O crime do powerpoint, por Francisco Celso Calmon
As sequelas lavajatistas e bolsonaristas irão requerer um passar a limpo, através de uma Comissão da Verdade e Justiça, antes que a impunidade prevaleça uma vez mais.
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O crime do powerpoint
por Francisco Celso Calmon
O processo decisório da condenação do Dallagnol foi lento, mas a resposta à quantia simbólica a que fora condenado veio a cavalo, tanto pela insurgência, deboche e oportunismo do condenado, por suas palavras de agravo ao STJ, como também pela arrecadação de quase dez vezes ao quantum condenatório.
Não fugindo a regra da cultura Brasileira, na qual o corporativismo fala mais alto do que os interesses da democracia, da justiça e da formação civilizatória do Brasil, tivemos aqueles que acharam que a condenação a um ex-procurador poderia significar censura e constrangimento ao trabalho dos MPs.
Nessa assentada há dois graves equívocos: 1. a condenação não foi ao trabalho do ex-procurador, e, sim, pelo crime à honra do ex-presidente Lula, atingido por calúnia, difamação e injúria; nenhum agente da lei tem prerrogativa de cometer delitos; 2. Ir a público fazer powerpoint, com base não em provas, mas em ilações e convicções, usando para tal do seu cargo, é com o disse o leitor do GGN, Edison Ribeiro, em comentário ao meu artigo anterior: “Um procurador da república, falando em nome do Ministério Público que representa o Estado na ação penal pública, gozando de prerrogativas funcionais que lhe conferem uma “legitimidade estatal” e presunção de veracidade em suas manifestações, tem que ser responsabilizado com muito mais rigor”. Ou seja: é um agravante e não atenuante, é pedagógico e não constrangimento.
Relembremos as palavras do ex-procurador em janeiro do ano eleitoral de 2018: “Hoje o MPF acusa o sr. Luiz Inácio Lula da Silva como comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato. (…) Passaremos a apresentar o conjunto de evidências e de contexto que nos fazem concluir, para além de qualquer dúvida razoável, que Lula foi o comandante do esquema criminoso descoberto pela Lava Jato. (…) Essas provas demonstram que Lula era o grande general.” (Migalhas)
O powerpoint por sua concepção e apresentação foi um delito ainda maior do que o crime à honra de Lula, pois fora concebido politicamente para a consecução do atentado à democracia, para desconstruir o Estado de direito e a soberania nacional, como os fatos ulteriores comprovaram.
As sequelas lavajatistas e bolsonaristas irão requerer um passar a limpo, através de uma Comissão da Verdade e Justiça, antes que a impunidade prevaleça uma vez mais.
O governo Lula não será de esquerda, tudo indica que será de composição direita e esquerda, um pacto de transição para recompor o Estado democrático de direito.
Neste processo eleitoral as fichas serão lançadas para estabelecer a correlação de forças.
Jogar para debaixo do tapete da história em vez de realizar uma ampla Justiça de Transição é correr o risco de mais uma vez os algozes do passado e do presente ressurgirem com saudações a Ustra, Bolsonaro e Moro.
Afinal, a derrota do Bolsonaro nas eleições não será o fim do bolsonarismo e do lavajatismo.
Finalizo indagando se essa coleta de doações ao condenado pode ser usada para a sua campanha eleitoral?
Quando se trata de indigente político, tudo pode tentar fazer ao arrepio da lei.
Francisco Celso Calmon, coordenador do canal pororoca e ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça
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