sábado, 30 de abril de 2022

"Ponha a boiada de volta no curral"

 

ARTIGO DE HOJE PRIMEIRO DE MAIO 2022
O Brasil não é vira-latas
Adhemar Bahadian
Que há no mais alto nível do país a intenção de provocar uma desestabilização social como pretexto para fazer do Brasil uma autocracia nos moldes da Hungria, da Turquia ou até mesmo da Rússia não há a menor dúvida. É fato transparente até mesmo pelo deboche com que se trata o Supremo Tribunal Federal e, por via de consequência, a própria Constituição brasileira.
Temo porém estarmos trilhando senda mais perigosa e muito mais dramática de não só corroer o Estado Democrático de Direito, mas também a minar os alicerces da grandeza de nosso país e de nosso povo. E a este crime não se pode ficar indiferente.
Por mais fúteis ou primárias tenham sido as motivações do golpe militar de 64, golpe aliás que se iniciou em 1954, interrompido pelo suicídio de Vargas, adiado pelo contragolpe de Lott ao garantir a posse de JK, renasceu em 1961 com a renúncia de Quadros, para finalmente eclodir com a deposição de João Goulart em 1964, é forçoso nele reconhecer a influência da guerra-fria em nossas opções geopolíticas.
Hoje, a crise política parece coincidir com a óbvia deterioração do movimento neoliberal acelerado por Reagan e Thatcher, desvirtuado após a crise financeira de 2008 e suas consequências em todo o sistema econômico mundial com o aprofundamento de desníveis sociais intoleráveis, degradação da classe média, remoção de redes sociais de proteção ao trabalho e ampla generosidade fiscal ao capital improdutivo.
O governo brasileiro de turno optou por permanecer atado a um sistema econômico em franca deterioração como claramente exposta pelo Brexit, pela demagogia autoritária e racista de Trump e pelo deslocamento do centro gravitacional do poder para a Ásia, nomeadamente para a China.
Estamos sem rumo. Nosso ministro da Economia mais bruxuleante de que vela soprada por ventos contraditórios. Para completar tivemos uma Pandemia muitíssimo mal conduzida no Brasil, uma ação corruptora no Congresso com o chamado orçamento secreto e uma cada vez mais assustadora corrupção nos ministérios da Saúde, revelada pela CPI da Covid e no ministério da Educação ,em processo de descolamento diário pela imprensa, pelo TCU. Para piorar ainda mais o quadro, a par da corrupção se constata a espúria associação entre o poder e comunidades evangélicas, destruindo irreparavelmente a imagem inatacável de uma vertente cristã.
Os procedimentos parafascistas emergem à luz desinfetante do sol e se constata, aqui no Supremo Tribunal Federal e no mundo pela inédita e unânime decisão da Corte de Direitos Humanos das Nações Unidas ,a parcialidade de um juiz excessivamente adulado e claramente pouco afinado com o devido processo legal, desrespeitoso de direitos fundamentais dos acusados, hipnotizado pela mosca azul dos holofotes do poder e tatuado de corpo inteiro pelo narcisismo primário e em litígio permanente com o idioma pátrio, que não lhe concede indulto nem alforria.
Nada porém mais desastroso do que uma política externa conduzida de forma acrítica em relação ao Trumpismo, abjetamente reverencial diante dos desatinos da equipe da Casa Branca, criminosa diante de nossos compromissos históricos com a comunidade das nações e ainda por cima arrogante, declarando-se pária com muito prazer.
Finalmente, a joia da coroa passa a ser a maior e mais destrutiva política ambiental de que se tem notícia com a penalizacao dos defensores institucionalmente constituídos para a defesa da Amazônia de sua fauna e bioma, bem como dos Indios que nela habitam com violências que se encaminham ao crime de genocídio.
Ao soar o ano eleitoral, o incumbente pretende reeleger-se. Com o apoio esclarecido de uma parcela da população ainda insatisfeita com a degradação dos últimos quatro anos, armada parcialmente até os dentes com armas falaciosamente compradas como se fossem para o singelo tiro ao alvo ou aos patos nos fins de semana e alimentada por uma retórica do ódio jamais vista neste país. E o processo eleitoral passa a ser adubado com promessas e certezas de fraudes e roubalheiras, em cópia carbono do guru Trump que deixou suas digitais criminosas na história dos Estados Unidos da América .
Mas aqui o incumbente comete seu mais desastrado equívoco. Ao escolher as urnas eletrônicas e sistema de salvaguardas brasileiro, inclusive o Superior Tribunal Eleitoral, como aves rapaces da legitimidade eleitoral fere de morte o orgulho nacional.
Internacionalmente reconhecido e aplaudido nosso sistema de votação e apuração é um dos melhores, senão o melhor do mundo. Todo diplomata brasileiro que teve, como eu, a honra de supervisionar em território estrangeiro eleições brasileiras, sabe da atenção e admiração que o processo merece seja em países em desenvolvimento seja em países desenvolvidos.
Coube-me, quando Consul -Geral do Brasil em Buenos Aires viver esta experiência. Consegui um pequeno espaço no que seria na televisão argentina o equivalente ao Bom-Dia Brasil para fazer convite à comunidade brasileira para comparecer aos locais de votação. A rapidez, a ordem e a tranquilidade com que decorreram as eleições em Buenos Aires, motivaram um segundo convite da televisão portenha para que explicasse o procedimento eleitoral. Por longos e preciosos dez minutos, respondi como havia sido desenvolvido o sistema eleitoral brasileiro, a excelência da tecnologia inteiramente brasileira com a contribuição dos melhores centros tecnológicos civis e militares. Mencionei a contribuição da Embraer no desenvolvimento do Airbus . Enfim, lavei a égua.
Agora, quando o Brasil inteiro do Oiapoque ao Chuí, como gostamos de dizer, realiza eleições de Presidente,Governadores, Senadores, Deputados federais e estaduais num só dia e apresenta resultados inatacáveis em poucas horas e o Presidente sugere antecipadamente uma recontagem manual, vejo a que regressão civilizacional nos querem levar. E me convenço que o complexo de vira-latas é uma patologia. Ou um embuste. Ou ambos.
Mas ,como dizia minha avó, nascida na Calábria e que não levava desaforo para casa nem muito menos os aceitava dentro dela, “aqui se faz e aqui se paga”.
Tomara o primeiro turno seja o eco da angústia e da indignação a nos afligir a todos. E que o Brasil volte ao caminho produtivo. Não será fácil, temos muito entulho a remover. Mas, o primeiro sinal de racionalidade já surgiu com a aliança Lula-Alckimin, aliança que se expande com a chegada de outros partidos e outros políticos convencidos de que o Brasil não nasceu para morrer na arrebentação da ignorância e da irracionalidade.
Os jovens vão votar, podes crer. Afinal, são mais prejudicados do que macróbios como eu que já estou queimando óleo 80.
Vou até dar uma sugestão aqui para o Lula a quem já peço desculpas pela irreverência . Nos primeiros meses, depois de sua vitória, Lula, convide a comunidade internacional para uma reunião de meio ambiente no Brasil. Quem sabe, em Manaus. Convide os chefes de Estado, eles virão certamente. E ali, Lula, assine decretos que restaurem a nossa respeitabilidade internacional na política de meio ambiente.
Ponha a boiada de volta no curral.

O fim da Europa Ocidental?

 

O fim da Europa Ocidental?

Boaventura de Sousa Santos analisa a situação da Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial, passando pelo desenvolvimento da social-democracia até a destruição dos pilares que a sustentam.

Por Boaventura de Sousa Santos

O que até há pouco chamávamos Europa Ocidental era o conjunto de países que, no final da Segunda Guerra Mundial, ficaram sob a influência dos EUA, para cá da “Cortina de Ferro”, como então se designava a linha que separava os países capitalistas e os países socialistas, estes sob a influência da União Soviética. A Alemanha ficou dividida em duas, a Oriental e a Ocidental, separadas pelo Muro de Berlim. As duas Alemanhas eram os países mais industrializados dos dois blocos. Logo que terminou a guerra, instalou-se a competição entre os dois sistemas políticos e econômicos vigentes na Europa. A primeira tarefa era a reconstrução, pois a Europa estava arrasada. No lado ocidental, sob a tutela dos EUA, o Plano Marshall (1948-1951) foi um vasto plano de recuperação da Europa, com avultados recursos financeiros, metade dos quais reservados à Inglaterra.

Além de promover o relançamento da economia capitalista europeia, o programa visava travar a possível expansão para Oeste do comunismo, uma hipótese que na altura era verossímil, dado o crescimento dos partidos comunistas em todos os países europeus ocidentais. O Plano Marshall foi, assim, um instrumento da Guerra Fria que então começava entre o bloco soviético e o bloco capitalista. Essa competição explica que em 1953 se tenha perdoado 70% da dívida externa da Alemanha, dívida por reparações resultantes de ter perdido duas guerras no espaço de 40 anos.

Com este impulso, a Europa Ocidental conseguiu retomar rapidamente o seu desenvolvimento. E também o seu bem-estar baseado na promoção ampliada de classes médias, rendimentos estáveis, sistemas de saúde, de educação e de previdência social públicos e gratuitos, nacionalização dos setores econômicos considerados de valor estratégico para o bem comum dos países, como por exemplo a água, a saúde, a educação e a energia. Este complexo sistema político-social, que tinha já sido ensaiado antes das guerras, assumiu todo o seu vigor e ficou conhecido por social-democracia, um regime herdeiro daquele que no início do século se designara como socialismo democrático ou, de outra perspectiva, capitalismo organizado. A partir da primeira crise do petróleo (1973), este modelo político-social começou a dar sinais de crise. Estas eram já bem evidentes quando colapsou a União Soviética (1989-91) e não cessaram de se agravar até hoje. Daí, a importância de analisarmos brevemente as principais razões da sustentabilidade do modelo social democrático europeu que tanta curiosidade e desejo de emulação atraiu.

São três as causas principais do modelo social-democrata europeu: tributação progressiva, combinada com a nacionalização de ativos estratégicos; ausência de gastos militares; exploração dos recursos naturais fora da Europa. A tributação progressiva significava que quem tinha mais rendimento ou riqueza pagaria mais impostos. As taxas de tributação podiam atingir 70%. Esta era a maneira de financiar as abundantes políticas sociais que estavam na base do bem-estar dos cidadãos. Com a emergência do neoliberalismo e com o Consenso de Washington de 1985, que o consagrou, gerou-se a ideia que os impostos eram um obstáculo ao desenvolvimento econômico e o mesmo acontecia com os ativos estratégicos nacionalizados. As agências multilaterais (FMI e BM) passaram a impor a baixa de impostos e a privatização dos recursos estratégicos. Privado dos recursos dos impostos e confrontados com os possíveis custos políticos decorrentes de reduzir drasticamente as políticas sociais, os Estados recorreram ao endividamento. E foi assim que explodiu a dívida pública externa dos Estados. Dependentes da oscilação e da especulação das taxas de juro, os Estados viram-se na contingência de baixar os seus gastos (investimentos) sociais.

A segunda causa da prosperidade europeia nestes últimos setenta anos foi a de não precisar fazer despesas militares, somas avultadas de material de guerra. Afinal, a segurança europeia estava garantida pelos EUA através da Otan. Este terceiro pilar acaba de ruir com a guerra da Ucrânia. Todos os países europeus estão a rever os seus orçamentos de modo a aumentar a despesas militares e os seus contributos para o reforço da Otan. Esta, entretanto, prepara-se para novas expansões nos países com fronteira com a Rússia. Se a Alemanha cumprir o que promete (gastar 2% do PIB em armamentos) será dentro de anos o quarto exército mais poderoso do mundo. Ora é sabido que como o orçamento não é infinitamente elástico, o dinheiro que abundar para a compra das armas certamente faltará para melhorar as escolas, a saúde pública, etc., em suma para sustentar o bem-estar social.

Neste momento, resta à Europa o terceiro pilar do seu bem-estar, os investimentos das suas empresas nos recursos naturais existentes em outros continente e os avultados lucros que geram. Também este pilar está ameaçado, não só pela concorrência de outros países, como pela resistência dos países onde esses recursos existem, isto para não falar da violência paramilitar que rodeia cada vez mais os empreendimentos mineiros.

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O futuro começa agora: da pandemia à utopia, de Boaventura de Sousa Santos

Com um diagnóstico crítico do presente, o sociólogo Boaventura de Sousa Santos aponta que as desigualdades e descriminações sociais já tão presentes nas sociedades contemporâneas, se intensificaram ainda mais em um contexto pandêmico. Com atenção especial ao modelo econômico-social, ao papel da ciência e do Estado na proteção dos mais necessitados, o autor traz um profícuo debate para se pensar em alternativas econômicas, políticas, culturais e sociais que apontem para um novo modelo civilizatório de sociedade.

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Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, em 1940. É doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), além de professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e distinguished legal scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também global legal scholar da Universidade de Warwick e professor visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. Pela Boitempo, publicou A cruel pedagogia do vírus (2021)O futuro começa agora: da pandemia à utopia (2021), Esquerdas do mundo, uni-vos! (2018), A difícil democracia: reinventar as esquerdas (2016) e Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social (2007)

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