Nicolas Chernavsky
Após 48 anos de conservadorismo, progressismo chega a 16 anos
Desde
o golpe de Estado de 1964 até o início da presidência de Lula em 2003, o
país teve predomínio político conservador; com esta vitória de Dilma
Rousseff, o progressismo alcança 16 anos contínuos de predomínio
político no Brasil
Muito se falou nesta
eleição presidencial sobre a disputa PT x PSDB, mas existe uma outra
disputa mais influente que esta, na qual PT e PSDB são apenas os
principais partidos de campos mais amplos. Trata-se da disputa entre
progressismo e conservadorismo. Ao conservadorismo convém tratar somente
da disputa PT x PSDB, pois assim o argumento da alternância compulsória
de poder lhe serve; afinal, com esta vitória, o PT encabeçará com a
presidência a coalizão progressista por 16 anos seguidos. Já a
consciência da disputa entre progressismo e conservadorismo, do ponto de
vista do argumento da alternância compulsória de poder, conviria, em um
olhar mais superficial, ao progressismo, já que conservadorismo ficou
48 anos no predomínio da política brasileira (desde o golpe de Estado de
1964 até o início da presidência de Lula em 2003), enquanto que o
progressismo está há muito menos tempo no predomínio da política
brasileira, tendo conseguido agora uma
vitória eleitoral que lhe permite chegar a 16 anos nesta situação.
Entretanto,
uma análise mais profunda indica que a alternância compulsória de poder
não é uma característica da democracia; o que é sim uma característica
da democracia é a possibilidade eleitoral da
alternância de poder. Assim, na democracia, periodicamente o povo tem
essa possibilidade de alternar ou não a região do espectro político que
encabeça o Estado. Assumir como desejável a alternância de poder (e não
a possibilidade eleitoral de alternância de
poder), levaria a uma redução da qualidade da
democracia, pois os eleitores e eleitoras, independentemente de sua
avaliação sobre qual setor do espectro político lhe parece mais
progressista, podem se sentir compelidos a votar contra sua própria
opinião, o que só pode favorecer o conservadorismo.
Portanto,
mesmo que no curto prazo a ampliação da perspectiva histórica faça o
argumento da alternância compulsória de poder favorecer o progressismo
(pois seriam 48 anos contra 16 anos), no médio e no longo prazo este
argumento favorece o conservadorismo, pois sempre chegará o momento em
que o conservadorismo afirmará que o tempo de predomínio progressista já
se igualou ao predomínio conservador
anterior, e que portanto já seria hora de voltar ao predomínio
conservador. Assim, vê-se que o argumento da alternância compulsória de
poder é essencialmente conservador, o que vale inclusive para as
tentativas de acabar com a possibilidade de reeleição e mesmo para a
atual limitação no Brasil a uma reeleição para cargos executivos. A
característica da democracia dapossibilidade eleitoral de alternância do poder implica em que a alternância de poder deve ser apenas uma possibilidade eleitoral,
cabendo apenas ao povo escolher se essa possibilidade se realiza ou
não, em qualquer eleição e independentemente do número de mandatos
cumpridos pela pessoa até o momento.
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