sábado, 27 de outubro de 2012

Questão agrária desafia sucesso dos diálogos de paz na Colômbia

São Paulo – Diante dos lentos avanços das negociações entre o governo da Colômbia e as Farc no eixo Oslo-Havana, o economista Héctor-León Moncayo, membro de uma das mais importantes ONGs de Bogotá, o Ilsa (Instituto Latinoamericano para una sociedad y un derecho alternativos), alerta que a “questão agrária colombiana”, uma das razões de existir dos insurgentes, é um dos principais obstáculos para que a paz seja alcançada.

Nos últimos anos, o país vive uma nova onda de investimentos agropecuários e extrativo-minerais, ameaçando áreas tradicionalmente ocupadas por pequenos produtores e indígenas. Provém desses segmentos sociais a maior parte dos quadros que compõem as fileiras armadas das Farc.

“Poderia dizer que é impossível, e politicamente discutível, levar o modelo à mesa de negociação, mas também seria estúpido pretender que ele seja ignorado completamente. O que é certo, e isso se relaciona com o desafio de longo prazo, é que uma verdadeira solução para o conflito armado na Colômbia supõe enfrentar com profundidade a questão agrária ou rural”, diz ele à Carta Maior. Leia a seguir a entrevista exclusiva.

Carta MaiorHouve outros diálogos de paz entre governo da Colômbia e Farc no passado. Há possibilidade de sucesso agora?
Héctor-León Moncayo – No início dos anos noventa foram firmados vários acordos com resultados mais ou menos exitosos, pelo menos do ponto de vista da desmobilização e do desarme das organizações envolvidas. Entretanto, desde então, a situação tem sido totalmente diferente. Tenha-se em conta que estamos falando de uma insurgência, Farc e ELN, com as mais profundas raízes camponesas. A qualificação de êxito ou fracasso se tornou mais complexa. Não se pode considerar como resultado a simples conversão da organização armada em um partido político que atua por vias legais. Por isso fracassaram as negociações anteriores dos governos com as Farc e o ELN. A agenda sempre foi muito ampla e complexa. Além disso, no último caso, o de Caguán, desistiu-se de se firmar um cessar-fogo prévio. As ações de um e outro chegaram a um ponto inaceitável. Hoje em dia, os problemas são similares. Mas, por trás dos discursos, parecem haver atitudes diferentes, uma disposição mais favorável à negociação. Claro que é muito cedo para fazer previsões. Tudo depende da evolução do processo, não tanto a evolução das negociações em si, senão como vão elaborando, cada um dos atores, os sucessivos momentos políticos do país.

CM Por que o presidente Santos e as Farc aceitaram o diálogo?
HM – No caso de Santos, o cálculo político é dobrado. Por um lado, considera que as Farc estão militarmente dizimadas e politicamente derrotadas, e terão de render-se. Por outro, como sabe que está promovendo um modelo de desenvolvimento neoliberal e extrativista que tem gerado numerosas convulsões sociais, e que provavelmente a economia entrará em crise no curto prazo, o presidente aspira neutralizar os protestos com a ilusão da paz. Quanto à insurgência, é bom recordar que, desde meados dos anos oitenta, aceitou a possibilidade da solução negociada, renunciando, na prática, à meta do triunfo militar revolucionário, que foi o modelo de Cuba e Nicarágua. A questão, assim, se reduz sempre às condições da negociação, que nunca deixou de ser buscada. Inclusive no governo Uribe, coisa que quase que não se recorda. A decisão de negociar agora tem muito a ver com a oferta de Santos, que foi respaldada e mediada por algumas correntes de opinião, como a Colombianas e Colombianos pela Paz, de Piedad Córdoba.

CM Como propostas na mesa de negociações, as Farc querem participar da vida política do país e pedem a reforma agrária. Seria possível que tipo de arranjo? Os grandes proprietários rurais aceitariam?
HM – É claro que há uma oposição de ultradireita ao processo de negociação, encabeçada pelo ex-presidente Uribe e com não poucas simpatias entre os colombianos*. Essa oposição se explica, em parte por sua principal base social, os donos de terra próximos a narcotraficantes e paramilitares, que temem ser sacrificados na hora dos acordos. Além disso, o discurso machista e belicista tras muitos dividendos eleitorais. Mas não são muitas, nem muito profundas as diferenças com o discurso do governo. Para este, a idéia de reforma agrária, e ninguém utilizou até agora este conceito, se reduz a restituição de terras e à outorga de algumas áreas de reserva camponesa. Só sob pressão o governo aceitaria afetar algum desses donos de terra. Quanto à participação política, a discussão parece estar simplesmente em alguns líderes que poderiam ser acusados de delitos de lesa humanidade. E para ultradireita, em conseqüência, bastaria negociar, paralelo e secretamente, a respeito de seus interesses. Faltaria ver se as Farc estão dispostas a aceitar ese modelo restrito.

CM Quais os maiores desafios para a paz ser alcançada?
HM – São muitos desafios. Mas, para não supor resultados que ainda ignoramos, falemos somente deste início. São dois tipos de desafios. Em primeiro lugar, o clima de negociação. Na realidade, o governo, a elite empresarial, quase todos os partidos políticos, boa parte da intelectualidade e os grandes meios de comunicação consideram que, fundamentalmente, tratam-se de criminosos que devem se submeter voluntariamente à justiça e pedir perdão em troca da redução de suas penas. É evidente que esse ponto de partida é inaceitável para as Farc e o ELN. Em segundo lugar está a agenda e sua relação com as exigências das organizações e movimentos sociais. É claro que há uma recusa frontal ao modelo neoliberal e extrativista. Poderia dizer que é impossível, e politicamente discutível, levar o modelo à mesa de negociação, mas também seria estúpido pretender que ele seja ignorado completamente. O que é certo, e isso se relaciona com o desafio de longo prazo, é que uma verdadeira solução para o conflito armado na Colômbia supõe enfrentar com profundidade a questão agrária ou rural. Em profundidade quer dizer que não só se refere à distribuição de terras, senão que toca em dois aspectos fundamentais: por um lado, o desmonte dos poderes locais, corruptos e violentos, e por outro um novo modelo territorial que iria de encontro ao vigente.

CM Os Estados Unidos apoiam o diálogo? Como anda a cooperação militar entre norte-americanos e colombianos contra os insurgentes?
HM – Para muitas pessoas, o fato de o governo dos Estados Unidos anunciar o fim do Plano Colômbia constituía uma esperança para a paz. E esse fim acabou acontecendo, mais por razões orçamentárias do que políticas, em anúncio feito pelos norte-americanos, que seguem apoiando as elites de nosso país. Para o Estado colombiano, a guerra representa um enorme gasto que dificilmente pode bancar sozinho, o que amplia sua disposição a negociar. Para a insurgência, isso pode significar ou que crescem as possibilidades de triunfo militar ou que é uma oportunidade para negociar em condições favoráveis. Parece que eles têm a segunda leitura. Apesar disso, os Estados Unidos não abdicam de sua pretensão ao controle estratégico do continente. Como se sabe, eles têm consolidado o “arco do pacífico”, no qual Santos foi chamado a ser um ator político principal. E não abdicam, tampouco, apesar das contradições internas, à “guerra” contra as drogas. Com estas condições não se pode descartar que se renovem os investimentos militares estratégicos em grande escala na Colômbia. Por enquanto, porém, eles acreditam na rendição das Farc. Observe-se que, à diferença de 1998, eles não expressaram seu apoio ao processo de negociação, mas apenas ao governo, como quem diz que está atento aos seus sinais, e se for necessário retomar as atividades está pronto para ajudar.

CM A esquerda da Colômbia se fortalece com a paz?
HM – É difícil aplicar a denominação “esquerda” a um ou outro grupo. Pelo menos na Colômbia. Durante o governo de direita, totalitário e personalista de Uribe, até o tradicional partido Liberal esteve na oposição. Formou-se e tomou força uma frente política como o Polo Democrático Alternativo, que incluía grupos de linha revolucionária, ainda que, em termos gerais, tenha sido apenas social-democrata e nacionalista. Também surgiram novos grupos, que, devido a seu discurso contra os políticos profissionais (¡Corruptos!), pareceram de contestação. Por exemplo o mal denominado partido Verde, que no exterior alguns qualificam equivocadamente como de esquerda*. Com Santos e suas ofertas de “unidade nacional”, o panorama muda substancialmente. Junto ao partido Liberal, muitos grupos abandonaram, já explicitamente, a oposição. O PDA se divide. A última cisão se relaciona também com a aparição da Marcha Patriótica como movimento social e político que se define principalmente em torno do respaldo ao processo de negociação. A direção do PDA considera incompatível pertencer a esse movimento e a militância no Polo. A verdade é que o Polo acabou criptografando sua existência política ao tentar evitar qualquer acusação de relação com as Farc, o que tem sido o argumento principal da direita contra seus adversários. Seu futuro, porém, é bastante incerto, não só pelo desmantelamento que sofreu senão porque a direita nunca está satisfeita e seguirá exigindo provas de inocência, ao ponto que tende a manter silêncio sobre o tema mais importante da conjuntura, ou seja, a negociação. A menos que se forme fila ao lado do governo para atacar e pressionar as Farc. Quanto à Marcha, o certo é que, a pesar de manifestações em torno de diversos temas, ela segue centrada na questão da negociação. A caracterização de como será o futuro canal de expressão legal das Farc tem mais de macarthismo do que de valoração política real. Tenho que dizer, finalmente, que é muito difícil fazer um cálculo sobre o panorama partidário futuro ou até mesmo sobre as negociações em curso. É claro que entendo o sentido d pregunta, ou seja, se se espera, de um possível acordo com a insurgência, um processo democratizador de tal natureza que permita o fortalecimento de uma esquerda que logre grandes mudanças por via eleitoral como no resto da América Latina. Mas sem dúvida é muito cedo para sabermos.

*Trechos com tradução do espanhol para o português retificada.

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