POLÍTICA - O país da inquisição.

Lava-Jato, mídia e o país da inquisição

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A Folha publica reportagem atribuindo a Lula a propriedade de um sítio em Atibaia que teria sido reformado pela Odebrecht. Esforço próprio de reportagem? No mesmo dia, segundo a Folha de hoje, procuradores e delegados da Lava Jato do Paraná já se deslocaram para o local mencionado. E um barco de alumínio, de R$ 4 mil, passa a ser a prova do crime da família Lula.
Tal rapidez destoa da programação da Lava Jato. É evidente que o jornal foi alimentado previamente pelos procuradores e delegados da Lava Jato, antes mesmo de terem provas consistentes se houve a tal reforma bancada pela empreiteira.

No Estadão, um lobista justifica-se ao seu empregador afirmando que perdeu uma licitação da Secretaria de Educação do governo de São Paulo porque o vencedor pagou R$ 100 mil ao ex-Secretário Herman Voorwald.

Pouco importa se o lobista chutou a explicação apenas para limpar a barra perante seus contratantes. Pouco importa se a vítima, em questão, tem vida limpa, conduta ilibada e sempre se ateve à carreira acadêmica. Caiu na rede é peixe, é o bordão de uma imprensa leviana, inconsequente que há muito perdeu a noção de reportagem.

No Rio, uma acusação inconsistente de ação terrorista contra um físico franco-argelino altamente qualificado é endossada de pronto pelo Ministro da Educação, sem sequer ouvir o acusado. O Brasil, que poderia se tornar uma ilha para abrigar a imigração qualificada, entra na lista dos países intolerantes.

Todos esses capítulos mostram uma opinião pública doente, um país doente, inquisitorial, na qual os princípios fundadores do estado democrático foram jogados no lixo por essa combinação fatal de mídia-procuradores-delegados.

O cerco que se montou sobre Lula em nada difere da campanha contra Vargas em 1954.

A chamada publicidade opressiva da mídia exige alimentação constante de fatos, factoides, meros rumores. Por mais que haja criatividade, não se consegue alimentar o noticiário sem o apoio de algum evento que cuspa permanentemente as informações.

No caso de Vargas, uma CPI que se julgava inócua – a da Última Hora – passou a ser o motor gerador de factoides, permitindo o uso da publicidade opressiva por parte da mídia, especialmente da rádio Globo.

Dia após dia a CPI soltava seus factoides, que alimentavam o noticiário. Samuel Wainer recebeu xis de financiamento do Banco do Brasil, bradava a mídia. E escondia o fato de que o Globo e a própria Tribuna da Imprensa (de Carlos Lacerda) receberam mais. O financiamento da UH era reverberado dia e noite condenando os adversários perante a opinião pública e, através dela, pressionando os tribunais superiores.

Criado o clima, despertado o monstro do efeito manada, toca a uma devassa implacável sobre todos os atos de governo.

Aí se descobre que o guarda-costas Gregório Fortunato era dono de uma fortuna apreciável. Mais: que aceitou adquirir uma fazenda de um filho de Getúlio, para que ele pudesse quitar dívidas pessoais.

É evidente que o exercício do poder abre facilidades que acabam sendo aproveitadas pelos elos moralmente mais fracos da corrente. Assim como é evidente que existem sempre áulicos que arrotam a suposta intimidade com o poderoso para enriquecer. E é evidente também que o exercício corriqueiro do poder seleciona ganhadores. É parte da própria lógica econômica medidas oficiais de estímulo à economia. Para estimular a economia, na outra ponta há os setores que se privilegiam.

Basta juntar tudo no mesmo caldeirão e alimentar o monstro. Tudo passa a ser criminalizável. É o que comprova a ofensiva da Operação Zelotes contra uma Medida Provisória que foi aprovada por unanimidade no Congresso, de mera prorrogação de uma decisão tomada pelo governo anterior, do PSDB, de estimular a indústria automobilística em regiões menos desenvolvidas.

Por que a fixação nessa MP? Porque supõe-se que no final do arco-íris esteja Lula.

É um trabalho extraordinariamente facilitado quando encontra pela frente um Ministro da Justiça vacilante ou cúmplice, e governos que não sabem se defender.

Em São Paulo há um controle rígido sobre as ações do Ministério Público Estadual. As apurações caminham lentamente e jamais chegam no andar de cima. No máximo vaza alguma coisa para a imprensa, que dura o tempo máximo de uma edição de jornal.

Tome-se a última denúncia contra a Delta, uma prorrogação de contrato no valor de R$ 71 milhões aprovado pela DERSA. Na CPMI da Cachoeira foi desvendada a estratégia da construtora. Ganhava licitações com preços baixos, tendo a garantia de aditivos posteriores.

No máximo, a investigação baterá em algum subalterno da DERSA, mesmo com o episódio Paulo “não se deixa um aliado caído no campo de batalha” Preto ainda fresco na memória de todos.

Na Lava Jato a militância do juiz Sérgio Moro, dos procuradores e delegados é claramente partidária e alimenta o noticiário há mais de ano E ai de quem ousar rebater e atribuir à operação propósitos autoritários. Imediatamente aparecerá na mídia um procurador enviado de Deus acenando para o ímpio com duzentos anos de prisão.

POLÍTICA - A lava jato insiste no protagonismo político.

A Lava Jato insiste no protagonismo político

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Luis Nassif

Com o final das férias e do recesso, o governo Dilma Rousseff tem possibilidade de assumir algum protagonismo político visando superar a crise política e a econômica.

Antes terá que enfrentar a nova manobra da Lava Jato.

É um jogo de xadrez que tem de um lado um bando de amadores incrustrado no Planalto. De outro, um grupo coeso de procuradores da República e delegados da Polícia Federal, em torno da Lava Jato, atuando estrategicamente para tumultuar o ambiente político.

Não se sabe até quando irá esse jogo.

Ao primeiro sinal de qualquer iniciativa política para romper com o marasmo, explode a enésima operação da Lava Jato criando fumaça inconsequente. Agora, trazendo de volta o tal tríplex de Lula em Guarujá.

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Não se trata apenas da operação, mas do amontoado de vazamentos, da ampliação desmedida da operação sem que os inquéritos cheguem ao fim, do rumor espalhado de mais de uma centena de parlamentares envolvidos – e não se conseguir sequer tirar do cargo o mais notório dos suspeitos, Eduardo Cunha.

O cadáver da Lava Jato continuará insepulto por muito tempo, porque de sua prorrogação depende a manutenção da visibilidade e do poder político de seus integrantes.

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Dia desses, os dois procuradores mais notórios, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Lima, tentaram minimizar as ações.

Um dos procedimentos políticos consiste em incluir perguntas para os delatores sem nenhuma base factual, aparentemente sem extrair nenhuma informação relevante, meramente para alimentar as manchetes de jornais.

A explicação de Dallagnol foi a de que, no processo, só valerão as acusações consubstanciadas em provas. Fala como se a menção a figuras políticas, mesmo sem nenhuma prova, fosse uma ação neutra e não um álibi para manchetes de impacto, reportagens repletas de insinuações.

Evidente que não é. Se tem implicações políticas, significa que a Lava Jato prática proselitismo político. Ou não? Procuradores e delegados da Lava Jato recorrem a esse estratagema – de incluir nomes de adversários políticos nos interrogatórios - com objetivos nitidamente políticos.

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A segunda acusação é quanto aos vazamentos de depoimentos sigilosos. O procurador Lima sustenta que o Ministério Público não veste essa carapuça.

Ora, a estratégia prévia da Lava Jato consistiu em vazamentos indiscriminados, conforme o diagnóstico de Sergio Moro sobre o sucesso da Operação Mãos Limpas. O poder consiste em controlar a pauta e gerar manchetes diárias. Quem vestiria, então? A Polícia Federal? O juiz Sérgio Moro?

Se não são os autores diretos, no mínimo são cúmplices desse jogo político. É óbvio.

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Não se sabe até onde irá esse jogo de poder, que paralisa qualquer tentativa de superar o impasse político.

Mas é evidente, que esses exageros deixarão uma conta alta a ser paga futuramente pelo Ministério Público Federal, assim que o vácuo político for superado e as instituições voltarem a funcionar normalmente.

Será ruim não apenas para o MPF, mas para o país.

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De qualquer modo, fevereiro será um mês chave. Politicamente, o governo começa a mostrar algum rumo, a tese do impeachment se esvazia. Superada a última manobra da Lava Jato, é possível que a partir de março o país comece a respirar um pouco.

POLÍTICA - Janot e a invasão de privacidade de Collor.

O Procurador Geral da República e a invasão de privacidade de Collor

    

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Luis Nassif

As investigações sobre Fernando Collor concentram-se em Brasilia, por conta do foro privilegiado. São conduzidas diretamente pelo Procurador Geral da República. É de sua responsabilidade, portanto, a garantia de sigilo de documentos e objetos pessoais recolhidos na casa de Collor.
Em pronunciamento no Senado, Collor foi de extrema virulência contra Rodrigo Janot, levantando episódios passados para assacar um conjunto de acusações tão descontroladas que não mereceram eco em nenhum lugar.
A divulgação de objetos sexuais encontrados na casa de Collor, no entanto, depõe vivamente contra Janot e o coloca no mesmo nível de Collor.
Não se trata mais de vazamentos de procuradores e delegados tresloucados de Curitiba, mas de informações que deveriam estar sob a guarda do PGR. É mais um sinal verde para o vale tudo em que se transformou a investigação, no uso abusivo do poder e na falta de limites éticos na divulgação de dados.

POLÍTICA - O Globo e o presidente da CUT.

Globo aponta presidente da CUT como investigado no caso Bancoop

"Soube pelo Globo que estou entre os investigados. Investigado por quê? Como o jornal sabe disso e eu, não. Nunca recebi qualquer intimação do Ministério Publico."

 

 

Da Cut.org

 

Globo mente e ataca trabalhadores

 

Em matéria publicada neste domingo, o jornal O Globo diz que sou "investigado" pelo MP por ter comprado e pago religiosamente um apartamento da Bancoop. 

 

Escrito por: Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT

 

É lamentável que a imprensa use a liberdade de expressão, conquistada depois de muitas torturas e mortes de dezenas de companheiros e companheiras que lutaram contra a ditadura, para criminalizar lideranças dos movimentos de esquerda brasileiros.

 

Não é crime comprar um apartamento de classe média, em um bairro de classe média por meio de uma cooperativa criada para ajudar trabalhadores e trabalhadoras a realizar o sonho da casa própria, como o jornal O Globo deste domingo, 31 de janeiro, insinua que fiz.

 

Não é crime trabalhar durante anos para quitar um imóvel.

 

Não é crime demorar para ir ao cartório para passar a escritura para o seu próprio nome.

 

Lamentavelmente, O Globo, um jornal de grande circulação nacional, dá a informação sobre o imóvel que comprei da Bancoop de forma criminosa. 

 

No texto da matéria, sou tratado como "um dos investigados" pelo Ministério Público de São Paulo. Qual o crime? Se foi o de comprar e quitar religiosamente todas as parcelas de um apartamento da Bancoop, centenas de pessoas cometeram o mesmo crime. 

 

A relação que o Globo tenta fazer é que é criminosa. Não recebi favores e tenho todos os comprovantes de pagamento para provar isso. Não fiz nada de ilegal. Trabalho e pago minhas contas desde os 16 anos. Não tenho qualquer relação com a OAS nem com qualquer outra empreiteira ou empresa. Soube pelo Globo que estou entre os investigados. Investigado por quê? Como o jornal sabe disso e eu, não. Nunca recebi qualquer intimação do Ministério Publico.

 

Não podemos aceitar que as suspeitas infundadas dos promotores e as acusações levianas da imprensa sejam tratadas como verdade. O fortalecimento da democracia, com dignidade e respeito à justiça e aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil sempre será nossa luta e nenhuma ameaça ou constrangimento ilegal vai nos tirar deste caminho. 

 

Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT

POLÍTICA - O caráter político da lava jato está cada vez mais claro.

Se havia alguma dúvida sobre o caráter politico da Lava Jato, a Operação Triple X desfaz qualquer dúvida, especialmente após as explicações dadas pelo Instituto Lula. É possível que, com os últimos exageros, a Lava Jato esteja virando o fio.

 

Lá, se mostra que as tais informações novas, que justificaram a autorização do juiz Sérgio Moro para deflagrar a operação, constam pelo menos desde agosto do ano passado na ação do Ministério Público Estadual (MPE) paulista sobre a Bancoop. Não havia novidade. Foram reavivadas pelos procuradores e pelo juiz Sérgio Moro apenas para criar um fato político na véspera da abertura dos trabalhos legislativos.

 

Mais que isso, há uma narrativa lógica – e fundamentada em documentos – para as relações do casal Lula com o tal tríplex. São explicações fornecidas há tempos, desde que o tal tríplex passou a frequentar o noticiário e que vieram agora embasadas em documentos.

 

Ou a Lava Jato desmonta esses argumentos ou não conseguirá uma explicação lógica para sua última ofensiva, a não ser a intenção de influenciar o jogo político. 

 

Nos ambientes democráticos, a maior vulnerabilidade dos poderosos são os exageros cometidos no exercício do poder. De repente coloca-se um poder excessivo nas mãos de um grupo de procuradores, delegados e de um juiz de primeira instância, sem nenhum preparo institucional prévio, fruto apenas de um conjunto de circunstâncias políticas.

 

Pessoas que sabiam investigar e prender – e esbarravam, muitas vezes, nos obstáculos dos tribunais superiores – ganham o poder de, a partir do Paraná, influenciar o jogo político, abalar estruturas políticas e partidárias, criar comoção social, fazer valer suas preferências políticas. De repente, são bajulados, premiados, vestem-se a rigor para ganhar prêmios. Criam a mística dos heróis sem mácula e, para consumo externo, passam a acreditar nela.

 

A Lava Jato ganhou um poder excessivo. Com suas últimas investidas, a operação perdeu os limites e saiu dos trilhos.

 

A ênfase com que os vazamentos voltaram segue o calendário político. Trata-se de reavivar o tema para entregar o caldeirão fervendo ao Congresso reaberto, preparando o clima para a última investida pró impeachment.

 

O Ministro Jacques Wagner começa a ser bem-sucedido em sua tarefa de conciliação política. É o que basta para um comando de search nos depoimentos da Lava Jato, encontrando qualquer menção ao seu nome para alimentar o noticiário.

 

A bandeira do impeachment perde fôlego após a decisão do STF. Então, tratam de levantar o escândalo do Queen Marize, de 4 mil reais, e a Operação Tríplex para reavivar a fogueira do impeachment.

 

A equipe da Lava Jato já estava no tal sítio de Atibaia no mesmo momento em que chegava nas bancas a edição da Folha, com a tal manchete sobre o barco. Sequer deram um dia de prazo, para apagar as pistas do conluio jornalístico.

 

Hoje, no Estadão, mais vazamentos com a retumbante revelação – em manchete principal! – de que um lobista escreveu ao presidente de uma montadora estrangeira para investir no Brasil, pois ele teria boas relações com o presidente e com Ministros.

 

Como em geral costuma levar em média de 8 a 12 meses para cair a ficha da presidente e de seu Ministro da Justiça, sobre os eventos que afetam seu governo, um breve roteiro de como funciona a Lava Jato.

 

1. A força-tarefa da Lava Jato é uma organização integrada e disciplinada, que trabalha de forma cooperativa sob o comando do juiz Sérgio Moro.
2. Procuradores e delegados têm uma estratégia peculiar para se livrar da responsabilidade por vazamentos: esperam que a notícia vazada esteja em mais de um ponto. Estando, sempre haverá o recurso de atribuir o vazamento à outra parte. 
3. Na Lava Jato, esse tipo de álibi não funciona. A Lava Jato atua como uma organização disciplinada, na qual todos os membros são solidários entre si. Basta ver a reação dos procuradores contra o delegado que ousou apontar irregularidades cometidas por delegados no episódio das escutas clandestinas na cela do doleiro Alberto Yousseff.
4. Para aumentar a eficácia dos trabalhos, houve uma espécie de divisão de tarefa. Os delegados da PF se incumbem de atuar nas sombras, providenciando os vazamentos selecionados para os jornais. Já os procuradores representam a imagem pública, atuando como porta-vozes da dignidade, da transparência e da legalidade da Lava Jato. 
5. A rigor, não existe diferença entre os delegados Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima e o procurador Igor Romário de Paula (sic). Todos têm a mesma natureza e incidem na mesma fraqueza de se lambuzar com o excesso de poder e avançar para além das suas atribuições, interferindo no jogo democrático com operações dessa natureza.

POLÍTICA - O PIG continua o mesmo.

FHC usa apartamento em Paris. E daí?

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:



É estarrecedor o que está acontecendo neste país. Virou manchete na Folha de São Paulo deste sábado que dona Marisa, esposa de Lula, comprou um bote para sua família usar no lago de um sítio em Atibaia que um amigo e sócio de um de seus filhos empresta.
O bote foi comprado por quatro mil reais e a nota fiscal foi emitida em nome da esposa de Lula. Segundo a Folha, essa seria a “prova” de que, na verdade, o imóvel em Atibaia pertenceria a Lula. Afinal, se a família Lula investiu tanto no barco, só o faria se fosse proprietária do imóvel.

É hilariante. Lula tendo investido a fortuna de quatro mil reais no bote acima, está provado que é o verdadeiro dono do sítiozinho.

A mesma lógica, porém, não vale para outro político envolvido há décadas em denúncias de corrupção que nunca são investigadas pela imprensa ou pelos órgãos competentes graças a conchavos.

Lembram-se da velha história do apartamento de FHC em Paris, denunciada por Janio de Freitas quando o tucano deixou a Presidência, em 2003, e foi “descansar” na “Cidada de Luz” durante uma bela temporada?

Por muito tempo espalharam que o apartamento na luxuosa Avenue Foch, em Paris, um dos endereços mais caros da cidade, seria de FHC. Formalmente, porém, nunca foi. O imóvel pertence à família de Jovelino Mineiro, parceiro e sócio de FHC em alguns negócios, inclusive em uma fazenda em Buritis, MG.

Abaixo, foto do amigo do tucano e da avenida em Paris onde fica o imóvel que FHC usa, assim como Lula usa imóvel de amigo em Atibaia.


Foi Jovelino Mineiro quem, no final do governo FHC, passou o chapéu para arrecadar dinheiro para o tucano entre empresas hoje enroladas na Lava Jato, tais como Odebrecht e Camargo Correia.

Em um jantar, FHC levantou R$ 7 milhões para a montagem do Instituto FHC; “uma noite de gala”, noticiou a revista Época em 2002, sem se escandalizar com o fato de que um presidente e seu melhor amigo rodavam a sacolinha em pleno Palácio da Alvorada, durante o mandato

A revista apagou a matéria de seus arquivos na internet para tentar proteger FHC, mas foi possível recuperá-la em cache. Confira, abaixo.

Note, leitor, que, até prova em contrário, tanto FHC quanto Lula podem usar imóveis cedidos por amigos. Se um engenheiro da Odebrecht assessorou o amigo de Lula na construção do sítio, a mesma Odebrecht doou milhões para o bolso de FHC enquanto este ainda era presidente. E o tucano usa imóvel em Paris de propriedade de alguém com amplo envolvimento com empreiteiros envolvidos na Lava Jato.

Sim, o mesmo FHC que foi recentemente acusado por Nestor Cerveró de ter recebido 100 milhões de propina.

Está muito claro, meus amigos, que é tudo uma enorme armação contra Lula com fins estritamente eleitorais. Querem tirá-lo da eleição de 2018. Apenas isso. Por essa razão ficam inventando factoides.

O que é grave é que estão usando o Ministério Público e a Polícia Federal para ataques políticos. Imagine se essa gente voltar ao poder. Se fora do poder faz isso, quando estiver no poder transformará o Brasil em uma ditadura. Quem pensar diferente será preso ou até executado e ninguém poderá dizer nada.

Se você não lutar contra isso, será cúmplice da ditadura que estão para instalar no Brasil. Depois não reclame.

POLÍTICA - Sobre um factóide para tornar Lula inelegível em 2018.

Documentos do Guarujá desmontam a farsa dos querem tornar Lula inelegível em 2018.

Como os adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices. Entenda, passo a passo, mais uma armação contra o ex-presidente.

Abril de 2005

Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Adesão e Compromisso de Participação” com a Bancoop – Habitacional dos Bancários de São Paulo.

A cláusula 1a. do Termo de Adesão diz: “O objetivo da Bancoop é proporcionar a seus associados a aquisição de unidades habitacionais pelo sistema de autofinanciamento, a preço de custo”.

O que isso significa?

Que Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico, na praia de Astúrias, em Guarujá, balneário de classe média no litoral de São Paulo.

Como fez para cada associado, a Bancoop reservou previamente uma unidade do futuro edifício. No caso, o apartamento 141, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados.





Maio de 2005 a setembro de 2009

Marisa Letícia paga a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e intermediárias do carnê da Bancoop, até setembro de 2009. Naquela altura, a Bancoop passava por uma crise financeira e estava transferindo vários de seus projetos a empresas incorporadoras, entre as quais, a OAS.

Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a nova incorporadora.

O que isso significa?

1) Que a família do ex-presidente investiu R$ 179.650,80 na aquisição de uma cota da Bancoop. Em setembro de 2009, este investimento, corrigido, era equivalente a R$ 209.119,73. Em valores de hoje, R$ 286.479,32. Portanto, a família do ex-presidente pagou dinheiro e não recebeu dinheiro da Bancoop.

2) Que, mesmo não tendo aderido ao novo contrato com a incorporadora OAS, a família manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento.

3) Que, não havendo adesão ao novo contrato, no prazo estipulado pela assembleia de condôminos (até outubro de 2009), deixou de valer a reserva da unidade 141 (vendida mais tarde pela empresa a outra pessoa, conforme certidão no registro de imóveis).





Março de 2006 a março de 2015

Na condição de cônjuge em comunhão de bens, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ao Imposto de Renda regularmente a cota-parte do empreendimento adquirida por sua esposa Marisa Letícia, de acordo com os valores de pagamento acumulados a cada ano.

A cota-parte também consta da declaração de bens de Lula como candidato à reeleição, registrada no TSE em 2006, que é um documento público e já foi divulgado pela imprensa.

O que isso significa?

Que o ex-presidente jamais ocultou seu único e verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da Bancoop.



Site do TSE: http://www.tse.jus.br/sadEleicao2006DivCand/listaBens.jsp?sg_ue=BR&sq_cand=23




2014-2015

Um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o ex-presidente Lula e Marisa Letícia, visitam, junto com o então presidente da empresa incorporadora OAS, Léo Pinheiro, uma unidade disponível para venda no condomínio.

Era o apartamento tríplex 164-A, com 215 metros de área privativa: dois pavimentos de 82,5 metros quadrados e um de 50 metros quadrados. Por ser unidade não vendida, o 164-A estava (e está) registrado em nome da OAS Empreendimentos S.A, matrícula 104.801 do cartório de imóveis de Guarujá.

Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava.

Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local.

Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento, quando este estava em obras. Em nenhum momento Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade.

A partir de dezembro de 2014, o apartamento do Guarujá tornou-se objeto de uma série de notícias na imprensa, a maior parte delas atribuindo informações a vizinhos ou funcionários do prédio, nem sempre identificados, além de boatos e ilações visando a associar Lula às investigações sobre a Bancoop no âmbito do Ministério Público de São Paulo.

Durante esse período, além de esclarecer que Marisa Letícia era dona apenas de uma cota da Bancoop, a Assessoria de Imprensa do Instituto Lula sempre informou aos jornalistas que a família estava avaliando se iria ou não comprar o imóvel.

As falsas notícias chegam ao auge em 12 de agosto de 2015, quando O Globo, mesmo corretamente informado pela Assessoria do Instituto Lula, insiste em atribuir ao ex-presidente a propriedade do apartamento. Em evidente má-fé sensacionalista, O Globo chamou o prédio de Edifício Lula na primeira página de 13 de agosto.

O jornal mentiu ao fazer uma falsa associação entre investimentos do doleiro Alberto Youssef numa corretora de valores e o contrato da OAS com o agente fiduciário do projeto Solaris, com a deliberada intenção de ligar o nome de Lula às investigações da Lava Jato. O editor-chefe do jornal e os repórteres que assinam a reportagem estão sendo processados por Lula em grau de recurso. (http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja)



26 de novembro de 2015

Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Declaração, Compromisso e Requerimento de Demissão do Quadro de Sócios da Seccional Mar Cantábrico da Bancoop”.

Como se trata de um formulário padrão, criado na ocasião em que os associados foram chamados a optar entre requerer a cota ou aderir ao contrato com a OAS (setembro e outubro de 2009), ao final do documento consta o ano de 2009.

A decisão de não comprar o imóvel e pedir o resgate da cota já havia sido divulgada pela Assessoria de Imprensa do Instituto Lula, em mensagem à Folha de S. Paulo, no dia 6 de novembro.

O que isso significa?

Que a família do ex-presidente Lula solicitou à Bancoop a devolução do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento, em 36 parcelas, com um desconto de 10% do valor apurado, nas mesmas condições de todos os associados que não aderiram ao contrato com a OAS em 2009.

A devolução do dinheiro aplicado ainda não começou a ser feita.







Por que a família desistiu de comprar o apartamento?

Porque, mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento.

A família do ex-presidente Lula lamenta que notícias falsas e ações sem fundamento de determinados agentes públicos tenham causado transtornos aos verdadeiros condôminos do Edifício Solaris.

Janeiro de 2016

A revista Veja publica entrevista do promotor Cássio Conserino, do MP de São Paulo, na qual ele afirma que vai denunciar Lula e Marisa Letícia pelos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, no curso de uma ação movida contra a Bancoop.

Trata-se de um procedimento que se arrasta há quase dez anos, do qual Lula e sua família jamais foram parte, e que é sistematicamente ressuscitado na imprensa em momentos de disputa política envolvendo o PT.

Além de infundada, a acusação leviana do promotor desrespeitou todos os procedimentos do Ministério Público, pois Lula e Marisa sequer tinham sido ouvidos no processo. A intimação para depoimento só foi expedida e entregue na semana seguinte à entrevista.

No dia 27 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Triplo X, que busca estabelecer uma conexão entre o Edifício Solaris e as investigações da Lava Jato, reproduzindo dados da ação dos promotores de São Paulo.

Diferentemente do que fazem crer os pedidos de prisão e de busca apresentados ao juiz Sergio Moro pela força-tarefa da Lava Jato, as novidades do caso, alardeadas pela imprensa, já estavam disponíveis há meses para qualquer pessoa interessada em investigar esquemas de lavagem de dinheiro – seja policial, procurador ou jornalista "investigativo".

A existência de apartamentos tríplex registrados em nome da offshore Murray e a ligação desta com a empresa panamenha Mossack Fonseca constam, pelo menos desde agosto passado, da ação que corre em São Paulo. Foram anexadas por um escritório de advocacia que atua em favor de ex-cotistas da Bancoop.

O mesmo escritório de advocacia anexou a identificação e os endereços dos supostos representantes da Murray e da Mossack Fonseca no Brasil.

Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente Lula, sua família ou suas atividades, antes, durante ou depois de ter governado o País. Lula sequer é citado nos pedidos da Força-Tarefa e na decisão do juiz Moro.

O que isso significa?

1) Que fracassaram todas as tentativas de envolver o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos partidarizados, ao longo dos últimos dois anos.

2) Que fracassaram ou caminham para o fracasso outras tentativas de envolver o ex-presidente com denúncias levianas alimentadas pela imprensa, notoriamente a suposta “venda de Medidas Provisórias”, plantada pelo Estado de S. Paulo no âmbito da Operação Zelotes.

3) Que aos adversários de Lula – duas vezes eleito presidente do Brasil, maior líder político do País, responsável pela maior ascensão social de toda a história – restou o patético recurso de procurar um crime num apartamento de 215 metros quadrados, que nunca pertenceu a Lula nem a sua família.

A mesquinhez dessa “denúncia”, que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País.

Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados.

Postado por Miro

POLÍTICA - PIG não descansa enquanto não tornar Lula inelegível.

Imprensa torna Lula alvo da Lava Jato

Por Patrícia Faermann, no Jornal GGN:

"Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula, e jamais encontraram acusação válida contra ele", reagiu o Instituto Lula, sobre as recentes tentativas de envolvimento do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.

Para a entidade, que vem respondendo a todas as acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, "não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida". "Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores", afirmou, em nota oficial.
O Instituto explica que o ex-presidente "nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris". "Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel", frisou.

O ex-presidente, contudo, para adquirir o apartamento, precisaria pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, seguindo as modificações e acréscimos ao projeto original. A família de Lula optou por não exercer esse direito. Dessa forma, desistiu da efetivação da aquisição do triplex. As informações foram amplamente divulgadas à época.

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), tinha como foco investigar a lavagem de dinheiro da empreiteira OAS, por meio de negócios imobiliários para supostamente favorecer o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015. Entretanto, indiretamente, a fase também tentou influir possíveis relações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema.

De todos os 15 mandados de busca e apreensão, 6 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva, nenhum tinha relação com o ex-presidente Lula. O Jornal GGN mostrou, também, que nas mais de 60 páginas de indícios levantados pela Polícia Federal nessa etapa da Lava Jato, em nenhum momento o nome do ex-presidente é mencionado.

A única possível conexão estava inserida em um diagrama ilustrativo para elencar dúvidas quanto aos reais proprietários de imóveis, sobretudo aqueles cujos donos eram a Murray, empresa apontada como offshore para lavagem de dinheiro proveniente de corrupção da Petrobras, e outros três que estavam registrados em nome da empreiteira OAS, uma das empresas na mira da Operação.

Um desses três apartamentos era o suposto triplex da família de Lula, que foi negociado com a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), em 2006, conforme explicou a nota do Instituto. O condomínio na praia de Astúrias, no Guarujá foi construído pela Cooperativa, que já foi presidida por Vaccari Neto, e que transferiu o empreendimento para a empreiteira OAS em 2009.

Mais de 50 páginas do documento da Polícia Federal que estimulou e trouxe sustentação para os pedidos de prisões e mandados de buscas e apreensões são dedicadas a outro apartamento: 163-B, de aquisição de Eliana Pinheiro de Freitas, representante da offshore Murray Holginds LLC. Os investigadores teriam indícios de que o imóvel foi resultado de lavagem de dinheiro da offshore, a título de propina pela OAS, em troca de benesses junto aos contratos da Petrobras.
ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO DA POLÍCIA FEDERAL

Essas outras 50 páginas, contudo, não tiveram o mesmo destaque nas publicações dos jornais desta quarta e quinta-feira [confira, abaixo]. "Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal", concluiu a nota oficial da entidade.

POLÍTICA - Há 37 anos, Veja já apostava na queda do Lula.

Capa da Revista Veja publicada há 37 anos já apostava em ‘queda de Lula’ (Reprodução)

Há 37 anos a revista Veja espera a “queda de Lula”. É o que lembra um post publicado na página do ex-presidente no Facebook, que traz uma capa de 1979 da revista, com o título: “Greve, impasse e a queda de Lula: Confronto no ABC”.

O texto lembra diversos acontecimentos importantes daquele ano: “Raul Seixas lançava seu nono disco, Por Quem Os Sinos Dobram. Nos cinemas, Sylvester Stallone estrelava a sequência de Rocky. A nave Voyager, que já deixou o sistema solar, passava por Jupiter. Os Estados Unidos e a China estabeleciam relações diplomáticas”.
E completa: “E a revista VEJA anunciava, pela primeira vez, a ‘queda de Lula'”. Junto com a imagem da capa, há a mensagem: “37 anos esperando… pela queda de Lula”. A publicação foi uma ironia à capa deste fim de semana, de título: “A hora da verdade”.
A reportagem traz a informação de que o promotor Cassio Conserino teria “indícios suficientes para denunciar” o ex-presidente pelo crime de ocultação de patrimônio por um apartamento que sequer pertence a Lula e à sua esposa, Marisa Letícia.
O Instituto Lula afirmou em resposta que o promotor “violou a lei e o bom senso” ao anunciar a denúncia antes de comunicá-lo e informou que mais uma vez processará a revista Veja.

ECONOMIA - 62 bilionários e 3,6 bilhões de miseráveis.

 

Por Altamiro Borges

Na semana passada, a organização não-governamental britânica Oxfam divulgou um estudo sobre a brutal concentração das riquezas no mundo. Ele aponta que 62 ricaços - incluindo dois empresários brasileiros - têm uma fortuna equivalente a 3,6 bilhões de habitantes do planeta. A conclusão deveria gerar a repulsa da sociedade, mas a mídia patronal já tratou de abafar o escândalo. Em um cenário de crise mundial do capitalismo, este seleto grupo de endinheirados acumulou ainda mais riquezas. "O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses", afirma relatório da Oxfam, batizado acertadamente de "Uma economia a serviço de 1%. 

O estudo indica que a fortuna do seleto grupo que corresponde a 1% da população mundial superou a dos 99% restantes em 2015. "No ano passado, a Oxfam estimava que isso fosse ocorrer em 2016. No entanto, aconteceu em 2015, um ano antes", completa o documento, publicado como contribuição à 46ª edição do Fórum Econômico Mundial de Davos, na semana passada. Os ricaços reunidos naquele convescote ficaram "chocados" com o estudo... e continuaram curtindo o passeio de luxo no paraíso suíço. O capitalismo segue sua lógica, concentrando riquezas e jogando a humanidade na barbárie.   

Vale conferir alguns dados da pesquisa e os nomes dos ricaços - já que a mídia privada optou por abafar o escândalo:

- "62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial", Enquanto há cinco anos a riqueza de 388 pessoas equivalia à riqueza da metade da população mundial, agora apenas 62 pessoas da parcela mais rica do mundo têm capital proporcional à metade da população mais pobre.

- "Desde o início do século 21 a metade mais pobre da humanidade se beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto a parcela de 1% dos mais ricos partilha da metade do mesmo aumento".

- Para combater às desigualdades, a Oxfam propôs o controle do capital rentista e o fim dos "paraísos fiscais". Ela revelou que nove em cada dez empresas presentes ao Fórum de Davos "estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal". É evidente que as propostas da ONG britânica não foram acatadas.

Confira a lista dos ricaços:

1- Bill Gates - US$ 79,2 bi - Microsoft EUA

2- Carlos Slim Helu - US$ 77,1 bi - Telecom México

3- Warren Buffett - US$ 72,7 bi - Berkshire Hathaway EUA

4- Amancio Ortega - US$ 64,5 bi - Zara Espanha

5- Larry Ellison - US$ 54,3 bi - Oracle EUA

6- Charles Koch - US$ 42,9 bi - Diversos EUA

7- David Koch - US$ 42,9 bi - Diversos EUA

8- Christy Walton - US$ 41,7 bi - Wal-Mart EUA

9- Jim Walton - US$ 40,6 bi - Wal-Mart EUA

10- Liliane Bettencourt - US$ 40,1 bi - L'Oreal França

11- Alice Walton - US$ 39,4 bi - Wal-Mart EUA

12- S. Robson Walton - US$ 39,1 bi - Wal-Mart EUA

13- Bernard Arnault - US$ 37,2 bi - LVMH França

14- Michael Bloomberg - US$ 35,5 bi - Bloomberg LP EUA

15- Jeff Bezos- US$ 34,8 bi - Amazon.com EUA

16- Mark Zuckerberg - US$ 33,4 bi - Facebook EUA

17- Li Ka-shing - US$ 33,3 bi - Diversos Hong Kong

18- Sheldon Adelson - US$ 31,4 bi - Cassinos EUA

19- Larry Page - US$ 29,7 bi - Google EUA

20- Sergey Brin - US$ 29,2 bi - Google EUA

21- Georg Schaeffler - US$ 26,9 bi - Rolamentos Alemanha

22- Forrest Mars Jr. - US$ 26,6 bi - Doces EUA

23- Jacqueline Mars - US$ 26,6 bi - Doces EUA

24- John Mars - US$ 26,6 bi - Doces EUA

25- David Thomson - US$ 25,5 bi - Mídia Canada

26- Jorge Paulo Lemann - US$ 25 bi - Bebidas Brasil

27- Lee Shau Kee - US$ 24,8 bi - Imóveis Hong Kong

28- Stefan Persson - US$ 24,5 bi - H&M Sweden

29- George Soros - US$ 24,2 bi - Hedge Funds EUA

30- Wang Jianlin - US$ 24,2 bi - Imóveis China

31- Carl Icahn - US$ 23,5 bi - Investimentos EUA

32- Maria Franca Fissolo - US$ 23,4 bi - Nutella, chocolates Italy

33- Jack Ma - US$ 22,7 bi - Comércio digital China

34- Prince Alwaleed bin Talal Alsaud - US$ 22,6 bi - Investimentos Saudi Arabia

35- Steve Ballmer - US$ 21,5 bi - Microsoft EUA

36- Phil Knight - US$ 21,5 bi - Nike EUA

37- Beate Heister & Karl Albrecht Jr. - US$ 21,3 bi - Supermercados Alemanha

38 Li Hejun - US$ 21,1 bi - Equipamento de energia solar China

39- Mukesh Ambani - US$ 21 bi - Petroquímicos, óleo e gás Índia

40- Leonardo Del Vecchio - US$ 20,4 bi - Óculos Italy

41- Len Blavatnik - US$ 20,2 bi - Diversos EUA

42- Tadashi Yanai - US$ 20,2 bi - Varejo Japão

43- Charles Ergen - US$ 20,1 bi - Dish Network EUA

44- Dilip Shanghvi - US$ 20 bi - Farmacêuticos Índia

45- Laurene Powell Jobs - US$ 19,5 bi - Apple, Disney EUA

46- Dieter Schwarz - US$ 19,4 bi - Varejo Alemanha

47- Michael Dell - US$ 19,2 bi - Dell EUA

48- Azim Premji - US$ 19,1 bi - Software Índia

49- Theo Albrecht Jr. - US$ 19 bi - Aldi, Trader Joe's Alemanha

50- Michael Otto - US$ 18,1 bi - Varejo, imóveis Alemanha

51- Paul Allen - US$ 17,5 bi - Microsoft, investimentos EUA

52- Joseph Safra - US$ 17,3 bi - Financeiro Brasil

53- Anne Cox Chambers - US$ 17 bi - Mídia EUA

54- Susanne Klatten - US$ 16,8 bi - BMW, farmacêuticos Alemanha

55- Pallonji Mistry - US$ 16,3 bi - Construção Irlanda

56- Ma Huateng - US$ 16,1 bi - Mídia China

57 - Patrick Drahi - US$ 16 bi - Telecom França

58- Thomas & Raymond Kwok - US$ 15,9 bi - Imóveis Hong Kong

59- Stefan Quandt - US$ 15,6 bi - BMW Alemanha

60- Ray Dalio - US$ 15,4 bi - Hedge funds EUA

61- Vladimir Potanin - US$ 15,4 bi - Metais Rússia

62- Serge Dassault - US$ 15,3 bi - Aviação França

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Leia também:

- Davos, ricaços e lágrimas de crocodilo

- Um sistema para 1% da população

- O mundo dos ricos

- Se a 'classe média' acordasse...

- Globo e os bilionários da Forbes

POLÍTICA - Só a mobilização popular salva Lula.

 

Por Nicolas Chernavsky, no blog Culturapolitica.info:

A opinião pública importa. A mobilização pública importa. As manifestações públicas importam. São elas que salvaram Dilma do impeachment e só elas podem salvar Lula da prisão. Quando um setor do Estado se coloca como objetivo prender uma pessoa, só a sociedade mobilizada nas ruas consegue impedir, e esse é o caso agora.
Quem acha que os mecanismos legais – advogados, juízes, promotores, delegados, desembargadores, ministros – vão salvar Lula da prisão, está enganado. A única coisa que pode salvar Lula da prisão é a mobilização popular nas ruas. Nas redes também, mas nas ruas é mais importante. O desespero conservador com a possibilidade dele ser candidato em 2018 é tão grande que os mecanismos estatais vão colocá-lo inexoravelmente atrás das grades, a não ser que o povo mostre, nas ruas e nas redes que o custo eleitoral disso vai ser imenso e que o progressismo terá a maior vitória eleitoral de sua história se Lula estiver atrás das grades sem provas contra ele.

O progressismo brasileiro ainda não entendeu completamente isso. Ainda não entendeu tudo o que conseguiu. Ainda não entendeu que desde 2003 o Brasil passa por uma revolução, e qualquer um que olhe a evolução da pirâmide de classes desde então entende isso. Ainda não entendeu que Lula significa mais 11 anos de progressismo no governo federal, pois o fim da reeleição impulsionado por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados ainda não foi aprovado no Senado. Assim, até o momento, pelo menos, se Lula for eleito em 2018, poderá se recandidatar em 2022. 

O progressismo ainda não entendeu completamente o que está em jogo. Está em jogo se a Revolução Brasileira, aquela que está levando o Brasil de ser um país pobre a ser um país de classe média, vai se completar ou não. Infelizmente, no momento, só Lula tem condições reais de vencer as eleições presidenciais de 2018 pelo progressismo. Haveria chances concretas do progressismo vencer essas eleições sem Lula somente se realizasse prévias abertas em dois turnos para decidir seu(sua) candidato(a) presidencial, mas as chances dessa prévia se realizar, infelizmente, não são grandes. Assim, é Lula em 2018 ou ver um candidato conservador, como Aécio ou Alckmin, chegar ao Palácio do Planalto.

A democracia é um regime que só funciona minimamente bem se o povo manifestar diretamente ao Estado sua opinião e sua vontade não só no momento da eleição. Isso ocorre porque forças sociais de todos os tipos, inclusive as mais atrasadas, pressionam constantemente o Estado através de inúmeros mecanismos o tempo todo, então se o povo só o fizer no momento da eleição, a democracia será terrivelmente falha. Este é um momento em que a democracia precisa do povo nas ruas, porque há forças imensas pressionando pela prisão do Lula. Não é um juiz, um delegado, um promotor, um ministro, um repórter de televisão, um empresário, um dono de jornal que decide isso, e nem sequer a soma deles; é a dinâmica histórica do Brasil entre progressismo e conservadorismo que decidiu que Lula vai preso a não ser que o povo saia às ruas para defender sua vida, sua liberdade e seus direitos políticos. Então, progressistas, agora é rua, antes que seja tarde demais.

POLÍTICA - O "tribunal especial" de Moro contra Lula.

Por Osvaldo Bertolino, em seu blog:

Dizer que o avanço da farsa da “Operação Lava Jato” não tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como fez o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para deleite da mídia fascista, é querer negar a existência do sol em plena luz do dia. Até o nome da nova presepada do juiz Sérgio Moro - Triplo X, uma alusão ao triplex que a direita tenta jogar nas costas de Lula como prova de corrupção - indica que os farsantes seguirão nesse rumo.
Cardoso também comentou o manifesto de juristas, publicado nos principais jornais, denunciando as arbitrariedades do juiz paranaense. “Se alguém acha que a lei está sendo desrespeitada tem o legítimo direito de se manifestar”, disse ele. Os juristas dizem que “no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país”. Dizem também que as “violações às regras mínimas para um processo justo” nunca foram tão grandes em um caso penal.

Campanha de terror

Na verdade, o Tribunal Especial montado por Moro faz parte das calamidades que a elite brasileira foi capaz de produzir ao longo da história e parece decidida a continuar produzindo, numa espécie de rosca sem fim. É uma situação que pode ser descrita como o retrato da morte moral de uma ideologia que vive na delinquência e se agarra a todas as formas de poder para continuar a delinquir em larga escala. Moro proporciona mais um espetáculo midiático na escalada golpista que tomou conta do país.

Todas essas coisas compõem o enredo da ópera, mas o seu melhor resumo não é o tamanho da vigarice, e sim a sua natureza: ela expressa, mais do que um espetáculo de má conduta, o funcionamento a todo o vapor do país do atraso. São forças políticas retrógradas e violentas que sempre estiveram presentes em nossa história. É a opção preferencial pelo arcaísmo, pela imobilidade social, uma conduta que faz sentido quando se olha a indústria da maracutaia que essa gente montou no país.

Como dizia Nelson Werneck Sodré, quando o processo histórico dá um passo atrás, necessita, depois, dar pelo menos dois adiante. Até 1964, esse tipo de política golpista usou a “Cruzada Democrática” - que, segundo Sodré, os irreverentes diziam ser cruzada com os americanos, liderada pela UDN fardada - para seus intentos golpistas. Hoje, a mídia repete abertamente a campanha de terror daqueles tempos. A história ensina que não é hora de recuar; as malandragens de Sérgio Moro precisam ser insistentemente denunciadas.

Efervescência de ódios

Aquela ofensiva encontrou Getúlio Vargas cada vez mais vacilante, recuando em todas as frentes e somente assistindo ao massacre da corrente nacionalista e democrática que lhe havia assegurado as condições para a eleição e a posse. Destes, os mais ligados ao presidente eram os mais perseguidos. Havia também a UDN gráfica, que trabalhou febrilmente contra Vargas. Como se sabe, esse cenário evoluiu para o suicídio do presidente em 1954, para atentados contra Juscelino Kubitscheck e finalmente para o golpe militar de 1964.

O aparelho montado por Moro tem a única finalidade de repetir aquele feito. Trata-se de um instrumento alheio à magistratura comum, uma confissão de que de que as leis do país não são suficientes para proteger os direitos dos seus cidadãos. Os delitos que a “Lava Jato” pretende punir estão todos enquadrados nos códigos em vigor e podem ser julgados, sem o auxílio de novos tribunais, pela magistratura regular.

Um Tribunal Especial para julgamento de culpas presumidas - uma aberração jurídica digna de uma ditadura - pressupõe que o país vive uma situação de anormalidade democrática. Ele evoca sempre a efervescência de ódios e o exercício do arbítrio, uma justiça política ao lado da justiça legal. Uma aberração que atenta contra todos os preceitos democráticos assegurados na Constituição.

Nuvens de veneno | Trailer

POLÍTICA - O objetivo, desde o início é pegar o Lula.

Moro escancara: objetivo é 'pegar o Lula'

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O palerma que fica “batizando” as fases da Operação Lava Jato, desta vez, não teve muita inspiração: o máximo que conseguiu para disfarçar o nome de “Triplex do Lula” para “Triplo X”.

Tanto quanto o nome, o objetivo da operação é infame e não engana ninguém: é tentar alcançar algo que possa servir para incriminar o ex-presidente Lula com tudo o que lhes restou: um suposto apartamento no Guarujá – esta verdadeira Côte D’Azur brasileira – sobre o qual não há nenhuma prova de que lhe pertença ou a seus familiares.
É inacreditável que o sistema jurídico brasileiro esteja assistindo a um grupo de policiais e promotores, sob a evidente ânsia de um juiz de primeira instância esteja ordenando prisões e buscas em todo país atrás de tudo o que lhe possa servir de mote para seu obsessivo ideal: prender o ex-presidente da República.

Não se tem notícia de que o Brasil tenha voltado a ser um império, onde Sua Majestade Sérgio Moro seja o Senhor, os procuradores sua Corte e a PF seus pretorianos.

A covardia do Judiciário brasileiro – o mesmo que já estaria sinalizando que “não vai dar” para fazer nada com Eduardo Cunha, cujos extratos bancários no exterior, incontestados, são aceitos na base da “carne moída” do “usufrutário (sic) de trusts”- está evidente frente aos abusos que estão sendo cometidos.

Todos se vergam diante do ousado senhor que a mídia entronizou no poder supremo.

Lula pode e deve ser investigado.

Mas um ano – mais de um ano, 14 meses!- depois da prisão dos dirigentes da OAS “descobrirem” o que nunca esteve escondido, que ela é dona de diversos apartamentos no tal prédio do “Triplo X” e ordenarem uma pataquada para “apreender documentos” (se fosse o caso, haveria ainda algum?) que possam permitir ilações com Lula, ou para fazer algum funcionário, amedrontado, dizer “sim, senhor, ele não saída de lá”, francamente…

É pedir que este seja um país de tolos, embora já sejamos, de fato, um país sem direitos democráticos.

POLÍTICA - As "Cenas Proibidas" da Lava-Jato.

As "cenas proibidas" da Lava-Jato

Por Mauro Santayana, em seu blog:

A defesa de Marcelo Odebrecht, detido no contexto da Operação Lava-Jato, pediu a reabertura do inquérito – que já entra na fase de julgamento - depois que descobriu que trecho do depoimento em vídeo feito pelo delator “premiado” Paulo Roberto Costa em que ele eximia Odebrecht de participação direta no esquema de propina foi omitido na transcrição feita pelo Ministério Público, e encaminhada ao Juiz Sérgio Moro, ainda antes da prisão do empresário.
“Se a declaração completa estivesse nos autos, obviamente teria inibido o juiz a determinar a realização de buscas e apreensões e a prisão de uma pessoa que foi inocentada por aquele que é apontado como coordenador das condutas criminosas no âmbito da Petrobras.”- declarou o advogado Nabor Bulhões, que solicitou acesso a todos os outros depoimentos em vídeo que citem seu cliente, para se assegurar que eles não foram alterados e correspondem às transcrições.

Em resposta à solicitação, o Juiz Sérgio Moro disse que “processo anda para frente” e deu a entender que não se pode voltar a etapas já encerradas para mudar essa questão.

E o Ministério Público, por intermédio do Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, deu a entender que a transcrição não é literal devido ao o termo de declarações ser “fidedigno” porque “sua função é resumir os principais pontos do que foi dito”.

Ao agir como o fez, o MP promove censura subjetiva ao alterar o teor das declarações, quase como se cortasse cenas “proibidas” de um filme inadequado para certos tipos de público.

Quem deverá julgar o que é importante ou não no depoimento dos delatores da Operação Lava-Jato, é a sociedade brasileira, no final desse processo interminável que parece pretender se tornar um fator de intervenção permanente no processo político brasileiro.

Principalmente, porque, como correu no caso do “mensalão”, ele se sustenta, básica e exatamente, nisso: mais em delações “premiadas” e em distorcidas interpretações de teorias como a do Domínio do Fato, do que em provas concretas.

Cada cidadão brasileiro deve ter o direito de ver, como um strip-tease perverso - e ter a possibilidade de interpretar do jeito que lhe apeteça - cada detalhe, cada palavra dita, cada suspiro entre frases, cada insinuação, cada sugestão, cada levantar de sobrancelha, de cada um dos presentes em cada audiência em que se procederam essas “delações”.

Subjetivamente, se for o caso.

Emocionalmente.

Do mesmo jeito que esses mesmos “depoimentos” – e provas ínfimas, cheias de “se”, de ilações e de condicionantes - têm sido produzidas, aceitas, interpretadas e julgadas pelos procuradores e o juiz da Operação Lava-Jato.

A esses senhores não lhes foi facultado o direito de cortar ou alterar um segundo, ou de decidir, per si, o que é ou não relevante na fala de cada “delator”.

Qualquer corte nesses depoimentos poderá ser interpretado como uma tentativa de manipulação e de grave alteração das provas que estão, ou deveriam estar - registradas, protegidas e incólumes - à disposição da justiça e da própria História.

Não é aceitável que, em uma operação como a Lava-Jato, que se sustenta quase que totalmente no disse me disse de bandidos, muitos dos quais já se encontram, na prática, em liberdade, ainda se alterem os depoimentos transcritos em desfavor de citados que podem estar sendo caluniados ou vir a ser condenados devido a essas mesmas delações.

Nesse caso, cada palavra é preciosa, e pode ser fundamental para a defesa dos réus em instâncias superiores às quais eles têm o direito de recorrer, e certamente recorrerão, no futuro.

Está muito equivocado o Ministério Público, quando pretende restringir o que deve ser ou não divulgado ao que “interessa” ou não “interessa” à investigação.

Há muito a Operação Lava-Jato deixou de ser um mero processo judicial.

O que está em jogo, nesse esquema, de flagrante dimensão política, que se imiscuiu, ao ritmo dessas delações, como os antigos inquéritos stalinistas, por todo o país e os mais variados setores da sociedade e da economia brasileiras, é o futuro da Nação e da República.

E mais grave ainda: a curto e médio prazos, o destino direto e indireto de obras, projetos e programas estratégicos para o desenvolvimento nacional, nas áreas de energia, defesa e infra-estrutura.

Para não falar da sobrevivência da engenharia brasileira e de milhares de trabalhadores que estão perdendo postos de trabalho, porque se confunde o combate a uma ação de corrupção que envolveria teoricamente uma comissão de 3%, com a destruição e a inviabilização, paralisia e sucateamento dos outros 97% que foram efetivamente, inequivocamente, aplicados em equipamentos, obras, empregos, investimentos, com o precioso dinheiro do contribuinte.

E que não se alegue sigilo de justiça.

Porque além de “editar” o que se considera que deve ser omitido, permite-se, paradoxalmente, que se divulgue, seletivamente, por outro lado, o que alguns acham que deva ser levado aos olhos e ouvidos da população, em uma operação em que o Juiz defende publicamente o “uso” da imprensa pelo Judiciário, na conquista do apoio da opinião pública, e que desde o início deveria ter sido chamada de “Queijo Suiço”, para ressaltar o seu caráter de inquérito mais vazado da história do Brasil.

Finalmente, a pergunta que não quer calar é a seguinte: se Paulo Roberto Costa tivesse dito que Marcelo Odebrecht tratava diretamente com ele de propina, ou lhe entregava pessoalmente dinheiro, o trecho teria sido cortado da transcrição de seu depoimento?

Ou acabaria “vazando” e sendo amplamente divulgado pelos jornais, portais e revistas?