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terça-feira, 12 de abril de 2016

POLÍTICA - O discurso fascista e a negação da política.

O discurso fascista e a negação da política. Entrevista especial com André Calixtre

“Quando se nega o instrumento da política — a política no grande sentido do termo —, aparece o discurso do fascismo”, diz o economista.

Foto: ichef-1.bbci.co.uk

A crise política é consequência da incapacidade do sistema político de “dar vazão” às novas demandas que emergiram em junho de 2013 e de “oferecer uma saída para os avanços que esse sistema proporcionou desde a redemocratização, no sentido de abrir uma nova fase de avanços de direitos”, pontua André Calixtre na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone na última sexta-feira (08-04-2016).

Contrário à possibilidade de eleições gerais para solucionar a atual crise política, Calixtre explica que a antecipação do pleito “será extremamente perigosa para a transição democrática que estamos vivendo, porque estamos saindo de uma democracia financiada pelas empresas para uma democracia financiada pelas pessoas”. Ele frisa que a mudança no financiamento de campanha nas próximas eleições “significa uma mudança completa no parâmetro e na equação que levará à escolha dos futuros governantes. A partir de 2016 e, especialmente, 2018, não será mais possível ter campanhas milionárias para um candidato; elas terão de ser muito mais baratas e isso vai implicar no fato de os partidos terem de angariar militantes que não sejam remunerados, e investir formas de comunicação e exposição dos seus programas muito mais fluidas e horizontalizadas do que as que temos hoje, baseadas em marqueteiros, tempo de televisão e propagandas”.

André Calixtre também comenta os discursos fascistas na disputa política e afirma que eles iniciaram em 2013 e avançaram “para um formato que é o que vemos hoje nos movimentos pró-impeachment, que se profissionalizam e avançam em uma pauta profundamente de direita, negadora de direitos universais e de desconstrução de direitos constitucionais”. Para ele, o fascismo emerge “a partir do momento em que a democracia vai se inviabilizando como uma saída para os problemas sociais concretos que temos hoje”. E acrescenta: “O fascismo, no Brasil, assim como em qualquer outro lugar do mundo, nasce do sentimento de negação da política, seja ela tradicional, seja ela a política futura. É a ideia de que a política não serve como instrumento de melhoria das condições sociais e que é preciso substituir esse espaço”.

André Bojikian Calixtre é graduado em Ciências Econômicas e mestre em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Confira a entrevista.

Foto: www.diariodopoder.com.br

IHU On-Line - Como o senhor está acompanhando o atual momento político?

André Calixtre – Essa é uma pergunta difícil de responder em termos conjunturais. Estamos vivendo um processo de acúmulo de forças que vem desde as manifestações de junho de 2013, com as movimentações do Movimento Passe Livre, e da grande efervescência de uma pauta focada em direitos e em questões que não estavam sendo abarcadas pelo modelo vigente da era Lula-Dilma. Se formos observar, desde a Constituição de 88 há uma série de avanços em termos de direitos no país, os quais foram consolidados no governo Lula, mas, ao mesmo tempo, eles também criaram novas necessidades, as quais emergiram nas manifestações de 2013.

Contudo, o sistema político brasileiro não conseguiu dar vazão a essas novas demandas e, portanto, o que vivemos hoje é uma incapacidade do sistema político representativo democrático de oferecer uma saída para os avanços que esse sistema proporcionou desde a redemocratização, no sentido de abrir uma nova fase de avanços de direitos.

IHU On-Line – As novas demandas que geraram junho de 2013 são demandas por mais direitos ou são demandas de outra ordem?

André Calixtre – São demandas focadas mais na questão da desigualdade do que na questão do acesso à renda e ao trabalho, porque houve maior inclusão no mercado de trabalho e maior acesso ao consumo nos últimos anos. Daqui para frente, para avançar, é preciso ter uma nova agenda de políticas sociais, que culmine na consolidação do Estado democrático de direito, e isso depende de um processo redistributivo mais forte da riqueza, dado que até o momento ocorre um processo distributivo.

Nos últimos 30 anos o Brasil consolidou uma política social universal e ao mesmo tempo focalizada, com avanços extraordinários. Veja, por exemplo, que o Brasil é o único país em desenvolvimento, com suas dimensões territoriais e populacionais, que oferece acesso à saúde universal e sistema educacional público, embora exista uma concorrência com o sistema privado.

No entanto, as evoluções sociais alcançadas até aqui foram combinadas com a permanência das desigualdades, que se reduziram no mercado de trabalho e na renda do trabalho, mas não foi possível mudar o sistema no sentido de redistribuir riqueza patrimonial, redistribuir heranças e democratizar a propriedade, seja ela privada ou de acesso a bens públicos. Essa segunda fase é a dor de um pacto difícil, que tanto pode apontar para um Estado de bem-estar social, que assuma para si a tarefa de construir um conjunto de alternativas que consigam equacionar essa nova geração de direitos, ou um retrocesso do Estado de bem-estar social e do Estado de direitos.

IHU On-Line – Essa dificuldade de avançar mais está relacionada a quais fatores?

André Calixtre – Um dos fatores foi a reação do Estado em relação a junho de 2013, a qual foi bloqueada por dentro do Estado, no Executivo e no Congresso, quando emergiram novos atores na cena pública. Logo após as manifestações, o governo teve uma reação correta ao sugerir a Política Nacional de Participação Social, que era uma tentativa de dar uma resposta a esses movimentos. Mas essa Política foi sustada pelo Senado. Esse primeiro movimento mostra como se tem, dentro do Estado, uma tentativa de romper com o sistema atual no sentido de ampliar a democracia e a participação social, e um movimento de conservar as estruturas que financiam e dão sustentação política para o sistema atual.

O problema é que esse sistema está vivendo uma profunda crise estrutural. Isso não está claro agora, mas ficará a partir das eleições de 2016 e 2018, quando o financiamento não será mais dado pelas empresas, e sim pelos cidadãos. Essa é uma conquista do Estado democrático, embora não tenha sido conquistada pela via legislativa, mas pela judiciária. De todo modo, essa é uma ruptura paradigmática na estrutura de financiamento e de composição da base política no país, mas os resultados disso só serão vistos a partir de 2016 e 2018.

O sistema político está condenado porque não consegue por ele mesmo dar vazão ao que, na verdade, vai recondicionar seus parâmetros e suas bases, que é o cenário previsto para depois de 2016, a partir de eleições sem financiamento de campanha, a qual hoje é a base da corrupção dentro do Estado.

“Vejo com bastante otimismo as eleições vindouras e, portanto, não concordo com a antecipação do pleito”

IHU On-Line – Você vislumbra uma situação diferente para a política brasileira depois de 2018, dada a mudança no financiamento de campanha?

André Calixtre – Sim, vejo com bastante otimismo as eleições vindouras e, portanto, não concordo com a antecipação do pleito, porque é preciso haver um tempo para amadurecer o regime de financiamento de campanha, e o tempo será o das próximas eleições de 2016 e 2018. Encurtar esse tempo será extremamente perigoso para a transição democrática que estamos vivendo, porque estamos saindo de uma democracia financiada pelas empresas para uma democracia financiada pelas pessoas.

Temos de entender isso, porque essa mudança significa uma mudança completa no parâmetro e na equação que levará à escolha dos futuros governantes. A partir de 2016 e, especialmente, 2018, não será mais possível ter campanhas milionárias para um candidato; elas terão de ser muito mais baratas e isso vai implicar no fato de os partidos terem de angariar militantes que não sejam remunerados, e investir em formas de comunicação e exposição dos seus programas muito mais fluidas e horizontalizadas do que as que temos hoje, baseadas em marqueteiros, tempo de televisão e propagandas.

IHU On-Line – Essa mudança no financiamento de campanha ajudará a avançar diante da crise do sistema de representação política ou seria preciso outras mudanças?

André Calixtre – Essa mudança sozinha não resolverá o problema do avanço dos direitos; ela ajudará a reequacionar os representantes, no sentido de que a eleição e o perfil dos representantes irão mudar daqui para frente. Essa mudança do perfil e de compromissos que cada governante vai ter de assumir frente aos cidadãos que o financiaram e frente ao partido que ele representa, porque haverá uma força maior do fundo partidário no financiamento das campanhas, terá de ser acompanhada de novas políticas econômicas e sociais.

Basicamente depende de uma capacidade do Estado de tributar melhor os seus cidadãos, eliminando grandes distorções que temos no sistema tributário, avançando ainda mais na política social do gasto social, entendendo-o como um investimento, e criando condições econômicas de crescimento, de aumento da produtividade, de inclusão no mercado de trabalho, para que esse modelo se sustente do ponto de vista econômico. Portanto, a mudança do sistema político terá de ser acompanhada de uma mudança profunda da política econômica de sustentação de crescimento, da política social de investimento social e da política tributária.

IHU On-Line – A crise dos partidos em si não é um impeditivo para avançar, dado que os partidos já perderam parte de sua base militante?

André Calixtre – Sim, mas esses partidos que estão aí também serão desafiados a sobreviver dentro desse novo paradigma de campanha. Todo partido nasce para tentar o poder, mas a questão é que temos agora um modelo de financiamento que vai favorecer partidos que conseguirem se reconectar a suas bases militantes e que conseguirem apoio na sociedade. Esses sairão na frente nas eleições de 2016 em detrimento daqueles que profissionalizaram as suas campanhas. Os partidos terão de se desprofissionalizar e se politizar mais, porque a natureza da crise que vivemos hoje é fruto de uma incapacidade do sistema atual de se preparar para o que irá acontecer em 2016. É por isso que muitos partidos querem antecipar o pleito para manter um poder que ainda lhes resta.

IHU On-Line – Você iniciou a entrevista traçando uma relação entre a crise atual e as manifestações de 2013. As manifestações de hoje também têm relação com 2013?

André Calixtre – Vejo três tipos de manifestações hoje: as manifestações pró e contra o governo e aquelas que são mais horizontalizadas e espontâneas, que seguem o padrão de 2013, como foram as dos secundaristas em São Paulo.

Também divido o movimento de 2013 em dois momentos: aquele até a decisão da reversão do aumento da tarifa, em meados de junho; e o de meados de junho para frente, depois que o valor das tarifas baixou, que o Movimento Passe Livre se retirou e apareceu um perfil mais à direita dentro do movimento que iniciou à esquerda em 2013.

Em 2013 estava tudo misturado nas manifestações: havia desde o pessoal da juventude que nasceu depois da Constituição de 1988 e que, pela primeira vez, em termos nacionais, tentava fazer um movimento político de avanços de direitos — especialmente direitos urbanos relacionados à mobilidade e várias outras pautas progressistas —, até movimentos de direita que eram antipartidários e que viam na negação dos partidos políticos uma forma de angariar a deterioração do sistema democrático como um todo, e não a melhoria desse sistema democrático para outro sistema democrático.

Este último movimento avançou para um formato que é o que vemos hoje nos movimentos pró-impeachment, que se profissionalizam e avançam em uma pauta profundamente de direita, negadora de direitos universais e de desconstrução de direitos constitucionais. O fascismo vai emergindo desses movimentos e, a partir do momento em que a democracia vai se inviabilizando como uma saída para os problemas sociais concretos que temos hoje, os movimentos fascistas vão ganhando espaço, vão ocupando o espaço que o sistema democrático em crise vai deixando em aberto.

IHU On-Line - O que é o movimento fascista? Como ele se manifesta? O que o caracteriza e o difere de outros discursos relacionados à política?

André Calixtre – Esse fascismo — que chamo de fascismo do século XXI —, por enquanto, não é um movimento predominante; é um movimento que vai aparecendo nas franjas da população nas ruas, especialmente nos movimentos pró-impeachment. Em parte ele vem dos defensores da camada do poder por vias não democráticas, como, por exemplo, os defensores da intervenção militar, e assim por diante.

O fascismo, no Brasil, assim como em qualquer outro lugar do mundo, nasce do sentimento de negação da política, seja ela tradicional, seja ela a política futura. É a ideia de que a política não serve como instrumento de melhoria das condições sociais e que é preciso substituir esse espaço. Quando se nega esse instrumento da política — a política no grande sentido do termo —, aparece o discurso do fascismo.

Esse discurso é muito difícil de ser interpretado, porque ele é, ao mesmo tempo, conservador e progressista, social e individualista, ou seja, é tudo junto porque, na verdade, ele é um sistema de destruição do sistema político, que aparece no momento em que o sistema político democrático se deteriora. Ao mesmo tempo, o fascismo não é um movimento que está fora de nós, o fascismo está à espreita, ele é uma consequência possível da organização democrática civilizatória moderna. O fascismo é uma forma de regime totalitário que avança na deterioração da democracia e não na superação dela.

IHU On-Line - Nas manifestações de junho de 2013, houve ou não uma negação da política, na medida em que muitos manifestantes tinham como grito de guerra “os partidos não nos representam”, sinalizando uma recusa à política que aí está?

André Calixtre – Esse fascismo estava presente em 2013 e se fortaleceu em 2015.

“O fascismo, no sistema político, vai se fortalecendo não nos discursos dos atores políticos que o defendem, mas fundamentalmente no silêncio e na retirada dos atores políticos que defendem a democracia”

IHU On-Line – Alguns analistas veem a negação da política como positiva, uma vez que ela gestaria uma saída para pensarmos novas formas de política e avançar na representação. Você não concorda?

André Calixtre – Mas isso é muito diferente do que tentar substituir a política por valores tradicionais, como, por exemplo, substituir o Estado pela família — essa é uma bandeira do fascismo —, substituir os direitos pela moral ou substituir os maus pelas pessoas de bem. Essa definição dualista de bem e de mal, do que está dentro de mim e do que é o outro, separando esses dois, é a base de sustentação do fascismo, o que é totalmente diferente do sentimento de avanço de superação do sistema democrático vigente, que era predominante nas manifestações de 2013.

Depois da saída do Movimento Passe Livre, em 2013, esse movimento passou a ser ocupado por forças de direita e por uma perspectiva de avanço do fascismo, porque se trata não só da negação da política, mas da substituição da política por valores antipolíticos, como família, tradição, moral, homens de bem e assim por diante. O fascismo é, necessariamente, um processo de substituição desse regime.

IHU On-Line - O discurso fascista está presente nos vários atores que compõem a força política hoje ou esse discurso está ligado a um grupo específico?

André Calixtre – Para mim não existe um candidato fascista, ou não apareceu ainda, com viabilidade política, uma candidatura que levasse o fascismo ao controle do governo. Não vivemos o cenário de antes da década de 1930 na Alemanha.

O fascismo, no sistema político, vai se fortalecendo não nos discursos dos atores políticos que o defendem, mas fundamentalmente no silêncio e na retirada dos atores políticos que defendem a democracia. É quando a democracia se silencia e quando ela se retira do debate público que o fascismo avança como sistema político. Vejo com muito mais preocupação o silêncio das instituições democráticas e o seu acovardamento diante de um processo de crescimento do fascismo, do que propriamente o discurso fascista de alguns políticos.

IHU On-Line - Quais instituições estão acovardadas?

André Calixtre – Essas instituições estão dentro do Estado, basta ver a incapacidade que se tem de deter um processo de deterioração do regime democrático, em substituição das regras do jogo por outras que ninguém sabe quais são. Nós estamos em um cenário em que está se desenhando um processo de impeachment que não tem validade, não tem lastro legal e constitucional, porque não existe um crime de responsabilidade tipificado.

Nesse debate jurídico sobre o que será feito do governo democraticamente eleito da presidente Dilma daqui para frente, está a possibilidade de abrir uma avenida de aprofundamento do fascismo na sociedade brasileira ou de enterrá-lo. E o silêncio das instituições — não quero citar a instituição Y ou X — é generalizado. Historicamente, no momento em que as instituições foram chamadas a se manifestarem e defenderem o regime democrático de direito, e se retiraram, o fascismo avançou de forma irreversível. Mas ainda estamos num cenário anterior a esse no Brasil.

IHU On-Line – Em geral as instituições têm se pronunciado, seja contra, seja a favor do impeachment.

André Calixtre – É, por enquanto, não há uma predominância do silêncio. Felizmente o silêncio ainda não é absoluto. Quando ele for absoluto, será o momento em que o fascismo avançará no Brasil de forma irremediável.

IHU On-Line - Como avançar na discussão política no sentido de ir além desse tipo de discurso?

André Calixtre – A primeira tarefa é derrotar o impeachment. O impeachment se manifesta hoje como uma forma de golpe institucional, que abrirá espaço para um avanço irremediável do fascismo na sociedade brasileira e para um retrocesso profundo dos direitos conquistados desde a redemocratização. A questão é: qual será o cenário posterior ao impeachment? Acredito que o que se tem de fazer é um pacto dentro da sociedade brasileira para aprofundar a democracia, aumentar drasticamente os instrumentos de participação social dentro das políticas públicas, retomar a política nacional de participação social, retomar os instrumentos de acesso da sociedade civil democraticamente organizada.

Isso vai gerar a base de legitimação de uma nova política: uma política econômica de sustentação do crescimento, uma nova política tributária, uma reforma tributária que avance sobre a profunda desigualdade patrimonial que temos no país, e para uma nova geração de política social, que consiga equacionar esses novos direitos que emergiram das gerações que nasceram após a Constituição de 1988 e que, ao mesmo tempo, consiga consolidar os direitos universais focalizados e estabelecidos na Constituição.

É uma tarefa gigantesca para sobrevivermos como democracia, mas é o mínimo que podemos tentar.

“O impeachment não vai acelerar a saída da crise; ao contrário, vai aprofundar a crise econômica”

IHU On-Line - Vislumbra alguma alternativa à crise econômica atual?

André Calixtre – Derrotado o impeachment, temos que derrotar a crise econômica, criar os instrumentos para sair dela, para que então passemos a organizar uma nova geração de políticas sociais, de garantias de direitos e uma reforma tributária. Nós temos aí um programa de governo para ser implementado, o qual foi avalizado por toda a população brasileira. Ao derrotar a crise econômica, haverá condições para retomar o avanço dos direitos e das transformações sociais que o Brasil precisa.

IHU On-Line - Com a derrota do impeachment, a recuperação da economia será mais fácil? A crise política tem nos permitido ver a dimensão da crise econômica?

André Calixtre – De fato, a crise econômica tem um padrão, no Brasil, que nos leva a crer que elementos políticos estão influenciando a crise. Portanto, há um elemento político muito forte na crise econômica e, diferentemente de outros colegas economistas, acho que o impeachment não vai acelerar a saída da crise; ao contrário, vai aprofundar a crise econômica, porque ela é fruto de uma incapacidade do sistema de criar condições para o avanço da incorporação de pessoas no mercado de trabalho, o aumento da renda do trabalho, a redistribuição da renda e a democratização da propriedade privada.

Sinceramente, não acredito que um impeachment sem legitimidade e um programa de governo que foi derrotado nas urnas tenham condições de retomar o cenário de crescimento.

Por Patricia Fachin