POLÍTICA - Os juízes que odeiam a democracia.

No centro da crise, os juízes que odeiam a democracia

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Hoje a candidatura de Lula será formalizada aumentando a pressão política sobre o Judiciário. O nível de estresse imposto ao sistema jurídico em razão do atavismo judicial levará o Brasil à uma grave ruptura política?

O golpe de 2016 não atingiu os objetivos que foram delimitados pelo mercado. A previdência não foi privatizada, a queda de Dilma Rousseff e a prisão de Lula não foram capazes de silenciar ou diminuir a influência da esquerda, a direita não conseguiu se impor como força eleitoral consensual.

A imprensa brasileira apostou suas fichas no golpe e conseguiu impor Michel Temer ao país. Mas ao fazer isso ela teve que amargar um prejuízo inestimável. A imprensa internacional não engoliu a narrativa do Impeachment e isolou o Brasil ao afirmar que fomos vítimas de um golpe de estado disfarçado mediante um processo fraudulento. O fracasso econômico do governo golpista se deve em parte a esse isolamento. 

Os jornalistas brasileiros exigiram a condenação de Lula e aplaudiram a prisão do ex-presidente petista. O preço que a imprensa brasileira está pagando neste caso é ainda maior. Lula é tratado como preso político na Europa e nos EUA. Em torno da liberdade Lula se organizou um movimento que ganhará ainda mais ímpeto em virtude do registro da candidatura dele na data de hoje.

PSDB x PT ou PT x Jair Bolsonaro:  os dois cenários que os analistas projetam para o segundo turno das eleições presidenciais colocam o PT como um grande jogador (ou como o jogador vitorioso com ou sem Lula na urna eletrônica).

A raiva contida da esquerda explodirá se Lula não for candidato ou se a Justiça impedir outro candidato do PT de disputar as eleições? A raiva manifesta da direita irá explodir bombas se o PSDB ou Jair Bolsonaro forem derrotados no segundo turno?

Ao refletir sobre a situação política do Brasil, a psicanalista Maria Rita Kehl foi extremamente feliz.  Disse ela“...que a questão não é odiar, a questão é  perceber que não existe confiança nas instituições democráticas de que você pode dar um destino político para o seu ódio” https://www.youtube.com/watch?v=ytL5hfzb2Kc.

No centro da discussão levantada pela psicanalista colocou a questão do senso de justiça que foi ofendido com o golpe de estado e com a prisão política do maior líder popular brasileiro. Nesse sentido, vale a pena refletir sobre o que está ocorrendo levando em conta as palavras de uma outra grande pensadora:

“A raiva não é, de modo algum, uma reação automática à miséria e ao sofrimento; ninguém reage com raiva a uma doença incurável ou a um terremoto, ou, no que concerne ao assunto, a condições sociais que parecem imutáveis. A raiva aparece apenas quando há razão para supor que as condições poderiam ser mudadas mas não são. Reagimos com raiva, apenas quando nosso senso de justiça é ofendido, e essa reação de forma alguma reflete necessariamente uma injúria pessoal, como é demonstrado por toda história da revolução, em que, invariavelmente, membros das classes altas deflagravam e depois conduziam as rebeliões dos oprimidos e humilhados. Recorrer à violência em face de eventos ou condições ultrajantes é sempre extremamente tentador em função de sua inerente imediação e prontidão. Agir com rapidez deliberada é contrário à natureza da raiva e da violência, mas não os torna irracionais. Pelo contrário, tanto na vida privada quanto na vida pública há situações em que apenas a própria prontidão de um ato violento pode ser um remédio apropriado. O ponto central não é que isso, nos permite desabafar – o que poderia igualmente ser feito dando-se uma pancada na mesa ou batendo-se uma porta. O ponto é que, em certas circunstâncias, a violência – o agir sem argumentar, sem o discurso ou sem contar com as consequências – é o único modo de reequilibrar a balança da justiça.” (Sobre a violência, Hannah Arendt. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2009, p. 81/82)

No centro da crise brasileira está o Judiciário. Os juízes ajudaram a derrubar Dilma Rousseff porque não foram capazes de aceitar o veto ao aumento de salário que eles desejavam. Michel Temer fez o que os juízes queriam, mas a economia do Brasil e a imagem do país no exterior tiveram que ser destruídas para que os juízes pudessem desfrutar salários maiores e benefícios medievais nos castelos em que eles se isolaram da população.

Vivemos, portanto, num país que foi duplamente sitiado. O poder político não encontra fundamento na soberania popular. A restauração democrática provoca temor nos juízes que passaram a odiar de maneira evidente o sistema legal que são obrigados a “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão” (art. 35, da Lei Orgânica da Magistratura).

A prova da psicopatia que se abate sobre os juízes brasileiros foi dada de maneira eloquente por dois desembargadores do TRF-4: o crime de desobedecer a um comando judicial (art. 330, do Código Penal) foi elevado ao status de ato virtuoso pelos próprios criminosos que agiram para impedir o cumprimento do HC dado a Lula. Pior... eles agiram como se pudessem julgar suas próprias condutas, o que indica que eles já se tornaram justiceiros.

Ao encerrar seu mandato no TSE o ministro Luiz Fux insinuou que se houver uma crise a culpa será de Lula. Essa declaração apenas reforça o que foi dito por Maria Rita Kehl. Os juízes se encastelaram numa posição insustentável. Portanto, se houver uma crise eles, os juízes, serão os principais responsáveis e terão que pagar o preço da derrota política nas urnas e/ou nas ruas. O poder emana do povo (art. 1º, parágrafo único, da CF/88) e será por ele exercido inclusive e principalmente contra aqueles que destilam o ódio porque não aceitam se submeter à soberania popular.