O GGN revela, com exclusividade, os dados da família Marinho e
de offshores da Rede Globo em Bahamas, peças-chave da negociata pelos
direitos de transmissão da Copa de 2002
Jornal GGN - Novas revelações de paraísos fiscais
foram divulgadas em mais uma série do Consórcio Internacional de
Jornalistas Investigativos (ICIJ). O jornal alemão Süddeutsche Zeitung
teve acesso a 1,3 milhão de documentos sobre mais de 175 mil offshores
entre 1990 a 2016. Apesar de receberem destaques casos relacionados a
políticos de diversos países, o GGN revela, agora, que no Brasil os dados do Grupo Globo também integram os mais de 38 gigabytes de empresas.
A publicação alemã dá sequência às investigações com base em Big
Data mundo afora, e compartilhou o material recebido com o consórcio
internacional, incluindo diários da Europa, América do Sul, Ásia e
África.
Até o momento foram reveladas holdings e empresas envolvendo o
presidente da Argentina, Maurício Macri, o secretário do interior do
Reino Unido, Amber Rudd, o filho do ex-ditador Augusto Pinochet, Marco
Antonio Pinochet, o filho do presidente da Nigéria, Sani Abacha, a
ex-comissária da União Europeia Neelie Kroes, o ex-ministro do Exterior
do Qatar, Sheikh Hamad, entre outros.
Histórico de dados restritos no Brasil
No Brasil, os jornalistas que integram a entidade que se tornou
mundialmente conhecida após a revelação do SwissLeaks e Panamá Papers
são Fernando Rodrigues, do Uol, Angelina Nunes, de O Globo, Marcelo
Soares, da Folha de S. Paulo, e Claudio Tognolli.
Em fevereiro de 2015, o consórcio restringia a apenas Fernando
Rodrigues como o único da imprensa brasileira a ter acesso às contas
secretas do HSBC na Suíça, no Swiss Leaks. Á época, o GGN foi o primeiro a alertar para o risco
da lista de mais de 100 mil correntistas ficarem sob o controle de um
único jornalista, que poderia divulgar somente as informações que
interessassem a ele ou ao jornal que representa, o Uol, do Grupo Folha.
A denúncia do GGN se espalhou em blogs e mídia alternativa, gerando uma grande pressão
por parte da imprensa brasileira de outros repórteres para terem acesso
aos dados. A iniciativa fez com que o ICIJ liberasse a grande base de
dados também ao jornal O Globo. A partir daí, o resultado foram revelações
de investigados na Lava Jato, ex-diretores do Metrô durante o contrato
suspeito com a Alstom, investigados da Máfia do INSS, envolvidos no
mensalão petista e tucano, como Paulo Roberto Grossi, entre outros,
estavam na mira das contas suspeitas do Swiss Leaks.
Também a partir dessas novas publicações, o GGN conseguiu cruzar informações para revelar
que além de o PSDB ter sido o maior beneficiado dos doadores para
campanhas eleitorais com contas secretas no HSBC suíço, em 2010, o
senador Aécio Neves foi também o candidato à presidência que mais
recebeu.
Na sequência dos dados suíços, foi a vez do Panamá Papers ser
divulgado pelo Consórcio em abril de 2016. Assim como no Bahamas, o
alemão Süddeutsche Zeitung foi o primeiro a ter acesso ao Big Data, que
ia além: trazia todas as contas, transações e contratos de offshores
ligadas à panamenha Mossack Fonseca, conhecida por ser uma grande
lavadora de dinheiro pelo mundo. No Brasil, desdobramentos deste dados,
que já estavam ao acesso não só de Rodrigues, como também do Estadão e
da emissora Rede TV!, revelaram ser clientes da Mossack políticos
principalmente do PMDB, mas também do PSDB, PDT, PP, PDT, PSB, PTB e
PSD.
Além disso, a TV Globo foi mencionada diversas vezes em
investigação de lavagem de dinheiro do banco De Nederlandsche, com
transações financeiras irregulares em paraísos fiscais, supostamente
para pagar os direitos de transmissão da Copa Libertadores. Também foi
arrolado nessa nova sequência de dados nomes como o ex-ministro do STF,
Joaquim Barbosa, e outros investigados da Lava Jato.
Apesar de o Bahamas Leaks, como está sendo chamada essa mais
recente e inédita base de dados, envolver diversos brasileiros, os
jornais acima mencionados novamente não deram destaque a um dos milhões
de dados que deve mais interessar ao Brasil. Assim como o fez nos
primeiros meses de 2015, o GGN cumpre este papel.
Cabe destacar que apesar de expor contas secretas, empresas
intermediárias e offshores, o Bahamas Leaks não traz e-mails ou
contratos relacionados a essas empresas, e tampouco indica quem são os
seus beneficiários finais. Também é necessário ressaltar que obter ou
manter uma conta em paraíso fiscal não é crime. Por outro lado, as
conexões dessas contas com outras empresas possivelmente laranjas, ou
grandes transações com a remessa dos valores a esses paraísos podem
motivar investigações sobre a existência de corrupção, evasão de divisas
ou prática de lavagem de dinheiro.
Conexões da Globo com offshores no Panamá e Bahamas
A proposta da vez do ICIJ é publicar todos os nomes de pessoas e
empresas envolvidas num banco de dados online, de livre acesso, onde é
possível pesquisar por nomes, pela fonte de dados ou pelo país de
jurisdição. Apenas relacionado ao Grupo Globo, o GGN
encontrou algumas constatações. A primeira, o registro de que o grupo
possui contas offshores não apenas no Panamá, como também em Bahamas.
Isso porque o Globo Overseas LTD foi registrado também no país
caribenho, com a intermediação do escritório Ixaza, Gonzalez-Ruiz &
Aleman. Incorporado em janeiro de 1999, os registros do Bahamas Leaks
detectam que a companhia do grupo Globo foi desligada no dia 31 de
agosto de 2002.
Para além dessas poucas informações que o ICIJ traz, verificamos
que a data coincide com o período em que a empresa da Globo na Holanda,
Globo Overseas, junto à TV Globo comprou da ISMM os direitos de
transmissão da Copa de 2002 no Brasil, em oito parcelas, em junho de
1988. Também "coincidentemente", o último desses pagamentos venceria em
2002, anos em que a empresa foi desligada no paraíso fiscal de Bahamas.
O caso do repasse desses direitos da ISMM à Globo, envolvendo ainda
a Empire Investment Group e a outra empresa criada pelo Grupo Globo
para aquirir essa negociação, a GEE Ltda, traz as suspeitas de que as
empresas foram criadas de fachada em paraísos fiscais para obter os
direitos absolutos de transmissão daquela Copa, fugindo dos impostos,
produzindo uma fraude fiscal que somava R$ 615 milhões à época, o que
hoje representaria mais de R$ 1 bilhão.
Os documentos que comprovam essa fraude foram divulgados ainda em 2014, pelo blogueiro Miguel do Rosário.
Na reportagem, é revelada a inclusão de 11 empresas com ligação direta
ao Grupo Globo para obter aqueles direitos: Empire, GEE Eventos,
Globinter, Globopar, Globo Overseas, Globo Radio, ISMM, Globosal, Porto
Esperança, Power Company e a TV Globo - cada uma com jurisdição em um
país, desde o próprio Brasil, até Holanda, Uruguai e os paraísos fiscais
das Antilhas Holandesas, Ilhas Virgens, Ilhas Cayman.
Voltando ao caso específico de Bahamas, além da já comprovada
existência de empresas de fachada do Grupo Globo para supostamente
adquirir direitos de transmissão de jogos, a Globo Overseas aparece
intermediada pelo escritório Icaza, Gonzalez, Ruiz & Aleman - o
mesmo que nos Panamá Papers trouxe a conexão da Globo com a Mossack
Fonseca.
Se nas offshores panamenhas, o escritório surgia como um dos
fundadores da Chibcha Investment Corporation, que tem os irmãos Marinho
como sócios, além de também ter criado a Blainville International Inc,
controladora da famosa Agropecuária Veine, que aparece como uma das
donas do helicóptero Augusta 109, que servia à família Marinho, o mesmo
escritório tem relação com outras 1588 empresas em Bahamas.
Ainda, como já divulgado nos dados da Mossack, a Agropecuária Veine
possui o consórcio Veine-Santa Amália, com a empresa Santa Amália, que
tem o mesmo endereço que a Brasil SA Importação e Exportação, empresa
supostamente usada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para
enviar dinheiro à ex-amante Miriam Dutra.
Dentro da lista de milhares de offshores no Panamá divulgada pelo
ICIJ, também surge a GEE Capital LTD., que possivelmente é um dos braços
da GEE Ltda, criada no Brasil também para a obtenção dos direitos de
transmissão da Copa de 2002. Apesar de a GEE Ltda ser brasileira, a GEE
Ltda tem jurisdição panamenha e foi criada em janeiro de 2000, ano que
também coincide com as negociações, sendo inativada em novembro do ano
seguinte. A empresa brasileira também é fechada no mesmo período - o que
permitiu a detenção exclusiva dos direitos à Rede Globo.
Ainda sem comprovação de que a GEE Capital LTD tem relação com a
GEE Ltda, ela aparece registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, assim
como a Empire, e com intermediação da Mossack Fonseca:
Por fim, na lista do Grupo Globo no Bahamas Leaks também
verifica-se o nome do próprio José Roberto Marinho, surgindo como
presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário da empresa New
World Real State, que assim como outras oito mil empresas no país
caribenho tem a intermediação da Trident Corporate Services (Bah) Ltda.
Curiosamente, entre essas milhares, a Trident Corporate também
criou a Canary Global LTD, offshore que aparece como dono Paulo Daudt
Marinho, filho de José Roberto Marinho:
Confira, abaixo, algumas relações da Globo Overseas no sistema da ICIJ:
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