MÍDIA - O que a Veja estimula.

A Veja “estimula o reacionarismo ressentido, paranoico e feroz”

 

por : Paulo Nogueira

Sílvia (esq) e a revista para a qual não quis falar

Algum tempo atrás, meu amigo Sérgio Berezovski, então diretor da 4 Rodas, me contou uma história.
A revista procurara o jornalista Flávio Gomes para ouvi-lo numa determinada reportagem.
Flávio, polidamente, avisou que não falaria com uma empresa cujo carro-chefe é a Veja. Deixou claro não ter nada, especificamente, contra a 4 Rodas.
Nesta semana, um episódio da mesma natureza – mas que ganhou ampla repercussão na internet – mostrou a deterioração da imagem da Veja como uma publicação séria.
A socióloga Sílvia Viana, procurada para uma reportagem sobre o BBB 14, produziu uma resposta que a posteridade vai poder usar como medida do repúdio despertado pela Veja depois que se transformou num panfleto de baixo jornalismo, nos últimos dez anos.
Disse Sílvia a quem pedira a entrevista:
“Respondo seu e-mail pelo respeito que tenho por sua profissão, bem como pela compreensão das condições precárias às quais o trabalho do jornalista está submetido. Contudo, considero a ‘Veja’ uma revista muito mais que tendenciosa, considero-a torpe. Trata-se de uma publicação que estimula o reacionarismo ressentido, paranoico e feroz que temos visto se alastrar pela sociedade; uma revista que aplaude o estado de exceção permanente, cada vez mais escancarado em nossa “democracia”; uma revista que mente, distorce, inverte, omite, acusa, julga, condena e pune quem não compartilha de suas infâmias – e faz tudo isso descaradamente; por fim, uma revista que desestimula o próprio pensamento ao ignorar a argumentação, baseando suas suposições delirantes em meras ofensas.
Sendo assim, qualquer forma de participação nessa publicação significa a eliminação do debate (nesse caso, nem se poderia falar em empobrecimento do debate, pois na ‘Veja’ a linguagem nasce morta) – e isso ainda que a revista respeitasse a integridade das palavras de seus entrevistados e opositores, coisa que não faz, exceto quando tais palavras já tem a forma do vírus.
Dito isso, minha resposta é: Preferiria não.”
Clap, clap, clap. De pé.
Tal sentimento está amplamente espalhado pela sociedade. Descontados fanáticos conservadores, ou simplesmente analfabetos políticos cujos heróis são Diogo Mainardi ou Reinaldo Azevedo, a Veja é objeto de uma mistura de desprezo e ódio.
O mérito da resposta de Sílvia é expressar um sentimento comum a tantos e tantos brasileiros.
Em meus tempos de Abril, fazíamos às vezes um exercício. Se determinada revista fosse uma pessoa, qual seria?
A Veja, hoje, por esse sistema, seria uma mistura de Olavo de Carvalho e Marco Feliciano.
Olavo de Carvalho ocupou, por seus discípulos, a revista. E Marco Feliciano é alma gêmea de OC: conforme demos na seção Essencial, o pastor fez na Câmara dos Deputados, esta semana, uma defesa apaixonada do astrólogo que hoje é um ídolo dos reacionários do Brasil.
A Veja teria já problemas extraordinários de sobrevivência caso fizesse bom jornalismo. Revista, na era digital, é um objeto de obsolescência espectral.
São cada vez menos os leitores e os anunciantes.
Fazendo o que faz, uma panfletagem abjeta, a Veja apenas apressará sua marcha rumo ao cemitério. E deixará não memórias agradáveis, mas a sensação de alívio por o horror que ela representa ter enfim acabado.
Quem chorará a morte de uma revista que, para usar as palavras de Sílvia Viana, “mente, distorce, inverte, omite, acusa, julga, condena e pune quem não compartilha de suas infâmias”?

POLÍTICA - Ninguém esperava isso do Barbosão.

Ninguém esperava que Barbosa fosse admitir a manipulação das penas

por : Diario do Centro do Mundo

O artigo abaixo, de Felipe Raconto, foi publicado orinalmente no Estado de S. Paulo.
Em meio às falas sobrepostas na sessão de quarta do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos:”Foi para isso mesmo, ora!”
Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.
A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.
Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.
Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave.
Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber depois, que suas dores tinham origem no quadril.
A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.
Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: “Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão”.
Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: “E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”.
Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. “Ora!”

POLÍTICA - A tristeza do Barbosão.

247 - "É curioso como Joaquim Barbosa se mostra triste com algumas coisas, e não com outras", analisa o cientista político Antonio Lassance, a respeito do presidente do Supremo Tribunal Federal. Apenas um exemplo: houve alguma tristeza por parte do ministro pelo fato de o mensalão tucano não atribuir crime de quadrilha a Eduardo Azeredo e companhia? Abaixo, mais alguns:

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste, artigo publicado no site Carta Maior

O presidente do Supremo, relator da AP 470, esbravejador-geral da Nação, candidato em campanha a um cargo sabe-se lá do que nas eleições de outubro, decretou solenemente:

"É uma tarde triste para o Supremo".

É curioso como Joaquim Barbosa se mostra triste com algumas coisas, e não com outras.

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) & Companhia Limitada?

O inquérito da Procuradoria-Geral da República (INQ 2.280, hoje Ação Penal 536), que sustenta a denúncia contra Azeredo, foi apresentado pelo mesmo Procurador (Roberto Gurgel), ao mesmo STF que julgou o mensalão petista, e caiu nas mãos do mesmo relator, ele mesmo, Joaquim Barbosa.

O que dizia o Procurador? Que o mensalão tucano "retrata a mesma estrutura operacional de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e simulação de empréstimos bancários objeto da denúncia que deu causa a ação penal 470, recebida por essa Corte Suprema, e envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)".

Se é tudo a mesma coisa, se são os mesmos crimes, praticados pelas mesmas empresas, com o mesmo operador, cadê o crime de quadrilha, de que Barbosa faz tanta questão para os petistas?

Alguém viu o presidente do Supremo expressar sua tristeza sobre o assunto?

Alguém o viu decretar a tristeza no STF quando o processo contra os tucanos, ao contrário do ocorrido com a AP 470, foi desmembrado, tirando do STF uma parte da responsabilidade por seu julgamento?

Talvez muitos não se lembrem, mas as decisões de desmembrar o processo do mensalão tucano e de livrar Azeredo e os demais da imputação do crime de quadrilha partiram do próprio Joaquim Barbosa.

Foi ele o primeiro relator do mensalão tucano. Foi ele quem recomendou tratamento distinto aos tucanos.

Justificou, sem qualquer prurido, que os réus estariam livres da imputação do crime de formação de quadrilha "até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato", disse e escreveu Barbosa, em uma dessas tardes tristes.

Mais que isso, livrou os tucanos também da imputação de corrupção ativa e corrupção passiva.

O que se tem visto, reiteradamente, são dois pesos, duas medidas e um espetáculo de arbítrio de um presidente que resolveu usar o plenário do STF como tribuna para uma campanha eleitoral antecipada de sua possível e badalada candidatura, sabe-se lá por qual "partido de mentirinha", como ele mesmo qualificou a todos.

E as tantas outras tristezas não decretadas?

Vimos a maioria que compõe hoje o STF ser destratada como se fosse cúmplice de um crime; um outro bando de criminosos, portanto, simplesmente por divergirem de seu presidente e derrotá-lo quanto a uma única acusação da AP 470.

Que exemplo!

Sempre que um ministro do Supremo, seja ele quem for, trocar argumentos por agressões, será uma tarde triste para o Supremo.

Há uma avalanche de questões importantes, que dormem há décadas no STF, e que seriam suficientes para que se decretasse que todas as suas tardes são tristes.

Não só há decisões, certas para uns, erradas para outros. Há sempre uma tarde triste no STF pela falta de julgamentos importantes. Cerca de metade das ações de inconstitucionalidade impetradas junto ao Supremo simplesmente não são julgadas.

Dessas, a maioria simplesmente é extinta por perda de objeto. Ou seja, o longo tempo decorrido é quem cuida de dar cabo da ação, tornando qualquer decisão desnecessária ou inaplicável. Joaquim Barbosa se esquece de ficar triste com essa situação e de decretar seu luto imperial.

Por exemplo, o STF ainda não julgou as ações feitas por correntistas de poupança contra planos econômicos, alguns da década de 1980. Tal julgamento tem sido sucessivamente adiado. Triste. Quem sabe, semana que vem?

É triste, por exemplo, a demora do STF em julgar a Lei do Piso salarial nacional dos professores. Nada acontece com prefeitos e governadores que se recusam a pagar o piso salarial, enquanto o Supremo não decide a questão. Até agora, o assunto sequer entrou em pauta. Triste.

Muito mais triste foi a tarde em que auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos, sindicalistas e até o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniram em frente ao Supremo para chorar pelos dez anos de impunidade da Chacina de Unaí-MG.

Fazendeiros acusados da prática de trabalho escravo contrataram pistoleiros que tiraram a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho que investigavam as denúncias.

Nenhum dos ministros cheios de arroubos com o suposto crime de quadrilha esboçou tristeza igual com a impunidade de um crime de assassinato.

Até o momento, aguardamos discursos inflamados contra esse crime que envergonha o país, acobertado por aberrações processuais judiciárias, uma delas estacionada no STF.

Quilombolas e indígenas: que esperem sentados?

Tristes foram também os quase cinco anos que o Supremo demorou para simplesmente publicar o acórdão (ou seja, o texto definitivo com a decisão final tomada em 2009) sobre a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol (RR). Pior: ao ser publicado, o STF frisou que a decisão não serve de precedente para outras áreas. Triste.

Faltou ainda, a Joaquim Barbosa e a outros ministros inflamados, uma mesma tristeza, uma mesma indignação e um mesmo empenho para que o STF decida, de uma vez por todas, em favor da demarcação de terras quilombolas.

Seus processos, como tantos outros milhares, aguardam julgamento.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo DEM contra o decreto do presidente Lula, de 2003, que regulamentava a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por essas comunidades que se embrenharam pelo interior do território nacional para fugir da escravidão.

Por pouco não se deu algo ainda mais escabroso, pois o ministro relator de então, Cezar Pelluso, havia dado razão aos argumentos do DEM impugnando o ato.

A propósito, na mesma tarde em que o STF julgou e afastou a imputação do crime de quadrilha aos réus da AP 470, o mesmo Joaquim Barbosa impediu a completa reintegração de posse em favor dos Tupinambás de Olivença, Bahia.

A área dos índios estava sendo reconhecida e demarcada pela Funai. Joaquim Barbosa, tão apressado em algumas coisas, achou melhor deixar para depois. Ora, mas o que são uns meses ou até anos para quem já esperou tantos séculos para ter direitos reconhecidos?

Realmente, mais uma tarde triste para o Supremo.

Apesar de você

A célebre música de Chico Buarque, "Apesar de você", embora feita na ditadura, ainda cai bem para enfrentarmos descomposturas autoritárias desse naipe.
Diz a música, entre outras coisas:

"Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão"

"Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar"

"Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia".

POLÍTICA - Um cheiro de cinzas no ar.

Fica difícil afastar a percepção de que o carnaval conservador saltou para a dispersão sem passar pela apoteose. O cheiro de cinzas no ar é inconfundível.


por Saul Leblon, na Carta Maior


Como parte interessada, a mídia jamais reconhecerá no fato o seu alcance: mas talvez o Brasil tenha assistido nesta 5ª feira a uma das mais duras derrotas já sofridas pelo conservadorismo desde a redemocratização.
Quem perdeu não foi a ética, a lisura na coisa pública ou a justiça, como querem os derrotados.
A resistência conservadora a uma reforma política, que ao menos dificultasse o financiamento privado das campanhas eleitorais, evidencia que a pauta subjacente ao julgamento da AP 470 tem pouco a ver com o manual das virtudes alardeadas.
O que estava em jogo era ferir de morte o campo progressista.
Não apenas os seus protagonistas e lideranças.
Mas sobretudo, uma agenda de resiliência  histórica infatigável, com a qual eles seriam identificados.
Ela foi golpeada impiedosamente em 54 e renasceu com um único tiro; foi golpeada em 1960 e renasceu em 1962; foi golpeada em 1964, renasceu em 1988; foi golpeada em 1989, renasceu em 2003; foi golpeada em 2005 e renasceu em 2006, em 2010…
O  que se pretendia desta vez, repita-se, não era exemplar cabeças coroadas do petismo, mas um propósito algo difuso, e todavia persistente, de colocar a luta pelo desenvolvimento como uma responsabilidade intransferível da democracia e do Estado brasileiro.
A derrota conservadora é  superlativa nesse sentido, a exemplo dos recursos por ela mobilizados — sabidamente nada  modestos.
Seu dispositivo midiático lidera a lista dos mais esfarrapados egressos da refrega histórica.
Se os bonitos manuais de redação valessem, o  desfecho da AP 470  obrigaria a mídia ‘isenta’ a regurgitar as florestas inteiras de celulose que consumiu com o objetivo de espetar no PT o epíteto eleitoral de ‘quadrilha’.
Demandaria uma lavagem de autocrítica.
Que ela não fará.
Tampouco reconhecerá que ao derrubar a acusação de quadrilha, os juízes que julgam com base nos autos desautorizariam implicitamente o uso indevido da teoria  do  domínio do fato, que amarrou toda uma narrativa largamente desprovida de provas.
Se não houve quadrilha, fica claro o propósito político prévio  de emoldurar a  cabeça  do ex-ministro José Dirceu no centro de uma bandeja eleitoral, cuja guarnição incluiria nomes ilustres do PT, arrolados ou não  na AP 470.
O banquete longamente preparado  será degustado de qualquer forma agora.
Mas fica difícil  afastar  a percepção de que o carnaval conservador saltou  direto da concentração para  a dispersão sem passar pela apoteose.
Aqui e ali, haverá quem arrote  peru nos camarotes e colunas da indignação seletiva.
O cheiro de cinzas, porém, é inconfundível e contaminará por muito tempo o ambiente político e econômico do conservadorismo.
O  que se pretendia, repita-se, não era apenas criminalizar fulano ou sicrano, mas a tentativa em curso de enfraquecer o enredo que os mercados impuseram ao país de forma estrita e abrangente no ciclo tucano dos anos 90.
Inclua-se aí a captura do Estado para sintonizar o país à modernidade de um capitalismo ancorado na subordinação irrestrita da economia, e na rendição incondicional da sociedade, à supremacia das finanças desreguladas.
O Brasil está longe de ter subvertido essa lógica.
Mas não por acaso, a cada três palavras que a ortodoxia pronuncia hoje, uma é para condenar as ameaças e tentativas de avanços nessa direção.
O jogral é conhecido: “tudo o que não é mercado é populismo; tudo o que não é mercado é corrupção; tudo o que não é mercado é inflacionário, é ineficiência, atraso e gastança”.
O eco desse martelete percorreu cada sessão do mais longo julgamento da história brasileira.

Assim como ele, a condenação da política pelas togas coléricas reverberava a contrapartida de um anátema econômico de igual veemência,  insistentemente  lembrado pelos analistas e consultores: “o Brasil não sabe crescer, o Brasil não vai crescer, o Brasil não pode crescer — a menos que retome  e conclua  as ‘reformas’”.
O eufemismo cifrado designa o assalto aos direitos trabalhistas; o desmonte das políticas sociais; a deflagração de um novo ciclo de   privatizações e a renúncia irrestrita a políticas e tarifas de indução ao crescimento.
Não é possível equilibrar-se na posição vertical em cima de um palanque abraçado a essa agenda, que a operosa Casa das Garças turbina para Aécio — ou Campos, tanto faz.
Daí o empenho meticuloso dos punhais midiáticos em escalpelar os réus da AP 470.

Que legitimidade poderia ter um projeto alternativo de desenvolvimento identificado com uma  ‘quadrilha’ infiltrada no Estado brasileiro?
Foi essa indução que saiu  seriamente chamuscada da sessão do STF na tarde desta 5ª feira.
Os interesses econômicos e financeiros que a desfrutariam continuam vivos.
Que o diga a taxa de juro devolvida esta semana ao degrau de 10,75% , de onde a Presidenta Dilma a recebeu e do qual tentou rebaixá-la, sob  fogo cerrado da república rentista e do seu jornalismo especializado.
Sem desarmar a bomba de sucção financeira essas tentativas  tropeçarão ciclicamente  em si mesmas.
Os quase 6% que o  Estado brasileiro destina ao rentismo anualmente, na forma de juros da dívida pública, dificultam sobremaneira desarmar o círculo vicioso do endividamento, do qual eles são causa e decorrência. 

É o labirinto do agiota: juro sobre juro leva a mais juro. E mais alto.
Dessa encruzilhada se esboça a disputa entre  dois projetos distintos de desenvolvimento.
A colisão entre as duas dinâmicas fica mais evidente quando a taxa de crescimento declina ou ocorrem mudanças de ciclo na economia mundial, estreitando adicionalmente a margem de manobra do Estado e das contas externas.
É o que a América Latina, ou quase toda ela, experimenta  nesse momento.
A campanha eleitoral deste ano prestaria inestimável serviço ao discernimento da sociedade se desnudasse esse conflito objetivo, subjacente à  guerra travada diante dos holofotes no julgamento da AP 470.
O conservadorismo foi derrotado. Mas não perdeu seus arsenais.
Eles só serão desarmados pela força e o consentimento  reunidos das grandes mobilizações democráticas.
As eleições de outubro poderiam funcionar como essa grande praça da apoteose.
A ver.

MÍDIA - Estadão condena atitudes do Barbosão,

A condenação do Estadão às atitudes de Joaquim Barbosa

           

O desfecho do mensalão


De “O Estado de S.Paulo”
 
 
Seria apenas irônico, se o episódio não pudesse tisnar a imagem da nova composição do Supremo Tribunal Federal (STF): parece ter sido finalmente provada a tese do PT de que o julgamento da Ação Penal 470 tem um componente predominantemente político. Uma "maioria de circunstância, formada sob medida", como afirmou em seu voto um inconformado ministro Joaquim Barbosa - mas, de qualquer modo, um colegiado diferente daquele que julgou o mensalão em 2012 -, reverteu a decisão original da Corte e absolveu José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e mais cinco do crime de formação de quadrilha, livrando os dois primeiros do cumprimento da pena em regime fechado. 
Essa nova decisão não livra da cadeia os ex-dirigentes petistas condenados agora a penas inferiores a 8 anos, mas oferece ao partido no poder o argumento, extremamente útil num ano eleitoral, de que seus ex-dirigentes não formaram uma quadrilha para comprar apoio parlamentar. 
Agiram então, segundo o STF, por iniciativa individual, como criminosos avulsos. O que não impede de estarem inapelavelmente encarcerados. 
A acusação de atuar politicamente, ou de armar "uma farsa", que a companheirada lançou contra a Suprema Corte quando percebeu que seus líderes seriam inevitavelmente condenados, foi uma tentativa, muito bem-sucedida pelo menos no que diz respeito à militância petista, de transformar em mártires criminosos como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino e preservar a imagem de um partido que alardeia ser monopolista da virtude.
Essa estratégia se tornou evidente durante a sustentação oral dos advogados de defesa dos petistas, na abertura do julgamento dos embargos infringentes. Numa ação obviamente articulada, relegaram a segundo plano as razões e os argumentos jurídicos para promover um ato de desagravo político aos seus clientes. 
Todos os ex-dirigentes petistas que a Justiça colocou atrás das grades depois de um longo e meticuloso julgamento pela Suprema Corte transformaram-se, na retórica de seus causídicos, em heróis com admirável folha de serviços prestados ao País e injustamente condenados por um tribunal que se comportou como se fosse de exceção. 
Ninguém mencionou, é claro, o fato de que 8 dos 11 ministros que então compunham o STF foram nomeados pelos governos petistas. Mas o defensor de Genoino foi mais longe: garantiu que o fato de o PT estar no poder há quase 12 anos é indesmentível "sinal de que o povo concorda com as práticas que vêm sendo adotadas". O que não é verdade. 
O desfecho do julgamento do mensalão merece uma reflexão que, acima das paixões ideológicas e partidárias, contribua para o aperfeiçoamento institucional do Brasil. É impossível, por exemplo, haver estabilidade, precondição para o desenvolvimento, numa sociedade que não respeita suas instituições fundamentais. E o Judiciário é uma delas. 
Pode-se discordar de suas decisões que, afinal, são tomadas por falíveis seres humanos. E, para garantir a incolumidade dos direitos individuais diante de eventuais erros da magistratura, existe uma ampla legislação processual. Mas questionar a legitimidade do Poder Judiciário e de seus agentes é conspirar contra a estabilidade institucional. Numa sociedade democrática a ninguém é dado esse direito. 
Assim, é lamentável a necessidade de registrar e reprovar a insistência com que o presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, tem atropelado o decoro de um colégio de altos magistrados para se comportar com acintosa agressividade e intolerância sempre que seus pares divergem de seus votos. A recente elevação do tom desses rompantes pode sugerir que não se trata mais, apenas, de uma questão de temperamento irascível, mas de cálculo político. 
Ainda falta o exame de embargos menos relevantes, mas é chegada a hora de o triste episódio do mensalão sair de cena - sem prejuízo de ações correlatas, como o chamado mensalão mineiro, ou tucano - para que a Justiça produza seus efeitos e continue a cumprir seu curso.

POLÍTICA - As nuances do posicionamento de Joaquim Barbosa.

As nuances do posicionamento de Joaquim Barbosa

           

Ref.: Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito


Por Toni


JB tornou-se réu confesso 


A gravidade da resposta de Joaquim Barbosa a Barroso sobre a manipulação no processo para prejudicar de forma irreparável os réus traz à tona um crime tão hediondo na escala deles, quanto o caso em julgamento. 
Atentem para as nuances: Em março de 2011, Joaquim Barbosa já constatava que não seria possível jurídica ou legalmente imputar crime de quadrilha aos acusados. Naquele momento, há três anos, ele tinha, baseado nos autos, a convicção como juiz de que não existiam provas e com isso muito menos a possibilidade de condenar. 
À margem da lei e dos princípios que regem uma sociedade civilizada, bem como o papel fundamental de um juiz , ele envergou os fatos, manipulou o quanto pode com o único objetivo de perseguir impiedosamente Zé Dirceu, Delúbio e Genoíno, para além de condená-los, obrigá-los a ficar em regime fechado. Isso fica também corroborado pela atitude de manter Dirceu há mais de três meses em regime fechado, mesmo sendo sua pena de semi aberto.  
Joaquim Barbosa já tinha a sentença decretada muito antes do processo ir a julgamento. Este é o grande fato que muitos desconfiavam, que Recondo e Barroso revelaram e o próprio Joaquim Barbosa confirmou.  
Diante de tal escandalosa revelação e a confissão pública de Barbosa, ele passa de Juiz a réu, por mais condescendente que se possa ser com ele.

POLÍTICA - O ódio da oposição ao PT.

A oposição não tem ódio da "falta de moral" do PT, mas sim do PT

        

Maria Luiza Quaresma Tonelli

Quando Roberto Jefferson veio com a conversa do "mensalão", Delúbio Soares teve a dignidade e a coragem de assumir que o PT fez uso da prática do caixa-dois. Delúbio não foi hipócrita nem covarde nunca, em nenhum momento. Durante todos esses anos sustentou o que disse desde o princípio.
O uso do dinheiro não contabilizado (caixa-dois) decorre do nosso sistema político, pelo qual empresas doam dinheiro para candidatos em campanha eleitoral. Empresas doam dinheiro para candidatos, não por ideologia, pois doam para vários candidatos. Empresas doam porque têm interesse, não paixão política. Interesse de empresa é lucro, jamais o bem comum. 
O PT, para quem não sabe, sempre defendeu o financiamento público exclusivo de campanha.
Ora, quando um partido tem um candidato a presidente, precisa fazer aliança com outros partidos, tanto para ajudar a eleger o candidato como para formar a base aliada a fim de garantir a tal governabilidade. Ou seja, para que o/a presidente eleito/a consiga aprovação de suas propostas no parlamento. No sistema presidencialista é assim; o chamado "governo de coalizão, diferentemente dos sistemas parlamentaristas. Nestes, após a eleição do presidente o povo vota em deputados de partidos afinados com o partido do presidente eleito. 
Por que em nosso sistema político um partido precisa ajudar os partidos aliados numa campanha eleitoral? Ora, não sejamos hipócritas. Precisa "comprar" o apoio dos aliados. Nenhum partido vai fazer campanha para eleger o candidato de outro partido de graça, pelo simples fato de que, além de ter interesse em eleger o máximo de seus candidatos para ter mais poder político, precisa eleger parlamentares para formar a base aliada. Sabemos que sem dinheiro ninguém consegue se eleger.
O voto ideológico no Brasil é muito restrito. Uma campanha demanda dinheiro para pagar pesquisas, material de campanha, alimentação, combustível, propaganda, cabos eleitorais para fazerem o trabalho de convencimento nas bases, enfim, só no gogó em palanques, em caminhadas e no horário eleitoral na rádio e na TV ninguém ganha eleição. O partido de Roberto Jefferson foi um dos que se aliaram ao PT para eleger Lula e parte do dinheiro que recebeu, o "delator do mensalão" colocou no próprio bolso. 
Quando se pretende desmascarar a farsa do mensalão é porque o dinheiro repassado para parlamentares de outros partidos era dívida que o PT tinha ainda com esses partidos, não desvio de dinheiro público para "comprar apoio no parlamento" através de pagamento a cada votação de interesse do governo Lula. Se houve um crime, como assumiu de forma corajosa Delúbio Soares durante os trabalhos da CPI, foi o crime de caixa-dois, um crime eleitoral, não da esfera do Direito Penal. Um crime que praticado por todos os partidos, que sempre existiu e vai continuar existindo caso não seja realizada uma reforma política e eleitoral neste país. 
Mas a montagem de um pacote chamado "mensalão" com um chefe de uma grande quadrilha, com vários núcleos (político, publicitário e operacional) foi muito bem arquitetada e no fundo tinha um único objetivo que era, inicialmente, chegar ao impeachment de Lula. Como perceberam que isso poderia ter consequências desastrosas, então o negócio foi preservar Lula e começar por destruir o homem forte do governo: Zé Dirceu, o "chefe da quadrilha". Tinham a certeza de que Lula não seria reeleito, o que não aconteceu. Depois achavam que o "escândalo do mensalão" impediria que Lula não elegeria sua sucessora. O que não aconteceu. Depois acharam que um julgamento em plena campanha eleitoral impediria que o PT elegesse Fernando Haddad. O que não aconteceu. 
Findo o "maior julgamento da história", encontram-se presos hoje José Dirceu, Genoino (em prisão domiciliar provisória), Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Cada um deles com uma história de luta no partido e pela democracia. Um julgamento que se mostrou político do início ao fim e que continua político e de exceção na fase de execuções penais, desde a prisão de José Genoino e José Dirceu num feriado da Proclamação da República até agora, com as flagrantes arbitrariedades que têm sido cometidas contra Delúbio Soares e José Dirceu, num claro indício de uma sanha persecutória do presidente do STF, que cometeu um gravíssimo desrespeito aos seus pares e à própria instituição quando, após proclamar o resultado do julgamento dos embargos infringentes, que absolveu os réus acusados do crime de formação de quadrilha, afirmou que os votos da maioria dos ministros basearam-se em “argumentos pífios” de uma maioria composta “sob medida”. Acusou Barroso, reconhecidamente um dos maiores constitucionalistas do país, como Teori Zavascki, proveniente do STJ, não apenas de serem ministros vendidos, mas de comporem com os ministros que já tinham absolvido, uma maioria de conveniência.
Triste tarde para o STF, para a democracia, para o Estado democrático de Direito e para nação quando aquele que preside um dos três poderes da República se arvora a praticar tamanha afronta. Nem no tempo da ditadura coisa semelhante aconteceu. Isso prova o que tanta gente afirmava: que Joaquim Barbosa atuou como um membro do MP, não como magistrado. Seu objetivo nunca foi julgar os réus da AP 470, mas condenar e prender os réus do “mensalão” e, pelo jeito, com pretensões eleitorais. 
Enfim, não sejamos hipócritas. Sem o caixa-dois e sem o financiamento de partidos aliados Lula não teria sido eleito. Nem o país teria hoje 40 milhões de pessoas que saíram da linha da pobreza extrema, só para citar um exemplo dos avanços dos governos Lula e Dilma. Antes que alguém diga que os fins não justificam os meios, digo logo que o recurso a esta frase muitas vezes denota a pura hipocrisia dos que sempre valorizaram muito mais os meios do que os verdadeiros fins da política. 
No fundo, a oposição não tem ódio da "falta de moral" do PT. É ódio ao PT. O apelo ao discurso da moral e da criminalização do PT é meramente um expediente, uma reação dos que não se conformam em ter deixado de conduzir o país a partir da casa grande. O ódio é porque o PT chegou ao poder. É preconceito ideológico e ódio de classe. Para essa gente o PT bom era o PT que vivia de vender camisetas e estrelinhas em tempo de campanha. O PT que não tinha cacife para chegar ao Planalto, esta é a verdade. O discurso moralista que grassa na imprensa contra a absolvição pelo crime de quadrilha é a reação dos que queriam formar uma opinião generalizada sobre o PT como uma grande quadrilha, a fim de influir na reeleição de Dilma. O sonho dos que queriam se ver “livres dessa raça” por uns 30 anos começa a se tornar pesadelo com a perspectiva das revisões criminais e dos recursos às cortes internacionais. 
O julgamento da AP 470 com a condenação dos réus petistas fez com que muita gente achasse que a militância fosse ficar constrangida, acuada e envergonhada do próprio partido. Pelo contrário. Fortaleceu e uniu uma militância extremamente politizada que não aceita e nem aceitará os erros de tal julgamento nem a injustiça dele decorrente. Uma injustiça que ameaça a democracia, pois a injustiça que se pratica a um e a alguns é uma ameaça que se faz a todos e a cada um no Estado democrático de Direito.
Petistas têm admiração, respeito e orgulho pelos companheiros que estão presos. Têm orgulho de ser petistas, de defender a política e a democracia. Ao contrário dos que os acusam. A estes sim falta dignidade, a coragem e a competência necessárias para a disputa verdadeiramente política, posto que só sabem fazer a disputa política pela via do denuncismo, da acusação, do golpe baixo e do moralismo fácil e barato. Talvez seja por isso que se dizem “apartidários”.

POLÍTICA - Barroso, o senhor juiz.

Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito

           

Luis Nassif

Há dois tempos na vida de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal): o momento prévio à indicação e o momento depois de indicado.
Antes da indicação, ele necessita da aprovação do presidente da República. Para espíritos menores, é o momento da lisonja, das articulações políticas, das promessas futuras. Para espíritos políticos, a afinidade com o padrinho ou com o projeto político.
Depois da indicação, cessa qualquer subordinação ao Executivo. O Ministro torna-se irremovível e a salvo de qualquer pressão. O único poder capaz de afetá-lo é a mídia, seja expondo-o a críticas, ao deboche, a denúncias consistentes ou a escândalos vazios; ou então o julgamento de seus pares.
Os espíritos maduros mantém a altivez; os espíritos menores, exorbitam ou vacilam.
***
Poucos têm a solidez de um Ricardo Lewandowski para remar contra a maré e não se deslumbrar com as luzes dos holofotes. E nenhum deles foi fruto tão direto da meritocracia quanto Luís Roberto Barroso.
Em que pese seu inegável preparo, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence assumiram por favores explícitos prestados ao governo Sarney e ao polêmico Ministro da Justiça Saulo Ramos. Marco Aurélio de Mello deve o cargo ao primo Fernando Collor. Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer aventura jurídica futura do STF; Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção. Joaquim Barbosa entrou na cota racial; Ayres Britto fingindo-se petista; e Luiz Fux, à dupla malandragem, de prometer “quebrar o galho” antes, e de não cumprir com a palavra depois.
***
Há muitos anos Luís Roberto Barroso já era unanimidade no meio jurídico.
Sua indicação não foi um favor da Presidente a ele; foi um favor dele às instituições, especialmente a uma instituição ameaçada, como o STF.
Com vida tranquila, titular de uma banca de alto nível, com reconhecimento geral, sendo aceito pelo meio econômico, social e midiático do Rio, um dos preferidos da Globo, o que teria a ganhar indo para o STF?
Certamente, não o prêmio do reconhecimento, que já tinha; ou da popularidade, que não o cativa. Parece que queria algo mais substantivo.
***
Ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470,  para o crime de formação de quadrilha, aparece o objetivo: desmanchar uma trama que maculou o Supremo e a justiça.
Não é desafio fácil, é apenas para os grandes.
Barroso tem muito a perder – a simpatia da mídia, a tranquilidade da unanimidade, a blindagem contra ataques, a exposição pública (porque televisionada) às baixarias de valentões de bar, como Joaquim Barbosa ou Gilmar Mendes, até os ataques presenciais, como os que sofreu Lewandowski.
E o que teria a ganhar expondo as mazelas de seus pares, indagariam os cidadãos (e Ministros) que enxergam o mundo da planície das vaidades pontuais? Não precisa do Executivo, não se identifica em nada com o PT, não tem as pretensões políticas de Joaquim Barbosa, nem as comerciais de Gilmar Mendes, nem quer entrar no grito na história, como Celso de Mello. Não precisa incorrer no ridículo permanente de um Ayres Britto para ser aceito pelo establishment: já faz parte da elite social e jurídica do país.
Seu único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a partir dela, do direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de tudo para ser exemplar. Como um pedagogo, pregar a lição de que não há politização que justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que cometeram em co-autoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto.

Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.
Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização.
PS – Na esteira da rebeldia legitimadora de Barroso, outro brado, agora de mais um jornalista em defesa dos fatos: o depoimento do setorista do Estadão no STF, repórter Felipe Recondo, relatando o que viu e ouviu nos bastidores do julgamento da AP 470, e rompendo a cortina de silêncio que foi auto-imposta pelos setoristas menos jornalistas, e imposta aos verdadeiramente jornalistas.
O Estadão sonegou a informação de seus leitores: ela ficou restrita ao blog do repórter.
Em sua matéria, mostra que Joaquim Barbosa não acreditava na peça acusatória do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Considerava-a inconsistente e sem provas contra seu principal alvo, José Dirceu. E que o aumento da pena, no crime de formação de quadrilha, era essencial para completar o jogo.

POLÍTICA - A mão pesada do Barbosão.

VEP, a mão pesada de Barbosa, em ato contra Delúbio

     

Patricia Faermann

Jornal GGN - Na véspera do feriado que paralisa o Brasil, horas depois da absolvição dos réus do crime de quadrilha – o fracasso declarado para Joaquim Barbosa, o seu braço direito na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, juiz Bruno André Silva Ribeiro, prepara mais uma manobra: suspende o direito de Delúbio Soares trabalhar, no seu então regime semiaberto.
Delúbio estava trabalhando na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. A suspensão ficará até o dia 18, data da audiência de Delúbio para prestar depoimento. Bruno Ribeiro tomou essa decisão por considerar que Delúbio Soares estava recebendo tratamento diferenciado na Papuda, com alimentação, visitas especiais e estacionamento privativo.
O juiz tomou como base o Ministério Público, que levantou que os condenados da Ação Penal 470 recebem regalias na prisão. Bruno abriu processo disciplinar para apurar os fatos, mas suspendeu a atividade externa de Delúbio antes de um resultado da investigação.
"Considerando que as irregularidades noticiadas e constatadas colocam em risco a higidez do sistema e a própria credibilidade das instituições, acolho a manifestação do Ministério Público do DF e determino a suspensão cautelar imediata dos benefícios externos deferidos por esta própria VEP ao interno Delúbio Soares”, foi o despacho.
O fato é um desfecho de uma sequência que apresenta o alinhamento de Bruno André Silva Ribeiro a Joaquim Barbosa – e não necessariamente ao STF, ambos motivados em não apenas condenar os réus, como mantê-los em rígidas regras.
Vamos a eles:
1. Joaquim Barbosa, no tumultuado debate com Luís Roberto Barroso, na votação para os embargos infringentes quanto ao crime de quadrilha, quarta-feira agora (26), disse nominalmente que tinha a intenção de aumentar as penas dos condenados da AP 470 de modo que não prescrevessem. Segue trecho:
“[Barroso] E nem estou explorando presidente, porque não tenho interesse de polemizar e aqui resolver que essa exacerbação tenha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado, eu não preciso especular isso... [Joaquim Barbosa] Foi feito para isso mesmo.”
2. Como apresentado no argumento de Barroso, e também no de outros ministros, o crime por formação de quadrilha iria estender ainda mais o tempo de prisão.
3. Em regime semiaberto, o trabalho durante o período diurno é um direito dos condenados. Mas, como se sabe, exercer atividade externa reduz o tempo de pena – a cada 3 dias trabalhados, 1 a menos de cadeia.
4. A Revisão Criminal foi levantada pela imprensa hoje e, inclusive, pelo próprio ministro Gilmar Mendes, em seu discurso ontem. Entretanto, a Revisão Criminal está sujeita a, entre outros critérios, o de após a sentença, existir novas provas da inocência do condenado – o que não é o caso. Corrigindo: existem, sim, novos fatos e provas que podem questionar a AP 470 – o Inquérito 2474, propositalmente mantido em segredo de Justiça por Joaquim Barbosa.
5. As férias de Barbosa foram turbulentas. Ele sabia que a guerra continuaria com Ricardo Lewandowski assumindo a presidência temporariamente. Como divulgamos no Jornal GGN, o ministro Lewandowski abriu o Inquérito 2474 a oito réus, sendo um deles Henrique Pizzolato. Para que problemas maiores não saíssem do controle, Joaquim Barbosa deixou guardiões no Brasil – Bruno Ribeiro, juiz da VEP por ele indicado, e seus dois auxiliares, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira e Mário José de Assis Pegado.
6. Foi o trio que, em novembro do ano passado, solicitou, em despacho, isonomia aos condenados da Ação Penal 470.
7. Enquanto estava de férias, Lewandowski também acatou pedido de defesa para que José Dirceu trabalhasse. Entretanto, o auxiliar de Bruno na VEP, Mario José de Assis Pegado, foi o responsável por criar motivos judiciais para que a medida de Lewandowski fosse revogada – mesmo de posse da declaração unânime dos funcionários do presídio de que não era possível comprovar que Dirceu usou o celular, o juiz da VEP não finalizou o processo de investigação e, mais, adiou e solicitou que entrevistas com a direção fossem novamente refeitas, além de suspender a análise de direitos a Dirceu, gerando tempo para Barbosa voltar da Europa. Quando voltou, Joaquim Barbosa tinha em mãos todo aparato judicial para revogar e impedir que Dirceu trabalhasse.
8. Outra manobra de Bruno Ribeiro: Ontem, ele pediu para sair da Vara de Execuções Penais por considerar que a direção do presídio da Papuda tem interferência política, dando regalias aos petistas presos. Seu fiel escudeiro, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, também pediu a transferência, que deve ocorrer até abril.
Barbosa ainda não saiu do cargo e enfrenta hoje um desafio: com a derrota no plenário do crime de quadrilha, ele também perderá seus guardiões da Vara de Execução Penais. Ou Barbosa se mantém no STF até o último dia, para não entregar a Lewandowski a possibilidade de quebrar com o seu “trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, ou sairá nos próximos dias para apostar nas eleições.

POLÍTICA - As armações do Barbosão.

Estadão desmascara manobra de Barbosa no julgamento de formação de quadrilha

     

Do GGN - Segundo o repórter Felipe Recondo, setorista do Estadão no STF, na época Joaquim Barbosa criticou o relatório do Procurador Geral da República Roberto Gurgel, considerando-o falho e inconsistente, e sem provas contra José Dirceu. E disse temer que, se a pena por formação de quadrilha fosse pequena, ocorreria a prescrição do crime.
Essa foi a razão de não ter desmentido Luís Roberto Barroso, quando este denunciou a manobra, limitando-se a ofendê-lo.

Análise: As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa

Por Felipe Recondo

Em meio às falas sobrepostas na sessão de quarta do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos: \"Foi para isso mesmo, ora!\"
 
28.02.2014 | 17:36

Dida Sampaio/Estadão

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.
A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.
Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.
Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave.
Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber depois, que suas dores tinham origem no quadril.
A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.
Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: "Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão".
Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: "E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?".
Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. "Ora!"
Felipe Recondo é repórter do jornal O Estado de S. Paulo em Brasília.

POLÍTICA - O destempero combina com a justiça?

27/02/2014 - Copyleft

O destempero combina com a justiça?

As sessões do STF de fevereiro de 2014 entrarão para a história da justiça brasileira como aquelas em que se pode diferir o joio do trigo

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Daniel Quoist

A espetacularização da justiça brasileira ganhou inédito capítulo nesta quinta, 27/2, quando foram julgados os embargos infringentes a que tiveram direito José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e outros.

O destempero verbal, a contrariedade mal disfarçada, o palavreado vão e vazio do presidente do STF Joaquim Barbosa estiveram em alta, pairando sobre seus colegas juízes como uma solene afronta ao sagrado direito de divergir que cada juiz tem para se manter fiel à sua consciência.

O contraponto foi oferecido por um sereno, porém firme e magnânimo Luiz Roberto Barroso. Ele fez um voto exaustivamente mencionado por outros colegas na Corte como “primorosíssimo”. E o era. O voto de Barroso além de expor sua extensa bagagem jurídica, apresentou de forma contundente e peremptória seu apego à Justiça enquanto ideal, conceito e sentido de vida.

Quanto mais Joaquim Barbosa vocalizava ódio, vilipêndios e gestos rasgados de falta de compostura e urbanidade para integrar uma Corte de Justiça Suprema, mais realçava os predicados de jurista que o “novato” Barroso atraía para a Corte, lamentavelmente tornado espaço institucional tão maculado por interesses partidários, mesquinhos e venais, seja de uma capenga oposição que não consegue há mais de 12 anos ganhar o governo pelo rito democrático das eleições, seja por uma imprensa tradicional empenhada em ela mesma assumir a tribuna oposicionista à medida que minguam seus apoios populares, suas carteiras de assinantes, suas vendas em bancas de jornais e revistas.

As sessões do STF dos dias 26 e 27 de fevereiro de 2014 entrarão para a história da justiça brasileira como aquelas em que se pode ver nitidamente de que é feito o joio e o trigo, e a distância existente entre uma justiça de bronze e uma justiça de ouro.

Nessas duas sessões observaram-se perorações de um presidente da Corte que mais pareciam discussões prosaicas no bar Amarelinho do Rio de Janeiro ou adequadas a mesas de pista da antes famosa Estudantina, conhecida escola de gafieira carioca.

A falta de educação de Joaquim Barbosa ao interromper seguidas vezes o momento mais precioso de uma Corte de Justiça que é aquele em que um juiz profere seu voto, foi uma afronta à história do próprio Supremo Tribunal Federal que, em luminosos momentos de sua trajetória chegou a ser presidido por figuras como Aliomar Baleeiro (1971-1973) e Sepúlveda Pertence (1993-1995) e que contou dentre os pares com consciências jurídicas brilhantes como as que iluminavam Hermes Lima, Nelson Hungria, Paulo Brossard.

O clima de animosidade explícita entre os que voltavam a condenar os réus da AP-470 e aqueles que decidiam pela absolvição longe de justificar o insalubre ambiente conflagraram o Tribunal: todos estavam bem cientes que o julgamento do Mensalão fora eivado de ilegalidades, ocultação de parte de provas de defesa, uso de esdrúxulas teorias de domínio de fato, perniciosa e onipresente influência midiática que usou e abusou do julgamento para fazer sangrar o Partido dos Trabalhadores, dar mais gás à oposição e impedir o que vem ocorrendo desde 2002 - o PT elegendo e reelegendo continuamente o Chefe do Executivo brasileiro.

A falta de compostura de ministros como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, o uso de veladas ironias e o ar zombeteiro e pernóstico mostrado por ministros como Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, o jeito de alienação e abstração demonstrado por Carmem Lúcia ficarão na história da Corte como um dos mais tristes períodos de uma história que remonta à Proclamação da República em novembro de 1889.

Muitos disseram que prefeririam morrer a ter que passar um par de semanas em qualquer penitenciária do país, tal o estado de degradação e desmazelo a que são submetidos os presos. Outros vão além e não se fazem de rogados ao afirmar que preferem mil vezes evadir do Brasil a serem julgados por um colegiado turbulento e revolto como o é o da atual composição do STF.  É que onde há turbulência e revolta, animosidades à flor da pele e desrespeito contínuo ao contraditório e à divergência de opiniões tudo pode resultar – menos Justiça.

A cada tema espinhoso a que o STF é chamado a julgar, mais se fragmenta a unidade de seus membros e insustentável se torna seu convívio. O uso exagerado de medidas extremas e de profundo mau gosto como interromper abruptamente sessões para que entre uma e outra possa se ouvir ecos de uma imprensa ávida por influir no processo de julgar seus declarados desafetos e, também, as acusações levianas que se fazem uns aos outros, de forma desabrida, rude e zombeteira fornecem uma péssima imagem à Nação. A imagem de como não deve se portar uma Corte Máxima de Justiça.

Depois, se as pessoas alcunharem o belo palácio nascido na prancheta do genial Oscar Niemeyer como  Palácio do Butantã, operando diligentemente em Brasília, tal escárnio poderá até causar certa indignação, mas espanto, não.

GEOPOLÍTICA - Criméia, seis notas para compreender o que se passa nesse país.

01/03/2014 - Copyl

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Seis notas para compreender o que se passa na Crimeia

A situação pode degenerar numa guerra civil? Putin intervirá militarmente? Continuará a Ucrânia a ser um país ou caminha para a secessão?

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Alberto Sicília, de Kiev, no blog Principia Marsupia

 1) Apesar de fazer parte da Ucrânia, a maioria dos cidadãos da Crimeia são de origem russa. Segundo o último censo nacional de 2001, a composição da população é a seguinte: russos 58%, ucranianos 32%, tártaros 10%.

2) Em Sebastopol, a cidade mais importante da Crimeia, a Rússia tem a base da sua frota do Mar Negro. Segundo o último acordo assinado com o governo ucraniano, a Rússia manteria esse porto até, pelo menos, 2042. “Rússia jamais, jamais, jamais abandonará Sebastopol” dizia há dois anos Igor Kasatonov, comandante da Frota Russa do Mar Negro. Por razões geoestratégicas, a Rússia não está disposta a perder a base de Sebastopol.

3) Dentro da Ucrânia, a Crimeia é uma região autónoma com a sua própria constituição. Nas últimas eleições presidenciais, a Crimeia votou maioritariamente por Yanoukovich, o presidente que teve de fugir há dias de Kiev.

4) Os tártaros constituíram, durante séculos, a maioria da população da Crimeia. Na Segunda Guerra Mundial, cerca de 20.000 tártaros colaboraram com o exército nazi (enquanto outros muitos milhares lutavam nas fileiras do exército soviético). Stalin acusou todo o povo tártaro de “colaboracionismo” e em maio de 1944 ordenou a sua deportação às estepes de Uzbequistão. Em 1947 já não existiam tártaros na Crimeia. Depois da queda da União Soviética, muitos tártaros têm regressado desde o Uzbequistão à Crimeia.

A Crimeia, com a sua maioria tártara, fez parte da Rússia desde 1774. Em 1954, Nikita Kruchev transferiu a Crimeia para a República Socialista Soviética da Ucrânia. A decisão resultou muito polêmica em Moscou: na sua carreira como político, Kruchev tinha ascendido através das fileiras do Partido Comunista Ucraniano.

6) Num inquérito realizado há dois anos na Rússia, 70% dos cidadãos russos consideraram a Crimeia como parte do seu país. Em comparação, só 30% considerou que a Chechénia é parte da Rússia. (Curiosamente, a Chechénia faz parte da Federação Russa, enquanto a Crimeia faz parte da Ucrânia).

Durante os últimos dias, a maioria russa da Crimeia tem saído à rua para protestar contra o governo recém instalado em Kiev, que consideram ilegítimo. Exigem um referendo onde possam decidir se a Crimeia: a) continua a fazer parte da Ucrânia, b) integra-se na Rússia ou c) declara a sua independência.

Contrariamente, as minorias ucraniana e tártara apoiam o novo governo de Kiev e exigem continuar integrados na Ucrânia.


(*) Artigo publicado em http://www.principiamarsupia.com/2014/02/27/6-datos-para-entender-crimea-clave-del-conflicto-en-ucrania/
Tradução de Mariana Carneiro para o Esquerda.net