Brasil tem boa saúde fiscal, por Diogo Costa

Diogo Costa
 

Por Diogo Costa
EM TEMPOS PRÓ OU ANTICÍCLICOS, UMA BOA SAÚDE FISCAL - Há uma paranoia injustificável em relação ao tema do superávit primário.
Em primeiro lugar, nos últimos 20 anos, entre 1994 e 2013, em apenas duas oportunidades o Brasil apresentou déficit primário. Foi nos anos de 1996 e 1997, no primeiro governo de FHC-PSDB.
Nos outros 18 anos o Brasil sempre teve superávit primário (somos um dos países mais saudáveis da face da Terra).
Com exceção do primeiro governo do PSDB - 1995 a 1998 - quando o superávit ficou em patamares irrisórios (e a dívida pública explodiu), nota-se que este percentual sempre foi bastante elevado.
Os maiores superávits primários dos últimos 20 anos aconteceram no último ano do governo de Itamar Franco, em 1994, e no primeiro mandato de Lula(2003 a 2006, com um recorde de 4,84% do PIB em 2005).
A curva do superávit primário no governo Dilma Rousseff é descendente e acompanha os movimentos da intensa crise econômica internacional, que iniciou com o Crash em 15 de setembro de 2008 (política anticíclica se faz diminuindo os superávits, vide o governo Lula em 2009 e 2010).
Pouca gente sabe, mas até 2008 os governos do Partido dos Trabalhadoresacumularam grandes superávits fiscais e comerciais, numa política tipicamente pró-cíclica.
Depois do Crash, como não poderia deixar de ser, a política econômica anticíclica teve que contar com superávits fiscais menores para ser implementada.
Ou fazíamos isto ou o desemprego estaria hoje na casa dos dois dígitos e o Brasil teria mergulhado numa crise social sem precedentes.
O novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy (Secretário do Tesouro Nacional no primeiro mandato de Lula), sinalizou que a meta para 2015 será de um superávit primário do setor público consolidado na casa de 1,2% do PIB.
Não é nenhum absurdo e seria, com exceção de 2014, o menor superávit dos últimos 17 anos.
Ou seja, não haverá arrocho algum e o tal do "ajuste", se é que é mesmo necessário, será feito de forma gradual para preservar os avanços sociais dos últimos 12 anos.
Por fim, apenas lembro que os EUA e a União Europeia trabalham com imensos déficits primários desde 2009. E uns e outros ainda dizem que é o Brasil que "não faz o dever de casa..."
Segue logo abaixo a série história dos superávits.
1) Superávit primário do setor público consolidado como proporção do PIB (1994/2013):
1994: 5,21%
1995: 0,27%
1996: -0,09%
1997: -0,95%
1998: 0,01%
1999: 3,19%
2000: 3,46%
2001: 3,64%
2002: 3,89%
2003: 4,25%
2004: 4,59%
2005: 4,84%
2006: 4,32%
2007: 3,98%
2008: 4,07%
2009: 2,06%
2010: 2,78%
2011: 3,11%
2012: 2,38%
2013: 1,90%
2014: ?
2015: proposta de 1,2% do PIB.