O xadrez da aposta de Janot no fim da política
Há duas possibilidades no pedido de prisão de Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot.
A primeira, é a de que os elementos de que dispõem são apenas as gravações divulgadas pela mídia. Nesse caso, seria blefe. A fala de Renan não é motivo sequer para a abertura de um inquérito, quanto mais um pedido de prisão.
Fosse apenas isso, as consequências seriam desastrosas para o PGR. Ele ficaria enfraquecido, contando apenas com o apoio das Organizações Globo. Formar-se-ia uma unanimidade contra o arbítrio, ficando mais fácil convencer o grande condutor Globo para a necessidade do pacto.
Seria um desastre tão
grande para o PGR, que é quase impossível que ele tenha bancado essa
aposta dispondo de apenas um par de três. Principalmente porque esse
jogo não comporta blefe, devido à existência de uma instância superior, o
Supremo, para analisar a extensão da jogada.
Portanto, é bastante provável que tenha muito mais munição armazenada.
A segunda evidência é o fato do Ministro Teori Zavascki
ter passado os últimos dias consultando seus pares. Se as únicas razões
fossem os áudios divulgados, não haveria a necessidade de longas
consultas: o pedido seria liminarmente negado.
Partamos do pressuposto, portanto, que Janot tem muito mais cartas na manga do que os grampos divulgados.
Mesmo assim, o pedido de prisão é uma aposta monumental, pois destroça de vez o sistema político-partidário nacional.
O fator Teori
O Ministro Teori Zavascki tem sido uma unanimidade no STF, respeitado tanto pelos procuradores quanto pelos críticos da Lava Jato. Isso por ser discreto e previsível nos julgamentos - isto é, não propenso a inovações jurídicas permanentes, como seu colega Gilmar Mendes.
Até agora, cometeu uma inovação, uma invasão da atribuição não prevista constitucionalmente, que foi a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral. Aberta a porta, cria-se o precedente para ousar novas prisões de políticos.
Por outro lado, abomina os vazamentos.
Janot é apontado como responsável por menos menos quatro vazamentos: a delação de Delcídio do Amaral, os inquéritos de Pedro Corrêa, da Peper e de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez.
Foram quatro
negociações dentro da PGR, sem nenhuma participação da Polícia Federal. E
com apenas dois exemplares: um no cofre de Janot, outro nas mãos de Teori.
No episódio da Andrade Gutierrez, pessoas ligadas a Janot sugeriram que o vazamento poderia ser do gabinete de Teori.
A prova seria a marca d'água do Supremo na cópia enviada para os
jornais. Ora, se pegar qualquer documento do Supremo, ele é entregue com
a marca d'água do Supremo. O episódio provocou mágoas em Teori.
Em outras ocasiões,
sugeriu que os vazamentos tinham partido de advogados das partes. Não
tinha nenhum sentido. Se um vazamento pode anular uma delação, qual a
razão para o advogado jogar contra seu cliente? Em nenhum momento
condenou expressamente os vazamentos.
A intenção dos
vazamentos era óbvia. Na medida em que vaza, gera pressão em cima do
delator. Não pode mais voltar atrás, porque sua delação tornou-se
pública.
Aconteceu com Delcidio. Quando Teori negou 120 dias para Delcidio no Senado, ele percebeu que já estava perdido e quis recuar do acordo. O vazamento da delação impediu.
Os episódios não serão capazes de influenciar negativamente Teori. A consulta aos demais Ministros deveu-se aos impactos sobre a já precaríssima situação política brasileira.
Mesmo assim, a decisão é imprevisível.
Teori
poderá simplesmente negar o pedido de prisão. Ou poderá encontrar um
caminho alternativo. Qualquer que seja o caminho alternativo significará
acolhimento das teses de Janot. Terminando ou não em prisão, o sistema político entra na pane final.
Esse fim está
diretamente ligado à extraordinária mediocridade da nova equipe de
governo, um grupo metido até o pescoço em operações suspeitas, avançando
sobre todos os setores críticos com seus capitães do mato.
Desde os tempos de Costa e Silva, não tenho notícias de tanta mesquinharia, prepotência e mediocridade instaladas no governo.
As represálias contra a presidente afastada,
a extravagância de anunciar publicamente a proibição de qualquer
publicidade de estatais a veículos de mídia não alinhados com o governo,
os ataques aos grupos sociais, aos artistas, às minorias seriam uma
arbitrariedade em qualquer circunstância. Partindo de um grupo que está
prestes a ser denunciado como organização criminosa, é de uma
atrevimento suicida.
Conseguirão colocar a favor da Lava Jato
todos os setores críticos que temiam o excesso de poder dos
procuradores e juízes mas que, gradativamente, verão neles o único meio
de impedir a prepotência desses coronéis provincianos aspirando o status
de ditador.
As mesquinharias contra a presidente conseguiram algo que nem a própria Dilma
imaginou ao longo de seu mandato: aproximá-la da população que a
acolheu como solidariedade pelas arbitrariedades que vem sofrendo.
O grande comandante desse desastre político é o general Sérgio Etchegoyen, notável estrategista que Temer colocou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Como esperar que essa organização, com a sensibilidade de um macaco em loja de louças, conseguirá conduzir o país até 2018?
O sistema político
Pode-se criticar a insensibilidade política de Janot, a severidade excessiva de Teori, a onipotência da Lava Jato.
Mas o fato é que o sistema político fez por merecer. Há décadas acumulavam-se abusos, corrupção desenfreada alimentada pelo financiamento privado de campanha e pelo presidencialismo de coalizão, e nada foi feito.
O próprio PT nasceu da
exaustão da opinião pública com os abusos do sistema político
tradicional. Acabou entrando no jogo, praticado a realpolitik e se
estrepando.
Até agora a Lava Jato
demonstrava um odioso viés partidário. Avançando sobre a cúpula do
PMDB, se agir com a mesma eficácia contra o PSDB, ganha uma legitimidade
que irá muito além da fome por carne fresca que alimenta o efeito
manada dos que conseguem enxergar o país apenas da ótica penal.
O episódio estimulará
um pacto entre o Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) e demais
lideranças políticas, visando conter os estragos da Lava Jato. Com essa
frente, é possível que a própria Organização Globo caia na real.
Com o pacto, haverá dois cenários possíveis:
Cenário 1 – a renovação política com a antecipação das eleições.
Monta-se o pacto que
acabará desembocando na antecipação das eleições. O último representante
da Nova república – que nasce com as diretas – é Lula. Dependendo do destino de Lula, haverá renovação completa na política.
Essa nova liderança
será certamente um presidente de pulso, mas capaz de negociar, para
restaurar a autoridade do Executivo dentro de uma nova ordem que supere o
presidencialismo de coalizão, o excessivo poder das corporações
públicas, a dependência excessiva dos coronéis regionais e o excesso de
poder do Ministério Público e do Judiciário.
Ciro Gomes
é o grande beneficiário dessa guerra contra o “centrão”, devido ao
comportamento anterior de enfrentamento do grupo. Tem o pulso, mas não
tem cintura.
Cenário 2 – o último vagido da república Velha.
Nesse caso o pacto tentaria anular gradativamente a Lava Jato poupando as velhas lideranças. Certamente o Ministro Gilmar Mendes está trabalhando incansavelmente com o interino Michel Temer na busca dessa saída.
Apenas adiará para 2018 o acerto de contas com as urnas
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