segunda-feira, 22 de outubro de 2012

POLÍTICA - Julgamento pode acabar antes da eleição

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O julgamento sobre formação de quadrilha, último capítulo no processo do "mensalão", acaba de ser concluído pelo Supremo Tribunal Federal na noite desta segunda-feira, com a condenação de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, por 6 votos a 4.
Como estão programadas mais três sessões para esta semana, tudo caminha para que as penas sejam fixadas antes das eleições do próximo domingo.
Na sessão extra marcada para amanhã, o relator Joaquim Barbosa já começa a ler seu voto com a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas de cada um, a parte mais polêmica do julgamento.
Se depender do presidente do STF, Ayres Brito, não se deverá perder muito tempo com a discussão sobre os julgamentos de seis réus que terminaram empatados em cinco a cinco.
No intervalo da sessão da tarde desta terça-feira, Brito já antecipou sua posição, que coincide com a opinião da maioria dos ministros: "Eu, em pronunciamentos outros, já me manifestei nesse sentido, que o empate opera em favor do réu como projeção do princípio da não culpabilidade".
A questão dos empates pode ser levantada por Barbosa, mas o maior interessado em acelerar o final do julgamento é o próprio relator, que deve viajar no próximo final de semana à Alemanha para fazer um tratamento médico.
"Vai depender do relator", disse Ayres Brito quando perguntado se o julgamento terminará esta semana.
Mantido o roteiro estabelecido desde o início do julgamento do chamado "mensalão", o anúncio das penas vai coincidir com a reta final da campanha eleitoral, oferecendo mais munição para os partidos de oposição ao governo.
Até aqui, porém, segundo as pesquisas, não houve a influência de um fato no outro como esperavam os porta-vozes da grande mídia que pressionaram o STF a marcar o julgamento justamente durante a campanha da eleição municipal deste ano.
Resta saber o que dirão as próximas pesquisas que serão divulgadas durante a semana.
***
Em tempo:
O ex-ministro José Dirceu divulgou agora à noite a seguinte nota sobre o julgamento:


NUNCA FIZ PARTE NEM CHEFIEI QUADRILHA
Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.
Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.
Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.
São Paulo, 22 de outubro de 2012
José Dirceu

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