PT acionará PGR para apurar offshores de Guedes e Campos Neto reveladas por jornalistas investigativos
03/10/2021
CAMPOS NETO E PAULO GUEDES | POR FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL | Sobreposição de imagens: Mapa British Virgin Irelands
Consórcio internacional apontou que o presidente do Banco Central e o ministro da Economia pediram sigilo sobre movimentações financeiras no paraíso das Ilhas Virgens Britânicas
O PT (Partido dos Trabalhadores) acionará a PGR (Procuradoria Geral da República) para apurar offshores (empresas e contas bancárias em territórios onde a tributação é menor) das Ilhas Virgens Britânicas, que foram revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (The International Consortium of Investigative Journalists – ICIJ, em nome de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto – Ministro da Economia e presidente do Banco Central, respectivamente.
Ambos poderão ser investigados pelo MPF (Ministério Público Federal). De acordo com a publicação do ICIJ neste sábado (3), eles teriam pedido sigilo sobre as movimentações financeiras de suas respectivas empresas.
Deputados da oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) pediram, nas mídias sociais, a abertura de investigação sobre o caso. Marcelo Freixo (PSB-RJ), por exemplo, afirmou que ele “e os demais líderes da oposição na Câmara” acionariam “o MPF para que Paulo Guedes e Roberto Campos Neto sejam investigados por manterem empresas num paraíso fiscal”.
Bohn Gass (PT-RS), líder da bancada da legenda na Câmara dos Deputados, afirmou que as offshores dos dois citados em paraíso fiscal do Caribe “não é coincidência”. O deputado afirmou que “não só eles. Também Otávio Fakhoury e Marcos Bellizia, bolsonaristas investigados pelo STF por financiar fake news”.
O Consórcio Internacional diz que a manutenção das offshores de Campos Neto e Guedes se deu a partir do ingresso de ambos no governo de Bolsonaro, em 2019.
As empresas são declaradas à Receita Federal e os extratos bancários foram devidamente apresentados. Contudo, os dois buscaram condição de sigilo e se negaram a fornecer dados à imprensa. A prática não é ilegal, mas como os dois são membros do governo incertezas podem ser geradas em se tratando das normas do serviço público e da Lei de Conflito de Interesses.
Porém, O artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe que membros de alto cargo no governo administrem diretamente investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior, enquanto exercerem suas funções públicas.
As offshores de Guedes e Campos Neto têm suas sedes nas Ilhas Virgens Britânicas. A Dreadnoughts International Group Limited, de Guedes, fundada em 2014, teve US $8 milhões depositados pelo atual ministro da Economia.
Hoje, de acordo com o portal Poder 360, o valor estava em US $9,5 milhões em 2015. As mesmas informações foram divulgadas CIJI, que integra o conjunto de investigações internacionais denominado “Pandora Papers”.
São 615 jornalistas de 149 veículos de comunicação em 117 países, incluindo nos sites brasileiros.
Segundo o Consórcio, estima-se que milionários do Brasil têm US $200 bilhões em fundos não tributados fora do país. A publicação também lembrou que em junho deste ano Paulo Guedes propôs pacote de reforma tributária incluindo imposto de 30% sobre lucros de entidades offshore. Na ocasião ele disse que “não se pode ter vergonha de ser rico, você tem que ter vergonha de não pagar impostos”.
Para Bohn Gass, conforme divulgou o site do PT, Guedes e o presidente do BC devem ser alvo de profunda e rigorosa investigação no MP: “Com base nas normas do serviço público e na Lei de Conflito de Interesses, o caso sugere que pode ter havido autofavorecimento. Estamos falando de dois dos mais importantes responsáveis pela condução da política econômica do País neste momento. Em nome da lisura e da transparência, o povo brasileiro tem o direito a essas informações“.
“Mas, se o dono dessa offshore for ocupante de cargo público, está sujeito, ainda, a outras regras, justamente para que não haja autofavorecimento”, comentou Bohn Gass.
“E causa estranheza que tanto Guedes quanto Campos Neto, como integrantes do Conselho Monetário Nacional, tenham participado diretamente da decisão do atual governo de elevar de 100 mil dólares para 1 milhão de dólares o valor que se pode ter no exterior sem informar ao Banco Central”, disse Bohn Gass.
O líder informou que também deve assinar pedido para que as duas autoridades monetárias sejam convocadas a prestar esclarecimentos no Congresso Nacional.
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