Pragmatismo Político

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• STF rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra o apelido “bananinha”
• Bolsonaristas armados atacam e tocam terror em acampamento do MST
• 2% da fortuna de Elon Musk e Jeff Bezos ajudaria a acabar com a fome no mundo
• Bolsonaro é um homem com medo e perdido
• PM mata a esposa e tira a própria vida no Rio de Janeiro
• Precisamos reunir esforços para combater a desinformação
• G20 alcança acordo tímido sobre o clima
• A desigualdade e ‘O Bicho’ de Manuel Bandeira
• Em cinco anos de PPI, gasolina bate recorde histórico
• Comandante do Exército autoriza filha de Bolsonaro a burlar matrícula em colégio militar

STF rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra o apelido “bananinha” Posted: 01 Nov 2021 09:56 AM PDT Imagem: Adriano Machado | Reuters O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) deverá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou queixa-crime do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra seu colega na Câmara, Kim Kataguiri (DEM-SP). A ministra Rosa Weber decidiu arquivar a ação de Eduardo por ter sido chamado de “bananinha”. Segundo o portal Metrópoles, o parlamentar analisa entrar com embargos de declaração, uma espécie de recurso com a finalidade de esclarecer contradição ou omissão ocorrida em decisão. “Bananinha”, apelido de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, foi uma criação do vice-presidente Hamilton Mourão, que em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em março de 2020, comentou fala mentirosa do filho do presidente culpando a China pela pandemia de coronavírus. “O Eduardo Bolsonaro é um deputado. Se o sobrenome dele fosse Eduardo Bananinha não era problema nenhum. Só por causa do sobrenome. Ele não representa o governo. Não é a opinião do governo. Ele tem algum cargo no governo?“, indagou Mourão. Eduardo Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal no âmbito do inquérito do STF sobre a disseminação de notícias falsas contra autoridades e o financiamento de atos antidemocráticos. Saiba mais: Mensagens mostram que Eduardo Bolsonaro ajudou investigado do STF a fugir do Brasil Luciano Hang financiou blogueiro bolsonarista com ajuda de Eduardo Bolsonaro Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o filho do presidente ofereceu ajuda ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado pelo STF por espalhar fake news, para sair do país. Em diálogo de junho de 2020, o parlamentar pede o passaporte do blogueiro e se mostra disponível. “O que você precisa”, diz. O filho de Bolsonaro pediu dados do passaporte de Allan e de sua família e pergunta o que ele precisa. Após a resposta, ele acompanha o trâmite do processo, pedindo a Allan o número do protocolo na PF e data de agendamento. O dono do site Terça Livre, que vive nos EUA, é investigado em dois inquéritos no STF, para apurar disseminação de fake news e para identificar quem financia as ações, atualmente vive nos Estados Unidos. Yahoo Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post STF rejeita ação de Eduardo Bolsonaro contra o apelido “bananinha” apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Bolsonaristas armados atacam e tocam terror em acampamento do MST Posted: 01 Nov 2021 09:32 AM PDT Imagens: MST/Bahia Yuri Simeon, MST Na manhã deste domingo (31), famílias Sem Terra do Assentamento Fabio Henrique, no município do Prado, na Bahia, foram surpreendidas por mais de 20 homens encapuzados e fortemente armados, que atiraram em direção aos trabalhadores que estavam reunidos no momento de uma assembleia. Durante a ação, o grupo fez alguns trabalhadores reféns com armas de fogo apontadas para suas cabeças, enquanto exigiam que estes localizassem os dirigentes locais do MST. E ainda atearam fogo em dois ônibus dos agricultores, depredaram as casas e atiraram em 3 carros de passeio que estavam estacionados na praça da agrovila. Vários trabalhadores foram perseguidos e tiveram que adentrar em meio de uma plantação de eucalipto, circunvizinha ao assentamento. Saiba mais: Haverá menos ocupações de terra no governo Bolsonaro, diz líder do MST Para a Direção Nacional do MST o atentado faz parte de uma ação coordenada, com apoio de grupos bolsonaristas a nível local e nacional, que financiam e recrutam milicianos, com objetivo específico de atacar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Alguns indivíduos que participaram do atentado foram identificados pelos trabalhadores. São indivíduos ligados aos grupos bolsonaristas na região e que frequentam o Casarão Brasil, espaço de articulação bolsonarista e de promoção fakenews, localizado em Teixeira de Freitas (BA). Leia também: Homossexual ligado ao MST é encontrado carbonizado no Paraná Policial que matou integrante do MST com tiro pelas costas há 11 anos é preso O MST está em contato com Secretaria de Segurança Publica da Bahia, que está ciente dos fatos e acompanhará o caso. A Policia Militar está no local. Um Boletim de ocorrência foi registrado. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post Bolsonaristas armados atacam e tocam terror em acampamento do MST apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

2% da fortuna de Elon Musk e Jeff Bezos ajudaria a acabar com a fome no mundo Posted: 01 Nov 2021 07:32 AM PDT Elon Musk e Jeff Bezos (Imagens: reprodução) Yahoo De acordo com David Beasley, diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, uma “pequena” ajuda de apenas uma parcela de indivíduos do grupo dos ultra-ricos poderia resolver a fome do mundo. Bastaria doar uma fração minúscula do patrimônio líquido. Jeff Bezos e Elon Musk sozinhos conseguiriam o feito. Segundo o diretor, US$ 6 bilhões, o equivalente a quase R$ 34 bilhões, já permitiriam a 42 milhões de pessoas a não morrer de fome. Leia também: É crime ser pobre neste país? Recentemente, o fundador da SpaceX tomou o primeiro lugar de pessoa mais rica do mundo de Jeff Bezos. Com um patrimônio líquido avaliado em cerca de US$ 289 bilhões, Beasly pede do presidente-executivo da Tesla a doação de 2% da fortuna . Para exemplificar a situação calamitosa do mundo, segundo relatório do PMA, anunciado na última segunda-feira (25), metade da população Afegã, ou seja, 22,8 milhões de civis, sofre com crise aguda de fome. Uma crise humanitária bate à porta do país, que tem 3,2 milhões de crianças menores de cinco anos em risco. Fique por dentro: Quem tem medo do imposto sobre grandes fortunas? Desde o começo da pandemia, patrimônio líquido dos bilionários dos Estados Unidos praticamente duplicou. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post 2% da fortuna de Elon Musk e Jeff Bezos ajudaria a acabar com a fome no mundo apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Bolsonaro é um homem com medo e perdido Posted: 01 Nov 2021 06:25 AM PDT Bolsonaro em reunião do G-20 em Roma Moisés Mendes, em seu blog Jair Bolsonaro pode ter sido o único governante a circular pelos salões e corredores da reunião do G-20 em Roma com a companhia de um ajudante de ordens fardado e com todos os adereços militares a que tem direito. Saiba mais: G20 alcança acordo tímido sobre o clima Deve ter sido o único que, em conversas com colegas, exaltou o fato de ter formado um governo militar. Bolsonaro disse em conversa com o turco Recep Erdogan que é protegido por generais. Era um genocida exibindo-se para um déspota. Em conversa com Angela Merkel, disse que não é tão mau como a imprensa afirma. Bolsonaro foi a Roma para se defender, mas acabou sendo exposto como um homem assustado. Foi a Roma para fugir dos líderes que estão em Roma. A cena patética em que anda sozinho pelo salão e conversa com assessores, um segurança, um tradutor e com os garçons, e não com outros chefes de governo e de Estado, é a imagem que se repete. Bolsonaro prefere conversar com os garçons porque não sabe o que dizer numa roda de conversa com líderes mundiais. Na hora do aperto, ele come ou bebe alguma coisa, como fez em Nova York. É preciso fazer algo, e comer é a saída, para disfarçar sua condição de penetra. Todos acharam as suas turmas em Roma. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, participava de uma roda, enquanto Bolsonaro procurava a proteção de quem servia bebidas e canapés num canto. Poderia ter tentado chegar nem perto do grupo onde estava Erdogan, que talvez o protegesse. Sem ter o que dizer aos garçons, tentou ser engraçado sobre a vitória do Brasil contra a Itália na Copa de 70. Bolsonaro é um tiozão que tenta fazer piadinhas com um jogo que ocorreu há 51 anos. Sua estratégia é a de buscar sempre o refúgio de uma bobagem, para que o tempo passe e ele fuja da possibilidade de uma conversa séria. Juntando todos os medos que sente, esse de não ter não lastro para uma troca de ideias é apenas um deles. Bolsonaro exalta seu governo de militares e mostra ao mundo que anda sob a proteção de um ajudante de ordens fardado porque tem medo. Tem medo da exposição das suas platitudes, tem medo de falar e ouvir, por não dominar nada do que os outros falam, e tem medo de ser flagrado por um governante mundial cometendo uma gafe. Bolsonaro fugiu das rodas de conversa em Roma porque temia ser filmado dizendo uma besteira para o mundo todo. Escondeu-se por ser incapaz de pensar. Lula falava com todos eles, com a ajuda de tradutores, e se entendia com Obama, com Merkel, com Putin. Bolsonaro é um problema para os tradutores. Fugiu até da caminhada dos líderes até a Fontana Di Trevi por temer ficar ao lado de alguém que o provocasse sobre o que ele não domina. Bolsonaro tem medo sempre que sai do conforto do cercado do Alvorada, do círculo de bajuladores e das motociatas. São temores acionados pelas suas ignorâncias. É por medo das gafes que não irá à Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima em Glasgow. Não é porque possa ser exposto a críticas, mas porque teme pagar micos. A situação de Bolsonaro é a da tartaruga que subiu na cerca e não sabe nem mesmo pedir para que a tirem dali. Ele tem medo de ser exposto a constrangimentos pessoais tanto quanto teme que sua vida fique complicada no curto prazo. Bolsonaro teme pelos filhos, pelo futuro dos cúmplices dos blefes do golpe. Teme perder o controle dos indiciamentos pedidos pela CPI, tema a debandada do centrão, a infidelidade dos militares e o que Alexandre de Moraes ainda não fez mas é capaz de fazer. Poucas pessoas, estando ou não em cargos públicos, sentem tanto medo hoje quanto Bolsonaro. *Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre. É autor do livro de crônicas ‘Todos querem ser Mujica’ (Editora Diadorim) Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post Bolsonaro é um homem com medo e perdido apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

PM mata a esposa e tira a própria vida no Rio de Janeiro Posted: 01 Nov 2021 06:20 AM PDT Imagem: arquivo pessoal Giovanni Mourão, Extra Um policial militar matou a esposa e se matou em seguida na manhã deste domingo (31), na Rua Claudino Barata, em Realengo, Zona Oeste do Rio. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DH), que ainda apura o motivo que levou o soldado Rafael Mendonça a matar sua esposa Patrícia Mendonça. A PM não divulgou em qual Batalhão o militar era lotado. Uma pistola foi apreendida no local do crime. Leia: A mulher emparedada da ficção virou realidade no Brasil em 2021 O casal tinha duas filhas pequenas. Somente em outubro, este já é o segundo caso de PM que tirou a própria vida após matar a mulher. No último dia 14, um caso semelhante ocorreu na Baixada Fluminense: o cabo Luiz Felipe dos Santos Monteiro não teria aceitado o fim do relacionamento e matou a ex-noiva Camila Renata Rego no bairro Coelho da Rocha, em São João de Meriti. Ele era lotado no 12º BPM (Niterói) e ela era servidora da prefeitura de Nova Iguaçu. A Polícia Militar enviou nota informando que a “corporação vem desenvolvendo um trabalho expressivo voltado para o bem-estar e saúde mental da tropa. Esses esforços vão desde atendimento psicológico intensificado aos agentes de segurança a palestras para os comandantes da tropa. As atividades incluem um programa de palestras desenvolvido pela coordenação da Patrulha Maria da Penha para sensibilização da tropa sobre questões relacionadas a violência doméstica“. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post PM mata a esposa e tira a própria vida no Rio de Janeiro apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Precisamos reunir esforços para combater a desinformação Posted: 01 Nov 2021 06:10 AM PDT Imagem: Pixabay Vitória Ferreira*, objETHOS Já estamos esgotados de ouvir falar em desinformação. Mas também estamos cansados de tentar combatê-la ou encontrar ao menos respostas enquanto pesquisadores a esse problema, que parece não ter fim e nem solução em curto prazo, e vem atingindo a sociedade em geral e abalando o jornalismo. A desinformação é um dos problemas mais proeminentes que nos deparamos hoje em dia e afeta a nossa vida instantaneamente, mesmo quando tentamos desviar. Somos bombardeados por informações a todo o momento, na palma da mão, e isso exige atenção. Inclusive, uma pesquisa divulgada recentemente pelo grupo Globo confirma que as mídias sociais são os canais preferenciais das pessoas na busca por informações e notícias. A polarização, a presença da pós-verdade e das bolhas informativas condicionam ainda mais a propagação da desinformação sobre qualquer assunto. Não é só sobre política, aliás, nunca foi. Não há assunto ou pessoa que passe ileso a esse fenômeno. Por isso, cada dia mais, é preciso abrir os olhos e desconfiar. Desconfiar não do jornalismo sério e profissional que proporcionamos e colocamos à disposição enquanto jornalistas, através dos processos de apuração e checagem, mas sim das informações que circulam por aí com títulos sensacionalistas que distorcem as informações, dos links desconhecidos de notícias que circulam em grupos do WhatsApp e demais mídias sociais e, informações compartilhadas sem referência ou fonte. Além de desconfiar dos links duvidosos e títulos desinformantes que nos deparamos, é preciso checar. Os veículos jornalísticos e agências de checagem estão aí para isso. O jornalismo está ancorado na função de narrar os fatos e prestar serviço à população e mesmo em tempos obscuros que o cercam, ele é forte aliado na luta contra a desinformação. As agências de checagem somaram-se ao jornalismo para tentar dar suporte, e por mais que tenham muita importância no processo de combate a desinformação, não conseguem atingir sozinhas o controle da desordem informativa. É preciso esforços coletivos de toda sociedade. Em 2018, enquanto o Brasil atravessava as eleições presidenciáveis, vimos o show de horror começar em relação à desinformação. Informação falsa para cá, informação distorcida para lá. Com o passar dos anos, o problema se alastrou e saiu de controle — se é que existiu um dia. Os olhos se voltaram ao problema da desinformação, despertando atenção não só dos jornalistas que precisaram se desdobrar para afirmar a importância da profissão, mas também das grandes empresas e sociedade civil. Quando falo que precisamos reunir esforços coletivos para ao menos conter a circulação desenfreada de conteúdo desinformante, me refiro primeiramente a esforços básicos e individuais que cada ser humano deve ter na hora de buscar informações, como procurar se informar nos veículos jornalísticos, buscar a verificação da fonte, ter o cuidado com links desconhecidos e títulos sensacionalistas e denunciar conteúdos desinformantes que circulam. Em um segundo momento e, não menos importante, faço referência aos esforços das plataformas de mídias sociais para constatarem os conteúdos que circulam por lá e não resistirem em remover os conteúdos desinformantes. Se compararmos a um tempo atrás, de fato as plataformas vêm apresentando pequenos sinais e ações, mas não são eficientes, estruturadas e transparentes o suficiente para combater a desordem informativa, visto que os conteúdos continuam circulando. Em um terceiro momento, entendo ser necessária a criação de campanhas de grande alcance contra a desinformação. Ações por parte dos veículos jornalísticos para colaborar no processo de contenção já existem, mas não é unanimidade. Parcerias público-privada poderiam se somar a essas campanhas. Mas não parece haver interesse público em combater a desinformação, já que muitas vezes são vetores e auxiliam na disseminação da mesma. E aqui, aproveito para entrar em outro ponto que seria fundamental nesse processo, como a responsabilização das pessoas e agentes públicos que propagam desinformação. Hoje no Brasil, a lei deixa muito a desejar e age lentamente. Campanhas educativas sobre os cuidados que devemos ter ao buscar informações também são importantes aliadas a esse processo. Acredito que os veículos podem ajudar muito nessa parte, pois o jornalismo ganhou um rival perigosíssimo e que parece perdurar incansavelmente no campo de batalha. Talvez a desinformação não saia mais de campo e seja o maior adversário do jornalismo para recuperar a sua credibilidade, colocada em cheque pela desordem informativa que vivenciamos. Mas isso é assunto para outro momento. Aqui, cabe a discussão sobre os esforços necessários para ao menos controlar a desinformação, causada por diversos tipos de notícias, sejam elas verdadeiras, parcialmente verdadeiras ou falsas. Combater a desinformação, diante do cenário político e econômico que assola o Brasil, parece impossível. É preciso esforços coletivos e mobilização de movimentos sociais, órgãos regularizadores, organizações da sociedade civil, desenvolvedores de políticas públicas e o setor privado para, ao menos, tentar controlar a desinformação. Falando assim, até parece simples, mas é um enigma difícil de decifrar e solucionar. Enquanto não tivermos a união coletiva do que citei, uma lei que auxilie e atue no combate à desinformação, viveremos à mercê de uma avalanche de informações, precisando tomar cuidado com o que lemos e ouvimos, não só na internet, mas fora dela também. A desinformação está por toda parte. Sejamos resilientes e responsáveis na busca de informação verossímil e de qualidade, sinônimos do bom jornalismo e só assim poderemos tentar remar contra o problema mais proeminente dos últimos tempos e quem sabe contar com o esforço coletivo para vencer essa batalha. *Vitória Ferreira Mestranda do PPGJOR/UFSC e pesquisadora do objETHOS. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post Precisamos reunir esforços para combater a desinformação apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

G20 alcança acordo tímido sobre o clima Posted: 01 Nov 2021 04:48 AM PDT Imagem: Gregorio Borgia | AP RFI Os líderes do G20 – responsáveis por 80% das emissões de gases poluentes – anunciaram neste domingo (31/10), em Roma, um acordo pouco convincente sobre suas ambições climáticas. No entanto, no discurso de encerramento, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, afirmou estar “orgulhoso com os resultados”. No mesmo dia em que se inicia a 26ª Conferência do Clima, chefes de Estado e de governo das 20 nações mais desenvolvidas do mundo se comprometeram a limitar o aquecimento global a 1,5ºC em relação à era pré-industrial. No texto, também afirmam que deixarão de financiar a construção de novas usinas a carvão no exterior, sem especificar quaisquer medidas em nível nacional. No entanto, os líderes não definiram uma data precisa para a neutralidade de carbono. O acordo menciona o limite de “até meados do século”, formulação mais ampla que a data de 2050 proposta pela Itália. Por outro lado, a linguagem usada na declaração final é “mais forte” do que no Acordo de Paris de 2015, afirmam fontes que participaram das negociações. Para a presidência francesa, a determinação da “metade do século” para a neutralidade do carbono é “muito significativa, considerando a diversidade dos países participantes do G20″. A China, por exemplo, que emite mais de um quarto dos gases de efeito estufa, sugere 2060 como o ano limite. As 20 nações mais poderosas do mundo, incluindo México, Brasil e Argentina, também reafirmaram o compromisso, até agora não cumprido, de mobilizar US$ 100 bilhões para os custos de adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. A pressão sobre os líderes do G20 reunidos em Roma desde sábado (30/10), em sua primeira cúpula presencial desde 2019, foi forte. Do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, ao papa Francisco, os apelos por medidas ambiciosas se multiplicaram até o último minuto. No entanto, o texto foi extremamente criticado por ambientalistas. Leia também: Alexandre Garcia vira piada após dizer que aquecimento global é culpa do Sol “Se o G20 era um ensaio geral para a COP26, os líderes mundiais se equivocaram“, declarou a diretora-geral do Greenpeace, Jennifer Morgan, para quem os líderes “não estiveram à altura do desafio”. “Não passam de medidas obscuras em vez de ações concretas“, comentou Friederike Röder, da Global Citizen. “Apenas o começo” Apesar das críticas, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, comemorou os anúncios da cúpula do G20 contra as mudanças climáticas, afirmando que o compromisso alcançado “é apenas o começo”. “Nos engajamos a conservar o objetivo de 1,5°C“, declarou em seu discurso de encerramento. “Estamos orgulhosos com esses resultados, mas devemos ter em mente de que esse é apenas o começo“, reiterou. “Decidimos virar a página do carvão, começando pelo engajamento de eliminar todo o financiamento internacional [das centrais elétricas movidas à carvão]”, disse. “Além disso, todos os países do G20 se engajaram em ter zero emissão até a metade do século“, completou. Boa parte dos dirigentes que participaram do evento em Roma viajam ainda neste domingo a Glasgow para a COP26, que será realizada até 12 de novembro. Na abertura da conferência, o presidente do evento e ministro britânico Alok Sharma afirmou que essa é a “última e melhor oportunidade para cumprir o objetivo de + 1,5ºC”. A agenda das conferências ministeriais tem quatro grandes temas e é tão complexa que as negociações já tiveram início ontem, sem esperar pelos grandes discursos dos cerca de 130 chefes de Estado e de governo, marcados para hoje (01) e amanhã (02). Na abertura do evento, a Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou em relatório que os últimos sete anos serão provavelmente os mais quentes já registrados e advertiu que o clima está entrando em “território desconhecido“. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post G20 alcança acordo tímido sobre o clima apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

A desigualdade e ‘O Bicho’ de Manuel Bandeira Posted: 01 Nov 2021 04:25 AM PDT Imagem: Marcello Casal Jr. | ABr Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. (O Bicho – Manuel Bandeira) Extraído de Que conta é essa? O sistema tributário das desigualdades Victor Lins*, BrasilDebate Infelizmente nosso país abriga mesmo muita pobreza e desigualdade. Muitos, ao lerem o poema de Bandeira pela primeira vez, já conseguem imaginar seu desfecho. É nítido o fato de ser a larga concentração de renda na mão de poucos, somada à carência em acesso a recursos básicos a muitos, uma questão estrutural a se resolver. Um país em que as seis pessoas mais ricas concentrem a soma da riqueza possuída por aproximadamente metade da população brasileira mais pobre (mais de 100 milhões de pessoas) [1] exige medidas urgentes a serem tomadas. No Brasil, quem lê a Constituição e anda pelas ruas se pergunta se realmente leu a do país certo. Logo no primeiro artigo do texto constitucional, representando todo o valor simbólico que possui essa escolha da ordem, está determinado que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Entretanto, segundo o IBGE [2], aproximadamente, uma em cada quatro pessoas no país vive em condições de pobreza absoluta. Esse resultado é obtido ao se analisar o número de pessoas abaixo do parâmetro de US$ 5,50 diários disponíveis (em torno de R$ 406,00 mensais [3]), utilizado pelos estudos do Banco Mundial para analisar países de renda média-alta como o Brasil. Mas, para piorar, o equivalente a mais de 15 milhões de brasileiros seriam considerados pobres até para os padrões socioeconômicos de países pobres africanos ou em conflito, como Haiti, Afeganistão e Síria. Para esses países, o padrão indicado para avaliar pobreza absoluta é de apenas US$ 1,90 diários (cerca de R$ 140 mensais). Vale registrar que, na outra ponta, nos últimos anos, o número de bilionários no país mais que triplicou[4]. Os 31 bilionários, possuíam, em conjunto, uma riqueza de mais de US$ 135bilhões (R$ 424,5 bilhões). Em outra ponta, seis em cada dez pessoas possuíam uma renda domiciliar per capta média de até R$ 792,00 por mês [5]. Assim, é possível afirmar que um grande problema do país é a enorme concentração de renda, que reflete fortes limitações de acesso a direitos básicos aos menos favorecidos. Se explorarmos mais as diferenças de renda entre as camadas das duas pontas opostas da população, as constatações são realmente impressionantes. Da renda nacional, 1 em cada 4 reais vai para o 1% mais rico da população; ou, então, ao se dividir a renda total pela metade, veremos que uma delas fica com os 5% mais ricos, enquanto a outra é distribuída entre os outros 95% [6]. O abismo é tanto que uma pessoa que recebe um salário mínimo precisa trabalhar dezenove anos para receber o equivalente ao rendimento de um único mês da média do 0,1% mais rico. Já no caso de desigualdade de riqueza, os valores são ainda maiores: o 1% mais rico possui quase metade de toda a riqueza do país (48%), e os 10% mais ricos concentram 74%. Enquanto isso, a metade mais pobre da população detém tão somente 3% da riqueza nacional [7]. O Brasil tem mesmo papel de destaque no ranking mundial em desigualdades sociais: segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 2018 alcançamos o 9º lugar entre 189 países[8]. Entretanto, diante de todo esse cenário, o que não podemos fazer é achar que essa informação é algum tipo de dado imutável: esse debate não pode ser deixado de lado e soluções precisam ser buscadas. Como vimos, em dissonância com a realidade social brasileira, a Constituição postula importantes direitos a seus cidadãos, no sentido de terem uma vida mais digna. Isso quer dizer uma coisa: tivemos políticos que escolheram bons caminhos, agora precisamos daqueles que os bem executem. Assim sendo, a intenção desse livro é contribuir para a ampliação do acesso à informação sobre os pontos centrais do debate acerca da desigualdade social no país e sua discussão técnica. Acreditamos que Educação Fiscal é tão importante quanto Educação Política. Uma vez que o orçamento público revela as prioridades governamentais a sua democratização é um imperativo. A Parte I fará a introdução ao tema da Educação Fiscal. Posteriormente, será trazido o debate da Filosofia do Direito sobre a desigualdade. Isso, porque a maioria dos escritos sobre o tema apresenta os altos níveis de desigualdade social e, dando um salto, passam a discutir a operacionalização das soluções. Entretanto, há uma etapa intermediária: é preciso explicar o porquê da redução das desigualdades ser um objetivo a se perseguir. Sabemos que, no fim das contas, políticas redistributivas são imposições de tributos aos mais ricos para transferir aos menos favorecidos. Sendo assim, é preciso entender que alguns críticos dessas políticas questionam a legitimidade de obrigar uma pessoa a transferir dinheiro a outra. Por isso, a Parte II abordará os fundamentos jurídicos da redistribuição de renda. Encerrada essa discussão, passar-se-á à compreensão de um modelo tributário justo Parte III, seguida de uma ampla discussão sobre o panorama tributário brasileiro e seus pontos de tensão. Por fim, analisar-se-ão os gargalos do orçamento público. Assim, será possível compreender qual é a conta envolvida na política econômica brasileira. *Victor Lins é auditor fiscal e cientista político. Citações [1] Oxfam Brasil (2018): Relatório “A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras”, p 30. [2] IBGE (2018): “Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”, p 56-57. Valores se referem a 2017. [3] Conversões cambiais referem-se à época do estudo. [4] Oxfam Brasil (2018): Relatório “A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras”, p 18. Dados do PNAD de 2015. [5] Oxfam Brasil (2018): Relatório “A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras”, p 27. [6] Idem 1, p 18. [7] Idem 9. [8] Oxfam Brasil (2018): Relatório “País Estagnado: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”, p 27. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post A desigualdade e ‘O Bicho’ de Manuel Bandeira apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Em cinco anos de PPI, gasolina bate recorde histórico Posted: 01 Nov 2021 03:23 AM PDT (Imagem: Marcelo Camargo | ABr) A atual política de preços da Petrobrás completou cinco anos neste mês de outubro, com um recorde histórico no valor real da gasolina. Na semana passada, o litro do combustível custava em média R$ 6,36, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), ultrapassando o pico anterior, de R$ 6,25, registrado em fevereiro de 2003. O diesel S-10 também bateu recorde em outubro, atingindo o maior preço médio mensal real da última década, de R$ 5,033, o que motivou os caminhoneiros a decretarem greve a partir de 1º de novembro. Desde que o PPI (Preço de Paridade de Importação) foi implementado, em 2016, no governo de Michel Temer, os combustíveis vendidos no Brasil acumulam uma alta muito acima da inflação. Levantamento do Observatório Social da Petrobrás (OSP) aponta que, nesse período de cinco anos, a gasolina registrou um aumento real (considerando a inflação) de 39%, com reajuste nominal (sem ajuste da inflação) de 79%. O litro do diesel S-10 superou a inflação em 28,7% e teve crescimento nominal de 60%. Já o gás de cozinha foi o recordista, com uma alta real de 48% acima da inflação e 84% em termos nominais. Na média mensal de outubro de 2016, tendo como referência valores de setembro de 2021, a gasolina custava R$ 4,58 o litro, preço que saltou para R$ 6,36 na semana de 17 a 23 de outubro de 2021 (neste valor não está computado o aumento de 7,04% nas refinarias). O preço do diesel subiu de R$ 3,76 para R$ 5,048. O botijão de 13kg de gás de cozinha era vendido a R$ 68,94 e hoje seu preço médio é de R$ 102. “A gasolina foi a última a chegar ao seu patamar real recorde, registrando neste mês de outubro uma alta acima do maior valor até então alcançado, em fevereiro de 2003, ou seja, há mais de 18 anos. O gás de cozinha vem superando recordes desde março deste ano, mês em que o diesel S-10 também bateu o recorde anterior, que era de R$ 4,47, alcançado em maio de 2018. Ou seja, no aniversário de cinco anos do PPI, o nosso presente são os maiores níveis de preço da história”, afirma o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e do OSP. Preço de produto importado O PPI se baseia nos custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias como principais referências para o cálculo dos combustíveis, criando preços fictícios para o consumidor brasileiro. Dessa forma, a variação do dólar e do barril de petróleo tem influência direta no cálculo dos combustíveis. É por conta desse modelo de precificação que a gasolina, o diesel e o gás de cozinha vêm sofrendo aumentos consecutivos. Só neste ano, nas refinarias da Petrobrás, o diesel aumentou 13 vezes, a gasolina 12 e o gás de cozinha, oito. De janeiro a outubro, o diesel subiu 65,3%, a gasolina acumula alta de 73,4% e o custo do gás de cozinha cresceu 48%. “A disparada no preço dos combustíveis é um dos fatores que mais pesam na inflação, que, nos últimos 12 meses, já passou de 10%. No último resultado do IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, os combustíveis veiculares e os combustíveis domésticos, principalmente o gás de cozinha, foram os dois itens que tiveram maiores aumentos dentre todos os que compõem o indicador, de 42,02% e 33,03%, respectivamente”, destacou o economista. Para saber mais sobre o Observatório Social da Petrobrás, acesse as redes sociais: https://www.facebook.com/observatoriopetrobras https://www.instagram.com/observatoriopetrobras/ https://twitter.com/obspetrobras Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post Em cinco anos de PPI, gasolina bate recorde histórico apareceu primeiro em Pragmatismo Político.

Comandante do Exército autoriza filha de Bolsonaro a burlar matrícula em colégio militar Posted: 01 Nov 2021 03:20 AM PDT Imagem: reprodução A filha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Laura Bolsonaro, vai estudar no Colégio Militar de Brasília a partir de 2022. Ela foi aprovada sem passar por um processo seletivo, após pedido feito pelo pai. A informação foi confirmada ao g1 pelo Exército. Bolsonaro já havia comentado com apoiadores que Laura deveria frequentar a escola a partir do próximo ano. “A minha [filha] deve ir ano que vem para lá [Colégio Militar], a imprensa já tá batendo. Eu tenho direito por lei, até por questão de segurança”, alegou. O colégio permite que frequentem a escola dependentes de militar em situações específicas, como quando são transferidos de estado, designados para missão no exterior, e outras. O público em geral também pode frequentar a escola, mas, para isso, é preciso que passem por um processo seletivo. Segundo a escola, a cada ano, cerca de 22 mil candidatos tentam entrar no Colégio Militar de Brasília. O processo de seleção tem três etapas:  Exame intelectual  Revisão médica  Comprovação dos requisitos biográficos (documentação necessária) De acordo com informações do portal g1, em 2022, Laura estará no 6º ano do ensino fundamental, série para a qual há 15 vagas no Colégio Militar de Brasília. A mensalidade custa entre R$ 250 e R$ 278. Segundo Exército, a decisão de conceder a vaga para Laura Bolsonaro sem o processo seletivo foi do comandante da Força, general Paulo Sérgio Nogueira – indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele explicou que aceitou a “solicitação de matrícula em caráter excepcional”. Ao G1, o Exército afirmou que cabe ao “Comandante do Exército apreciar casos considerados especiais, ouvido o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), conforme justificativa apresentada pelo eventual interessado”. “O DECEx apresentou parecer favorável à solicitação de matrícula. Posteriormente, o caso foi submetido ao Gabinete do Comandante do Exército para análise. Cumpridas as etapas anteriormente descritas, o processo foi levado ao Comandante do Exército, que emitiu despacho decisório deferindo a solicitação de matrícula em caráter excepcional“, explicou a instituição em nota. Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook O post Comandante do Exército autoriza filha de Bolsonaro a burlar matrícula em colégio militar apareceu primeiro em Pragmatismo Político.