sexta-feira, 21 de novembro de 2014

PETROBRAS - E o petrolão do PSDB?

 

"Petrolão" do PSDB será investigado?
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Agora que fomos informados de que “o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras,” conforme ensinam três procuradores do Ministério Público, convém fazer uma pergunta sempre necessária: onde foi parar o petrolão-PSDB?

É uma pergunta pertinente, em particular depois que Fernando Henrique Cardoso considerou-se no direito de se dizer “envergonhado” pelo escândalo, afirmação que obrigou Ricardo Boechat a fazer uma correção em publico.

Note-se que os procuradores falaram “há pelo menos quinze anos” como se fosse uma verdade conhecida e bem estabelecida, um fato que ninguém ousa contestar - como dizer que falta água em São Paulo, ou que choveu ontem em Brasília. Eu acho que o esquema é ainda mais antigo. Explodiu um grande escândalo numa das subsidiárias da empresa durante o governo de José Sarney.

Durante a ditadura militar, os generais também eram assombrados pelo fantasma de uma direção corrupta instalada na cúpula da empresa, num caso que só não vinha a público pela censura - o que ajuda a lembrar o caráter 100% ridículo dos protestos que pedem a volta dos militares para combater a corrupção.

Foi no Brasil de quinze anos atrás, durante o o governo de Fernando Henrique Cardoso, que ocorreu o mais ruinoso negócio da história da empresa: uma troca de ações entre a estatal brasileira e a espanhola Repsol.

A Petrobrás entrou com bens avaliados em US$ 3 bilhões, recebeu US$ 750 milhões e até hoje, quatorze anos mais tarde, ninguém pagou pelo prejuízo que é quatro vezes maior do que a lendária usina de Pasadena e jamais poderá ser compensado - ao contrário da refinaria, que tem dado lucros crescentes.

Parado no STJ, um processo sobre a troca de 2000 não apontou responsáveis nem condenou ninguém. Claro que ninguém foi preso sob a condição de só deixar o regime incomunicável depois de uma boa delação premiada, aquela que arrebenta a estrutura psicológica da pessoa mas não deixa marca sobre a pele - apenas sob a pele.

Será que alguém terá de devolver o prejuízo? Ou tudo vai prescrever?

Dois anos depois da AP 470, era de se imaginar uma investigação menos seletiva e mais isenta, traços indispensáveis de qualquer esforço para combater a corrupção - comportamento que pode ser definido, essencialmente, como a venda de acesso privilegiado aos cofres do Estado.

Na AP 470, os réus ligados ao PT foram julgados, condenados e cumprem pena, enquanto os acusados do mensalão-PSDB-MG sequer foram a julgamento, embora seu caso seja até mais antigo - a primeira denúncia, assinada pelo PGR Claudio Fontelles, chegou ao STF meses antes de Roberto Jefferson dar sua célebre entrevista. Os acusados do PSDB terão direito ao segundo grau de jurisdição - se é que é razoável imaginar que receberão alguma condenação em primeira instância - o que foi negado aos réus da AP 470.

O curioso é que basta consultar o TSE para descobrir que, em 2014, as empreiteiras que beneficiaram campanhas do PT e da base aliada também distribuíram recursos para seus adversários. Será que o dinheiro para uns era “limpo” e aquele dos outros era “contaminado”?

Um levantamento das contribuições para deputado federal feito pelo Correio Braziliense mostra que a bancada do PT e do PSDB disputaram a primazia de receber as maiores contribuições. Nenhum parlamentar recebeu uma doação tão generosa da UTC como um tucano da Bahia. Algum problema?

Nenhum - desde que se encare as descobertas da Lava Jato como aquilo que são, uma demonstração do casamento nefasto e muitas vezes impossível de distinguir entre verbas de financiamento de campanha e a corrupção pura e simples, responsável pelas imensas fortunas que empresários e executivos mantinham em paraísos fiscais fora do país.

A postura anti-PT dos delegados que comandam as investigações ameaça toda perspectiva de um trabalho isento e equilibrado.

Apenas uma investigação que não poupa aliados nem amigos pode levar o país a realizar uma mudança necessária em seus costumes políticos - proibindo contribuições de empresas privadas destinadas a alugar o poder político para reservar as campanhas e candidaturas a quem vota, o eleitor, e aquela instituição que o representa, o Estado. Fingir que há bons e maus, limpos e contaminados, é a melhor forma de trabalhar para manter tudo como está e sempre esteve. Quem ganha com isso?

Aqueles que pagam propina.

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