MST - Prioridade do governo pelo agronegócio.

por jpereira

MST intensifica as mobilizações neste ano para cobrar ações do governo; “A política agrária do governo Lula não está conseguindo resolver conflitos sociais causados pelo aumento da pobreza no campo”, protesta José Batista
MST intensifica as mobilizações neste ano para cobrar ações do governo; “A política agrária do governo Lula não está conseguindo resolver conflitos sociais causados pelo aumento da pobreza no campo”, protesta José Batista

Michelle Amaral,
da Redação

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveram em todo o país uma nova Jornada de Lutas pela Reforma Agrária no final de julho. Em torno do dia do trabalhador rural, comemorado em 25 de julho, o movimento coordenou a ocupação de superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 12 Estados, como também esteve à frente de marchas e ocupações de fazendas em posse privada ilegal.


Segundo o MST, o objetivo das manifestações foi “chamar a atenção da sociedade para a recusa do governo federal em tratar da reforma agrária”. O movimento aponta que as políticas do Planalto favorecem o agronegócio, destinando as terras que deveriam ser para os trabalhadores rurais aos grandes produtores. As ações condenaram também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará onde o Poder Judiciário tomou decisões de caráter conservador.


“A reforma agrária está parada em todo o país e, com isso, as famílias sem-terra se mobilizam para pressionar o governo”, explica José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST. Segundo ele, este ano o movimento intensificou as mobilizações para cobrar ações do governo. Para o sem-terra, não há em curso um programa amplo e consistente para a democratização da terra, nem existe uma política de apoio aos assentamentos. “A política agrária do governo Lula não está conseguindo resolver conflitos sociais causados pelo aumento da pobreza no campo”, protesta.


O dirigente avalia que a promessa de campanha do governo de uma reforma agrária de qualidade não foi cumprida. Em contrapartida, “o governo Lula fez uma opção política e econômica pelo agronegócio, apoiando as grandes empresas nacionais e, especialmente, as estrangeiras, que produzem matéria-prima em latifúndio para exportação, como soja, eucalipto e, especialmente, cana-de-açúcar, para o programa de agrocombustíveis”, observa.


Dentre os entraves à realização da reforma agrária no país, José Batista destaca o Judiciário. “Há setores extremamente conservadores que ignoram que a propriedade rural deve ser desapropriada quando não cumpre a função social, como determina a nossa sociedade”, diz. O dirigente acrescenta que “os processos para a execução da reforma agrária são muito burocráticos, o que abre espaço para que latifundiários prorroguem a efetivação da desapropriação e o assentamento das famílias sem-terra”.


Balanço das mobilizações

Sobre os resultados Jornada de Luta, José Batista conta que houve acordos pontuais, de acordo com a demanda de cada Estado. Ele ressalta que as famílias estão acampadas durante anos e que os assentados não recebem investimentos para infra-estrutura e um programa de agroindústrias para o armazenamento e processamento dos alimentos produzidos.


Um dos pontos reivindicados pelos trabalhadores rurais é a ampliação de programas de créditos como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que cria condições para que os trabalhadores do campo tenham acesso ao ensino superior. “Os trabalhadores rurais, historicamente excluídos, nunca tiveram acesso à educação. Por isso, a valorização do Pronera é extremamente importante para combater a desigualdade social e criar condições para o desenvolvimento das áreas de assentamentos”, enfatiza José Batista.


Criminalização dos Movimentos Sociais

A crescente onda de criminalização dos movimentos sociais, encabeçada pelo Ministério Público e o governo do Rio Grande do Sul, é também pautada pela Jornada de Luta. José Batista relata que o movimento conseguiu apoio de “diversos setores da sociedade, da igreja, das universidades, dos sindicatos, dos estudantes, parlamentares e partidos, que defendem a democracia e a efetivação dos direitos previstos na Constituição”.


O dirigente do movimento revela que foram apresentadas denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos sobre o processo de criminalização. Ele explica que isto foi feito para que organismos internacionais tenham conhecimento da ameaça aos direitos civis no país.


Batista ainda chama a atenção para o fato de que a “imprensa não trata a questão agrária e a agricultura com a profundidade necessária para que a população e a sociedade compreendam a luta dos trabalhadores sem-terra”. E enfatiza que os movimentos sociais não vão se calar diante das ameaças. “Não vamos deixar essa articulação de setores conservadores avançar sem o conhecimento do povo”, conclui.
Fonte: Brasil de Fato.