POLÍTICA EXTERNA - Novos velhos rumos.

Terça, 24 de maio de 2016

Novos velhos rumos do Itamaraty

"Desde a posse de José Serra como Ministro das Relações Exteriores (MRE) muitos jornalistas e comentaristas passaram a apontar a mudança ministerial como uma possível 'correção de rumo' no Itamaraty sob a hipótese de que teria havido uma 'ideologização' da política externa desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu o governo em 2003 com Lula e permaneceu assim com Dilma Rousseff". O comentário é Daniel Coronato e Lucas Leite, pesquisadores do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais/NEAI/Unesp em artigo publicado por Unesp, 23-05-2016.
Segundo a análise dos pesquisadores, "no entanto, de forma geral, foi possível perceber que aquela política esteve impregnada de pragmatismo, inspirado na tradição que remonta em parte à Política Externa Independente e ao Pragmatismo Responsável (que servem como contextos históricos e modelos analíticos de inserção internacional)".
Eis o artigo.
Desde a posse de José Serra como Ministro das Relações Exteriores (MRE) muitos jornalistas e comentaristas passaram a apontar a mudança ministerial como uma possível “correção de rumo” no Itamaraty. Os articulistas têm sustentado seus argumentos sob a hipótese de que teria havido uma “ideologização” da política externa desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu o governo em 2003 com Lula e permaneceu assim com Dilma Rousseff.
Essa visão em geral é apoiada na tese que afirma terem ocorridos erros na condução da política externa quanto a escolha de parceiros e a uma possível megalomania traduzida na expansão das embaixadas, missões e no aumento do número de diplomatas. Essa mudança gradual teria se traduzido na busca de parceiros em áreas menos tradicionais, como o continente africano e asiático, e na revisão das relações com os países sul-americanos. Ou seja, a adoção da lógica Sul-Sul de pensar as relações internacionais, cujos objetivos se exemplificariam na busca por maior autonomia e por alianças com países estratégicos, que pudessem pressionar pela reforma de instituições como o Conselho de Segurança, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e ainda negociar conjuntamente melhores termos nas rodadas da Organização Mundial de Comércio (OMC).
No entanto, de forma geral, foi possível perceber que aquela política esteve impregnada de pragmatismo, inspirado na tradição que remonta em parte à Política Externa Independente e ao Pragmatismo Responsável (que servem como contextos históricos e modelos analíticos de inserção internacional). Empiricamente, o Brasil se aproximou dos países sul-americanos, africanos e asiáticos sem esquecer de parceiros tradicionais como Estados Unidos e os países europeus. Além disso, a presença cada vez maior da China – que se tornou a maior parceira comercial brasileira – como alicerce dessas novas relações teve significado duplo: estimulou recordes nas relações comerciais ao mesmo tempo em que sujeitou o país a uma nova relação de dependência, frequentemente criticada quando pautada nas trocas com os Estados Unidos, por exemplo.
Alguns resultados foram mais notáveis. O estabelecimento da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e do Conselho de Defesa Sul-Americano, com o Brasil tendo sido o principal articulador do projeto de integração; maior presença em organismos multilaterais por meio do G20 comercial e o convite para integrar o G20 financeiro também demonstraram o maior protagonismo do país no período. Contudo, outras iniciativas receberam críticas e devem ser apontadas. O Mercosul perdeu espaço e enfrenta uma crise de identidade, na qual o Brasil tem participação por não assumir custos que poderiam indicar nova posição do bloco; a diversificação de parceiros significou a aproximação de países como Irã, Síria e Líbia, cujos regimes são criticados por uma série de organizações não-governamentais como violadores de direitos humanos; e a busca por um assento permanente no Conselho de Segurança que parecia ganhar densidade inicialmente.
Houve assim avanços e problemas; algo normal e esperado em qualquer governo. Contudo, dificilmente se poderia afirmar que houve ideologização ou tomada do Itamaraty pelo PT ou figuras ligadas ao partido. De fato, o incremento da diplomacia presidencial representou uma retórica mais rica em termos discursivos, especialmente quando se leva em conta a eloquência com que o ex-presidente Lula e o ex-Chanceler Celso Amorim construíram suas narrativas. Ainda assim, entre a retórica e a prática, as relações internacionais do Brasil pautaram-se mais pelo pragmatismo e a busca de interesses do que gostariam de assumir os que falam hoje os que querem fazer a crítica da ideologização (entendida nesse caso como partidarização).
Outro argumento contrário a essa posição é a de que existiria alguma política não-ideologizada, ou seja, de que o âmbito da política estaria descolado do plano das ideias, das ideologias e das percepções. Toda forma de pensar o mundo é passível de interpretação, a política externa é apenas uma delas e sofre interferência da burocracia estatal, dos indivíduos com posições destacadas, das pressões da sociedade e do contexto em que se inserem.
Refuta-se, portanto, a ideia de que teria havido uma mudança brusca na condução da política externa dos governos petistas. E, por essa razão, é possível apontar problemas relacionados às atuais declarações do atual Chanceler José Serra e às notas oficiais do MRE, reforçando com atos simbólicos a diferença para com o período anterior. Sendo assim, expressar publicamente, seja por ações ou no campo do discurso, o abandono do apoio a governos ‘atrasados’, ‘ditatoriais’ e ‘bolivarianos’ revelaria ao ‘mundo’ a nova direção.
A operação resolve concomitantemente os anseios de parte da sociedade brasileira que preza por atos maiúsculos e de força, saciando a parcela triunfalista e nacionalista descontente com os desígnios da integração e cooperação sul-americanas. Em um arranjo simples, os músculos passariam a ser instrumentos para os fracos; enquanto os ricos seriam tratados com mais leniência e entendidos na esfera das parcerias.
Ainda em relação à sua nomeação, a indicação de um nome desconectado do Itamaraty ou de conhecimentos técnicos da área representa uma quebra de uma tradição tácita. Enquanto a política demandou nas últimas décadas uma conformação exagerada em torno de cargos e trocas de ministérios, o Ministério das Relações Exteriores permaneceu blindado em alguma medida. A nomeação de Serra quebra com essa lógica e ignora a alta qualidade da burocracia brasileira em assuntos de política externa bem como uma tradição de buscar no próprio Itamaraty nome capaz de ocupar a pasta.
Poderia ser lembrado como oposição a esse argumento a indicação de Fernando Henrique Cardoso ao posto de Chanceler no governo Itamar Franco. Contudo, a comparação entre o ex-chefe da pasta com José Serra termina no contexto em que aconteceu, os dois após processos de impeachment. Fernando Henrique é conhecido internacionalmente como teórico e intelectual.
A nomeação de Serra, portanto, pode demonstrar dois caminhos possíveis para o futuro. O primeiro é de que o MRE volta a ser politizado no sentido de que ganha peso político no jogo de trocas e negociações entre partidos. Isso pode valorizar o ministério e talvez lhe dê maior autonomia e recursos para atender demandas antigas quanto à necessidade da política externa se adequar a novas necessidades (também politicamente definidas). O segundo reforça o caráter “comercialista” do MRE desejado por Temer quando assume que as relações comerciais se tornam o principal objetivo de nossas pretensões internacionais; assim, a formação de economista de José Serra e sua articulação com demais setores da sociedade e atores políticos poderia ser positiva em um momento de transição – se se pensa nessa nova narrativa de afastamento de vizinhos sul-americanos e retomada de parceiros tradicionais.
Contudo, deveria ter sido levado em conta que a formação dos diplomatas brasileiros é reconhecidamente de excelência e o concurso de admissão, pautado pelo mérito (uma necessidade que surgiu tardiamente, mas que foi justamente enfatizada pelos governos recentes). Em linhas gerais, a política externa brasileira sempre buscou fortalecer os princípios da não-intervenção, da soberania nacional e do respeito ao Direito Internacional, de forma a resolver seus conflitos pacificamente e via multilateral. Seria possível, a partir das declarações recentes, perceber que o Itamaraty usa de um discurso mais político e menos técnico, ou seja, há um uso de termos e palavras pouco tradicionais no jargão diplomático e mais próximos da narrativa crítica dos que se opuseram à política externa – e das políticas, em geral – dos governos petistas.
A pouca receptividade na escolha também se explica pela volta de uma narrativa amparada em velhos mantras do passado. Reeditando parte fundamental do discurso dominante no debate público da década de 1990, se retoma no centro do debate a liberalização comercial como dogma; a defesa da democracia associada à dimensão da vitória da livre iniciativa e ortodoxia econômica; integração aos núcleos ‘modernos’ do capitalismo; proteção aos direitos humanos; supremacia do poder econômico sobre todas as outras esferas, se possível englobando na política externa também o comércio exterior; defesa de atores não estatais; entre outros. Somado a isso, temos a intensificação de temas de segurança, alargados pelas dimensões fronteiriças e do crime transnacional. O uso indiscriminado de argumentos técnicos de eficácia duvidosa como casamatas de defesa do novo modelo aumenta a desconfiança, ainda que todos os jargões de liberalização estejam ali, soando aparentemente como um grande ‘consenso nacional’.
Em política não há caminho certo. Escolhas são feitas e suas consequências são quase sempre incertas. É difícil dimensionar com exatidão a capacidade de solucionar os dilemas que a sociedade e a política externa estão imersos nesse momento. Ainda assim, a aparente ressurreição de algumas concepções de mundo e práticas de ação colocam em dúvida se o atual momento não seria de reversão e partidarização da política externa. O aumento do tom nas respostas a vizinhos e às declarações da UNASUL podem preocupar enquanto possível ruptura da busca de relações mais diversificadas e promoção do multilateralismo e da integração regional. São pensamentos a serem verificados nos próximos meses. Afinal, o governo interino pouco poderá mudar efetivamente no curto prazo e novas resoluções deverão ser adotadas oficialmente após o final do processo de impeachment.