27/02/2014 - Copyleft
Daniel Quoist O destempero combina com a justiça?
As sessões do STF de fevereiro de 2014 entrarão para a história da justiça brasileira como aquelas em que se pode diferir o joio do trigo
A espetacularização da justiça brasileira ganhou inédito capítulo nesta quinta, 27/2, quando foram julgados os embargos infringentes a que tiveram direito José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e outros.
O destempero verbal, a contrariedade mal disfarçada, o palavreado vão e vazio do presidente do STF Joaquim Barbosa estiveram em alta, pairando sobre seus colegas juízes como uma solene afronta ao sagrado direito de divergir que cada juiz tem para se manter fiel à sua consciência.
O contraponto foi oferecido por um sereno, porém firme e magnânimo Luiz Roberto Barroso. Ele fez um voto exaustivamente mencionado por outros colegas na Corte como “primorosíssimo”. E o era. O voto de Barroso além de expor sua extensa bagagem jurídica, apresentou de forma contundente e peremptória seu apego à Justiça enquanto ideal, conceito e sentido de vida.
Quanto mais Joaquim Barbosa vocalizava ódio, vilipêndios e gestos rasgados de falta de compostura e urbanidade para integrar uma Corte de Justiça Suprema, mais realçava os predicados de jurista que o “novato” Barroso atraía para a Corte, lamentavelmente tornado espaço institucional tão maculado por interesses partidários, mesquinhos e venais, seja de uma capenga oposição que não consegue há mais de 12 anos ganhar o governo pelo rito democrático das eleições, seja por uma imprensa tradicional empenhada em ela mesma assumir a tribuna oposicionista à medida que minguam seus apoios populares, suas carteiras de assinantes, suas vendas em bancas de jornais e revistas.
As sessões do STF dos dias 26 e 27 de fevereiro de 2014 entrarão para a história da justiça brasileira como aquelas em que se pode ver nitidamente de que é feito o joio e o trigo, e a distância existente entre uma justiça de bronze e uma justiça de ouro.
Nessas duas sessões observaram-se perorações de um presidente da Corte que mais pareciam discussões prosaicas no bar Amarelinho do Rio de Janeiro ou adequadas a mesas de pista da antes famosa Estudantina, conhecida escola de gafieira carioca.
A falta de educação de Joaquim Barbosa ao interromper seguidas vezes o momento mais precioso de uma Corte de Justiça que é aquele em que um juiz profere seu voto, foi uma afronta à história do próprio Supremo Tribunal Federal que, em luminosos momentos de sua trajetória chegou a ser presidido por figuras como Aliomar Baleeiro (1971-1973) e Sepúlveda Pertence (1993-1995) e que contou dentre os pares com consciências jurídicas brilhantes como as que iluminavam Hermes Lima, Nelson Hungria, Paulo Brossard.
O clima de animosidade explícita entre os que voltavam a condenar os réus da AP-470 e aqueles que decidiam pela absolvição longe de justificar o insalubre ambiente conflagraram o Tribunal: todos estavam bem cientes que o julgamento do Mensalão fora eivado de ilegalidades, ocultação de parte de provas de defesa, uso de esdrúxulas teorias de domínio de fato, perniciosa e onipresente influência midiática que usou e abusou do julgamento para fazer sangrar o Partido dos Trabalhadores, dar mais gás à oposição e impedir o que vem ocorrendo desde 2002 - o PT elegendo e reelegendo continuamente o Chefe do Executivo brasileiro.
A falta de compostura de ministros como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, o uso de veladas ironias e o ar zombeteiro e pernóstico mostrado por ministros como Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, o jeito de alienação e abstração demonstrado por Carmem Lúcia ficarão na história da Corte como um dos mais tristes períodos de uma história que remonta à Proclamação da República em novembro de 1889.
Muitos disseram que prefeririam morrer a ter que passar um par de semanas em qualquer penitenciária do país, tal o estado de degradação e desmazelo a que são submetidos os presos. Outros vão além e não se fazem de rogados ao afirmar que preferem mil vezes evadir do Brasil a serem julgados por um colegiado turbulento e revolto como o é o da atual composição do STF. É que onde há turbulência e revolta, animosidades à flor da pele e desrespeito contínuo ao contraditório e à divergência de opiniões tudo pode resultar – menos Justiça.
A cada tema espinhoso a que o STF é chamado a julgar, mais se fragmenta a unidade de seus membros e insustentável se torna seu convívio. O uso exagerado de medidas extremas e de profundo mau gosto como interromper abruptamente sessões para que entre uma e outra possa se ouvir ecos de uma imprensa ávida por influir no processo de julgar seus declarados desafetos e, também, as acusações levianas que se fazem uns aos outros, de forma desabrida, rude e zombeteira fornecem uma péssima imagem à Nação. A imagem de como não deve se portar uma Corte Máxima de Justiça.
Depois, se as pessoas alcunharem o belo palácio nascido na prancheta do genial Oscar Niemeyer como Palácio do Butantã, operando diligentemente em Brasília, tal escárnio poderá até causar certa indignação, mas espanto, não.
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