Moro pode ser derrubado pela Receita por pagar menos no Brasil e livrar a A&M de encargos
30/01/2022
Contratação da consultoria americana pode gerar questionamento porque como pessoa jurídica no Brasil permitiu reduzir impostos, dizem especialistas a jornal
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça, além de pré-candidato pelo Podemos à Presidência do Brasil, Sergio Moro, pode ter problemas com a Receita Federal no Brasil, devido ao período de sua contratação pela Alvarez & Marsal, podendo haver questionamentos porque como pessoa jurídica permitiu-se a redução de impostos e encargos, dizem especialistas ao jornal Folha de S. Paulo.
Moro recebeu a maior parte do dinheiro no Brasil, por meio de sua empresa de consultoria criada depois que ele deixou de ser ministro de Bolsonaro, o que permitiu o recolhimento de menos impostos, livrando a A&M dos encargos justos se o tivesse contratado como funcionário.
Agora, especialistas dizem que eles, Moro e A&M, podem ter problemas se a fiscalização da Receita Federal entender que o objetivo da contratação de Moro como pessoa jurídica foi pagar menos tributos no Brasil.
O ex-juiz deixou a Alvarez & Marsal em novembro para se filiar ao Podemos e se lançar candidato a presidente e logo foi alvo de uma investigação do Tribunal de Contas da União, que ele considerou abusiva e o fez divulgar seus ganhos contra a vontade para tentar encerrar o asunto, mas a situação piorou.
A Alvarez & Marsal administra processos de recuperação judicial da Odebrecht e de outras empresas atingidas pelas investigações de Moro, o que pode caracterizar conflito de interesses.
Moro e a empresa teriam que contribuir com a Previdência Social, cabendo à A&M pagar outros encargos previstos pela legislação trabalhista. E mesmo que a redução da carga tributária não tenha sido o motivo da contratação de Moro como pessoa jurídica, é certo que ela o beneficiou.
Conforme a legislação brasileira, os dividendos recebidos pelo ex-juiz de sua empresa de consultoria são isentos do pagamento de Imposto de Renda, o que lhe permitiu usufruir dos recursos recebidos da Alvarez & Marsal no Brasil sem pagar nada ao fisco além dos tributos recolhidos pela sua empresa.
Moro tenta agora mudar o foco do TCU em suas atividades provocando LULA e Bolsonaro: “Agindo de forma diferente dos outros pré-candidatos, já prestei publicamente todos os esclarecimentos sobre essa questão, demonstrando a regularidade da relação com a Alvarez & Marsal.
Depois, o ex-juiz sugeriu que “a Folha de S. Paulo poderia perguntar ao ex-presidente LULA sobre os valores recebidos por palestras e doações de empresas investigadas na Lava Jato, aliás, infinitamente superiores.“
Então, a Folha respondeu ao neófito que a “a juiza Gabriela Hardt, da Vara Federal em que Moro atuava em Curitiba, arquivou o inquérito que examinou as palestras feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após deixar a Presidência da República. A Polícia Federal não encontrou provas de irregularidades e o caso foi encerrado em 2020“.
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