Bancos públicos: uma discussão enviesada que segue no reino da especulação
A Bolsa brasileira, a BOVESPA despencou de novo nesta 2ª feira, o dólar subiu e o pretexto é o mesmo – quer dizer, antes era a perspectiva de eleição da presidenta Dilma, agora, a reeleição confirmada ontem. Como vocês viram, nem o papel dos bancos públicos, que a oposição elegeu como seu cavalo de batalha e um dos principais temas da campanha recém-encerrada impediu que os brasileiros reafirmassem sua confiança na presidenta Dilma Rousseff e nos rumos que seu governo imprime à política econômica.
Agora a cobrança/justificativa do mundo especulativo é que ela tem de indicar logo o nome do ministro da Fazenda, já que Guido Mantega não continua em seu próximo governo. Mas, a especulação continua, como também, na certa, continuarão os embates sobre o papel dos bancos oficiais – uma discussão enviesada nos últimos anos no Brasil.
A oposição, parte do empresariado e a mídia criticam e exigem uma mudança radical no papel desses bancos públicos, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), BNDES, Banco do Nordeste do Brasil…Em seu conjunto eles são responsáveis por quase 50% do crédito no pais.
Na discussão, acalorada, mas que não convenceu a população, a oposição usou e usa dois argumentos falaciosos, ou mesmo falsos: um, que não ha transparência; o outro, que apesar dos aportes dados pelo Tesouro, a taxa de investimento do BNDES caiu.
Claro que há transparência, sim, no crédito, nos financiamentos concedidos. Todas as operações são públicas e transparentes, inclusive os subsídios. Aliás, há uma conta subsidio onde estão registrados todos incentivos fiscais e os concedidos, como há uma das renúncias e desonerações fiscais.
Falácias é o que não faltam nesse debate
O outro argumento, o de que apesar do aporte pelo Tesouro – em boa hora – de mais de R$ 400 bi no patrimônio do BNDES, e ainda que apesar do aumento dos empréstimos, a taxa de investimento caiu, é um argumento facílimo de contestar: a taxa de investimento seria menor ainda sem os empréstimos e financiamentos dos bancos públicos.
Com uma queda dele, estejam certos, a economia teria crescido menos – principalmente o emprego e a renda – e grande parte dos empréstimos não teria dinheiro para serem concedidos a áreas vitais como à indústria, agronegócios e agricultura familiar, habitação, saneamento, infra estrutura de transportes, energia, petróleo e gás, inovação, e pequena e media empresa.
Outra falácia nessa discussão sobre o papel dos bancos públicos é que o mercado de capitais, tal como existe hoje, pode cumprir o papel dos bancos públicos nos empréstimos a longo prazo para investimento de longa maturação e que os juros subsidiados não são mais necessários…Aí está uma meia verdade uma vez que a maior parte dos projetos não podem pagar os juros do mercado e muito menos depender do mercado de acões e capitais.
Deveríamos seguir exemplo dos BRICS e criar um banco financiar exportações
Pior nessa a discussão é a tese que não devemos financiar a exportação de serviços para terceiros países. Exploram-na sempre com o exemplo do porto de Mariel, construído por empresas brasileiras e que o Brasil financia em Cuba. Este é um caso típico de má fé e/ou ignorância pura e simples, já que os todos países desenvolvidos tem bancos de exportação e importação – os Eximbanks – para financiar a longo prazo com taxas de juros baixíssimas suas exportações, sejam estas de serviços ou manufaturados, insumos e equipamentos, e/ou tecnologia.
Nossa economia para crescer precisa exportar cada vez mais. Particularmente para a América do Sul e Central, onde há uma demanda extraordinária de serviços, tecnologia e capitais. Na verdade deveríamos ter um Ministério de Comércio Exterior e criar de fato o Banco do Sul, para financiar exportações, a exemplo do que fizeram este ano, os BRICS na cúpula de Fortaleza
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