POLÍTICA - O primeiro passo para o golpe.

STF E MÍDIA DÃO O 1º PASSO PARA O GOLPE

1º PASSO: O STF ESTÁ PROMOVENDO AGITAÇÃO POLÍTICA [Preparação para a volta da direita ao poder por meios não eleitorais]

Por Luis Nassif

“Hoje em dia, tornou-se tão disseminada a manipulação política do noticiário que, na coluna de sábado, acabei embarcando na suposta retaliação do Congresso ao STF (Supremo Tribunal Federal), com a tramitação da PEC 33 - que define o poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF.

Fui alertado pela analista política Maria Inês Nassif, em artigo no Jornal GGN (www.jornalggn.com.br) no qual apresentou um quadro perturbador do papel de alguns Ministros do STF, para gerar crises políticas e contribuir para a desestabilização institucional do país.

Vendeu-se a ideia de que a tramitação da PEC era fruto de represália do Congresso. Vários Ministros manifestaram indignação - entre eles, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e o presidente do STF Joaquim Barbosa.

Maria Inês é taxativa: "Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso (...) estão fazendo uso político desses fatos".

A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. E estava na agenda da CCJ desde fevereiro deste ano.

O fato de terem incluído José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) no episódio comprovaria seu uso político, diz Inês. "No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar. Ele e Cunha não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição".

Não compete à CCJ apreciar o mérito de qualquer proposta. Seu papel é apenas analisar se a proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade. Se cumprir, segue a tramitação até chegar ao plenário da Câmara. Aí sim, explica ela, a proposta será analisada em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. "O primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação".

                                    

A proposta tem respaldo na Constituição. O artigo 52 fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode"suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal". No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional "zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes".

Conclui ela: "Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?"

Na mesma quinta-feira, o Ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar trancando a tramitação da lei que inibe a constituição de novos partidos. Nos jornais de sexta, o ex-Ministro do STF Carlos Velloso declarava-se espantando com a decisão de Gilmar.”

FONTE: escrito pelo jornalista Luis Nassif em seu portal (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-stf-esta-promovendo-agitacao-politica) [Título, imagens do Google e trecho entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].

Do blog Democracia&Política

MÍDIA - A capa da Veja sobre a PEC 33.

Por Adamastor

Do blog Amigos do Presidente Lula

Relatório de deputado tucano desmente capa da Veja

Mais uma capa idiota da revista Veja desmentida em poucas horas.
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011, que só visa conter o ímpeto do STF de usurpar o poder de legislar, é de autoria do Deputado Nazareno Fonteles do PT, mas o relator que deu parecer para aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi o tucano João Campos (PSDB-GO).
Além disso, a PEC reuniu assinatura de 219 deputados, de todos os partidos, e foi apresentada em 2011, muito antes do julgamento midiático do "mensalão".
Eis os argumentos do deputado tucano João Campos para controlar o apetite do STF querer legislar sem ser poder legislativo:
Com efeito, no que se refere ao art. 1º da proposição em comento, no qual se pretende alterar o quórum para a declaração de inconstitucionalidade pelos tribunais de maioria absoluta para quatro quintos, nada a objetar, porquanto não se verifica na espécie violação ao princípio da separação dos Poderes.
De modo idêntico, com relação ao art. 2º da proposta epigrafada, em que se propõe condicionar o efeito da súmula vinculante à sua aprovação pelo Congresso Nacional, nada a objetar, pois esse instituto não tem natureza jurisdicional, vale dizer, não é ato judicial típico, o que afasta a ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

Finalmente, no que tange ao art. 3º da proposição em epígrafe, no qual se pretende submeter ao Congresso Nacional a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de proposta de emenda à Constituição, há, na espécie, manifesta inovação. Ao valorizar a soberania popular, reforçando o comando constitucional previsto no parágrafo único do art.1º da CF, contribui sobremaneira para o diálogo e a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo, bem como preserva a separação dos Poderes. E deixa claro que no caso de conflito entre estes Poderes, a decisão cabe soberanamente ao Povo, através de consulta popular.

No mais, importa salientar que a quadra atual é, sem dúvida, de exacerbado ativismo judicial da Constituição. Nesse contexto, a autocontenção pelos tribunais (“judicial self-restraint”) não tem sido capaz de deter o protagonismo do Poder Judiciário. Essa circunstância apenas reforça a necessidade de alterações constitucionais, com vistas a valorizar o papel do Poder Legislativo de titular soberano da função de legislar.

Acresce que não pode o Congresso Nacional abdicar do zelo de preservar sua competência legislativa em face da atribuição normativa de outros Poderes, consoante o que dispõe o art. 49, XI, da Constituição da República. As duas caras do PSDB Na reunião da CCJ o PSDB aprovou a Constitucionalidade da PEC, inclusive com esse parecer aí em cima do relator tucano. Depois que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) criticou, o PSDB entrou com Mandato de Segurança no STF pedindo para impedir sua tramitação. Êta oposiçãozinha sem-vergonha.

POLÍTICA - A composição das forças conservadoras.

alfredo machado

Comentário ao post "O STF está promovendo agitação política"
Nassif,

Parece que vai ao encontro de minha opinião.

Tanto o PGR quanto Gilmar Mendes jogam abertamente o jogo da oposição, neste caso, a composição de forças conservadoras e grande mídia.

Sem qualquer político em condições de ameaçar a reeleição de Dilma Rousseff, a tal composição seguirá lançando os seus balões de ensaio através de seus fiéis representantes (fiéis eles realmente são) na tentativa de conseguir desestabilizar, por pouco que seja, a rotina do governo federal, como o bem sucedido trololó do tomate, artimanha que beirou a patifaria, mas como existe o apoio maciço da grande mídia, tv e primeiras páginas de jornais durante vários dias, será sempre uma arma perigosa.

A tal composição chegou a tentar criar uma escada para Joaquim Barbosa, um balão de ensaio das arábias que foi logicamente fulminado na primeira pesquisa de opinião em que aparecia o nome de JBBatman como possível candidato à presidência do país.

É lamentável saber que não mais existem no país as sempre bem vindas forças políticas de oposição, mas um grupo de forças reacionárias a praticar este vale-tudo, na permanente busca de uma brecha que possa dar margem a um golpe institucional, reação típica de quem reconhece não ter nadica de nada a perder até 2014, quem sabe até 2018.

Em minha opinião o STF está, na verdade, se deixando usar, como já ocorreu por ocasião do julgamento midiático do mensalão do PT.

MÍDIA - O embate entre o presidente do TJ e a afiliada da Globo no PR.

Do Blog do Esmael Morais

Presidente do TJ-PR promete guerra contra grupo RPCTV/Globo

28 de abril de 2013 - 17:46 -

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Cleyton Camargo, adiantou que vai levar às últimas consequências os ataques que vem recebendo do grupo RPTV/Globo no estado. Ao longo da semana, as emissoras e jornais do conglomerado denunciou que o magistrado está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposta venda de sentenças. O acusado nega envolvimento no caso e espera que essa questão seja arquivada nos próximos dias.

Pois bem, o presidente do TJ contratou o advogado Luiz Carlos Rocha, o Rochinha, para representa-lo em uma ação milionária contra o grupo RPCTV. Camargo diz que vai provar que está sendo vítima de armação da família Cunha Pereira, proprietária da afiliada da Rede Globo no Paraná, porque teria votado contra seus interesses reiteradas vezes.
Segundo uma fonte ligada ao presidente do TJ, foram levantados vários processos que tramitam contra a família Cunha Pereira naquela Corte. Um deles, de acordo com a mesma fonte, tem relação com a acusação de pedofilia e que Cleyton Camargo, a exemplo do RPCTV, estaria disposto a não respeitar o sigilo nesse contencioso.
O presidente do TJ tirou esta semana de férias (parece que viajou para os Estados Unidos), mas determinou à sua assessoria que prepare os torpedos para a guerra final na semana que vem. A Gazeta do Povo, um dos órgãos da RPC, também faz sua parte. Ontem veiculou matéria de capa e hoje (domingo, 28) deu mais uma sapecada no magistrado na coluna “Notas Políticas” destacando que o TJ está em baixa por conta das investigações do CNJ. Segundo uma fonte no jornal, a ideia é seguir beliscando no calcanhar de Camargo sem trégua.
Na Assembleia Legislativa, fala-se que essa guerra entre o grupo RPC e o presidente do TJ tem “fortes indícios de vedeta” e que o objetivo da família Cunha Pereira seria, agora, inviabilizar a candidatura do deputado Fábio Camargo (PTB), filho do desembargador, ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar, por sua vez, em 18 de fevereiro último, durante discurso na tribuna, acusou a afiliada da Globo de ser uma “organização criminosa”.
Mesmo que a Gazeta/RPC assuma a postura anti-Camargo, na outra ponta, a da política real, não há movimento expressivo para catalisar essa “indignação” da família Cunha Pereira.
Deputados governistas e oposicionistas informam ao blog que se a eleição para o TCE fosse hoje, muito provavelmente, Fábio Camargo seria eleito com folga. Eles dizem que o primeiro-secretário da Casa, Plauto Miró (DEM), herdou a rejeição da gestão entre os pares e que o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), estaria ‘mais pra lá do que pra cá’. Em português claro: teria jogado a toalha.
“Cristianizado”, a expectativa dos deputados é que Plauto Miró desista de concorrer ao TCE ainda esta semana. A conferir.
Quanto a Fábio Camargo, candidato ao TCE, a despeito dos ataques a seu pai, foi orientado a fazer obsequioso silêncio. Mas ele não descarta subir na tribuna para novos discursos incendiários.

POLÍTICA - A declaração de amor do Mercadante.

A declaração de amor de Mercadante por ‘Seu Frias’

Paulo Nogueira

Mais que bajulação, o que ficou estampado foi a ignorância do ministro da Educação.

Ignorância desumana

Uma das frases de Sêneca que mais me agradam fala o seguinte: “Quando penso em certas coisas que disse, tenho inveja dos mudos.”
Ela me ocorreu ao ter ciência da carta que o ministro Aloízio Mercadante escreveu para a Folha de S. Paulo.
Mercadante fez um desagravo da memória de Octavio Frias de Oliveira, falecido dono do jornal, depois que um delegado dos tempos da ditadura militar disse, na Comissão da Verdade, o que todos sabem, exceto talvez ele mesmo, Mercadante: que Frias colaborou ativamente com a repressão a “terroristas”, “subversivos” e “assassinos”.
Frias foi o chamado colaborador total. De um lado forneceu carros do jornal para a perseguição de “subversivos” pela Oban, Operação Bandeirante, um grupo particularmente selvagem dedicado a exterminar a resistência à ditadura.
De outro, usou sua empresa jornalística para publicar conteúdos pró-ditadura.
Meu pai, editorialista e com carreira na Folha estabelecida antes que Frias comprasse o jornal em 1961, se recusou a escrever um editorial no qual Frias mandou que fosse dito que não existiam presos políticos – todos eram criminosos comuns.
Frias, nos piores anos da ditadura, manteve um jornal, a Folha da Tarde, que era uma espécie de porta-voz da repressão. (Mercadante poderia conversar sobre isso com Frei Betto, que foi jornalista da FT antes de Frias transformá-la numa extensão da Oban.)

O jornal de Frias para a ditadura, a Folha da Tarde

Num certo momento, com a abertura política, Frias, como empresário, enxergou uma boa oportunidade de negócio ao engajar a Folha na campanha das diretas e deixá-la mais arejada.
Era um movimento óbvio. O concorrente Estadão já estava morto editorialmente, então. E a Globo era, como a FT, porta-voz da ditadura na tevê.
O distanciamento oportunista da Folha em relação ao regime não impediria Frias de acatar servilmente uma ordem de um general para que afastasse o diretor Claudio Abramo depois que o grande cronista Lourenço Diaféria escreveu, com toda razão, que os paulistanos mijavam na estátua do Duque de Caxias, no centro da cidade, perto da Folha.
Bastava passar por lá e sentir o cheiro.
Para Claudio Abramo foi um desdobramento irônico e amargo do editorial que meu pai recusou e ele, Claudio, escreveu, sabe-se lá a que custo emocional e mesmo físico, uma vez que era um homem de esquerda.
Frias pôs imediatamente no lugar de Claudio um jornalista que ele mantinha por causa das relações deste com o regime: Boris Casoy, egresso do Comando de Caça ao Comunista e antigo locutor de rádio. (Anos depois, na televisão, ao falar dos lixeiros, Boris mostrou quão pouco mudou nestes anos todos.)

Como os infames caminhões da Ultragaz, os carros da Folha foram usados na caça a dissidentes

Assustado, medroso, Frias tratou também de tirar seu nome da primeira página do jornal, como responsável. Boris passou a figurar como o responsável.
Apenas para situar, Boris marcou uma ruptura na Folha. Até ali, os chefes de redação eram jornalistas completos: tinham feito grandes reportagens a partir das quais subiram até serem testados também como editores.
Boris simplesmente não sabia escrever. Ele estava no jornal, e num cargo elevado, por razões políticas, e não jornalísticas.
Isso gerou situações bizarras. Na morte de Samuel Wainer, cabia a Boris escrever um pequeno tributo na coluna “São Paulo”. Boris chamou meu pai para escrever por ele por não ter capacidade para realizar a tarefa.
Mercadante mostrou uma ignorância desumana ao desconhecer tudo isso na carta que mandou à Folha.
A demonstração espetacular de desconhecimento é tanto mais grave por vir do ministro da Educação. Se ele não conhece com alguma profundidade um assunto tão próximo dele, o que ele conhecerá?
Terá lido livros? Quais?
Pela ignorância, mais ainda do que pela bajulação despropositada, Mercadante deveria ser afastado sumariamente do cargo que ocupa. Daqui por diante, ele será sempre lembrado como aquele sujeito que disse que o “seu Frias” foi um quase mártir na “luta pelas liberdades democráticas”.
A carta de Mercadante cumpre o papel inevitável das mensagens estapafúrdias, o de ser alvo de desprezo dos chamados dois lados. É altamente provável que Otávio Frias Filho não tenha enxergado na carta o que todo mundo enxergou.
Se existe um atenuante para Mercadante, é que parece haver no DNA do PT uma espécie de submissão mental aos donos da mídia.
Essa patologia ajuda a entender por que o Brasil não avançou nada, em dez anos de PT, na questão crucial para a sociedade de discutir os limites da mídia, a exemplo do que a Inglaterra acaba de fazer.
O momento simbólico dessa submissão – que o grande Etienne de La Boétie chamava de “servidão voluntária” – é assinado por Lula, ao escrever na morte de Roberto Marinho que ali se ia um, pausa antecipada para rir, um grande brasileiro, merecedor de três dias de luto oficial.

EUA - Quase 50% dos nova-iorquinos vivem perto da linha da pobreza.

Por EMILIAMMM

Do Opera Mundi

Quase metade da população de Nova York está próxima da linha de pobreza, segundo pesquisa

Número ainda pode aumentar com corte de benefícios sociais anunciado pelo governo em março.

Quase metade dos moradores de Nova York, cidade mais populosa dos Estados Unidos, vive próxima da linha da pobreza. A informação foi divulgada na semana passada pelo centro oficial de pesquisa da prefeitura nova-iorquina, com base em dados e indicativos sociais coletados durante os anos de 2005 e 2011.

Leia a íntegra da pesquisa aqui.

Os dirigentes de Nova York classificam como pobre uma família composta por, no mínimo, dois adultos e dois dependentes cuja renda chegue até 30.949 dólares por ano. O levantamento revela que 46% da população da cidade – estimada em 8,175 milhões de habitantes – vive abaixo ou próxima desse valor.

O custo de vida em Nova York é considerado alto comparado a outras cidades dos Estados Unidos, fato que ajuda explicar a razão de tantas pessoas estarem próximas da linha da pobreza.
A pesquisa, conduzida por Mark Levitan, foi feita a partir de uma amostra de 25 mil domicílios. Os índices mostram que a pobreza aumentou em três dos cinco distritos da cidade: Brooklyn (1,6%), Queens (4,8%) e Staten Island (3,9%).

Embora a taxa de desemprego tenha diminuído em 2011 em relação ao ano anterior, o estudo também revela que "a renda das famílias economicamente vulneráveis não aumentou. No entanto, os impactos da recessão econômica sobre a população diminuíram".

No texto de conclusão da pesquisa, Levitan faz um alerta sobre as medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo governo em março. Cerca de 750 mil pessoas, em especial mulheres e crianças, não terão acesso aos benefícios sociais - como vale alimentação para pobres e assistência médica -, cortados no orçamento oficial dos EUA deste ano. Assim, afirma o estudo, o número de 46% “pode aumentar consideravelmente”.
As informações sobre pobreza reveladas pela pesquisa reacendem o debate acerca da desigualdade social em Nova York. Segundo a informação Coalizão Contra a Fome , a renda dos bilionários da cidade cresceu 11 bilhões de dólares no último ano, o que equivale “à saída de quatro milhões de pessoas da linha da pobreza”.

No começo deste mês, Barack Obama, vai apresentou seu projeto orçamentário para o ano fiscal de 2014, que contempla uma redução dos gastos em programas sociais e uma alta de impostos para os mais ricos.

A meta do projeto para o ano fiscal de 2014 - que vai de outubro de 2013 a setembro de 2014 - é conseguir uma redução do déficit público em 1,8 trilhão de dólares na próxima década, segundo a Casa Branca.

Além disso, outro objetivo é que o déficit para esse ano, que de acordo com previsões chegará a 5,5% do PIB (Produto Interno Bruto), se reduza para 4,4% em 2014 e 2,8% em 2016.

Com o objetivo de conseguir um acordo com os republicanos, a oferta de Obama inclui um corte de 400 bilhões de dólares no programa de saúde para idosos e aposentados conhecido como Medicare.

POLÍTICA:FUKUYAMA, quem não se lembra dele.

Autor de "O Fim da História" agora defende Estado forte

Enviado por luisnassif

Do Valor

Fukuyama cutuca a direita ao defender um Estado forte

Por Oscar Pilagallo | Para o Valor, de São Paulo

A história de Francis Fukuyama parece longe do fim. Execrado pela esquerda, por causa da visão triunfalista da democracia associada ao liberalismo econômico, o cientista político americano agora cutuca a direita ao defender a importância de um Estado forte. Ele ganhou proeminência mundial em 1989 ao escrever um artigo, meses antes da queda do Muro de Berlim, sobre o colapso do comunismo no Leste Europeu, o que consagrou o modelo político ocidental, colocando um ponto final nas disputas ideológicas - esse o sentido de "O Fim da História", título do livro em que elaborou o argumento e que o transformou em celebridade.
Mais rigoroso e denso, "As Origens da Ordem Política" teve recepção comparativamente discreta. Fukuyama mantém a convicção de duas décadas atrás, mas sem o mesmo otimismo. Embora não vislumbre um recomeço da história, identifica ameaças ao modelo hegemônico no Ocidente.
Considerado guru da direita americana nos anos 90, Fukuyama atualmente está mais para grilo falante do Tea Party, o movimento neoconservador que se fortaleceu nos últimos anos nos EUA. Tal posição foi esboçada em suas críticas à política externa de George Bush, sobretudo em relação ao Iraque. Não que ele condene a intenção de exportar os valores americanos. Apenas acredita que o convencimento, e não a guerra, seria o canal de transmissão da democracia.
Para Fukuyama, a ordem política moderna está assentada sobre o seguinte tripé: um Estado eficiente, atuando sob o primado da lei e administrado por um governo obrigado a prestar contas aos cidadãos (ou governo "responsável", como a edição brasileira preferiu traduzir "accountability"). O autor relata, por vezes mais minuciosamente do que o necessário para demonstrar a tese, que, embora vários países tenham contado com um ou dois desses elementos ao longo da história, a combinação dos três só ocorreria pela primeira vez no século XVIII, na Inglaterra.
A coexistência dos três conjuntos de instituições é um milagre da política moderna, segundo Fukuyama. Afinal, defende o autor, enquanto o Estado forte concentra o poder, o Estado de direito e o governo responsável atuam em sentido contrário, limitando seu poder. E, no entanto, logo depois de nascer na Inglaterra, esse sistema, o embrião da democracia liberal, foi bem-sucedido em alguns países, como na Escandinávia e nos EUA.
Hoje, na avaliação de Fukuyama, a Dinamarca é o país que melhor se equilibra sobre os três pilares. "Chegar à Dinamarca" é a metáfora repetida pelo autor para significar atingir o Estado ideal. Trata-se de "um lugar mítico, por suas boas instituições políticas e econômicas: é estável, democrático, pacífico, próspero, inclusivo e tem níveis baixos de corrupção".
Fukuyama preferiu ignorar os modelos grego e romano da Antiguidade, argumentando que o republicanismo (ele evita a expressão "democracia", por causa da limitação dos direitos civis na época) só funcionou bem em sociedades pequenas e homogêneas, tanto que as cidades-estados gregas foram conquistadas e a república romana deu lugar ao império. Assim, passando por cima dos paradigmas clássicos, o autor começa a contar a história a partir da China do século 3 a.C., que ele identifica como precursora do Estado moderno, de acordo com a definição de Max Weber, por ter instituído o monopólio da violência legítima sobre o território onde antes havia tribos em guerra.
O livro pode ser lido como alerta aos conservadores que propugnam um Estado mínimo. "Segundo a fantasia da ausência de Estado, predominantemente de direita, de alguma forma a economia de mercado tornará o governo desnecessário e irrelevante", diz. Aliás, ele se corrige com uma provocação: não se trata de fantasia, mas de realidade em certas partes do mundo, como na África subsaariana, descrita, com ironia, como um "paraíso libertário", uma "utopia de baixos impostos".
O prestígio da democracia liberal não está em questão, segundo o cientista social. Evidência disso é que regimes autoritários pagam tributo à democracia, encenando eleições para se legitimarem. O problema é de execução: poucos governos são responsáveis e eficazes "porque as instituições são fracas, corruptas, carentes de capacidade ou, em alguns casos, totalmente ausentes". Fukuyama exemplifica com a situação da democrática América Latina, onde o primado da lei é "extremamente fraco, do policial que aceita suborno ao juiz que sonega impostos".
O livro advoga que a legitimidade da democracia liberal está condicionada a seu desempenho, que, por sua vez, depende de sua capacidade de manter um equilíbrio adequado entre a forte ação do Estado e as liberdades individuais. Essa, em sua opinião, é a ameaça ao liberalismo. A falha dominante das democracias modernas seria "provavelmente a fraqueza do Estado".
"As Origens da Ordem Política" vai além das observações destinadas a interferir nos debates contemporâneos. Fukuyama também interpela historiadores e filósofos do passado ao se debruçar sobre os vários aspectos da formação do Estado, num recorte histórico que vai das sociedades primitivas às vésperas da Revolução Francesa (os dois séculos seguintes serão objeto de um prometido segundo volume). Nesse esforço, põe em xeque o papel da Igreja Católica na construção do Estado e o legado dos primeiros teóricos liberais modernos, para citar dois exemplos.
Fukuyama rebate, ainda que indiretamente, a acusação de que a igreja teria freado o desenvolvimento do capitalismo em função da posição contrária à cobrança de juros elevados. Para o autor, ao contrário, a igreja foi decisiva na formação do Estado e das corporações ao eliminar sistematicamente, a partir do século 6, as possibilidades de as famílias deixarem herança aos descendentes, o que aumentou a doação de terras e imóveis à própria igreja. Em consequência, a organização tribal foi abalada na Europa Ocidental enquanto o vasto patrimônio da Igreja exigiu a criação de uma hierarquia gerencial, dois fatos que prepararam o terreno para o desenvolvimento da economia.
Quanto aos teóricos liberais, ele discorda de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, que, para além das divergências entre si, tinham em comum a descrença de que o homem pudesse ser naturalmente social. O autor fica com a visão de Aristóteles, para quem os seres humanos são políticos por natureza. Tal percepção, diz ele, é hoje corroborada pela biologia e antropologia modernas. Fukuyama chega a concluir pela validade do conceito de darwinismo social. Embora critique o "caráter intolerante e racista" da teoria e evite julgamento de valor, afirma que "as sociedades que conseguem se adaptar costumam superar as que não o fazem, assim como os organismos individuais".
A história de Fukuyama não terminou. Nem a polêmica que ele provoca.

"As Origens da Ordem Política"

De Francis Fukuyama (tradução: Nivaldo Montigelli Jr.). Rocco, 592 págs. R$ 69,50

Oscar Pilagallo é jornalista e autor de "História da Imprensa Paulista" (Três Estrelas) e "A Aventura do Dinheiro" (Publifolha).

MÍDIA - Alexandre Garcia, conta para nós, o que o Pinochet conversou com você?

O que Pinochet disse a Alexandre Garcia? Carta Capital Prezado jornalista Alexandre Garcia, eu já sabia da sua proximidade com o regime militar brasileiro. Você foi porta-voz do general João Batista Figueiredo, não se pode esquecer este detalhe do seu extenso currículo profissional. Lembro-me também da sua participação na cobertura da Guerra das Malvinas, parecia então uma coisa heróica. Soube inclusive que rendeu uma homenagem da rainha da Inglaterra, a sua cobertura pró-ingleses, um feito memorável, sem dúvida. E soube ainda que o governo inglês também gostou demais das suas reportagens. Foi o que li em um bilhete (clique AQUI) enviado por um diplomata britânico para o governo britânico. O documento é público e pode ser encontrato nos arquivos online da Fundação Margareth Thatcher, recentemente falecida. Você foi longe, hein Alexandre? Neste bilhetinho, além da empolgação dos ingleses com o seu perfil profissional, chamou-me a atenção pra valer o ali mencionado encontro seu com o ditador chileno Augusto Pinochet. Uau! Fiquei curioso pra saber sobre o que vocês conversaram. Alexandre, você e seu faro jornalístico certamente perguntaram ao ditador sobre os milhares de desaparecidos, os assassinatos, as torturas, o estádio do terror, certo? Não perguntaram? Claro que perguntou, um súdito postiço da rainha da Inglaterra não perderia essa oportunidade. Ou perderia? Conta pra gente, Alexandre, conta, vai.

EUA - Por que os EUA são o único país a contestar a eleição de Maduro?

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Diario do Centro do Mundo

Segundo o secretário John Kerry, a América Latina é o “quintal” americano.

Kerry ao resgate

O artigo abaixo foi publicado no Guardian. O autor, Mark Weisbrot, é um economista americano, co-diretor do Centro para Pesquisas Econômicas e de Políticas Públicas em Washington.
Enquanto a maioria das notícias sobre a Venezuela, desde a eleição presidencial de 14 de abril, foi sobre os esforços do candidato perdedor Henrique Capriles de contestar os resultados, uma outra campanha, com sede em Washington, era bastante reveladora – e as duas eram definitivamente ligadas. Sem um apoio forte de Washington – a primeira vez que os EUA se recusaram a reconhecer o resultado de eleições da Venezuela -, é improvável que Capriles tivesse se juntado aos elementos mais barra pesada de seu time para fingir que a eleição foi roubada.
Os esforços de Washington para deslegitimar a eleição marcam uma escalada significativa dos esforços dos EUA na mudança de regime na Venezuela. Desde seu envolvimento no golpe militar de 2002 que o governo dos EUA não fazia tanta força para promover o conflito aberto na Venezuela. Quando a Casa Branca anunciou pela primeira vez, na segunda-feira, que uma auditoria de 100% dos votos era “um importante passo, prudente e necessário”, não se tratava de um esforço verdadeiro para promover uma recontagem.
Chegou-se ao ponto de dizer ao governo da Venezuela o que era necessário para fazer suas eleições legítimas. Esta foi também a resposta rápida aos esforços de Nicolás Maduro, de acordo com o New York Times de 15 de Abril, quando ele se aproximou da administração Obama para melhorar as relações, através do ex-secretário de energia de Clinton, Bill Richardson.
Mas o esforço da equipe de Obama falhou miseravelmente. Na quarta-feira, o governo da Espanha, o único aliado importante dos EUA a apoiar uma “auditoria de 100%”, reverteu sua posição e reconheceu a eleição de Maduro. Em seguida, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, recuou de seu alinhamento prévio com a administração Obama e reconheceu o resultado.
Não foram apenas os governos de esquerda da Argentina, Brasil, Equador, Bolívia e Uruguai que rapidamente felicitaram Maduro por sua vitória, mas os do México, Colômbia, República Dominicana, Guatemala, Haiti e outros. A administração Obama foi completamente isolada do mundo.
Os esforços desajeitados de Washington também ajudaram a destacar a eleição como uma questão de soberania nacional, algo que é profundamente apreciado na região. “Os americanos deveriam cuidar de seu próprio negócio um pouco e deixar a gente decidir o nosso próprio destino”, disse Lula em um comício no Brasil. Claro, havia gritos de ironia: George W Bush, “derrotado” por Al Gore em 2000, perdeu no voto popular e “ganhou” na Florida, oficialmente, por talvez 900 votos, sem nenhuma recontagem.
Mas a exigência de uma recontagem dos votos na Venezuela foi uma farsa desde o início. Os eleitores marcam sua escolha pressionando a tela sensível ao toque em um computador, o que imprime um recibo do voto. O eleitor verifica o recibo e o deposita em uma urna. Quando do fechamento das urnas, 53% das máquinas são selecionadas aleatoriamente e seus resultados comparados com os de papel, na frente de testemunhas de todos os lados. Não houve relatos de incompatibilidades até agora, nem mesmo o campo da oposição.
O representante da oposição no Conselho Nacional Eleitoral, Vicente Díaz, reconheceu “sem dúvida” que a contagem dos votos foi precisa. “Sem dúvida” é um eufemismo. O meu colega David Rosnick calculou a probabilidade de que estender uma auditoria para os restantes 47% das máquinas pudesse mudar o resultado da eleição: cerca de um em 25 trilhões.
Na quinta-feira à noite, o CNE da Venezuela concordou em fazer uma auditoria completa dos votos restantes e Capriles cancelou seus protestos. Mas não está claro o que a auditoria implica. A votação legal na Venezuela é o voto da máquina (como em partes dos Estados Unidos, onde há votação eletrônica), o recibo de papel não é um voto, e não é claro que seria possível auditar os votos remanescentes da maneira que os primeiros 53% foram auditados no local.
Na quarta-feira, o secretário de Estado John Kerry, dizendo perante o Congresso que os EUA se recusavam a reconhecer as eleições na Venezuela, referiu à América Latina como o “quintal” dos Estados Unidos. Opa. Bem, o desprezo era óbvio de qualquer maneira, não?

POLÍTICA - O descrédito do STF

  

Os reais culpados pelo descrédito do STF são os próprios juízes.

Fux na guitarra

Paulo Nogueira
Uma das teses mais idiotas que circulam nos círculos de sempre no Brasil afirma haver uma “tentativa de desmoralização” do STF.

Vocês me dão uma pausa para risada?

Ora, não existe propósito em desperdiçar tempo e energia para desmoralizar nada que se autodesmoralize.

Ou alguém afirma que Fux, para ficar num caso, é vítima de uma campanha?

É mentira que ele:

1)Procurou Dirceu?

2)Admitiu que se encontrou com ele em sua campanha patética por uma vaga no Supremo, mas afirmou não saber que Dirceu era réu do Mensalão?

3) Julgou casos em que estava envolvido o escritório de um velho amigo que, não bastasse este vínculo de camaradagem, é patrão de sua filha, num monstruoso conflito de interesses?

Isto se chama “autodesmoralização” em grande escala.

Saiamos de Fux e examinemos seu chefe, Joaquim Barbosa.

Qual a atitude de Barbosa sobre o comportamento de Fux?

Seria muito esperar uma admoestação sobre a busca frenética de apoio político. Afinal, o próprio JB tem uma história não muito edificante neste capítulo. Pobre Frei Betto.

Mas sobre a conexão entre Fux e um grande escritório: nada a dizer? Nenhuma mensagem aos brasileiros?

O silêncio de JB neste assunto  – e ele tem conversado com jornalistas como Merval e Mônica Bérgamo  para defender a si próprio – é, também ele, desmoralizador.

Desmoraliza a ele mesmo, ao Supremo e a Fux. (Acrescento aqui que desmoraliza também os jornalistas que o entrevistaram, que deixaram de fazer uma pergunta essencial.)

É importante lembrar, quando se reflete sobre o julgamento do mensalão e os recursos que vão aparecendo, que os brasileiros não conheciam as monumentais fragilidades dos integrantes do Supremo à época do julgamento.(Grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)


Vigorava a crença, alimentada pela mídia, de que eram Catões.

A mídia “a serviço do Brasil” não dera a seus leitores as informações mínimas essenciais sobre a natureza real da principal corte brasileira.

Ora, estava escrito num livro de Frei Betto muito anterior ao julgamento como JB chegou ao Supremo – mas nenhuma linha foi dedicada a isso entre as milhares sobre o caso.

Ou não é importante saber que JB foi escolhido não pela excelência e sim porque Lula quis colocar um negro no Supremo?

Diante de tantas informações novas que mostram a face real dos juízes que foram absurdamente incensados, é natural que cresça a pressão para que todos os recursos cabíveis sejam analisados do jeito que devem ser, no Brasil ou no direito internacional.

Havia, antes do julgamento, pistas sobre a debilidade dos juízes, é verdade. Mas eram apenas pistas.

Uma que julgo particularmente forte foi dada por Marco Aurélio Mello.

O discurso que ele fez em maio de 2006, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, é revelador.

Vou selecionar duas frases que valem por mil:

1) “Não passa dia sem depararmos com manchete de escândalos.”

2)“Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta.”

O que está dito aí é que Mello tomou como absolutamente verdadeiras as notícias que leu num momento de acachapante vale tudo jornalístico em que todas as fronteiras éticas foram cruzadas.

O símbolo dessa era foi uma capa da Veja em que se publicou um dossiê com a informação de que Lula tinha milhões no exterior . Ah, sim, os leitores entre vírgulas  foram avisados de que a revista não conseguira confirmar nem desmentir uma informação de tamanha gravidade.

Foi o boimate na versão política.

Crer cegamente na imprensa – nas manchetes – como Mello pode levar a erros brutais.
E não só no Brasil.

Nos dez anos da Guerra do Iraque, há algumas semanas, a mídia americana foi obrigada a enfrentar os erros colossais que cometeu na época.

O maior deles – que representou o apoio a um ataque que acabaria por destruir virtualmente um país inteiro – foi afirmar que o Iraque tinha, como dissera Bush, “armas de alto poder de destruição”.

Não tinha.

Olhando para trás, as marcas da precariedade do Supremo já estavam impressas naquele bestialógico de 2006 – aliás saudado como “discurso histórico” por alguns colunistas.

Fonte: Blog Diário Centro do Mundo.

 

Paulo Nogueira.Jornalista baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro 

EUA - A farsa se repete.

Nos EUA, não é a história que se repete como farsa. É a própria farsa que se repete. Síria-Iraque e as armas químicas Mais essa agora, que vem confirmar a publicação que fizemos aqui outro dia, quando a ex-repórter da CNN Âmbar Lyon afirmou que recebeu ordens para manipular notícias a fim de demonizar Irã e Síria. Segundo Lyon, a CNN recebe dinheiro do governo dos EUA e de aliados para manipular notícias, como fizeram anteriormente com a farsa das tais armas químicas do Iraque, que nunca existiram, serviram apenas para justificar a invasão e destruição daquele país. Ela ainda enfatizou que o mesmo está sendo feito agora, com a demonização planejada da Síria e do Irã. Não foi preciso esperar muito para confirmar as palavras da repórter. Agora, pela primeira vez, os Estados Unidos pedem à ONU que investigue a informação de que a Síria estaria usando armas químicas em pequena escala. [Fonte] Daí para a invasão e destruição de uma cultura milenar, com paisagens, costumes, culinária, história insubstituíveis, é um passo. Que os Estados Unidos nunca hesitaram dar. Fonte: Blog do Mello

ECONOMIA - Taxa de desemprego.

Segundo o IBGE, desemprego no país recua desde 2003. Brasil segue colhendo bons resultados sociais e econômicos, assim como na maioria dos países latino americanos e do Caribe, não por acaso, sob a administração de governos que negaram-se a usar a cartilha neoliberal do Consenso de Washington

Segundo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o desemprego na América Latina é o menor dos últimos 20 anos.

Esta notícia, na íntegra abaixo, demonstra com clareza o acerto dos governos populares latino-americanos e o sucesso das políticas de inclusão social.

Por outro lado, inequivocamente, esta matéria mostra a derrota do neoliberalismo que varreu esta região durante os anos 1990. Ao contrário do que preconizava o Consenso de Washington, sob as alcunhas terminológicas do capitalismo como "choque de gestão", "modernização das relações trabalhistas" e "enxugamento do Estado" através das privatizações desenfreadas, o atual modelo de governo, que as democracias brasileira, argentina, venezuelana, equatoriana, uruguaia, boliviana e que outros alguns países praticam, renega, enterra e amaldiçoa tais ideais.

O resultado prático está aí.

Apesar de ainda haver um contingente considerável de desempregados a serem inseridos no mercado de trabalho, esses números são muito menores do que aqueles que deixaram de herança FHC, Meném, Fujimori e outras aves de rapina neoliberais da América Latina.

Desemprego na América Latina e no Caribe cai para menor nível em 20 anos

De acordo com a entidade responsável pelo levantamento, o desempenho do mercado de trabalho fez o total de desempregados na região diminuir em 400 mil no ano passado. No entanto, cerca de 15 milhões de pessoas permanecem sem trabalho nas zonas urbanas da região

Brasília – O desemprego na América Latina e no Caribe atingiu 6,4% em 2012, o menor nível em 20 anos, divulgou hoje (23) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O número representa queda em relação a 2011, quando o total de trabalhadores parados tinha atingido 6,7%.

O levantamento leva em conta o desemprego aberto urbano, abrangendo apenas moradores das cidades que estão procurando emprego. De acordo com a Cepal, o desempenho do mercado de trabalho fez o total de desempregados na região diminuir em 400 mil no ano passado. No entanto, cerca de 15 milhões de pessoas permanecem sem trabalho nas zonas urbanas da região.

De acordo com a entidade, o desempenho do mercado de trabalho impediu uma queda maior no crescimento econômico da América Latina e do Caribe no ano passado. Segundo a pesquisa, o Produto Interno Bruto (PIB) da região aumentou, em média, 3% no ano passado, afetado pelo lento crescimento dos Estados Unidos, pelo agravamento da recessão na Europa e pela desaceleração na China.

Apesar do baixo crescimento em diversos países do continente, a Cepal ressaltou que a demanda interna foi uma das principais impulsionadoras do crescimento regional em 2012. Além da queda do desemprego, a entidade mencionou a expansão do crédito para as famílias como fator essencial para a manutenção da demanda e do consumo interno. No caso da América Central e do Caribe, o aumento da remessa de emigrantes para esses países contribuiu para não desaquecer a renda da população.

Para 2013, a entidade reduziu de 3,8% para 3,5% a previsão de crescimento médio para a região. Segundo a Cepal, o baixo dinamismo da maioria das economias do continente, a manutenção das incertezas internacionais e a recuperação mais lenta que o previsto do PIB no Brasil e na Argentina contribuíram para a redução das estimativas para este ano.

Wellton Máximo / Agência Brasil

O JUIZ INGLÊS VERSUS OS JUÍZES BRASILEIROS.

Paulo Nogueira no DCM

Depois de ver Leveson comandar as discussões sobre a mídia inglesa, dói ver nosso STF.

Leveson em ação

DE LONDRES
Acompanhei, em Londres, o trabalho sereno, lúcido, inteligente do juiz Brian Leveson, incumbido de comandar as discussões sobre a mídia britânica.
Leveson, para lembrar, foi chefe de um comitê independente montado a pedido do premiê David Cameron depois que a opinião pública disse basta, exclamação, às práticas da mídia. Já havia um mal estar, parecido aliás com o que existe no Brasil, mas a situação ficou insustentável depois que se soube que um jornal de Murdoch invadira criminosamente a caixa postal do celular de uma garota de 12 anos sequestrada e morta. O objetivo era conseguir furos.
Leveson e um auxiliar interrogaram, sempre sob as câmaras de televisão, personagens como o próprio Cameron, Murdoch (duas vezes), editores de grande destaque, políticos e pessoas vítimas de invasão telefônica, entre as quais um número expressivo de celebridades.
Em seu relatório final, Leveson recomendou a criação de um órgão independente que fiscalize as atividades jornalísticas.
Os britânicos entendem que a auto-regulação fracassou. O “interesse público” tem sido usado para encobrir interesses privados, e a “liberdade de expressão” invocada para a prática de barbaridades editoriais.
Um grupo de políticos conservadores publicou uma carta aberta que reflete o sentimento geral. “Ninguém deseja que nossa mídia seja controlada pelo governo, mas, para que ela tenha credibilidade, qualquer órgão regulador tem que ser independente da imprensa, tanto quanto dos políticos”, diz a carta.
Este Diário defende vigorosamente isso no Brasil, aliás: um órgão regulador independente — sem subordinação a governo nenhum e nem a políticos de qualquer naipe. Mas — vital — também independente das empresas de mídia. A Inglaterra marcha para isso, e a Dinamarca — ah, sempre a Escandinávia — já tem um sistema exemplar desses há anos. A auto-regulação é boa apenas para as empresas de mídia. Para a sociedade, como se observou na Inglaterra e como se observa no Brasil, pode ser muito danosa.
Você vê Leveson e depois vê nossos juízes do STF e o sentimento que resulta disso é alguma coisa entre a desolação e a indignação. Por que os nossos são tão piores?

Mello

Leveson, para começo de conversa, fala um inglês simples, claro, sem afetação e sem pompa. Não se paramenta ridiculamente para entrevistar sequer o premiê: paletó e gravata bastam. Ninguém merece a visão das capas que fizeram Joaquim Barbosa ser chamado, risos, de Batman.
Leveson guarda compostura, também. Se ele fosse a uma festa de um jornalista com um interesse tão claro nos debates que ele comanda, seria fatalmente substituído antes que a bagunça fosse removida pelas faxineiras.
Nosso ministro Gilmar Mendes foi, alegremente, ao lançamento do livro do colunista Reinaldo Azevedo, em aberta campanha para crucificar os réus julgados por Gilmar, e de lá saiu com um livro autografado que provavelmente jamais abrirá e com a sensação de que nada fez de errado.
Leveson também mede palavras. Há pouco tempo, nosso Marco Aurélio Mello disse que a ditadura militar foi um “mal necessário”. Mello defendeu uma ditadura, simplesmente – e ei-lo borboleteando no STF sem ser cobrado para explicar direito isso.
Necessário para quem? O Brasil tinha, em 1964, um presidente eleito democraticamente, João Goulart. Os americanos entendiam, então, que para cuidar melhor de seus interesses em várias partes convinha patrocinar golpes militares e apoiar ditadores que seriam fantoches de Washington.
Foi assim no Irã e na Guatemala, na década de 1950, e em países como o Brasil e o Chile, poucos anos depois. O pretexto era o “risco da bolchevização”. Uma pausa para risos.
Recapitulemos o legado do golpe: a destruição do ensino público, a mais eficiente escada para a mobilidade social. A pilhagem dos trabalhadores: foram proibidas greves, uma arma sagrada dos empregados em qualquer democracia. Direitos trabalhistas foram surrupiados, como a estabilidade.
De tudo isso nasceu uma sociedade monstruosamente injusta e desigual, com milhões de brasileiros condenados a uma miséria sem limites. Quem dava sustentação ideológica ao horror que se criava era o poderoso ministro da economia Delfim Netto. Ele dizia que era preciso primeiro deixar crescer o bolo para depois distribuir.
São Paulo, a minha São Paulo onde nasci e onde pretendo morrer, era antes da ditadura uma cidade dinâmica, empreendedora, rica – e bonita. Menos de 1% de sua população vivia em favelas. Com vinte anos de ditadura, já havia um enxame de favelas na cidade, ocupadas por quase 20% dos residentes.
Este o mundo que adveio do “mal necessário” defendido por Marco Aurélio Mello. Não tenho condições de avaliar se ele entende de justiça. Mas de justiça social ele, evidentemente, não sabe nada, e muito menos de história — a despeito de uma retórica pomposa, solene, pretensamente erudita e genuinamente arrogante.
Se a ditadura foi um mal necessário, aspas, Mello pode ser classificado como um mal desnecessário, exclamação.

CUBA - "Damas de Blanco" reclamam do "jabá".

Em Cuba, 'Damas de Blanco', parceiras de Yoani Sanchéz, brigam por dinheiro de corrupção made in USA Elas não vêem nada de mais em receber dinheiro de um país inimigo do seu, um país que prega e propaga um embargo injusto e humilhante a Cuba. Recebem o dinheiro para praticarem atividades antiCuba numa boa, sem nenhum peso na consciência. Saem às ruas por qualquer motivo para denunciarem a "ditadura" cubana dos irmãos Castro. Mas não se incomodam de receber dinheiro do mesmo país que oprime o seu, do país que proíbe que, por exemplo, medicamentos cheguem a Cuba. Ah, mas se a subvenção enviada pelo governo dos EUA cai, aí, ihhhhh!, ui-ui-ui, ai-ai-ai, a "brincadeira" perde toda a graça e elas reclamam. Um escândalo de corrupção interna espirrou nas Damas de Branco, organização criada em 2003 por parentes de presos cubanos. Sete membros e ex-membros deste grupo que denunciam o atual presidente Berta Soler por desvio dos recursos que recebem do exterior, particularmente os Estados Unidos. No vídeo, as sete pessoas reclamam que o subsídio de pessoal para cada marcha de protesto, antes de 30 pesos conversíveis (dólares), foi reduzido drasticamente para 15, sem qualquer explicação, depois da nomeação de Berta Soler como chefe do grupo, substituindo à falecida Laura Pollan. O escândalo coincide com o prêmio Prêmio Sakharov para a direção das Damas de Branco, na terça-feira 23 de abril, no Parlamento Europeu. Essas pessoas são as "Damas de Branco" Leonor United Borges, Mirtha Gregoria Gomez, Raquel Castillo e Ana Luisa Lorenzo Rubio Bez, e os "brancos" Lilia Castaner Hernandez, Miriam Reyes e Katia Sonia Martín Gómez Veliz. Este, representa em Cuba o ilegal grupo de extrema direita "Cuba Independente e Democrática" (CID), liderado a partir de Miami por Huber Matos, conhecido ex-comandante que traiu a revolução e enfrentou em armas Che Guevara e Camilo Cienfuegos. [Fonte] O Movimento de Solidariedade com Cuba denuncia como golpistas as Damas de Branco e outros grupos chamados "dissidentes" cubanos, que são financiados pelo governo dos EUA, por vários governos da União Europeia e empresas de mídia internacionais, diretamente ou através de organizações intermediárias, tais como as Damas de Branco. Elas não estão nem aí. Recebem numa boa, e só reclamam quando o jabá diminui. Ideologicamente falando, é claro... E se cortarem o apoio a Yoani Sanchez? Será que a blogueira "independente" vai aderir? Verdade é que quem se vende recebe mais do que vale.

POLÍTICA - Supremo X Congresso.

Supremo X Congresso: em Brasília, o clima esquenta

Ao terminar meu comentário de terça-feira no Jornal da Record News, com o Heródoto Barbeiro, fiz a previsão óbvia sobre a novela da criação dos novos partidos: "O projeto das restrições aprovado por 240 votos a 30 na Câmara vai agora ao Senado. E, pelo jeito, o caso vai parar, mais uma vez, no Supremo Tribunal Federal".
Não deu outra. No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar ao pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e suspendeu a tramitação do projeto que restringe a criação de novos partidos no país, uma iniciativa do governo e dos partidos da base aliada, antes que ele chegasse ao Senado.
Pois na mesma quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda constitucional apresentado pelo deputado petista Nazareno Fonteles, do Piauí, que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Congresso. Além disso, aumenta de 6 para 9 o número mínimo de ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade de normas.
Assim, de represália em represália, o STF e o Congresso Nacional vão assumindo a ribalta da cena política, um processo que já vem sendo chamado de "judicialização da política" e de "politização do judiciário" em Brasília, onde o clima esquentou de vez esta semana.
Para justificar a concessão da liminar, o ministro Gilmar Mendes usou os mesmos argumentos da oposição, mostrando claramente de que lado está: "O projeto foi analisado com extrema velocidade e representa aparente tentativa casuística de alterar as regras para criação de partidos em prejuízo de minorias políticas e da própria democracia".
Minorias políticas a que ele se refere são os grupos de oposição ao governo Dilma estimulados por um aparato midiático-jurídico-financeiro interessados em criar o maior número de partidos para levar as eleições de 2014 pelo menos para o segundo turno, já que todas as pesquisas até aqui mostram franco favoritismo da presidente diante dos concorrentes que já se lançaram em campanha.
Outro embate se dá entre o Ministério Público e o Congresso, que aprovou ontem no Senado projeto para ampliar os poderes dos delegados de polícia na condução dos inquéritos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer votar até junho outro projeto que limita os poderes de investigação do Ministério Público, iniciativa que também enfrenta resistência de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Como pano de fundo de todo este enfrentamento entre os três poderes, e entre o governo e a oposição, está a montagem dos cenários para a sucessão presidencial de 2014, que coincide com a fase final do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, no momento em que os advogados de defesa apresentam seus recursos, e o STF ainda aguarda a indicação pela presidente Dilma do ministro que substituirá o aposentado Carlos Ayres Brito.
Para não variar, os próximos dias em Brasília prometem fortes emoções.
Blog Ricardo Kotscho

ECONOMIA - A Selic e o país das irrelevâncias.

Luis Nassif

Coluna Econômica

Ontem mediei o debate de uma das mesas do seminário da Rede Desenvolvimentista, no Instituto de Economia da Unicamp.
Na mesa, quatro especialistas analisando o tema de desindustrialização brasileira, a perda de expressão da manufatura na economia nacional, a inexpressividade dos setores de alta tecnologia.
Eram temas centrais para o desenvolvimento brasileiro, sendo analisados com abundância de dados. Apontou-se o risco da desindustrialização precoce da economia brasileira, o fato de se dar em um ambiente de estagnação.
Apontou-se o erro de conceder incentivos fiscais a setores relevantes - como o automobilístico - sem exigir a contrapartida de metas de exportação. Mostrou-se como essas medidas acabaram por pressionar ainda mais as importações.
Mais que isso: alertou-se para o fato de que a próxima onda de importações será de produtos de maior valor agregado, automóveis, geladeiras, eletroeletrônicos. E que, a médio prazo, os desequilíbrios comerciais se tornarão insustentáveis.
Esse, aliás, é o maior risco da economia brasileira: os desequilíbrios nas contas externas.
Mostrou-se como o país perdeu o bonde a partir de meados dos anos 70, como a desindustrialização se acentuou a partir dos anos 90, e como não se cuidou de compatibilizar a oferta com a demanda a partir dos anos 2.000.
Tudo isso foi dito.
Mas aí entram pontos que apenas a economia não explica.
Tem-se hoje uma proposta desenvolvimentista no governo, expressa em políticas de isenção fiscal, pacotes de estímulos à inovação, busca de juros civilizados, criação de mecanismos de financiamento, ênfase em obras de infraestrutura.
Há muita descoordenação ainda, movimentos atabalhoados, nada que não possa ser aprimorado com o tempo. Mas não se tem uma ideologia desenvolvimentista independentemente dos governantes de plantão.
O desenvolvimentismo atual chama-se Dilma Rousseff. No dia em que deixar a presidência, a bandeira se vai com ela.
Tem-se uma mídia que abomina qualquer forma de crescimento, que cultura juros elevados, um resquício forte de anti-empreendedorismo em toda máquina pública, um sentimento anti-produção que vai da direita à esquerda, partidos políticos que jamais colocaram o desenvolvimento como bandeira, grupos ambientalistas anti qualquer forma de crescimento?
Qual o gatilho capaz de deflagrar um movimento irresistível, que coloque todas as forças na mesma direção do crescimento sustentado, da inovação com bem estar social? Qual o gatilho capaz de fazer com que as instituições públicas, como o BNDES, financiem as empresas pequenas, mas com potencial tecnológico, em lugar de frigoríficos e outros grupos da velha economia?
Certamente não é a figura genérica de um dom Sebastião, um estadista improvável baixando dos céus em um cavalo branco trazendo palavras de ordem.
Em muitas revoluções industriais, o motor, que abriu espaço para o crescimento, conquistou corações e mentes, disseminou o novo, se impondo sobre o velho, foi a criação de um super-mercado de consumo, interno e/ou externo. Nesse cenário, o câmbio desempenhou papel central.
Mas, ontem, as discussões econômicas estavam tomadas por questões mais transcendentais: saber se o Copom subiria a taxa Selic, conforme sugeriu Dilma, ou a manteria no patamar atual.