de empresas estrangeiras no país deve aumentar ainda mais. Em 2020, segundo dados do Ministério da Economia, as contas públicas movimentaram R$ 51 bilhões.
Edição: Vinícius Segalla
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