PETRÓLEO - Desesperada cobiça.

DESESPERADA COBIÇA

Multinacionais do setor do petróleo e a Agência Internacional de Energia (AIE) criticam possíveis mudanças na lei do petróleo no Brasil e argumentam que o País precisará de investimentos externos para conseguir retirar os recursos do subsolo ÇA (Imarinho. Assim noticiou a imprensa nacional e estrangeira. Há alguma novidade nisto? Nenhuma, pois a Lei 9478/97, criada no governo FHC, é fruto do lobby internacional. Mudanças nas legislações de setores estratégicos (recomendado pelo Consenso de Washington) ocorreram em quase toda a América do Sul e em diversas partes do mundo, notadamente nos países detentores de abundantes riquezas. Era o auge do neoliberalismo, hoje em decadência. O lobby internacional está, via imprensa, alcançando um estágio desesperador, que objetiva pressionar a Comissão Interministerial do Governo que estuda as alterações a serem empreendidas no atual marco regulatório. O Conselho Nacional do Petróleo (CNPE), através da Resolução nº 6/2007, havia decidido alterar o marco regulatório para “preservar os interesses nacionais” na rica região do pré-sal. Mas o desespero das multinacionais está alcançando um grau que deve ser levado muito a sério pela sociedade brasileira. Os interesses do Brasil e da sociedade brasileira devem prevalecer. Vejamos algumas demonstrações de desespero das multis: o Jornal do Commercio noticiou que as “companhias estrangeiras admitem que ficaram aliviadas ao escutar que os atuais contratos no País serão mantidos. Executivos deixaram claro que suas companhias vão pressionar o governo. Tanto a Exxon quanto a Total estimam que o governo pode estar se antecipando de forma “arriscada” ao mudar as leis sem saber qual será o preço do petróleo em 2013, de onde irá tirar recursos para os investimentos e ainda como financiar os gastos até lá”. Só não falam, é claro, que a Petrobrás é quem estudou e investiu, sozinha, por mais de 40 anos, para descobrir todas as áreas petrolíferas existentes no País. E não existia Lei 9478/97, mas sim, a Lei 2004/53, que instituía o monopólio estatal do petróleo e criou a Petrobrás. O povo brasileiro não entregará esta fantástica área do pré-sal de mão beijada às corporações estrangeiras que, segundo o diretor da AEPET, Fernando Siqueira, “detiveram por 13 anos o direito de explorar essa área e não o fizeram”. “A Petrobrás tem tecnologia, capacitação, recursos financeiros e todas as condições para essa explotação”, destacou Siqueira. Ele reconheceu as razões do desespero dos EUA, entre outros, mas destacou que a venda do nosso petróleo deve ser feita de forma soberana e pelos preços internacionais do mercado.


Quanto aos ajustes no nosso marco regulatório e o restabelecimento dos interesses nacionais, vejamos o desespero do presidente da Exxon, Rex Tillerson, publicado no jornal Estado de São Paulo: “Precisamos resistir a isso. Nacionalismos não são bons para ninguém”. Os EUA são o país mais nacionalista do mundo. Na verdade, na visão deles [a corporotocracia anglo-saxônica], nacionalismos não são bons para os países que detêm os recursos naturais que as multis norte-americanas cobiçam. Vale lembrar que uma matéria do “Financial Times” (de abril) mostra que as irmãs privadas do setor petróleo têm menos de cinco anos de vida, porque têm menos de 3% das reservas mundiais. Com os preços em irreversível ascensão, quem não tem reservas está mal. Os EUA e suas corporações estão nesse rol.



O francês, Oliver Appert, presidente do Instituto Francês do Petróleo, afirmou que existe uma tendência mundial de nacionalização do setor petrolífero como aconteceu na Rússia, Venezuela, Bolívia e Irã, e o Brasil está indo neste caminho. O executivo disse ainda que a economia internacional está vivendo um terceiro choque do petróleo, após os de 1973 e 1980, e que chegou ao final a chamada abertura de mercado no setor iniciada nos anos 1990. Para ele, as medidas do governo brasileiro tendem a instituir um método misto de exploração das áreas concedidas (zonas de risco e no pré-sal) e compartilhamento dos royalties. Segundo Appert, tal fato, além da alta do petróleo, afastaria do mercado brasileiro empresas como Shell, British Petroleum e ExxonMobil. Para ele, a atual alta na cotação do barril de petróleo no mercado mundial torna o produto mais cobiçado pelos países que o detêm.
Fonte:AEPET.