Dados sobre militares no déficit da Previdência são distorcidos por ministro
Patrícia Figueiredo, Truco | Pública
Uma das principais críticas à proposta de reforma
da Previdência do governo Michel Temer (PMDB) é que os militares não
foram incluídos nas novas regras. Essa exceção exaltou muitos ânimos e
suscitou artigos sobre o tamanho do déficit previdenciário e qual a
participação dos militares neste rombo. Veículos como O Globo e BBC publicaram
textos sobre o assunto nos quais indicam que o déficit dos militares
corresponde à porcentagem contestada pelo ministro Raul Jungmann em sua
frase, de 45%. O Truco –projeto de verificação de fatos da Agência
Pública– entrou em contato com o Ministério da Defesa
diversas vezes, solicitando o posicionamento da pasta e a fonte do dado
informado por Jungmann como verdadeiro, mas não obteve retorno.
A informação de que, em 2015, cerca de 45% do
déficit da Previdência derivou do gasto com militares consta em diversos
documentos oficiais. Uma tabela produzida pela Consultoria de Orçamento
e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados mostra que o déficit
total da Previdência Social naquele ano foi de R$ 72,5 bilhões. Desse
valor, R$ 32,5 bilhões destinaram-se ao pagamento de militares,
incluindo aqueles que estão na reserva e reformados. Isto corresponde a
45% do déficit total.
Em 2016, o percentual foi um pouco menor: 44% do
déficit previdenciário foi relativo aos gastos com militares. A
contribuição dos militares para o déficit do ano passado chegou
exatamente ao valor que o ministro declarou ser incorreto: R$ 34,06
bilhões.
O grupo de consultores da Câmara responsável pela
tabela trabalha no assessoramento em orçamento, controle e fiscalização
financeira. O documento obtido pela reportagem foi produzido pelo núcleo
temático Trabalho, Previdência e Assistência Social. A fonte oficial
utilizada foi o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, elaborado
pelo Tesouro Nacional, que é vinculado ao Ministério da Fazenda.
O valor indicado por Jungmann como o “déficit real”
dos militares está incorreto e na verdade aproxima-se do gasto apenas
com pensões, sem contar o déficit causado com pagamento de militares na
reserva e reformados. O déficit causado somente pelas pensões foi de R$
19 bilhões em 2016. Em 2015, a despesa foi de R$ 18,2 bilhões.
O ministro da Defesa afirma ainda que o percentual
de 45% não é verdadeiro e estaria sendo corrigido. Nenhuma fonte
contatada afirmou que o dado está sendo reanalisado, apenas que ele se
refere a todos os gastos que a Previdência tem com militares e não
apenas às pensões, como o número indicado por Jungmann. A assessoria de
imprensa do Ministério da Defesa não respondeu às solicitações da
reportagem.
O Truco classifica a afirmação de Jungmann como
distorcida, porque os dados foram usados para produzir uma falsa
interpretação da realidade. O número apresentado como verdadeiro está
errado e é relativo apenas a uma parcela dos gastos da Previdência com
os militares. Além disso, a maneira como a frase foi construída induz o
leitor a acreditar que o dado apresentado pelo jornais está incorreto – o
que não é verdade.
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