Caso Siemens: vazamentos acabaram antecipando pauta antes da hora



Dois dias depois de o MPE (Ministério Público Estadual) de São Paulo receber do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o material da Siemens - referente à formação de cartel nas licitações de trens em São Paulo - houve vazamento de material para a imprensa. No mesmo momento, o governador Geraldo Alckmin deu declarações à imprensa acusando o Cade de estar aparelhado.

O vazamento pode ter sido do MPE paulista, pode ter sido do próprio Cade. Quando se tem os documentos em dois locais não há como apurar com certeza a origem do vazamento.
Acusou-se o Cade de divulgar apenas os dados referentes a São Paulo. Ocorre que os documentos - frutos do acordo de leniência com a Siemens - versavam exclusivamente sobre as licitações paulistas.

A partir das denúncias, houve a busca e a apreensão de documentos e de HDs (discos rígidos) das diversas empresas que constituíam o cartel.

Há dois níveis de documentos: aqueles que foram encontrados na busca nas 13 empresas investigadas e os documentos que embasaram o pedido para o juiz: acordo de leniência, histórico da leniência, relativos à delação premiada. Esses foram compartilhados com o MPE paulista e vazaram para a imprensa.

Agora, ao conseguir na Justiça a liberação dos documentos, haverá as seguintes fontes passíveis de vazamento: o Cade, o MPE paulista, o MPF paulista, o governo de São Paulo e respectivos advogados.

Todos receberão material em bruto, não tratado nem devidamente analisado pelo Cade, sobre a atuação das empresas em licitações de todo o país. A partir daí, como dois e dois são quatro, estará dado o tiro de partida para transformar tudo em uma enorme pizza.

Tucanos entrarão no sistema de buscas do dossiê e pesquisarão nomes petistas; petistas farão o contrário. A velha mídia dará prioridade às denúncias envolvendo petistas, mesmo que sejam menores; a blogosfera privilegiará os indícios envolvendo tucanos, ainda que sejam apenas indícios.

Cria-se a barafunda informacional, como ocorreu em tantas CPIs e, com os curtos circuitos nos canais de informação, cria-se a blindagem para varrer a apuração para baixo do tapete, salvando-se todos.
 
E assim a velha pizzaria brasileira, a mesma da CPI dos Precatórios, da CPI do Banestado, da vergonhosa CPMI de Carlinhos Cachoeira, voltará a operar a pleno vapor.

O caso Siemens

O material de Siemens surgiu após a empresa ter procurado o Cade com uma proposta de acordo de leniência. Paralelamente, deu início a uma ampla investigação interna para apurar todas as licitações com participação do cartel. Tudo foi feito em sigilo porque era de interesse da Siemens habilitar-se na frente, para o acordo de leniência, antes que alguma outra empresa lançasse mão do expediente - que permite atenuar os crimes do primeiro denunciante.
 
Nesse primeiro momento, foi injusto acusar o Cade de investigar apenas São Paulo, pela simples razão de que o material remetido pela Siemens era sobre São Paulo e o Distrito Federal.

O padrão era sempre o mesmo. As empresas combinavam entre si a vencedora, estruturavam os consórcios e decidiam quem iria perder. Os vencedores contratavam, então, os perdedores.

O primeiro caso evidente foi a Licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo, em 1998. Havia cinco consórcios disputando. Dos cinco, quatro se juntaram em um único. O governo paulista permitiu. O consórcio dos cinco venceu e subcontratou as empresas que perderam.

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) alega que não identificou prática de cartel nesse movimento. O Cade compartilhou o dossiê Siemens com o MPE.

Os novos documentos

No momento, técnicos do Cade trabalham nos novos documentos. A previsão seria de dois a três meses de estudos para aí, sim, remeter para o MPF e para a Polícia Federal os documentos, devidamente contextualizados.
 
Não se tem ideia do que os novos documentos poderão revelar.

Algumas das empresas já estavam sendo investigadas fora do país e podem ter dado sumiço (cobra) de alguma documentação. Espera-se conseguir bom material na análise dos e-mails dos HDs.

O MPE tem dois grupos atuando na questão. Há um grupo especializado em análise de cartel, o GEDEC, bastante técnico e com histórico de colaboração com o Cade. E tem o grupo dos procuradores Silvio Marques e José Carlos Blat, que investigam improbidade e corrupção, e buscam mais visibilidade junto à mídia. Os dois grupos se juntaram para as investigações.