Por falta de quórum, às 4h55 da madrugada desta quarta-feira, após 18 horas de uma das mais tumultuadas votações da história da Câmara, o presidente Henrique Alves decidiu suspender mais uma sessão extraordinária. A esta altura, já havia sido aprovado o texto principal da MP dos Portos, mas ainda faltava votar 14 destaques. Nova sessão extraordinária foi marcada pela Câmara para as 11 horas de hoje e o Senado só tem prazo para tomar uma decisão final até amanhã, data-limite para discutir e votar a matéria antes que a MP caduque.
É neste clima de barata voa que o País decide o destino da MP 595, um projeto fundamental para atrair novos investidores e promover a modernização do transporte marítimo no País, a primeira proposta séria feita por um governo para evitar o colapso do setor desde a abertura dos portos feita por D. João 6º, no século 19.
Quem melhor resumiu o que aconteceu na Câmara nesta quarta-feira foi o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio, de São Paulo: "O que estou vendo aqui é inédito em toda a minha vida parlamentar. Líderes do PT estão pedindo apoio aos partidos da oposição e não da base aliada, para derrotar seu maior aliado, que é o PMDB".
De fato, não foram os minguados partidos de oposição que impediram a aprovação da matéria, mas a guerra aberta entre os dois maiores partidos da base aliada, que certamente deixará sequelas na formação da aliança entre PT e PMDB para 2014.
"Parecia que íamos ser batidos de goleada e não fomos. Diante de uma obstrução permanente, conseguimos votar e ganhar, mas ainda não conseguimos terminar", conformava-se o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Derrotada por 210 votos contra 172, a chamada emenda aglutinativa apresentada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desfigurava completamente o texto-base da MP dos Portos e beneficiava os atuais concessionários, levou o líder do partido a comandar a obstrução da votação dos demais destaques, pedindo a votação nominal de cada uma, o que tornou o processo interminável, e levou Henrique Alves a suspender a sessão.
Para completar, Paulinho da Força, do PDT, outro partido da base aliada, anunciou que os trabalhadores dos portos de Santos, Paranaguá e Rio de Janeiro entrariam em greve por tempo indeterminado para pressionar o governo. É que ele quer manter o controle dos sindicatos, quer dizer, da sua Força Sindical, sobre a contratação de estivadores tanto nos antigos portos públicos como nos novos a serem implantados pela iniciativa privada.
No final do dia, a votação da MP dos portos mostrou mais uma vez que a chamada base aliada do governo é uma fantasia, como já havia acontecido nos casos do novo código florestal, da lei dos royalties e da aprovação do orçamento de 2013, que só saiu em março deste ano.
Quem entrou no plenário no meio dos tumultos de quarta-feira, em que um chamava o outro de ladrão e chefe de quadrilha, já não conseguia saber quem é governo e quem é oposição. No meio da madrugada, já sem saber o que fazer para manter a sessão aberta, o presidente Henrique Alves enviou um SMS ao líder Eduardo Cunha querendo saber onde estava o PMDB. A esta altura, Cunha, hoje mais feroz líder de oposição ao governo Dilma, já estava levando a sua bancada embora para melar a sessão. "O PMDB não precisa de babá. Faz 12 horas que eu não saio do plenário, discutindo, debatendo", retrucou Cunha.
Só restou a Alves se lamentar mais uma vez: "Queremos cumprir com o nosso dever e votar o texto, mas está muito difícil".
No final, ninguém pôde sair comemorando porque a votação da MP 595 ainda não terminou, e ninguém sabe o que pode acontecer nas próximas horas, mas uma coisa é certa: o País mais uma vez perdeu. Aliás, o que menos parece preocupar os gladiadores do Congresso Nacional são os superiores interesses do País, que há muito tempo aguarda por reformas estruturais profundas para entrar no mundo do século 21.
Blog do Ricardo Kotscho.
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