Advogado de FHC pediu parecer pelo impeachment a Ives Gandra
Jornal GGN - O advogado de Fernando Henrique Cardoso
pediu a Ives Gandra o parecer que aponta fundamentos para um possível
impeachment da presidente Dilma Rousseff. O advogado dele pediu, mas FHC
diz que só ficou sabendo pelo jornal. O advogado José de Oliveira
Costa, deu uma entrevista à Folha confirmando ter feito o pedido bem
como afirmou trabalhar para FHC e fazer parte do Instituto FHC. Ives
Gandra nega que a peça tenha motivo político, sendo só um parecer
encomendado por um cliente, seja ele um partido, uma empreiteira ou quem
quer que seja. De certa maneira, a matéria está mais para 'não esqueçam
do documento' do que a importância do autor do pedido, trazendo o
artigo publicado no jornal de autoria do ex-presidente incitando juízes,
procuradores e mídia a irem até as últimas consequências na questão da
Petrobras. Leia a matéria da Folha.
da Folha
Petrolão
Advogado de FHC solicitou parecer sobre impeachment
O parecer jurídico que diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC.
O documento, escrito pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou à Folha que trabalha para FHC: "Sou advogado dele".
Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: "Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório."
Martins nega que a peça tenha pretensões políticas: "Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira".
O parecerista diz que cobrou pela peça, mas não revela o valor. Advogados ouvidos pela Folha dizem que uma peça dessas assinada por Martins pode custar de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
Questionado pela reportagem, FHC disse em nota que soube nesta terça (3) pela Folha que Costa encomendara o parecer --Martins citou o nome do advogado em artigo publicado nesta terça no jornal. Para o ex-presidente, "neste momento", o impeachment "não é uma matéria de interesse político".
ATÉ O FIM
Em artigo publicado neste domingo (1º), FHC incita juízes, procuradores e a mídia a ir até as últimas consequências na apuração dos desvios da Petrobras: "Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados".
O parecer de Martins conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment contra Dilma por improbidade administrativa "não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa".
Culpa, em direito, detalha Martins, são as figuras da "omissão, imperícia, negligência e imprudência".
Segundo ele, Dilma tem culpa nesse campo porque ocupava a presidência do conselho da Petrobras em 2006 quando foi comprada a refinaria de Pasadena, nos EUA, por um valor que chegaria a US$ 1,18 bilhão dois anos depois. No ano passado, a presidente disse que não aprovaria a compra se tivesse melhores informações sobre a refinaria.
A compra resultou num prejuízo de US$ 792 milhões, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União).
A presidente, para o parecerista, manteve uma diretoria na estatal "que levou à destruição da Petrobras".
O advogado de FHC diz que encomendou o parecer a partir de uma dúvida que surgiu numa reunião: "Juridicamente é possível iniciar um processo de impeachment por responsabilidade civil, ou seja, por culpa?" Segundo ele, a peça seria usada se algum cliente tivesse interesse por essa mesma dúvida.
EMPREITEIRA
Costa nega que haja alguma empreiteira investigada na Operação Lava Jato por trás do pedido.
A legislação prevê que tanto as empreiteiras quanto os seus diretores sejam condenados se a Justiça concluir que houve fraude em licitações da Petrobras e que as empresas agiam como um cartel.
da Folha
Petrolão
Advogado de FHC solicitou parecer sobre impeachment
Peça diz haver razões para pedir afastamento de Dilma por desvios em estatal
Ex-presidente diz que só soube do documento pelo jornal e que impeachment 'não é matéria política'
MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULOEx-presidente diz que só soube do documento pelo jornal e que impeachment 'não é matéria política'
O parecer jurídico que diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC.
O documento, escrito pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou à Folha que trabalha para FHC: "Sou advogado dele".
Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: "Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório."
Martins nega que a peça tenha pretensões políticas: "Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira".
O parecerista diz que cobrou pela peça, mas não revela o valor. Advogados ouvidos pela Folha dizem que uma peça dessas assinada por Martins pode custar de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
Questionado pela reportagem, FHC disse em nota que soube nesta terça (3) pela Folha que Costa encomendara o parecer --Martins citou o nome do advogado em artigo publicado nesta terça no jornal. Para o ex-presidente, "neste momento", o impeachment "não é uma matéria de interesse político".
ATÉ O FIM
Em artigo publicado neste domingo (1º), FHC incita juízes, procuradores e a mídia a ir até as últimas consequências na apuração dos desvios da Petrobras: "Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados".
O parecer de Martins conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment contra Dilma por improbidade administrativa "não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa".
Culpa, em direito, detalha Martins, são as figuras da "omissão, imperícia, negligência e imprudência".
Segundo ele, Dilma tem culpa nesse campo porque ocupava a presidência do conselho da Petrobras em 2006 quando foi comprada a refinaria de Pasadena, nos EUA, por um valor que chegaria a US$ 1,18 bilhão dois anos depois. No ano passado, a presidente disse que não aprovaria a compra se tivesse melhores informações sobre a refinaria.
A compra resultou num prejuízo de US$ 792 milhões, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União).
A presidente, para o parecerista, manteve uma diretoria na estatal "que levou à destruição da Petrobras".
O advogado de FHC diz que encomendou o parecer a partir de uma dúvida que surgiu numa reunião: "Juridicamente é possível iniciar um processo de impeachment por responsabilidade civil, ou seja, por culpa?" Segundo ele, a peça seria usada se algum cliente tivesse interesse por essa mesma dúvida.
EMPREITEIRA
Costa nega que haja alguma empreiteira investigada na Operação Lava Jato por trás do pedido.
A legislação prevê que tanto as empreiteiras quanto os seus diretores sejam condenados se a Justiça concluir que houve fraude em licitações da Petrobras e que as empresas agiam como um cartel.
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