Daniel Milazzo
Presidente do instituto de pesquisas Vox Populi, o cientista político Marcos Coimbra acredita que a implementação do voto facultativo - e não mais obrigatório - no Brasil é uma tendência, um "caminho natural".
- Há esta ficção da obrigatoriedade, que não corresponde à realidade - afirma.
Coimbra sustenta que é grande a taxa de não-participação do eleitor brasileiro por motivos diversos, desinteresse inclusive. Ele acredita que as eleições não são necessariamente o único termômetro que mede a participação política numa sociedade.
- A participação política é uma escolha. As pessoas podem ter uma vida social intensa sem querer participar do processo eleitoral. Democracias muito consolidadas no mundo funcionam perfeitamente bem com participação de 50% ou menos da sociedade no processo eleitoral. Por exemplo, nos Estados Unidos. Isso não torna ilegítima a eleição - defende.
Ao longo do ano, o instituto de pesquisa Vox Populi ouviu cidadãos em mais de 200 cidades brasileiras. Cerca de 800 pessoas, entre entrevistadores, supervisores, checadores etc, foram mobilizados para a tarefa que se encerrou no último domingo, 26, com o segundo turno das eleições municipais.
O presidente do instituto descreve algumas peculiaridades das eleições municipais, por exemplo, a maior volatilidade do eleitorado.
- Nosso sistema político encoraja as identificações pessoais e não partidárias. O eleitor faz sua escolha baseado em atributos pessoais: segurança, confiança, simpatia etc. É uma característica do eleitorado brasileiro de uma maneira geral, não é apenas das eleições municipais - considera.
Nas onze capitais brasileiras onde foi realizado segundo turno, a média de abstenções foi de 18,5%, 2,1 pontos percentuais a mais do que a taxa registrada no primeiro turno nessas cidades. A capital com maior índice de abstenção foi São Luís, registrando 21% (135.555 eleitores); a abstenção em São Paulo foi de 17% (1.438.355), no Rio de Janeiro de 20% (927.250) e em Salvador de 19% (344.805).
Coimbra crê ainda que o aumento do envelhecimento médio da população eleve também as taxas de abstenção, seja porque as pessoas com mais de 65 anos não mais são obrigadas a comparecer às urnas, seja devido a uma falta de atualização do cadastro de eleitores, pela demora para eliminar cidadãos falecidos do sistema.
- Seja por não ter vontade, não ter informação, não acreditar em ninguém. Mesmo sendo obrigatório, formalmente, o eleitor não vota porque quer. E as penalidades são tão suaves que não chegam a desencorajar a abstenção - acrescenta o presidente do Vox Populi.
Com a base na Lei eleitoral, o cidadão que não justificar em até 60 dias a ausência no dia da votação estará impedido de retirar certidão de quitação eleitoral, documento exigido para a emissão de documentos, como o passaporte. Fora isso, a pessoa também perde a chance de inscrever-se em concurso público, receber salário público ou realizar empréstimos. Se por três eleições seguidas uma pessoa não justificar o voto nem ir votar, ela terá o título de eleitor cancelado.
Terra Magazine
3 comentários:
Se já é assim na prática, pra que mudar a leegislação eleitoral?
A única alteração no código eleitoral que pode provocar mudanças na situação geral da política neste país é o voto facultativo. Só assim os políticos terão a dimensão exata da insatisfação das pessoas com a forma de atuar destes políticos. Uma taxa alta de abstenção vai alertar a classe política deste país de que nós não tomos todos idiotas!
O voto obrigatório faz parte da nossa tradição autoritária. É liberdade demais deixar o cidadão escolher se quer votar ou não. Os donos do poder, desde Pedro I, sabem o que é melhor para nós...
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