Por Assis Ribeiro
Estranhas ligações.
Nas eleições para a prefeitura de
Salvador o candidato ACM Neto rodou o pires para arrecadar o valor R$
21.948.636,11 milhões gastos na campanha segundo dados do TSE.
Neto foi quem mais investiu
financeiramente no pleito e sua comitiva “passou o chapéu” por São Paulo
na tentativa de conseguir ajuda, sobretudo do PSDB do postulante local,
José Serra, segundo o colunista Lauro Jardim, de Veja:
“Agripino Maia está em São Paulo. Apesar
da reunião com Geraldo Alckmin, a disputa entre Fernando Haddad e José
Serra está longe de ser a prioridade de Maia. Ele desembarcou em São
Paulo para passar o chapéu e voltar com recursos suficientes para
garantir a vitória de ACM Neto em Salvador”.
Até a ida de Agripino Maia a São Paulo
os parceiros só tinham conseguido arrecadar 4,3 milhões de reais de
acordo com o próprio Lauro Jardim informando dados do TSE:
“Até agora, segundo o TSE, a campanha arrecadou 4,3 milhões de reais e já desembolsou a bagatela de 3,7 milhões de reais.”
Como em um jogo de cartas marcadas ACM
Neto escolhe Mauro Ricardo Machado Costa que atuou como Secretário da
Fazenda de Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo e ex-secretário da Fazenda
de José Serra tanto na capital paulista quanto no governo do Estado
para ocupar a mesma secretaria, agora na administração da cidade de
Salvador.
Os escândalos envolvendo o nome de Mauro
Ricardo Machado Costa não se restringem a ter mandado arquivar
denúncias dos fiscais, seus subordinados, que podem ter causado prejuízo
de até R$ 500 milhões à Prefeitura de São Paulo.
As estranhas ligações são antigas.
Em 1995, a convite do então Ministro
José Serra, assumiu a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, no
Ministério de Planejamento e Orçamento.
Em 1999, na gestão de José Serra como
ministro da saúde é convidado para Presidente da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa). Por irregularidades apuradas o Ministério Público
ofereceu denúncia contra Mauro Ricardo por crime de Improbidade
Administrativa em um "esquema" que teria desviado R$ R$ 56.630.323,39 da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da contratação de mão de
obra terceirizada, inclusive para atendimento a "finalidades políticas".
Informação do site Bahia notícias:
Apesar de o prefeito ACM Neto (DEM) assegurar que o secretário municipal da Fazenda goza de sua "inteira confiança" e
justificar que a ação movida pelo Ministério Público do Distrito
Federal não atinge o seu auxiliar, o órgão, contatado pelo Bahia
Notícias, garante o contrário. Segundo a assessoria da Procuradoria em
Brasília, "não resta dúvida alguma sobre a inclusão de Mauro Ricardo
Costa Machado na atuação judicial do MPF-DF" que denunciou, em 2008, um
"esquema" que teria desviado R$ R$ 56.630.323,39 da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), por meio da contratação de mão de obra terceirizada,
inclusive para atendimento a "finalidades políticas". De acordo com o
MPF-DF, o processo já está na segunda instância no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região. (....)
No que tange especificamente ao auxiliar
do prefeito ACM Neto, o MPF-DF afirma categoricamente no processo, ao
qual o Bahia Notícias obteve acesso à íntegra, que "o objeto da presente
ação de improbidade administrativa, foi firmado no dia 18/12/2002, na
gestão do então presidente Mauro, [...] responsável pela contratação
original da empresa Brasfort e pela celebração do Contrato 074/2002,
eivado de todas as ilegalidades". Descreve ainda que "o ex-presidente da
Funasa, Mauro Ricardo, viabilizou uma contratação nula, fundamentada em
um plano de cargos e salários 'paralelo'". O convênio foi celebrado no
período com a empresa Brasfort, acusada pela procuradora de integrar uma
suposta "Máfia das Terceirizadas". "A origem de todas as ilegalidades
narradas é a assinatura [por Mauro Ricardo] do próprio Contrato com
desvio de finalidade , para execução de atividade-fim do órgão mediante
terceirização dos serviços que, posteriormente, permitiu a contratação
de parentes e 'apadrinhados', sem que houvesse controle da frequência
dos terceirizados", acusa Raquel Branquinho. "Ao permitir a contratação
da Brasfort na forma acima narrada, o ex-presidente da Funasa Mauro
Ricardo violou princípios basilares da Administração Pública", sustenta o
texto.
A procuradora afirma que todos os
acusados agiram "de forma deliberada e, com plena consciência dos seus
atos, praticaram os atos de improbidade administrativa". Raquel
Branquinho lista também a responsabilidade do secretário do Município
soteropolitano ao promover na Funasa "a criação de um ilícito sistema de
banco de horas semanal" e reitera o que chama de "plano de cargos e
salários 'paralelo', com critérios de ascensão funcional e remunerações
bem maiores do que o legalmente vigente no órgão".
Conforme o MPF-DF, o período de comando
do atual titular da Sefaz de Salvador na Funasa integra o quadro de
"administrações totalmente descompromissadas com o interesse público,
que utilizam os recursos orçamentários e extraorçamentários para fins
políticos eleitoreiros e também para o desvio de dinheiro, o que tem
causado um incalculável prejuízo à própria entidade". Mauro Ricardo
Machado Costa presidiu a Funasa de 26 de março de 1999 a 14 de janeiro
de 2003. Clique aqui e leia a ação na íntegra.
De acordo com o jornalista Leandro
Fortes Mauro Ricardo já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), em 2001, e pela Justiça Federal, em 2005.https://www.facebook.com/leandro.fortes.146/posts/10202391469727530
As estranhas ligações continuam com o
convite do então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para que Mauro
Ricardo ocupasse a presidência da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais(Copasa) de 2003 a 2004.
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