quarta-feira, 30 de junho de 2021

Sociologia da claridade e da escuridão

Opostas na aparência, mas ambíguas, elas confundem seus sentidos na História. O Ocidente se disse iluminista e clareou a noite em prol da produção e do biopoder. Mas nas sombras deslizam os amantes, os artistas e os revolucionários

OUTRASPALAVRAS

DESCOLONIZAÇÕES

por Boaventura de Sousa Santos

Publicado 30/06/2021 às 19:11 - Atualizado 30/06/2021 às 20:08

Por Boaventura de Sousa Santos | Imagem: Jean-Francois Millet, Noite estrela (1850)

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Starry Night (Millet)

Este é o terceiro mini-ensaio sobre a luz e a sombra, a claridade e a escuridão. Nele procuro analisar o modo como a claridade e a escuridão não só afetam as relações sociais e com a natureza como as criam. Numa perspectiva sociológica, são fenômenos naturais-sociais de enorme ductilidade ou ambiguidade, o que lhes permite ter valências múltiplas e contraditórias com o poder social, político e cultural. A claridade e a escuridão e todos os graus intermédios de luminosidade condicionam o modo como vivemos, como nos movemos, como nos comunicamos, como avaliamos o que está perante nós, como criamos obras de arte, sejam elas pintura, poesia, romance, cinema, teatro ou música. Basta recordar o filme noir com os seus contrastes chiaroscuro, sob influência do expressionismo alemão, ou o novo gênero musical, surgido no século XVIII, o notturno (Nachtmusik),música instrumental para ser tocada à noite.Haydn compôs oito notturni e Mozart a Serenata notturna (k239). Neste texto, concentro-me no modo como a claridade e a escuridão do espaço e do tempo intervêm em relações de poder, seja ele de natureza capitalista, racista, sexista ou religiosa, e também em relações de resistência e de convivência.

O dia e a noite. O dia e a noite são desde tempos imemoriais os marcos divisores das formas de sociabilidade e das relações com a natureza.O escuro da noite foi sempre fundamental para ver o céu e interpretar os astros. A auscultação dos astros era crucial para saber as horas, prever as condições meteorológicas, navegar em águas desconhecidas, decidir os trabalhos e os ritmos agrícolas, adivinhar o futuro, etc. Também a vida dos animais se regulava pelos astros. Durante milênios, a vida social foi estruturada pela claridade do tempo diurno em total contraste com o tempo noturno em que as formas de sociabilidade eram totalmente distintas. A noite era o tempo do descanso, dos perigos, dos excessos e dos prazeres ilícitos. Nas cidades medievais, andar de noite pela rua era perigoso, não só por causa dos ladrões, dos assassinos ou das bruxas, mas também das fezes e outros lixos atirados das janelas.Dentro das casas, as velas criavam pequenos pontos de luz que mal competiam com a escuridão envolvente. É certo que as pessoas se orientavam pelos cheiros, pelos sons e pelo tato com uma eficiência que hoje só se encontra entre os invisuais. Segundo os diários da vida doméstica medieval que chegaram até nós, tipicamente um casal deitava-se pouco depois do sol pôr, dormia o primeiro sono de quatro horas, acordava e ficava na cama mais duas horas a conversar e a amar e ao raiar do dia levantava-se para ir trabalhar ou iniciar as tarefas diárias.

A sedução da luz estava associada à revelação desde o tempo bíblico. Não foi por acaso que a afirmação da racionalidade moderna se designou por Iluminismo, ainda que, como referi em textos anteriores, tivesse havido muitos outros iluminismos e renascimentos além dos europeus. Foi também por essa razão que a Idade Média se passou a designar, sobretudo no século XIX, por “a idade das trevas”, quase ao mesmo tempo em que o colonialismo foi afirmando a superioridade da Europa sobre o “continente escuro” habitado por “gente escura”, qualquer que fosse a sua cor de pele. Entretanto, o desenvolvimento do capitalismo exigia uma forte disciplina dos trabalhadores e isso traduziu-se numa crescente vigilância da noite, o período em que a burguesia tinha menos controle sobre as “classes perigosas”. A escuridão dos bairros pobres ou periféricos sublinhava ainda mais a suspeita de possíveis comportamentos depravados ou revoltosos. A iluminação pública surgiu assim como uma forma de biopolítica, disciplinar os corpos por via de maior vigilância em nome do progresso e da manutenção da ordem. A noite foi, assim, banida da cidade e passou a ser sinônimo de perigo, de crime. Mas nada disto ocorreu sem resistência porque a noite tinha uma sedução que ia muito além da vida monótona do casal burguês. A noite era também o espaço da autonomia. Por isso, a escuridão da noite sempre foi usada para escapar aos detentores do poder, como bem ilustra o caso dos escravos fugitivos.

A luz natural e a luz artificial. A difusão da luz artificial a partir do século XIX veio transformar profundamente as relações entre a noite e o dia. Foi um progresso extraordinário, mas, como todos os outros, não era politicamente inócuo e acabou por produzir efeitos perversos. A luz artificial permitia clarear a noite e noturnizar a vida e de tal modo que muitas atividades, antes separadas pelo ritmo natural do dia e da noite, podiam ser realizadas indistintamente de dia ou de noite. O glamour da “cidade que não dorme” tornou-se irresistível. Nada disto ocorreu sem resistência nem custos. Os primeiros candeeiros públicos a gás foram apedrejados por aqueles e aquelas para quem a escuridão da noite era considerada uma condição essencial da sua sobrevivência ou profissão, fossem ladrões, prostitutas, artistas, traficantes de drogas, boêmios ou revolucionários. Com a crescente invasão da luminosidade artificial, os artistas, ainda que menos condicionados pela divisão do dia e da noite, passaram a preferir a escuridão para a sua criatividade e tiveram de a procurar em caves, bares, túneis, canais de esgoto, periferias urbanas ou no campo. Uma vez desprovida da sua presença natural, a escuridão transformou-se numa nova atração, um divertimento público, ambiente propício para a evocação de espíritos em sessões espiritistas ou para filmes de terror. Prospera hoje uma economia da noite em que a escuridão é um elemento fundamental do sublime urbano noturno.

Os custos, para além dos gastos de energia, traduzem-se hoje num novo conceito, a poluição da luminosidade, entendendo-se por tal a excessiva e invasiva iluminação do espaço público nas cidades do Norte global. A iluminação excessiva produz uma nova forma de cegueira. Até ao início do século XX, era possível ver à noite e a olho nu cerca de 2.500 estrelas. Hoje, vêem-se menos de uma dúzia. Em 1994, ocorreu um terremoto na Califórnia que provocou um apagão na cidade de Los Angeles. Muitos residentes telefonaram para a polícia em pânico, dizendo estar a ver “uma imensa nuvem prateada no céu”. Era a Via Láctea…que eles viam pela primeira vez. Calcula-se que hoje mais de um terço da humanidade não pode ver a Via Láctea. Quanto mais brilha a terra, mais o firmamento se esconde. Para o comum das pessoas, o firmamento deixou de ser uma complexa e rica fonte de informação e de contemplação e passou a ser uma abóbada tão transparente quanto opaca. Isto é certamente um problema para os astrônomos, mas tem muitas outras ramificações, na vida dos animais humanos e não humanos, na saúde mental, na aprendizagem, nos ciclos de vida.

Em alguns países, a luta contra a poluição luminosa tem hoje alguma semelhança com a luta contra a poluição atmosférica. Emergem parques nacionais para preservar o céu escuro com estrelas e os urbanistas e arquitetos são incitados a equilibrar as relações entre a claridade e a escuridão, desde que ressalvadas as situações de perigo e de insegurança (ver adiante). A poluição da luminosidade assume três formas principais: o clarão, os raios de luz intensos apontados aos olhos; a luz invasora, a luz intensa que invade as casas e perturba o descanso; o brilho do céu, o efeito da iluminação em zonas densamente povoadas e iluminadas disseminada por poeiras e gases que tornam o céu mais claro. Numa grande cidade do Norte global, o céu à noite é 25 a 50 vezes mais claro que o céu noturno natural. As aves migratórias são algumas das vítimas da poluição da luminosidade.

O fim do dia e da noite. Quando excessiva, a luz artificial revela o seu lado escuro, a desconexão que cria com a natureza, com os astros e o consequente empobrecimento da relação com o mundo mais amplo em que nos inserimos. Além disso, os seres vivos têm ciclos regulados pela luz e pela escuridão. Designa-se por ritmo ou ciclo circadiano o ciclo do período de 24 horas regulado pelas variações da luz, temperatura, marés e ventos entre o dia e a noite. A perturbação do ciclo circadiano produz fadiga e desorientação e, se for prolongado, pode causar doenças graves. Não é por acaso que os torturadores de prisioneiros políticos submetem as suas vítimas à tortura da luz. Na prisão da CIA em Guantánamo, manter os presos sob a mesma intensidade de luz artificial, tanto de dia como de noite, é parte integrante das técnicas de privação sensorial. O fim da diferenciação entre o dia e a noite significa um empobrecimento da experiência humana ainda hoje difícil de imaginar e pode envolver novas dimensões de desigualdade de poder, por exemplo, as que decorrem das assimetrias de percepção. Durante a invasão do Iraque em 2003 foram usados em larga escala pelos EUA equipamentos de visão noturna que permitiam identificar os soldados inimigos na escuridão. O poder de ver sem ser visto transformava o campo de batalha num exercício macabro de magia maléfica evocando espíritos todo-poderosos.

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A intimidade e a violência de gênero. A escuridão tanto pode ser fator de segurança e de proteção, como de insegurança e de perigo. Poder circular tranquilamente à noite no espaço público tem sido uma das reivindicações básicas das lutas feministas contra a violência de gênero (incluindo toda a violência contra orientações sexuais supostamente menos comuns). Enquanto esta perdurar, é preferível perder a vista das estrelas no céu do que perder vidas na terra. Por sua vez, no espaço privado da casa, a escuridão tanto pode ser fator de relaxamento como de temor, de intimidade e de violência. E a escuridão tanto pode facilitar a agressão como a intimidade. Por sua vez, a intimidade da casa é vivida de modo bem diferente pelos que nela habitam e pelas empregadas domésticas que nela trabalham, por vezes a milhares de quilômetros de distância da sua casa. Os fenomenologistas têm chamado a atenção para o fato de o sentido da subjetividade ser sensível ao contraste entre claridade e escuridão. Para Merleau-Ponty, a percepção dos contornos físicos da pessoa tornam-se mais ambíguos na escuridão, o que facilita a abertura e a entrega ao outro. Quanta confidência ou quanto êxtase sexual exige voz baixa e escuridão ou semi-escuridão!

Lula parabeniza a oposição que se uniu para pedir o impeachment do Bozo.

Lula parabeniza oposição por unificar mais de 120 pedidos de impeachment pra pressionar Lira

30/06/2021 0 Por REDAÇÃO URBS MAGNA

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“Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação”, afirmou o ex-presidente

“Parabenizo as forças de oposição ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os mais de 120 pedidos de impeachment pra pressionar o Lira. Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação”.

O “superpedido” tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Entre esses argumentos, está o mais recente — o que aponta prevaricação do presidente no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade divididos em sete categorias:

crimes contra a existência da União;
crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
crimes contra a segurança interna;
crimes contra a probidade na administração;
crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;
crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.

No documento, os autores relatam uma reunião, no último dia 23 de abril, entre os signatários de denúncias de impeachment em tramitação até aquele momento.

“Na ocasião, os presentes compreenderam, de maneira uníssona, que a elaboração de uma única peça, que viesse a sintetizar as suas manifestações específicas, poderia ter o efeito de provocar a resposta há muito aguardada da presidência da Câmara dos Deputados, com a instauração, afinal, do competente processo de impeachment“, diz o texto transcrito pelo G1.

Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo.

Entre os signatários do pedido estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).

Os partidos subscritores são todos do chamado campo da esquerda ou da centro-esquerda – PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, estes quatro últimos sem representação no Congresso.

“É muito importante que esses mais de 100 pedidos de impeachment sejam concentrados numa grande denúncia“, disse o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ).

“Não pode o Congresso ficar de mãos atadas para tantos crimes cometidos por um presidente. Não se trata de achar o governo bom, ruim, regular. Se trata de não permitir que um governo cometa crimes“, afirmou.

Entre os signatários, também estão representantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do 342 Artes.

O conteúdo

A peça, de 271 páginas, cita por exemplo depoimentos do servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e do irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), à CPI do Senado.

O deputado disse ter alertado Bolsonaro sobre suspeitas no contrato de compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal.

Na ocasião, segundo Luis Miranda, ao ser informado das suspeitas, o presidente fez referência à suposta participação do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. Barros nega envolvimento.

“Tendo em vista os indícios de abstenção de providências do presidente da República, ao ser informado de potenciais delitos administrativos, possivelmente configuradores de práticas criminais comuns, a macular contrato de compra de 20 milhões de doses de vacinas da Covaxin, ao preço de 1,6 bilhão de reais, é imperativo que o processo de impeachment a ser instaurado aprofunde a investigação em torno da prática potencial de crime de responsabilidade”, diz a peça.

O pedido também incluiu entrevista do representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que afirmou em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” ter recebido do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, um pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina em troca da assinatura de um contrato.

“Embora as revelações acima não digam respeito diretamente ao favorecimento pessoal do presidente da República, é certo que, diante de sua conhecida ingerência sobre as políticas de saúde, associada à sua tolerância com atos praticados por seu líder parlamentar Ricardo Barros, conforme alegações trazidas à CPI do Senado pelo deputado Luis Miranda, deve tal denúncia merecer especial atenção por parte da instância processante que se requer seja instaurada, mormente para que se apure eventual conduta ímproba capaz de imputar ao chefe do Poder Executivo o cometimento de mais um grave crime de responsabilidade”, diz o documento.

O documento diz, ainda, que o processo de impeachment permite a produção de provas, inclusive mediante a oitiva de testemunhas.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a inclusão de denúncias anteriores em um único pedido “gera um clima difícil para o presidente“, inclusive por vir na esteira de denúncias de corrupção investigadas pela CPI da Covid.

“Agora pegou no tema mais delicado, que é da corrupção, e ele [presidente] não teve como negar, porque ele demitiu o servidor, tem todo um debate agora do que foi feito no Ministério da Saúde. Ele sabia, foi avisado, não tomou providência. Crime. Mudou muito e pegou o líder do governo”, disse Teixeira.

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Militares tinham presença meio não republicana".

Corrupção na compra de Vacinas e testes: “militares tinham presença meio não republicana”, diz Deputado Luis Miranda

por Luiz Müller

O Deputado Youtuber que se elegeu no Brasil, mas mora nos EUA esta "falando pelos cotovelos". Ele quer derrubar Bolsonaro depois de ajudar a elegê-lo. E vale tudo, inclusive falar a verdade sobre o comportamento dos Militares no Ministério da Saúde.

Corruptos, super faturadoradores de farda. É o que são os militares. Não há quem não tenha ouvido histórias de como Itaipu por exemplo, custou 10 vezes mais do que poderia ter custado.

Agora querem derrubar Bolsonaro a qualquer custo. Querem ajudar a abrir caminho para um Governo de transição sob o comando de Mourão e preparar caminho algum civil que vá enfrentar Lula.

Mas a contradição deles é grande. Mourão, como General, é mais chefe da quadrilha fardada do que Bolsonaro, que achou que podia comandar os generais. Na verdade é um títere da milicada. Aliás, Bolsonaro deve ter crescido no conceito dos Militares quando da Intervenção Militar no RJ, que pelo jeito facilitou o crescimento vertiginoso das Milícias e da violência Policial no RJ. Ou não?

Segue artigo sobre o agora "revelador" Deputado americano no Congresso brasileiro:

Em entrevista, Luis Miranda (DEM-DF) disse que Bolsonaro “não é doido” de confrontar sua verão e que Pazuello teria contado a ele sobre ameaças sofridas pelo centrão. “Botou o dedo na cara dele e falou: ‘Vou te tirar dessa cadeira’” Fonte: Deputado fala em corrupção também em compra de testes: “militares tinham presença meio não […]
Deputado fala em corrupção também em compra de testes: “militares tinham presença meio não republicana” — Brasdangola Blogue

Deputado fala em corrupção também em compra de testes: “militares tinham presença meio não republicana”

Em entrevista, Luis Miranda (DEM-DF) disse que Bolsonaro "não é doido" de confrontar sua verão e que Pazuello teria contado a ele sobre ameaças sofridas pelo centrão. "Botou o dedo na cara dele e falou: 'Vou te tirar dessa cadeira'"

Em entrevista a Leandro Colon, na edição desta segunda-feira (28), o deputado Luis Miranda (DEM-DF) citou novas suspeitas de corrupção, desta vez envolvendo a compra de testes contra a Covid-19, diz que o esquema se estende a todo Ministério da Saúde, que estaria dominado pelo Centrão, e que os militares têm uma posição “não republicana” na pasta.

“Meu irmão falou que realmente os militares tinham uma presença meio não republicana, mas nunca quis dizer o que seria. Inclusive meu irmão falou algo importante. Ele é técnico, apaixonado, meio metódico, meio paranoico com regulamento, regras. Quando vê um item errado, dois, é muito raro ter erro nessa operação grande, complexa. Não é normal ter tantos erros. Quando tem muitos erros, chama a atenção dele. Ele disse que tem uma operação grande rodando no Ministério da Saúde, de milhões agora. Envolve uma operação que na opinião dele é 100% fraudulenta”, disse Miranda logo no início da entrevista, revelando em seguida que envolveria a compra de testes antígenas comprado juntamente com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).PUBLICIDADE

“Pelo que vejo aqui, é procedimento totalmente usando a Opas para fazer a jogada, com dinheiro do Banco Mundial. Querem fazer uma compra gigantesca, altamente desnecessária”, emendou.

Miranda diz que ele e o irmão, Luís Ricardo Miranda, servidor concursado do ministério, diz que mais “dados e informações” sobre o esquema de corrupção no Ministério da Saúde, mas pede uma reunião fechada. “O que ele pode fazer é dar informações que suspeita pela forma que foi feita, como aditivos de aumento de valores, feitos às escuras, aumentando valores de licitações”.

Gravação
O deputado deixou em suspense se a conversa com Jair Bolsonaro (Sem partido) em que ele e o irmão denunciaram o esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin foi gravado, ressaltando que “o presidente não é doido” de confrontar sua verão. “Não pode me chamar de mentiroso, pode falar qualquer coisa, menos que sou mentiroso”.

Miranda ainda citou o nome de Roberto Ferreira Dias, diretor de logística do Ministério da Saúde indicado por Ricardo Barros (PP-PR), como elo do esquema. “Tudo o que aconteceu, inclusive a pressão sobre o meu irmão, é sob a aprovação dele. Sem ele, ninguém faz nada. Isso é uma das únicas certezas que tenho”.

Ele ainda afirmou que que aceita uma acareação com o ex-ministro, Eduardo Pazuello, que teria sido contado a ele que sofreu ameaças do centrão quando esteve à frente da pasta.

“Ele não falou nada demais comigo. Estava desabafando a sacanagem que estavam fazendo no ministério. Falou que a pessoa falou na cara dele que ia tirá-lo. Botou o dedo na cara dele e falou: ‘Vou te tirar dessa cadeira’. Então ele sabe quem é”.

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terça-feira, 29 de junho de 2021

"Lava jato foi a mais concreta ameaça à democracia do país".

Gilmar diz que Lava Jato foi a "mais concreta" ameaça à democracia no país

"Estávamos muito próximos de ser submetidos à ditadura de Curitiba”, disse o ministro do STF

29 de junho de 2021, 13:22 h Atualizado em 29 de junho de 2021, 15:57

Gilmar Mendes (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Conjur - "Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal", afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021.

Durante o debate “Justiça e Democracia”, o ministro voltou a fazer críticas à “lava jato” e às “dez medidas contra a corrupção”, pacote que tramitou no Congresso Nacional. Gilmar Mendes, com uma visão privilegiada da democracia brasileira, depois de ter passado pela Casa Civil e pela Advocacia-Geral da União antes de chegar ao STF, lembrou de propostas “fortemente autoritárias” apresentadas pelos procuradores ao Parlamento: permissão para o uso de provas ilícitas e restrição brutal à concessão de Habeas Corpus.

“Só na ditadura o HC sofreu limitação, ainda assim no AI-5. As dez medidas desenhavam um modelo autoritário, estávamos muito próximos de ser submetidos à ditadura de Curitiba”, disse. É preciso estarmos atentos aos salvadores da pátria — venham eles do Legislativo, Executivo ou Judiciário — recomendou o ministro, e acrescentou que esse é o legado que fica da fase crítica da "lava jato".

Gilmar Mendes também falou sobre o uso das delações premiadas pelos procuradores de Curitiba. “A nossa luta contra a ditadura foi pelo devido processo legal, pelo Estado de Direito, pelo fim da tortura. Com as delações premiadas, você introduz um elemento de tortura para obter a delação”, disse. “Descemos muito na escala das degradações”.

O lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021, que aconteceu na manhã desta terça-feira (29/6) e foi transmitido pela TV ConJur, teve a participação dos presidentes do STF, Luiz Fux; do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio; do STJ, Humberto Martins; do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi; do TSE, Roberto Barroso; do STM, Luis Carlos Gomes Mattos; do PGR, Augusto Aras; do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e da AMB, Renata Gil — cada um deles com um breve panorama do último ano e suas perspectivas para 2021.

Em seguida, houve o debate “Justiça e Democracia — A visão da Justiça, do Ministério Público e da Advocacia” com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF; do procurador-geral da República Augusto Aras; e do advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A mediação foi do repórter especial da ConJur Rodrigo Haidar.

O Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da ConJur que tem o apoio da Faap — Fundação Armando Alvares Penteado.

A versão digital do Anuário da Justiça Brasil 2021 é gratuita e já está disponível no site anuário.conjur.com.br ou por meio do app Anuário da Justiça. A versão impressa está à venda exclusivamente na Livraria ConJur.