A Operação Apocalipse encontra a Operação Toffoli-Gilmar

 
 
Anunciada esta semana, a Operação Apocalipse é o penúltimo ato preparatório para a futura tentativa do Ministro Gilmar Mendes, através do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de conseguir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
 
Como já descrito no post "Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe do impeachment" a tática utilizada será a tese da contaminação do Caixa 1 - levantando eventuais pagamentos de empresas da Lava Jato à última campanha de Dilma. Havendo, o TSE poderia julgar a legitimidade da eleição de Dilma.
 
O alvo central é o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Imagina-se que chegando nele, se chegará ao tesoureiro do PT João Vaccari Neto. E se forem comprovadas doações depois de 2012, à campanha de Dilma.
 
A defesa de Duque sustenta que a Lava Jato até agora não apresentou uma prova concreta de que tenha recebido propinas. 
 
Como o inquérito corre em sigilo, o juiz Sérgio Moro, delegados e procuradores têm controle sobre as informações e as têm vazado seletivamente - sem serem incomodados pelo Ministro da Justiça e pelo Procurador Geral da República.
 
A primeira tentativa consistiu em tentar estabelecer o vínculo com o PT através do pagamento de R$ 1,6 milhão da UTC a Duque. Duque já era ex-funcionário da Petrobras e era razoável o motivo alegado para o pagamento - assessoria em um projeto enquadrado em sua área de conhecimento e em uma área da Petrobras que ele conhecia e poderia influenciar.
 
A segunda tentativa, agora, é com a informação dada por um executivo da Queiroz Galvão, de que teria pago propina após 2012 (clique aqui). Delegados e procuradores vazaram a informação para os jornais, que se incumbirem das ilações com a campanha do PT.
 
A partir dessas informações, procuradores seguiram para a Suíça para rastrear as contas de Paulo Roberto Costa mas, principalmente, conseguir alguma prova robusta contra Duque.
 
Imagina-se que o nome Apocalipse Now - dado à operação - seja porque permitirá encontrar provas contra grandes empreiteiras. O buraco é mais em cima: o alvo é Duque, através dele, Vaccari Neto e, através dele, as contas de campanha de Dilma. E, chegando nelas, o apocalipse.
 
Sobre Toffoli
 
Há toda uma discussão jurídica sobre o tema "fruto envenenado" nas contribuições de campanha - ou seja, se a comprovação de uma doação ilegal é suficiente para a rejeição das contas e para dar início a um processo de impeachment. As interpretações mais correntes são a da relativização dessas irregularidades.
 
Ocorre que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a avaliação de provas e indícios caberá ao Ministro Gilmar Mendes, graças a uma manobra conduzida pelo presidente do TSE Antônio Dias Toffoli. Ela fará o relatório e dará o tom das discussões do pleno do TSE.
 
Aliás, solicita-se aos colegas blogueiros que se apressaram a isentar Dias Toffoli, um pouquinho de paciência para ler os artigos que escrevi e separar os fatos das interpretações.
 
FATO COMPROVADO - Toffoli manobrou para jogar as prestações de conta do PT e da campanha de Dilma para Gilmar Mendes.
 
1. Não havia motivo para a redistribuição imediata dos processos de prestação de contas do PT e de Dilma. Ele redistribuiu os processos menos de 8 horas úteis depois do final do mandato do Ministro Henrique Neves e antes mesmos dos documentos terem sido apresentados ao TSE.
 
2. Atropelou o regimento interno do TSE, que determinava que os processos deveriam ser repassados ou ao suplente ou a um Ministro da mesma classe que Neves. Tanto  que a decisão recebeu parecer contrário do próprio Procurador Eleitoral Eugênio Aragão, por atropelar o regimento e não haver sentido de urgência.
 
3. Manipulou os sorteios. Essa história de que sorteou os processos e "por azar" caíram com GIlmar Mendes depõe contra a acuidade jornalística dos meus colegas. A probabilidade de ambos os processos caírem com Gilmar era de 2%. Logo, a probabilidade de pelo menos um deles cair com qualquer dos demais Ministros era de 98%.
 
São fatos objetivos, com os quais não se deve brigar. Pode-se especular apenas sobre as razões que o levaram a essa manobra. E aí são especulações baseadas em evidências contra e a favor de Toffli.
 
AS EVIDÊNCIAS CONTRA TOFFOLI - para afirmar que Toffoli se aliou a Gilmar, além do escandaloso redirecionamento dos processos, me baseio nas seguintes evidências:
 
1. O descontentamento de Toffoli com Dilma, ao saber que não teria nenhuma influência na indicação de novos titulares do STF, STJ e do TSE.
 
2. Conversas com membros do STF, TSE e Palácio e com amigos de Toffoli confirmando sua aproximação com Gilmar e sua mudança de atitude.
 
3. O fato de ter endossado a PEC da Bengala - que, se aprovada (permitindo a aposentadoria de Ministros do TSE aos 75 anos) tiraria qualquer possibilidade de Dilma indicar os próximos cinco Ministros, que se aposentarão durante seu mandato.
 
AS EVIDÊNCIAS DA DEFESA - os argumentos dos diletos colegas que defendem Toffoli são os seguintes:
 
1. A história de Toffoli é totalmente diversa da de Gilmar - um fazendo carreira no PT, outra com FHC - logo seria impossível que se aliassem. De acordo com essa lógica, jamais haveria traição no mundo pois, por definição, trair significa ir contra as antigas convicções e alianças do traidor. Como imaginar que Joaquim Silvério dos Reis traiu a Inconfidência se toda sua vida foi de combate à Coroa? 
 
2. Toffoli foi indicado por José Dirceu, logo é impossível que mude de lado. É a mesma lógica do item anterior. Não sendo mais foco de poder, parte dos amigos de Dirceu permanecerá leal, parte tratará de buscar outros polos de poder. São movimentos tão velhos e previsíveis quanto a política. Se a Inconfidência se mostrasse viável, Silvério dos Reis não teria se bandeado.
 
3. Toffoli votou contra Gilmar na questão do financiamento eleitoral de empresas. E provavelmente deve torcer para time de futebol diferente. O que interessa é a afinidade nos temas relevantes. No mais relevante deles - a PEC da Bengala, que interfere diretamente na correlação atual de forças do STF - Toffoli endossou a posição de Gilmar.
 
4. Toffoli meramente seguiu o regimento do TSE e deu "azar" dos dois processos caírem com Gilmar. Conforme demonstrado, não seguiu.
 
5. Ninguém sabe se Gilmar votará contra ou a favor da prestação de contas. Pelo longuissimo histórico, de Gilmar pode-se esperar tudo, menos a isenção.
 
É aqui que se configura o movimento final, de tentar criminalizar o Caixa 1 de Dilma. 
 
O presidente do PT Rui Falcão garante que o partido passou todas as contribuições pelo pente fino, para evitar surpresas.
 
É aguardar para conferir.
 
Por Luciano G
Todo candidato para fins de campanha tem um CNPJ e uma conta corrente. Isso vale também para o Comitê Central dos partidos.
Esse CNPJ foi aberto até 09/07/2014 pelo calendário eleitoral e se encerra com as eleições. Doações para financiar campanha só valem a partir disso. Então a análise vai se resumir a partir dessa data. Finda as eleições apura-se sobras ou prejuízos, encerra-se a conta corrente aberta para esse fim, e verifica-se os recibos eleitorais emitidos para cada doação. E fim.
O que tiver "entrado" antes não pode ser financiador de campanha, pois há recibos eleitorais emitidos para as doações. O tesoureiro da campanha de Dilma em 2014 foi Edinho Silva, nada de Vacari - o cara estava manjado.
Terminada a campanha não há de se falar mais em doação para campanha eleitoral, e sim para o "funcionamento" do partido.