A tentativa de Bolsonaro de apagar a memória brasileira; assista
Jaime Antunes da Silva e Jessie Jane Vieira discutem o desmonte do Arquivo Nacional com os jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler
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Jornal GGN – A tentativa do governo Jair Bolsonaro de apagar a memória brasileira por meio do desmonte do Arquivo Nacional foi tema da TV GGN 20 horas desta quarta-feira (12/01).
Os jornalistas Luis Nassif e Marcelo Auler conversaram com a historiadora Jessie Jane Vieira e com Jaime Antunes da Silva, que ocupou a diretoria do Arquivo Nacional durante o governo de Dilma Rousseff.
Sobre os dados de covid-19, os Estados Unidos registraram 767.547 novos casos e 1.735 novos óbitos apenas nesta quarta-feira. Na média semanal, o país contabiliza 760.963 novos casos (alta de 37,5% em sete dias e de 185,6% em 14 dias) e 1.735 óbitos – alta de 31,5% em sete dias e de 12,7% em 14 dias.
“É impressionante a decadência dos EUA de você não conseguir mobilizar o país contra o maior inimigo que eles tem desde a Guerra do Vietnã, que é essa doença”, diz Nassif.
No mundo, a média semanal de casos (2,306 milhões de casos) aumentou 40,7% em sete dias e 169,1% em 14 dias. Entre os 20 países com maiores casos per capita, 15 estão na Europa.
Em relação a óbitos, a média semanal (5.171 vidas perdidas) avançou 12,5% em sete dias e 6,1% em 14 dias. Dentre os 20 países com mais vidas perdidas, 16 estão na Europa.
“No Brasil, você tem os dados do Conselho dos Secretários de Saúde, mas se você pega os dados do Ministério da Saúde eles continuam fora do ar. Esse ministro (Marcelo Queiroga) é um pândego”, diz Nassif.
O Arquivo Nacional em risco
O Arquivo Nacional é um órgão público brasileiro subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e é responsável por recolher e tratar arquivos produzidos e recebidos pela administração pública federal e coloca-los à disposição do público.
“(Sua gestão) foi entregue a um policial federal bolsonarista (Ricardo Borda D’Água Braga), ameaça de esconder ou de sumir com a parte de arquivos”, diz Nassif.
“Esse é um dos pontos mais relevantes que nós temos, esse apagamento da memória nacional”, ressalta Nassif. “Você já teve, no tempo da ditadura, todo processo de esconder o que ocorreu – e as Forças Armadas nunca foram instadas a abrir os seus arquivos. Agora, corre-se esse risco novamente”.
Para discutir o tema, Nassif e o jornalista Marcelo Auler conversam com o historiador Jaime Antunes da Silva e a professora Jesse Jane Vieira.
Segundo Jaime Antunes da Silva, “as instituições de memória neste governo negacionista estão cortando um dobrado”. “Demorou um tempo de eles voltarem a vista para o Arquivo Nacional”
“De 2016 para cá, o Arquivo teve uma sucessão de períodos curtos de gestão. E essa descontinuidade também é ruim para a instituição, na medida em que um diretor fica três meses, sai, entra outro, fica mais um pedaço e sai”, explica o historiador. “De qualquer maneira, os diretores anteriores indicados não tinham nenhuma especialização ou atividade que tinham desenvolvido nesse espaço”, diz Antunes.
Por indicação de Bolsonaro e do ex-ministro Sergio Moro, o comando do Arquivo Nacional passou às mãos de Neide de Sordi, formada em biblioteconomia e especialista em ciência da informação.
“Julgamos que isso poderia ser um caminho, talvez, melhor. Que o Arquivo ficava pelo menos com uma profissional que tinha uma visão do que seria isso”, diz Antunes. “Mas, para minha surpresa, a quantidade de ações tomadas por essa direção mais especializada e que, na realidade, estão redundando em uma situação muito complicada para a gestão da documentação pública”.
O decreto que pode apagar a memória do Brasil
Citando um comentarista, Marcelo Auler lembra que o governo de Jair Bolsonaro fez uma mudança na lei responsável pela criação do Arquivo Nacional: o Decreto 1048, que estabelece que não é mais a autarquia quem determina quais documentos serão ou não guardados.
Segundo Auler, “os hospitais, com esse decreto do Bolsonaro e do Sergio Moro, hospitais poderão jogar fora documentos e prontuários relacionados a quem teve ou não covid. Não fazer chegar ao Arquivo”.
“A partir da criação da Lei 8159/91, não é possível mais eliminar documento público sem que a instituição arquivística pública autorizasse”, diz Antunes. “O que aconteceu com a edição desse decreto: a direção de então, não querendo mais assumir esse encargo de examinar listagens de destinação e autorizar que determinado conjunto documental pudesse ser eliminado, elabora um decreto que submete ao governo – que aprova”.
Pelas novas regras, Antunes diz que “bastaria ao Arquivo Nacional aprovar os instrumentos de gestão – ou seja, tabelas de temporalidade, planos de destinação, que defina ‘esse documento vai ser guardado por isso, esse poderá ser eliminado’”.
Desta forma, o produtor da documentação passaria a ser responsável pela seleção do que será ou não arquivado. “Portanto, isso para mim é temerário na medida em que quem produziu é quem vai eliminar, e não mais passa sob o aval ou auditoria ou olhar técnico dos profissionais que atuam nessa área de gestão de documentos do Arquivo Nacional”.
“E isso, logicamente, poderá ocorrer uma eliminação indiscriminada, não acompanhada pelo Arquivo Nacional”, diz Antunes.
Arquivo Nacional e a Ditadura Militar
Questionada sobre a documentação ligada à ditadura militar, a historiadora Jessie Jane, professora da UFRJ, afirma que “está no Arquivo Nacional, em Brasília, alguns conjuntos que foram entregues”.
“A maioria dos documentos produzidos pelos órgãos de repressão e pelas Forças Armadas nunca foram entregues ao Arquivo Nacional, e nunca foram disponibilizados para a Comissão da Verdade. E isso continua (…)”, diz Jessie Jane, que inclusive é uma ex-presa política dos tempos da ditadura militar.
“Os militares disseram que houve um descarte feito por eles. Então, ninguém sabe na verdade se isso é real ou não, que documentos existem nos porões, nas casas desses militares”, diz a professora da UFRJ.
Jessie Jane lembra que o Brasil “tem uma tradição muito grande de gestores levarem documentos para casa, um patrimonialismo documental. Eles levam, acaba sua gestão e levam aquilo que foi produzido ao longo de seu período – de vez em quando alguém descobre um conjunto, um acervo, mas essa documentação continua na sua grande maioria ainda desconhecida”.
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