Magda Chambriard Revelada
A engenheira Magda Chambriard tem sido citada como possível futura presidente da Petrobrás,
no governo Lula que se inicia em 1º de janeiro de 2023. Quem é Magda Chambriard? Seria uma boa presidente para a Petrobrás?
Magda Chambriard é engenheira, trabalhou na Petrobrás desde 1980 e, em 2002, ingressou na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como assessora da diretoria. Nomeada no governo Dilma Roussef, exerceu a função de Diretora Geral da ANP, entre março de 2012 e dezembro de 2016.
Chambriard promoveu quatro leilões de petróleo, entre os quais o 1º leilão do pré-sal, da área de Libra. Defendeu a maior participação de petrolíferas estrangeiras na exploração do petróleo brasileiro. Elogiou a facilitação do governo Temer para a privatização do campo de Carcará pela Petrobrás, em favor da estatal norueguesa Statoil (atual Equinor). Foi contrária a interferência do governo para alteração da política de preços da Petrobrás, em especial com relação ao Preço Paritário de Importação (PPI) do diesel.
Promoveu o leilão da reserva de Libra e declarou “Onde se viu uma licitação de mais de 7 bilhões de barris nos últimos anos? Isso só acontecia no Oriente Médio na década de 1970.” Segundo a publicação “O governo chegou a cogitar a inclusão de Libra na lista de blocos vendidos à Petrobrás por R$ 74,8 bi, mas desistiu após avaliação das reservas”. A Tribuna, de 14/09/10.
Houve apenas uma oferta e o leilão de Libra resultou em pagamento mínimo de óleo lucro para a União de 41,65%, com participação da Petrobrás de apenas 40% no consórcio vencedor que teve 60% de petrolíferas estrangeiras: Shell (20%), Total (20%) e estatais chinesas (20%). Apesar disso, Magda afirmou que “O resultado não poderia ter sido melhor. Sucesso maior que esse é difícil de imaginar.” Segundo o ex-diretor da Petrobrás e professor da USP, Ildo Sauer, o leilão de Libra foi “a maior privatização da história do Brasil” O Globo, 22/10/13.
A área de Libra havia pertencido a Shell que, em 2001, liderou exploração na área, mas nada encontrou e devolveu seu direito de exploração à ANP, sob o argumento que a produção de petróleo em Libra seria inviável. Em 2010, sob a liderança da Petrobrás, foram encontradas reservas estimadas entre oito e doze bilhões de barris na camada do pré-sal de Libra.
Em setembro de 2017, Chambriard defendeu a venda do campo de Carcará, segundo ela, o governo Temer fez sua parte “facilitando as condições para investimentos” e destravando os negócios que estavam parados. Ela citou, entre negócios recentes a compra pela norueguesa Statoil, por US$ 2,5 bilhões, da participação da Petrobrás no bloco BM-S-8, na Bacia de Santos, onde se encontra o campo de Carcará (pré-sal). Conjuntura Econômica, setembro de 2017.
Perguntada se gostaria de ter feito mais leilões, enquanto foi Diretora Geral da ANP (9/3/12 a 22/12/16), respondeu: “Fizemos quatro leilões em cinco anos e recomendamos o quinto. A ideia de regularidade dos leilões é ótima, endossamos, entendemos que pagamos o preço de cinco anos sem leilões, mas quando fizemos o 12º leilão, em 2013, sentimos o esgotamento do mercado. Em 2014, não tínhamos mais o que ofertar, mas desenhamos um leilão. Em 2015, com os preços baixos, fizemos novo leilão, mas as empresas não se interessaram. Para um período de quatro anos e meio como diretora-geral, quatro leilões e recomendação de um quinto, além das rodadinhas (de áreas marginais), foi de bom tamanho. Agora, cinco anos antes sem leilão... realmente.”. O Estadão, 2/11/16
Perguntada sobre o que significa para o país a presença de grandes empresas como as que conquistaram blocos no 4º leilão do pré-sal, quando a ANP era dirigida por Décio Oddone, no período Temer, responde: “Mais petroleiras no país significa mais tecnologia, mais investimentos disponíveis para o desenvolvimento das áreas, mais discussão sobre o que seria o melhor projeto de desenvolvimento.” O Estadão, 8/6/18
Com relação a uma suposta redução no preço da privatização da refinaria da Petrobrás na Bahia (RLAM), por possível interferência do governo na política de preços da estatal, afirmou: “É importante que o governo passe a mensagem clara de que não tem como subsidiar o diesel”. O Estadão, 10/2/21
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) defende as seguintes iniciativas relativas ao setor energético e à Petrobrás:
1- Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás;
2- Reversão da privatização dos ativos da Petrobrás, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e gás natural (Liquigás e Comgás), produção de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural e as participações na produção de petroquímicos e biocombustíveis;
3- Reestruturação da Petrobrás como Empresa Estatal de petróleo e energia, dando conta de sua gestão, com absoluta transparência, ao controle do povo brasileiro;
4- Alteração da política de preços da Petrobrás, com o fim do Preço Paritário de Importação (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restauração do objetivo histórico de abastecer o mercado nacional de combustíveis aos menores preços possíveis;
5- Limitação da exportação de petróleo cru, com adoção de tributos que incentivem a agregação de valor e o uso do petróleo no país;
6- Recompra das ações da Petrobrás negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);
7- Desenvolvimento da política de conteúdo nacional e de substituição de importações para o setor de petróleo, gás natural e energias potencialmente renováveis;
8- Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renováveis, sob a liderança da Petrobrás.
As opiniões e a atuação histórica da engenheira Magda Chambriard são contraditórias e incompatíveis com as políticas defendidas pela AEPET.
Dezembro de 2022
Felipe Coutinho é engenheiro químico e vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
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