POLÍTICA - Que troca interessante!

Tudo por um vice envolvido na Lava Jato? Por Bresser Pereira

   

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Por Bresser Pereira
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Que loucura!
O Brasil perdeu o rumo. Em nome do Combate à Corrupção, estamos trocando um presidente sobre o qual não há qualquer processo, por um vice-presidente envolvido sob diversas maneiras na Operação Lava Jato.
Em nome do Direito, estamos trocando um presidente que fez “pedaladas”, por um vice-presidente que também as fez.
Em nome da Economia, estamos trocando um ministro da Fazenda competente, Nelson Barbosa, que está buscando retomar o investimento público e impedir a revalorização do real para enfrentar a recessão, por um ministro, Henrique Meirelles, cuja única proposta é a “austeridade fiscal”, e que, enquanto no Banco Central, durante governo Lula, recebeu de FHC, em janeiro de 2003, uma taxa de câmbio de R$ 7,30 reais por dólar (a preços de hoje) e a entregou a Dilma, em janeiro de 2001, a R$ 2,20 por dólar, quando a taxa de câmbio competitiva, de equilíbrio industrial, gira em torno de R$ 3,90 por dólar – por um novo ministro que foi, portanto, o principal responsável por tirar competitividade das boas empresas industriais brasileiras, e, assim, causar a desindustrialização brutal e o baixo crescimento do país .
Em nome da Hegemonia de capitalistas rentistas e financistas, estamos trocando um presidente que tudo fez pelo acordo de classes, mas fracassou, por um presidente que provavelmente chegará ao poder dentro de duas semanas porque foi apoiado por grupos de direita envolvidos na luta de classes.
O novo ministro e o novo presidente “devolverão a confiança aos empresários”, nos dizem os defensores desse impeachment em marcha. Na verdade, graças ao câmbio competitivo, a confiança já está retornando, e a economia já está começando a se recuperar. É para isso que está trabalhando o ministro Nelson Barbosa, procurando aumentar o investimento público e tentando impedir a revalorização do real. Mas com a notícia de que Meirelles deverá ser o ministro da Fazenda, o real já voltou a se valorizar, e a recuperação durará mais, não menos tempo.
Aécio Neves, Eduardo Cunha e Michel Temer, PSDB e PMDB, a direita e a classe média tradicional venceram. Paralisaram o Brasil, desestabilizaram a democracia, tornaram o país sujeito a crises políticas sempre que a popularidade do presidente da República cair, trocaram o acordo pela luta de classes, mas satisfizeram seu desejo de poder. 
Que desastre, que loucura, que irresponsabilidade!

POLÍTICA - Ainda sobre a musa do Golpe.

O Senado e a dimensão burlesca do golpe

Por Jeferson Miola

O pedido de impeachment defendido no Senado ontem, 28 de abril, pelos advogados do PSDB Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, não seria sequer aceito para discussão em qualquer Parlamento digno e sério do mundo moderno.

Além disso, está por ser inventada uma republiqueta na face da Terra capaz de aceitar como válida para a deposição de uma Presidente eleita por 54.501.118 votos uma denúncia tão desqualificada apresentada daquela maneira tresloucada.

O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico e de razoabilidade intelectual. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.

É impossível conter o sentimento de vergonha alheia causado por Miguel Reale e Janaína Paschoal: são seres burlescos que causam vergonha nos demais seres humanos que pertencem à espécie humana como eles.

Miguel Reale Jr representa a ressurreição, no século 21, da índole udenista e reacionária da classe dominante que derrubou Jango em 1964 e que hoje se veste de PSDB, PMDB, DEM etc para promover novo golpe contra o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Reale Jr. carrega esta índole golpista no DNA, traz de família – a conspiração e o golpismo são da natureza da burguesia, que sempre conspira para eliminar a “ameaça” representada por governos populares e progressistas.

Reale herdou o Júnior no sobrenome por ser filho de Miguel Reale, um jurista que, na biografia descrita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil [CPDOC] da Fundação Getúlio Vargas, “ainda na época de estudante filiou-se à Ação Integralista Brasileira, organização política de inspiração fascista fundada por Plínio Salgado .... e veio a tornar-se um dos mais destacados teóricos do movimento integralista”. Nos anos posteriores, foi dirigente do PSP e integrante do governo paulista de Adhemar de Barros, ferrenho opositor de Getúlio Vargas e criador do bordão “rouba mas faz”.

O CPDOC/FGV menciona ainda que “em 1964, [Miguel Reale] cumpriu importante papel nas articulações que levaram à deposição do presidente João Goulart e à implantação da ditadura militar no país. Nos anos seguintes, foi colaborador do regime militar, principalmente na elaboração da Emenda Constitucional de 1969” – na verdade, foi um dos redatores dos Atos Institucionais que aprofundaram o terror da ditadura civil-militar.

Janaína Paschoal não tem ancestrais conhecidos na política nacional. Além do estrelato na notoriedade por causa do impeachment sem crime de responsabilidade, ganhou fama de jurista de causas vergonhosas na atuação como advogada de defesa de Douglas Kirchner, fanático religioso e procurador do Ministério Público Federal que foi demitido do serviço público pela prática de agressão e tortura física e psicológica contra a própria esposa.

Apesar da pantomima espalhafatosa, Janaína Paschoal não é um ponto fora da curva. Ela é a imagem fiel do golpe, é o símbolo lapidar dos golpistas; ela é, enfim, a perfeita síntese dos 367 bandidos que na “assembléia geral de bandidos comandados por um bandido chamado Eduardo Cunha” do 17 de abril expuseram o Brasil ao ridículo perante o mundo.

POlÍTICA - Que figura mais ridícula!

Janaína Paschoal simboliza a plutocracia

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Uma das tragédias de situações como a que o Brasil vive é ver nulidades como Janaína Paschoal ser alvo de torrenciais holofotes.

Não foi fácil suportá-la no Senado na noite de quinta, na comissão que discute o impeachment.

Num momento de autoempolgação, Janaína traiu sua confusão mental e seu antipetismo delirante. Ela disse aos senadores que, se eles não tirarem Dilma, teremos dezesseis anos de PT no poder.

Ela completou essa frase dizendo que, ao contrário dos petistas, é “democrata”.

No Planeta Janaína, não é o povo que escolhe quem deve ficar ou não no poder. São eles, os senadores.

Há pouco mais de um ano, 54 milhões de brasileiros deram nas urnas a Dilma um segundo mandato, mas para Janaína isso não é democracia, pelo visto.

Como todo megalomaníaco, Janaína não se limita a falar do assunto que está em discussão. No Senado, ela deu um jeito de atacar a “ditadura” venezuelana.

É uma das frases feitas da direita brasileira, um clichê cínico e obtuso. Chávez primeiro e depois Maduro se submeteram às urnas repetidas vezes em eleições verificadas e aprovadas por observadores internacionais do calibre de Jimmy Carter.

Ditadura?

Ela citou, em tom fúnebre, Leopoldo Lopez como uma vítima do governo venezuelano. Ora, Lopez, um fanático de direita apoiado pelos Estados Unidos, incitou manifestações pela derrubada de Maduro das quais resultaram a morte de dezenas de pessoas.

Lopez e Janaína pertencem a um mesmo grupo: o de extremistas de direita da América Latina dedicados a buscar por meios escusos o que não conseguem pelos votos populares.

São símbolos de uma plutocracia predadora, gananciosa, desonesta – responsável pela desigualdade social indecente que marca a região.

Por conta de gente como Janaína, corremos um enorme risco de nos transformar numa imensa Venezuela. Ou alguém acha que não haverá reação, e forte, ao golpe?

Sob outro prisma, ela é uma clássica midiota. Sofreu uma lavagem cerebral da imprensa brasileira. Repete como verdades absolutas pseudonotícias da Veja e da Globo.

Seremos uma sociedade brutalmente desigual, uma Escandinávia do avesso, se dependermos de gente como ela.

Dias atrás, o homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, disse que com desigualdade os brasileiros jamais terão estabilidade política. E citou as virtudes de sociedades igualitárias, como a Suíça, onde todos frequentam as mesmas escolas e vão aos mesmos hospitais.

Somos o oposto disso por causa de pessoas como Janaína Paschoal.

Ela adora falar em patriotismo, mas não foi o idealismo que a levou a elaborar o pedido de impeachment. Ela recebeu 45 mil reais do PSDB para montar o parecer que seria a base do golpe.

Janaína estaria na merecida obscuridade não fosse o gesto de vingança de Eduardo Cunha ao aceitar o pedido de impeachment de que ela é coautora porque o PT não o blindou diante de seus múltiplos atos de corrupção.

É uma desgraça que uma pessoa como ela tenha sido colocada numa posição-chave para a supressão, por um golpe, de 54 milhões de votos.

POLÍTICA - Será que o Temer pode nomear ministros?

Governo pode questionar nomeações de Temer

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Algumas pessoas do governo e do PT estão examinando a apresentação, ao STF, de uma arguição de inconstitucionalidade da nomeação de novos ministros pelo vice-presidente Michel Temer, caso se confirme afastamento da presidente Dilma pelo Senado, por um prazo de até 180 dias ou até que seja concluído seu julgamento. Os argumentos utilizados seriam os mesmos apresentados pelo jurista Jorge Rubem Folena de Oliveira em artigo no jornal GGN: Temer estará substituindo Dilma no cargo, temporariamente, e não ainda sucedendo-a. Como substituto não poderia agir como se já fosse presidente definitivo.

No caso do impeachment de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco recompôs todo o governo porque todos os ministros, inclusive os militares e os presidentes de bancos públicos, pediram demissão coletiva ainda antes do término da votação do pedido de impeachment pela Câmara, coisa que não aconteceu nem acontecerá com os ministros que estiverem com Dilma até à decisão do Senado de prosseguir ou não com o processo, prevista para os dias 11 ou 12 de maio. Ontem ela nomeou Carlos Gabas para Aviação Civil. O último ministro do PMDB, Marcelo de Castro, da Saúde, já deixou o cargo, assim como os de outros partidos que se aliaram a Temer, como PP e PSD. Para todas as pastas ela nomeou técnicos substitutos.

Constitucionalista, Folena argumenta que Dilma não deixará de ser presidente caso seja afastada temporariamente por 180 dias, o que é previsto em respeito aos preceitos constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência. “A Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal)” – escreveu Folena.

Um ministro do governo e alguns senadores do PT ponderam que o exame será feito pela AGU, mas adiantam que consideram a questão legalmente importante, num processo que por outras razões já adquiriu contornos de golpe.

– Já ouvi argumentos contrários, no sentido de que ele assumiria com plenos poderes, mas acho relevante o esclarecimento. Qual é o limite da descontinuidade do programa de governo eleito na fase de interinidade? Se ele tudo pode não estará havendo atropelo à presunção da inocência? Estas e outras questões justificam um questionamento - diz o senador Humberto Costa (PT-PE).

A verdade é que existem muitas questões não respondidas sobre o processo de impeachment tanto na Lei 1079/1950 como na Constituição. Uma nova lei, melhor sintonizada com a Carta de 1988, nunca foi votada pelo Congresso. A de 1950, que está em vigor e também foi levada em conta pelo STF ao definir o rito, diz por exemplo em seu artigo 23, parágrafo quinto: “São efeitos imediatos ao decreto da acusação do Presidente da República, ou de Ministro de Estado, a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final.” Ou seja, a lei fala da redução do salário de Dilma à metade mas nada sobre uso dos palácios e sobre os poderes do substituto, o vice, para montar ou não um novo governo. O fato de continuar recebendo salário, embora reduzido, também explicita que o acusado continua no cargo.

Folena parte da definição constitucional, indiscutível, de que nesta fase o vice apenas substitui, e não sucede, a presidente eleita. Será sucessor, com todos os poderes, se ela vier a ser condenada pelo Senado.

Vale recordar o que houve no caso de Collor. Itamar Franco não recompôs o governo porque esta fosse a regra ou porque houvesse autorização legal para isso. Ele o fez porque todos os cargos estavam vagos. Meia hora após o inicio da votação na Câmara, no dia 29 de setembro de 1992, o ministro da Justiça Célio Borja entregou a Collor uma carta subscrita por todos os ministros, inclusive os militares, secretários de estado e presidentes de bancos públicos, pedindo exoneração. Foi acompanhada das cartas individuais pedindo demissão. . A carta coletiva foi elaborada dois dias antes numa reunião na casa do Secretário de Projetos Especiais, Carlos Garcia. Ali ficou também acertado que os ministros militares seriam os únicos a se manter provisoriamente nos cargos porque as Forças Armadas não poderiam ficar sem comando naquela hora.

O então chanceler Celso Lafer explicou que ela decorria do chamado “Compromisso com a governabilidade”, documento que haviam lançado semanas antes, comprometendo-se a ficar nos cargos até o desfecho da crise. “Chegamos ao desfecho”, disse ele. O tal compromisso irritou profundamente a tropa de choque de Collor que a apelidou de “operação cavalo de Troia”.

Aquela situação foi bem diferente da agora, em que os ministros estão em seus cargos, inclusive os da área econômica, mas Temer anuncia novos ministros e até novas medidas de governo, criando uma dualidade de poder.

É absolutamente imprevisível como o STF decidiria esta questão, recorrendo à chamada “interpretação conforme a Constituição”, o que fazem na ausência de jurisprudência e de precisão da lei ordinária.

Caravana da Democracia chega à Unicamp

MÍDIA - Sempre ela, a Globo.

 

Globo quer empurrar o golpe goela abaixo

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Nos protestos contra o golpe e pela democracia, tanto nas cidades brasileiras como em cidades estrangeiras, manifestantes sempre trazem cartazes e faixas contra a Globo. Jornalistas da emissora vêm enfrentando dificuldade para conseguir entrevistar manifestantes sem que a Globo se torne alvo do protesto.

Nas redes sociais, o desgaste de imagem da antes toda-poderosa Globo é maior ainda, o que explica em parte os inusitados 30 minutos que o ator José de Abreu teve para expressar suas opiniões no programa Domingão do Faustão do dia 24, contra o golpe perpetrado por corruptos contra uma presidenta honesta.
O ator foi manifestar-se também contra a intolerância de que ele e sua mulher foram vítimas em um restaurante em São Paulo – no momento em que Zé de Abreu falava ao Brasil, ocorriam atos de intolerância na Avenida Paulista, quando um dos que acampam há semanas em frente à Fiesp para apoiar o golpe partiu para a agressão sobre uma caminhada a favor da democracia e em defesa do mandato de Dilma.

José de Abreu lavou a alma de muitos defensores da democracia, dizendo o que muitos gostariam de ver dito mais vezes. Foi autêntico, mas, estando ele na Rede Globo, tudo soava falso.

Desde a cota racionada de alguns minutos para uma voz dissonante – e só concedida após a degradante votação pelo impeachment na Câmara dos Deputados e depois também do ator Ary Fontoura ter se manifestado no mesmo programa a favor do golpe - até uma ala da plateia estranhamente vestida com camisas vermelhas, como que querendo reproduzir em figurantes a representação das manifestações contra o golpe de um lado e as manifestações pró-golpe de outro.

Simbolicamente, ali estava o modelo de "democracia" padrão Globo: o povo como figurante conformado com o golpe, servindo apenas para aplaudir os poucos minutos consentidos "para espernear".

A apologia da tolerância entre divergentes pregada com honestidade por José de Abreu virou apologia do conformismo para aceitar o golpe Temer-Cunha, sob regência onipotente da TV Globo.

Revirada

Mas a antes chamada "Vênus platinada" começa a despertar a atenção fora das fronteiras locais, justamente pela intransigência com que defende abertamente a destituição de Dilma.

Artigo do jornalista David Miranda, no jornal inglês The Guardian, apontou mais do que mau jornalismo no comportamento da imprensa tradicional brasileira. A linha editorial é parte integrante da sustentação ao golpe do impeachment, como ocorreu no golpe de 1964, fato que levou o próprio Grupo Globo a pedir desculpas recentemente. "Interesses corporativos dos bilionários donos da mídia falam mais alto dentro das redações de suas empresas do que a fidelidade aos fatos. Daí a parcialidade grotesca observada no noticiário dos veículos dos grupos Globo", observou Miranda.

O artigo incomodou João Roberto Marinho, um dos donos do Grupo Globo, que respondeu ao jornal inglês em carta. Não convenceu. Miranda, em outro artigo, no site The Intercept, apontou as inconsistências da carta de Marinho. Assim, o Grupo Globo sofre forte desgaste de imagem no exterior, vista como golpista reincidente.

Glenn Greenwald, jornalista premiado nos Estados Unidos e no Brasil pela cobertura das revelações do ex-técnico da CIA Edward Snowden, destacou na TV, ao vivo, durante o jornal da CNN: "A mídia global está reportando a crise de maneira radicalmente diferente do que faz o círculo Globo/Abril, dominante no Brasil".

A movimentação da imprensa estrangeira – antes pautada justamente pelo que diziam os jornais brasileiros – acerca do nosso cenário político atual só cresce.

Talvez por perceber que a historia não fecha, os correspondentes dos jornais do exterior no Brasil resolveram prestar mais atenção sobre o que de fato está por trás da tentativa de derrubar o mandato legítimo de uma presidenta eleita. Muitos se perguntavam, por que tantos políticos com processos, ou sendo investigados, e até mesmo réus, caso do deputado paulista Paulo Maluf, se aliaram à oposição e ao vice presidente para derrubar Dilma, recorrendo a teses frágeis como "pedaladas" fiscais.

Por que o PMDB, partido do vice, passou a conspirar e trair para derrubar a presidenta, poucos meses após disputar as eleições coligados?

Não passou muito tempo para a imprensa estrangeira estampar manchetes tratando o processo de impeachment como golpe. Enquanto os noticiosos dedicavam horas e horas mensais para "sangrar" o governo Dilma e o PT, pouco falava sobre quem queria derrubá-la e tomar seu lugar..

Na semana passada, se o Jornal Nacional mantinha manchetes como "um homem que chegou com a comitiva de Lula agrediu manifestantes", jornais estrangeiros, como os três principais dos Estados Unidos – The New York Times, The Wall Street Journal e Washington Post –, deram reportagens de páginas inteiras enfatizando as denúncias contra os líderes de partidos de oposição, e o empenho com têm se dedicado a derrubar Dilma.

Na primeira página, o The New York Times mostrou que as denúncias de corrupção de muitos dos políticos brasileiros defensores do impeachment são mais sérias do que as acusações feitas contra Dilma. Tudo com amplo destaque para Eduardo Cunha e Michel Temer.

O The Wall Street Journal publicou uma longa matéria sobre Eduardo Cunha enfatizando que o presidente da câmara que lidera ataque para impedir Dilma Rousseff" é indiciado por vários crimes pelo Ministério Publico e Polícia Federal

Em seu portal na internet, o Washington Post explicou : "Veja aqui por que algumas pessoas pensam que o Brasil está no meio de um golpe 'soft'".

O jornal Los Angeles Times deu em manchete: "Políticos votando para impedir a presidente do Brasil são acusados de corrupção". Naquele domingo (17), da sessão da Câmara que votou o impeachment, o chamava a atenção para "a crise da democracia" em andamento no Brasil, haja golpe ou não.

Já o francês Le Monde publicou editorial no sábado 23 intitulado “O Le Monde foi parcial?”, em que pergunta a seus leitores sobre um primeiro editorial publicado em 31 de março intitulado “Brasil: isto não é um golpe de Estado”. No novo artigo, assinado por Franck Nouchi, o jornal faz uma severa autocrítica e afirma que não lembrou que “entre os apoiadores da destituição de Rousseff, muitos estão implicados em casos de corrupção, a começar por Eduardo Cunha, o atual presidente da Câmara dos Deputados”. Também considera que o ideal teria sido enviar um repórter ao Brasil para ajudar a “descrever, ademais, as fraturas sociais reveladas durante essa crise”. E conclui, sobre as ameaças à democracia que pairam por aqui. “O país do futuro ainda não terminou com o espectro de um retorno ao passado.”

Coisa antiga

Não é a primeira vez que a imprensa estrangeira mostra o que a imprensa brasileira esconde.

Em 2008, os brasileiros tomaram conhecimento da corrupção no ninho tucano, no caso do escândalo das propinas na compra e manutenção de trens e metrôs dos governos do PSDB em São Paulo, graças a denúncias do Ministério Público suíço, depois de os jornais The Wall Street Journal e o alemão Der Spiegel divulgar as primeiras notícias sobre o caso.

O The Wall Street Journal revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e políticos do PSDB. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Só que não deu em nada. A denúncia foi engavetada aqui no Brasil. Nada foi investigado e os tucanos estão todos soltos. E a nossa digníssima imprensa voltou ao silêncio de antes e continuou centrando fogo na derrubada de Dilma, contra a qual, sempre é bom lembrar, não há uma única acusação sequer.

POLÍTICA - "Panama Papers".

'Panama Papers" e o dinheiro secreto

Por Frei Betto, no site da Adital:

Tudo que se passa dentro da casa, diz o Evangelho, será proclamado nos telhados. Agora aconteceu com 11,5 milhões de contas secretas guardadas, durante 40 anos, no escritório de advocacia Mossack-Fonseca, no Panamá. É o escândalo conhecido como Panama Papers.

São contas de offshore, que significa, em tradução livre, ‘negócios à parte’. Offshore é uma empresa legalmente constituída fora do país de quem investiu seu capital. Portanto, ter contas offshore não constitui crime.
O que levanta suspeitas é o fato de, em geral, a offshore ser aberta em paraísos fiscais ou países que não cobram impostos. Assim, garante-se o anonimato quanto à nacionalidade dos correntistas, que não precisam declarar essa renda à Receita Federal de seus países.

A revelação das contas permite que se compare a fortuna guardada no Panamá às fontes de renda e ao patrimônio dos seus donos. Eles terão de comprovar que as contas não escondem dinheiro de corrupção, negócios ilícitos ou evasão fiscal.

É evidente que se fica com a pulga atrás da orelha. Por que uma pessoa coloca seu dinheiro fora do país, e exatamente em lugares que lhe asseguram anonimato e isenção de impostos?

Na lista da Panama Papers aparecem, por enquanto, 57 brasileiros, entre os quais Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados; Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia; e o cantor Roberto Carlos. Do exterior, os mais conhecidos são Putin, presidente da Rússia (através de seus sócios); Bachar al-Assad, presidente da Síria; Gunnlaugsson, primeiro-ministro da Islândia (que já renunciou envergonhado); Mauricio Macri, presidente da Argentina; Abdulaziz, rei da Arábia Saudita; Poroshenko, presidente da Ucrânia; e Messi, jogador argentino.

Algo que intriga é os três principais jornais dos EUA – New York Times, Wall Street Journal e Washington Post – não darem importância à notícia dessas fortunas secretas.

Ora, tudo indica que o governo dos EUA está por trás da revelação do Panama Papers, de modo a desmoralizar inimigos como Putin e Bachar al-Assad, e reconfigurar a ordem econômica internacional.

Essa ordem é, de fato, uma desordem. Em janeiro deste ano, a Oxfam, ONG britânica, revelou, em Davos, que apenas 62 pessoas no planeta possuem uma renda igual à de 3,6 bilhões de pessoas, metade da população mundial. Esses multimilionários escondem em paraísos fiscais 7,6 bilhões de dólares e 26 bilhões de euros!

O que preocupa os magos do capitalismo é que, enquanto essa fortuna fica guardada em contas secretas, os chineses ampliam seus investimentos e ganham cada vez mais espaços nos cinco continentes. As desigualdades sociais crescentes na maioria dos países, antes encaradas como meros efeitos da "mão invisível” do mercado, agora são vistas com preocupação, pois requerem altos gastos em redes de proteção social e estimulam todo tipo de violência, inclusive o terrorismo.

Sem a ilusão de que o capitalismo passe a admitir que precisa ser um pouco mais humano, o fato é que tamanha acumulação de riqueza em cofres secretos reduz os níveis de investimentos e podem ameaçar de colapso o sistema financeiro internacional. De 200 empresas que participam anualmente do Fórum Econômico Mundial, em Davos, de cada dez, segundo a Oxfam, nove guardam fortunas em paraísos fiscais dos EUA ou da Europa.

Um projeto em estudos pelo governo dos EUA é acabar com o dinheiro físico, o papel moeda, e utilizar apenas dinheiro virtual, como cartões de crédito e transações por internet. Isso tornaria as transações mais facilmente controláveis por bancos e governos. Como alerta o jornalista cubano Luis Manuel Arce, seria como se cada cidadão tivesse um microchip sob a pele.

#precisamosfalardogolpe - Gaudêncio Frigotto

#precisamosfalardogolpe - Emir Sader

PETROBRAS - Programa entreguista em gestação.

Programa do Temer estuda da rever regime de partilha de petróleo
Marco em queda. Com a mudança em estudo, devem cair regras como a reserva de 30% de todos os campos do pré-sal para a Petrobrás, a política do conteúdo nacional e a obrigatoriedade de a estatal ser operadora única das áreas de exploração e produção do produto


O regime de partilha na exploração dos campos de petróleo do pré-sal deverá ser revisto num eventual governo de Michel Temer, segundo fontes próximas ao vice-presidente. Uma decisão final ainda será discutida com aquele que vier a ser escolhido para a pasta de Minas e Energia, mas a tendência é a retomada do modelo antigo de concessões.

Com isso, deverão cair regras inspiradas no modelo "Brasil grande", como a reserva de 30% de todos os campos do pré-sal para a Petrobras. Além dessa regra, a ideia é acabar com a política de conteúdo local e a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora em todos os campos de exploração.

Todas essas medidas foram bandeiras fincadas pelo governo petista. Com a descoberta do pré-sal – exploração e produção de petróleo a 7 mil metros de profundidade na Bacia de Santos, em 2007 –, o então governo de Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu os leilões de petróleo em toda a região para estipular novas regras.

As licitações, que seguiam o modelo de concessão – no qual o concessionário tem direito sobre toda a produção –, passaram para o de partilha, com alíquotas mais altas de royalties e a participação obrigatória da Petrobras como operadora. Já há projetos tramitando no Congresso que propõem a retirada do direito de participação mínima de 30% da estatal (do senador tucano José Serra), e para restabelecer o regime de concessão (do deputado petebista Arnaldo Faria de Sá).

O entendimento é que essas regras, que foram pilares no marco regulatório criado pelo governo do PT, representam um encargo muito pesado para a estatal. A participação da Petrobras, nesse nível, é considerada "inviável". Já em relação à política de conteúdo local, a avaliação é que ela encarece a produção no País. E o objetivo é reduzir o chamado "custo Brasil".

O modelo de partilha foi testado apenas uma vez no País, em 2013, com o leilão do campo de Libra, e não houve concorrência. Apresentou-se apenas um candidato, um consórcio formado pela Petrobras, as chinesas CNOOP e CNPC, a francesa Total e a Angloholandesa Shell.

Também continua sobre a mesa a ideia de enxugar a estatal – um processo que já está em andamento. A BR Distribuidora, por exemplo, deverá ser vendida. Outros ativos poderão entrar na mira.

Com isso, o objetivo da equipe de Temer é destravar os investimentos no setor de óleo e gás, cuja retração pesou fortemente na queda do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A aposta é que, assim, a economia possa engatar uma primeira marcha.

A melhoria do ambiente para investimentos não só em petróleo, mas também nas concessões – com a mudança de regras que afastaram o setor privado, como a fixação de taxas de retorno e uma forte interferência estatal nos negócios –, é parte de uma estratégia que visa a atrair investimentos externos.

Fonte: O Estado de S.Paulo

PETROBRAS - Ex-diretor critica venda de ativos.

  




O geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor da área de Exploração e Produção da Petrobras, fez ontem duras críticas à política de venda de ativos que está sendo implantada pela atual diretoria da estatal. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ex-funcionário da estatal afirmou que o processo de "fragmentação" da cadeia de abastecimento da empresa no mercado brasileiro é "altamente prejudicial à sua sustentação no longo prazo".

Já aposentado, Estrella é conhecido no setor por ter comandado as equipes que fizeram a descoberta das grandes reservas de petróleo na província do pré-sal. Ele também é apontado como um dos poucos integrantes da diretoria que não teve o nome envolvido no recente caso de corrupção na estatal, embora estive na companhia no momento em que os crimes foram cometidos.

O geólogo considera que a posição ocupada pela Petrobras, herdada em grande parte do antigo regime de monopólio, propicia uma vantagem competitiva no mercado nacional. Ele explicou que as "companhias integradas" do setor de petróleo, como é o caso da estatal, dispõem de estrutura de gestão que chega a ser "anticíclica". Na prática, essas empresas conseguem se proteger das crises econômicas, disse.

Para Estrella, a Petrobras precisa continuar tendo uma presença marcante em outras áreas além da exploração e produção de petróleo. O ex-diretor defendeu a preservação dos ativos de refinarias, oleodutos, gasodutos, centros de distribuição e postos de combustíveis. "Durante a crise, enquanto um elo está mais fraco os outros estão mais fortes. Então, a fragmentação da companhia é nefasta para a sustentabilidade a longo prazo", afirmou.

As atuais dificuldades da Petrobras com o alto endividamento devem ser contornadas, segundo o ex-diretor, com a busca pelo alongamento da dívida. No limite, ele defende uma ação direta do acionista controlador, a União, ao viabilizar a injeção de novos recursos na companhia.

Ontem, Estrella falou sobre a reação que teve diante da revelação do esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal por meio da Operação Lava-Jato. Ele disse que, ao virem a público, as irregularidades na estatal provocaram um impacto "devastador" sobre os funcionários que trabalharam por anos de forma honesta pelo crescimento da companhia e pelo desenvolvimento do setor de petróleo no país.

A audiência foi convocada para debater o projeto de lei que propõe a retirada da obrigação de a Petrobras atuar como operadora única em campos pré-sal. O relator da matéria, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), defende a mudança no marco regulatório que foi aprovado no governo do PT.

Fonte: Valor Econômico

POLÍTICA - Jô sai em defesa de Chico Buarque e Zé de Abreu.

Emocionado, Jô sai em defesa de Chico Buarque e Zé de Abreu em seu programa

Jô Soares não conseguiu conter a emoção no seu programa desta quarta-feira (27). Enquanto debatia o cenário político do Brasil com as 'Meninas do Jô', o apresentador aproveitou para fazer um longo desabafo sobre o episódio envolvendo José de Abreu e reclamou de intolerância política. O ator se envolveu em uma polêmica na última sexta-feira quando foi xingado em um restaurante japonês em São Paulo por defender o PT e o governo Dilma e revidou cuspindo no agressor.

"Me espanta cada vez mais o ambiente de impaciência que o Brasil está vivendo. Esse episódio que aconteceu com o José de Abreu é constrangedor. Um cidadão não pode sair com sua mulher para jantar que é obrigado a ouvir insultos terríveis. Disseram horrores sobre a mulher dele. A reação dele foi levantar e dar uma cusparada no casal, que também é uma reação movida por um 'não aguentar mais'", disse o apresentador. "A pessoa não pode ter uma opinião ou tendência política que é condenada. Isto está ficando igual ao comportamento de alguns deputados no Congresso, que também é lamentável", completou.

Em seguida, Jô fez questão de sair em defesa de Chico Buarque. O compositor é constantemente alvo de críticas e ofensas por declarar seu apoio ao Governo Dilma.

"O Chico Buarque não pode sair de casa sem ser agredido ou ofendido. O Chico é um patrimônio deste país. Eu fico comovido e com vergonha. Feliz o país que tem um Chico Buarque. Um cara que deveria ser reverenciado, mas ao invés disso sai de casa com os amigos e é agredido de uma forma mesquinha. Desculpa, mas precisava fazer esse desabafo", disse Jô com lágrimas nos olhos, arrancando aplausos da plateia.

Jô também aproveitou para falar sobre a Lei Rouanet. Criada em 1991 durante o governo Fernando Collor, a lei incentiva diversas áreas da cultura, contemplando tanto artistas iniciantes e independentes quanto os de carreira já consolidada —um de seus pontos mais controversos.

"A confusão que fazem com relação à Lei Rouanet é brutal. Quem tem possibilidade de levantar verba por meio da lei é o produtor. E eu digo isso com total isenção porque eu não sou produtor de nada na área artística, eu sou diretor de espetáculos. Além de maldade, é uma ignorância falar que o José de Abreu vive às custas da Lei Rouanet. Isso é um total desconhecimento da lei", finalizou Jô.

Críticas a Bolsonaro
Jô também aproveitou o seu programa para criticar o deputado Jair Bolsonaro. O apresentador se mostrou inconformado com o fato do político ter dedicado seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar.

"Ninguém pode estar de acordo com a maneira como esse homem age. É realmente muito grave. Ele fez apologia ao crime. É uma pessoa que não merece estar no Congresso Nacional. É uma vergonha", disse.

Em dezembro de 2014, Jô repreendeu um rapaz da plateia que gritou palavras de apoio a Jair Bolsonaro. Na ocasião, o deputado era acusado de ferir o decoro ao dizer que "não estupraria Maria do Rosário [PT-RS] porque ela não merecia".

POLÍTICA - Maurício Lima denuncia o golpe.

Brasileiro vencedor do Pulitzer denuncia Golpe e Rede Globo ao mundo

Maurício Lima, primeiro brasileiro a vencer o prêmio Pulitzer de Jornalismo, denunciou na noite dessa quinta-feira, (28), o golpe em curso no Brasil durante a premiação da Overseas Press Club of America (OPC), cerimônia que reúne os 500 maiores líderes da imprensa mundial. 

A ação reforça o rechaço da imprensa internacional ao processo de Impeachment, que tenta retirar a presidente democraticamente eleita Dilma Roussef do poder a partir das vias institucionais. Com uma faixa onde se lia “Golpe Nunca Mais” e o uso da marca da Globo, Mauricio quebrou o protocolo e fez uma fala política contra a mídia tupiniquim:

"Gostaria de expressar meu apoio a liberdade de imprensa e a Democracia, que é exatamente o que não está acontecendo no Brasil nesse momento. Sou contra o Golpe"

Há Jornalismo inteligente no Brasil, e ele tem memória: A Rede Globo foi uma das mais entusiasmadas defensoras do golpe de 64 e do sangrento regime que se sucedeu até as Diretas Já, quando o processo democratico foi reestabelecido.

Mauricio Lima pela Democracia

Maurício é hoje um dos mais reconhecidos fotojornalistas em atuação. Ganhou o Prêmio Pulitzer 2016 – dado aos melhores trabalhos jornalísticos e literários do mundo – pela cobertura dos refugiados na Europa e no Oriente Médio, além do World Press Photo e o Picture of The Year America Latina, que o considerou o melhor fotografo em 2015 pela documentação da Ucrânia e dos protestos no Brasil.

Semanas antes da votação do Impeachment no Congresso, Mauricio havia cedido uma entrevista para Mídia NINJA, onde ressalta a importância das mídias livres no país.

Ciro Gomes fala a verdade que está por vir no Brasil

SAÚDE - Mais uma batalha dessa guerra.

A segunda guerra pelo 'Mais Médicos'

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Convocada para amanhã, no Planalto, a cerimônia de assinatura de uma Medida Provisória para proteger o programa Mais Médicos deve transformar-se num primeiro ato em defesa de um das melhores heranças de Dilma Rousseff, colocada sob ameaça por um eventual governo Michel Temer.

Criado por Dilma em 2013, como uma resposta coerente aos imensos protestos ocorridos no primeiro semestre daquele ano, o Mais Médicos atende 63 milhões de brasileiros e tornou-se um dos mais bem sucedidos programas sociais em vigor no país depois da chegada do condomínio Lula-Dilma no Planalto. O índice de satisfação da população beneficiária, residente em áreas carentes e pontos remotos, fica próximo do absoluto.Num máximo 10, a nota média é de 8,7, contra 6,6 na situação anterior. Ouvidos em pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Minas e pelo IPESP (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Economicas), junto a 14.179 pacientes, 227 gestores e 391 médicos, apurou-se que 95% dos usuários se declaram satisfeitos, 87% dizem os médicos são mais atenciosos, e 82% afirmam que encontraram soluções melhores ou muito melhores para seus problemas de saúde durante a consulta.

A ameaça a sobrevivência do Mais Médicos encontra-se no artigo 16 da Lei 12.871, que criou o programa, e reflete a única vitória obtida por seus adversários naquele ambiente de cerco que o governo enfrentou durante os protestos de junho de 2013. Aliando-se ao PSDB, ao DEM e demais siglas conservadores, as entidades médicas conseguiram impor um limite de sobrevivência do programa - o período de permanência no programa de médicos formados no exterior, sejam brasileiros ou não. Fixou-se um prazo limite de três anos para que eles pudessem servir ao Mais Médicos munidos apenas do diploma de formação em sua escola de origem. Após esse período, diz a lei, tornou-se obrigatório fazer um exame de revalidação para que pudessem seguir atuando no país. Caso contrário, seriam obrigados a optar entre deixar o Brasil ou abandonar a medicina. Parece uma medida bem intencionada, e até ciosa do ponto de vista da atenção aos pacientes, mas não é.

Num país onde a oferta de médicos por habitante está vergonhosamente abaixo das necessidades da maioria da população e mesmo do padrão autorizado pela renda per capta, a viabilidade econômica do Mais Médicos se apoia na presença de 18.240 médicos que atuam fora do mercado convencional da profissão. A experiência de outros países e mesmo o bom senso mostra que nem todos se dirigem para atuar nos pontos de extrema pobreza movidos por um puro espírito solidário e altruísta, ainda que estes fatores sejam reais em casos numerosos e dignos de admiração. Os efeitos práticos da mudança em curso, caso o artigo 16 seja mantido, é fácil de entender.

Ao contrário do que ocorre hoje, quando só estão autorizados a atuar como profissionais do Mais Médicos, com o exame de validação eles estarão autorizados a ingressar no mercado de trabalho convencional da medicina brasileira, que tem aqueles atrativos que se pode imaginar: salários mais altos, um conforto material típico de classe média e uma vida nos bairros relativamente bem equipados das grandes cidades brasileiras. Caso sejam obrigados a fazer o exame de validação, terão a porta aberta para deixar o mundo dos brasileiros carentes para disputar um lugar ao sol no mercado da medicina brasileira, cuja dinâmica combina um atendimento privado que atinge 20% da população, em grande parte subsidiado pelas garantias oferecidas pelo Estado através do SUS. Não estamos falando de um pequeno número de doutores.

Embora o recrutamento inicial desse prioridade aos profissionais brasileiros, apenas um terço 18.240 médicos que atuam no programa são brasileiros ou têm registro no país, contra 12.966 com registro profissional no exterior -- ou porque são estrangeiros de nascimento, como ocorre com 11.429 de nacionalidade cubana, ou porque foram estudar no exterior. Caso o artigo 16 seja mantido, uma parcela considerável será devolvida ao mercado de trabalho convencional, promovendo o esvaziamento gradual do atendimento. Entre julho e dezembro deste ano, vencem os limites de permanência sem validação de 7.000 estrangeiros, ou 38% dos médicos do programa. Uma nova leva vence nos semestres seguintes e assim por diante, com resultados previsíveis para a população que vive nos pequenos municípios e bairros mais pobres e distantes, onde, conforme já admitiu ACM Neto, insuspeito prefeito de Salvador, "médico cubano é mais conhecido do que Ivete Sangalo."

A ideia de que é preciso assegurar a sobrevivência permanente do Mais Médicos é antiga, mas se consolidou depois da divulgação do documento Ponte para o Futuro, que tem servido de bússola para nortear os rumos de um possível governo Michel Temer. Examinando ideias daquele documento, cuja prioridade máxima reside no corte de gastos públicos, o secretário Hêider Aurélio Pinto, responsável pelo Mais Médicos no Ministério da Saúde, escreveu o artigo "A Saúde e o SUS: como ficariam num pós-impeachment", publicado há pouco no 247.

No texto, lembra a preocupação absoluta de Temer com redução de gastos, a ponto de falar em "acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas", além de falar em "estabelecer um limite para despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei." O secretário também recorda um projeto de privatização escancarada da Agenda Brasil proposta pelo PMDB no Senado, favorável a "cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda. Considerar as faixas do Imposto de Renda de Pessoa Física." O suiço Eduardo Cunha também entrou nesse debate em 2014, através de um Projeto de Emenda Constitucional.

Há três anos, quando o Mais Médicos foi lançado, Dilma recuperava-se da formidável ofensiva das ruas que atingiu seu governo. O programa foi parte da reconstrução da presidente, que acabaria reeleita um ano e meio depois, mesmo enfrentando um jogo sujo na reta final. Em abril-maio de 2016, a luta em defesa do Mais Médicos permite ao governo pisar em terreno conhecido e já aprovado, que a população tem interesse óbvio em defender, especialmente a mais pobre. O fato deste debate se colocar num ano de eleição municipal é um fator que fortalece a mobilização a favor, quando se recorda os transtornos e prejuízos que uma mudança desse porte na rotina de uma população a caminho das urnas.

Um dos principais defensores da MP é Marcio Lacerda. Prefeito de Belo Horizonte, aliado de Aécio Neves, Lacerda é o atual presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que expressa os interesses das maiores cidades do pais. Argumentando, entre outras coisas, que "muitas cidades dependem dos médicos intercambistas (assim os estrangeiros são chamados) para manter os serviços básicos de saúde da população", e que "a descontinuidade (do Mais Médicos) criaria um caos nas cidades, justamente em período eleitoral", há dois dias Márcio Lacerda enviou carta ao ministro Marcelo Castro em defesa da Medida Provisória que capaz de assegurar "a continuidade do programa" e a "permanência dos profissionais sem que haja retrocesso dos avanços já conquistados."

Com argumentos ainda mais enfáticos, Eduardo Tadeu Pereira, da Associação Brasileira de Municípios, escreveu uma carta a Dilma onde disse o seguinte: "Até 2013, a falta de de médicos inviabilizava a atenção básica nos municípios, sobretudo nos pequenos e médios, que apresentavam dificuldade para a fixação de profissionais. O Mais Médicos não apenas revolucionou esse cenário, como pautou uma agenda positiva no âmbito da saúde local."

MÍDIA - Monopólio é golpe!

 

 

MONOPÓLIOÉGOLPE: 5 DE MAIO TERÁ MOBILIZAÇÃO CONTRA GOLPISMO MIDIÁTICO

A Frente Brasil Popular e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convocam a todos e todas para denunciar o papel da mídia privada na construção do golpe em curso no país! Estamos mobilizados em torno do Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático, na quinta-feira, 5 de maio, com atividades realizadas em todos os estados do país.

O principal eixo das manifestações populares será a denúncia do monopólio privado nas comunicações – representado principalmente pelas Organizações Globo. Devemos discutir com a sociedade que o monopólio no setor fere a democracia, a liberdade de expressão e o direito à comunicação. É preciso evidenciar o vínculo perverso entre o monopólio e a ausência de pluralidade e diversidade de vozes na mídia, que conduz a uma narrativa única dos fatos, sempre à serviço da pauta conservadora, antipopular e golpista, estimulando o discurso do ódio, o preconceito e a intolerância.

Os comitês estaduais da Frente Brasil Popular e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação devem divulgar horário e local das atividades nos estados ao longo dos próximos dias! Essa é uma luta de todos e todas, interessa uma nação inteira! Vem pra democracia na mídia!

POLÍTICA - "É preciso acabar com o monopólio da Globo".

28 de abril de 2016 - 17h46

Stédile: É preciso acabar com o monopólio da Globo

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (28) em Curitiba (PR) no Sindicato dos jornalistas do estado, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile disse que superada a crise política, os temas essenciais da pauta nacional devem ser a reforma política e dos meios de comunicação. Ele citou especialmente a rede Globo que, na opinião dele, conduz o comportamento dos brasileiros através da “ideologia e manipulação”.

Por Railídia Carvalho

Stedile na coletiva no Sindicato dos Jornalistas do Paraná

"A grande imprensa não só se assumiu como golpista, como ela é a direção política do golpe”, declarou Stédile. Para ele é preciso quebrar “de uma vez por todas esse monopólio da Globo que age, não como quinto poder como se dizia nas escolas de jornalismo, age como primeiro poder, dirigindo através da ideologia e da manipulação o comportamento da sociedade”, completou.

O dirigente do MST tem falado reiteradamente sobre a reforma política e dos meios de comunicação. “Se não houver a reforma política e a reforma dos meios de comunicação nós não teremos uma sociedade democrática”, afirmou em ato em São Paulo em fevereiro deste ano. Naquela ocasião, ele disse que essas reformas só virão com uma nova fase do movimento social chamada por ele de “reascenso das massas”.

Para lembrar a guerra contra os professores do Paraná

A coletiva de imprensa desta quinta-feira, que contou com as presenças de Hermes Leão (Fórum de Lutas 29 de Abril/APP-Sindicato) e Regina Cruz (CUT), além de Stédile, faz parte do calendário de iniciativas para relembrar o massacre do dia 29 de abril de 2015, quando a polícia militar do estado espancou centenas de professores que protestavam em frente à Assembleia legislativa do Paraná.
 

“É um dia de luta, que não dá para esquecer. Iremos sempre relembrar este massacre ordenado pelo governador Beto Richa (PSDB), assim como nunca esquecemos o 30 de agosto de 1988, quando, em um ato semelhante, o então governador Álvaro Dias mandou a polícia militar para cima dos professores”, explica Leão.

Para Stédile, o massacre dos professores é algo que não tem explicação. “Qual governo democrático reprime uma parcela importante da sociedade deste jeito? O governador simplesmente manchou a história do Paraná com uma violência sem igual”, opina. Cruz também compartilha deste posicionamento do líder do MST. “Não podemos achar normal a PM dar tiros em professores. Teremos que relembrar esta data sempre, para evitar que ela venha a ocorrer”, observa.

Nesta sexta-feira (29), está programada uma caminhada às 10h, apresentações no local do massacre às 12h e um show com a banda Detononautas, às 15h30, no Centro Cívico.

MÍDIA - Partidarismo da mídia no Brasil deu peso à imprensa internacional.

O editor da revista The Economist para a América Latina, o britânico Michael Reid, afirmou em entrevista à BBC Brasil em Londres, publicada nesta quinta-feira (28), que a falta de isenção da maior parte da mídia no Brasil, em relação à grave situação política vivida no país, aumentou a procura dos brasileiros pela cobertura da imprensa internacional.

Capa da revista The Economist

A revista The Economist ganhou notoriedade recentemente quando publicou matéria de capa sobre a crise política e econômica vivida pelo Brasil. Reid, atualmente responsável pela coluna “Bello”, que tem a América Latina como tema, acredita que os brasileiros estão buscando a revista como fonte por que perceberam uma maior isenção do que a mídia doméstica. “Isso pode estar acontecendo porque levamos nosso trabalho a sério e respeitamos o país”, destacou o colunista.

Michael Reid elogiou a reação dos brasileiros contra o que chamou de “partidarismo na mídia nacional”. “A mídia brasileira está muito partidária, isso faz com que as pessoas olhem mais para publicações internacionais”, disse.
Críticas ao processo de impeachment
Embora o jornalista não entenda como tentativa de golpe o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, ele ressalta ao mesmo tempo que considera a manobra constitucional uma má ideia. “Dissemos que seu uso não é uma boa ideia. Algumas das pessoas julgando a presidente estão envolvidas em denúncias graves de corrupção e têm processos na justiça”, esclarece.

O britânico também criticou a votação no Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 17. “O que mais me chamou a atenção foi que a causa do processo de impeachment contra a presidente (as pedaladas fiscais) não foi mencionada pela maioria dos deputados. O Congresso não fez nenhum a favor a si mesmo naquele dia para tentar conter a crise de credibilidade na política brasileira.”

O colunista também não deixou passar a falta de confiabilidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dirigiu o processo de impeachment ao mesmo tempo que é investigado por corrupção. “Para quem vê de fora, Cunha tem muito ao que responder e deveria ser afastado do Parlamento até que as acusações contra ele fossem investigadas, até por uma questão de credibilidade do processo.”
Governo ilegítimo de Temer
Para Reid, um provável governo do vice-presidente do Brasil, Michel Temer, enfrentaria muitas problemas. A começar pela “falta de legitimidade”, embora o atual vice-presidente seja um nome que “agrada ao mercado”, disse o britânico, completando que receia “que um governo Temer seja marcado pela fraqueza: com vontade de reformas, mas sem força política para realizá-las”.

“Essa crise está custando caro demais para o Brasil e não pode durar outros dois anos até as eleições de 2018, e por isso defendemos novas eleições no Brasil. Temos opiniões de que as pessoas podem até discordar. Mas tomamos muito cuidado com os fatos”, conclui o jornalista britânico.

POLÍTICA - Além de traidor, golpista.

Um traidor para chamar de seu

Por Jandira Feghali

É sabido que a História não perdoa os traidores. De Brutus a Silvério dos Reis, a traição figura com uma marca registrada: o poder a qualquer custo. Diz o ditado popular que por trás de todo grande líder há sempre um grande traidor, e a presidenta Dilma Rousseff já tem um para chamar de seu: Michel Temer.

O vice mente quando diz estar em silêncio e que apenas acompanha o processo de impeachment, quando, nas últimas semanas construiu ardilosamente um governo virtual e acenou com espaços de poder aos aliados de plantão. Enterra, assim, sua biografia ao desonrar o posto que ocupa com articulações para uma possível e ilegítima gestão fruto de armações.
Não será Temer a reunificar o país e isso a última pesquisa Ibope mostra bem. Com apenas 8% de aprovação da população e 1% de indicação espontânea, o vice-presidente é persona non grata. Um homem que não respeita a democracia e desmerece os 54 milhões de votos dados nas urnas ao projeto que atropelará se assumir a presidência da República.

É bom lembrar que a cada passo do golpe no Parlamento, as mobilizações de rua contrárias crescem. A cada dia, mais e mais pessoas se dão conta do que está por trás da suposta cruzada contra a corrupção. Um projeto entreguista, de desmonte do Estado e de cessão de direitos de trabalhadores e minorias conquistados nos últimos 13 anos.

Que espécie de governo será este? Um governo que pretende reunir perdedores do PSDB, representantes da FIESP, rentistas, neoliberais e acusados ou réus em processos de corrupção sem compromisso com o povo? É esperado que Temer revise sistemas universais e referências no mundo, como o SUS, flexibilize a CLT ao compasso do humor do patronato e risque do Orçamento uma boa parte dos programas sociais.

A votação esdrúxula dada pela Câmara dos Deputados no domingo (17) desnudou o caráter do pedido de impeachment. Apesar da mídia brasileira fazer vista grossa e do cinismo dos partidos de oposição, o que está em curso é a tentativa de um grupo político se alojar no poder de qualquer maneira. Isso é, sim, golpe. Fazem isso para cumprir acordos com forças internacionais, para impedir de forma não-republicana o combate à corrupção e por um fim à Lava-Jato antes que alcance os seus.

A própria imprensa estrangeira tem denunciado o ataque à democracia brasileira. CNN, The Guardian, BBC, El País, Le Monde, The Washington Post e outros relataram em inúmeras reportagens o jogo baixo e rasteiro do grupo de Temer e Eduardo Cunha.

Apesar das dificuldades no Senado Federal, é dever de todos os democratas e progressistas desse país ampliar e fortalecer uma rede de ação e reação aos ataques contra nosso Estado Democrático de Direito, de pressão nos senadores para fortalecimento da democracia, de defesa da nossa soberania e contra a ruptura democrática. Reforçar nas ruas e nas redes toda e qualquer ação contra a farsa do impeachment.

Se exitoso o golpe, uma coisa é certa: Temer e seu grupo não terão estabilidade política. Qualquer projeto sem o amparo do voto popular não terá respaldo da sociedade. Cabe a todos mostrar, com resistência e luta, que não aceitaremos passivamente um governo ilegítimo.

#NãoVaiTerTemer

* Jandira Feghali é médica, deputada federal (RJ) e vice-líder do Governo.

POLÍTICA - "Perto de Eduardo Cunha, Renan é freira ou padre".

Quinta, 28 de abril de 2016

"Perto de Cunha, Renan é freira ou padre", diz Paulo Paim

Senador prevê instabilidade econômica, política e institucional se o impeachment for aprovado.

A entrevista é de Guilherme Mazui, publicada pelo jornal Zero Hora, 28-04-2016.

Há quase 30 anos no Congresso, Paulo Paim (PT-RS) reconhece que é difícil barrar a instauração do processo de impeachment de Dilma Rousseff, mas acredita no retorno da presidente. Se a aprovação do afastamento temporário depende de maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão), a cassação do mandato exige o voto de 54 dos 81 senadores.

Para o parlamentar, ao contrário de Michel Temer, o presidente que pacificará o país precisa ter a legitimidade do voto direto dos brasileiros. ZH publicou entrevistas com os senadores Ana Amélia Lemos (PP), na segunda-feira, e Lasier Martins (PDT), na terça-feira.

O governo evita o afastamento e a cassação da presidente Dilma Rousseff?

É um quadro terrível para os brasileiros. A minha análise é de que a admissibilidade passa. A partir do dia 15 ou 16 de maio, a presidente poderia ser afastada. Teríamos seis meses com um presidente lá nos urubus, digo, no Jaburu, e uma presidente no Palácio da Alvorada. Passados seis meses, Dilma pode voltar. Não é fácil ter 54 votos no Senado.

Dilma teria votos para impedir o afastamento definitivo?

Estou no Congresso há 30 anos e nunca vi nada ser aprovado aqui com 54 votos sem acordo. Alguém poderia dizer que o impeachment do Collor passou no Senado, mas foi acordo. O Michel assume e muda todos os ministros, volta Dilma e muda todos os ministros. Seu Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avisou: se isso acontecer, ele tem mais nove pedidos de impeachment para aceitar. Vai recomeçar a instabilidade. Enquanto isso, quem paga o pato é o povo, vítima da economia trancada e da instabilidade política que geram o desemprego.

E se o impeachment passar de vez, o que acontece?

Michel Temer ficará como um presidente sem apoio, tendo de vice Eduardo Cunha, o corrupto número 1 do país. Essa dupla vai ter condições de governar? Vai começar imediatamente a disputa de 2018. Vai começar a campanha das Diretas Já. Vamos ter outra instabilidade nos campos econômico, político e institucional.

O senhor é um dos pais da PEC das novas eleições. Há viabilidade jurídica e tempo para aprovar em dois turnos na Câmara e Senado?

Claro que há. A proposta só tem lógica mediante um grande entendimento, se Dilma e Temer concordarem. Defendo que Dilma envie a PEC para o Congresso, num ato de grandeza. A saída seria eleições para mandato de dois anos. Pela minha proposta, até 2018 teríamos uma comissão exclusiva para reforma política e eleitoral. Com um novo marco político, teríamos eleições gerais com mandatos de cinco anos para todos, inclusive senador. Se todo poder emana do povo, deixem o povo decidir quem será o novo presidente.

O PT repetiu que Eduardo Cunha, réu na Lava-Jato, não tinha legitimidade para conduzir o impeachment na Câmara. Com nove inquéritos na mesma operação, Renan Calheiros (PMDB-AL) tem legitimidade para conduzir o processo no Senado?

Com um corrupto presidindo ou não, o impeachment passou. Temos de respeitar o resultado final, aprovado por ampla maioria. Aqui o presidente é Renan Calheiros. Perto de Eduardo Cunha, Renan é freira ou padre.